Mai 06, 2025
Arimatea

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Imagens de dentro de um veículo mostram um míssil caindo no meio de uma avenida e quase atingindo carros em Kiev. A filmagem foi feita nesta segunda-feira (29).

A capital ucraniana tem sido alvo de ataques mais fortes nos últimos dias. A Ucrânia abateu 11 mísseis de cruzeiro e balísticos disparados no segundo dos ataques de segunda-feira a Kiev, disse Valeriy Zaluzhnyi, comandante-em-chefe das Forças Armadas.

Todos os mísseis russos foram derrubados, mas uma pessoa no distrito central de Podil foi levada ao hospital, disseram as autoridades. Nenhum grande dano foi relatado.

Mais de 20 drones foram abatidos pela Força Aérea da Ucrânia. A queda de destroços também deixou uma mulher de 27 anos ferida no distrito de Holosiivskyi.

Vários distritos foram atingidos no centro e nas cidades do entorno da capital.

Segundo a agência estatal russa RIA, o Ministério da Defesa da Rússia informou que diversas bases aéreas da Ucrânia foram atingidas pelo ataque.

Por outro lado, o governo de Volodymyr Zelensky admitiu que apenas uma pista foi danificada. Cinco aeronaves foram retiradas de serviço.

Já nesta terça-feira (30), pela primeira vez desde o início do combate, prédios residenciais em Moscou foram atingidos por ataques.

Segundo o Kremlin, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas, e os moradores dos edifícios próximos foram retirados de seus apartamentos e levados a locais seguros, um movimento também inédito para a capital russa desde que a vizinha Ucrânia começou a ser atacada, em fevereiro de 2022.

A Ucrânia negou envolvimento no ataque.

g1
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação criminosa, Moraes considerou que houve prescrição, ou seja, já se esgotou o prazo para punir o delito (saiba mais aqui).

O Supremo retomou o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor e outros dois réus. É o sétimo dia de sessão.

Na quinta-feira (25), por 8 votos a 2, a Corte condenou Collor e os outros dois envolvidos. Agora, os ministros definem a chamada dosimetria da pena.

Votos
Até a publicação desta reportagem, os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram por fixar a pena de Collor em oito anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles também consideraram que houve prescrição em relação ao crime de associação criminosa.

Os demais ministros ainda devem se manifestar.

A posição de Moraes diverge do entendimento do relator da ação, ministro Edson Fachin, que propôs que Collor seja condenado a 33 anos de prisão.

Voto de Moraes:

Collor - 8 anos e 10 meses no regime fechado

Luis Pereira Duarte de Amorim - 3 anos no regime aberto

Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos - 4 anos e 6 meses no semiaberto

Em penas superiores a oito anos de prisão, o regime prisional é fechado. Mas a definição da pena não significa que Collor será preso imediatamente. Isso porque, no Supremo, os ministros costumam determinar o início do cumprimento da pena após os chamados segundos embargos, que são recursos que pedem esclarecimentos sobre o julgamento, caso sejam apresentados.

Ação penal
O caso – que é um desdobramento da Lava Jato – envolve Collor e outros dois réus, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Amorim é apontado na denúncia como administrador de empresas do ex-senador. Ramos segundo seria o operador particular do ex-parlamentar.

Inicialmente, na denúncia do Ministério Público, Collor foi acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. No entanto, para os ministros, a propina seria de R$ 20 milhões.

g1
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Evangelho (Lc 1,39-56)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— És feliz porque creste, Maria, pois em ti a Palavra de Deus vai cumprir-se, conforme ele disse. (Lc 1,45)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

39Naqueles dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judeia. 40Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. 41Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo.

42Com um grande grito exclamou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto de teu ventre!” 43Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. 45Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu”.

46Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, 47e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, 48porque olhou para a humildade de sua serva. Doravante todas as gerações me chamarão bem-aventurada, 49porque o Todo-poderoso fez grandes coisas em meu favor. O seu nome é santo, 50e sua misericórdia se estende, de geração em geração, a todos os que o temem.

51Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os soberbos de coração. 52Derrubou do trono os poderosos e elevou os humildes. 53Encheu de bens os famintos, e despediu os ricos de mãos vazias. 54Socorreu Israel, seu servo, lembrando-se de sua misericórdia, 55conforme prometera aos nossos pais, em favor de Abraão e de sua descendência, para sempre”. 56Maria ficou três meses com Isabel; depois voltou para casa.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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AMOR PERFEITO - Globo
Júlio confessa que se sente humilhado pelo relacionamento de Verônica e Anselmo. Frei Severo aconselha Luís. Violeta tem uma ideia para desmascarar Lili na frente de Camilo. Ione acredita que Bem-Te-Vi está apaixonado por ela. Anselmo se irrita com Verônica por Júlio ter descoberto o relacionamento dos dois. Érico sugere que Júlio procure compreender Verônica. Gusmão ataca Marê. Orlando estranha a demora de Marê.

VAI NA FÉ - Globo
Marino avisa a Antônio que não tem medo do fazendeiro e o ameaça. Ramiro sugere que Kelvin desapareça com os papéis deixados por Cândida. Mara reclama do marido com Menah. Daniel garante a Irene que não se casará com Graça. Marino dá voz de prisão a Aline. Daniel estranha que a barriga de Graça não esteja crescendo. Silvério garante a Antônio que o Juiz prometeu protelar o pedido de habeas corpus para Aline. Menah leva Jussara e João para sua casa. Caio ameaça Marino, caso o delegado não solte Aline.

TERRA E PAIXÃO - Globo
Janaína desliga o telefone desesperada, enquanto Hugo a observa. Ben conversa com Jenifer sobre a denúncia que farão ao Ministério Público. Sol se preocupa quando Jenifer avisa que ela será testemunha no caso contra Theo. Clara recebe um convite para um encontro com antigas modelos e pede para Helena ir com ela. Lumiar vê Clara e Helena juntas. Ben encontra Theo e Lumiar no bar e teme pela ex-mulher. Theo tenta conter a raiva quando Lumiar não deixa ele ficar em sua casa. Kate comenta com Jenifer sobre Orfeu. Sol decide ir com Marlene e Bruna vender quentinhas. Orfeu avisa a Hugo que sua dívida com ele não acabará. Sol vê Ben e Valéria juntos. Clara confessa a Theo sobre sua relação com Helena.

Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
É preciso se recolher e buscar amadurecer, já que a Lua segue para o setor íntimo. As parcerias desenvolvidas no cotidiano tendem a passar por um momento de estranhamento emocional, o que demanda discrição e respeito à privacidade, a fim de evitar atritos.

Touro 20 abr - 20 mai
Tente zelar por sua privacidade, mas também busque ter empatia com o entorno. Lua e Vênus tensionadas entre o setor do cotidiano e o comunicativo podem alertar sobre a falta de empatia no trato interpessoal e um excesso de sensibilidade ao lidar com os problemas.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Procure melhorar a qualidade do seu dia a dia. A tensão da Lua com Vênus entre as casas social e material persiste, podendo alertar para a necessidade de se expor com o devido cuidado e controlar os gastos, especialmente se for investir em prazeres.

Câncer 21 jun - 22 jul
Busque manter discrição emotiva para não sobrecarregar as pessoas próximas e aliviar a mente e relaxar. Frustrações emocionais tendem a aflorar frente à tensão Lua-Vênus entre o setor familiar e seu signo, o que prejudica sua relação com o entorno e as demandas de rotina.

Leão 23 jul - 22 ago
É necessário evitar especulações sobre as dificuldades. Tente neutralizar a ansiedade, diminuir o ritmo de trabalho e descansar. Persiste a tensão Lua-Vênus entre o setor comunicativo e o de crise, o que pode lhe predispor a um transbordamento emocional na dificuldade de lidar com os obstáculos.

Virgem 23 ago - 22 set
Procure evitar embates diretos se tiver que tratar de assuntos urgentes. Conflitos territoriais tendem a se fazer presentes com a tensão Lua-Vênus entre o setor material e o das amizades, o que demanda uma postura mais preservada ao tratar de interesses comuns aos relacionamentos.

Libra 23 set - 22 out
Tente evitar remoer os fracassos e adotar uma postura prática diante dos acontecimentos. Como sugere a tensão Lua-Vênus entre seu signo e o setor do trabalho, expectativas frustradas de realização profissional e de reconhecimento por suas iniciativas tendem a prejudicar a autoestima. Cuidado!

Escorpião 23 out - 21 nov
Procure avaliar as situações com imparcialidade e zelar por autocuidado, além de minimizar a exposição pública, visto que a Lua ingressa em seu signo. Seu emocional tende a ficar em desequilíbrio, o que acaba prejudicando a gestão dos desafios e o seu bem-estar.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Lua e Vênus seguem tensionadas entre o setor de amizades e o íntimo, podendo destacar contrastes difíceis de conciliar nas relações, o que rende grande frustração emotiva. Forçar resoluções tende a ser complicado nesta fase. Pensando nisso, busque se recolher e cuidar de si.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Convém não permitir que o ego afete o bom senso, buscando ser mais empática e colaborativa. As parcerias de trabalho podem levar a desestabilização com Lua e Vênus tensionadas entre o setor profissional e o de relacionamentos, especialmente por conta de vaidades feridas. Cuidado!

Aquário 20 jan - 18 fev
É importante viver o presente de maneira mais atenta, valorizando as ações que você consegue realizar. Neste momento, a falta de perspectiva sobre projetos pessoais de relevância tende a gerar decepção, com Lua e Vênus no segmento espiritual-cotidiano.

Peixes 19 fev - 20 mar
Busque se conectar com o que lhe proporciona bem-estar. Lua e Vênus tensionadas entre o setor íntimo e o social podem demandar uma postura mais focada na vida privada para preservar seus interesses e ficar menos vulnerável a interferências do entorno imediato.

F5
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Não viva sozinho, busque apoio

Não viva sozinho, busque apoio. Nossa vida envolve uma série de aspectos que a formam: nossas origens, a herança genética, os fatos do cotidiano, as marcas, os traumas, as superações, alegrias e tantas outras situações que nos afetam direta, ou indiretamente.

Quem ama faz comunidade
É fato que muitos de nós preferimos resolver nossas questões sozinhos, no intuito de não incomodar os demais. Porém, não viva sozinho, busque apoio em outras pessoas.

É muito importante que possamos contar e nos abrir ao que chamamos de rede de apoio, ou seja, aqueles que, em nosso trabalho, igreja, família, amigos, vizinhos, possam nos ajudar em nossas partilhas, na saúde, nas nossas dificuldades. Somos, por natureza, gregários, ou seja, vivemos com outras pessoas e para outras pessoas. Contar com uma pessoa próxima ajudará até mesmo a pensar outras formas de agir frente às dificuldades.

Nem sempre contaremos com nossa família, seja por condições pessoais, distanciamento, falecimento. Nesse momento, outros grupos sociais passarão a compor essa rede de novos contatos.

As amizades passam a compor o grupo daqueles que escolhemos para fazer parte de nossa rede de contatos. Posso afirmar, com certeza, que com amigos verdadeiros compartilhamos coisas boas e ruins de nossa vida, bem como acolhemos dele sua vida e suas realidades.

Com os amigos, temos um refúgio onde podemos ser quem somos e não apenas para receber agrados e elogios. É ali que choramos, revelamos nossas falhas, nossos limites, mas também onde podemos ser amados.

Não viva sozinho, busque apoio
Além das amizades, grupos sociais ligados às comunidades religiosas (igrejas, missões, ações sociais etc), grupos de voluntariado, movimentos de ajuda ao próximo, colegas de trabalho, todos podem colaborar com a proximidade.

Para encontrar pessoas com as quais se identifique, busque lugares de que você gosta, participe de grupos de pessoas que tenham hobbies pelos quais você se interessa. É mais fácil começar relacionamentos novos em lugares de identificação.

Muitas vezes, nosso primeiro pensamento é de estar atrapalhando, ocupando, enchendo, dando trabalho. Ao sofrimento inicial que já estamos vivendo soma-se uma “forma de pensar distorcida da realidade”. Por mais que vivamos numa sociedade onde o individualismo está evidente, muitas pessoas estão dispostas a nos ajudar.

Quem ama a Deus sempre poderá estender sua mão, mas nós precisamos quebrar nossa autossuficiência e orgulho, e nos deixarmos ser ajudados e apoiados nos bons e maus momentos da vida. E mais uma vez eu repito: não viva sozinho, busque apoio!

“Antes, sede uns com os outros bondosos e compassivos. Perdoai-vos uns aos outros, como também Deus vos perdoou, em Cristo.” (Ef 4, 32)

Um abraço fraterno,
Elaine Ribeiro

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Eventos históricos

455 — Imperador Petrônio Máximo é apedrejado até a morte por uma multidão enfurecida enquanto fugia de Roma.
1223 — Um exército mongol liderado pelos generais Jebe Noyon e Subedei vence os exércitos dos vários principados russos na Batalha do Rio Kalka.
1293 — A invasão mongol de Java foi uma expedição punitiva contra o rei Kertanegara de Singhasari, que se recusou a pagar tributo a dinastia Yuan e mutilou um de seus ministros. No entanto, terminou em fracasso para os mongóis.[1]
1578 — O rei Henrique III lança a primeira pedra da Pont Neuf (Ponte Nova), a ponte mais antiga de Paris, França.[2]
1795 — Revolução Francesa: o Tribunal Revolucionário é suprimido.
1859 — A Torre do Relógio nas Casas do Parlamento, que abriga o Big Ben, começa a marcar o tempo.
1889 — Inundação de Johnstown: mais de 2 200 pessoas morrem depois que uma represa rompe e envia um paredão de água de 18 metros de altura sobre a cidade de Johnstown, na Pensilvânia.
1902 — Segunda Guerra dos Bôeres: o Tratado de Vereeniging encerra com a guerra e assegura o controle britânico da África do Sul.
1910 — Criação da União Sul-Africana atual África do Sul.
1911

  • RMS Titanic é lançado ao mar em Belfast, na Irlanda do Norte.
  • Presidente do México, Porfirio Díaz, foge do país durante a Revolução Mexicana.

1916 — Primeira Guerra Mundial: Batalha da Jutlândia: a Grande Frota britânica enfrenta a Frota de Alto-Mar na maior batalha naval da guerra.
1921 — Rebelião Racial de Tulsa mata pelo menos 39 pessoas, mas outras estimativas de fatalidades negras variam de 55 a cerca de 300.
1926 — Toma posse em Portugal o 1.º governo da Ditadura Militar, chefiado pelo presidente do Ministério José Mendes Cabeçadas.
1935 — Um terremoto de 7,7 MW destrói Quetta, no atual Paquistão, matando 40 000 pessoas.[3]
1941 — Guerra anglo-iraquiana: o Reino Unido conclui a reocupação do Iraque e devolve Abd al-Ilah ao poder como regente de Faisal II.
1942 — Segunda Guerra Mundial: minissubmarino da Marinha Imperial Japonesa iniciam uma série de ataques a Sydney, Austrália.
1961 — União Sul-Africana se torna República da África do Sul, que permanece fora da Comunidade das Nações até 1º de junho de 1994, quando a África do Sul volta a ser membro..
1962 — Federação das Índias Ocidentais deixa de existir.
1970 — O terremoto de Ânchache de 7,9 MW ocorre no Peru com uma intensidade máxima de Mercalli de VIII e um deslizamento de terra enterra a cidade de Yungay, Peru. Entre 66 794 e 70 000 pessoas foram mortas e 50 000 feridas.[4]
1973 — Senado dos Estados Unidos vota o corte do financiamento para o bombardeio de alvos do Khmer Vermelho no Camboja, apressando o fim da Guerra Civil Cambojana.
1979 — Eunice Michiles, da ARENA, toma posse como a primeira senadora da história do Brasil.
1991 — Acordos de Bicesse em Angola estabelecem uma transição para a democracia multipartidária sob a supervisão da missão UNAVEM II das Nações Unidas.
2003 — Último voo de um Concorde da Air France.
2005 — Vanity Fair revela que Mark Felt era o "Deep Throat".
2009 — Airbus A330 do voo Air France 447, entre o Rio de Janeiro e Paris, desaparece sobre o Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo, entre elas 59 brasileiros. Todos os passageiros a bordo morreram.
2010 — Comandos israelenses do Shayetet 13 embarcaram na Flotilha da Liberdade de Gaza enquanto ainda estavam em águas internacionais tentando romper o bloqueio em andamento da Faixa de Gaza; nove civis turcos na flotilha foram mortos no subsequente tumulto violento.
2013 — O asteroide 1998 QE2 e sua lua fazem sua maior aproximação da Terra nos próximos dois séculos.
2016 — Guerra Civil Síria: As Forças Democráticas Sírias (FDS) lançam a Ofensiva de Mambije, com o objetivo de capturar a cidade de Mambije do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIS).[5]
2017 — Carro-bomba explode em um cruzamento lotado de Cabul, perto da embaixada alemã na hora de maior movimento, matando mais de 90 pessoas e ferindo outras 463.

Wikipédia
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Visitação de Nossa Senhora, o encontro de duas promessas

Premissa

Nossa Senhora foi visitada pelo Arcanjo Gabriel com uma mensagem de amor: a proposta de fazer dela a Mãe do nosso Salvador. E ela aceitou. Aceitar Jesus é estar aberto a aceitar, receber e doar-se aos outros.

O Anjo também comunicou a Ela que sua parenta— Isabel — já estava grávida. Aí encontramos o testemunho da Santíssima Virgem, no Evangelho de São Lucas, no capítulo 1, quando, depois de andar cerca de 100 km, ela se encontrou com Isabel.

Doação e transmissão do Verbo

A Virgem Maria foi às pressas visitar sua prima Isabel, revelando-se uma mulher caridosa e doada, que se colocou à disposição de sua prima, que vivia a graça de uma gestação já em idade avançada. Mas mais do que isso, Maria revelou-se mulher missionária que, desde o anúncio do Anjo, empenhou-se com amor e confiança a cumprir aquilo que eram os desígnios de Deus para Ela: transmitir o mistério santificador da Palavra que se encarnou.

Encontro de duas promessas

O encontro de Maria e Isabel é a união de dois anúncios: daquele que viria para preparar os caminhos do Senhor e do próprio Salvador, o Cristo. Era o próprio Jesus, ainda no ventre de sua Mãe, que encontrava o Seu precursor, o profeta João Batista, também no seio de sua mãe, que, ao reconhecê-lo, logo que ouviu a saudação de Maria, “estremeceu”, exultou de alegria, como aconteceu com Davi, que dançou diante da arca pela presença do Senhor (cf. 2Sm 6,12-16).

Magnificat

Nesta festa, também é possível descobrir a raiz da nossa devoção a Maria.

Ela cantou o Magnificat, glorificando a Deus, exprimindo a sua alegria: “Meu espírito se alegra em Deus”. E, em certa altura, Ela reconheceu sua pequenez, e a razão pela qual devemos venerá-la, que passa de século a século; parece um prelúdio da palavra que seria pronunciada trinta anos mais tarde: “Bem-aventurados os pobres, bem-aventurados os puros de coração”.

“Porque olhou para sua pobre serva, por isso, desde agora, me proclamarão bem-aventurada todas as gerações” (Lucas 1,48).

A fé que opera obras de amor

A Palavra de Deus nos convida a proclamarmos bem-aventurada Aquela que, por aceitar Jesus, também se abriu à necessidade do outro. É impossível dizer que ama a Deus, se não ama o outro. A visitação de Maria a Sua prima nos convoca para essa caridade ativa, para a fé que opera por esse amor de que o outro tanto precisa.

Quem será que precisa de nós?

A minha oração

“Virgem Maria, hoje, quero pedir a Senhora, minha Mãe, que me dê um coração sensível à dor e ao sofrimento dos meus irmãos, que a Senhora me ensine a sair do meu próprio comodismo e ir em direção aos que necessitam ser encontrados pelo amor e pela misericórdia de Cristo. Peço ainda, Mãe, que a Senhora me dê a graça de ser uma ardente missionária, qualquer que seja o meu campo de missão, que eu saiba levar a Palavra de Deus e que, acima de tudo, eu me esforce para cumprir as promessas de Deus na minha vida. Amém!”

Virgem Maria, Mãe da visitação, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A vaga de ministro substituto foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte.

As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo figuraram na lista elaborada na semana passada pelo Supremo para vaga efetiva, mas foram preteridas.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Agência Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal (CEF). A PEC 43/2022, chamada de PEC dos Lotéricos, é do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e recebeu parecer favorável do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O texto segue agora para a análise do Plenário, com pedido de urgência para sua análise.

Segundo o relator, a proposta valida permissões ou credenciamentos concedidos aos lotéricos em contratos por prazo indeterminado, sem licitação e firmados antes da Constituição de 1988. Hoje existem 6.310 lotéricos em funcionamento com contratos desse tipo.

O projeto inclui um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), garantindo vigência adicional a esses contratos, sem, contudo, especificar o prazo. Na análise da Câmara, foi retirada a previsão de 50 anos.

"Insegurança jurídica"
Em seu parecer, Ciro Nogueira explica que a Lei 8.987, de 1995 — que trata de regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto na Constituição federal —, determinou a extinção das outorgas de lotéricas feitas sem licitação.

Mas a Lei 13.177, de 2015 conferiu validade de 20 anos, contados a partir de 2013, aos contratos de serviços lotéricos outorgados por tempo indeterminado. Essa lei, no entanto, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

O relator argumenta que as permissões e credenciamentos concedidos antes da Constituição de 1988 e da entrada em vigor da lei de 1995 são ato jurídico perfeito e não podem ser desfeitos por lei posterior. "A segurança jurídica é cláusula pétrea insculpida na Constituição Federal: a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", afirmou Ciro Nogueira.

A questão da validade dos serviços lotéricos é objeto de profunda controvérsia e insegurança jurídica, segundo o relator: "É preciso, pois, a aprovação de norma com status de constitucionalidade para sanear essa situação de incerteza".

— Essa PEC permite trazer segurança jurídica a 75 mil permissionários no país — afirmou Ciro Nogueira durante a reunião.

Agência Senado
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