O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal, nesta quinta-feira (12).

Em discurso durante evento com representantes de diversas etnias, o petista direcionou críticas ao Congresso Nacional.

Segundo Lula, a decisão dos parlamentares de derrubar os vetos presidenciais à proposta sobre o tema e estabelecer a validade da tese como ferramenta para a demarcação de terras indígenas indica que deputados têm compromisso apenas com agricultores e grandes proprietários de terras.

"Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou", declarou o presidente em discurso, no Rio de Janeiro.

"Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal", seguiu.

A tese do marco temporal estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O tema tem sido motivo de embate entre os Poderes, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a tese é inconstitucional. O Congresso, no entanto, aprovou uma lei sobre o tema, que acabou vetada pelo presidente Lula. Os vetos, posteriormente, foram derrubados por parlamentares.

"Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades", disse o presidente.

Lula participou nesta quinta da cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas.

O Manto Tupinambá é um objeto raro e sagrado para o Povo Tupinambá, e estava no Museu da Dinamarca até ser trazido de volta ao Brasil, no início de julho.

Resposta aos indígenas
Durante discurso na cerimônia, a indígena Yakuy Tupinambá, representante do povo, criticou os Três Poderes na condução da política para os povos originários.

"Temos hoje o pior congresso da história da República. Um judiciário egocêntrico e parcial e um governo, senhor presidente, que nós entendemos o porquê, enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder", afirmou a representante da etnia.

Em seu discurso, Lula respondeu à crítica da Yakuy Tupinambá.

"E eu queria apenas que a companheira que falou aqui mudasse o seu discurso. Aqui não tem subserviência para ficar no poder, eu não preciso disso. O que você tem é inteligência política para saber que eu tenho um partido com 70 deputados em 513, que eu tenho 9 senadores em 81 e para eu aprovar as coisas eu sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim, eu sou obrigado a convencer as pessoas a votarem", afirmou o presidente.

"Um presidente da República não pode só fazer discurso, um presidente da república tem que cumprir a constituição, tem que cumprir a regra do jogo. Tem que respeitar a decisão do Congresso nacional, tem que respeitar a decisão da Justiça e, ao mesmo tempo, nós temos que preservar, temos que lutar", continuou.

O presidente disse também que o marco temporal criou "dificuldade" para que o governo federal continue fazendo desintrusões como desejava.

"Eu vou ver se a gente pode fazer o possível e o impossível para que a gente possa atender, quem sabe, a grandiosidade desse manto sagrado. Se a gente pode, de uma vez por todas, desintrusar as terras tupinambás para que vocês possam viver", disse o presidente.

"É importante lembrar que a nossa luta não é apenas contra aqueles que são contra os indígenas", também afirmou Lula.

Conciliação no STF
Diante do impasse, o ministro do STF, Gilmar Mendes, criou uma comissão para conciliação sobre o tema, no âmbito da Corte. Foram convidados representantes dos Três Poderes, partidos e outras organizações envolvidas.

Na segunda reunião da comissão, os representantes dos povos indígenas decidiram deixar a mesa de discussões, sob alegação de que os direitos das populações originárias são inegociáveis, e que não havia paridade no debate.

Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que a comissão do tribunal vai prosseguir "com quem estiver à mesa" e que nenhum integrante tem o poder de paralisar os trabalhos do colegiado.

g1
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