O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A pena imposta pela Justiça Eleitoral, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, segundo informações da Justiça. Cabe recurso.
O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’.
Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF.
A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.
Ação criminal trancada
O ex-prefeito também foi denunciado na esfera criminal por este mesmo caso, envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, trancou a ação em fevereiro deste ano.
Segundo o voto do relator, desembargador Vico Mañas, a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.
COM A PALAVRA, HADDAD
A reportagem entrou em contato com a defesa. O espaço está aberto.
Estadão
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Integrantes de categorias do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) protestaram na tarde desta terça-feira na frente do Palácio do Planalto para pedir que o presidente Jair Bolsonaro vete itens na lei que define quais situações configuram abuso de autoridade , aprovada pelo Congresso na semana passada . Aproximadamente 100 pessoas se posicionaram diante do acesso principal da sede do governo federal, na Praça dos Três Poderes.
No local, havia representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entre outros. De acordo com um dos manifestantes, João Tavares, da AMB, um audiência com Bolsonaro foi solicitada à Presidência para que o grupo entregasse uma nota técnica sobre os dispositivos que recomendam o veto.
Em uma das faixas levadas ao ato, a reclamação era de que o "PL do abuso" significaria "estuprador solto e promotor preso" e "homicida solto e juiz preso". Em outra, o texto foi classificado de "estatuto do delinquente".
Mais cedo, ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que ainda está estudando quais trechos da proposta irá vetar e destacou que esse foi um dos temas da conversa que teve com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na segunda-feira:
— Conversei com o Sergio Moro ontem. Já tenho informações que o Conselho de Comandante de Polícias Militares vai me procurar. A gente vai discutir isso daí. A certeza é de que vão ter vetos.
Bolsonaro voltou a criticar o trecho do projeto que pune a utilização irregular de algemas:
— Se você prender uma pessoa, culpada ou inocente, a reação da inocente, de violência, vai ser maior. Vai estar achando que foi presa injustamente. Então, a algema preserva a vida dela, preserva a do policial também. Por que, com o passar dos anos, fica pior a questão da segurança pública? Porque (dão) direito para o suspeito. Não podemos dar a chance para o suspeito reagir e cometer um crime contra a autoridade.
Na segunda, o porta-voz da Presidência informou que Bolsonaro lhe disse que vetará alguns pontos da lei, mas não lhe adiantou quais esse pontos. O próprio Bolsonaro havia dito na noite da última sexta que só leria o projeto na segunda, mas "que vai ter veto, vai".
O Globo
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A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira (21) uma linha de crédito imobiliário atualizada pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O lançamento aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades.
De acordo com a Caixa:
Atualmente, informou a Caixa, a taxa mínima dos financiamentos imobiliários é formada por Taxa Referencial (TR) + 8,5% ao ano e a máxima por TR + 9,75%.
Segundo a Caixa, os contratos com atualização pelo IPCA terão as seguintes regras:
A apresentação da nova linha de financiamento habitacional ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Na semana passada, durante vento da Caixa em Campinas (SP), Guimarães declarou que a correção pela inflação dos empréstimos para compra da casa própria com recursos da poupança dará mais transparência para o cliente que toma o crédito.
Na oportunidade, Guimarães afirmou que as demais modalidades de correção continuarão disponíveis. Atualmente, há linhas de crédito com a correção atrelada à Taxa Referencial (TR, uma taxa de juros mensal definida pelo Banco Central, que hoje está em zero), com diferentes sistemas de amortização.
G1
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O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo nesta terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016.
Na carta de renúncia, Sales Júnior disse que sentia-se "com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias", diz.
Com essa saída de Sales Júnior, quem deve assumir a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Valtide Paulino Santos (PMDB), conhecida como Tide Eduardo. A cerimônia de posse pode acontecer ainda nesta terça-feira. Caso ela não queira assumir o cargo, a Câmara de Vereador vai abrir uma eleição indireta, com votação interna.
Se isso ocorrer, enquanto a eleição indireta não acontecer, quem assume a prefeitura provisoriamente é o secretário de finanças Jonas Guedes.
Entenda as mudanças na prefeitura de Patos
Sales Júnior é a terceira pessoa que havia assumido a prefeitura de Patos, desde as últimas eleições municipais 2016. Naquela eleição, o prefeito eleito foi Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB) que foi afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de corrupção na investigação da operação "Cidade Luz" deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.
Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Agora, ele também renunciou.
G1 PB
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Foi divulgado nesta terça-feira (20) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para professor da rede estadual da Paraíba. De acordo com o edital de divulgação, disponível no site da organizadora do concurso, o Instituto AOCP, também está disponível o boletim de desempenho individual das provas e o gabarito final pós-recurso.
Conforme o edital, o candidatos que quiserem interpor recurso do resultado preliminar, devem protocolar o documento em um formulário próprio, disponível no site da organizadora, até as 23h59 da quinta-feira (22). A consulta individual da folha de respostas fica disponível por 60 dias.
As provas do concurso foram aplicadas no dia 21 de julho, em João Pessoa e em outras 13 cidades da Paraíba. São oferecidas 1 mil vagas para 13 disciplinas nas 14 Gerências Regionais de Ensino em todas as regiões do Estado.
O maior número de oportunidades, 199, segundo o edital, é para a disciplina de matemática, seguido por língua portuguesa, com 195. O vencimento previsto pelo edital é de R$ 2.110.12, para uma carga horária de 30 horas semanais.
G1 PB
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O preço do litro da gasolina pode ser encontrado por R$ 4,279, em João Pessoa, de acordo com o Procon-JP. Em comparação com o último levantamento da entidade, que verificou um valor de R$ 4,32, o preço da gasolina está mais barato na pesquisa realizada nesta terça-feira (20).
A gasolina pode ser encontrada por R$ 4,279 nos postos Ataíde Bezerra (Beira-Rio), Expressão e Torre Expressão (Torre), Expressão e Kennedy (Bessa), Expressão (Tambaú) e Almeida (Brisamar). De acordo com a autarquia, foi constatado que 93 postos reduziram os preços em comparação ao levantamento anterior.
O álcool também teve redução no valor, indo de R$ 3,38 para R$ 3,33 nos postos GF (Centro), Metrópole (Epitácio Pessoa) e Cristo Redentor (Cristo). Já o maior preço passou de R$ 3,749 para R$ 3,779 no posto Canaã (Água Fria).
O menor preço do óleo diesel S10 está por R$ 3,387 no posto Extra Petróleo (Mangabeira) e o maior R$ 3,899 no Select (Tambaú). O menor preço do gás natural (GNV) se manteve em R$ 3,660 no postos Frei Damião (Ipês) e Metrópole (Torre) assim como o maior, que continua em R$ 3,719 no Postos Z (Cidade Universitária) em comparação com o levantamento anterior.
G1 PB
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O grupo terrorista Estado Islâmico continua uma ameaça na Síria e no Iraque, afirmou nesta terça-feira (20) o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo. Segundo ele, a facção ganhou poder em algumas áreas, ainda que o presidente dos EUA, Donald Trump, tenha comemorado o fim do "califado".
"Há lugares nos quais o Estado Islâmico é mais poderoso hoje do que há três, quatro anos", admitiu Pompeo no programa This Morning, da rede de televisão norte-americana CBS.
Ele ponderou, porém, que o califado perdeu capacidade de lançar ataques no exterior – o grupo aterrorizou a Europa ao reivindicar autoria de atentados como o de 13 de novembro de 2015, em Paris. "Ficou muito mais difícil para ele", disse Pompeo.
"Desmontamos um risco significativo. Não todo, mas uma quantidade significativa. Estamos muito satisfeitos com o trabalho que fizemos", ressaltou.
Ressurgimento do Estado Islâmico
Meses atrás, o presidente Donald Trump chegou a afirmar que as forças lideradas pelos Estados Unidos na Síria e no Iraque haviam alcançado uma "vitória de 100%" sobre o grupo extremista islâmico.
Acredita-se, porém, que muitos combatentes estejam misturados à população desses países. Também há possibilidade de que o Estado Islâmico mantenha pequenos domínios em lugares remotos no Iraque.
No início deste mês, um informe do inspetor-geral do Pentágono constatou um ressurgimento do Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Isso teria acontecido em parte, devido ao espaço deixado pela redução, ou pela realocação, de algumas forças de segurança americanas.
O Estado Islâmico também se tornou uma potente ameaça no Afeganistão, onde age de forma independente do Talibã – grupo que negocia um acordo de paz com os Estados Unidos.
No último sábado, o Estado Islâmico assumiu a autoria de um atentado suicida que deixou 63 mortos em uma festa de casamento, em Cabul.
Conversas com Coreia do Norte
Pompeo também disse que os Estados Unidos não voltarão à mesa de negociação com a Coreia do Norte tão rapidamente quanto se esperava. Ele acrescentou, entretanto que Washington sabia que haveria "solavancos pelo caminho" nas conversas sobre desnuclearização.
Na entrevista, Pompeo disse que os EUA estão preocupados com os lançamentos de mísseis de curto alcance pela Coreia do Norte. "Gostaria que eles não o fizessem", afirmou o secretário, referindo-se aos testes.
Os testes de mísseis mais recentes da Coreia do Norte ocorreram na sexta-feira com o lançamento de dois projéteis de curto alcance em direção ao mar de seu litoral leste.
Os lançamentos complicaram as tentativas de retomar as conversas entre negociadores dos EUA e da Coreia do Norte a respeito do futuro dos programas de armas nucleares e de mísseis balísticos do regime.
As conversas sobre desnuclearização estão travadas, apesar do compromisso de revivê-las assumido pelo presidente Donald Trump e pelo o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em uma reunião de 30 de junho.
"Não voltamos à mesa de negociação tão rápido quanto esperávamos, mas fomos bastante claros o tempo todo, sabíamos que haveria solavancos pelo caminho", disse Pompeo.
G1
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O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, anunciou sua renúncia nesta terça-feira (20) atribuindo-a à Liga, partido da extrema-direita que formava a coalizão de governo, que decidiu apresentar uma moção de desconfiança. Ele acusou o ministro do Interior, Matteo Salvini, de arruinar a coalizão e arriscar a economia do país por interesses pessoais e políticos.
Dirigindo-se ao Parlamento após o recesso de verão para decidir o futuro do governo, Conte acusou o líder da Liga de se aproveitar da própria popularidade.
"(Salvini) tem demonstrado que está seguindo os próprios interesses e os de seu partido", disse Conte ao Senado, enquanto Salvini sentava a seu lado com expressão impassível. "Suas decisões trazem sérios riscos a este país."
Conte, que não pertence aos partidos da coalizão, deve formalizar a renúncia ainda nesta terça-feira, levando o presidente da Itália a iniciar consultar formais com os partidos para avaliar se uma nova coalizão pode se formar.
Caso essa possibilidade não se concretize, o presidente italiano, Sergio Mattarella, dissolveria o Parlamento.
Sentado próximo a Conte, também estava Luigi Di Maio, chefe do Movimento 5-Estrelas, que foi caracterizado como obstrucionista por Salvini nos últimos 12 dias, desde que ele desistiu da coalizão.
Salvini exige eleições antecipadas, três anos e meio antes do previsto, confiante de que sua crescente popularidade o leve a ser o novo primeiro-ministro da Itália e transforme o 5-Estrelas, ex-parceiro de coalizão, em opositor.
Mais cedo, nesta terça. Luigi Di Maio já tinha sinalizado que a coalizão que está no poder iria acabar. Di Maio agradeceu a Conte, por seu tempo no cargo.
"Aconteça o que acontecer, queria lhe dizer que foi uma honra trabalhar junto nesse governo", disse Di Maio, que atuava como vice-premiê no gabinete.
O líder do 5 estrelas disse que os parlamentares de seu movimento ficarão ao lado de Conte, um professor de Direito sem filiação política. "Cada um de nós sabe que estamos do lado certo da história", disse Di Maio em uma postagem em uma rede social.
"A Liga terá que responder por sua decisão errada de pôr tudo abaixo, abrindo uma crise de governo no meio de agosto, só para cortejar votos", acrescentou.
G1
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Rússia e China condenaram nesta terça-feira (20) o primeiro teste dos Estados Unidos de um míssil de médio alcance desde a Guerra Fria, ao mesmo tempo que denunciaram o risco de uma escalada de tensões militares e de retomada da corrida armamentista.
Há menos de um mês, a Rússia e os EUA suspenderam um tratado da época da Guerra Fria que abolia o uso de mísseis terrestres com alcance de 500 a 5.500 quilômetros. O teste feito pelos americanos marca, na prática, o fim do INF.
No domingo (18), os americanos dispararam um projétil a partir de um sistema de lançamento vertical chamado Mark 41 na ilha de San Nicolas, na costa da Califórnia, segundo o Pentágono. O artefato era uma "variação de um míssil de cruzeiro de ataque terra-terra Tomahawk".
Críticas da China e Rússia
"Lamentamos tudo isto. O governo dos Estados Unidos toma de maneira flagrante o caminho de uma escalada de tensões militares, mas não cederemos à provocação", declarou o vice-ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Riabkov.
O governo da China criticou uma "escalada de confrontos militares que terá graves consequências negativas para a segurança regional e internacional". Pequim acusou Washington de buscar "a superioridade militar unilateral".
O fim do tratado
Rússia e Estados Unidos abandonaram, no início de agosto, o tratado sobre armas nucleares de médio alcance (INF). Quando ele foi assinado, em 1987, no período final da Guerra Fria, o acordo acabou com uma crise dos mísseis europeus, provocada pelo deslocamento de SS-20 soviéticos com ogivas nucleares pela Europa .
O presidente americano Donald Trump criticou o tratado no dia 1 de fevereiro, e Moscou fez o mesmo no dia seguinte. Os países trocaram acusações de violação do texto.
Os americanos questionam especialmente o míssil russo 9M729, que tem alcance, segundo Washington, de 1.500 km, o que Moscou nega, insistindo que o novo projétil tem alcance máximo de 480 km.
A Rússia denuncia o sistema de defesa antimísseis americano Aegis Ashore, instalado na Polônia e na Romênia.
As forças dos Estados Unidos posicionam há muito tempo mísseis de cruzeiro de médio alcance a bordo de navios de guerra, que geralmente são disparados a partir de sistemas Mark 41.
A novidade no teste de domingo (18) foi o sistema de lançamento instalado em terra. O míssil era convencional, mas qualquer míssil pode, posteriormente, ser equipado com uma ogiva nuclear.
Para Riabkov, o "prazo extremamente apertado" que Washington precisou para executar com sucesso o teste demonstra que o governo americano já estava preparado para o fim do tratado.
O diplomata afirmou que o uso do Tomahawk e do Mark 41 significa que "estes sistemas serão utilizados para o lançamento não apenas de mísseis interceptores, mas também de mísseis de cruzeiro", que têm longo alcance.
"Evitar o caos"
O presidente russo, Vladimir Putin, que visitou a França na segunda-feira, acusou Washington de "não ouvir" Moscou. "Os europeus devem nos escutar e reagir", disse.
No início do mês, Putin solicitou a Washington um "diálogo sério" sobre o desarmamento para "evitar o caos". Ele propôs uma moratória sobre a instalação das armas nucleares proibidas pelo tratado INF.
Putin ordenou em fevereiro o desenvolvimento de novos tipos de mísseis terrestres em dois anos, especialmente adaptando aparelhos de médio alcance já existentes mas posicionados no mar ou ar.
Também ameaçou instalar novas armas "invencíveis" desenvolvidas por seu país para atacar os "centros de decisão" nos países ocidentais.
Agora resta em vigor apenas um acordo nuclear entre os dois países: o tratado START, que mantém os arsenais nucleares dos dois países abaixo do nível da Guerra Fria e que expira em 2021.
France Presse
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A Marinha dos Estados Unidos está pronta para "fazer o que for preciso" na Venezuela, revelou nesta segunda-feira (19) o chefe do Comando Sul dos EUA, almirante Craig Faller, semanas após o presidente Donald Trump declarar que analisa um bloqueio naval ao país.
No Rio de Janeiro para o início das manobras UNITAS - que envolvem nove países da América Latina, Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e Japão - Faller disse que não vai "detalhar o que estamos planejando ou fazendo, mas permanecemos prontos para implementar decisões políticas e agir".
"A Marinha dos Estados Unidos é a mais poderosa do mundo. Se for adotada a decisão política para a mobilização, estou convencido de que estamos prontos para fazer o necessário".
No início do mês, Trump disse que analisava um "bloqueio ou quarentena" contra a Venezuela, em meio a uma série de sanções contra o regime do presidente Nicolás Maduro.
Faller avaliou que as sanções contra o governo Maduro estão surtindo efeito e que o líder venezuelano foi isolado.
"O foco do governo dos Estados Unidos permanece em fazer pressão sobre um regime ilegítimo para garantir que haja uma transição para um governo democrático e legítimo".
"Parte deste foco é assegurar que a ajuda humanitária possa chegar aos necessitados".
Os Estados Unidos são um dos mais de 50 países a reconhecer o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela.
Durante duas semanas, Unitas envolverá mais de 3.300 militares, e "enviará uma mensagem a Maduro e a seus aliados...", disse Faller.
"Os exercícios marítimos enviam uma mensagem ao mundo de como as democracias que trabalham juntas podem enfrentar uma série de ameaças complexas".
Consultado sobre como Maduro pode reagir aos exercícios, Faller disse: "Não sei como Maduro reage a nada".
France Presse
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