Novembro 21, 2024
Arimatea

Arimatea

Três dias após a decisão da Copa do Brasil, Flamengo e Atlético-MG voltaram a se encontrar, agora em jogo válido pela 33ª rodada do Brasil, e empataram por 0 a 0, na noite desta quarta, no Maracanã. Com o resultado, o Flamengo chegou aos 59 pontos, em 4º lugar. O Atlético-MG, por sua vez, agora soma 42 pontos e se mantém na 10º posição.

Resumão
Apesar do resultado sem gols, o duelo foi marcado por grandes oportunidades de gol, principalmente pelo lado rubro-negro, e uma atuação de gala do goleiro Everson. Com grande volume de jogo, o Flamengo tomou as rédeas da primeira etapa e teve boas chances para abrir o placar. A melhor delas, com pênalti desperdiçado por David Luiz e defesa do goleiro atleticano. O primeiro tempo terminou com 14 finalizações para os donos da casa, contra apenas duas do Galo.

O ritmo forte do time comandado por Filipe Luís nos primeiros 45 minutos refletiu no desempenho da segunda etapa. O Flamengo cansou, e o Atlético-MG conseguiu ser um pouco mais presente no campo ofensivo, principalmente após a entrada de Paulinho. Foi do camisa 10 a melhor chance atleticana no jogo, aos 39 minutos da etapa final, em chute de dentro da área que passou muito próximo à trave de Rossi. Ainda assim o Flamengo foi melhor e criou algumas chances. A principal delas, em um chute na trave de Matheus Gonçalves. Mas nenhum dos dois times foi efetivo nas finalizações, e o jogo terminou empatado sem gols.

Show de Everson!
O goleiro do Atlético-MG foi o principal responsável pelo empate sem gols no Maracanã. Foram cinco finalizações defendidas e quatro defesas difíceis pelo arqueiro atleticano. Everson foi protagonista no lance de maior perigo do duelo, ao defender o pênalti cobrado por David Luiz, aos 35 minutos da primeira etapa. Ao todo, foram 25 arremates do time rubro-negro, contra 15 do Galo.

Gabigol no camarote
Afastado do duelo, Gabigol foi ao Maracanã vestindo uma camisa do Flamengo com o número 10 e assistiu ao jogo de um dos camarotes do estádio. O atacante chegou a anunciar que assistiria ao jogo na arquibancada, mas mudou de ideia por questões de segurança.

A diretoria do Flamengo decidiu afastar Gabigol, após alguns comportamentos do atacante no último domingo, quando o Flamengo conquistou o título da Copa do Brasil. Tudo se iniciou com uma irritação do centroavante com Filipe Luís ao saber que seria substituído no intervalo. Procurado pela reportagem do ge, no entanto, o atleta negou a reação.

Próximos compromissos
O Flamengo, agora, volta a campo na próxima quarta-feira, às 19h, diante do Cuiabá, na Arena Pantanal, pela 34ª rodada. O Atlético-MG, por sua vez, recebe o líder Botafogo, no mesmo dia, às 21h30, ainda sem estádio definido.

ge
Portal Santo André em Foco

Quase dois anos após um atentado a bomba no Aeroporto de Brasília e dos atos antidemocrátcos de 8 de janeiro, Brasília foi palco de mais uma ameaça à sua segurança. Uma série de explosões em um intervalo de minutos foi registrada por volta de 19h30 de quarta-feira (13) nas proximidades da Praça dos Três Poderes. O responsável pelos atos morreu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao detonar uma bomba. A suspeita é de que ele seja o único envolvido nos episódios.

O homem foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, que foi candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020. Ele tinha 59 anos e era morador de Santa Catarina.

Francisco Wanderley Luiz tinha artefatos no corpo e explodiu ao menos duas bombas em frente ao STF. Além disso, teria acionado à distância a detonação de outros artefatos que estavam no porta-malas do carro dele, estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados.

Antes de explodir a bomba que causou a própria morte, ele tentou entrar no prédio do STF, segundo o Governo do Distrito Federal. A Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Federal investigam o caso.

A Praça dos Três Poderes está interditada por tempo indeterminado. Segundo a Polícia Militar do DF, todos os principais prédios públicos de Brasília e o aeroporto da capital tiveram o reforço no policiamento.

Após as explosões, integrantes de diferentes forças de segurança se deslocaram à Praça dos Três Poderes para fazer uma varredura no local, incluindo o Esquadrão Antibombas da PM.

Cães farejadores e um robô auxiliaram no trabalho, e foi necessário analisar os artefatos que ficaram no corpo do homem responsável pelas explosões.

Sequências dos acontecimentos
Segundo as primeiras informações sobre o caso, o carro de Francisco Wanderley Luiz foi o primeiro a explodir, por volta de 19h30. Vídeos feitos por pessoas que estavam no anexo 4 da Câmara mostram o momento em que o carro pega fogo, e é possível ouvir estouros que parecem ser de fogos de artifício.

Na sequência, aconteceram as explosões em frente ao prédio do STF, perto da estátua ‘A Justiça'. Francisco Wanderley Luiz acionou ao menos duas bombas em um intervalo de 18 segundos.

Os dois locais das explosões ficam a aproximadamente 450 metros um do outro.

Um segurança do STF que viu a ação de Francisco Wanderley Luiz disse em depoimento à Polícia Civil do DF que o homem chegou ao local com uma mochila e tirou dela alguns artefatos e um extintor.

O segurança teria mantido um breve contato com o autor e relatou que, em certo momento, o homem pediu a ele para não se aproximar e abriu a jaqueta que usava para mostrar a quantidade de explosivos carregava no próprio corpo.

No depoimento, o segurança disse que Francisco Wanderley Luiz lançou bombas em direção ao prédio do STF, mas elas não alcançaram o imóvel porque ele estava muito longe.

Ainda de acordo com o relato da testemunha, a ação de Francisco Wanderley Luiz terminou quando ele acionou a última bomba, a colocou na cabeça com um travesseiro e deitou no chão, até que aconteceu a explosão.

Quem era Francisco Wanderley Luiz
Francisco Wanderley Luiz morava em Rio do Sul (SC). Segundo a Polícia Civil do DF, ele tinha alugado uma casa em Ceilândia, região administrativa que fica a aproximadamente 30 km de distância do centro de Brasília.

A polícia teve acesso a mensagens compartilhadas por Francisco Wanderley Luiz em um aplicativo de conversas nas quais ele antecipava os atos que ocorreram na Praça dos Três Poderes. Nas mensagens, ele manifestava “previamente a intenção em praticar o autoextermínio e o atentado a bomba contra pessoas e instituições", segundo a investigação policial.

O Congresso apura se o homem teria entrado no prédio do parlamento durante a manhã dessa quarta. A investigação é feita pelo Departamento de Polícia Legislativa. “Eles mencionaram essa suspeita. Eles estão procurando saber se essa suspeita é ou não real. Eles estão ainda checando com as entradas, as pessoas, imagens, estão vendo tudo”, disse o segundo vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Esplanada isolada
Após as explosões, a Praça dos Três Poderes foi isolada, e equipes do Esquadrão Antibombas foram acionadas para verificar se havia outros explosivos. As pessoas que estavam com carros estacionados no local tiveram que esperar a verificação para poder retirar os veículos.

No STF, ministros e servidores foram retirados imediatamente do prédio. Na Câmara, a sessão no plenário foi interrompida. Os deputados foram autorizados a sair do local pela garagem.

O expediente na Câmara, Senado e STF foram suspensos na manhã desta quinta (14) para a finalização da verificação de segurança. O Governo do Distrito Federal informou que reforçou a segurança na Esplanada.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que as forças de segurança estão preparadas para assegurar o funcionamento dos Poderes da República.

Ainda na noite dessa quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já estava no Palácio da Alvorada no momento das explosões, se reuniu com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin para falar sobre o que ocorreu.

A relatoria do inquérito no STF que vai apurar as explosões ficou com o ministro Alexandre de Moraes. O caso foi enviado a ele por semelhanças com os ataques do 8 de janeiro.

R7
Portal Santo André em Foco

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (13) que o PT quer “renascer” ao defender a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Ele sugeriu “jogar o abacaxi” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolver. Uma das sugestões é apresentar emendas ao texto que representem problema para o Palácio do Planalto, como o aumento do salário mínimo para R$ 10 mil.

Bolsonaro disse que os parlamentares do PL contra a PEC estão certos, mas podem acabar se desgastando. As declarações foram feitas na sede do PL, em Brasília, durante a posse de Eduardo Bolsonaro como secretário de Relações Internacionais e Institucionais do partido.

“Não adianta a gente discursar para quem está na ponta da linha porque a maioria não vai entender. Ele [o trabalhador] acha que pode trabalhar quatro dias por semana e está tudo bem, o patrão não vai diminuir salário, não vai ter problema nenhum, não vai encarecer o produto”, declarou Bolsonaro.

“Quem está contra isso, discursando, ontem falei com alguns deputados: vocês têm razão, mas você está dando um tiro no pé. Você combate uma picada de cobra com peçonha”, emendou.

O ex-presidente defendeu que é preciso cautela nas críticas à PEC. “O que eu acho que pode ser feito: peçonha com peçonha. Começa a falar, já que o PT quer resolver na canetada, por que não resolver a questão do salário mínimo também? Por que não colocar na PEC R$ 10 mil o salário mínimo. O que é mais importante, vocês têm que provocar o chefe do Executivo, que é o chefe da esquerda, ele tem que se pronunciar sobre essa PEC”, sugeriu.

Uma das PECs discutidas é de autoria da deputada federal Erika Hilton (SP), líder do PSOL na Câmara, que atingiu as assinaturas necessárias para ser protocolada. O texto da proposta reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 36 horas semanais, com limite de oito horas diárias, o que, na prática, criaria a escala de trabalho de 4x3 no Brasil.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por sua vez, articula para impulsionar uma PEC com teor similar apresentada por ele e que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara desde 2019. A proposta do petista estabelece uma transição de dez anos para o fim da escala de trabalho 6x1 e institui uma jornada de cinco dias, enquanto a de Erika prevê a mudança em um ano e jornada de quatro dias.

“Quem quiser colocar o peito para fora e fazer a coisa certa vai se dar mal, e nós, que pretendemos fazer uma grande bancada em 2026, vamos levar uma pancada. E o PT está buscando uma sobrevida, porque eles se acabaram, as eleições municipais mostram isso, eles têm que renascer das cinzas, jogando um contra o outro, empregado contra patrão”, disse Bolsonaro.

Estadão Conteúdo
Portal Santo André em Foco

Para aproveitar as promoções da Black Friday (29 de novembro) com consciência e garantir vantagens reais, é preciso organização e planejamento. A pesquisa prévia de preços é essencial para evitar as armadilhas de falsos descontos, tão comuns nesse período.

A tradicional prática enganosa de alguns estabelecimentos de elevar os preços dias antes do evento para criar ofertas ilusórias é alvo de atenção da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Porém, a população também precisa ficar alerta e criar suas próprias estratégias, conforme destaca o secretário da pasta, Wadih Damous. “Nós estamos atentos a isso, mas o consumidor tem um papel importante em sua própria proteção, que começa com a comparação de preços.”

Além da pesquisa prévia, o consumidor pode recorrer a ferramentas tecnológicas e sites especializados em histórico de preços, o que ajuda a verificar a veracidade das promoções. "A informação é o melhor instrumento do consumidor. Quanto mais ele souber sobre o valor real de mercado, menor será o risco de cair em fraudes", explica o secretário.

A pesquisa antecipada de preços diminui o risco de o cliente fazer compras por impulso e, consequentemente, se endividar desnecessariamente. Outras informações que também devem ser pesquisadas com antecedência, e que farão muita diferença no sucesso das compras, são: a reputação dos fornecedores e as políticas de devolução e de reembolso das lojas.

Fiscalização
A Senacon, em parceria com os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais, intensificará a fiscalização de sites de comércio eletrônico e de lojas físicas nesse período. O objetivo é verificar se os descontos realmente refletem uma redução de preço em relação ao histórico recente. Além do monitoramento, a Senacon atua como um apoio para o consumidor que precisar registrar queixas ou suspeitas de fraudes, por meio do portal consumidor.gov.br ou pelos Procons.

Dicas da Senacon para a pesquisa prévia na Black Friday:

  • 1. Acompanhe o histórico de preços dos produtos desejados
  • 2. Utilize sites comparadores de preços e de histórico de valores para verificar a veracidade das promoções
  • 3. Verifique a reputação da loja, especialmente se for comprar em plataformas desconhecidas
  • 4. Esteja atento às condições de entrega e política de devolução e reembolso
  • 5. Evite compras por impulso

Agência Gov
Portal Santo André em Foco

A 5ª Reunião do Comitê de Governança e Gestão Estratégica, promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), marcou, nesta quarta-feira (13/11), o segundo dia de agendas do Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, apresentou os resultados dos quatro primeiros meses do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Os números mostram aumento da produção de alimentos, da transição para práticas mais sustentáveis e do combate à pobreza rural.

Os dados apresentados pelo ministro mostram o desempenho das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre julho e outubro desse ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2024, houve um crescimento de 4% no volume de recursos financiados, totalizando R$ 29,5 bilhões.

Paulo Teixeira destacou uma mudança significativa: o Pronaf, que antes era voltado majoritariamente para a produção de soja, passou a priorizar a produção de alimentos para a população. "Nós conseguimos fazer uma inversão e aumentamos a produção de alimentos. No Pronaf, a produção de feijão aumentou em 176%; de cebola, 53%; de batata, 24%; de repolho, 56% e de cenoura, 42%. E houve uma redução na produção de soja dentro do programa, que era nosso objetivo", ressaltou o ministro.

Pronaf A como ferramenta de combate à pobreza no campo
Além dos avanços na produção e sustentabilidade, o combate à pobreza rural também foi um dos focos do Pronaf. "Sobre o combate à pobreza no campo, o Pronaf A teve um aumento de76% no número de operações e 134% de aumento no valor financiado", afirmou o ministro, evidenciando o impacto social do programa.

Incentivo à agricultura orgânica e agroecológica
A transição para uma agricultura mais sustentável se reflete em números expressivos, como o aumento de 28,5% no financiamento para práticas orgânicas e agroecológicas. O ministro destacou o crescimento de 53% no Pronaf Bioeconomia, 26% no Pronaf Semiárido e 39% no Pronaf Floresta, que evidenciam o fortalecimento de uma agricultura mais voltada para a preservação ambiental e o uso de técnicas agroecológicas.

Inclusão de jovens e mulheres na agricultura familiar
A inclusão de jovens e mulheres na agricultura familiar também foi ressaltada, com um crescimento significativo nos financiamentos voltados para esses grupos. "Nós também queríamos incentivar a agricultura da juventude, das mulheres. Nós aumentamos em 33% o financiamento para os jovens e em 64% para as mulheres", informou o ministro, destacando o impacto positivo dessas ações no fortalecimento da produção de alimentos e na transformação do cenário agrícola.

Crescimento no Nordeste, Norte e Sudeste
Na comparação regional, os resultados mostram crescimento em diversas áreas. No Nordeste, o número de operações passou de 314.070 em 2023/2024 para 327.408 em 2024/2025, com um aumento no valor financiado, que subiu de R$ 3,38 bilhões para R$ 4,08 bilhões. No Norte, o valor financiado passou de R$ 1,88 bilhão para R$ 2,2 bilhões, e no Sudeste, o valor subiu para R$ 4,56 bilhões. O investimento em máquinas, equipamentos e implementos também foi citado, com um crescimento de 20%, resultando em R$ 6,3 bilhões financiados.

Sustentabilidade e a transição agroecológica
O ministro enfatizou a importância dessas mudanças para o desenvolvimento sustentável e o papel da agricultura familiar nesse processo. "Nós estamos fazendo uma mudança muito significativa com o Pronaf, na produção de alimentos, mecanização, agroecologia, floresta, bioeconomia, mulheres, jovens e microcrédito para chegarmos aos mais pobres. É um resultado que a gente quer comemorar", concluiu.

Agência Gov
Portal Santo André em Foco

Em setembro, a produção de petróleo da União alcançou um novo recorde de 99 mil barris por dia (bpd), marcando um aumento de 11,2% em relação ao mês anterior. Esse desempenho foi impulsionado pela maior eficiência operacional nos campos de Mero, Búzios, Sépia e Atapu. O volume total é composto pela produção dos oito contratos de partilha de produção, que somaram 95,3 mil bpd, além dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das áreas não contratadas de Tupi e Atapu, com uma produção de 3,94 mil bpd.

Os dados, divulgados no Boletim Mensal da Produção da Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), confirmam a posição da União como a sexta maior produtora de petróleo do Brasil, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde 2017, a produção acumulada de petróleo da União totaliza 59,3 milhões de barris.

Além da produção de petróleo, em setembro, a União registrou uma produção de gás natural de 185 mil metros cúbicos (m³) por dia, uma alta de 2% em comparação a agosto. Esse volume inclui as participações nos campos de Tupi, Búzios, Espadim, Sapinhoá, Sépia e Tartaruga Verde Sudoeste, elevando a produção acumulada de gás natural da União para 270 milhões de m³.

Contratos de partilha de produção
A produção total sob o regime de partilha alcançou 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, um aumento de 11% em relação ao mês anterior, devido à eficiente operação nos campos de Mero, Búzios, Sépia e Atapu. O campo de Búzios se mantém como o maior produtor, com 498 mil bpd, seguido por Mero, com 374 mil bpd, e Sépia, com 95 mil bpd. Desde o início da série histórica em 2017, a produção acumulada em regime de partilha já soma 938 milhões de barris de petróleo.

Em relação ao gás natural para exportação, a produção total em regime de partilha foi de 4,24 milhões de m³ por dia, com Búzios respondendo por 86% desse volume, ou 3,7 milhões de m³ por dia. Deste montante, a União teve direito a 122 mil m³ por dia, somando uma exportação acumulada de 2,8 bilhões de m³ desde 2017.

Agência Gov
Portal Santo André em Foco

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6x1 - 6 dias de trabalho por 1 dia de folga - ainda não foi discutida pelo núcleo do governo. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13).

“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego - MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, disse ministro.

A declaração foi feita durante evento do C20, grupo de engajamento do G20 (Fórum que abrange os países com a principais economias do mundo) que representa organizações da sociedade civil, no Rio de Janeiro.

Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Macêdo reforçou: “Esse tema ainda não está em discussão no centro do governo”.

Ministro Marinho
O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Macêdo foi publicado em rede social.

Marinho defendeu que a jornada de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.

“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, disse Marinho em uma rede social.

A defesa do fim da escala de trabalho 6x1, ou seja, apenas um dia de folga na semana, ganhou notoriedade nos últimos dias, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidos em redes sociais, imprensa e no Congresso.

O proposta estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.

Pressão social
Eram necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No intervalo de dias, o número de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, recolheu mais de 2,7 milhões de assinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.

A redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários é uma demanda histórica de centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

No entanto, recebe oposição de atores da economia, como empregadores, que preveem queda de produtividade e aumento de custos, o que seria repassado para os preços.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Na Paraíba, atualmente, existem 83 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar. Em se tratando da Capital, existem cinco crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, sendo dois adolescentes e um grupo de três irmãos, com 275 pretendentes à adoção, segundo dados disponibilizados pela unidade judiciária.

Comemorado no último sábado (9), o Dia Mundial da Adoção trouxe à reflexão a importância do acolhimento de crianças e adolescentes em todo o mundo, além da conscientização acerca da adoção “tardia”. Segundo explicou o juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, trata-se da adoção de crianças com mais de cinco anos de idade, também conhecida como ‘adoção necessária’.

“Toda adoção é necessária, não importa a faixa etária da criança. Nós estamos, desde o ano de 2011, fazendo um trabalho de conscientização junto aos habilitados, casais, pessoas singulares, ato de adoção unilateral, para que possam ampliar esse perfil junto ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e concretizar a adoção necessária ou tardia”, comentou o magistrado Adhailton Lacet.

O juiz lembra que, nunca é tarde para adotar. “Nós mostramos aos pretendentes que a adoção de uma criança com mais idade pode ser tão bem sucedida, quanto a de um bebê. Ainda assim, neste ano, foram adotadas mais crianças, que adolescentes”, revelou o juiz Adhailton Lacet, se referindo às 40 adoções realizadas ao longo deste ano.

O magistrado salientou, ainda, que as pessoas estão compreendendo melhor o instituto da adoção e com isso, evitando, também, adotar de forma ilegal, seja na chamada "adoção à brasileira" ou mesmo na modalidade de adoção "intuito personae", ocorrida quando a mãe entrega seu filho diretamente para uma terceira pessoa criá-lo, sem passar pelo crivo da Justiça infantojuvenil.

O titular da 1ª Vara da Infância e Juventude ressaltou, ainda, que as fases para adoção se subdividem no processo preliminar de habilitação, onde a parte interessada se submete a uma avaliação psicossocial feita pela equipe técnica do juízo. Após esse processo, o pretendente realiza um curso de adoção ministrado pela Vara da Infância e tem seu nome inserido no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

“Feito isso, quando encontrada a criança ou adolescente de acordo com as indicações feitas no SNA, a parte ingressa com a ação de adoção propriamente dita, na qual o juiz designa uma audiência e faz a oitiva dos autores e das testemunhas, julgando, em seguida, o processo”, finalizou o magistrado Adhailton Lacet.

TJPB
Portal Santo André em Foco

Em visita que marcou seu retorno à Washington, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, fez nesta quarta-feira (13) sua primeira visita à Casa Branca desde que deixou a presidência, em 2021, para uma reunião com o atual presidente, Joe Biden.

Na reunião, parte da tradição na política norte-americana e que marca o início da transição entre governos, Trump prometeu uma transição "o mais suava possível".

"Bem-vindo, bem-vindo de volta", disse Biden, que também disse se comprometer com transição suave.

Os dois, que chegaram a se enfrentar em um debate eleitoral em junho deste ano, antes de Biden desistir da corrida à Casa Branca, se cumprimentaram e sorriram.

"Agradeço por isso, Joe", respondeu Trump ao presidente. "A política é difícil, mas é um bom lugar hoje".

O clima amigável destoou da última transição na Casa Branca. Apesar de a reunião ser praxe na política norte-americana e representar uma transferência pacífica de poder, Trump se recusou a receber Biden em 2020, quando o democrata venceu as eleições.

Antes da reunião com Biden, Trump discursou para parlamentares republicanos no Capitólio, o prédio do Legislativo dos EUA invadido há quatro anos por apoiadores do republicano.

No discurso desta quarta, o presidente eleito explicou aos aliados as prioridades para o primeiro dia de governo e elogiou o desempenho dos legisladores — os republicanos garantiram o controle do Senado no pleito e devem conseguir também maioria na Câmara.

"Não é legal vencer? É legal vencer. É sempre legal vencer", disse Trump aos deputados. "A Câmara se saiu muito bem."

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, já havia dito que Biden está comprometido em “garantir que essa transição seja eficaz, eficiente, e ele está fazendo isso porque é a norma, sim, mas também a coisa certa a fazer para o povo americano.”

“Queremos que isso corra bem", afirmou Karine.

O conselheiro de segurança nacional de Biden, Jake Sullivan, também disses que a administração Biden manterá a “transferência responsável de um presidente para o próximo, que está na melhor tradição do nosso país.”

Encontro de transição na Casa Branca
Em 2016, após sua primeira vitória nas eleições nos EUA, Trump foi recebido pelo então presidente, o demorata Barack Obama, no Salão Oval e chamou o encontro de “uma grande honra”.

Quatro anos depois, o republicano contestou sua derrota nas eleições de 2020 para Biden e não convidou Biden, então presidente eleito, para a Casa Branca. Na ocasião, Trump deixou Washington sem comparecer à posse de Joe Biden, o que não ocorria havia 155 anos na história dos EUA.

A visita desta quarta é mais do que uma simples tradição, segundo Jake Sullivan.

“Eles vão discutir as principais questões — tanto de política doméstica quanto externa — incluindo o que está acontecendo na Europa, na Ásia e no Oriente Médio”, disse Sullivan à CBS sobre o encontro de quarta-feira. “E o presidente terá a chance de explicar ao presidente Trump como ele vê as coisas... e conversar com o presidente Trump sobre como ele está pensando em lidar com essas questões quando assumir o cargo.”

Tradicionalmente, enquanto os presidentes que deixam e que assumem o cargo se encontram na Ala Oeste, a primeira-dama recebe sua sucessora no andar superior da residência — mas Melania Trump não deve comparecer.

Após seu encontro de 2016 com Obama, Trump também visitou legisladores no Capitólio e fará o mesmo na quarta-feira — não muito longe de onde uma multidão de seus apoiadores promoveu um ataque violento em janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da vitória eleitoral de Biden.

Quando Trump deixou Washington em 2021, até mesmo alguns dos principais republicanos começaram a criticá-lo por seu papel em incitar o ataque ao Capitólio. Mas sua vitória nas eleições da semana passada completa um retorno político que o vê novamente como o líder incontestável do Partido Republicano.

Não é a primeira vez que Trump retorna à área do Capitólio desde o fim de seu primeiro mandato, no entanto. Republicanos do Congresso o receberam no verão, enquanto ele solidificava novamente sua dominância sobre o partido.

Sua visita mais recente ocorre enquanto os republicanos, que conquistaram a maioria no Senado nas eleições da semana passada e estão prestes a manter o controle da Câmara, estão em meio às suas próprias eleições de liderança a portas fechadas nesta quarta-feira.

A chegada do presidente eleito dará mais um impulso a Johnson, que se aproximou ainda mais de Trump enquanto trabalhava para manter sua maioria — e seu próprio cargo de presidente da Câmara.

O presidente da Câmara disse que espera ver Trump repetidamente ao longo da semana, incluindo em um evento na mesma noite e na propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, “todo o fim de semana.”

Não está claro se Trump também visitará o Senado, que está envolvido em uma eleição de liderança a portas fechadas mais divisiva na corrida a três para substituir o líder republicano Mitch McConnell, que está de saída.

Os aliados de Trump estão pressionando senadores republicanos a votarem em Rick Scott, da Flórida, um candidato que inicialmente era visto como improvável, desafiando dois republicanos mais experientes: John Thune, de Dakota do Sul, e John Cornyn, do Texas, pelo cargo.

Reuters
Portal Santo André em Foco

Um tribunal de apelações federal da Argentina confirmou nesta quarta-feira (13) a condenação da ex-presidente Cristina Kirchner a seis anos de prisão e o impedimento para que ela concorra novamente a um cargo público.

A decisão desta quarta, aprovada por unanimidade entre os juízes, confirmou a sentença imposta a Kirchner em 2022. Na ocasião, a ex-presidente, que governou a Argentina entre 2007 e 2015 e foi vice de Alberto Fernández entre 2019 e 2023, havia sido condenada acusada de chefiar uma organização criminosa para desviar dinheiro do Estado durante seu mandato (leia mais detalhes abaixo). Ela nega.

A defesa da ex-presidente recorreu da decisão ao tribunal de apelações, que manteve toda a pena, que inclui:

  • Seis anos de prisão;
  • Uma multa, que subiu para 85 bilhões de pesos (cerca de R$ 490 milhões);
  • Impedimento vitalício de concorrer a cargos públicos.

Apesar de a sentença confirmar a pena de prisão, Kirchner não será presa imediatamente porque ela ainda pode apelar à Suprema Corte da Argentina. Serão os juízes da instância máxima do país que decidirão se a ex-presidente poderá ir para a prisão — o que poderia acontecer já que agora ela não tem mais imunidade por ocupar os postos de presidência e vice-presidência.

O caso deverá ser enviado à Suprema Corte em um prazo de até dez dias, mas os juízes dessa instância poderão levar anos para analisar e julgar o caso. Caso a defesa de Kirchner recorra, a Suprema Corte só comerará a analisar o caso a partir de março do ano que vem.

A acusação
Cristina Kirchner foi condenada por favorecer o empresário Lázaro Báez, um empreiteiro da região de Santa Cruz (a província onde os Kirchner começaram sua vida política) que conseguiu 51 contratos para obras públicas.

Ela foi inocentada da acusação de associação ilícita.

A ex-presidente foi acusada de chefiar uma associação criminosa e de administração fraudulenta durante o período em que Néstor Kirchner foi presidente (de 2003 a 2007) e durante as gestões da própria Cristina (de 2007 a 2015).

De acordo com a acusação, essa organização cometeu fraudes que tiraram US$ 1 bilhão do Estado.

Além da ex-presidente, foram julgadas outras 12 pessoas. Entre elas estão:

  • Lázaro Báez, empresário;
  • Julio de Vido, ex-ministro;
  • José López, ex-secretário;
  • Nelson Pieriotti, ex chefe do departamento de obras;

Os procuradores argumentaram que havia o seguinte esquema criminoso:

  • O empresário Lázaro Báez tinha uma empreiteira que, na verdade, se dedicava a tirar dinheiro do Estado argentino;
  • Essa empresa conseguia contratos para fazer obras públicas; foram 51 obras para as quais ela foi contratada. Várias delas tiveram estouros de orçamento e algumas não foram concluídas;
  • Assim que acabou o segundo mandato presidencial de Cristina, em 2015, a empresa desapareceu;
  • O processo teve duração de 3,5 anos até a condenação desta terça-feira.

Cristina Kirchner negou as acusações e acusou o tribunal de ter a sentença escrita desde o início do julgamento. Ela afirmou na ocasião que a Justiça estava agindo como um "pelotão de fuzilamento".

A ex-presidente afirmou ainda que as acusações não têm base legal e argumenta que “as decisões sobre investimento público são de competência exclusiva dos órgãos políticos e não há norma legal que estabeleça limites sobre como deve ser feita a sua distribuição”.

Reuters
Portal Santo André em Foco

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.