O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Também participaram do encontro os senadores Otto Alencar (PSD-BA), líder do governo no Senado, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Alcolumbre é o favorito para suceder Pacheco como presidente do Senado a partir de fevereiro de 2025. Otto, por sua vez, é cotado para assumir a CCJ no próximo ano.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro foi acertado para tratar de pautas do interesse do governo no Senado.

⏳O Planalto deseja até o fim deste ano concluir a aprovação do projeto que trata do mercado de carbono, a regulamentação da reforma tributária e a proposta sobre emendas parlamentares.

O governo, segundo o ministro, também quer discutir com os senadores as indicações para agências que precisam ser feitas. Há vagas em órgãos como

Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Corte de gastos
O encontro ocorreu em meio às discussões do governo sobre o pacote que visa equilibrar as contas públicas e garantir a viabilidade do arcabouço fiscal, a atual regra que limite o crescimento dos gastos do governo.

?O pacote depende da aprovação de projetos que serão enviados ao Congresso Nacional.

Lula é pressionado pelo mercado financeiro a reduzir despesas a fim de assegurar um cenário mais estável para as contas públicas, situação que tem pressionado a cotação do dólar e a taxa de juros definida pelo Banco Central.

As contas do governo registraram déficit de R$ 105,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional. O governo espera superávit nos últimos meses do ano para compensar o saldo negativo.

g1
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A bancada evangélica da Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (12) apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na corrida à Presidência da Casa.

O anúncio foi feito durante um jantar oferecido pela bancada em uma das churrascarias mais caras da cidade, às margens do Lago Paranoá, regado a muita música gospel. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), compareceu ao evento e recebeu uma medalha.

Motta é o candidato de Lira para sucedê-lo na cadeira. Ele já ajudou o deputado a construir um arco apoio de partidos que, somados, representam 385 parlamentares.

Hugo Motta já recebeu o apoio de PP, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB e Podemos. Para ser eleito em primeiro turno, o parlamentar precisa de 257 votos.

“Hoje é um dia de muita alegria e de certeza que estamos no caminho certo para a construção de uma eleição vitoriosa e de uma gestão na Câmara dos deputados que dê continuidade a esse bom trabalho que o presidente Arthur Lira estabeleceu”.

Motta negou que tenha se comprometido sobre pautas específicas da bancada e afirmou que o apoio representa a consolidação de muitos anos de relação.

“A Frente contará com nosso apoio, com nosso diálogo, com nossa deferência, para que as pautas do interesse da Frente possam ser uma prioridade em uma futura gestão nossa”.

A Frente conta com 219 deputados e 26 senadores.

g1
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. O projeto, que teve origem do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças feitas pelos deputados.

Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (12), um substitutivo da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 10286/18, segundo o qual o cão de serviço é aquele treinado para realizar tarefas mitigadoras de barreiras às atividades dessas pessoas visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. O uso desses cães será possível também por parte de pessoas com condição de saúde grave que exija essa assistência.

Segundo Julia Zanatta, a proposta vai ampliar o alcance da legislação atual. "Deve-se garantir às pessoas com qualquer deficiência – e não somente deficiência visual – o direito de se fazer acompanhar de cão de assistência", disse.

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que a proposta garante o direito à inclusão. "Inclusão não é um direito negociável, não é um favor."

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu o direito das pessoas com deficiência ao cão de assistência. "São cuidadores, às vezes, mais eficientes e, certamente, mais fieis que muitos humanos até", disse.

O texto lista seis categorias de cães, conforme o tipo de treinamento:

• cão-guia para pessoas com cegueira ou baixa visão;
• cão-ouvinte, treinado para auxiliar uma pessoa com deficiência e outros transtornos de natureza auditiva;
• cão de assistência psiquiátrica, que ajuda no controle de sintomas de uma pessoa com deficiência ou doença de ordem psíquica;
• cão de assistência de mobilidade, treinado para ajudar na locomoção de uma pessoa com deficiência física ou qualquer distúrbio de ordem psicomotora;
• cão de assistência à pessoa com transtorno do espectro autista, treinado para auxiliar essa pessoas;
• cão de alerta médico, treinado para identificar mudanças químicas e metabólicas no usuário e comunicar antecipadamente uma crise médica iminente.

Regulamento
Vários aspectos sobre os requisitos e procedimentos necessários ao uso do cão de serviço serão explicitados em regulamento posterior, como:

• requisitos para identificação do cão de serviço, inclusive na fase de treinamento;
• procedimentos e requisitos para o treinamento do cão de serviço;
• requisitos para comprovação da capacitação do cão de serviço e do usuário;
• requisitos veterinários e de saúde animal; e
• designação do órgão supervisor e definição de suas atribuições para garantir o cumprimento desta lei.

Discriminação
O PL 10286/18 considera ato de discriminação, sujeito à aplicação de multa, qualquer prática que impeça ou dificulte o exercício do direito de portar o cão de serviço, cabendo ao regulamento estipular os critérios para a imposição de multas e demais sanções cabíveis, sem prejuízo das penalidades previstas em outras legislações.

Por outro lado, a relatora incluiu dispositivo que prevê a observância de normas e regulamentos vigentes, especialmente os de proteção da saúde pública e à segurança nos transportes.

Quanto ao transporte aéreo, o regulamento poderá prever situações em que a companhia poderá se negar a embarcar o cão de serviço que apresente agressividade, sinais de doença, falta de higienização ou porte incompatível com as condições de segurança da aeronave e de seus ocupantes.

Além disso, deverá listar requisitos relacionados à segurança operacional nos meios de transporte e ao bem-estar do cão de serviço.

Se passarem pelo Senado, todas as mudanças entram em vigor depois de 90 dias da publicação do projeto como lei.

Agência Câmara
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O Palácio do Planalto trata com ceticismo qualquer possibilidade de avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

A avaliação do governo federal é que a correlação de forças no Congresso torna inviável o andamento da proposta. Um auxiliar de Lula lembra que, para ser admitida, a PEC precisa ser aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que é presidida pela deputada bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

O Planalto tem simpatia pela pauta, por entender que é um tema que joga o debate público para a esquerda. Ainda assim, o governo não deverá gastar energia para tentar fazer a proposta andar no Legislativo.

“Não tem a menor chance. Tem um monte de proposta parecida que muda a escala parada no Congresso há anos”, afirmou um ministro próximo a Lula.

O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas vem ganhando força no Congresso e nas redes sociais. A proposta tem como objetivo central:

• acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6x1;
• e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.

Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.

Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem "acompanhado de perto o debate" e que a redução da jornada é "plenamente possível e saudável", mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

GloboNews
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A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13). 

Nesta terça-feira (12), foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada, mas não houve tempo hábil para a análise, devido ao início das votações no Plenário.

A Constituição já garante a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, mas não há definição do momento em que esse direito começa a vigorar. 

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a PEC visa determinar que esse direito valerá a partir da concepção do feto, e não do nascimento do bebê. A matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça desde que foi apresentada.

Na prática, a proposta proíbe o aborto no Brasil nas situações hoje autorizadas em lei. Atualmente, o aborto é permitido em três casos no País: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

Discussão
O parecer da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi pela admissibilidade da proposta. “Não se vislumbram quaisquer incompatibilidades entre a alteração que se pretende realizar e os demais princípios e regras fundamentais que alicerçam a Constituição vigente e nosso ordenamento jurídico”, disse. “Portanto, entendemos não haver quaisquer óbices constitucionais para a regular tramitação da referida proposição pelas Casas Legislativas”, acrescentou.

O deputado Bacelar (PV-BA), vice-líder do governo, orientou a base à obstrução da proposta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que se trata de uma “PEC em defesa do estuprador”, após a tentativa de votação, no Plenário da Câmara, do que chamou de “PL do estupro”.

Em junho, o Plenário aprovou a urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara a pena para a interrupção da gestação acima de 22 semanas à de homicídio – 20 anos de prisão –, mesmo para mulheres vítimas de estupro. Mas a votação do projeto não avançou devido à forte reação de setores da sociedade. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) anunciou a criação de uma comissão com representantes de todos os partidos para debater o texto, o que ainda não ocorreu.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que, caso a PEC 164/12 seja aprovada, outros direitos sexuais e reprodutivos serão atingidos. “A proposta interrompe pesquisas com células troncos, impede a fertilização in vitro, o congelamento de óvulos, o acesso e uso da pílula do dia seguinte, crianças vítimas de estupro serão mães, mulheres também, gestações anencéfalas precisarão ser levadas adiante, gestações com risco de morte para gestante também”, afirmou. “Isso é uma atrocidade daqueles que dizem defender a vida, mas detestam a vida das mulheres”, acrescentou.

O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), por sua vez, alegou que não se trata só dos direitos das mulheres. “Um bebê tem 50% do material genético da mãe, os outros 50% se trata de outro ser humano, outro material genético. Logo, o bebê não é parte do corpo da mãe. Se o deputado não tem capacidade de reconhecer dois seres humanos diferentes, ele não pode nem estar aqui representando nada, porque ele não tem formação suficiente”, disse. 

Outra polêmica
Também foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta quarta-feira a proposta que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões específicas de Direito Penal, incluindo o aumento de penas dos crimes previstos no Código Penal. A medida está contida no Projeto de Lei Complementar (215/19), do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). 

Nesta terça-feira, o projeto, que também provoca muita polêmica, começou a ser discutido, mas o debate foi interrompido pelas votações em Plenário.

Agência Câmara
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O volume de serviços cresceu 1% em setembro deste ano, na comparação com agosto. A alta veio depois de uma queda de 0,3% registrada em agosto. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os serviços também avançaram 4% na comparação com setembro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do setor apresentou crescimentos de 1,1% em relação a agosto deste ano, 8,4% na comparação com setembro de 2023, 7,6% no acumulado do ano e 7,1% no acumulado de 12 meses.

Quatro das cinco atividades pesquisadas tiveram alta: serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%); informação e comunicação (1,0%); transportes (0,7%) e serviços prestados às famílias (0,4%). A atividade outros serviços foi a única com queda (-0,3%).

O índice de atividades turísticas subiu 0,5% ante agosto e agora está 8,1% acima do patamar de fevereiro de 2020 (pré-pandemia de covid-19) e apenas 0,2% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

Agência Brasil
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Um ônibus que transportava convidados de um casamento caiu em um rio no norte do Paquistão e pelo menos 14 pessoas morreram, informaram as autoridades locais nesta quarta-feira (13). A noiva é a única sobrevivente resgatada até o momento.

"Havia 25 pessoas no ônibus. Até o momento, 14 corpos foram recuperados e 10 pessoas estão desaparecidas. A noiva está fora de perigo e foi levada para um hospital da província", disse o socorrista Wazir Asad Ali em Gilgit-Baltistan, área montanhosa ao norte do país, onde o acidente ocorreu.

O comandante de polícia na região, Naik Alam, disse que o acidente "provavelmente foi provocado pelo excesso de velocidade". "O motorista perdeu o controle do veículo em uma curva", disse Alam.

A taxa de mortalidade nas estradas paquistanesas é elevada, em particular nas regiões montanhosas, devido às péssimas condições das rodovias, regulamentações frágeis e direção perigosa.

France Presse
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A corda já não está mais no pescoço, e a Data Fifa de novembro será determinante para indicar para onde a seleção brasileira deve mirar nessas eliminatórias. Ainda com Equador e Paraguai no cangote, o Brasil vê a tabela abrir a possibilidade de olhar para cima e terminar o ano até na segunda colocação. Para isso, a matemática obriga a vencer Venezuela e Uruguai e secar a Colômbia.

Com 16 pontos e seis gols de saldo, a Seleção escalará a tabela de classificação para a segunda colocação em caso de vitória na quinta-feira, diante dos venezuelanos, em Maturín. Isso porque chegará aos mesmos 19 pontos dos colombianos e, no mínimo, igualará em sete o saldo de gols, mas levará vantagem nos gols pró: 15 a 13 para o Brasil no início da rodada.

Corrida pela vice-liderança

• Colômbia: 19 pontos e 7 gols de saldo. Enfrenta Uruguai (fora) e Equador (casa)
• Uruguai: 16 pontos e 7 gols de saldo. Enfrenta Colômbia (casa) e Brasil (fora)
• Brasil: 16 pontos e 6 gols de saldo. Enfrenta Venezuela (fora) e Uruguai (casa)

Na sexta-feira, Uruguai e Colômbia medem forças no estádio Centenário, em Montevidéu, e uma vitória da Celeste é o melhor cenário para a Seleção por causa do confronto direto na próxima terça, na Fonte Nova, em Salvador. Os colombianos encerram o calendário de 2024 recebendo o Equador, também na terça, em Barranquilla.

Por mais que ainda possa chegar aos mesmos 22 pontos da Argentina, sonhar com a liderança neste momento parece utópico. Além de ter jogos mais acessíveis diante de Paraguai (fora) e Peru (casa), os atuais campeões do mundo somam 14 de saldo, o dobro do Brasil.

A ambição de terminar o ano na vice-liderança, por sua vez, já é redentora para uma Seleção que iniciou o ano na sexta colocação, com apenas sete pontos conquistados em seis jogos no ano passado. No comando da equipe desde a Data Fifa de março, Dorival Júnior fez um balanço da evolução do Brasil, que fez nove pontos dos 12 possíveis sob sua gestão:

- É um trabalho diferente. Depois de apanharmos um pouco no início, estamos com mudanças no trabalho para encontrar caminhos mais rápidos. O trabalho com os atletas é menor, com exceção da Copa América. Espero aproveitar esse período, para a equipe ter uma evolução. O trabalho requer cuidado porque ele oscila. Queremos criar uma resiliência forte para a gente encontrar um caminho mais tranquilo.

"Não olho muito para resultados iniciais. Se Deus quiser, a gente vai conseguir resultados para se aproximar do líder"

A projeção que coloca o Brasil na vice-liderança é suficiente ainda para sonhar com o topo da tabela logo nos primeiros compromissos de 2025. Novamente confrontos diretos indicam caminhos, e a Seleção receberá a Colômbia e visitará a Argentina em março.

Essas contas, no entanto, ficam para depois. De momento, a matemática é mais simples e nem precisa de calculadora: duas vitórias são suficientes para escalar na tabela e terminar o ano, no mínimo, na terceira colocação.

O Brasil visita a Venezuela, quinta-feira, às 18h (de Brasília), em Maturín. Já na terça, a última partida do ano será diante do Uruguai, às 21h30, na Fonte Nova, em Salvador.

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O nome do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de vulnerável durante consultas médicas, entrou para lista de procurados da Paraíba. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o médico no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e está foragido há uma semana.

A prisão, em segunda instância, foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), no mesmo dia da tentativa de prisão. Na ocasião, o advogado Lucas Mendes, que faz parte da defesa de Fernando Cunha Lima, informou que a defesa considera a decisão "equivocada" e que irá solicitar um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Também foram determinadas buscas e apreensão em locais ligados ao médico, em computadores, celular, quebra do sigilo telemático e em documentos do consultório do médico.

A polícia chegou na casa do médico pouco depois da prisão preventiva ter sido decretada, mas ele não estava. No entanto, o mandado de busca e apreensão na residência do médico foi cumprido.

“A gente apreendeu um material bastante volumoso. Isso vai para perícia e ele agora é considerado foragido”, disse a delegada Carolina Adisse.

O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.

O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.

Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, desta vez, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime.

“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital.

Parentes das vítimas comemoraram o pedido de prisão:

“Na hora, eu só sabia chorar, chorar. E minha filha estava presente. E assim, nesse momento, ela me deu um abraço. E, assim, parecia que ela estava me botando no colo”, contou a mãe de uma das vítimas.

Audiências de instrução
O primeiro dia da audiência de instrução de Fernando Paredes Cunha Lima foi finalizado no início da tarde, em 29 de outubro. Duas vítimas e sete testemunhas de acusação foram ouvidas durante a manhã.

Ainda de acordo com informações da TV Cabo Branco, foram ouvidas uma menina de 9 anos e outra de 11 anos, vítimas do médico. Antes da audiência de instrução, a mãe de uma das crianças afirmou que a filha está sendo acompanhada por psicólogos e que espera que o processo seja concluído em breve.

"Ela vai ser ouvida, ela faz parte do caso e ela teve ciência do que aconteceu. Temos a esperança de que isso se encerre hoje. Ela está sendo assistida por um psicólogo desde o ocorrido. Hoje, a psicóloga dela também está aqui para tentar fazer esse acompanhamento, mesmo que não na sala, mas recebeu ela aqui. É a forma que a gente tenta amenizar essa situação, para que ela não se sinta tão acuada e para que não se torne pior do que já está sendo”, afirmou a mãe.

Gabriella Cunha Lima, de 42 anos, é uma das testemunhas de acusação e conversou com a equipe da TV Cabo Branco. Ela é sobrinha do médico e disse que também foi vítima de abuso sexual em 1991, quando tinha 9 anos de idade. Na época, não houve denúncia formal, mas ela afirma que o fato ocasionou um rompimento familiar.

O segundo dia de audiência de instrução do médico Fernando Cunha Lima encerrou por volta das 16h desta quarta-feira (30). Foram ouvidas uma testemunha de acusação, a filha do médico, oito testemunhas de defesa e o próprio médico, que segundo a defesa, participou da audiência através de uma sala online por motivos de saúde. O pediatra é acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa.

g1 PB
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