Arimatea
Em prisão domiciliar desde novembro do ano passado, o ex-ministro Antonio Palocci recebeu nesta segunda-feira o direito de cumprir a pena de 9 anos e dez dias de prisão em regime aberto. A decisão que autoriza o ex-ministro a cumprir pena em regime aberto é do juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. De acordo com a decisão, o ex-ministro continuará usando tornozeleira eletrônica.
Palocci foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho de 2017. Ele estava preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016.
Com a mudança, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana. Aos sábados, a proibição de sair de casa será a partir das 20h. Aos domingos e feriados, o ex-ministro deverá ficar integralmente em casa.
No mesmo despacho, o juiz também autorizou Palocci a ficar entre amanhã e quinta-feira na casa da mãe, em Ribeirão Preto (SP).
Em nota, a defesa de Palocci informou que a decisão da Justiça "foi acertada e reconheceu um direito de Antonio Palocci Filho, o qual continuará colaborando com a Justiça de modo amplo e irrestrito".
O Globo
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Gilmar diz que não há tribunal de exceção no STF e critica MP: 'corregedoria praticamente não funciona'
Agosto 06, 2019O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rebateu nesta segunda-feira a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , que, no sábado, emitiu um parecer contrário ao inquérito aberto para apurar a divulgação de críticas e ameaças à Corte. Segundo Dodge, o inquérito usurpa competências do Ministério Público ( MP ), fere a Constituição e cria um “verdadeiro tribunal de exceção”.
Gilmar, por outro lado, diz que o MP tem dificuldades para investigar irregularidades de seus próprios integrantes. E partiu para o ataque: disse que o Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP ) funciona bem quando é para aumentar os vencimentos dos procuradores e promotores, mas não quando é para puni-los.
— A rigor, nunca ninguém disse que os inquéritos feitos pelo Ministério Público são inquéritos de tribunal de exceção. Agora há um problema aqui que não está sendo considerado, que é relevante. A dificuldade que se tem de fazer investigação relativa a membros do Ministério Público. Essa é uma questão séria — disse Gilmar, acrescentando:
— O próprio CNMP funciona muito mal. A Corregedoria do Ministério Público praticamente não funciona. Estamos a falar de uma questão que, em termos republicanos, é muito séria. Quem vigia o guarda neste caso? Os mal-feitos cometidos por procuradores são investigados por quem? Essa é uma questão que precisa ser respondida. É preciso que haja investigação — argumentou Gilmar.
Vários processos foram abertos ou pedidos no CNMP para apurar a conduta do procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava-Jato. A divulgação, pelo site "The Intercept Brasil", das mensagens trocadas por Dallagnol com outras pessoas, como o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que até o ano passado era o juiz da Lava-Jato, colocou em xeque a credibilidade de sua atuação. Questionado se CNMP demora para apurar esses casos, Gilmar disse:
— O CNMP em geral tem sido muito ágil para, por exemplo, fazer extensão de vantagens salariais. Mas muito lento quando se trata de punir seus próprios. Nós já estamos acumulando escândalos Brasil afora — disse Gilmar.
Depois, concluiu:
— Organizações incumbidas de investigação que estão abusando. E quem investiga? Portanto, essa é uma questão fundamental. Este inquérito tenta pôr cobro (acabar com) a isso, naquilo que diz respeito a ataques ao Supremo Tribunal Federal. Portanto, nada de tribunal de exceção.
A PGR e o CNMP não vão se manifestar sobre as críticas de Gilmar. Os dois órgãos são comandados por Raquel Dodge.
O Globo
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Rosa Weber atende a pedido de Dilma e dá 15 dias para Bolsonaro esclarecer declaração
Agosto 06, 2019A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), deu um prazo de 15 dias para que o presidente, Jair Bolsonaro , caso queira, esclareça a declaração dele durante viagem a Dallas, nos Estados Unidos, em que afirmou que "quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada" . A ministra atendeu a um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff .
Bolsonaro deu a declaração na entrega do prêmio personalidade do ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em maio deste ano:
— Quem até há pouco ocupava o governo tinha suas mãos manchadas de sangue da luta armada, matando inclusive um capitão, como eu. Eu rendo homenagem aqui ao capitão Charles Chandler, um herói americano. Talvez um pouco esquecido na história, mas que escreveu sua história passando pelo Brasil — discursou Bolsonaro, sem citar nomes.
Ao recorrer ao STF, a defesa de Dilma quer que Bolsonaro esclareça se a declaração era direcionada à ex-presidente, se a intenção dele foi dizer que Dilma teria matado Charles Chandler; se Bolsonaro sabe quem são os responsáveis pela morte do capitão e possui algum documento que indique qualquer acusação formal contra Dilma sobre fatos que envolvem a morte de Charles Chandler.
Rosa Weber é a segunda ministra a pedir explicações para Bolsonaro em menos de uma semana. O ministro Luís Roberto Barroso também deu prazo de 15 dias para que o presidente, caso queira, responda questionamentos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a morte do pai do presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Fernando Santa Cruz militava em um movimento revolucionário contrário à ditadura militar e desapareceu enquanto estava sob custódia do estado. A decisão foi tomada na quinta-feira.
À época, Dilma divulgou uma nota rebatendo o presidente: "Declaração mentirosa e caluniosa sobre minha história política".
No discurso, o presidente se referia ao capitão do Exército americano Charles Rodney Chandler, assassinado por grupos de esquerda que participavam da luta armada durante a ditadura militar, em outubro de 1968.
Questionamentos da ex-presidente Dilma ao presidente Bolsonaro
a) O senhor se referia a Ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff quando disse que ‘quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada’?
b) Quando o senhor mencionou que esse alguém teria ‘matado inclusive um capitão’, o senhor quis dizer que a ExPresidenta Dilma Vana Rousseff teria matado o capitão Charles Chandler?
c) Se o senhor não se referia à Ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff, a quem o senhor fazia referência?
d) O senhor sabe quem são as nove pessoas responsabilizadas pelas autoridades policiais pela morte de Charles Chandler?
e) O senhor sabe se alguma delas trabalhou no Poder Executivo Federal recentemente?
f) O senhor possui algum documento que indique qualquer acusação formal contra a Ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff, ou contra qualquer outra pessoa que tenha trabalhado recentemente no Poder Executivo, sobre fatos que envolvem a morte de Charles Chandler?
g) Caso o senhor não possua informações sobre a participação da Ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff ou sobre qualquer outra pessoa que tenha trabalhado recentemente no Governo Federal no evento morte de Charles Chandler, o que o levou a fazer tais afirmações?"
O Globo
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A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (3) o concurso 2175 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas.
Os números serão sorteados às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em casas lotéricas ou na Loteria Online da Caixa.
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados, dentres as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas.
Para concorrer ao prêmio milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Agência Brasil
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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (2) uma redução de 8,17% no preço do botijão de gás de cozinha de até 13 quilos, que a partir de segunda-feira (5) passará a custar R$ 24,06 para as distribuidoras, de acordo com o site da estatal.
É a primeira queda registrada neste ano na cotação do GLP residencial, que tem sido reajustada a cada três meses.
Os valores anunciados pela Petrobras representam o custo sem adição de impostos para venda do botijão às distribuidoras, com o repasse dos preços ao consumidor final dependendo das estratégias das distribuidoras e revendedoras.
Reuters
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Órgãos recomendam revisão de contratos entre prefeituras e empresas de alimentação da PB
Agosto 03, 2019O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPCPB) emitiram uma recomendação para que prefeituras da região do Cariri e Sertão paraibano analisem e revisem contratos com empresas que forneçam alimentação. Uma das motivações é a Operação Famintos, que apura desvio de verba de merenda em Campina Grande.
As prefeituras notificadas são as de Água Branca, Amparo, Barra de São Miguel, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Imaculada, Juru, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Princesa Isabel, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Tavares e Zabelê.
Segundo a recomendação, essa revisão deve ser feita em contratos com 11 empresas, quatro delas envolvidas na Operação Famintos, que são em Rosildo de Lima Silva EPP, Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP, Marco Antônio Querino da Silva EPP e Maria Claudivera Silva ME.
Na recomendação, MPF e MP de Contas informam que os gestores devem realizar, entre outras coisas, a prévia e adequada pesquisa de preços, considerando os valores atualmente pagos, com base nos critérios de cálculo indicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); verificar se houve subcontratação total ou ilícita do serviço de alimentação escolar e fiscalizar a efetiva e adequada prestação do serviço de alimentação escolar no município.
Após a análise, se constatadas que as medidas recomendadas não vêm sendo cumpridas, os Ministérios Públicos recomendam que sejam rescindidos os contratos, em até 30 dias, sendo vedados prorrogação ou aditamento contratual, a fim de regularizar a contratação e evitar prejuízo ao erário. Os municípios têm 10 dias para se manifestar acerca do acatamento da recomendação.
G1 PB
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MPF recomenda implementação de abastecimento de água para irrigação em vila em Monteiro, PB
Agosto 03, 2019O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que implemente um sistema de abastecimento de água para irrigação destinado à Vila Produtiva Rural Lafayette, em Monteiro, Cariri paraibano. O prazo é de 10 dias para manifestação do Governo Federal e 90 dias para instalação.
Ao G1, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que recebeu a recomendação nesta sexta-feira (2) e que o documento será analisado pela área técnica do MDR e respondido ao MPF dentro do prazo estabelecido.
As 61 famílias que vivem na Vila Produtiva Rural Lafayette foram retiradas das terras em que viviam para a construção do canal da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste. O local foi criado como forma de compensar os agricultores atingidos pela obra.
Só depois de 2 anos morando no local que eles tiveram o abastecimento encanado regularizado, contando com água liberada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e também de carros-pipa. Agora, eles querem água para poder produzir.
Segundo o MPF, os moradores, antes da mudança, eram agricultores ou pequenos pecuaristas, dispondo, assim, de meios de trabalhar e fonte de renda. Por isso, precisam de um sistema de água para irrigação, conforme a recomendação.
A Procuradoria da República em Monteiro recomenda ainda que o Ministério do Desenvolvimento Regional encaminhe comprovação do cumprimento no prazo. Caso haja omissão na resposta, o MPF vai considerar como recusa e adotará medidas judiciais.
G1 PB
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As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado no próximo dia 5 de agosto, segunda-feira, data em que se comemora a fundação da Paraíba. Neste dia, estarão fechadas e voltarão a funcionar normalmente na terça-feira (6).
O feriado ocorre em todo o Estado, conforme Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.
Por isso, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente deste dia 02/08/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 06/08/2019.
Qualquer liberação excepcional para circulação dos veículos oficiais deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.
Secom-PB
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O Litoral paraibano tem 12 praias impróprias para banho - com trechos distribuídos entre João Pessoa, Lucena, Cabedelo e Pitimbu - de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (2). A qualidade das águas foi classificada como própria nos outros pontos monitorados.
A maré amanhece alta neste feriadão, com 2,7 m às 5h54 deste sábado (3), 2,6 m às 6h41 do domingo (4) e 2,5 m às 7h32 da segunda-feira (5). Já no período da tarde, as águas alcançam 0 m às 12h08 do sábado, 0,1 m às 12h54 do domingo e 0,3 m às 13h43 da segunda.
Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa
- Praia de Manaíra, em frente ao imóvel nº 315, localizado na avenida João Maurício, e ao final da avenida Senador Ruy Carneiro;
- Praia do Cabo Branco, 100 metros à direita e à esquerda do final das ruas Gregório Pessoa de Oliveira e Áurea, da rotatória ao final da avenida Cabo Branco e da desembocadura de galeria pluvial;
- Praia do Seixas, ao final da avenida das Falésias;
- Praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá;
- Praia do Sol, em frente à desembocadura do Riacho Camurupim;
Cabedelo
- Praia do Jacaré, na margem direita do estuário do rio Paraíba;
- Praia de Ponta de Campina, em frente à galeria de águas pluviais;
Lucena
- Praia de Lucena, em frente à desembocadura do Riacho Bonsucesso;
- Praia da Gameleira, em frente à desembocadura do Riacho Araçá;
Pitimbu
- Praia do Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho;
- Praia de Ponta dos Coqueiros, em frente à desembocadura da lagoa;
- Praia de Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana.
G1 PB
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Houve uma redução na nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba . No entanto, ainda observa-se o deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Nordeste, trazida pelos ventos em baixos níveis da atmosfera. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável e possibilidade de ocorrência de chuvas pontuais na faixa leste do Estado.
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LITORAL
29ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS.
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BREJO
23ºMÁX
17ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.
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AGRESTE
25ºMÁX
17ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.
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CARIRI/CURIMATAÚ
29ºMÁX
15ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.
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SERTÃO
32ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.
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ALTO SERTÃO
31ºMÁX
19ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.
AESA
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