Arimatea
Os Estados Unidos inauguraram nesta quarta-feira (13) uma nova base de defesa aérea no norte da Polônia. A base pretende fazer frente a ameaças constantes da Rússia ao país europeu, que faz fronteira com a Ucrânia.
Situada na cidade de Redzikowo, perto da costa do Báltico, a base norte-americana começou a ser construída bem antes do início da guerra na Ucrânia está em obras desde os anos 2000.
"Demorou um pouco, mas esta construção prova a determinação geoestratégica dos Estados Unidos", disse o ministro das Relações Exteriores polonês, Radoslaw Sikorski.
O Kremlin já havia se manifestado contrário à base e afirmou que a construção é uma tentativa de conter a Rússia movendo a infraestrutura militar americana para mais perto de suas fronteiras.
Escudo de mísseis
A base dos EUA em Redzikowo faz parte de um escudo de mísseis da OTAN mais amplo, apelidado de "Aegis Ashore", que a aliança diz que pode interceptar mísseis balísticos de curto a médio alcance.
Outros elementos-chave do escudo incluem um segundo local na Romênia, destróieres da Marinha dos EUA baseados no porto espanhol de Rota e um radar de alerta precoce na cidade turca de Kurecik.
Moscou já havia rotulado a base como uma ameaça em 2007, quando o local ainda estava sendo planejado. A Otan afirma que o escudo é puramente defensivo.
Fontes militares disseram à agência de notícias Reuters que o sistema antimísseis atual da Polônia só pode ser usado contra mísseis disparados do Oriente Médio e que o radar precisaria de uma mudança de direção para interceptar projéteis da Rússia, um procedimento complexo que implica também uma mudança de política.
O Ministro da Defesa polonês Wladyslaw Kosiniak-Kamysz disse na segunda-feira que o escopo do escudo precisava ser expandido, o que Varsóvia discutiria com a OTAN e os Estados Unidos.
O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, se encontrará com Duda e o Primeiro Ministro Donald Tusk em Varsóvia mais tarde na quarta-feira.
Reuters
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Bombeiros encontram corpos de irmãos de 3 e 5 anos duas semanas após enchente histórica na Espanha; mortes sobem para 223
Novembro 13, 2024Os bombeiros encontraram os corpos de dois irmãos pequenos que desapareceram há duas semanas durante a enchente histórica que atingiu a região de Valência, no leste da Espanha, confirmou a Guarda Civil nesta quarta-feira (13).
Ruben e Izan Matias Calatayud, de 3 e 5 anos, foram encontrados em locais separados perto de Catarroja, quase 10 km rio abaixo de sua casa em Torrent, um subúrbio da cidade de Valência, de onde desapareceram em meio à enchente de 29 de outubro, disse um porta-voz da Guarda Civil.
A tia dos meninos, Barbara Sastre, contou na semana passada à TVE, emissora estatal da Espanha, que a mãe dos meninos estava trabalhando em Valência e o pai estava com eles em casa quando a inundação ocorreu às 18h30, no horário local.
O som da água correndo pelas ruas assustou as crianças e o pai as levou para a sala de estar para acalmá-las, quando a água invadiu a casa pela parede. Nesse momento, "os três foram arrastados", contou Sastre à TVE.
O pai, que não teve identidade revelada, tentou segurar os filhos, mas eles foram levados pela correnteza, informou a agência de notícias estatal EFE. Ele sobreviveu se agarrando a uma árvore durante quatro horas antes de ser resgatado, tendo sofrido ferimentos graves, acrescentou a TVE.
Segundo Barbara Sastre, a espera por notícias dos irmãos deixou a família "destruída".
As equipes de resgate que procuram pessoas desaparecidas na tempestade intensificaram os esforços em ravinas próximas e nos pântanos da Albufera, bem como no mar, usando barcos de busca especializados.
As autoridades confirmaram um total de 223 mortos por conta das enchentes até o último balanço divulgado na terça-feira, e 17 pessoas ainda estão desaparecidas. Não se sabe se os meninos encontrados já estão contabilizados no total de mortos da enchente.
Um novo alerta de tempestade colocou a região de Valência em alerta novamente desde a noite de terça-feira, juntamente com outras áreas ao longo da costa espanhola, incluindo a cidade de Málaga, no sul.
Os serviços de emergência deslocaram algumas pessoas de casas em alto risco de inundação, pediram aos cidadãos que se mudassem para terrenos mais altos, enquanto as aulas foram suspensas em Málaga, Valência e alguns municípios da Catalunha.
Pior enchente do século
A enchente que atingiu a província de Valência no final de outubro foi considerada pelo governo espanhol o pior desastre do século 21 no país. Em apenas oito horas, choveu o esperado para o ano inteiro na região.
As enchentes, provocadas por chuvas torrenciais, deixaram um rastro de destruição, e exigiram esforços de resgate para atender a população afetada em diversos municípios no leste do país. O governo mobilizou milhares de soldados do Exército para ajudar nos trabalhos de busca e limpeza.
A força das águas empilhou carros pelas ruas e transformou ruas de vilarejos em rios. Veículos destruídos ficaram empilhados, fios de energia caíram e móveis domésticos ficaram atolados em uma camada de lama pelas ruas.
As enchentes afetaram linhas férreas e centenas de quilômetros de rodovias no leste do país, seriamente danificadas ou bloqueadas por carros abandonados. A água subiu com tamanha velocidade que muitos morreram presos dentro de seus carros, segundo o ministro dos Transportes e da Mobilidade espanhol, Óscar Puente.
A costa mediterrânea da Espanha, onde a cidade de Valência está localizada, está acostumada a tempestades de outono que podem causar enchentes, mas esta foi a mais poderosa a atingir a região neste século. Cientistas relacionam o evento às mudanças climáticas, que aumentaram a temperatura do mar Mediterrâneo.
Além das mortes e desaparecimentos, as cheias também causaram danos à infraestrutura das cidades afetadas e deixaram a população sem comida. As inundações danificaram a infraestrutura de Valência, destruindo pontes, estradas e trilhos de trem, e submergiram terras agrícolas em uma região que produz cerca de dois terços das frutas cítricas da Espanha, como laranjas, que o país exporta para todo o mundo.
Também houve saques a supermercados e shoppings. A Polícia Nacional da Espanha prendeu cinco pessoas acusadas de saquear uma loja de joias em um shopping em Aldaia, municipio na região metropolitana de Valência.
Reuters
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13/11), a Lei Nº 15.021/2024, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pelo presidente da República e pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Fernando Haddad (Fazenda).
Em um marco significativo para a zootecnia brasileira, a sanção presidencial da lei, oriunda do Projeto de Lei Nº 5.010/2013, regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico, como bovinos, caprinos e aves.
A nova legislação define termos essenciais como clonagem e material genético, e estabelece que a fiscalização será realizada pelo Poder Público federal, abrangendo aspectos higiênico-sanitários, de segurança e de desempenho produtivo em diversos locais, incluindo laboratórios e portos.
A medida determina que apenas fornecedores registrados no órgão competente do Poder Público federal podem desenvolver atividades relacionadas ao material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico, com controle oficial dos animais doadores. A supervisão e a emissão de certificados serão de responsabilidade dos serviços veterinários oficiais.
RESPONSABILIDADE POR DANOS — Além disso, a lei dispõe que os fornecedores serão responsabilizados por danos causados e devem garantir a qualidade e a identidade do material genético. A circulação e a manutenção de material genético devem ser documentadas, com informações centralizadas em um banco de dados público.
A nova legislação considera infração qualquer ação ou omissão que viole suas normas, aplicando penalidades que variam de advertência a multa, apreensão, suspensão, interdição, destruição de material genético, cancelamento de registro e esterilização de clones. As penalidades serão determinadas pela gravidade do dano e risco à sanidade animal, saúde pública e meio ambiente. A produção e liberação de clones de animais silvestres nativos do Brasil requerem autorização prévia do órgão ambiental competente.
Cabe ainda ao Poder Público federal definir os critérios e os valores da multa, que podem variar de R$ 1.500 até R$ 1,5 milhão, e aplicá-la, proporcionalmente, à gravidade da infração.
VETO — Após ouvir pastas ministeriais competentes e envolvidas na temática, o presidente Lula decidiu vetar, por inconstitucionalidade, o art. 14, § 1º, VIII, para evitar conflitos com a Constituição Federal e garantir segurança jurídica, pois o dispositivo prevê a perda de incentivos fiscais sem especificar quais seriam afetados, o que fere a exigência de lei específica para benefícios fiscais e a definição legal de tributo.
OBJETIVO — Com a sanção presidencial, espera-se que a nova lei traga maior segurança jurídica e eficiência na aplicação das normas, promovendo avanços significativos na área de clonagem e manipulação de material genético animal no Brasil. A lei entra em vigor após 90 dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Agência Gov
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Escala 6x1: proposta sobre redução de jornada alcança assinaturas e será protocolada, diz deputada
Novembro 13, 2024A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, já são quase 200 nomes. Ainda de acordo com ela, a PEC continuará recebendo assinaturas ao longo desta quarta.
?Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.
?O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação (leia mais abaixo).
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias e tem objetivo central:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6x1;
- e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal:
✏️não pode ser superior a 8 horas diárias;
✏️não pode superar 44 horas semanais; e
✏️poderá ser estendida por até 2 horas.
Caminho da PEC
O caminho para aprovar uma PEC na Câmara é longo. Depois de conquistar os apoios necessários e apresentar a proposta, a discussão na CCJ da Casa é a primeira etapa do caminho até a aprovação.
A Comissão de Constituição e Justiça analisa a admissibilidade da proposta — sem avaliar e fazer mudanças no mérito (texto) da proposição. Se aprovada, é enviada para uma comissão especial.
Cabe à comissão especial analisar o mérito e propor alterações à proposta. Regimentalmente, o colegiado tem até 40 sessões do plenário para concluir a votação do texto.
Se isso não ocorrer, o presidente da Câmara poderá avocar a PEC diretamente para o plenário — isto é, colocar em votação direta pelo conjunto dos deputados.
✏️Depois da passagem pela comissão especial, a PEC fica apta a ser votada pelo plenário. Lá, a proposta precisa reunir ao menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Concluída a análise na Câmara, o texto seguirá para o Senado. Por lá, a proposta também precisará ser votada e aprovada por, no mínimo, 49 senadores.
Com a aprovação nas duas Casas, a PEC poderá ser promulgada — ato que torna o texto parte da Constituição — pelo próprio Congresso.
Incentivo ao debate
A proposta da reduzir a escala recebeu o apoio do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, que é deputado federal licenciado. Pimenta afirmou que a posição é uma posição pessoal.
"A proposta de alterar escala 6x1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho", publicou nesta terça (12) em uma rede social.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem "acompanhado de perto o debate" e que a redução da jornada é "plenamente possível e saudável", mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
A proposta também foi comentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato a presidente da Câmara. O parlamentar disse não ser "a favor ou contra" e defendeu um debate plural.
"É um tema que nós temos e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos que ouvir também quem emprega, temos que ouvir os dois lados. Para que, a partir daí, nós não venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser danosa ao país", afirmou.
"Não estou dizendo que sou a favor ou contra. Estou aqui dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas. E discutir respeitando quem pensa contrário", acrescentou.
Demissões e risco a pequenos negócios
Para o economista Pedro Fernando Nery, a proposta ainda não está clara e mistura o fim da escala "6 x 1" – que, por si só, pode afetar setores importantes como comércio e hotelaria – com a redução da carga horária semanal, que afetaria toda a economia e geraria mais riscos sobre o emprego formal.
"Empresas podem deixar de contratar, ou até mesmo demitir. Alguns pequenos negócios poderiam fechar", diz Nery.
O economista afirma que, em razão desses riscos, qualquer mudança nesse sentido exigiria "uma transição". "Uma mudança devagar ao longo dos anos, permitindo que o governo avalie, também, compensações para minimizar o risco de desemprego em setores que estiverem sofrendo".
Nery diz que, de fato, o nível de emprego poderia aumentar em setores mais movimentados nos fins de semana – como empresas do ramo de entretenimento, que teriam que contratar para completar a escala. Por outro lado, há setores que seriam prejudicados e teriam, possivelmente, que demitir.
g1
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PSD retira candidatura de Antonio Brito à presidência da Câmara e anuncia apoio a Hugo Motta
Novembro 13, 2024A bancada do Partido Social Democrático (PSD) decidiu nesta quarta-feira (13) retirar a candidatura do deputado Antonio Brito (BA) à presidência da Câmara e apoiar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL).
A jornalistas, Antonio Brito disse que o pedido de retirada de candidatura partiu dele mesmo. A medida foi tomada, segundo o parlamentar, para possibilitar o apoio do PSD à candidatura de Motta, favorito na disputa.
"A bancada decidiu, com proposta minha retirar a candidatura a presidente da Câmara, para que nos possamos dar sequência ao processo que já ocorre com as demais lideranças da casa e apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da casa. Essa é a decisão da bancada do PSD, foi um aposição majoritária da bancada", declarou.
Brito fez o anúncio ao lado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, partido que tem 44 deputados.
➡️Motta já recebeu o apoio de PP, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, Podemos e, agora, PSD. Juntas, as siglas somam 429 parlamentares.
Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, Motta precisa de, pelo menos, 257 votos.
Com a saída do candidato do PSD, o único nome a continuar na disputa contra Motta é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). No entanto, o partido de Elmar já sinalizou a retirada da candidatura do líder e o apoio à candidatura de Motta.
Em entrevista, Antonio Brito afirmou que está mantido o acordo para que o PSD presida, em 2025, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) – responsável por analisar o Orçamento da União – e a terceira-secretaria da Casa, que é responsável pela gestão de pessoas e administração financeira.
"Está tudo mantido. É um direito da bancada, não pedimos nada a mais do que a bancada teria na Casa. A bancada do PSD segue unida e agora vamos avançar pelo bem da Câmara e pelo bem do país", disse.
g1
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Homens explodem cofre de posto de gasolina em Lagoa Seca, na PB, mas fogem sem o dinheiro
Novembro 13, 2024Uma tentativa de assalto no município de Lagoa Seca, na Paraíba, deixou parte de um posto de gasolina destruído. Os assaltantes explodiram um cofre que existia no local na madrugada desta quarta-feira (13) e isso deixou o setor administrativo do estabelecimento comercial completamente danificado.
O curioso é que os ladrões conseguiram abrir a tampa do cofre, mas este foi deslocado com a explosão e caiu, com o dinheiro dentro, em uma área alagada. Os suspeitos, assim, fugiram sem levar nada.
Segundo testemunhas, eram quatro os ladrões que chegaram armados ao local em duas motos. Eles renderam um frentista e alguns clientes e anunciaram o assalto.
O posto de gasolina está localizado nas margens da BR-104 e essa é a terceira vez que ele sofre com explosões em apenas um ano.
O primeiro caso aconteceu em outubro do ano passado. Mais recentemente, o posto voltou a ser alvo de ladrões em julho deste ano.
Na fuga, os quatro ladrões roubaram o carro de um casal que passava pela frente do posto de gasolina, abandonando as motos. Ninguém foi preso até o momento.
g1 PB
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Três homens são presos pela Polícia Civil da Paraíba suspeitos de execução em assentamento
Novembro 13, 2024Três homens foram presos na manhã desta quarta-feira (13) suspeitos de participarem da execução de um homem no assentamento Dona Antônia, localizada no Litoral Sul da Paraíba.
A ação foi realizada pelo delegado Éder Hass, da Delegacia de Polícia Civil da Paraíba em Alhandra. Ele disse que o crime foi cometido meses atrás, que seis homens participaram da execução e 'quatro deles foram identificados.
Dos identificados, três foram presos. Éder Hass, no entanto, alerta que o homem que segue foragido é considerado o mais perigoso deles.
Trata-se de Luan Martiliano da Silva, de 19 anos, que é considerado um homem de alta periculosidade, tem longa ficha criminal e é suspeito de já ter matado mais de 20 pessoas.
O delegado explicou que a vítima, identificada por Flaviano da Silva Santos, estava dentro de casa, no assentamento, quando os seis homens chegaram ao local. Ele foi levado para fora de casa e executado na frente dos filhos e da esposa grávida.
Ele destacou ainda que o caso vem sendo investigado como vingança, mas os motivos ainda estão sendo melhor esclarecidos. Sabe-se, contudo, que os autores do crime estão ligados com grupos criminosos e com o tráfico de drogas.
"Nas disputas entre facções, a parte mais frágil foi assassinada", resumiu o delegado.
g1 PB
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Idoso de 65 anos é preso em João Pessoa após ser condenado por estupro de vulnerável
Novembro 13, 2024Um idoso de 65 anos, identificado por José Arcanjo do Nascimento Filho, foi preso no final da tarde dessa terça-feira (12) após ser condenado a dez anos de prisão por estupro. O caso aconteceu em João Pessoa e a prisão também aconteceu na capital paraibana.
José Arcanjo morava em Muçumagro e, no ano de 2018, foi acusado de estupro de vulnerável contra uma criança que há época tinha cinco anos de idade. A vítima não tinha relação de parentesco com o idoso, mas ambos eram vizinhos.
De acordo com a denúncia, José Arcanjo, naquela época, invadiu o imóvel onde a vítima morava, num momento em que os responsáveis da criança não estavam em casa, e o estuprou.
O caso seguiu os trâmites legais e a justiça tinha decidido que o acusado poderia responder em liberdade.
Após ser condenado, contudo, a Polícia Civil fez diligências e finalmente o prendeu. A pena vai ser cumprida inicialmente em regime fechado.
g1 PB
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MP denuncia padre Egídio de Carvalho e empresários por esquema de propinas no Padre Zé
Novembro 13, 2024Uma sexta denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra ex-dirigentes do Hospital Padre Zé, de João Pessoa. Foram denunciados dessa vez, no âmbito da Operação Indignus, o ex-diretor da instituição, padre Egídio de Carvalho, a ex-diretora Amanda Duarte, e mais 5 pessoas que atuariam como empresários e cujas empresas forneciam produtos para programas sociais executados pelo Instituto São José.
Os empresários denunciados são Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Júnior, Mariana Inês de Lucena Mamede e Maria Cassilva da Silva. A denúncia classifica o grupo como integrantes de uma "organização criminosa" que negociava a pactuação de propinas em troca de concentrar o fornecimento de alimentos em um grupo único de empresas.
O g1 procurou a defesa do padre Egídio de Carvalho, mas não conseguiu contato com os seus novos advogados. Também solicitou um posicionamento aos advogados dos cinco empresários, mas também não obteve resposta.
Egídio de Carvalho já tinha sido denunciado pelo sumiço de aparelhos celulares, além de outras quatro ações: compra e aluguel de veículo a uma ex-diretora, aquisição de monitores hospitalares, estelionato contra idosa e transação envolvendo imóvel na orla de João Pessoa.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPPB responsável pelas investigações, os empresários seriam donos ou administradores de empresas contratadas pelo Instituto São José. Eles seriam todos de uma mesma família e teriam sido contratados para fornecimento de alimentação através do programa Prato Cheio, firmado por meio de termo de colaboração com o Governo do Estado.
A iniciativa tinha o objetivo de atender moradores de rua em cidades como Guarabira, João Pessoa, Pombal, Cajazeiras e Campina Grande. Até o ano passado, foram firmados 14 termos de colaboração junto às instituições do Padre Zé, totalizando repasses superiores a R$ 21 milhões.
O Gaeco aponta como provas para as irregularidades notas fiscais praticamente sequenciais, com atestados fraudulentos de recebimento de insumos e serviços, atestados de prestação de contas de fornecimento de refeições mediante relatórios descritivos sumários, sem evidências de atendimento a pessoas cadastradas, entre outros.
Conforme a investigação, as empresas recebiam valores superfaturados e devolviam parte dos recursos. Os indícios da prática foram encontrados em anotações apreendidas no Padre Zé.
As "devoluções" eram feitas em espécie, ou através de transferências bancárias destinadas ao pagamento de bens adquiridos, de acordo com a denúncia, pelo padre Egídio de Carvalho.
A denúncia aponta ainda que Amanda Dantas, em seus registros financeiros, apontou propinas pagas pelos empresários na ordem de R$ 1,6 milhões. A denúncia, contudo, deixa claro que esse valor abarca apenas um período, podendo ser ainda maior.
No decorrer da investigação, o Gaeco fez também o rastreamento dos valores que seriam devolvidos aos diretores do Padre Zé, ou que foram usados para pagar imóveis e bens que seriam do padre Egídio de Carvalho.
Em regra, as propinas teriam sido usadas na compra de imóveis de Egídio de Carvalho em João Pessoa, São Paulo e outros municípios. Ao menos três construtoras teriam recebido repasses.
g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.796 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
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