Em março, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, deu uma ordem de prisão contra Vladimir Putin, o presidente da Rússia.

Mesmo antes disso, a África do Sul já tinha planos para sediar um encontro entre os líderes dos países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Putin, como presidente da Rússia, recebeu um convite para participar.

No entanto, a África do Sul é membro do Tribunal Penal Internacional e, teoricamente, teria a obrigação de cumprir o mandado de prisão de Haia contra Putin.

De acordo com a BBC do Reino Unido, o governo sul-africano está atualmente considerando a possibilidade de alterar suas próprias leis para permitir que Putin viaje ao país sem o risco de ser preso.

O vice-ministro da presidência, Obed Bapela, afirmou à BBC que estão sendo estudadas alterações legislativas, e em julho eles pretendem submeter a proposta ao parlamento. Essa mudança permitiria ao governo sul-africano abrir exceções em relação a quem será preso ou não.

Essa não é a primeira vez que um representante do governo sul-africano expressa o desejo de receber o presidente russo. O secretário-geral do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula, já concedeu entrevistas afirmando que o partido gostaria de receber Putin como parte integrante do Brics.

Reunião preparatória
Na quinta-feira (1º) há uma reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países dos Brics na África do Sul.

O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul disse na terça-feira (30) que aqueles que viajarem para a reunião deste mês e os líderes que participarão da cúpula principal em três meses vão receber imunidade diplomática, como é padrão nessas reuniões.

Mas essa imunidade “não anula qualquer mandado que possa ter sido emitido por qualquer tribunal internacional contra qualquer participante da conferência”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Clayson Monyela (foi uma referência indireta a Putin).

Isso significa que o mandado de prisão do TPI ainda seria aplicável se Putin visitasse em agosto, mesmo que seja altamente improvável que a África do Sul o prenda.

Teste para Putin
O presidente russo não viajou a nenhum país que faz parte do tratado do Tribunal Penal Internacional desde que foi indiciado, em março, por crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianças da Ucrânia.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o Papa Francisco, na manhã desta quarta-feira (31). Segundo o Palácio do Planalto, na conversa, Lula convidou o religioso para visitar o Brasil.

Sobre o convite, o governo brasileiro informou que o líder da Igreja Católica "ficou de analisar a possibilidade da visita".

Segundo o Planalto, Lula deve visitar o Vaticano para uma reunião com o Papa em junho ou julho deste ano.

O telefonema estava previsto na agenda oficial do presidente desta quarta. De acordo com o governo, Lula agradeceu ao religioso pela atuação "pela paz na Ucrânia" e no combate à pobreza.

"Lula ainda relatou ao papa suas conversas com outras lideranças em busca da paz na Ucrânia, e lamentou a escalada do conflito na região", diz nota do Planalto.

Segundo comunicado oficial, Lula também agradeceu pelos empenhos da Igreja Católica no Brasil pela "preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta".

Em uma rede social, o presidente disse que agradeceu ao Papa pelos "gestos na defesa da democracia em nosso país [o Brasil] nos últimos anos".

Agência Brasil
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Um superávit primário de R$ 20,3 bilhões foi registrado pelo setor público consolidado em abril deste ano. O resultado é 47,8% inferior ao apurado em abril do ano passado. Os dados são das Estatísticas Fiscais divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central do Brasil.

O setor público consolidado é composto pelos governos central e locais, além das estatais não financeiras (federais, estaduais e municipais), com exceção da Petrobras.

Em abril deste ano, o governo central apresentou um superávit de R$ 16,9 bilhões e os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 4 bilhões. Por outro lado, as empresas estatais tiveram déficit de R$ 602 milhões no período.

O superávit acumulado pelo setor público consolidado nos 12 meses encerrados em abril chega a R$ 56,2 bilhões, ou 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Juros nominais
O montante dos juros nominais do setor público – apropriados por competência – somou R$ 45,8 bilhões no mês, 42,7% a menos do que os R$ 79,9 bilhões de abril do ano passado.

A redução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial, que teve ganhos de R$ 14,2 bilhões em abril de 2023 e perdas de R$ 15,4 bilhões em abril de 2022.

No acumulado de 12 meses, os juros nominais alcançaram R$ 659,5 bilhões (6,47% do PIB) em abril de 2023. No acumulado de 12 meses em abril do ano passado, o valor era de R$ 489,4 bilhões (5,35% do PIB).

O resultado nominal do setor público, que considera o resultado primário e os juros nominais apropriados, ficou deficitário em R$ 25,4 bilhões em abril. O déficit nominal acumulado em 12 meses chegou a R$ 603,3 bilhões (5,92% do PIB).

Dívida
A dívida líquida do setor público (DLSP) manteve-se estável em relação a março, com R$ 5,8 trilhões ou 57,2% do PIB. O resultado foi impactado pelos juros e pela valorização cambial de um lado e pelo superávit primário e variação do PIB nominal de outro.

A dívida bruta do governo geral (DBGG), que inclui governos federal, estaduais e municipais, além de previdência social, chegou a 73,2% do PIB, ou seja, R$ 7,5 trilhões. Houve um aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Agência Brasil
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O PIX, sistema de pagamentos instantâneos, abocanhou participação no mercado de instrumentos de pagamentos e atingiu 29% de todas as transações registradas em 2022, contra 16% do total em 2021. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (31).

Essa modalidade de pagamentos começou no fim de 2020, em meio à fase mais aguda da pandemia da Covid-19. O principal objetivo do sistema foi aumentar a digitalização das transações financeiras no Brasil.

"A partir do final de 2020, o expressivo crescimento do uso do PIX reduziu, em termos relativos, a participação dos demais meios de pagamento e de transferência na quantidade total de transações financeiras", informou o Banco Central.

De acordo com a instituição, a evolução da quantidade de transações por meio do PIX demonstra que esse instrumento teve importante papel no significativo aumento na quantidade de transações do ecossistema de pagamentos como um todo, proporcionando a participação de pessoas que nunca haviam realizado transferências.

"Em apenas dois anos de operação, entre novembro de 2020 e dezembro de 2022, o Pix tornou-se o instrumento com maior quantidade anual de transações", acrescentou o BC.

A instituição informou que também foi observado um incremento expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago, sendo que, nos cartões pré-pagos, isso faz parte do crescimento das instituições de pagamento.

"Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro", informou o BC.

Ao mesmo tempo, ainda segundo o Banco Central, a quantidade e o volume financeiro de saques em ATMs e agências bancárias vêm se reduzindo ao longo do tempo de forma gradual.

"De 2020 em diante, essa redução de uso parece ser mais acentuada, o que pode ser explicado pelas mudanças comportamentais da pandemia, a introdução do PIX e o aumento de transações com cartões", concluiu.

g1
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Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo estimativas de consultorias.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.

Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.

Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor. Veja a estimativa por estado mais abaixo nessa reportagem.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.

Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.

A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal para a Petrobras".

Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como "ad rem") de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.

De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.

Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Nesta terça (30), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal.

Isso porque, para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

"Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras", disse.

"Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas", completou o secretário.

Haddad cita possível compensação
Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.

Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve aumento de impostos federais.

"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que vai ocorrer em julho.

Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.

Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.

"A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", informou a empresa, em 17 de maio.

g1
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Foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (31) dois mandados de busca e apreensão no presídio do Serrotão, em Campina Grande, com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro na região. A ação faz parte da quarta fase da Operação Patrinus.

Foram mobilizados policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e penais da Paraíba que compõem a Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Sistema Único de Segurança Pública da Paraíba. Os mandados foram expedidos pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande.

As investigações em curso têm como objetivo apurar as suspeitas de que grupos criminosos comandam de dentro dos presídios o tráfico de drogas em Campina Grande e em cidades próximas. A ideia é ver também como valores são obtidos levados para sustentar a organização e para o proveito próprio de seus integrantes.

Os crimes investigados são tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, mas os policiais não descartam a possibilidade de, no curso das investigações, descobrirem a prática de outros crimes.

g1 PB
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Uma pessoa foi presa e 21 máquinas caça-níqueis foram apreendidas após uma denúncia anônima indicar a existência de um cassino ilegal em uma casa no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A apreensão aconteceu na noite da terça-feira (30), e o dono das máquinas e da casa foi liberado após ser ouvido.

A prisão foi feita pela Polícia Militar, após moradores da região indicarem, por telefone, a suspeita do funcionamento ilegal do cassino na região. Ao chegar no local, a polícia encontrou o proprietário da casa e as máquinas, mas não havia clientes.

O homem foi detido e levado, juntamente às máquinas, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Segundo a PM, esta é a terceira vez que o homem foi detido com máquinas deste tipo, mas como não se trata de crime, e sim contravenção penal, ele foi ouvido e liberado.

g1 PB
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Cerca de 20 mil declarações de Imposto de Renda 2023 ainda não foram enviadas na Paraíba até esta quarta-feira (31), último dia do prazo para entregar o documento. Nesta quarta também começa o pagamento do primeiro lote de restituição.

Para este ano são previstas um mínimo de 408 mil declarações na Paraíba e um máximo de 419 mil.

Do total de declarações enviadas (390.559), 26% são da pré-preenchida e59,58% tem algo a restituir.

O programa gerador pode ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, facilitando a declaração pré-preenchida, que já traz as informações de declarações anteriores, rendimentos e pagamentos como planos de previdência e serviços de saúde. Por isso, proporciona menos erros e agora pode ser entregue desde o início do prazo.

Além disso, quem entregar a declaração pré-preenchida será priorizado o pagamento das restituições.

O Imposto de Renda 2023 deve ser declarado por pessoas físicas, residentes no Brasil, que se enquadraram em uma das situações previstas pela Receita Federal.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2023?

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70);
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00);
• Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50);
• Pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
• Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000,00);
• Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
• Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
• Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.

Calendário de restituição do imposto de renda

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 29 de setembro

g1 PB
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Com 53 vagas na Paraíba, o Programa Mais Médicos encerra as inscrições nesta quarta-feira (31). O governo federal lançou o edital do Mais Médicos com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições devem ser feitas no site do Mais Médicos.

A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

De acordo com o governo, o edital aberto é para "recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos". Além disso, mil dessas vagas serão para atender a região da Amazônia.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

A expectativa do governo é que a seleção aconteça em junho e no fim do próprio mês, os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.

A seleção se dará por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo.

O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.

Entre as novidades no novo edital, estão:

• Tempo de contrato (de três para quatro anos)
• Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias)
• Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família

Programa Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.

O governo estima que "cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social". Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.

Regras de inscrição

• Ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão. Para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior;
• Não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses;
• Para os homens brasileiros, estar com a situação regular com as obrigações militares; e
• Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

É vedada a inscrição:

• de quem participa atualmente do programa;
• de quem participa atualmente do programa Médicos pelo Brasil;
• de quem já participou do programa e foi desligado por descumprimento das regras; e
• de quem se desligou do programa a menos de 180 dias.

g1 PB
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O público máximo permitido para o São João de Campina Grande em 2023 é 57.278 pessoas. A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros, nesta terça-feira (30).

Desse total, 1.200 pessoas é o público máximo definido para os camarotes do Parque do Povo, enquanto 6.793 é do front stage. Ao todo, o evento pode receber com segurança 57.278 pessoas.

O São João de Campina Grande acontece de 1º de junho a 2 de julho. Nesta edição, a festa completa 40 anos.

Outras regras para o São João 2023 de Campina Grande
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para definir uma série de regras a serem seguidas na realização do São João 2023 de Campina Grande, que começa na próxima quinta-feira (1º).

Os shows do evento devem acontecer até, no máximo, 3h da madrugada. Segundo o MP, a programação já foi adequada a essa regra, e qualquer mudança na grade deve ser informada com pelo menos 48 horas de antecedência. Os bares e restaurantes localizados no interior do Parque do Povo devem obedecer o mesmo horário de encerramento do palco principal.

O termo define que a totalidade de pessoas permitidas em cada espaço deve ser indicada por meio da colocação de placas, com escrita clara e legível. Também torna obrigatória a existência de extintores de incêndio em todas as barracas e restaurantes, devendo suspender a atuação daqueles que descumprirem a obrigação.

Caso aconteça algum show pirotécnico no Parque do Povo e área do palco principal, é necessário pedir a autorização do 2° Comando Regional de Bombeiro Militar, apresentando projeto com antecedência.

Esquema de trânsito
Nesta segunda-feira (29), a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) divulgou o esquema de trânsito durante a festa. De acordo com o plano, a partir das 19h dos dias de festa, um desvio será implantado nas imediações do Parque do Povo, com objetivo de garantir a fluidez na região.

Dessa forma, os veículos que vierem sentido bairros - Centro, pela Avenida Floriano Peixoto, devem convergir à direita pela rua Melo Leitão (na lateral da Igreja Presbiteriana) e seguir pela Praça do Trabalho, em direção à Lino Gomes e ao Parque do Povo. Já os veículos que vierem pela Câmara Municipal (na rua Santa Clara), terão que seguir à direita pela Floriano Peixoto.

Quem estiver na Lino Gomes, na altura da esquina com a Paulino Raposo, poderá convergir à esquerda indo em direção ao Terminal de Integração de Passageiros e rua Pedro II. A mudança deve diminuir o fluxo de veículos nos arredores do Açude Novo.

g1 PB
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