Observa-se a presença de nebulosidade baixa em grande parte do Estado. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável podendo ocorre chuvas passageiras e pontuais sobre áreas da faixa litorânea. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 25,6ºC, Cabaceiras; 32,0ºC, Campina Grande; 26,9ºC, João Pessoa; 28,2ºC, Monteiro; 30,6ºC, Patos; 34,6ºC, Picuí; 30,2ºC e Sousa; 36,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,0ºC, Cabaceiras; 19,8ºC, Campina Grande; 18,8ºC, João Pessoa; 22,0ºC, Monteiro; 18,8ºC, Patos; 22,7ºC, Picuí; 18,8ºC e Sousa; 20,8ºC.

Fonte: AESA.
Portal Santo André em Foco

Evangelho (Lc 6,39-42)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Vossa palavra é a verdade; santificai-nos na verdade!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 39 Jesus contou uma parábola aos discípulos: "Pode um cego guiar outro cego? Não cairão os dois num buraco? 40 Um discípulo não é maior do que o mestre; todo discípulo bem formado será como o mestre. 41 Por que vês tu o cisco no olho do teu irmão, e não percebes a trave que há no teu próprio olho? 42 Como podes dizer a teu irmão: Irmão, deixa-me tirar o cisco do teu olho, quando tu não vês a trave no teu próprio olho? Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás enxergar bem para tirar o cisco do olho do teu irmão".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

13 de Setembro - sexta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Vênus fica arrasada ao saber a verdade por Maya. Léo teme que Vênus não o perdoe. Hans pensa em dar um corretivo em Mila. Dulce fala com Vênus, Ramón e Maya sobre a cirurgia de Tom. Vênus presta depoimento na delegacia. Ramón fala com Brenda na cela. Ubaiara/Youssef tenta contar a verdade para Leda. Guto ouve Lupita falar sobre seus sentimentos por ele. Electra finge consolar Jéssica depois de ela ser expulsa do espetáculo. Léo decide se entregar à polícia. Os capangas de Hans chegam para atacar Furtado. Frida/Catarina descobre que Pedro foi assassinado e quase se revela para Nanda. Jéssica se descontrola ao receber um buquê de flores do chantagista misterioso. Tom desperta da cirurgia e vê Vênus e Ramón.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Vênus se culpa pelo estado de Tom, e Léo tenta tranquilizá-la. Otto rouba o dinheiro de Brenda no aeroporto. Marieta conta para Plutão e Júpiter sobre o assassinato de Pedro. Nanda decide ir até Ubaiara, que se assusta ao vê-la. Ramón chega ao hospital e se emociona ao saber sobre Tom. Otto e Brenda são presos. Léo descobre que Ramón nunca soube de sua existência. Nanda vê Leda com Ubaiara. Hans confabula sobre Mila com Gina. Jéssica e Hans questionam Mila sobre as cartas anônimas. Maya decide contar para Vênus por que Tom terminou o noivado com ela.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Molina trama para aproximar Luma de Mavi. Viola reage às atitudes de Molina. Henrique avisa a Berta que demitirá Guga. Henrique flagra Ísis com Guga e deduz que Tomás é filho dele. Ísis e Henrique brigam. Molina percebe o clima entre Rudá e Viola. Henrique sofre um acidente no mar. Molina observa Rudá com Viola. Molina filma Viola com Rudá. Berta e Tomás se desesperam quando Mavi comunica que encontraram Henrique. Rudá confessa a Luma que está apaixonado por outra pessoa.

Gshow
Portal Santo André em Foco

Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Como alerta a tensão Lua-Vênus, tente não deixar que o ego inflado afete suas parcerias. A proatividade tende a se elevar, o que contribui para dinamizar a rotinna e os projetos em curso no âmbito profissional, enquanto recursos são otimizados.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Busque evitar ficar remoer as frustrações e os desafios interpessoais. Sol, Lua e Urano tendem a favorecer o usufruto de atividades que nutram o intelecto e lhe elevem espiritualmente, como leituras, retiros em meio à natureza e conversas profundas.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Seu coração precisa de estabilidade e o círculo íntimo pode lhe proporcionar isso. O meio social tende a se mostrar emocionalmente desafiador diante da tensão Lua-Vênus. Os momentos de quietude se revelam revigorantes nesta fase.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Tente se permitir ampliar os horizontes, mas é preciso não negligenciar as demandas da rotina, como alerta a tensão Lua-Vênus. Sua postura pode ser marcada pela sociabilidade e dinamismo e lhe motivam a se engajar em atividades que exercitem a mente e a interlocução.

Leão 23 Jul - 22 Ago
É fundamental evitar melindres emocionais frente ao que lhe desagrada. Momento favorável para dinamizar o dia a dia, contando com uma mente aberta e inovadora, visto que os encontros de Sol, Lua e Urano podem favorecer os processos mentais e comunicativos.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Convém cuidar para que a empolgação não lhe faça gastar em excesso, sobretudo com itens supérfluos. A harmonia entre Sol, Lua e Urano tende a destacar seu lado sociável e sua desenvoltura para lidar com demandas diversas, tornando seu momento produtivo.

Libra 23 Set - 22 Out
Procure evitar forçar seus limites e dedicar tempo para o autocuidado, devido à tensão entre Lua e Vênus. Sua capacidade de superação tende a ficar em destaque, o que lhe ajuda a encarar os problemas e a manter a rotina nos eixos.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
É fundamental não negligenciar a vida íntima e as suas necessidades emocionais. Sua relação com grupos pode ficar estimulante, o que ajuda no engajamento em ações importantes para a coletividade e que revitalizam suas parcerias.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Busque ser seletiva na gestão financeira, sem se deixar levar pela avareza. A harmonia entre Sol, Lua e Urano tende a destacar sua desenvoltura frente às demandas práticas da rotina, o que contribui para versatilizar recursos e suprir lacunas materiais.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Tente não se deixar dominar pela vaidade em excesso. Seus objetivos tendem a se revitalizar, o que lhe impulsiona a colocar em prática uma série de iniciativas que lhe ajudem alavancar seus projetos e usufruir das oportunidades.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Adotar uma postura positiva diante da vida é fundamental, sem dar espaço ao pessimismo. Reduzir o ritmo de vida e direcionar as energias a ações pontuais pode se mostrar proveitoso, o que lhe ajuda a resolver desafios domésticos.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
O trato interpessoal tende a se mostrar estimulante, o que facilita a articulação de iniciativas voltadas a atender objetivos comuns. Mas é fundamental se mostrar discreta sobre a vida íntima, conforme alerta a tensão entre Lua e Vênus.

F5
Portal Santo André em Foco

A Palavra de Deus forma o homem perfeito

A Palavra de Deus é um dom à humanidade, a fim de formar o homem perfeito, redimir o mundo e edificar o Reino de Deus. Na caminhada da fé, é importante fazermos memória da história da salvação no Antigo e no Novo Testamento, onde Deus foi gradualmente revelando seu grande desígnio de amor por meio de palavras e gestos, a fim de formar o Seu povo.

O ápice da revelação do amor de Deus a fim formar o homem perfeito, se manifesta com o dom que o Pai faz do seu Filho. Jesus, a Palavra encarnada (cf. Jo 1,1-14) é “o homem perfeito” que, em toda a sua vida, se fez nosso modelo. Assim como o Pai, Ele forma Seus discípulos, com palavras e obras, para que eles “se conformem com Ele até Ele se formar neles”, ensina o Catecismo (cf. CIC 520, 562). Assim alcançarão o seu estado de homem perfeito à plenitude da estatura de Cristo (cf. Ef 4,13).

A Palavra de Deus nos forma para cumprirmos a missão
A Palavra de Deus, além de formar em nosso interior o homem perfeito, forma-nos para cumprirmos a missão que realizamos no mundo. Segundo São Paulo: “Toda a Escritura é inspirada por Deus, é útil para ensinar, para repreender, para corrigir e para formar na justiça. Por ela, o homem de Deus se torna perfeito, capacitado para toda boa obra” (2 Tim 3,16-17).

Verdadeiramente, a Palavra de Deus forma santos! Homens e mulheres que viveram, verdadeiramente, a Palavra de Deus e que se deixaram ser plasmados por ela através da escuta, da leitura e meditação assídua. Que maravilha é o testemunho de tantos santos que marcaram a história da Igreja com sua espiritualidade e a vivência da caridade! Por exemplo: Santo Antão, São Bento, Santa Teresa de Ávila, Dom Bosco, Santa Teresinha, São Pio e outros, nos aponta Bento XVI (Verbum Domini, 48).

A Palavra de Deus forma homens novos para o mundo novo
Monsenhor Jonas Abib nos ensina que a Palavra de Deus forma homens novos para o mundo novo. Por isso, tê-la em nossa vida é fundamental! “Pois não haverá humanidade nova, se não houver, em primeiro lugar, homens novos, pela novidade do batismo e da vida segundo o Evangelho”, aprendemos com o Papa Paulo VI (Evangelli Nuntiandi, 18).

Neste mês de setembro, em que a Igreja nos motiva a estudar a Palavra de Deus, eu deixo o convite para você assumi-la para valer em sua vida! A fim de que, em você, seja formado o homem perfeito que, em palavras e obras, edificam o mundo novo.

Deus nos abençoe!

Abraço fraterno de sua irmã em Cristo

Rosa Cruvinel

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

Eventos históricos

585 a.C. — Tarquínio Prisco, rei de Roma, celebra o triunfo de suas vitórias sobre os sabinos e a rendição de Collatia.
509 a.C. — O Templo de Júpiter Capitolino, no Monte Capitolino de Roma, é dedicado aos idos de setembro.
533 — Belisário do Império Bizantino derrota Gelimero e os vândalos na Batalha de Ad Decimum, perto de Cartago, norte da África.
1229 — Oguedai é proclamado grão-cã do Império Mongol.
1437 — Batalha de Tânger: uma força expedicionária portuguesa inicia uma tentativa fracassada de tomar a cidadela marroquina de Tânger.
1500 — Expedição de Pedro Álvares Cabral chega a Calecute, após descobrir o Brasil.
1501 — Renascimento italiano: Michelangelo começa a trabalhar em sua estátua de Davi.
1504 — A Rainha Isabel e o Rei Fernando emitem uma Carta Real para a construção de uma Capela Real.
1541 — Após três anos de exílio, João Calvino volta a Genebra para reformar a igreja sob um corpo de doutrina conhecido como calvinismo.
1584 — Terminada a construção do mosteiro-palácio San Lorenzo de El Escorial, em Madri.
1598 — Filipe III de Espanha toma posse do trono de Portugal e Espanha.
1645 — Guerra dos Três Reinos: Os monarquistas escoceses são derrotados pelos Covenanters na Batalha de Philiphaugh.
1743 — Grã-Bretanha, Áustria e Reino da Sardenha assinam o Tratado de Worms.
1759 — Batalha das Planícies de Abraão: os britânicos derrotam os franceses perto da cidade de Quebec na Guerra dos Sete Anos, conhecida nos Estados Unidos como Guerra Franco-Indígena.
1782 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: as tropas franco-espanholas lançam o "grande ataque" sem sucesso durante o Grande Cerco de Gibraltar.
1788 — A Convenção da Filadélfia estabelece a data para a primeira eleição presidencial nos Estados Unidos, e Nova Iorque se torna a capital temporária do país.
1791 — O rei Luís XVI da França aceita a nova Constituição.
1847 — Guerra Mexicano-Americana: seis adolescentes cadetes militares conhecidos como Niños Héroes morrem defendendo o Castelo de Chapultepec na Batalha de Chapultepec. Tropas americanas sob o comando do general Winfield Scott capturam a Cidade do México.
1848 — Phineas Gage, trabalhador da estrada de ferro de Vermont, sobrevive a uma barra de ferro de 3,2 cm de diâmetro que passa por seu cérebro; os efeitos relatados em seu comportamento e personalidade estimulam a discussão sobre a natureza do cérebro e suas funções.
1862 — Guerra Civil Americana: soldados da União encontram uma cópia dos planos de batalha de Robert E. Lee em um campo nos arredores de Frederick, Maryland. É o prelúdio da Batalha de Antietam.
1882 — Guerra Anglo-Egípcia: ocorre a Batalha de Tel el-Kebir.
1898 — Hannibal Goodwin patenteia o filme fotográfico de celulóide.
1899 — Henry Bliss é a primeira pessoa nos Estados Unidos a ser morta em um acidente automobilístico.
1906 — O 14-bis de Santos Dumont faz um salto curto, o primeiro voo de uma aeronave de asa fixa na Europa.
1914 — Primeira Guerra Mundial: começa a Batalha de Aisne entre a Alemanha e a França.
1917 — Ocorre a 5ª (quinta) e penúltima Aparição de Nossa Senhora de Fátima aos três pastorinhos em Fátima (Ourém)
1922 — Começa o ato final da Guerra Greco-Turca, o Grande incêndio de Esmirna.
1942 — Segunda Guerra Mundial: segundo dia da Batalha de Edson's Ridge na Campanha de Guadalcanal. Marines dos Estados Unidos detêm com sucesso os ataques dos japoneses com pesadas perdas para as forças japonesas.
1948 — O vice-primeiro ministro da Índia, Vallabhbhai Patel, ordena ao Exército que se desloque para Hiderabade a fim de integrá-lo à União da Índia.
1956 — O IBM 305 RAMAC é apresentado, o primeiro computador comercial a usar o armazenamento em disco.
1964 — Martin Luther King Jr. discursa para uma multidão de 20 000 berlinenses ocidentais no domingo, em Waldbühne.
1968 — Guerra Fria: a Albânia deixa o Pacto de Varsóvia.
1971 — O segundo no comando e sucessor do presidente Mao Tsé-Tung, o marechal Lin Biao, foge da China após o fracasso de um suposto golpe. Seu avião cai na Mongólia, matando todos a bordo.
1979 — A África do Sul concede independência à "pátria" de Venda (não reconhecida fora da África do Sul).
1985 — Super Mario Bros. é lançado no Japão pela NES, que inicia a série Super Mario de jogos de plataforma.
1987 — Acidente radiológico de Goiânia: um objeto radioativo é roubado de um hospital abandonado em Goiânia, Brasil, contaminando muitas pessoas nas próximas semanas e causando a morte de alguns por envenenamento por radiação.
1988 — O Furacão Gilbert é o furacão mais forte registrado no Hemisfério Ocidental, mais tarde substituído pelo Furacão Wilma em 2005 (com base na pressão atmosférica).
1989 — Ocorre a maior marcha antiapartheid na África do Sul, liderada por Desmond Tutu.
1993 — Israel e palestinos firmam os Acordo de Paz de Oslo, abrindo caminho para a retirada israelense de partes de Gaza.
1997 — Um Tupolev Tu-154 da Força Aérea Alemã e um Lockheed C-141 Starlifter da Força Aérea dos Estados Unidos colidem no ar perto da Namíbia, matando 33 pessoas.[1]
2001 — O tráfego de aeronaves civis é retomado nos Estados Unidos após os ataques de 11 de setembro.
2007

• A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
• A equipe McLaren F1 é considerada culpada de possuir informações confidenciais da equipe Ferrari, multada em US$ 100 milhões e excluída da classificação do campeonato de construtores.[2]

2008 — O Furacão Ike atinge a Costa do Golfo dos Estados Unidos no Texas, causando sérios danos a Ilha Galveston, Houston e arredores.
2013 — Insurgentes do Talibã atacam o consulado dos Estados Unidos em Herate, no Afeganistão, com dois membros da Polícia Nacional afegã mortos e cerca de 20 civis feridos.

Wikipédia
Portal Santo André em Foco

São João Crisóstomo, bispo e doutor da Igreja

Origens

São João Crisóstomo nasceu por volta do ano 349, em Antioquia, na Síria, Ásia Menor, procedente de uma família muito rica, assim considerada pela sociedade e pelo Estado. Seu pai era comandante de tropas imperiais no Oriente, um cargo que cedo causou sua morte. Sua mãe, Antusa, piedosa e caridosa, agora santa, providenciou para o filho ser educado pelos maiores mestres do seu tempo, tanto científicos quanto religiosos, não prejudicando sua formação.

Bom Orador

Desde criança, João Crisóstomo foi um campeão da palavra. O famoso reitor Libônio, seu professor, que via no jovem seu sucessor natural. No entanto, ficou desapontado quando aquele estudante promissor preferiu o fascínio da fé ao da retórica, “se os cristãos não me o tivessem roubado”, exclamou!

Na verdade, João foi “roubado” pela atração que nutria pelas palavras sagradas, que estudava com atenção no círculo de amizades de Diodoro, futuro bispo de Tarso. Precisamente, São Paulo foi um dos seus favoritos, ao qual dedicou inúmeros pensamentos e escritos.

Vocação

O bispo Fabiano o ordenou sacerdote, mas, desde o período de diaconato, João demonstrava claramente que a sua capacidade de falar das Escrituras ao povo era fora do comum.

Antes desta fase de vida, o jovem também fez a experiência eremítica: seis anos no deserto, dos quais, os dois últimos, em uma caverna. Essa experiência consolidou nele um caráter de sobriedade que reforçou ainda mais as suas palavras, que abalavam por sua franqueza.

Amor aos pobres

São João Crisóstomo pregava o amor concreto aos irmãos mais pobres; chamava a atenção dos monges para as obras de caridade e a se desapegarem do dinheiro; exortava os leigos a evitar a teia de aranha da devassidão. Enfim, dava mais espaço ao espírito e menos à carne.

João foi um moralista, no sentido positivo do termo, em uma época em que, extrair dos provérbios bíblicos normas de comportamento coerentes com a vida de um batizado era bastante normal.

A Mudança

Em 397, quando tinha 50 anos, deu-se a grande mudança. São João Crisóstomo estava em Constantinopla para suceder o Patriarca Nectário. Mudou sua função, teve maior visibilidade e proximidade da corte, mas quem não mudou nada foi João. Aquele que combatia a corrupção — que lotava os palácios do poder bizantino —, continuou fiel ao seu estilo. As pessoas o amavam por isso, diziam seus contemporâneos.

Inimigos

Quem começou a detestá-lo, cada vez mais abertamente, era a nobreza e o clero, apegados aos privilégios, mas também por culpa daquele homem que, ao invés de se alinhar com os companheiros do grupo, do qual fazia parte, lançava flechadas com sua língua impetuosa. A indolência e os vícios, sobretudo dos que usavam batina, eram seus alvos favoritos.

Às palavras, seguiram os fatos: muitos padres foram removidos por indignidade, inclusive o bispo de Éfeso. Para muitos, era exagerado demais e, contra um homem, que, no fundo, era mais ingênuo que astuto, começa a série de intrigas.

Condenação

O partido contra João foi liderado pelo Patriarca de Alexandria, Teófilo, e pela Imperatriz Eudóxia. Em sua ausência, convocaram um sínodo, que obrigou João ao exílio, era o ano 403.

Mas a sua remoção não durou muito. Por furor popular, João Crisóstomo voltou para Constantinopla, porém, seus adversários relançaram o desafio.

Em 9 de junho de 404, uma nova condenação o afastou do centro do Império. O antigo eremita deparou-se com uma solidão forçada.

Páscoa

São João Crisóstomo foi condenado ao exílio, mas essa expulsão da cidade provocou revolta tão intensa na população, a ponto de o bispo ser trazido de volta para reassumir seu cargo. Entretanto, dois meses depois, foi exilado pela segunda vez. Agora, já com a saúde muito debilitada, ele não resistiu. João “boca de ouro”, como foi apelidado mais tarde, faleceu em 407, em Comana, no Ponto.

Minha oração

“Ó Santo, protetor da fé, ajuda-nos a não cair nas ciladas do demônio nem nas diversas ideologias mundanas da atualidade. Fazei que a nossa fé cresça cada dia mais e, com ela, possamos encontrar Jesus verdadeiramente. Pedimos também pelos pregadores da atualidade, a fim de que anunciem o Evangelho com ousadia. Amém!”

São João Crisóstomo, rogai por nós!

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde defendem mudanças no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Esse posicionamento foi apresentado nesta quinta-feira (12), durante mais uma roda de debates promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Representantes dos serviços de saúde afirmaram que, caso o texto seja aprovado da forma como se encontra, a atividade terá um aumento de tributação geral em torno de 27%. Já os representantes do sistema educacional, apesar de reconhecerem o texto como “equilibrado” e “justo”, alertaram para o risco de um aumento da tributação para empresas que concedem bolsas de estudos aos empregados.

A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, com a Emenda Constitucional 132. Ela trata da criação de um novo sistema de tributos sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. Este, por sua vez, será dividido em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (que substituirá os tributos federais) e o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (que substituirá os tributos estaduais e municipais). Além disso, será criado o Imposto Seletivo.

O PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, trata da definição das alíquotas dos tributos e quais bens e serviços estarão isentos. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente está em tramitação em um dos colegiados do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com a reforma, tanto o setor de educação quanto o de saúde foram inseridos em um regime especial, com alíquota reduzida em 60%. Mas, especialmente para os representantes da saúde, o texto da regulamentação, da forma como está, acabou retirando a essência inicial da matéria, que era a de preservar a neutralidade e a não comutatividade do sistema tributário brasileiro.

De acordo com o representante da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Renato Nunes, o setor de serviços de saúde tem um resíduo tributário, atualmente, de 4,4% sobre a receita bruta. Com a regulamentação da reforma, prevalecendo uma alíquota de 27,97% (alíquota prevista pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara), ele afirma que haveria um aumento para 5,5%, resultando num aumento de tributação geral para o setor de 27% — números que impressionaram os senadores.

Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), é preciso rever o texto e buscar sensibilizar o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no sentido de evitar desequilíbrios e injustiças.

— Foi dito aqui, por todos, que a gente vai ter de ajustar para não ter aumento significativo, porque aumento haverá com certeza, mas tem de amenizar, com essas ponderações que foram feitas aqui — afirmou, Izalci, que preside o grupo de trabalho sobre reforma tributária instituído pela CAE. 

Planos de saúde
Na avaliação dos representantes do setor de operadoras de planos de saúde, em especial os que atuam em cooperativas, o texto do projeto, da forma como está, vai aumentar o custo dos convênios para as empresas que oferecem o benefício aos trabalhadores. Isso porque a proposta prevê que as empresas não poderão aproveitar o crédito tributário gerado na contratação de planos de saúde para funcionários.

A incidência do IVA nesse setor pode gerar efeitos diferentes em cada modelo de negócio, já que a atividade é formada por empresas de diferentes perfis. Há no mercado seguradoras, cooperativas médicas, medicinas de grupo, operadoras de autogestão e filantrópicas. 

Para os planos e seguros de saúde, a alíquota será a reduzida em 60%. Essa alíquota incidirá sobre a receita dos serviços (prêmios, mensalidades e participações) e a receita financeira das reservas técnicas, deduzidos os pagamentos de indenizações ou serviços de saúde (pagos ao usuário ou a outro plano se houver cessão de responsabilidade), taxas pagas a administradoras de benefícios e as comissões de corretores. Reembolsos não pagam tributo e também não geram créditos.

Para as cooperativas de saúde, a dedução das indenizações, antes proibida, passará a ser de 50% dos valores quando pagos aos associados, mesmo que a operação seja beneficiada por redução de alíquotas estabelecida em regime específico para todos os tipos de cooperativas. No entanto, o setor defende 100% de dedução.

A consultora tributária da Unimed do Brasil, Letícia Fernandes de Barros, argumentou que o projeto torna a tributação sobre os planos de saúde essencialmente cumulativa para quem contrata o benefício, contrariando o objetivo da neutralidade e da não comulatividade que o Executivo defendeu quando apresentou a proposta de reforma. Segundo a consultora, a operadora possui mais de 20 milhões de clientes e é geradora de quase 142 mil empregos diretos, atuando em regime de cooperativismo.

— Se eu também sou cooperativa e faço as deduções que me são permitidas, e, portanto, fico com a limitação dos 50% [trava de 50% para deduções do IR] que se pretende, eu passo a ter um aumento tributário de 147%. O meu custo tributário total passa a ser de R$ 45 milhões. Por quê? Porque eu só posso deduzir 50% do que foi repassado ao cooperado. Quando eu penso nisso, incluindo o restante do custo tributário, e é necessário que se faça isso, porque a Constituição traz a necessidade de que a sua competitividade seja resguardada, quando eu incluo aqui que o meu cooperado, ao contrário do prestador de serviço das demais operadoras, que normalmente é pessoa jurídica, se submete a uma tributação de 27,5% de Imposto de Renda, os números ficam ainda mais gritantes.

Reservas técnicas
Segundo os representantes do setor de saúde, o PLP 68/2024 aumenta a carga tributária para as operadoras ao determinar a tributação das receitas financeiras das reservas técnicas, aplicações obrigatórias instituídas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como garantia da operação, e ao não prever a dedução, da base de cálculo do imposto, dos valores destinados a essas reservas.

O projeto ainda é visto como prejudicial ao setor de cooperativas por vedar que cooperativas médicas que operam planos de saúde, como é o caso da Unimed, deduzam na integralidade da base de cálculo do imposto os repasses de honorários aos médicos cooperados, caso optem também pelo regime das sociedades cooperativas, que é próprio do modelo. Uma diferenciação considerada injusta para os representantes das cooperativas de planos de saúde, já que o texto permite a dedução dos custos médicos para as demais operadoras.

Para eles, o dispositivo cria um custo significativo para compatibilizar o regime econômico de operadora com o regime próprio das cooperativas. Para o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Caetano Muzzi Filho, o texto, da forma como está, torna os planos das cooperativas mais caros do que os das operadoras comerciais.

— O projeto comete uma distorção grave. Pior do que ter um aumento de tributo, é persistir numa sobrecarga desigual na cadeia do serviço para players diferentes. (…) A cooperativa não quer favor, não quer benefício; ela quer a garantia da sua competitividade no ambiente econômico em que ela atua — afirmou ele. 

Dispositivos hospitalares
Outra preocupação manifestada pelo setor de saúde se relaciona à tributação dos dispositivos hospitalares e médicos, como próteses e aparelhos de raio-x. Assim como a cadeia dos serviços de saúde, a Emenda Constitucional 132 assegurou alíquota reduzida de 60% para esses itens. No entanto, o projeto em tramitação (o PLP 68/2024) separa os itens por listas. Ou seja, nem todos os dispositivos terão a redução prevista na emenda. 

Para os representantes dessa área, o Senado precisa garantir que todos os dispositivos médicos e hospitalares estejam cobertos pela taxação reduzida, além de garantir que as operações intermediárias estejam livres de bitributação. 

Consultora tributária da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), Hella Gottschefsky, destacou essa preocupação:

— Porque vejam: vai ser a Unimed, vai ser a Santa Casa, vai ser o hospital da nossa cidade que vai adquirir esse dispositivo médico 100% tributado. Nós estamos falando de o consumo hospitalar ser 100% tributado e não poder, efetivamente, deduzir todo o custo que haverá com essa aquisição. Em última instância, nós, cidadãos, pessoas físicas, vamos sofrer um impacto extremamente elevado em função dessa distorção em que o produto é tributado em 100%, mas o serviço de saúde, o serviço hospitalar, vai ter uma redução de 60% da suas alíquotas — enfatizou Hella Gottschefsky. 

Os representantes do setor também sugeriram que o PLP 68/2024 garanta 100% de imunidade tributária aos produtos adquiridos pela Sistema Único de Saúde (SUS), quando comprados por meio da cadeia local. Para eles, isso seria um incentivo à inovação e às pesquisa nacionais. 

— Essa ação contribuirá com a ação de 175 milhões de brasileiros que hoje têm a saúde pública como único espaço de tratamento da saúde e também estabelecerá a isonomia tributária para os fabricantes locais — defendeu Márcio Bósio, diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo).

Produtos farmacêuticos 
Apesar de estarem atendidos com a redução de 60% prevista na reforma tributária, os representantes da indústria de produtos farmacêuticos avalia que o setor, assim como todo o sistema de saúde, deveria ser beneficiado com 100% de isenção do IVA. Segundo eles, a reforma tributária deveria ser construída e aprovada com o objetivo de desenvolver a indústria e os serviços de saúde no país, mantendo como foco de preocupação o valor final do serviço ofertado ao consumidor (que não recorre ao produto ou ao atendimento por opção, mas por necessidade).

— A redução de 60% foi muito boa, mas mesmo assim nós continuaremos entre os quatro países com a maior carga [tributária] sobre medicamentos. Na maioria dos países desenvolvidos [a carga tributária] é zero. E a gente tem de brigar. Esta casa tem de defender o zero. Para quê? Para que a gente amplie a saúde e reduza o custo do SUS — disse Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.

O PLP 68/2024 traz entre seus dispositivos a inclusão de todos os medicamentos em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou zerada. Aqueles que já estavam na alíquota zero, cerca de 383 medicamentos, para tratamentos mais graves e que exigem receita médica, permanecem com isenção total de impostos.

Diogo Penha Soares, representante do Ministério da Saúde, destacou o que chamou de "linhas de cuidado": 

— Nós temos defendido a criação das linhas de cuidado, em que, estando a finalidade daquele medicamento aderida a uma linha de cuidado, ele está isento do IVA: medicamentos para cuidar de doenças raras, negligenciadas, vacinas e soros, oncologia, diabetes, DSTs e aids, entre outros.

Unidades filantrópicas
Já o representante da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Renato Nunes, defendeu a manutenção da imunidade tributária para esse setor, assegurada na Constituição. Mas ele pediu a derrubada do dispositivo do PLP 68/2024 que nega a tomada dos créditos do IBS e da CBS por entidades filantrópicas.

— Por qual motivo uma Santa Casa, que exerce uma atividade fundamental para a população que ela assiste, não vai também manter o crédito? — questionou Renato Nunes, lembrando que serviços como os de TV aberta serão beneficiados pela tomada de créditos.

Diogo Penha Soares, do Ministério da Saúde, reconheceu a importância das santas casas e das identidades filantrópicas. Segundo ele, elas são hoje responsáveis por 60% da produção do Sistema Único de Saúde, seja em atendimento ambulatorial ou hospitalar, de média e alta complexidade. Para ele, é preciso trabalhar no Senado para se garantir a desoneração do orçamento da saúde. Soares também disse que a aquisição de dispositivos hospitalares pelas unidades filantrópicas precisam estar nesse marco legal.

— O orçamento da saúde é limitado e tem um crescimento limitado ao longo dos anos. Então, tudo que a gente consegue desonerar em saúde vira investimento e vira geração de valor e de qualidade de vida para a população. Quando a gente está desonerando a aquisição de equipamentos, por exemplo, para santas casas, nós estamos indiretamente desonerando o orçamento do SUS. É o SUS que compra esses serviços. Não é o SUS que está comprando diretamente os equipamentos, então não é ele que está sendo desonerado. Mas, se a compra da Santa Casa for onerada, o orçamento do SUS é onerado também.

Educação 
Já no entendimento dos representantes da educação, o PLP 68/2024 se apresenta como um conjunto equilibrado para o setor, principalmente no que se refere às unidades educacionais com fins lucrativos. Apesar disso, profissionais ligados a unidades que prestam serviços filantrópicos criticaram a não tomada dos créditos do IBS e da CBS por essas entidades. Os participantes do debate também apontaram uma possível insegurança jurídica em relação à tributação das bolsas de estudos fornecidas por empresas a empregados. Ele defenderam a manutenção explícita da isenção desse tributo.

— A Câmara dos Deputados trouxe algo dizendo que as bolsas de estudo para empregados não seriam tributadas, o que trouxe um alívio, mas se colocou lá: "desde que esse benefício seja oferecido a todos os empregados, autorizada a diferenciação em favor dos empregados de menor renda...". Aí você começa a criar um conjunto de inseguranças que desestimula. Às vezes, uma escola que poderia dar menos bolsas, enfim, mas daria algumas bolsas, vai acabar sendo desestimulada — ressaltou Emerson Casali, consultor da Associação Brasileira de Academias (Acad Brasil). 

Já na opinião da presidente da Associação das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, é preciso refazer os cálculos e observar se, com a nova previsão do IVA de quase 27%, divulgado pelo próprio Ministério da Fazenda, o regime diferenciado aplicado ao setor da educação ainda reflete um sistema com base na neutralidade e na não comutatividade.

— O redutor de 60% era para uma alíquota de 24%. Então, o Ministério da Fazenda já está falando de 26%, e, quando ele fala em 26%, 60% já não é neutralidade tributária. Nós vamos pagar mais do que a gente pretendia. Perdão, não é porque a gente pretendia, mas é porque a gente paga hoje. A nossa intenção nunca foi reduzir a nossa carga tributária, mas pagar o que pagávamos sem aumento, apesar da OCDE, que coloca alíquota zero ou alíquotas muito reduzidas para saúde e educação.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (12), em Salvador, na Bahia, do I Fórum Nordeste Direito e Governança Corporativa, promovido pela Band Nordeste, ocasião em que destacou as potencialidades e as oportunidades de investimentos na Paraíba e na região.

Em palestra direcionada a grupos de investidores, o chefe do Executivo estadual ressaltou a atuação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para fomentar o desenvolvimento regional e promover ações conjuntas nos nove estados. “A nossa região tem potenciais em diversos segmentos, a exemplo das energias renováveis, do turismo e da tecnologia, oferecendo ao mundo o que produzimos sobre conhecimento. O Nordeste alavancará o desenvolvimento do Brasil e temos muito a crescer ainda”, sustentou.

João Azevêdo também evidenciou a capacidade de investimentos da Paraíba, resultado do equilíbrio fiscal e financeiro do estado. “Nós somos rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e rating AAA pela pela S&P Global Ratings. Oferecemos um ambiente favorável de negócios para os investidores, segurança jurídica, logística de transporte, comunicação, energia e estamos realizando importantes investimentos para garantir a segurança hídrica em todo o estado”, frisou.

O gestor destacou a construção de diversos resorts no Polo Turístico Cabo Branco. “São mais de 9.800 leitos em construção, vamos assinar novos contratos em breve, estamos construindo a Via Boulevard dos Ipês, o que já tem movimentado a economia e impulsionará ainda mais o turismo em João Pessoa e na Paraíba”, salientou.

João Azevêdo também apontou as projeções de crescimento do PIB da Paraíba, conforme estudos do Banco do Brasil. “Nós devemos ter o maior crescimento do PIB no país este ano, com destaque para a indústria que terá uma média maior que a do Brasil e a do Nordeste, com expansão de 5,9%, demonstrando o bom momento que vivemos, promovendo a melhor qualidade de vida das pessoas e a geração de emprego e renda”, acrescentou.

Ele ainda evidenciou a distribuição das universidades em toda a Paraíba, que têm formado mão de obra qualificada. “Nós temos muitos investimentos em pesquisa, investimentos na qualificação técnica, garantindo para o mercado grandes profissionais”, finalizou.

Governo da Paraíba
Portal Santo André em Foco