Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (3) em Patos, no Sertão paraibano, na segunda fase da Operação Outside, da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A operação investiga possíveis irregularidades em processos de licitação, superfaturamento e desvio de verbas públicas federais, e a primeira fase aconteceu em julho de 2024.

As investigações, que resultaram na deflagração das duas fases da Operação Outside, dizem respeito a repasses realizados para a restauração de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste, cujas obras ainda estão em andamento. Na primeira fase, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis de um empresário e de uma construtora. A polícia não divulgou o nome dos investigados e nem os locais da segunda fase da operação.

O contrato investigado foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Os recursos a serem repassados pela União são de aproximadamente R$ 4,8 milhões, com contrapartida de recursos municipais de R$ 285.882,50, totalizando pouco mais de R$ 5 milhões.

De acordo com o MPF, em ação cautelar penal acatadas pela Justiça Federal, foram constatadas as suspeitas de crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de dinheiro.

Foram encontrados também indícios de irregularidades na concorrência realizada durante o procedimento licitatório deflagrado para contratar a empresa responsável pela execução da obra, tais como conluio entre os licitantes e cláusulas restritivas de concorrência no edital.

Há a suspeita também de indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e jogo de planilha. Ainda de acordo com as investigações, também foram encontrados indícios de vínculo da empresa vencedora da concorrência com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos.

g1 PB
Portal Santo André em Foco