Arimatea
Homem morre em hospital de Campina Grande após ser atropelado por ambulância, na PB
Dezembro 05, 2019Um homem morreu no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande na noite da quarta-feira (4), onde estava internado desde o dia 5 de novembro após ser atropelado na cidade de Piancó, no Agreste paraibano. De acordo com um Boletim de Ocorrência registrado pela irmã da vítima na Central de Polícia Civil, Paulo Sérgio Xavier Tomaz, de 36 anos, foi atropelado por uma ambulância.
Conforme o relato da irmã da vítima à polícia, o atropelamento aconteceu por volta das 21h do dia 5 de novembro deste ano, na entrada da cidade de Piancó. O homem estaria caminhando quando foi atropelado por uma ambulância, mas a irmã dele não soube informar de qual município era o veículo.
Após ser atropelado, Paulo Sérgio foi socorrido e levado para o Hospital de Piancó, mas precisou ser transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A assessoria da unidade de saúde informou que o homem não resistiu aos ferimentos e morreu na noite da quarta-feira (4).
Na manhã desta quinta-feira (5), o G1 tentou contato com a Prefeitura de Piancó, mas as ligações não foram atendidas. O corpo da vítima foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Mulher diz ter sido agredida pelo companheiro por estar sentada na frente de casa, na Paraíba
Dezembro 05, 2019Uma mulher relatou ter sido vítima de violência doméstica na noite desta quarta-feira (4), no bairro da Liberdade, em Campina Grande. A vítima estava sentada em frente de casa quando o companheiro dela chegou a xingando e agredindo. O caso foi registrado na Central de Polícia de Campina Grande.
De acordo com relato da vítima, de 29 anos, à polícia, ela estava sentada em frente de casa quando o seu companheiro, de 26 anos, chegou descontrolado, a xingando e questionando o porquê dela estar no local. Ela ainda teria tentado justificar, mas o homem deu um chute na vítima, que caiu por cima de dejetos de cachorro.
O homem só não teria continuado a espancá-la porque a sobrinha dela interveio e tentou segurar o agressor. A vítima acionou a polícia, que chegou no local em instantes, mas o homem já teria fugido. A mulher ainda relatou que vive com o suspeito há cerca de sete anos com quem tem dois filhos. E que ele já fez ameaças e a espancou em outras ocasiões.
Até o início da manhã desta quinta-feira (5), o suspeito continuava foragido.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Paraíba tem maior aumento de salário do NE para atividades culturais em 10 anos, diz IBGE
Dezembro 05, 2019A Paraíba foi o estado da região Nordeste com maior aumento no salário médio mensal para profissionais que atuam em atividades do setor cultural. O crescimento registrado nos rendimentos dos paraibanos foi de 27,7%. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (3).
De acordo com o órgão, o ajuste se refere ao período de dez anos. Os rendimentos mensais para paraibanos que trabalham na área cultural passaram de R$ 1.426, em 2007 para R$ 1.821 em 2017.
A média de aumento registrada no estado é maior do que a nacional, que apresentou uma variação de 19,9% durante o mesmo período de estudo.
As menores variações nos salários médios das atividades culturais foram registradas no Distrito Federal, com 1,6% de aumento e na Bahia, com 3,8%.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Famílias gastaram mais com moradia do que com alimentação entre 2017 e 2018 na PB, diz IBGE
Dezembro 05, 2019Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) mostra que famílias paraibanas gastaram mais com moradia do que com alimentação nos anos de 2017 e 2018. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) e apontam que dos R$ 2.349,91 necessários para as despesas mensais de uma família, R$ 706,37 são comprometidos com habitação e outros R$ 496,1 com produtos alimentícios.
O valor de R$ 2.349,91 foi calculado com base na análise feita com 1.265.385 famílias compostas por uma média de três membros. O menor valor gasto no período foi utilizado para compra de fumo. Para adquirir o produto, foram gastos em média, R$ 10,66 mensais.
Já o gasto com educação comprometeu R$ 103,15 do valor total das despesas. A quantia é menor do que a destinada para a compra de produtos de higiene e cuidados especiais, com os quais foram gastos R$ 126,46.
As famílias paraibanas gastaram ainda R$ 347,95 com transporte; R$ 183,99 com cultura; R$ 180,42 com assistência à saúde; R$ 112,53 com vestuário; R$ 52,36 com despesas diversas e R$ 30, 31 com serviços pessoais.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma lei que garante o atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia em estabelecimentos foi promulgada, na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5).
De acordo com a lei, de autoria do deputado Walber Virgulino (Patriota), os estabelecimentos públicos estaduais e os privados devem garantir, durante todo o horário do expediente, atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia.
A doença se trata de uma síndrome que pode provocar dores fortes por todo o corpo ou sensibilidade nas articulações, nos músculos e nos tendões. Os pacientes também sentem fadiga e cansaço.
Nos estabelecimentos, deverá ser inserido o símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário. Quem descumprir a lei poderá ser autuado por escrito e pagar uma multa, em caso de reincidência, no valor de 100 UFR-PB.
O atendimento prioritário vai acontecer mediante apresentação de carteira que comprove a condição da pessoa com síndrome de fibromialgia ou por meio de laudo médico que comprove a condição.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Lei obriga estabelecimentos da PB a adotarem medidas de auxílio a mulheres em situação de risco
Dezembro 05, 2019Foi promulgada nesta quinta-feira (5) uma lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco. A lei foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o texto da lei, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), a mulher que se sinta em estado de risco pode procurar qualquer funcionário do estabelecimento para fins de obtenção de apoio. O funcionário deve conduzir a mulher até o responsável pelo estabelecimento para adoção de medidas necessárias para a segurança pessoal, inclusive comunicando à polícia.
A lei ainda especifica que os estabelecimentos devem treinar e capacitar os funcionários para agir em momentos como esse.
A justificativa da lei tem como base dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba, entre 2009 e 2018, que mostram que mais de mil mulheres foram assassinadas nesse período. O 2018, conforme o levantamento, o número chegou a 84 mortes.
G1 PB
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Um apostador de São Gonçalo (RJ) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.213 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) em São Paulo. Os números sorteados foram 05 - 07 - 10 - 32 - 46 - 60. No próximo concurso, cujo sorteio ocorre no sábado (7), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 3 milhões.
A quina teve 96 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.952,83. A quadra teve 7.360 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 744,46.
Mega da Virada
A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.
Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.
Agência Brasil
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Brasil transfere presidência do Mercosul para o Paraguai: 'Sua liderança será de extremo valor', diz Bolsonaro para Mario Abdo
Dezembro 05, 2019Jair Bolsonaro transferiu a presidência rotativa do Mercosul para o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez, durante reunião da 55º cúpula dos líderes do bloco, na manhã desta quinta-feira (5), em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.
"Ao transmitir, a vossa excelência, a presidência do Mercosul, expresso minha convicção de que sua liderança será de extremo valor para o nosso bloco nessa hora de tantos desafios. Esteja certo de contar com meu apoio pessoal e com apoio determinado de todo o Brasil", disse.
A troca de comando ocorreu na reunião de abertura do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Também participam do evento representantes de Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.
"Estamos dedicados agora a uma nova rodada de reformas para aprofundar a modernização do estado brasileiro e seguir colhendo bons resultados. Para garantir uma infraestrutura de qualidade, nosso governo tem acelerado o programa de concessões e privatizações, que vem atraindo um grande volume de investimentos privados"
Bolsonaro citou, em seu discurso, dois acordos tarifários, um com a União Europeia e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio, firmados em junho e agosto deste ano, e acrescentou:
"Agora, precisamos assegurar que esses acordos sejam implementados com rapidez e prosseguir nos contatos com parceiros mundo afora".
Também falou, rapidamente, sem dar detalhes, sobre "a aprovação da proposta brasileira de aumento do limite de isenção para bagagem acompanhada em viagens áreas e marítimas". "
"É uma boa notícia para os brasileiros que voltam de uma viagem ao exterior."
O presidente brasileiro defendeu a redução de impostos como forma de melhorar a economia dos países do bloco.
"Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível do imposto aplicado às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento. E por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a tarifa externa comum."
Jair Bolsonaro ressaltou a importância dos acordos comerciais do Mercosul.
"Não podemos perder tempo, precisamos levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem retrocessos ideológicos. Hoje assinamos acordos que vão agilizar e simplificar as trocas entre nós, como o acordo de facilitação de comércio. Temos que seguir avançando igualmente na direção de um Mercosul mais enxuto e eficiente, em sintonia com a racionalização do estado, que levamos adiante no plano interno."
O presidente brasileiro também defendeu a "democracia como um pilar essencial" ao Mercosul.
Durante o discurso, Bolsonaro ainda informou o pagamento de parte dos valores em débito para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). De acordo com o governo federal, o Brasil é o maior contribuinte do fundo, aportando 70% dos recursos do Fundo. A Argentina é responsável pela integralização de 27% do montante; o Uruguai, pela contribuição de 2%; e o Paraguai, de 1%.
"A solidariedade é dimensão essencial do Mercosul. Por isso, apesar da difícil situação fiscal do Brasil, vamos fazer um pagamento de R$ 12 milhões ao Focem. Esperamos regularizar nossa situação com o fundo num futuro próximo", disse.
G1 RS
Portal Santo André em Foco
Moro diz que tentará retomar no Senado itens excluídos do pacote anticrime; confira os pontos
Dezembro 05, 2019O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , afirmou nesta quinta-feira que vai atuar para que o Senado inclua novamente no pacote anticrime pontos que foram rejeitados pela Câmara dos Deputados. Ele evitou tratar a aprovação do texto como uma derrota do governo e disse que pontos “extremamente importantes” foram mantidos no texto, como a execução da pena após a condenação pelo Tribunal do Júri e a proibição de progressão de regime para condenados por organização criminosa que permaneçam na cadeia vinculados a facções do crime organizado.
Moro citou como exemplos de itens que podem voltar ao pacote a ampliação do rol de crimes englobados pelo banco de perfis genéticos – o ministério divulgou que em 2019 foram coletadas 67 mil amostras de DNA de presos condenados – e o “plea bargain”, possibilidade de acordo em que o réu se declara culpado das acusações, em troca de benefícios na pena.
– Em relação ao que não foi aprovado, vou trabalhar para restabelecer no Senado ou, eventualmente, em projeto à parte. Isso faz parte do jogo democrático. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vê com bons olhos a aprovação de boa parte das medidas que foram recomendadas, sem prejuízo de entender que o Congresso poderia ter ido além, ter feito mais. Agora, isso faz parte do diálogo e do convencimento – disse o ministro.
Ficaram fora do pacote enviado por Moro à Câmara no início do ano a execução da pena após condenação em segunda instância – discutida agora em outros projetos no Congresso – e o alargamento da aplicação do excludente de ilicitude. O ministro disse que acha "factível" que o texto seja votado no Senado no início do ano que vem.
– Boa parte do projeto foi aprovado, medidas muito importantes. Tivemos a previsão da execução (da pena) no tribunal de júri. Colocaram um patamar da pena de 15 anos, que sinceramente acho que não precisava, mas inegavelmente já é um grande avanço. Melhor ter essa possibilidade do que esperar 20 anos para ter um julgamento de assassinato finalizado e a pena cumprida. Vai permitir que condenados por homicídios e feminicídios vão mais cedo para a cadeia, o que tem impacto positivo na Justiça e Segurança Pública. Tem ainda outras medidas, como o agente policial disfarçado, banco nacional de impressões digitais. Colocamos também a previsão do sistema balístico. Tem várias inovações importantes. Parte não foi aprovada, isso faz parte do debate democrático do Congresso. É uma grande vitória para a área da Justiça e segurança pública – afirmou Moro.
O ministro citou ainda itens do pacote relacionados ao cumprimento da pena de condenados por crimes graves:
– Uma norma extremamente importante, que vai ser fator positivo para enfraquecer as organizações criminosas é a vedação de progressão de regime por condenado por integrar organizações criminosas que permanecer faccionado. Também foi aprovada a proibição de saída temporária de quem foi condenado por crime hediondo. Tem uma série de pontos aprovados que representam endurecimento.
Propostas retiradas
Legitima defesa
Alterava o Código Penal para permitir “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la”, se o excesso em ações de autoridades públicas decorresse “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Prisão após segunda instância
Defendida por Sergio Moro, proposta tramita em outras frentes no Congresso.
“Plea bargain”
Suspeitos de crimes graves poderiam confessar em troca de uma pena menor, sem necessidade de julgamento.
Propostas aprovadas
Pena máxima
Determina o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos.
Transação penal
Permite a substituição de pena em crimes de menor gravidade, como a prestação de serviço comunitário. O Ministério Público poderá propor acordo se o crime em questão tiver pena menor que quatro anos.
Homicídio
Crime terá pena maior em caso de assassinato com arma de fogo de uso restrito ou proibido. De 6 a 20 anos, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.
Juiz de garantia
Figura responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, diferente do juiz que dá a sentença no processo.
Gravação de advogado com preso
Será permitido o monitoramento de advogado com preso apenas em presídios de segurança máxima e com autorização judicial.
Colaboração premiada
De acordo com o texto, os depoimentos dos delatores não poderão ser usados isoladamente para embasar a decretação de medidas cautelares, como prisões provisórias e preventivas, e o recebimento de denúncias pela Justiça.
'Informante do bem'
Administração Pública terá ouvidorias para receber denúncias sobre crimes de servidores.
Banco Nacional de Perfis Balísticos
Cria um banco para cadastrar armas de fogo e dados relacionados a projéteis.
Saída da prisão
Proíbe a saída temporária da prisão aos condenados por crime hediondo que resultaram em morte.
Presos perigosos
Permite a permanência de presos perigosos em presídios de segurança máxima em prazo de três anos, renováveis por iguais períodos, desde que haja solicitação de um juiz. O prazo máximo atual é de 360 dias.
Banco de Dados Multibiométrico e de Impressões Digitais
Cria banco de dados com o objetivo de armazenar dados de registros biométricos, de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distritais.
Progressão de regime
Traz novas regras para a progressão, que será feita de acordo com os percentuais de pena já cumpridos pelos condenados e com o tipo de crime cometido – os percentuais vão variar de 16% (para o condenado por crime sem violência ou grave ameaça) até 70% da pena (para o condenado reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte).
Confisco de bens
Estabelece o “confisco alargado de bens”. Nos casos de pena máxima maior que 6 anos de prisão, a Justiça pode decretar a perda dos bens que são produtos do crime.
Milícia
Acusados de constituição de milícia poderão ser julgados por Varas Criminais Colegiadas.
Provas
Cria regras da "cadeia de custódia", conjunto de ações para preservar e documentar vestígios em locais de crime.
Liberdade condicional
Impede que condenados por crimes hediondos com resultado em morte possam obter o benefício da liberdade condicional.
Crimes contra a honra
Aumenta a penas dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação, injúria cometidos na internet. A pena pode ser aplicada até o triplo.
Prescrição da pena
Inclui uma nova hipótese em que pode ser suspensa a contagem da prescrição de penas. Isso ocorrerá quando houver recursos pendentes de julgamento em tribunais superiores.
Defesa de agentes de segurança
O Estado deverá ser responsável por defensores dos agentes de segurança investigados por fatos relacionados à sua atuação em serviço.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O Corinthians assegurou vaga na próxima edição da Libertadores da América ao vencer o Ceará por 1 a 0, na noite desta quarta-feira, no Castelão, em Fortaleza, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Vovô, por sua vez, continua ameaçado pelo rebaixamento e agora terá de torcer contra o Cruzeiro, que enfrenta o Grêmio nesta quinta-feira, fora de casa, para chegar à última rodada dependendo apenas das próprias forças. Já o Timão, campeão paulista no primeiro semestre, ameniza a desconfiança do torcedor com uma vaga no torneio sul-americano.
Como fica?
O Corinthians chegou a 56 pontos com a vitória desta quarta-feira e subiu para a sétima colocação. O Ceará estacionou nos 38 pontos, na 16ª colocação, a primeira fora da zona de rebaixamento, e agora torce para o Cruzeiro não vencer o Grêmio na quinta-feira para seguir fora do Z-4.
Primeiro tempo
Ceará e Corinthians, apesar da necessidade de um bom resultado em busca dos diferentes objetivos, demoraram a criar oportunidades de perigo. O primeiro lance mais emocionante ocorreu aos 21 minutos. Ricardinho bateu falta colocada e obrigou Cássio a evitar o gol do Ceará com linda defesa. O Timão respondeu aos 24, com Janderson mandando por cima do gol. Depois, aos 28, Eduardo Brock salvou em cima da linha um chute de Matheus Vital. Seria o gol do Corinthians. Na reta final do primeiro tempo, o Vovô fez pressão no time paulista. Mas não conseguiu abrir o placar, muito embora João Lucas tenha dado trabalho para Cássio em falta.
Segundo tempo
A etapa final começou com uma bola na trave a favor do Corinthians. Após boa jogada de Carlos pela esquerda, Janderson chutou com perigo. O Ceará, mais adiante, reclamou muito de um possível pênalti de Fagner em Leandro Carvalho. Mas depois de analisar com o auxílio do VAR, o árbitro nada marcou. Logo na sequência, aliás, o Corinthians teve boa chance. Mas o chute de Matheus Vital foi travado. Aos 25 minutos, o Ceará perdeu Lima, expulso de campo. Depois disso, o Corinthians intensificou a pressão e chegou ao gol da vitória aos 36. Gustagol aproveitou escanteio cobrado por Clayson e marcou de cabeça. O Timão teve chance de ampliar o placar nos minutos finais, mas esbarrou na trave.
Próximos jogos
Os jogos da última rodada do Brasileirão deste ano serão no domingo, às 16h. O Ceará visita o Botafogo, no Engenhão, no Rio de Janeiro. E o Corinthians recebe o Fluminense, em Itaquera.
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
