Arimatea
Juízes de 24 Estados recebem por mês mais de R$ 1 mil de vale-refeição. Em Pernambuco, o valor chega a R$ 4.787 – o equivalente a 4,8 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 998) e mais que o dobro da renda média mensal dos trabalhadores brasileiros, que é de R$ 2.317 mensais.
Os juízes estaduais podem gastar em restaurantes, à custa dos cofres públicos, um valor que muitas famílias precisam esticar, e muito, para cobrir as despesas do mês. Só entre os beneficiários do INSS, 23,7 milhões recebem até um salário mínimo por mês (67,1% do total). O salário médio dos magistrados estaduais é de R$ 43.437, bem acima do teto de R$ 35.462. Isso ocorre porque o valor inclui diversos penduricalhos, como vale-refeição, auxílio-moradia, auxílio pré-escolar e auxílio-natalidade.
Os valores e os critérios desses auxílios podem variar em cada Estado. Por serem verbas indenizatórias, elas são isentas de qualquer tributo, incluindo contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
Crítico contumaz desses penduricalhos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), afirma que o teto constitucional se tornou “piso”. “Todo esse quadro de desorganização exige uma disciplina nacional. Isso é mais uma forma de furar o teto”, disse.
Apenas três Estados pagam auxílio-alimentação até o valor vigente para o Judiciário federal, que é de R$ 910 mensais: Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. As cifras são maiores do que o Executivo da União paga a seus funcionários em vale-refeição (R$ 458 mensais).
O problema dos auxílios é que, embora seja necessário aprovar uma lei para criá-los, seu valor é decidido de forma administrativa, muitas vezes pelos próprios beneficiários. O orçamento do Judiciário estadual, por sua vez, é blindado de qualquer crise: mesmo que haja frustração na arrecadação, o governador é obrigado a repassar a verba, livre de qualquer corte ou bloqueio, para não caracterizar interferência em outro Poder.
Relator de uma proposta que regulamenta esses benefícios, o deputado Rubens Bueno (CDD-PR) afirma que o valor do auxílio-alimentação dos juízes é um “escândalo”. “Os juízes perderam a compostura e esqueceram o que significa uma nação. Deveriam fazer a lei valer para todos, mas burlam a norma para obter benefícios próprios”, diz.
O governo sinalizou que pretende enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso em fevereiro, de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este mês, Maia disse que “não dá mais para segurar” o debate sobre a regulamentação dos pagamentos acima do teto e sobre as férias de 60 dias dos juízes.
Estadão
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O governo do presidente Nicolás Maduro rechaçou neste domingo, 29, “categoricamente”, segundo um comunicado oficial, a decisão do governo brasileiro de dar status de refugiado aos cinco militares acusados pelo assalto ao Batalhão 513 na semana passada que se refugiaram no Brasil.
No sábado, o Itamaraty emitiu uma nota conjunta com o Ministério da Defesa na qual informava que os militares iniciariam os procedimentos para a solicitação de refúgio no Brasil, “a exemplo de outros militares venezuelanos em situação similar” no País.
Eles foram recebidos pela Força Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida após serem encontrados na reserva indígena de São Marcos, um vasto território no norte do Estado de Roraima, segundo explicou a nota do governo brasileiro.
“A República Bolivariana da Venezuela denuncia à comunidade internacional esta insólita decisão (do governo brasileiro) que confirma o padrão de proteção e cumplicidade de governos satélites dos EUA para agredir a paz da Venezuela por meio de mercenários que já confessaram seus crimes, sobre os quais existem provas, treinados, pagos e protegidos por governos de países vizinhos”.
Para Caracas, ao conceder o refúgio, o Brasil estaria não apenas ferindo o direito internacional como também estaria “abrindo um precedente de proteção a pessoas que tenham cometido crimes flagrantes contra a paz e a estabilidade de outro Estado”.
Na semana passada, o site Infobae informou que o assalto ao Batalhão de Infantaria Selva Mariano Montilla não se tratou de um levante militar ou uma tentativa de golpe, mas sim uma tentativa de reaver uma mina de ouro na região, que fica na fronteira com o Brasil.
Acusado por Caracas, o governo brasileiro chegou a negar qualquer participação do País na invasão ao destacamento que acabou terminando com a morte de um militar leal ao regime Maduro.
Estadão
Portal Santo André em Foco
Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39% dos brasileiros, diz Datafolha
Dezembro 30, 2019Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa. Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima.
Para 38% dos ouvidos no levantamento, o trabalho dos 11 ministros que compõem a corte é regular e 4% disseram não saber avaliar.
A pesquisa ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, o nível de confiança é de 95%.
É a primeira vez que o Datafolha consulta a população sobre a atuação do tribunal na mesma escala com que faz com os demais Poderes. Portanto, não há dados anteriores para avaliar possíveis variações na percepção dos brasileiros sobre o trabalho dos ministros do Supremo.
Neste ano, entre outras decisões, o tribunal criminalizou a homofobia, abriu inquérito para apurar ameaças a ministros e derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Além disso, viu-se envolvido em uma questão de segurança: o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou ter entrado armado na sede do STF para matar o ministro Gilmar Mendes. Em resposta, encomendou máquinas de raio-X e ampliou as medidas de segurança.
Executivo e Legislativo
Em dezembro, o Datafolha também ouviu a população sobre a atuação do Executivo e do Legislativo.
Os dados divulgados em 8 de dezembro pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostram os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):
- Ótimo/bom: 30%
- Regular: 32%
- Ruim/péssimo: 36%
- Não sabe/não respondeu: 1%
No dia 18 de dezembro também foram divulgados os dados da avaliação do trabalho do Congresso Nacional pelos brasileiros.
A pesquisa Datafolha mostra os seguintes percentuais de avaliação do trabalho dos deputados federais e senadores:
- Ótimo/bom: 14%
- Regular: 38%
- Ruim/péssimo: 45%
- Não sabe/não respondeu: 3%
G1
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Dias Toffoli pede parecer da PGR sobre pedido de habeas corpus de Coriolano Coutinho
Dezembro 28, 2019O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta sexta-feira (27), o o pedido de habeas corpus da defesa de Coriolano Coutinho, José Arthur Viana e Wladimir dos Santos Neiva para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O encaminhamento é para que a Procuradoria emita um parecer sobre o pedido.
A defesa apelou para o STF, já que o pedido de habeas corpus foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela vice-presidente da corte, Maria Tereza. Eles e outros investigados da Calvário se basearam na decisão do ministro Napoleão Maia, que determinou a liberdade do ex-governador.
Coriolano, Arthur e Wladimir foram presos na 7a fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos da saúde e educação do Estado da Paraíba. Além deles, também foram presos o ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, a deputada Estela Bezerra e mais 11 pessoas.
ClickPB
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O brasileiro que sonha ficar milionário tem até a próxima terça-feira (31), às 18h, para fazer sua aposta da Mega-Sena da Virada em qualquer lotérica do país. O apostador que acertar as seis dezenas sorteadas levará um prêmio estimado em R$ 300 milhões. O concurso 2.220, que vai definir o novo milionário, ou os novos milionários do Brasil, será realizado no mesmo dia, às 20h.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão das Loterias, o prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, os R$ 300 milhões serão divididos entre os acertadores da quina.
Também é possível fazer o jogo pela internet, no site da Caixa.
A aposta mínima custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço e maiores as chances de levar o prêmio.
Quem ganhar terá 90 dias para resgatar a quantia em uma das agências da Caixa. No sorteio da Mega da Virada do ano passado, 52 apostadores dividiram o prêmio de R$ 302 milhões.
Até o presidente Jair Bolsonaro tenta a sorte na Mega da Virada. Na quinta-feira (26), Bolsonaro foi a uma casa lotérica no bairro do Cruzeiro Velho, em Brasília, e fez dois jogos.
Agência Brasil
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Mais de 2 toneladas de alimentos e uma quantia superior a R$ 33 mil foram doadas para o Hospital Napoleão Laureano, na manhã desta sexta-feira (27), fruto de doações realizadas pelos atletas que participaram da 1ª Corrida Paraíba pela Paz. O evento foi promovido pelo Governo do Estado no dia 8 de dezembro deste ano, em João Pessoa, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e de seus órgãos operativos, Secretaria de Administração Penitenciária e Casa Militar, reunindo mais de 1.800 participantes.
“Agradecemos a todos que se envolveram na Corrida Paraíba pela Paz, que não foi uma ação de secretarias, mas sim de Governo. Tenho satisfação de estar aqui hoje repassando essa doação para o Hospital, pois temos certeza que vai ajudar e muito as tantas pessoas de todo o Estado que são recebidas aqui”, destacou o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes.
O diretor presidente da Fundação Napoleão Laureano, Antônio Carneiro Arnoud, manifestou profundo agradecimento pela doação. “Atendemos 74% de todos os casos de câncer da Paraíba e, desses, 92% são pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). E para completar o atendimento e manutenção precisamos contar com o apoio da população, o que nunca nos faltou, sendo esta uma demonstração do carinho dos que fazem a Segurança do Estado, como um todo, inclusive o governador João Azevêdo, que há poucos dias, através da Secretaria de Saúde, assinou conosco um convênio que vai estar nos repassando R$ 350 mil por mês”, frisou.
Ainda estiveram presentes durante a doação o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, o secretário executivo chefe da Casa Militar do Governador, Anderson Pessoa, a diretora geral do Hospital, Maria Tereza Lira Batista Gama, a delegada geral adjunta de Polícia Civil, Cassandra Duarte, além de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
ARRECADAÇÃO:
●Feijão - 213 Kg
●Arroz - 1.077 Kg
●Vitamilho - 79,5 Kg
●Biscoito - 16,5 Kg
●Açúcar - 226 Kg
●Macarrão - 21 Kg
●Tapioca - 2,2 Kg
●Farinha - 4 Kg
●Leite - 387,5 Kg
●Mucilon - 5,8 Kg
●Farinha lacta - 400g
TOTAL = 2.032,91 Kg
Secom-PB
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O Litoral da Paraíba tem três praias impróprias para banho - com trechos distribuídos em João Pessoa - de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (27). Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, Pitimbú e Conde, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.
Neste fim de semana, a maré alcança o ponto mais alto no sábado (28), com 2,4m às 17h47. A maré chega a 2,2m às 5h38 do sábado e também às 6h15 no domingo (29). No sábado, a maré alcança 0,4m às 11h32 e 0,3m às 23h48. No domingo, às 12h06 a maré atinge 0,5m.
Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa
Praia de Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro;
Praia de Jacarapé, em frente à Rua do Centro de Convenções;
Praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá.
G1 PB
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No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens sobre grande parte do Estado e as temperaturas em elevação e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde, no setor centro/oeste.
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LITORAL
32ºMÁX
25ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
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BREJO
30ºMÁX
20ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
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AGRESTE
31ºMÁX
21ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
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CARIRI/CURIMATAÚ
35ºMÁX
21ºMIN
SOL COM VARIAÇÃO DE NUVENS.
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SERTÃO
37ºMÁX
24ºMIN
SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
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ALTO SERTÃO
37ºMÁX
23ºMIN
SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
AESA
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Novo técnico do Santos fala sobre a Vila Belmiro e diz que Flamengo “era o melhor clube do mundo”
Dezembro 28, 2019O novo técnico do Santos, Jesualdo Ferreira, despediu-se nesta sexta-feira do canal de TV onde era comentarista em Portugal. E falou sobre o novo desafio de sua carreira: trabalhar no Brasil, onde seu conterrâneo Jorge Jesus conquistou o Brasileirão e a Libertadores com o Flamengo neste ano.
No meio de um comentário sobre o Santos, Jesualdo acabou falando também sobre o Flamengo. E com muitos elogios.
– O Flamengo era o melhor clube do mundo. Porque era. Quando Jesus fala isso, é porque era. E agora vai outra vez recuperar uma posição que perdeu por muito tempo. Por quê? Porque não ganhou. Mas agora fez. E, porque fez, foi capaz de chegar aonde chegou. Vamos ver se será capaz de manter ou não. São as dúvidas que os brasileiros também têm – disse Jesualdo ao programa “Futebol a sério”, do Canal 11 de Portugal.
Jesualdo falou com muito carinho sobre o Santos, lembrou do encanto por ver Pelé jogar e se mostrou impressionado por o clube seguir utilizando a Vila Belmiro, um estádio fundado há mais de 100 anos.
– O Santos se manteve no seu cantinho... É impressionante como aquele clube tem o mesmo estádio que tinha há tantos anos. Pequeneninho, com 20 mil pessoas, 17.800 segundo as estatísticas.
Jesualdo Ferreira chega ao futebol brasileiro na onda do sucesso de Jorge Jesus. E os dois têm um histórico de grandes duelos em Portugal – e com vantagem para Jesualdo.
Globo Esporte
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