Arimatea
Lula diz ter 'firme convicção' de que é preciso 'reavivar compromisso com a integração sul-americana'
Mai 30, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu nesta terça-feira (30) a cúpula de presidentes dos países da América do Sul, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
No discurso, Lula ressaltou a vontade do país de retomar instrumentos de integração regional, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
"A América do Sul tem diante de si, mais uma vez, a oportunidade de trilhar o caminho da união. E não preciso recomeçar do zero. A Unasul é um patrimônio coletivo. Lembremos que ela está em vigor, sete países ainda são membros plenos. É importante retomar seu processo de construção, mas ao fazê-lo, é essencial avaliar criticamente o que não funcionou e levar em conta transições", disse.
No discurso de abertura, Lula sugeriu uma série de propostas para o desenvolvimento da América do Sul. Entre elas, investimentos em:
- projetos de infraestrutura e fomento;
- enfrentamento às mudanças climáticas;
- cobertura vacinal;
- constituição de um mercado de energia;
- programas de mobilidade acadêmica;
- e na área de defesa.
Além da 'divergência ideológica'
Segundo o presidente brasileiro, nos últimos anos, o governo permitiu que diferenças ideológicas afastassem o Brasil dos fóruns regionais de integração.
"Na região, deixamos que as ideologias nos dividissem e interrompessem o esforço de integração. Abandonamos canais de diálogos e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos", disse Lula.
"Tenho firme convicção de que precisamos reavivar nosso compromisso com a integração sul-americana. Quando assumi a presidência, em 1º de janeiro deste ano, a América do Sul voltou ao centro da atuação diplomática brasileira", seguiu.
"Os elementos que nos unem estão acima de divergências de ordem ideológica. Da Patagônia e do Atacama à Amazônia, do Cerrado e dos Andes ao Caribe, somos um vasto continente banhado por dois oceanos. Somos uma entidade humana, histórica e cultural, econômica e comercial, com necessidades e esperanças comuns", continuou Lula.
Guerra, pandemia e atos golpistas
No discurso de abertura da Cúpula do Sul, como é chamado o evento, Lula também citou os impactos da invasão da Rússia sobre o território da Ucrânia para os países sul-americanos.
Enumerou, ainda, a pandemia da Covid e atos antidemocráticos no Brasil e no exterior como causas de retrocessos para indicadores sociais na América do Sul.
"Todos sofremos as consequências da guerra. O conflito da Ucrânia desestabilizou o mercado de energia e fertilizantes, e provocou a volatilidade dos preços dos alimentos, deteriorando nossas condições de vida. Quando as cadeias de suprimentos globais foram afetadas por esses fatores, nossas carências em infraestrutura e nossas vulnerabilidades externas foram expostas", disse.
"A região parou de crescer, o desemprego aumentou e a inflação subiu. Alguns dos principais avanços sociais logrados na década passada foram perdidos em pouco tempo. No Brasil e em outros países, recentes ataques às instituições democráticas, inclusive às sedes dos poderes constitucionais, nos ofereceram uma trágica síntese da violência de grupos extremistas que se valem de plataformas digitais para promover campanhas de desinformação e discursos de ódio", seguiu.
Reforma nas instituições
No discurso, Lula também enumerou algumas diretrizes que considera importantes para a reforma dos mecanismos de integração regional, como a Unasul.
"Nossas decisões só terão legitimidade se tomadas e implementadas de forma democrática, mas a regra do consenso poderia estar restrita a temas substantivos, evitando que impasses na esfera administrativa paralisem nossas atividades", declarou.
Lula também pregou que esses fóruns não se restrinjam aos governo, mas incluam empresários, acadêmicos, parlamentares e a sociedade civil.
A reforma de mecanismos como Unasul e Celac deve ser um dos temas tratados ao longo do dia na Cúpula do Sul.
Agência Câmara
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Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula
Mai 30, 2023A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta oficial do Plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça-feira (30).
Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários.
“É inaceitável que ainda prevaleça a insegurança jurídica e que pessoas de má-fé se utilizem de autodeclarações como indígena para tomar de maneira espúria a propriedade alheia, constituída na forma da lei, de boa-fé e de acordo com o que estabelece a Constituição brasileira”, disse o relator.
A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do Psol, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que a Câmara não deveria analisar a questão antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
“O PL 490/07 quer transformar em lei a tese do marco temporal, que está prestes a ser julgada no STF. E ainda há 14 projetos de lei de retrocesso apensados a ele, abrindo os territórios dos povos indígenas de isolamento voluntário”, criticou.
O julgamento do STF sobre o marco temporal está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal.
Estrutura do governo
Também há expectativa de votação da Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta (1º) ou perderá a validade.
A comissão mista aprovou na quarta-feira (24) o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que alterou principalmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Pelo texto aprovado na comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.
Isnaldo Bulhões avaliou que o Ministério da Justiça deve continuar sendo o responsável pelo reconhecimento à demarcação das terras e dos territórios indígenas “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”.
Sobre as alterações no Ministério do Meio Ambiente, o relator afirmou que o objetivo também é promover a eficiência da gestão pública.
“Considerando que tal cadastro, de forma simples, é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, materialmente, entendemos oportuno e relevante que tal competência seja exercida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”, opinou.
As alterações foram criticadas por governistas, que já falaram que poderão ir ao STF contra as mudanças. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que o Plenário da Câmara mantenha o texto original da MP.
Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Agência Câmara
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Corpus Christi: servidores da Paraíba terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira
Mai 30, 2023O governo da Paraíba estabeleceu que os servidores estaduais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira de Corpus Christi, 8 e 9 de junho. A definição foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30).
A portaria é válida tanto para órgãos da administração direta quanto para outros órgãos da administração indireta. Serviços essenciais, como os de saúde, terão o funcionamento normal garantido.
Os servidores federais também vão ter ponto facultativo na data, após decreto do Governo Federal. Em ambas as datas, as empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal ou estadual, na Paraíba, que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional ou estadual. Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo).
Esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.
A falta injustificada do trabalhador no período que não é considerado feriado pode levar ao desconto no salário, nas férias, no descanso semanal remunerado e na cesta básica, segundo especialistas ouvidos pelo g1.
Ainda existe a possibilidade de penalização com advertência ou suspensão nesse tipo de caso, possibilitando até demissão por justa causa se a conduta se repetir.
g1 PB
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Houve uma redução na nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens. Por outro lado, na faixa litorânea poderão ocorrer chuvas esparsas. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 24,2ºC, Cabaceiras; 29,5ºC, Campina Grande; 27,2ºC, João Pessoa; 26,8ºC, Monteiro; 29,7ºC e Patos; 33,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,1ºC, Cabaceiras; 19,3ºC, Campina Grande; 20,6ºC, João Pessoa; 23,1ºC, Monteiro; 19,3ºC e Patos; 24,0ºC.
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LITORAL
30ºMÁX
23ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.
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BREJO
26ºMÁX
19ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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AGRESTE
27ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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CARIRI/CURIMATAÚ
30ºMÁX
18ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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SERTÃO
32ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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ALTO SERTÃO
32ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
Fonte: INMET e AESA.
Portal Santo André em Foco
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio deste ano. A queda é mais acentuada do que a observada em abril, quando apresentou deflação de 0,95%. Na comparação com maio de 2022, houve inflação (alta de preços) de 0,52%.
Com o resultado, o IGP-M acumula queda de preço de 2,58% desde o início do ano. Em 12 meses, a deflação acumulada chega a 4,47%. Em maio do ano passado, o índice acumulava inflação de 10,72% em 12 meses.
A queda da taxa de abril para maio foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que registrou deflação de 2,72%, a maior queda de preços da série histórica. Em abril, a deflação havia sido de 1,45%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por outro lado, registraram, em maio, altas de preços mais expressivas do que as taxas de inflação de abril.
O IPC subiu de 0,46% em abril para 0,48% em maio. Já o INCC passou de 0,23% para 0,40% no período.
Agência Brasil
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Forças militares da Colômbia dizem ter encontrado pegada de uma das crianças desaparecidas na Amazônia
Mai 30, 2023Forças militares da Colômbia dizem ter encontrado nesta terça-feira (30) uma pegada que eles identificaram como sendo de uma das crianças desparecidas após um acidente aéreo na Amazônia colombiana.
Os militares acreditam que a marca foi deixada por Lesly Jacobombaire Mucutuy, a mais velha entre os 4 irmãos desaparecidos desde 1 de maio. As outras crianças são Soleiny, de 9 anos, Tien, de 4 anos e Cristin de apenas 11 meses.
Além da pegada, as tropas encontraram também frutos consumidos que indicam a passagem das crianças pelo local.
"As buscas não pararam e continuamos esperando encontrar as crianças com o apoio das equipes satélites que orientam e dirigem as tropas e comunidades indígenas na área", disse o comunicado das Forças Armadas.
Em 1 de maio, um pequeno avião que voava de Araracuara até San José Del Guaviare, na Colômbia, deu sinais de problemas mecânicos e caiu no meio da floresta densa na Amazônia colombiana. Momentos antes, o piloto emitiu alarmes em busca de ajuda.
Com os alarmes, militares foram até o local e encontraram o corpo de 3 adultos, entre eles a mãe das crianças, um líder indígena e o piloto da aeronave.
Com isso, iniciou-se a procura pelas 4 crianças que estavam dentro do avião.
No dia 15 deste mês, os serviços de buscas encontraram uma mamadeira que provavelmente pertencia ao bebê que estava no avião. Horas depois foi encontrada uma casca de maracujá que dava indícios que uma criança teria consumido.
No dia 16, militares localizaram um abrigo improvisado feito com paus e pedras em que as crianças teriam passado um período cuidando do bebê.
No dia seguinte, foram encontradas tesouras e fitas de cabelo que os militares acreditam ser das crianças. Horas depois, os enviados do exército descobriram pegadas pequenas.
Na ocasião, o presidente do país, Gustavo Petro, fez uma publicação nas redes sociais em que comemorava o resgate das crianças.
Em seguida as Forças Armadas retificaram a informação dizendo que na verdade os relatórios das operações de busca indicavam que as crianças estavam bem - com base em pistas encontradas no caminho.
Logo depois o presidente apagou a publicação e se desculpou.
"Peço desculpas pelo ocorrido. As forças militares e as comunidades indígenas continuarão na busca incansável para dar ao país a notícia que estamos esperando", escreveu. Neste momento, não há nenhuma outra prioridade diferente da de avançar com a busca até encontrá-los. A vida das crianças é o mais importante".
g1
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Pela primeira vez desde o início da guerra, prédios residenciais em Moscou foram atingidos por ataques com drones nesta terça-feira (30). A Rússia culpou a Ucrânia, que não se havia se manifestado até a última atualização desta notícia.
Segundo o Kremlin, ninguém morreu, mas duas pessoas ficaram feridas, e os moradores dos edifícios próximos foram retirados de seus apartamentos e levados a locais seguros, um movimento também inédito para a capital russa desde que a vizinha Ucrânia começou a ser atacada, em fevereiro de 2022.
O presidente russo, Vladimir Putin, estava na capital russa no momento do ataque, ainda de acordo com o Kremlin - no início do mês, drones foram interceptados enquanto sobrevoavam a sede do governo russo, e, na ocasião, Moscou acusou Kiev de tentar matar Putin, que estava dentro do prédio.
Desta vez, o Ministério da Defesa russo acionou seu sistema de defesa aéreo em toda a cidade.
O Kremlin disse que oito drones kamikazes foram usados no ataque, que acontece um dias após fortes bombardeios russos atingirem Kiev três vezes em um intervalo de 24 horas, um deles em plena luz do dia, na manhã de segunda-feira (29).
Mais tarde, já nesta terça-feira (30), destroços de artefatos russos abatidos pela Ucrânia atingiram um prédio em Kiev, deixando uma pessoa morta e outras quatro feridas.
De acordo com a prefeitura da cidade, os drones causaram causaram apenas "danos leves" nos prédios atingindos, em um bairro residencial. Centenas de pessoas foram retiradas de seus apartamentos e levadas a locais segundos, ainda de acordo com a prefeitura.
Em um dos casos, de acordo com a agência de notícias Tass, os moradores relataram terem ouvido uma explosão, que danificou vidraças de três andares do prédio.
Segundo a agência de notícias russa Tass, um funcionário do serviço de emergência afirmou que fragmentos semelhantes a um drone foram encontrados no local. Os objetos devem passar por análise.
Caso se confirme que os drones utilizados são de equipamentos militares, este pode ser o primeiro ataque à capital russa desde a Segunda Guerra Mundial.
g1
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Um tiroteio deixou nove pessoas feridas em uma praia na Flórida, nos Estados Unidos, no início da noite desta segunda-feira (29). O caso aconteceu em uma praia conhecida como Hollywood Beach, que fica entre Fort Lauderdale e Miami.
Entre os feridos estão seis adultos e três crianças. Algumas vítimas foram encaminhadas para um hospital pediátrico.
A praia estava cheia por causa do feriado do Memorial Day, que relembra a morte de soldados norte-americanos em guerras. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram pessoas correndo pela praia e por um calçadão.
Segundo uma investigação preliminar, uma briga entre dois grupos teria provocado o tiroteio. Uma pessoa foi presa. A polícia ainda procura por outros suspeitos.
A área onde o tiroteio aconteceu foi isolada pela polícia. As forças de segurança pediram para que as pessoas não se aproximem da região. O policiamento também foi reforçado.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã desta terça-feira (30) os líderes de dez nações da América do Sul para a realização de uma cúpula no Palácio Itamaraty. Na reunião, os presidentes vão debater sobre estratégias para tentar aproximar os países do continente e ampliar os processos de integração e cooperação entre as nações.
Vão participar do encontro os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).
Na lista de participantes, a exceção será o Peru. A atual presidente, Dina Boluarte, não pôde deixar o país por causa de impedimentos legais internos — a nação vive uma crise política desde a destituição do ex-presidente Pedro Castillo. Em seu lugar, vem o presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.
Na agenda com os pares sul-americanos, Lula vai propor a criação de um mecanismo de integração entre os países. Segundo ele, a reunião é uma chance para pedir que todos trabalhem em conjunto.
“A América do Sul precisa se convencer de que temos que trabalhar como se fosse um bloco. Não dá para ninguém imaginar que um país da América do Sul sozinho vai resolver os graves problemas que já perduram há mais de 500 anos. Por que nós na América do Sul vivemos tão separados uns dos outros? [Na reunião] vamos ver se a gente quer continuar sendo o que somos, do tamanho que somos, ou se vamos querer discutir se forma um bloco, se pode negociar com mais potência e força e com muito mais possibilidade de ganhar”, disse o presidente na segunda-feira (29).
O objetivo do encontro, de acordo com a Presidência da República, é promover um diálogo franco entre todos para identificar denominadores comuns, discutir perspectivas para a região e reativar a agenda de cooperação sul-americana em áreas-chave, como saúde, mudança do clima, defesa, energia, entre outros pontos.
"A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente", disse Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores.
A cúpula vai ter um formato mais reservado, sem grandes interrupções ou delegações. Pela manhã, os convidados serão recebidos por Lula e vão fazer discursos de abertura. À tarde, os presidentes terão conversas mais informais, em formato reduzido, em que cada líder será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores, de acordo com o governo brasileiro. À noite, Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, oferecem um jantar às autoridades no Palácio da Alvorada.
R7
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