O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho assumiu, nesta segunda-feira (31), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em sessão solene na sede do TRE-PB, em João Pessoa.

O desembargador Oswaldo Trigueiro assume o comando do Tribunal após o fim do mandato da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Agamenilde Dias passará a atuar junto ao CNJ.

“Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, disse Oswaldo Trigueiro no discurso de posse.

A vice-presidência e corregedoria do TRE-PB ficará a cargo do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Márcio foi escolhido no início do mês de fevereiro para fazer parte do colegiado.

Oswaldo Trigueiro permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando Márcio Murilo assumirá a Presidência. Márcio comandará as eleições de 2026.

A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta segunda com a presença de importantes personalidades da política paraibana, como João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa, Fred da Nóbrega Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Cibele Benevides Guedes da Fonseca, desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Currículo
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Oswaldo Trigueiro é juiz e assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez, em 2009, e foi reconduzido na eleição seguinte (2011), no qual permaneceu até 2013, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir a função. Em 2013, assumiu a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela regra do Quinto Constitucional. Em 2023, o Pleno do TJPB indicou o nome do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro titular na categoria de desembargador para o biênio 2024/2026.

O vice Márcio Murilo da Cunha Ramos é juiz de Direito desde 1987 e desembargador desde 2005. Integrou a Justiça Eleitoral em 2022.

g1 PB
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O transporte do transformador de 250 toneladas, que chegaria a um parque eólico em Nova Palmeira, nesta segunda-feira (31), precisou ser interrompido. A informação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER).

O motivo da interdição, segundo o DER, é um reparo que a empresa responsável, a CTG Brasil, está fazendo no acesso ao parque eólico, para que o transformador chegue sem riscos de danos. Com isso, o transformador ficará parado em Soledade até uma nova previsão de saída.

O g1 procurou a CTG Brasil que informou ainda não ter um novo roteiro para o transporte do transformador. Mais informações serão divulgadas em breve.

Transformador vai para parque eólico
O transformador de 250 toneladas, que está sendo transportado pelas rodovias federais da Paraíba, fará parte do Parque Eólico Serra da Palmeira. O equipamento converte a energia eólica em elétrica, conduzindo a energia gerada para o operador do sistema elétrico. Ele foi produzido numa fábrica na China e transportado ao país pela CGT Brasil, empresa responsável pela construção da subestação no interior paraibano.

O complexo eólico será composto por 108 aerogeradores, distribuídos entre diversas cidades da Paraíba: 36 em Picuí, 33 em Nova Palmeira, 25 em Pedra Lavrada, 10 em São Vicente do Seridó e quatro em Baraúna. Com uma potência instalada de 648 MW, o parque será capaz de abastecer até 1,7 milhão de pessoas.

g1 PB
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A semana tem 1.972 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 852 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 459 pelo Sine de João Pessoa e 661 pelo Sine de Campina Grande.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 852 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Guarabira, Conde, Cabedelo, São Bento, Patos e Princesa Isabel.

• Em João Pessoa, o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo, exigindo ensino médio completo, é o que oferece o maior número de vagas, com 500 oportunidades.
• Já em Campina Grande, há 71 vagas no total, com destaque para as funções de lavador de veículos (ensino fundamental completo) e pedreiro, com 10 vagas para cada cargo.
• No posto de Santa Rita, são oferecidas 26 vagas para diferentes áreas, incluindo auxiliar de linha de produção e auxiliar de logística (ambos exigindo ensino médio completo), com 5 vagas para cada um.
• Em Sapé, há 10 vagas para cargos como advogado, repositor de mercadorias.
• No Sine de Mamanguape, é oferecida uma vaga para ajudante de carga e descarga de mercadoria (ensino fundamental completo).
• Em Conde, são oito vagas distribuídas entre carregador de montador mecânico, auxiliar de manutenção predial, motorista carreteiro e motorista operacional de guincho, todos exigindo ensino médio completo, com uma vaga para cada cargo.
• No Sine-PB de Bayeux, são oferecidas 6 vagas, com duas para auxiliar de linha de produção, e uma vaga para motorista carreteiro, operador de caldeira, soldador e técnico em comércio atacadista.
• Em Cabedelo, há 5 vagas, sendo duas para ajudante de estruturas metálicas e duas para ajudante de obras, além de uma vaga para atendente balconista.
• Em Patos, serão 6 vagas distribuídas entre os cargos de vendedor de comércio varejista, costureira em geral, assistente administrativo e almoxarife.
• No município de São Bento, são 7 vagas para as funções de consultor de vendas, vendedor ambulante, atendente de mesa, operador de caixa, repositor, e atendente do setor de frios e laticínios.
• No Sine Estadual de Princesa Isabel, são 43 vagas para diversas funções, como servente de pedreiro (15 vagas) e pedreiro (5 vagas).
• Em Guarabira, são ofertadas 13 vagas, distribuídas entre os cargos de vendedor pracista, motorista de caminhão, padeiro, prensista e operador de prensa.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja lista de vagas do Sine Paraíba

g1 PB
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A programação oficial do São João 2025 de Campina Grande será divulgada nesta segunda-feira (31). O lançamento da festa acontece em um evento para convidados na pirâmide do Parque do Povo, lugar onde acontece a festa. Este ano, O Maior São João do Mundo acontecerá de 30 de maio a 6 de julho.

O São João 2025 de Campina Grande terá 38 dias de duração, o que totaliza cinco dias a mais que no ano anterior. Todos os artistas que estarão na festa terão seus nomes revelados no evento de lançamento, nesta segunda (31), mas o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, adiantou que Elba Ramalho, com o tradicional show na noite de São João, já é atração confirmada.

Além da programação oficial, o layout da festa, com o mapa do Parque do Povo, também será divulgado. O espaço foi ampliado no ano passado (veja aqui o antes e depois), possibilitando o aproveitamento de uma área geral de cerca de 40 mil metros quadrados, e consequentemente, uma ampliação de 28% na capacidade de público.

Em 2024, segundo dados divulgados pela prefeitura do município, 2,93 milhões de pessoas passaram pelo Parque do Povo em 33 dias de festa.

g1 PB
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A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um incentivo ao envolvimento dos cidadãos na elaboração dos planos, Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e orçamentos.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), projeto de lei complementar foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) há quase um ano. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou um substitutivo ao texto original.

O projeto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, garante a participação popular e a realização de audiências públicas a partir de mecanismos que devem ser garantidos pelos entes federativos. Se aprovada, a matéria segue à Câmara para análise.

Economia criativa
Também está na pauta do Plenário o PLC 134/2017. A proposta permite que recursos dos fundos constitucionais sejam destinados à economia criativa, que abarca produtos ou serviços desenvolvidos a partir de conhecimento, criatividade ou capital intelectual, com potencial de geração de renda e empregos.

A matéria também recebeu parecer favorável de Dorinha Seabra na CAE e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Proveniente da Câmara, o projeto altera a Lei dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Pela proposta, serão atendidas as áreas de propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, turismo, artesanato, design, moda, filme e vídeo, programas e jogos eletrônicos, música, artes performativas, editorial, serviços de computação, mídias digitais, rádio e televisão. Se aprovada sem alterações, a matéria segue à sanção presidencial. 

Saneamento básico
Entra no terceiro dia de discussão a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. A PEC 2/2016, que tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera o artigo 6º da Constituição para incluir o saneamento entre os direitos sociais.

Já são direitos sociais educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Para ser deliberada em primeiro turno, a matéria precisa de mais duas sessões de discussão. No segundo turno, a proposta passará por três sessões de discussão. Para ser aprovada, a PEC precisa receber voto favorável de pelo menos três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados federais), em dois turnos de votação em cada Plenário.

Agência Senado
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Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º).

Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar).

O projeto lista vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. De autoria dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, o texto conta com um parecer preliminar do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

A implementação do PNGCMar deve assegurar, por exemplo, a criação e o monitoramento de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, com base em pesquisas científicas e no conhecimento das populações tradicionais; além da melhoria dos indicadores e da qualidade de vida das populações humanas costeiras.

Para controlar a descarga e emissões de efluentes potencialmente poluidores, devem ser utilizados dados e informações de monitoramento. Entre os poluentes estão os orgânicos persistentes e metais pesados.

Quanto ao risco de poluição por petróleo em águas de jurisdição nacional, deverá ser adotado o manual do Plano Nacional de Contingência (PNC) para esse tipo de acidente, com implementação de um grupo de acompanhamento e demais instrumentos previstos no PNC.

Em entrevista à Rádio Câmara na última quarta-feira (26), Gadêlha disse que tem conversado com o governo, setores econômicos e a sociedade civil para vencer as resistências ao texto.

O deputado esclareceu que a proposta de Lei do Mar não proíbe ou autoriza atividades específicas no litoral, mas garante uma gestão organizada, baseada em princípios e com competências definidas entre cada ente federado. “Não é uma lei que proíbe nada, mas é uma lei que traz uma série de cuidados e princípios", disse Túlio Gadêlha. "Por exemplo, princípio do protetor-recebedor, do poluidor-pagador”, explicou.

Crimes ambientais
Outro projeto da área ambiental na pauta é o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.

Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.

CNH para baixa renda
Os deputados devem analisar ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.

Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de veículos por meio de plataforma eletrônica com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas, na forma da Lei 14.063/20.

Essa transferência poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo de trânsito da União.

Quando ocorrer por este último órgão, terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços previstos no Plano Estratégico em Saúde.

Nos editais, deve estar previsto que as Empresas Estratégicas de Saúde terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação se ele não for uma EES.

Agência Câmara
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O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a próxima terça-feira (1º).

Os números sorteados foram: 01 - 12 - 16 - 17 - 25 - 57.

74 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;

5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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A configuração dos ventos nos altos e médios níveis da atmosfera está contribuindo para o aumento da nebulosidade em algumas áreas do setor leste da Paraíba. Com isso, no decorrer do dia o tempo deverá permanecer quente e abafado. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 29,2ºC, Cabaceiras; 35,0ºC, Campina Grande; 30,7ºC, João Pessoa; 30,9ºC, Monteiro; 33,9ºC, Patos; 35,0ºC , Picuí; 33,9ºC e Sousa; 33,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 21,1ºC, Cabaceiras; 21,2ºC, Campina Grande; 21,5ºC, João Pessoa; 25,5ºC, Monteiro; 19,2ºC, Patos; 23,9ºC, Picuí; 21,3ºC e Sousa; 24,0ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Jo 4,43-54)

— Honra, glória, poder e louvor a Jesus, nosso Deus e Senhor!

— Buscai o bem, não o mal, pois assim vivereis; então o Senhor, nosso Deus, convosco estará!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 43 Jesus partiu da Samaria para a Galileia. 44 O próprio Jesus tinha declarado, que um profeta não é honrado na sua própria terra. 45 Quando então chegou à Galileia, os galileus receberam-no bem, porque tinham visto tudo o que Jesus havia feito em Jerusalém, durante a festa. Pois também eles tinham ido à festa. 46 Assim, Jesus voltou para Caná da Galileia, onde havia transformado a água em vinho. Havia em Cafarnaum um funcionário do rei que tinha um filho doente. 47 Ouviu dizer que Jesus tinha vindo da Judeia para a Galileia. Ele saiu ao seu encontro e pediu-lhe que fosse a Cafarnaum curar seu filho, que estava morrendo. 48 Jesus disse-lhe: "Se não virdes sinais e prodígios, não acreditais". 49 O funcionário do rei disse: "Senhor, desce, antes que meu filho morra!" 50 Jesus lhe disse: "Podes ir, teu filho está vivo". O homem acreditou na palavra de Jesus e foi embora. 51 Enquanto descia para Cafarnaum, seus empregados foram ao seu encontro, dizendo que o seu filho estava vivo. 52 O funcionário perguntou a que horas o menino tinha melhorado. Eles responderam: "A febre desapareceu, ontem, pela uma da tarde". 53 O pai verificou que tinha sido exatamente na mesma hora em que Jesus lhe havia dito: "Teu filho está vivo". Então, ele abraçou a fé, juntamente com toda a sua família. 54 Esse foi o segundo sinal de Jesus. Realizou-o quando voltou da Judeia para a Galileia.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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