São Josafá, o incessante zelo ao seu povo à unidade católica
Origens
João Kuncewicz nasceu em Wladimir (Ucrânia), no ano de 1580, numa família de ortodoxos cismáticos, ou seja, ligados à Igreja Bizantina e não à Igreja Romana. Com a mudança de vida, mudou também o nome para Josafá, pois era comerciante; até que, tocado pelo Espírito do Senhor, abraçou a fé católica e entrou para a Ordem de São Basílio.
Ordenação
Como monge desde os 24 anos, tornou-se apóstolo da unidade e sacerdote do Senhor em 1609, quando foi ordenado. Em seguida, nomeado superior dos conventos de Briten e, logo depois, arquimandrita de Vilna.
Virtuoso
Dotado de muitas virtudes e dons, tornou-se Arcebispo de Polotsk, sede primacial dos Rutenos, em 1617. Lutou pela formação do clero, pela catequese do povo e pela evangelização de todos.
São Josafá havia um grande coração para acolher os necessitados
Caridade
As portas de sua casa e do seu coração estavam sempre abertas para acolher os pobres e necessitados. Josafá, além de promover com o seu testemunho a caridade para com os pobres, desgastou-se por inteiro na promoção da unidade da Igreja Bizantina com a Romana, por isso, conseguiu levar muitos a viver unidos na Igreja de Cristo. Os que entravam em comunhão com a Igreja Romana, como Josafá, passaram a ser chamados de “uniatas”, ou seja, excluídos e acusados de maus patriotas e apóstolos, segundo os ortodoxos.
Unificação da Igreja
Dedicou-se no trabalho de unificação das Igrejas, buscando remover o cisma e reconduzir os hereges e cismáticos à união com a Cátedra de São Pedro. Seu apostolado foi coroado com êxito, pois muitos hereges voltaram ao seio da Igreja.
Páscoa
Seu zelo pelas causas da Igreja resultou em muitas perseguições, calúnias e oposições por parte dos cismáticos. Aconteceu que, em 1623, numa viagem pastoral, Josafá, com 43 anos na época, foi atacado, maltratado e martirizado. Após ser assassinado, São Josafá foi preso a um cão morto e lançado num rio. Dessa forma, entrou no Céu, donde continua intercedendo pela unidade dos cristãos, tanto assim que os próprios assassinos, mais tarde, converteram-se à unidade desejada por Nosso Senhor Jesus Cristo.
Via de Santificação
Reconhecido pela Igreja por suas virtudes heroicas e, sobretudo, pela santidade de seu martírio, São Josafá foi solenemente canonizado por Pio IX em 1867.
Minha oração
“Santo bispo, combatente dos hereges e cismáticos, dai-nos a mesma busca pela unidade na verdade. Com teu pastoreio, ponha-nos diante do nosso Salvador, a fim de adorá-Lo e amá-Lo acima de tudo. Intercedei pela Igreja e seus membros desgarrados. Amém.”
São Josafá, rogai por nós!
Canção Nova
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As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro. Esse desempenho coloca o setor de volta ao nível mais alto da série, atingido anteriormente em maio de 2024.
A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado positivo volta a colocar o comércio brasileiro no campo positivo na comparação entre meses imediatamente seguidos, uma vez que tinha recuado 0,2% na passagem de julho para agosto.
Na comparação com setembro de 2023, o setor avançou 2,1%. No acumulado de 2024, o ganho somado é de 4,8%. Em 12 meses, o setor cresce 3,9%. Observando dados trimestrais, o terceiro trimestre de 2024 se expandiu 0,3% ante o conjunto dos meses abril, maio e junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, a alta é de 4%.
Atividades
Quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram resultados positivos: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,5%), combustíveis e lubrificantes (2,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (1,6%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,3%).
Por outro lado, móveis e eletrodomésticos (-2,9%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-1,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,9%) tiveram queda.
O IBGE destaca que, ao longo de 2024, o desempenho dos supermercados e artigos farmacêuticos têm sustentado crescimento.
As vendas nos supermercados têm o maior peso na pesquisa do IBGE, 55,6%. Já os artigos farmacêuticos figuram como terceiro maior peso (11%), perdendo para combustíveis e lubrificantes.
O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como "bastante expressivo". Ele enfatiza que o desempenho tira o comércio de uma zona de estabilidade em um nível já alto.
"Se a gente está circundando o nível recorde, mais ou menos, desde maio, a gente está em uma base alta", aponta.
Ele explica que fatores como aumento de crédito para a pessoa física, expansão do número de pessoas ocupadas e crescimento da massa salarial dos trabalhadores ajudaram a impulsionar o comércio brasileiro. "Esse cenário vem puxando o ano de 2024."
Veículos e motos
O IBGE também divulga dados do chamado varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças; material de construção; e atacado especializado de produtos alimentícios, bebidas e fumo. Com esses setores agregados, o comércio cresceu 1,8% na passagem de agosto para setembro, superando o maior patamar da série histórica, atingido em agosto de 2013.
"Também teve a questão do crédito para aquisição de veículos, que foi bastante forte, de 2,4% de agosto para setembro", diz.
Na comparação com setembro de 2023, o comércio ampliado se expandiu 3,9%. Em 12 meses, o ganho acumulado é de 3,8%.
Agência Brasil
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Um motorista invadiu um centro esportivo no sul da China, atropelou dezenas de pessoas que faziam exercício e matou 35 delas nesta terça-feira (12), afirmou o governo local.
O atropelamento foi deliberado. Segundo a polícia, o autor do crime, um homem de 62 anos, estava irritado por não concordar com um acordo de divórcio pedido por sua ex-esposa. Ele foi detido.
O caso aconteceu em Zhuhai, cidade que fica ao lado de Macau, no sul do país. Segundo o governo local, outras 43 pessoas ficaram feridas.
As vítimas estavam se exercitando no centro esportivo, que tem um espaço amplo ao ar livre onde várias pessoas corriam e caminhavam, quando o carro invadiu o local, de acordo com a polícia.
Após atropelar as vítimas, o homem tentou fugir, mas a polícia conseguiu alcançá-lo. Policiais encontraram uma faca dentro do automóvel.
O presidente chinês, Xi Jinping, se pronunciou sobre o caso e pediu que o motorista seja punido de acordo com a lei.
O caso ocorreu também quando a cidade de Zhuhai estava especialmente cheia. Na segunda-feira (11), a cidade sediou a principal exposição de aviação do país, organizada pelo Exército chinês, que acontece anualmente em Zhuhai.
China censura busca por notícia
Embora o caso tenha causado grande comoção dentro da China, chamou a atenção de moradores do país o fato de que as redes sociais chinesas começaram a bloquear notícias do atropelamento.
Uma busca no Weibo — a rede social mais usada na China — pelo centro esportivo resultou em poucas publicações mencionando que algo havia acontecido, sem fotos nem detalhes.
Reportagens que saíram na mídia chinesa sobre o caso também foram removidas.
Em Zhuhai, uma equipe da rede britânica BBC que reportava do centro esportivo foi aborada por um homem que interrompeu o repórter e tentou impedir a gravação de imagens. Segundo a equipe da BBC, tratava-se de um agende governamental que disse que eles não poderiam filmar no local.
ge
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Dorival Júnior comandou nesta segunda-feira o primeiro treinamento da seleção nesta Data Fifa, mas sem pistas de time. Por conta do desgaste de quem entrou em campo no domingo, o grupo de 23 jogadores foi dividido e apenas 14 treinaram com bola no fim da tarde no estádio Mangueirão, em Belém.
Raphinha e Abner, últimos a se apresentar, chegaram direto do aeroporto e fizeram apenas corridas leves juntamente com Gabriel Magalhães, Martinelli, Bruno Guimarães e Murillo, quarteto que jogou domingo pela Premier League. Já Léo Ortiz, Gerson e Guilherme Arana, que disputaram a final da Copa do Brasil, ficaram na academia.
O treinamento foi aberto para a imprensa somente nos primeiros 15 minutos. Após o aquecimento, Dorival dividiu os jogadores que estavam à disposição em setores ofensivo e defensivo para trabalhos específicos.
De um lado, estavam André, Lucas Paquetá, Danilo, Marquinhos e Vanderson treinamento de defesa. Do outro, estavam Andreas Pereira, Luiz Henrique, Savinho, Estêvão, Igor Jesus e Vini Júnior para ações de ataque.
O grupo completo volta a campo na terça-feira, novamente às 17h (de Brasília), em treino que deve começar a definir o time para a partida de quinta-feira, contra a Venezuela, em Maturín. As principais dúvidas estão na dupla de volantes: André, Paquetá, Gerson e Bruno Guimarães disputam duas vagas.
ge
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira, 11 de novembro, no Palácio do Planalto, com as lideranças dos grupos de engajamento do G20 — principal fórum de cooperação econômica internacional. Os representantes da sociedade civil apresentaram reivindicações que serão compartilhadas com os demais chefes de Estado durante a Cúpula de Líderes do G20, agendada para os próximos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
As atividades desempenhadas pelos grupos de engajamento durante este ano compõem o G20 Social, cuja primeira cúpula será realizada de 14 a 16 de novembro, também no Rio de Janeiro. “Essa é uma iniciativa inédita da presidência brasileira do G20, que é formado por duas trilhas: a geopolítica e a econômica. Na prática, o presidente criou uma terceira trilha, que é o G20 Social, potencializando o trabalho dos grupos de engajamento e abrindo espaço para que a sociedade civil organizada do mundo inteiro pudesse contribuir com as políticas públicas que serão apresentadas aos chefes de Estado”, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O G20 é composto por 13 grupos de engajamento, com temas como juventude, cidades e parlamentos, além de dois grupos não-oficiais: o G20 Favelas e o Favelas 20 (F20). “Todos esses grupos trabalharam o ano inteiro e produziram documentos sobre os temas que eles se debruçaram, que vão compor um caderno de anexo, que vai acompanhar um documento síntese que será aprovado no último dia do G20 Social, na plenária do dia 16. É um documento que está sendo construído para ser aprovado por consenso”, explicou Macêdo.
FAVELAS — O cofundador do F20, Rene Silva, ressaltou que as demandas apresentadas pelo grupo são fruto da interlocução de mais de 300 lideranças do Brasil e de outros países ao longo deste ano. “Na reunião com o presidente, a gente conseguiu fazer a entrega do documento para que a nossa voz chegue ao G20 Social, para que as nossas vozes que ecoam dentro das favelas, periferias, quilombos e aldeias possam ter espaço e vez na construção desse país. É só assim que acredito que vamos ter uma democracia justa e digna para todos”, disse.
MULHERES — “A gente procurou fazer um documento bastante prático e objetivo, com cinco recomendações fortes para que a gente consiga mudar a situação das mulheres, desde enfrentamento à violência, aumentar a participação de mulheres e meninas em áreas de STEM (“Science, Technology, Engineering and Maths” - ciência, tecnologia, engenharia e matemática), aumentar e desenvolver mulheres empreendedoras, olhar para a justiça climática na perspectiva de gênero e falar da economia do cuidado. Todos esses cinco eixos estão focados também na questão de raça e etnia”, afirmou a coordenadora do grupo de engajamento W20 (mulheres), Ana Fontes.
INCLUSÃO — O presidente da Central Única das Favelas (Cufa) e líder do G20 Favelas, Preto Zezé, apontou que o grupo realizou mais de três mil conferências, com o objetivo de ampliar a participação social nos debates. “A gente também teve um apanhado em 41 países, em favelas de outros países onde a Cufa está presente. Nessa mobilização, produzimos um documento que também entreguei para o presidente Lula, e ele se comprometeu a entregá-lo aos chefes de Estado que vêm para o Brasil. Esperamos que a gente possa aqui escrever uma nova página, que é a da favela no mapa do debate global”, declarou.
G20 — O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Inicialmente, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.
O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do grupo representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
Agência Gov
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou na tarde desta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma nova conversa sobre o corte de gastos públicos que será feiro em breve pelo governo federal. A reunião, fora da agenda, ocorre no Palácio do Planalto, depois de encontro de Lula com lideranças dos grupos de engajamento do G20. Haddad também participou desse debate.
A convocação do ministro dá sequência às conversas do presidente com a equipe econômica a respeito da redução de despesas. As medidas, que seriam divulgadas, a princípio, até a última sexta (8), seguem sem definição. O Executivo enfrenta resistências internas para efetivar os cortes e críticas do PT, partido de Lula.
Na última semana, o petista se reuniu com a junta econômica ao menos por três vezes — na segunda (4), na quinta (7) e na sexta (8). Além de Haddad, o grupo é formado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). O R7 apurou que, por enquanto, não há previsão de presença dos demais titulares na reunião desta segunda (11).
O Executivo tem debatido nos últimos dias o valor e o formato da redução das despesas, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. No entanto, as pastas atingidas devem ser aquelas chamadas por Lula e pela equipe econômica para conversas nos últimos dias.
Na segunda (4), Lula se reuniu com a junta econômica do Executivo e chamou, depois do início do encontro, os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). No dia seguinte, a equipe econômica chamou, sem Lula, os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social), além de representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Na quinta (7), o debate reuniu também os ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social). No dia seguinte, Jorge Messias (Advogado-Geral da União) se junto ao grupo. O encontro de quinta durou cinco horas e meia — a reunião começou de manhã, foi pausada no almoço e retomada de tarde. Na sexta (8), as conversas se prolongaram por cerca de três horas e meia.
Há ‘consenso’ no governo, diz Haddad
Na semana passada, Haddad afirmou que os titulares dos ministérios estão “conscientes” a respeito do corte de gastos públicos que será feito pelo governo. “Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente, de reforço do arcabouço fiscal, da previsibilidade, da sustentabilidade das finanças em médio e longo prazo. Penso que há consenso em torno do princípio”, afirmou ele a jornalistas.
Depois da reunião de terça, Carlos Lupi, da Previdência Social, negou que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta da Previdência Social. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente contempla ao menos 6 milhões de beneficiários.
Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.
Na semana passada, Luiz Marinho, titular de Trabalho e Emprego, afirmou que nunca foi consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo o ministro, não existe debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.
Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.
R7
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721 , que discute os resultados das apostas online (apostas) no Brasil, afirmou nesta segunda-feira (11) que o julgamento do mérito da ação deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
O ministro disse que pode adotar algumas exceções jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável, que sofre os impactos das apostas online. “Os problemas que foram aqui aventados, relativos às comunidades carentes, aos problemas mentais e aos outros problemas graves que foram destacados, levam-nos à ideia de que este julgamento tem que ser urgente”, afirmou o ministro.
O STF realiza nesta segunda-feira uma audiência pública que discute os impactos das apostas online no país. Segundo o ministro, as posições apresentadas por diversas partes durante a audiência reforçam a necessidade de que a legislação vigente precisa passar por ajustes. “Vamos avaliar se antes do julgamento do mérito há necessidade da chamada de exceções jurídicas”, afirmou.
Concluída a audiência pública, o ministro disse que pretende conversar com representantes do Executivo e do Legislativo antes de tomar alguma decisão sobre o tema.
STF
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As apostas exclusivas para a Mega da Virada começaram nesta segunda-feira (11), informou a Caixa Econômica Federal.
O concurso especial da Mega-Sena deste ano promete trazer o prêmio recorde de R$ 600 milhões, superando o valor do ano passado (R$ 588,8 milhões). O sorteio será realizado em 31 de dezembro e a aposta simples, com seis números, custa R$ 5. Veja como jogar mais abaixo.
Assim como os demais concursos especiais das Loterias da Caixa, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Isso significa que, caso não haja nenhum ganhador na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os que acertaram cinco números (na segunda faixa de premiação), e assim por diante.
Segundo a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, o prêmio total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.
Ainda de acordo com o banco, caso apenas um apostador ganhe todo o prêmio e aplique o valor na poupança da Caixa, essa pessoa receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento.
"O dinheiro total do prêmio permite ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil em cada diária. O ganhador do prêmio principal pode também comprar 1.430 carros superesportivos como o Toyota GR Corolla feito no Brasil", disse a Caixa em nota.
Como jogar?
As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país. Os jogos também podem ser feitos pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa. Os clientes do banco também podem fazer apostas pelo nternet banking.
➡️ Como fazer um bolão?
Para fazer um bolão, o apostador pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas — nesse caso, pode ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
Além disso, as cotas também podem ser compradas no portal Loterias CAIXA ou pelo aplicativo Loterias Caixa, também com tarifa de serviço adicional de 35% do valor da cota.
Para fazer o jogo, basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica.
Segundo a Caixa, na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 15. As cotas, no entanto, não podem ser inferior a R$ 6. O banco ainda explica que é possível realizar um bolão de no mínimo dois e no máximo 100 cotas, e que é permitida a realização de no máximo dez apostas por bolão.
"Em caso de bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos", diz o banco em nota.
g1
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Um movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho.
Ainda não protocolado na Câmara dos Deputados, um texto proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem sido o responsável por manter o tema nos assuntos mais comentados das plataformas.
A parlamentar tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.
⏰O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A iniciativa de Erika Hilton nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6x1.
Apesar dos movimentos, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
Até o momento, a equipe da deputada afirma ter superado a marca dos 100 apoios. Depois de alcançar o mínimo de assinaturas, a proposta poderá ser protocolada e enfrentará um longo processo até a aprovação.
A sugestão de PEC pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Outra proposta com o mesmo objetivo já foi engavetada pela Câmara, antes de ser votada pelo plenário (relembre mais abaixo).
A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:
➡️não poderá ser superior a 8 horas diárias;
➡️não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
➡️será de 4 dias por semana.
Segundo o texto, que está no sistema interno da Câmara para reunir apoio de deputados, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.
Qual a regra atual?
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal:
✏️não pode ser superior a 8 horas diárias;
✏️não pode superar 44 horas semanais; e
✏️poderá ser estendida por até 2 horas.
Essas regras também estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
?A CLT determina que os empregados não podem exceder 8 horas diárias de trabalho. Diz, ainda, que todo trabalhador tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deve coincidir com o domingo.
Tanto a Constituição quanto a CLT não fazem menção a modelos específicos de escalas de trabalho. Não há, portanto, restrição ou definição explícita das modalidades.
A regra é que, ao definir as escalas, os empregadores têm de seguir os limites de horas diárias e semanais previstos na legislação. Isso torna possível o modelo 6x1, que é alvo de revisão na proposta de Erika Hilton, com a distribuição das horas ao longo dos 6 dias e com uma única folga.
'Novas realidades de mercado'
Erika e o movimento em defesa da proposta argumentam que a revisão é necessária para adaptar o trabalho às "novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares".
⏰O modelo de escala 6x1 é comum em setores como restaurantes, mercados, saúde e serviços, por exemplo.
⏰A escala prevê que o profissional com carteira assinada trabalhe seis dias da semana consecutivos e tenha um dia de descanso.
A parlamentar defende acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana do 6x1 e adotar a jornada de trabalho de 4 dias na semana no Brasil.
"A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares", afirma.
No abaixo-assinado que deu origem à mobilização, o VAT defende que a escala 6x1 é "abusiva" e afeta "negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares".
Congresso já engavetou propostas semelhantes
O debate sobre o limite de horas de trabalho não é recente no Congresso Nacional. Diversas propostas foram apresentadas ao longo das últimas décadas para alterar a Constituição ou modificar a CLT.
Algumas registraram avanços, mas não prosperaram a ponto de serem aprovadas pelo conjunto dos parlamentares.
Redução de jornada para 40 horas
Em 2009, depois de 14 anos de discussão na Casa, uma comissão especial da Câmara aprovou, por unanimidade, uma PEC que reduzia a jornada máxima para 40 horas semanais. O texto também elevava o valor da hora extra trabalhada.
A proposta, que tentava modificar a Constituição, chegou longe para uma matéria desse tipo.
?Na Câmara, PECs precisam ser admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); depois, analisadas por uma comissão especial; e, por fim, ainda precisam ser votadas pelo plenário principal da Casa.
Relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), após ser aprovada pela comissão especial, esta PEC ficou apta a ser votada pelo plenário. Nunca foi pautada.
Apesar dos diversos pedidos para que o texto fosse incluído na agenda de votações, a proposta acabou arquivada em 2023.
Redução de jornada para 36 horas
Em 2019, uma outra PEC sobre a redução de jornada também foi apresentada à Câmara pelo Reginaldo Lopes (PT-MG), com o apoio de mais 190 deputados. O texto propõe reduzir a jornada para 36 horas semanais, com um período de transição de 10 anos.
A proposta foi enviada à CCJ e chegou a entrar na agenda de votação do colegiado em novembro de 2023. Deputados de oposição conseguiram, porém, aprovar um requerimento que pedia a retirada de pauta da PEC por 30 votos a 25. Depois disso, o texto nunca mais voltou à programação da CCJ.
No Senado, ao menos outros dois projetos sobre o tema estão paralisados.
Redução de horas por acordo
Um projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que autoriza a redução de horas diárias ou semanais por acordo ou convenção coletiva, sem queda na remuneração, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa em fevereiro de 2023.
O texto deveria seguir diretamente para a Câmara, mas foi alvo de um requerimento, aprovado pelo plenário principal do Senado, para que o projeto fosse analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em março deste ano, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi escolhido como relator da proposta no colegiado, que ainda não tem previsão de votá-lo.
Redução de jornada gradual
Paim também é autor de uma PEC muito semelhante à proposta por Erika Hilton. O texto também prevê reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, com limite de 8 horas diárias. Não há, porém, veto à escala 6x1.
A PEC de Paim, que recebeu 27 apoios, determina que a redução da jornada seja gradual, com um corte de 1 hora a cada ano.
A proposta ficou esquecida até 2022, quando foi arquivada. No ano seguinte, Paulo Paim pediu o desarquivamento do texto. Desde então, aguarda análise da CCJ da Casa, onde terá a relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE).
Debate antigo
O debate pela redução da jornada de trabalho não é recente. Durante a Assembleia Constituinte, parlamentares defenderam, na discussão do trecho que trata dos direitos do trabalhador na Constituição, que o limite de horas semanais fosse reduzido de 48 horas para 40 horas.
Paim e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram alguns dos defensores da tese, que acabou rejeitada e foi vencida pelo texto atualmente em vigor que limita o trabalho a 44 horas por semana.
Caminho da PEC
O caminho para aprovar uma PEC na Câmara é longo. Depois de conquistar os apoios necessários e apresentar a proposta, a discussão na CCJ da Casa é a primeira etapa do caminho até a aprovação.
A Comissão de Constituição e Justiça analisa a admissibilidade da proposta — sem avaliar e fazer mudanças no mérito (texto) da proposição. Se aprovada, é enviada para uma comissão especial.
Cabe à comissão especial analisar o mérito e propor alterações à proposta. Regimentalmente, o colegiado tem até 40 sessões do plenário para concluir a votação do texto.
Se isso não ocorrer, o presidente da Câmara poderá avocar a PEC diretamente para o plenário — isto é, colocar em votação direta pelo conjunto dos deputados.
✏️Depois da passagem pela comissão especial, a PEC fica apta a ser votada pelo plenário. Lá, a proposta precisa reunir ao menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Testes no Brasil
O modelo de escala, proposto por Erika Hilton, já é testado por algumas empresas brasileiras. A testagem da escala 4x3 é umainiciativa da "4 Day Week Brazil", parceira no Brasil da "4 Day Week Global", organização sem fins lucrativos que já fez vários testes parecidos ao redor do mundo.
O objetivo é reduzir a jornada de trabalho, mantendo 100% dos salários e da produtividade.
Ao todo, 19 empresas concluíram a primeira edição do experimento no Brasil. Todas decidiram manter, permanentemente ou ainda como teste, a redução do expediente, mas algumas em menor escala.
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O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou nesta segunda-feira (11) que as companhias aéreas vão ampliar a malha com 50 novos voos para transportar turistas na alta temporada, entre dezembro e fevereiro.
A pasta de Sabino celebrou a renovação do programa "Conheça o Brasil: Voando" nesta segunda (11).
O programa é uma parceria entre os ministérios do Turismo e de Portos e Aeroportos, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e as companhias aéreas.
Segundo Sabino, em relação à alta temporada do ano passado (entre o final de 2023 e início de 2024), a quantidade de assentos disponíveis será ampliada em 12%. O aumento equivale a 3,2 milhões de assentos.
Ao todo, são 29,8 milhões de assentos disponibilizados pelas companhias aéreas na alta temporada.
"No ano passado, no 'Conheça o Brasil: Voando', nós lançamos 90 novos voos. Esse ano, muitos dos voos lançados no período da alta temporada foram mantidos. Eram para a temporada, mas acabaram permanecendo e atendendo a população até hoje", disse Sabino.
O governo ainda não divulgou todos os novos trechos, mas as companhias aéreas já anunciaram alguns dos voos:
"É um protocolo, são várias intenções, desde a plotagem quanto as aeronaves comunicarem melhor os destinos, porque isso um efeito, quando você olha uma aeronave com determinado destino desenhado isso chama a atenção", declarou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
A nova etapa do programa inclui o aumento da oferta de "stopover". Ou seja, vai aumentar o número de passagens que permitem visitar uma cidade intermediária antes do destino.
Além disso, as empresas aéreas vão adesivar o selo do programa em até 30% de seus aviões e plotar 10% das aeronaves com imagens do Brasil.
As companhias também devem divulgar mensagens sonoras nas cabines promovendo destinos nacionais.
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