Cinco casos de sarampo foram confirmados na Paraíba até esta sexta-feira (20), de acordo com o secretário de Saúde do Estado Geraldo Medeiros. Um caso foi confirmado na cidade de Barra de São Miguel e quatro em João Pessoa. Outros 39 casos estão sendo investigados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em todo o país, segundo o Ministério da Saúde, 3.909 casos foram confirmados nos últimos 90 dias.
A vacina tríplice viral - que protege contra sarampo, caxumba e rubéola - é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.
As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.
Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.
Mudança da vacina em João Pessoa
A vacinação contra o sarampo passou por uma mudança em João Pessoa. Desde a quarta-feira (18), apenas seis unidades de saúde da capital paraibana estão oferecendo a vacina. De acordo com a secretaria de Saúde, o objetivo da mudança de estratégia é evitar a perda técnica das doses da vacina e otimizar a imunização.
A população deve procurar as seguintes unidades: USF Integrada Cruz das Armas, USF Integrada Estação Saúde (Ernesto Geisel), USF Integrada Mangabeira, USF Integrada Viver Bem (Treze de Maio), USF Integrada Santa Clara (Castelo Branco) e Centro Municipal de Imunizações (Torre).
As unidades de saúde da família funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já o Centro de Imunizações funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Sintomas
Os sintomas iniciais de sarampo são, de acordo com a Secretaria, febre acompanhada de tosse persistente, irritação nos olhos, coriza e congestão nasal e mal-estar intenso. Após isso, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. Também são comuns lesões muito dolorosas na boca.
A doença pode agravar-se e acometer o sistema nervoso central, assim como ter complicações com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas portadoras de imunodeficiências.
France Presse
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Os programas do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária "salvaram 32 milhões de vidas" desde 2002, mas ainda existem "desafios colossais", segundo o informe anual da organização publicado nesta quinta-feira (19).
O informe "mostra claramente as razões pelas quais devemos acelerar o movimento", afirmou o diretor-executivo do Fundo, Peter Sands, na introdução do texto.
Em 2018, nos países onde o Fundo investe, 18,9 milhões de pessoas estavam sob tratamento antirretroviral contra o HIV, 5,3 milhões de pessoas eram tratadas para tuberculose e 131 milhões de mosquiteiros foram distribuídos para proteger da malária.
Apesar disso, "novas ameaças" comprometem o objetivo internacional de acabar com as três epidemias até 2030.
A primeira delas é a "estagnação dos financiamentos", segundo o Fundo Global, que cita também "a resistência aos medicamentos e aos inseticidas".
Sands pediu uma "colaboração e cooperação ainda maiores".
O Fundo Mundial é fruto de uma colaboração entre Estados, organizações, o setor privado e pacientes. Ele conta com um orçamento de quase 4 bilhões de dólares anuais, cobertos em 95% pelas autoridades públicas.
A próxima conferência de reconstituição de fundos será realizada em 9 e 10 de outubro em Lyon. na França.
O objetivo de financiamento para o período 2020-2022 é alcançar 14 bilhões de dólares, um montante considerado insuficiente pelas ONGs.
France Presse
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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) lançou, nesta quinta-feira (19), o edital de seleção para ingresso em 89 cursos técnicos no semestre de 2020.1. Estão sendo oferecidas 3.670 vagas para cursos em todos os campi da instituição.
As inscrições começam no dia 23 de setembro e se estendem até 31 de outubro. Podem se inscrever para os cursos técnicos integrados, estudantes que terminaram ou estão terminando o 9º ano do ensino fundamental. Para eles, foram ofertadas 2.380 vagas.
Já para os cursos técnicos subsequentes, foram oferecidas 1.230 vagas. Pode se inscrever quem já tiver concluído ou estiver concluindo o 3º ano do ensino médio. Há ainda a seleção para o curso técnico subsequente em instrumento musical com 60 vagas para os campi de João Pessoa e Monteiro.
O processo de seleção acontecerá pela análise do desempenho escolar dos candidatos. As inscrições são gratuitas. Para se inscrever é necessário preencher um formulário de inscrição disponível no site do IFPB e anexar histórico escolar ou declaração emitida pela escola.
Do total de vagas ofertadas, 50% são reservadas para candidatos que estudam em escolas públicas. Há também um percentual voltado para candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, pessoas com deficiência, pessoas autodeclaradas pretos, pardos e indígenas.
As vagas oferecidas são para os campi de Areia, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mangabeira, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade e Sousa.
O candidato pode escolher dentre os 89 cursos ofertados nos eixos tecnológicos de: ambiente e saúde, controle e processos industriais, gestão e negócios, informação e comunicação, infraestrutura, produção alimentícia, produção cultural e design, recursos naturais e segurança.
O resultado preliminar do processo seletivo está previsto para ser divulgado dia 18 de novembro.
G1 PB
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As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que confirmou a obrigatoriedade junto ao tribunal.
A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) na 3ª Vara Federal de Florianópolis. A entidade pleiteava que as faculdades fossem dispensadas da exigência e que eventual adaptação das aulas fosse custeada pelo aluno. O pedido foi julgado improcedente pela primeira instância, mas o Sinepe/SC recorreu ao TRF4, que decidiu negar provimento à apelação.
A Procuradoria da União de Santa Catarina, unidade da AGU que trabalhou no caso com a Procuradoria Regional da União na 4ª Região, ressaltou, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade das normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que o ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas.
De acordo com a lei, é dever das instituições assegurar aos estudantes condições plenas de participação e de aprendizagem.
Segundo a AGU, as procuradorias também destacaram que, sendo a educação um direito social fundamental, os princípios que garantem a qualidade desse serviço público devem se sobrepor aos interesses patrimoniais e econômicos das instituições de ensino superior.
Embora a decisão tenha sido tomada em um processo específico, a AGU esclarece que como STF reconheceu como constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, caso isso volte a ser questionado em instâncias inferiores, a tendência é que as decisões sejam tomadas no mesmo sentido. Ou seja, todas as faculdades privadas, por força da decisão do STF, devem seguir o Estatuto e não podem cobrar dos estudantes valores extras para adaptar as aulas para pessoas com deficiência.
Agência Brasil
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O Hezbollah alertou a Arábia Saudita nesta sexta-feira (20) sobre a possibilidade de uma guerra contra o Irã, alegando que isso destruiria o reino, e disse que Riad e os Emirados Árabes Unidos deveriam interromper o conflito no Iêmen para se protegerem.
O líder do grupo islâmico xiita apoiada pelo Irã, Sayyed Hassan Nasrallah, também afirmou que novas defesas aéreas poderiam não proteger a Arábia Saudita do tipo de drones utilizados nos ataques a instalações de petróleo em 14 de setembro.
As tensões na região se agravaram desde os ataques, atribuídos por autoridades sauditas e norte-americanas ao Irã, que nega envolvimento. O grupo houthi do Iêmen reivindicou a autoria dos ataques.
O Hezbollah é um grupo xiita armado criado pela Guarda Revolucionária do Irã em 1982 e uma parte importante de uma aliança regional apoiada por Teerã.
"Não apostem em uma guerra contra o Irã, porque eles vão destruir vocês", advertiu Nasrallah em um discurso televisionado.
Nasrallah disse que os ataques às instalações da Aramco mostraram a força da aliança apoiada pelo Irã e que as novas defesas aéreas poderão não ser eficientes para defender a Arábia Saudita, devido ao seu tamanho e à capacidade de manobra dos drones usados.
Novas defesas aéreas "seriam muito caras e não servirão", afirmou. Seu conselho para a Arábia Saudita e seus aliados nos Emirados Árabes Unidos foi parar a guerra no Iêmen.
Observando as ameaças do movimento houthi contra os Emirados Árabes Unidos, ele acrescentou: "O que protegerá as instalações e a infraestrutura na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos será a interrupção da guerra contra o povo iemenita".
Guerra total
Javad Zarif, ministro das Relações Exteriores do Irã, disse na quinta-feira (19) que haverá uma guerra se o seu país for atacado pelos Estados Unidos ou pela Arábia Saudita.
Ele deu a declaração à rede de TV CNN. Ao ser perguntado sobre qual seria a consequência de um ataque militar contra o Irã, Zarif respondeu: “Guerra total”, e que os sauditas teriam que lutar “até o último soldado americano”.
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, respondeu com a afirmação de que seu país está fazendo uma coalizão para deter o Irã, mas que busca uma saída pacífica.
“Nós ainda estamos nos esforçando para construir uma coalizão em um ato de diplomacia enquanto o ministro de Relações Exteriores do Irã ameaça com uma guerra total e lutar até o último americano. Estamos aqui para construir uma coalizão para alcançar a paz”, ele afirmou a jornalistas.
Reuters
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a aplicação de sanções contra o Banco Nacional Iraniano, consideradas por ele "as maiores sanções" já impostas a um país.
"Vamos aplicar sanções ao Banco Nacional do Irã", disse Trump a repórteres, chamando essas sanções de "as maiores sanções já impostas contra um país".
Essas sanções foram decididas após ataques a instalações de petróleo na Arábia Saudita no fim de semana, cuja responsabilidade os Estados Unidos atribuem ao Irã, o Teerã nega.
Trump já havia dito, na quarta-feira (18), que aplicaria novas penas financeiras.
Os Estados Unidos já aplicam sanções generalizadas que prejudicam a economia do Irã desde que Trump, cumprindo promessa de campanha, retirou seu país do acordo nuclear de 2015.
Ataque contra petroleira saudita
No sábado (14), os ataques interromperam a produção de 5,7 milhões de barris de petróleo por dia – equivalente a mais da metade dos 9,6 milhões produzidos diariamente pelo país, segundo a agência Associated Press - e a 5% da produção mundial. O ataque e elevou os preços do produto em todo o mundo.
G1
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A Justiça europeia rejeitou nesta sexta-feira (20) o recurso do governo da Venezuela contra o regime de sanções adotado em 2017 pela União Europeia (UE), em represália à situação dos direitos humanos no país.
A corte com sede em Luxemburgo deu razão ao Conselho da UE, instituição responsável por impor sanções, que considerava inadmissível a demanda de Caracas.
Em novembro de 2017, a UE adotou o primeiro pacote de sanções, que proibiu empresas europeias de exportar armas e equipamentos que poderiam ser utilizados na repressão interna na Venezuela.
Durante a audiência celebrada em fevereiro, a representante do Conselho da UE, Petra Mahnic, alegou que as sanções adotadas respondiam "à deterioração da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela".
As medidas foram adotadas após a morte de 125 pessoas em quatro meses de protestos da oposição,
Maduro recorre
O governo de Nicolás Maduro recorreu em fevereiro de 2018 contra o regime de sanções, alegando que seu direito de ser ouvido foi violado, a decisão não foi justificada de maneira devida e que existe erros de apreciação sobre os fatos.
Para Caracas, as sanções são "contramedidas ilegais sob o direito internacional consuetudinário", de acordo com o recurso.
Sem entrar no mérito da apelação, o tribunal rejeitou a demanda depois de examinar os motivos de inadmissibilidade defendidos pelo Conselho da UE, entre eles o de que os "dispositivos impugnados não afetam diretamente" Caracas.
"No máximo, podem ter efeitos indiretos, já que as proibições impostas às entidades dos países da UE podem limitar as fontes nas quais a Venezuela pode procurar produtos e serviços", afirma a decisão.
A Venezuela se tornou em 2017 o primeiro país latino-americano objeto de sanções da UE. Além do embargo de armas, os europeus congelaram ativos e proibiram os vistos para 18 funcionários do governo do país em 2018.
O Tribunal Geral ainda deve se pronunciar sobre os recursos apresentados por 10 dos 18 funcionários contra as medidas individuais, incluindo a vice-presidente do governo venezuelano, Delcy Rodríguez.
Os europeus são criticados pela oposição ao governo da Venezuela porque não aumentam a pressão sobre o presidente Nicolás Maduro ao mesmo nível dos Estados Unidos, que congelou inclusive os ativos venezuelanos.
Pedido dos americanos
De visita a Bruxelas, o representante especial dos Estados Unidos para a Venezuela, Elliott Abrams, pediu à UE na semana passada que impusesse sanções a mais autoridades venezuelanas e criticou sua estratégia.
"A UE sancionou 18 figuras do regime venezuelano", disse a autoridade dos EUA, para quem "um número muito maior de pessoas no regime está usando a Europa como uma espécie de complexo turístico".
Os europeus evitaram impor sanções aos setores econômicos, para não piorar a crise humanitária no país, nem punir o presidente Maduro por não fechar os canais diplomáticos.
Além das sanções, a UE lançou em fevereiro com os países da América Latina e da Europa o International Contact Group (GCI), uma iniciativa que busca eleições presidenciais "livres e justas" na Venezuela.
Rússia anuncia visita de Maduro
O governo da Rússia fez um anúncio, também nesta sexta (20) que o líder Nicolás Maduro vai visitar Moscou em um futuro próximo para conversas.
O governo de Putin tem sido um dos maiores apoiadores de Maduro, com empréstimos e ajuda ao exército venezuelano e para a indústria de óleo e gás do país.
G1
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A petroleira gigante saudita Aramco permitiu que um grupo de jornalistas visitasse nesta sexta-feira (20) suas instalações em Khurais – um dos campos atingidos pelos ataques que reduziram pela metade sua produção e provocaram uma disparada no preço do combustível.
No Khurais, os técnicos ainda avaliam os danos causados a um "estabilizador", uma torre de metal que serve para remover gás e hidrogênio do petróleo. Os ataques com mísseis e drones, de acordo com a investigação saudita, também atingiram a unidade de Abqaiq, a maior do mundo dedicada ao processamento de petróleo.
Os ataques foram reivindicados pelos rebeldes iemenitas houthis, que são apoiados pelo Irã no conflito que acontece no Iêmen. Eles enfrentam uma coalizão liderada pela Arábia Saudita, que apoia o governo do Iêmen.
Porém, Washington e Riad acusam o Irã de envolvimento nas ações, gerando um aumento na tensão no Oriente Médio e deteriorando ainda mais a conturbada relação entre EUA e Teerã. O Irã nega as acusações e chegou a afirmar que os Estados Unidos buscam uma desculpa para atacar o seu território.
Fahad Abdelkarim, um dos diretores da Aramco, contou que no momento dos ataques havia entre 200 e 300 pessoas nas instalações. "Houve quatro explosões e vários incêndios. Ninguém ficou ferido", explicou.
Na época do ataque, que reduziu pela metade a produção de petróleo de Riad e causou um aumento nos preços. Nesta segunda-feira (16), o barril de Brent registrou a maior alta durante uma sessão desde a Guerra do Golfo, em 1991.
Retomada da produção
Apesar dos danos, a Aramco está otimista com a retomada total da produção até o final de setembro. "Menos de 24 horas após o ataque, 30% da usina estava operacional. Vamos voltar e ser mais fortes", afirmou.
'Guerra total'
Nesta quinta-feira (19), ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, disse que haverá uma guerra se o seu país for atacado pelos Estados Unidos ou pela Arábia Saudita. Já o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, respondeu com a afirmação de que seu país busca uma saída pacífica para o incidente.
G1
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O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação de R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano. A medida consta no relatório de receitas e despesas do orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre.
O Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia, no valor de R$ 1,99 bilhão. Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa (veja mais abaixo quanto receberá cada pasta).
A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, por conta de restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.
A autorização para os gastos só foi possível por conta da melhora na arrecadação do governo e do aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%. Além disso, o governo pretende contar com receitas extras, como dividendos de empresas estatais (+R$ 7,6 bilhões).
A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.
O objetivo do governo, ao agir dessa forma, é assegurar o cumprimento da meta para contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.
Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 24 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019. Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada "reserva de contingência".
Fundo da Petrobras
Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.
O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:
Quantia por ministério
A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:
Receitas e despesas
Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em julho deste ano.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.
O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os "royalties" do petróleo. A previsão para concessões caiu R$ 8,351 bilhões, mas avançou em R$ 7,602 bilhões a estimativa de recebimento de dividendos de estatais.
Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:
G1
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Governo e entidades privadas da indústria automotiva anunciaram nesta sexta-feira (20) a criação de um programa de investimento para fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias e aumentar a competitividade da indústria nacional.
O objetivo, nos próximos 5 anos, é recolher R$ 1 bilhão – o valor será repassado para 6 entidades, que ficarão responsáveis por desenvolver as tecnologias a serem usadas pela própria indústria, na produção de veículos e componentes mais modernos.
Tudo isso para atender parâmetros mais rígidos de emissões, segurança e eficiência energética, previstos no regime automotivo vigente no Brasil, o Rota 2030.
O dinheiro é proveniente da redução de impostos de autopeças importadas (sem similar de produção nacional). Em vez de pagar uma alíquota de 2%, a taxa foi zerada.
Em contrapartida, as empresas terão que investir o valor equivalente em um fundo, gerido por um comitê formado pelas entidades do setor, academia e sindicatos. Desde janeiro, o governo diz que o caixa já supera os R$ 100 milhões. Por ano, a estimativa é arrecadar R$ 200 milhões.
“Existe uma lista de peças com imposto zerado, então, quando chega ao porto, fica livre de tributação. No mês seguinte, a empresa deve fazer o depósito no fundo”, explicou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.
As empresas selecionadas para utilizar os recursos e investir em tecnologias são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Serviço Nacional da Indústria (Senai), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa de Minas Gerais (Fundep).
Veja abaixo quais programas serão abraçados por cada empresa:
Dentro dessas áreas, ainda não há uma definição dos projetos específicos que cada uma delas irá desenvolver. “O comitê gestor do fundo irá decidir onde o dinheiro será investido. Mas será em tecnologias para alcançar as metas do Rota 2030”, disse Moraes.
As próprias credenciadas nos programas poderão ter apoio de startups e outras empresas.
De acordo com governo e Anfavea, o objetivo é, daqui alguns anos, ter opção de produção local para tecnologias que hoje são importadas. Além disso, devem ser aprimoradas as áreas de logística e manufatura.
G1
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