O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (21), a partir das 11 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A pauta traz ainda proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido às recém-criadas emendas impositivas de bancada.

Antes, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta. Entre eles estão os relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários (Veto 22), ao funcionamento das agências reguladoras (Veto 23) e às novas normas para proteção de dados pessoais (Veto 24).

A proposta para a LDO (PLN 5/19) foi aprovada no último dia 8 pela Comissão de Orçamento. O parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), traz várias alterações em relação ao texto original do Poder Executivo, como a criação de um anexo com metas e prioridades para o governo Bolsonaro no próximo ano.

Cacá Leão incluiu a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis, mas a decisão caberá ao Poder Executivo, que só previa alterações nas remunerações das Forças Armadas. O relator também incluiu na proposta a proibição de aumentos em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche).

Para o salário mínimo, Cacá Leão manteve a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista pelo governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

O texto prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). A meta fiscal deste ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

Relatorias setoriais
Também na pauta, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 3/19 altera as regras de funcionamento da CMO para adequá-las às emendas impositivas de bancada criadas pela Emenda Constitucional 100 e para ajustar as práticas adotadas pelo colegiado, que são regulamentadas pela Resolução do Congresso Nacional 1/06.

Entre as mudanças, a proposta formaliza o colegiado de representantes dos líderes partidários. Além disso, cria anexo à Resolução 1/06 com a lista de relatores setoriais do Orçamento da União, de forma que, no futuro, se houver alguma mudança na estrutura organizacional do governo, a própria CMO possa fazer eventuais ajustes.

Em 2015, modificações semelhantes foram aprovadas pelo Congresso. Na época, o número de relatores setoriais foi elevado de 10 para 16, número que será mantido agora. As mudanças contidas no projeto são necessárias devido à reorganização administrativa promovida pelo governo, que reduziu o total de ministérios em relação às gestões de Dilma Rousseff e de Michel Temer.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (19), após reunião com o governador do Acre, Gladson Cameli, na residência oficial do Senado, que tem conversado com prefeitos e governadores sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma “PEC paralela”. Davi avalia que os senadores estariam comprometidos em estender as regras previstas na PEC 6/2019 para os servidores públicos de outros entes da federação.

— Isso é papel do Senado, como casa da Federação, fazer esse debate e incluir os estados e os municípios para ajustar as contas do governo federal, que foi o que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que está tramitando na CCJ e constituir uma nova proposta chamada de PEC Paralela para incluir estados e municípios — disse Davi.

Essa PEC, explicou o presidente, é na verdade, uma proposta de emenda autônoma que deve começar a tramitar no Senado a partir de um destaque de algum senador em Plenário.

— A meu ver e no meu entender os senadores estão comprometidos e tem o desejo de fazer essa inclusão de estados e municípios — apontou.

Gladson Cameli
O governador do Acre defendeu a aprovação da reforma e a inclusão dos estados e municípios por meio da PEC Paralela. Segundo ele, a medida é fundamental para assegurar o reequilíbrio das contas do seu estado.

— Nós não aguentamos mais postergar essa situação. Se não forem incluídos os estados, eu vou ter que decretar estado de calamidade financeira — disse Cameli.

A senadora Mailza Gomes (PP-AC), que acompanhou a visita do governador ao presidente do Senado, também manifestou apoio à reforma.

— Acho que a reforma será a saída para que nosso Brasil volte a crescer e os estados venham a ter melhores condições de trabalho — defendeu.

Além da inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência, a reunião serviu para que o governador do Acre apresentasse as demandas do estado frente ao governo federal como a conclusão de obras de infraestrutura e a liberação de recursos para a área da saúde. O presidente Davi Alcolumbre se comprometeu a ajudar a viabilizar recursos junto ao governo federal.

Agência Senado
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O Pentágono informou nesta segunda-feira (19) que testou um míssil que atingiu seu alvo depois de percorrer mais de 500 km. Trata-se do primeiro teste desse tipo desde que os EUA abandonaram o tratado de desarmamento nuclear INF, assinado nos últimos anos da Guerra Fria.

Em comunicado, o Pentágono disse que o teste aconteceu no domingo, na ilha de San Nicolas, na Califórnia.

Os Estados Unidos deixaram formalmente o INF no início deste mês, depois de declararem que a Rússia descumpria o tratado, uma acusação que o Kremlin nega.

Temor de nova corrida armamentista
O "Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário", assinado pelo presidente americano Ronald Reagan e o líder soviético Mikhail Gorbachev em dezembro de 1987, aboliu o uso de mísseis com alcance entre 500 e 5.500 km.

O acordo encerrou a crise dos mísseis europeus na década de 1980, provocada pela presença de ogivas nucleares SS-20 soviéticas dirigidas a capitais ocidentais, e foi considerado a pedra angular da arquitetura global do controle de armas.
O fim do tratado INF gera temores de uma nova corrida armamentista entre Moscou e Washington porque o acordo era visto como um dos dois principais de armas entre a Rússia e os Estados Unidos.

G1
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Os Estados Unidos fizeram contatos secretos com um chefe do partido socialista da Venezuela em julho, segundo uma autoridade do governo de Donald Trump.

Diosdado Cabello, considerado o segundo homem mais poderoso da Venezuela, se encontrou no mês passado em Caracas com uma pessoa que tem contatos com a administração de Trump, de acordo com a informação desse chefe à AP.

Um segundo encontro tem sido discutido, mas ainda não foi agendado. Aliados próximos de Nicolás Maduro buscam garantias de que não serão perseguidos por abusos e crimes cometidos se eles cederem às demandas para removê-lo.

A AP não vai divulgar o nome do intermediário dos EUA e nem detalhes do encontro com Cabello por receio de que a pessoa seja repreendida. Esse norte-americano falou sob a condição de anonimato porque não está autorizado a falar sobre os temas discutidos, que são iniciais. Não é claro se as conversas têm a aprovação de Maduro.

Número 2 do governo venezuelano
Cabello, 56, é uma autoridade poderosa dentro da Venezuela, e sua influência no governo e em forças de segurança aumentaram à medida que Maduro enfraqueceu.

Ele já foi acusado por oficiais dos Estados Unidos de estar por trás de casos de corrupção, tráfico de drogas e ameaças de morte contra um senador norte-americano.

A ideia não é preparar Cabello para assumir ou substituir Maduro, de acordo com o membro do governo de Trump que tem conhecimento sobre o caso. O objetivo é aumentar a pressão feita no regime e contribuir para que as disputas internas dentro da Venezuela se agravem.

Contatos semelhantes existem com outros membros do pequeno círculo de poder da Venezuela, e os EUA ouvem o que é preciso fazer para que eles traiam Maduro e apoiem um plano de transição.

Venezuelanos não comentam
Cabello não comentou e nem respondeu a pedidos de entrevista.

No entanto, um assessor venezuelano disse que os EUA têm o procurado, buscando fazer contato. O assessor rejeitou a ideia de que Cabello esteja, de alguma forma, traindo Maduro.

Ele disse que o dirigente só se encontraria com os americanos se Maduro desse permissão. Isso aconteceria se o presidente acreditasse que as conversas ajudariam a levnatar as sanções impostas à Venezuela.

Esse venezuelano falou em condição de anonimato, porque não tem autorização e discutir assuntos políticos.

Conflitos com a oposição não diminuíram
Uma pessoa que tem informações sobre o que aconteceu no encontro de julho afirmou que Cabello aparentava saber o que fazia e chegou ao encontro bem preparado e sabia quais eram as naturezas dos problemas políticos da Venezuela.

Essa pessoa também falou sem se identificar

Juan Guaidó, que os EUA reconhecem como líder legítimo, não conseguiu atrair os militares e tomar o poder, mas Maduro não tem força suficiente para prender seu rival e nem resgatar a economia do seu país, em meio às sanções impostas pelos EUA.
Neste mês, os EUA impuseram novas sanções, tomaram todos os ativos do governo de Maduro nos EUA e ameaçam punir empresas de outros países que fizerem negócios com a Venezuela.

Conversas organizadas pela Noruega entre a oposição e o governo têm se desenvolvido lentamente, e foram suspensas por Maduro, que acusa Guaidó de celebrar as sanções.

Cabello, os militares venezuelanos e o governo dos EUA não participam dessas conversas.

Garantias para trair
Para trair Maduro e dar seguimento às negociações, alguns conspiradores esperam que os EUA tenham um plano para proteger pessoas do governo venezuelano de futuras ações na Justiça.

Os EUA já disseram que vão oferecer benefícios aos principais dirigentes se eles tomarem ações concretas e significativas para acabar com o poder de Maduro.

Em maio, os EUA suspenderam as sanções contra o antigo chefe de espionagem de Maduro, o general Manuel Cristopher Figuera depois que ele desertou durante um levante, que fracassou.
Como líder da Assembleia Constituinte (pró-Maduro), Cabello tem o poder para destituir o líder, uma posição que é útil em qualquer negociação para uma transição.

Mas, até agora, ele tem gerenciado a instituição, considerada ilegítima pelos EUA.

Não é claro quem iniciou o contato com Cabello. As autoridades dos EUA afirmam que ele conversa pelas costas dos socialistas, apesar de suas demonstrações quase diárias de lealdade e frequentes discursos públicos contra Trump.

Círculo de conspiradores
Um político de oposição dos EUA que foi informado sobre o tema disse que o ministro de Defesa, Vladimir Padrino, e o ministro do Interior, Néstor Reverol, estão entre os que travaram contato indireto com os americanos. Ele salienta que Maduro está cercado de conspiradores, mesmo depois do levante ter sido derrotado com facilidade.

Cabello é visto como um rival de Maduro, uma pessoa com uma visão econômica mais pragmática e menos alinhado ideologicamente com Cuba.

Ele se sentou à direita de Hugo Chávez quando esse apontou Maduro, que estava à esquerda, seria seu sucessor em sua última aparição pública, antes de morrer de câncer, em 2013.

Pelos relatos, Cabello não estava entre autoridades que tramaram para derrubar Maduro em abril, quando Guaidó e seu mentor, Leopoldo López, apareceram em uma ponte em Caracas cercados por algumas tropas armadas.

Desde o fracasso do levante, militares da reserva têm aumentado a sua influência no governo e nas forças de segurança, com a nomeação de aliados para liderar o exército e a polícia de inteligência, a Sebin.

Ele também é popular com a base chavista, tendo atravessado o país nos últimos cinco anos com seu programa de TV que é um veículo para atacar a oposição e os EUA.

“Uma saudação fraternal, irmão presidente”, disse Cabello no programa mais recente. Maduro foi chamado como um convidado especial. “Não temos segredo, sem mentiras aqui. Todas as vezes que fazemos algo, nós informamos o povo, para que haja uma consciência clara de que eles podem tomar decisões informadas e ajustar posições.”

Associated Press
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Cerca de 9.000 pessoas foram removidas de uma região da ilha de Gran Canária, na Espanha que sofre um incêndio que ainda não foi controlado.

Os bombeiros continuam, nesta segunda-feira (19) a combater o fogo.

O incêndio começou no sábado (17) perto da cidade e Tejeda, e avançou por várias frentes, propagado pelas temperaturas altas, ventos fortes e baixa humidade.

Até o momento, o fogo afeta a região central da ilha, que é montanhosa, e não a costa, que nessa época do ano fica cheia de turistas.

O fogo é intenso e está fora de controle, de acordo com uma porta-voz dos serviços de emergência ouvida pela Reuters.
Dezesseis aviões e helicópteros e mais de 700 bombeiros combatem as chamas de até 50 metros, de acordo com as autoridades.

Mais de 3.400 hectares foram queimados até agora, e o fogo cresce agressivamente em direção a um parque natural chamado Tamadaba, onde existem antigas florestas de pinheiros.

O presidente regional de Gran Canária disse que é impossível usar aeronaves para extinguir o fogo em áreas onde as chamas chegam a 50 metros.

Cerca de 400 bombeiros passaram a noite de domingo (18) para segunda (19) tentando controlar o fogo.

Reuters
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O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.

Inflação
A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,76% para 3,71%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa permanece em 5,5% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 e, para 2020, de R$ 3,80 para R$ 3,81.

G1
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O dólar opera em alta nesta segunda-feira (19), se mantendo acima de R$ 4, tendo um pano de fundo ainda marcado por temores sobre uma desaceleração da economia global e na esteira do fortalecimento da divisa no exterior diante de discussões sobre o espaço para mais cortes de juros nos Estados Unidos.

Às 15h33, a moeda norte-americana subia 1,44%, a R$ 4,0602. Na máxima, chegou a R$ 4,0743.

A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 por dólar, segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda.

O Banco Central vendeu todos os 11 mil contratos de swap cambial tradicional ofertados nesta segunda-feira em leilão de rolagem do vencimento outubro. A partir da próxima quarta até dia 29 de agosto, o BC fará ofertas simultâneas de US$ 550 milhões à vista e de igual montante em contratos de swap cambial reverso.

Na sexta-feira, o dólar caiu 1,21%, a R$ 3,9896. Na semana passada, no entanto, a moeda acumulou alta de 1,59% e, no ano, de 3,31%.

Cenário externo
"Estamos passando por um momento de ajuste técnico. O mercado está um pouco sem rumo, e isso tende a resultar em volatilidade diante dos sinais mistos vindo do exterior", afirmou à Reuters Fernando Bergallo, diretor de operações da assessoria de câmbio FB Capital.

Mais cedo, o dólar chegou a cair a uma mínima de R$ 3,9911, com os mercados avaliando notícia de que o banco central da China apresentou uma importante reforma dos juros no sábado para ajudar a reduzir os custos de empréstimo para empresas e sustentar a economia, que vem sendo afetada pela guerra comercial com os EUA.

Mas a melhora inicial sucumbiu diante de persistentes temores de uma desaceleração da economia global e preocupações sobre os impactos da guerra tarifária entre Estados Unidos e China, afirmou Bergallo.

Os debates sobre estímulos por parte de outras economias, como China e Alemanha, combinados com algumas dúvidas sobre a disposição do Federal Reserve em ser mais agressivo em eventual novo afrouxamento monetário davam fôlego ao dólar, num momento em que dados nos EUA voltaram a destacar a força da economia norte-americana frente ao restante do mundo.

"(Recentes) Dados robustos de consumo e inflação nos EUA enfraqueceram a possibilidade de que o Fed vai cortar os juros preventivamente, mantendo o tema sobre inversão das curvas de juros, saídas de recursos de emergentes e mercados de ações mais fracos", disseram estrategistas do Morgan Stanley em nota a clientes.

O tom de dúvida sobre um Fed mais disposto a cortar os juros era reforçado nesta tarde por comentários do presidente do Fed de Boston, Eric Rosengren. Mesmo não sendo membro votante do Fomc, as declarações de Rosengren aumentavam a ala dos que questionam a necessidade de concessão generosa de estímulos monetários pelo BC dos EUA.

Segundo Rosengren, não é porque outros países estão afrouxando suas políticas monetárias que os EUA também deveriam fazê-lo. Além disso, para ele, as condições monetárias já estão acomodatícias e a economia está em muito bom estado no momento.

O movimento da moeda brasileira seguia o viés observado em outras divisas emergentes, como a lira turca e o rand sul-africano, que também perderam fôlego na sequência do início do pregão nos mercados de ações dos EUA.

"O fluxo está sendo pautado inteiramente pelo exterior. A cena doméstica está relativamente positiva, mas não há liquidez para que isso se transforme em fluxo para cá", acrescentou Bergallo.

G1
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A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

Agência Brasil
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Um caminhão transportando uma carga de pedra brita com mais de 14 toneladas de excesso de peso foi apreendido pela PRF na manhã desta segunda-feira (19), na BR-230, rodovia que liga Campina Grande a João Pessoa. De acordo com os fiscais da Unidade Operacional que apreendeu o veículo, os valores da multa aplicada totalizaram R$ 6.895,26.

Conforme a PRF, o caminhão estava com 14.376 kg a mais da carga que poderia transportar. O material seria levado ao Distrito Industrial de João Pessoa. Segundo os fiscais, o excesso de peso provoca o desgaste prematuro do pavimento do veículo e compromete o sistema de freio do caminhão, aumentando a probabilidade de acidentes e colocando em risco a vida dos outros motoristas que trafegam pela rodovia.

Ainda de acordo com a PRF, o veículo foi recolhido ao pátio do órgão até que todo excesso de peso fosse transferido para outro caminhão.

G1 PB
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Uma força-tarefa foi iniciada na manhã desta segunda-feira (19) para iniciar o trabalho de identificação de ligações clandestinas de esgotos na rede pluvial na orla de João Pessoa. O trabalho foi iniciado em Manaíra, o primeiro ponto, e deve percorrer outros 46 pontos suspeitos de ligação clandestina. O esforço é parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acabar com a poluição nas praias urbanas de João Pessoa.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), o primeiro ponto, em frente ao hotel Intercity, em Manaíra, foi confirmada ligação irregular de esgoto. O estabelecimento foi notificado e tem 15 dias para fazer o fechamento definitivo da tubulação de esgoto que está indo para a praia.

Além do MPF, o trabalho é feito ainda em parceria com Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Superintendência de Meio Ambiente Sudema (Sudema) e a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). No início da agosto, o TAC firmado para despoluir as praias foi estendido até 30 de setembro.

No primeiro ponto irregular confirmado, a Seinfra vai proceder nesta segundo com o fechamento provisório e, caso o hotel não cumpra a notificação no prazo estipulado, vai pagar uma multa de R$ 106.000,26. A fiscalização é feita com um equipamento insuflador de fumaça, processo que permite confirmar a ligação entre o esgoto e a galeria pluvial.

“É uma situação muito complexa que gera poluição nas praias de João pessoa, principalmente na praia de Manaíra. Precisamos saber de onde vem esse esgoto, porque um fato existe, a praia está sendo poluída. É um esforço de várias instituições, para identificar e coibir o problema”, explicou o procurador da república na Paraíba, Antônio Edílio.

Compromisso
O TAC n° 11/2018 assinado pelo MPF, Prefeitura de João Pessoa, Companhia Executiva de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) tinha como objetivo identificar e afastar os fatores que causam poluição nas praias de João Pessoa, especialmente a relacionada ao lançamento de resíduos através da rede coletora de águas pluviais.

Entre as ações previstas estão a varredura da rede pluvial para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias; limpeza das galerias pluviais, com remoção de lixo e outros obstáculos e desobstrução das desembocaduras da rede.

G1 PB
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