Arimatea
João Pessoa poderá ganhar loja da Havan e empresário já estuda área para empreendimento
Setembro 20, 2019O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas da Havan, está em João Pessoa, para estudar a implantação de uma unidade do empreendimento na cidade. Hang visitou algumas áreas disponíveis onde o estabelecimento poderia ser instalado na cidade.
Em entrevista ao programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM, nesta quinta-feira (19), o empresário confirmou o interesse em expandir os negócios para a região Nordeste, e incluiu João Pessoa entre as possíveis cidades que deverão ganhar investimentos.
A rede Havan surgiu na cidade de Brusque, em Santa Catarina, em 1986, e já conta com 130 lojas físicas, em 17 estados.
Portal Paraíba
Portal Santo André em Foco
Nesta sexta-feira, o sol predomina em grande parte do estado da Paraíba. Apenas em algumas áreas do setor leste, a concentração de nebulosidade apresenta-se um pouco maior em decorrência do transporte de umidade do oceano Atlântico em direção à costa leste paraibana. Para as próximas horas, a tendência é nebulosidade variável com possibilidade de chuvas rápidas e localizadas em pontos do Litoral. Nas demais regiões do Estado o tempo deverá permanecer com o céu parcialmente nublado a claro.
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LITORAL
29ºMÁX
24ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.
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BREJO
26ºMÁX
18ºMIN
NEBULOSIDADE VARIANDO NO DECORRER DO DIA.
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AGRESTE
28ºMÁX
19ºMIN
NEBULOSIDADE VARIANDO NO DECORRER DO DIA.
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CARIRI/CURIMATAÚ
32ºMÁX
19ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
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SERTÃO
35ºMÁX
22ºMIN
NEBULOSIDADE VARIANDO NO DECORRER DO DIA.
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ALTO SERTÃO
34ºMÁX
21ºMIN
NEBULOSIDADE VARIANDO NO DECORRER DO DIA.
AESA
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro passou por uma avaliação médica na manhã sexta-feira (20) no hospital DF Star, em Brasília.
Bolsonaro se recupera de uma cirurgia para corrigir uma hérnia, realizada no último dia 8 em São Paulo. Foi o quarto procedimento cirúrgico desde que ele sofreu uma facada no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018.
O médico Antonio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia de Bolsonaro em São Paulo, chegou ao hospital em Brasília por volta das 8h40, antes do presidente.
Bolsonaro chegou ao hospital por volta das 9h10. Após a avaliação médica, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, deverá fazer uma declaração à imprensa.
A avaliação médica desta sexta foi a primeira desde o retorno de Bolsonaro a Brasília, na segunda-feira (16). Por recomendação médica, o presidente concentrou encontros com ministros, auxiliares e parlamentares no Palácio da Alvorada nos últimos dias.
O resultado das análises desta sexta ajudará a definir se Bolsonaro terá condições de viajar na próxima segunda (23) para Nova Iorque, onde tem a previsão de fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidos (ONU).
O presidente já adiantou que pretende reforçar diante de diplomatas e chefes de estado e governo a soberania do Brasil e as ações de preservação ambiental, o que envolve a floresta amazônica.
No mês passado, a alta das queimadas na floresta gerou um crise diplomática com países europeus, em especial com a França.
G1
Portal Santo André em Foco
Bolsonaro pode abrir crise com Congresso se vetar novas regras eleitorais, dizem parlamentares
Setembro 20, 2019A cúpula do Congresso Nacional acompanha com lupa os movimentos do presidente Jair Bolsonaro em relação ao projeto que estabelece novas regras eleitorais. Parlamentares ouvidos pelo blog avaliam que, se Bolsonaro vetar trechos considerados essenciais, poderá abrir uma crise com o Poder Legislativo.
O texto foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira (18), um dia após ser votado no Senado, e depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor, conforme mostra o vídeo ao final da reportagem. Entre outros pontos, a proposta cria um fundo eleitoral sem valor definido para financiar as campanhas do ano que vem.
Para alguns parlamentares, o presidente até pode vetar um trecho ou outro do projeto sem grandes consequências para os trabalhos com o Legislativo. Mas há preocupação com um eventual veto ao ponto tido como fundamental: justamente o que trata do fundo.
Deputados e senadores ouvidos pelos blog repetem que já tiveram o desgaste de se "expor" em nome da "sobrevivência política", votando a favor do fundo mesmo à revelia da opinião pública e apesar da crise nas contas públicas.
Diante disso, esses parlamentares argumentam que, se Bolsonaro vetar a criação do fundo, como defendem alguns aliados, terão de lidar com um segundo desgaste: derrubar o veto mesmo diante da possibilidade de novas críticas surgirem.
Nos bastidores, o argumento é o de que a eleição do ano que vem envolve mais candidatos, vai ser maior e, portanto, precisa de mais recursos.
Para valer em 2020, a lei precisa ser sancionada por Bolsonaro até 4 de outubro. Inicialmente, os líderes partidários chegaram a anunciar um acordo para manter o fundo com o mesmo montante da eleição de 2018 (R$ 1,7 bilhão), mas caberá à Comissão do Orçamento fixar o valor.
Desgaste
Parlamentares lembram que Bolsonaro, recentemente, vetou trechos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso, o que foi considerado um "sinal de desprestígio" do Palácio do Planalto em relação a deputados e senadores.
Por isso, afirmam, eventuais vetos às novas regras eleitorais poderiam atrapalhar a vida dos parlamentares nas próximas eleições e, consequentemente, também a de Bolsonaro no Congresso.
Deputados e senadores lembram que o Congresso ainda vai analisar, por exemplo, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (19) que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo.
"Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso", disse.
Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território.
"Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%", disse o presidente.
Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.
O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral.
A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal “não tem base” parlamentar para aprovar a privatização da Eletrobras.
A declaração foi dada durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico” em Brasília.
Alcolumbre disse ainda que os parlamentares do Norte e do Nordeste no Senado são “quase todos” contrários à privatização da estatal. A venda da Eletrobras vem sendo debatida desde o governo Michel Temer.
“O que eu tive de resistência dos senadores do Norte e do Nordeste, quando fizemos a frente parlamentar, quase todos se manifestaram contrários à privatização da Eletrobras”, declarou.
“O governo não tem base. A dificuldade é essa também”, acrescentou.
Alcolumbre disse que há uma “sensibilidade” dos senadores favorável à privatização dos Correios, o que não acontece em relação à Eletrobras. “O governo pode começar por outra [privatização], começar pela de maior facilidade”, sugeriu.
Para o presidente do Senado, as privatizações devem ser analisadas “caso a caso” e não em conjunto.
Para o presidente do Senado, as privatizações devem ser analisadas “caso a caso” e não em conjunto. Em entrevista a jornalistas após o evento, Alcolumbre voltou a falar do assunto.
“A opinião dos senadores em relação à Eletrobras é que eles acham que a gente poderia começar por outras estatais que têm, praticamente, menos resistência do que começar logo com a Eletrobras. Há esse sentimento dos senadores do Norte e do Nordeste. Se há esse sentimento, por que nós vamos começar com essa [privatização da Eletrobras] se há uma resistência?”, indagou.
“E como o governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas, porque não quis construir, o governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio. E é isso que vai acontecer diante das privatizações. O Parlamento tem o seu tempo, vamos aguardar o tempo do Parlamento”, acrescentou.
Lista de privatizações
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o governo só pode vender as subsidiárias.
Em agosto, o governo federal anunciou um plano para privatizar nove empresas estatais. A Eletrobras não está na lista, que inclui:
- Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
- Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
- Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
- Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
G1
Portal Santo André em Foco
TRF-4 nega mais um pedido da defesa de Lula para afastar procurador de processo do sítio de Atibaia
Setembro 20, 2019O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou pela segunda vez, nesta quinta-feira (19), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador Maurício Gotardo Gerum do processo do sítio de Atibaia, na Operação Lava Jato, em segunda instância.
O G1 entrou em contato com a defesa de Lula e aguarda retorno.
Em 15 de agosto, os desembargadores federais que compõem a 4ª Seção da Corte já haviam decidido por rejeitar a solicitação, mantendo Gerum no processo. Ele é o autor dos pareceres da Procuradoria Regional da República.
Após a negativa, a defesa entrou com recurso de embargos de declaração, em que questionava a decisão. As alegações desse embargo também foram negadas.
A defesa de Lula sustenta, no pedido, que Gerum deve ser afastado pois possui parentesco com o procurador da República Diogo Castor de Mattos, que atua em primeira instância e subscreve a denúncia contra o ex-presidente, e também com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo.
Este, aponta a defesa, teria atuado na negociação da delação premiada de Mônica Moura e João Santana, ouvidos como testemunhas na ação penal. A assessoria do advogado, no entanto, informou que ele não atuou na negociação que resultou no acordo.
Em manifestação do MPF, ainda no primeiro julgamento, o órgão sugeriu que o recurso fosse negado. "A existência de parentesco entre o excepto [Gerum] e os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos não demanda qualquer diligência ou dilação probatória, já que o excepto reconhece ser primo destes, ou seja, possui parentesco de quarto grau, o que não enseja impedimento", diz em despacho.
O próprio Gerum também havia se manifestado, classificando o pedido como “descabido".
Denúncia do sítio de Atibaia
Lula foi condenado em fevereiro, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses pelo processo que apurou irregularidades relacionadas ao sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente. A defesa apelou ao TRF-4 pedindo a absolvição de Lula, em 15 de maio.
O Ministério Público Federal, por sua vez, sustenta que o ex-presidente deve ter a pena aumentada. O processo tramita na segunda instância e ainda não tem data para julgamento.
De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.
Lula cumpre pena por outro processo, do caso do Tríplex, na Polícia Federal de Curitiba, desde abril do ano passado. Neste julgamento, ele recebeu pena em segunda instância de 12 anos e um mês, diminuída após recurso pelo STJ para 8 anos e 10 meses.
G1
Portal Santo André em Foco
Ao deixar o comando da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), Raquel Dodge deixou para o seu sucessor a decisão sobre apresentar denúncias contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou arquivar os casos. Como revelou O GLOBO, Maia foi um dos apoiadores da recondução de Dodge ao comando da PGR. Nesta quarta-feira, foi o único político a estar presente na cerimônia de transmissão do cargo.
Dois inquéritos da Lava-Jato já concluídos pela Polícia Federal, que imputaram o crime de corrupção passiva ao parlamentar, ficaram pendentes no gabinete da PGR. Um envolve acusações de pagamento de propina pela empreiteira OAS em troca da interferência de Maia em uma medida provisória sobre aeroportos e o outro consiste em repasses da Odebrecht.
O caso da OAS, mais antigo, foi finalizado pela PF em fevereiro de 2017 e estava parado no gabinete de Dodge desde junho do ano passado. Havia uma minuta pronta de denúncia, mas Dodge deixou o cargo sem decidir apresentá-la ao Supremo Tribunal Federal. A PF apontou que Maia captou doações eleitorais de R$ 1 milhão da OAS destinadas à campanha do pai Cesar Maia em 2014, em troca de ter apresentado uma emenda defendendo os interessas da empreiteira em uma medida provisória sobre aeroportos.
Dodge devolveu ao STF os autos do inquérito nesta terça-feira, seu último dia no cargo, mas sem apresentação de denúncia e sem pedido de arquivamento. Em uma manifestação lacônica, apenas solicitou que o inquérito fosse encaminhado para uma outra investigação em andamento. Na prática, deixou o caso em aberto para o próximo PGR decidir o destino de Rodrigo Maia na Lava-Jato.
O outro inquérito foi concluído pela PF no mês passado e enviado ao STF, com imputação de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro a Maia. A PF identificou pagamentos no sistema interno de propinas da Odebrecht, o Drousys, destinados a Rodrigo e Cesar Maia, no valor de R$ 1,6 milhão. O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, encaminhou os autos à PGR no último dia 26, dando prazo de 15 dias para oferecimento de denúncia ou arquivamento.
Juridicamente, a PGR não era obrigada a obedecer esse prazo, que já venceu. Dodge também deixou os autos para seu sucessor resolver se irá ou não denunciar o presidente da Câmara.
No início do mês, ela foi alvo de desgaste interno por ter solicitado o arquivamento preliminar de um dos anexos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que tratava justamente de Rodrigo Maia. O grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR pediu demissão coletiva em discordância à manifestação de Dodge.
Procurada para comentar, a assessoria de Rodrigo Maia ainda não respondeu. Sobre as acusações da PF, ele já havia se manifestado negando ter recebido doações ilegais. Maia negou as acusações e disse que sempre recebeu apenas doações legais. “Sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal, volto a afirmar que todas as doações que recebi em minhas campanhas eleitorais foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça. Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios delatores. Eu confio na Justiça e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e este inquérito, arquivado”, disse Maia em nota na ocasião.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Barroso rebate Alcolumbre: decisão contra líder do governo foi 'técnica e republicana'
Setembro 20, 2019O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rebateu as críticas feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) à autorização dada pelo ministro para que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) nesta quinta-feira (19). Barroso disse que sua decisão foi “técnica e republicana”.
Bezerra e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), foram alvo da Operação Desintegração, deflagrada pela Polícia Federal. Os dois são suspeitos de terem recebido propina paga por empreiteiras que conseguiram contratos no Nordeste no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Durante a operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bezerra no Senado e até em seu apartamento funcional em Brasília. Em nota, Davi Alcolumbre criticou a autorização dada por Barroso para a ação da PF.
Segundo ele, a decisão teria contrariado posicionamento da Procuradoria Geral da República (PGR) e seria contraditória na medida em que Barroso na medida em que os crimes supostamente atribuídos a Bezerra teriam sido cometidos for a do seu atual mandato de senador, o que significaria que o foro adequado para determinar as buscas de apreensões não seria o STF, mas a primeira instância.
Em nota, Barroso rebateu as críticas de Alcolumbre. Segundo ele, sua decisão foi “puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios de prática de delitos”.
“Só faço o que é certo, justo e legítimo”, disse o ministro.
Sobre a autorização dos mandados de busca e apreensão apesar da posição contrária da PGR, Barroso disse que as medidas são “padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro” e que “fora do padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-las em relação aos principais”.
Barroso disse ainda que há indícios de que os crimes supostamente cometidos por Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho teriam ocorrido durante os atuais mandatos da dupla.
“No caso concreto, na fase em que se encontram as investigações, os indícios se estendem a períodos em que Senador da República e Deputado Federal exerciam essas funções parlamentares. Em princípio, portanto, está caracterizada a competência do Supremo Tribunal Federal. E mesmo que se venha a declinar da competência mais adiante, a providência hoje executada só poderia ser ordenada por este Tribunal”, disse Barroso em sua nota.
O ministro termina a nota dizendo que a atuação do STF como supervisor do inquérito não foi uma “quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”.
O Globo
Portal Santo André em Foco
