Arimatea
Em onze meses, 20% de trabalho concluído. As obras da BR-230 na Paraíba, que ficaram quase sete anos sem avanços consideráveis, estão em franco andamento e foram vistoriadas nesta sexta-feira (13) pelo ministro Renan Filho. As visitas técnicas foram para averiguar tanto a qualidade quanto a velocidade de andamento das obras, uma vez que a rodovia possui a maior circulação de veículos entre litoral e região central do estado. O ministro dos Transportes percorreu quase 150 km e inspecionou a obra de adequação da rodovia entre Cabedelo e Oitizeiro, na região metropolitana de João Pessoa, e de duplicação no trecho que liga Campina Grande ao município de Pocinhos (Farinha).
“Serão destinados a essa duplicação aproximadamente R$ 100 milhões, de um total de R$ 524,5 milhões. Nós esperamos acelerar ainda mais os investimentos para que a gente possa entregar essa obra pronta até 2026. Esse é o desejo do presidente Lula e é por isso que eu estou aqui hoje ao lado do senador Veneziano e outros parlamentares. Vou aproveitar e conversar com o prefeito de Campina Grande, com o governador do estado. Os recursos do Novo PAC amparam o bom andamento do projeto, e com a bancada federal somando esforços, todo mundo ganha”, apontou o ministro durante a inspeção.
“Ano passado tivemos cerca de R$ 150 milhões para esta obra através de emendas, isso foi fundamental. O substrato dessa fala é: o enviado à Paraíba não era o suficiente. O presidente Lula trouxe cinco vezes mais recursos para o estado. Assim a gente tira sonhos antigos do papel”, completou.
O projeto de duplicação da rodovia, que vai do entroncamento com a BR-104 em Campina Grande ao município de Pocinhos, contempla uma antiga demanda antiga da população que passa pela rodovia. Já a adequação da rodovia entre Cabedelo e João Pessoa soma 28 quilômetros de extensão e inclui serviços de drenagem, terraplenagem, construção de vias marginais e viadutos. Essa obra tinha sido paralisada em 2022, quando o contrato com o Exército, que executava o projeto, foi rescindido.
Próximos passos
Em 2023, o Ministério dos Transportes firmou um novo contrato e dividiu o empreendimento em duas etapas. A primeira etapa está em curso e a previsão é de que sejam investidos R$151,4 milhões para ações ao longo de 11,4 quilômetros. Os trabalhos foram intensificados após período chuvoso e, até o momento, 15% do projeto foi concluído. Isso inclui quatro viadutos em operação dos seis projetados. Os dois restantes terão a construção iniciada até outubro deste ano, com entrega para 2025.
Na segunda etapa está o trecho urbano de João Pessoa, desde a BR-101 até o Porto de Cabedelo (do km 14 ao km 28). As obras contemplam a construção de sete viadutos para desafogar o trânsito na Região Metropolitana. O edital para licitação deste segmento deverá ser publicado ainda neste ano.
O ministro ressaltou que as obras em curso não são as únicas na Paraíba de relevância para a pasta. “Com essa duplicação na BR-230 pronta, teremos a adequação até a cidade de Patos, a alça de acesso em Patos. Outra obra é o Arco Metropolitano de João Pessoa, com triplicação até Cabedelo. com o VLT em obra em Campina Grande, só para falar de algumas ações sob minha gestão. Mas também falando de Minha Casa, Minha Vida, do fortalecimento de ações portuárias, geração de emprego… As pessoas vão reconhecer que o retorno do Lula à presidência da república foi exitoso, fortaleceu a democracia, equilibrou as instituições. Não é só sorte não, é trabalho, dedicação, conhecimento da sociedade e priorizar quem mais precisa”, concluiu.
Por Ministério dos Transportes
Portal Santo André em Foco
A Polícia Civil da Paraíba apreendeu, nesta sexta-feira (13), mais de 200 quilos de maconha in natura em áreas próximas ao município de Coxixola, no Cariri da Paraíba. O material já estava pronto para ser prensado e comercializado no momento da apreensão, que foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e pelo Grupo de Operações Especiais (GOE).
Ainda de acordo com a Polícia Civil, as equipes estão no local desde a noite de quinta-feira (12). Pelo menos três plantações foram encontradas durante as diligências, além de vasto material utilizado na manutenção e irrigação do plantio. Parte do material foi recolhido para exames periciais, enquanto o restante foi queimado e destruído.
No momento da apreensão, ninguém estava na propriedade.
A Polícia Civil estima que, com essa operação, o total de entorpecentes apreendidos nos últimos 90 dias ultrapasse 800 quilos, considerando tanto ações próprias quanto operações em parceria com outros órgãos de segurança.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
“Como o povo é mais inteligente do que quem faz concurso, me elegeram presidente da República”, diz Lula
Setembro 13, 2024“Não fui petroleiro, certamente pela minha formação profissional e pelo pouco tempo de escolaridade que tive, jamais passaria no concurso da Petrobras”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta sexta-feira (13), em uma cerimônia de inauguração do Complexo de Energias Boaventura em Itaboraí, no Rio de Janeiro.
Ele comentava sobre o fato de estar utilizando uma camisa da Petrobras durante o evento.
“Como o povo é mais inteligente do que quem faz concurso, o povo achou que eu deveria ser presidente da República e por isso estou aqui na Petrobras com vocês”, completou.
Durante seu discurso, Lula fez críticas à privatização da Petrobras e ao empresariado brasileiro.
“Não tem nenhum empresário rico porque ele se fez rico, quem fez rico foram aqueles que sujaram a mão na graxa, que trabalharam, que fizeram o trabalho, que pegaram na colher de pedreiro e fizeram massa. O que queremos é apenas repartir um pouco daquilo que produzimos”, continuou o chefe do Executivo, que se emocionou ao contar sobre sua história e de sua família.
Na cerimônia estavam também o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
O polo industrial inaugurado é composto pela maior unidade de processamento de gás natural (UPGN) do país, e faz parte do Projeto Integrado Rota 3 (PIR3).
CNN
Portal Santo André em Foco
Governo trabalha em 2ª fase de programa para modernização da indústria, diz Alckmin
Setembro 13, 2024O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (13) que o governo federal está preparando a implementação da segunda fase do programa de depreciação acelerada. Essa medida permitirá que as empresas antecipem a dedução de seus investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos, com previsão de início para 2025 e 2026.
“É possível que a segunda fase aconteça no ano que vem”, declarou Alckmin durante coletiva no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ainda na manhã desta sexta-feira, o governo publicou a última portaria necessária para que a primeira fase da depreciação acelerada entre em vigor. Essa etapa inicial prevê R$ 3,4 bilhões em incentivos para que indústrias invistam em máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão para este ano e outros R$ 1,7 bilhão para 2024. Alckmin, no entanto, não confirmou se a segunda fase representará um aumento do montante já previsto para o próximo ano. “O ideal é avançarmos mais, mas enfrentamos dificuldades fiscais”, ponderou o vice-presidente.
Segundo Alckmin, a depreciação acelerada deve reduzir, em média, 4,5% dos custos para empresas que adquirirem máquinas e equipamentos, o que deve impulsionar “investimentos e produtividade” na economia.
O vice-presidente também mencionou um estudo feito por um banco privado que indica que os R$ 1,7 bilhão em incentivos previstos para este ano podem gerar até R$ 20 bilhões em novos investimentos.
A primeira fase do programa contempla 23 setores que foram selecionados por não contarem com “estímulos ou regimes [tributários] especiais”, segundo o vice-presidente. Entre os setores atendidos estão alimentos, têxteis, biocombustíveis, produtos farmacêuticos e metalurgia.
Lista dos setores contemplados na primeira fase:
- Alimentos
- Artefatos de couro, artigos de viagem e calçados
- Produtos têxteis
- Confecção de vestuário e acessórios
- Produtos de madeira
- Papel e celulose
- Impressão e reprodução de gravações
- Biocombustíveis
- Produtos químicos
- Produtos farmacêuticos
- Produtos de borracha e plástico
- Minerais não metálicos
- Metalurgia
- Produtos de metal
- Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos
- Aparelhos e materiais elétricos
- Máquinas e equipamentos
- Peças e acessórios para veículos
- Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (como trens, navios e aeronaves)
- Construção de edifícios
- Móveis
- Obras de infraestrutura
- Produtos diversos (como material de escritório, painéis, joalheria, artigos esportivos, entre outros).
A depreciação acelerada é um mecanismo que permite às empresas antecipar a dedução de seus investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos. Normalmente, esse abatimento é feito ao longo de até 20 anos, conforme o bem se deprecia. Com a nova medida, as empresas poderão abater 50% do valor no primeiro ano e 50% no segundo, acelerando o benefício fiscal.
R7
Portal Santo André em Foco
Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas
Setembro 13, 2024O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.
O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:
não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;
ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.
Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados.
As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.
A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).
Segundo o tribunal, foram transferidos:
quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda;
pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
Na quinta (12), o Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil.
"Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB", informou o STF.
g1
Portal Santo André em Foco
Lava Jato queria desmoralizar Petrobras e defensor de privatização é imbecil, diz Lula
Setembro 13, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (13), que a operação Lava Jato tinha o objetivo de desmoralizar a Petrobras para, na sequência, vender a estatal. Em agenda, no Rio de Janeiro, o chefe do Executivo chamou de ‘imbecil’ quem defende a privatização da empresa.
“Esse ato de hoje é uma reparação ao que muita gente honesta, muita gente trabalhadora sofreu dentro da Petrobras com a denúncia da [operação] Lava Jato. Eu sempre digo que se você quiser prender um corrupto, você prenda o corrupto. Se você quiser dizer que uma empresa roubou, quem roubou não foram os trabalhadores, foi algum corruptor, então você pega ele e pune. Mas deixe a empresa produzir, gerar emprego, gerar salário, gerar renda”, afirmou.
Segundo Lula, a tentativa da operação não era prender o corrupto e, sim, desmoralizar a Petrobras aos olhos da sociedade brasileira para depois tentar vender a empresa. “Como eles sabem que o Congresso Nacional, mesmo sendo conservador, iria criar confusão para não deixar vender a Petrobras, eles resolveram vender ativos da Petrobras”, continuou.
O presidente chamou de bando de imbecis os defensores da privatização da estatal. “Quantas vezes já tentaram privatizar a Petrobras? Quantas vezes tentaram mudar de nome a Petrobras? Quantas vezes disseram que tinha que vender porque o petróleo vai acabar e a gente vai ficar com uma empresa que não presta para nada. Isso é um bando de imbecil que fala isso.”
Agenda
Lula participou da cerimônia de lançamento do Complexo de Energias Boaventura da Petrobras, em Itaboraí (RJ). O polo industrial é composto pela maior unidade de processamento de gás natural do país, que vai receber gás do pré-sal da Bacia de Santos (SP), transportado por meio de um gasoduto.
O projeto vai viabilizar o escoamento de até 18 milhões de m³/dia e o processamento do material de até 21 milhões de m³/dia. O início das operações comerciais está previsto para a primeira quinzena de outubro. O complexo vai contar com ao menos 600 profissionais envolvidos em toda a estrutura.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, relatou que o complexo Boaventura recebeu investimentos na ordem de R$ 13 bilhões. A estrutura “está alinhada com nossos esforços de reduzir emissões de gás estufa. Por isso, eu falei para vocês: o que estamos fazendo aqui tem baixo teor de enxofre, é um combustível de última geração. Alinhada com nossa estratégia de promover uma transição energética justa, paga pelo setor petróleo e, principalmente, inclusiva”, disse a chefe da estatal.
R7
Portal Santo André em Foco
Um incêndio que começou na madrugada desta sexta-feira (13) destruiu um edifício histórico que funcionava como um armazém na Filadélfia, nos EUA.
Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, 150 agentes foram mobilizados para conter as chamas. Não há relatos de vítimas, e o fogo ainda não está controlado.
As chamas envolveram árvores e carros na região. Segundo a rede de TV ABC, alguns veículos explodiram.
Diversas ruas e avenidas da área estão fechadas. A região é majoritariamente residencial. Moradores postaram fotos e vídeos da coluna de fumaça, que pode ser vista a quilômetros de distância.
g1
Portal Santo André em Foco
Soldados e civis da Ucrânia se emocionam ao voltar ao país após 2 anos em cativeiro
Setembro 13, 2024Nesta sexta-feira (13), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, divulgou imagens de 49 cidadãos ucranianos que voltaram para casa após serem resgatados de dois anos de cativeiro na Rússia.
"Outro retorno do nosso povo - algo que sempre esperamos e trabalhamos incansavelmente para alcançar. 49 ucranianos estão agora em casa. Entre eles estão guerreiros das Forças Armadas da Ucrânia, da Guarda Nacional, da Polícia Nacional, do Serviço de Guarda de Fronteira do Estado e nossos civis", comemorou ele em suas redes sociais.
A volta do grupo foi garantida através de uma troca de prisioneiros. A última havia ocorrido em 2022, logo após a invasão da Rússia ao território ucraniano e foi mediada pelos Emirados Árabes Unidos.
O governo da Ucrânia não revelou quantos russos foram libertados. Moscou ainda não comentou sobre a troca.
Vídeo divulgado, de um local não revelado, mostra os ucranianos sendo recebidos com flores, abraços e folhetos dizendo: "Obrigado por suportar tudo". Um deles segurou o folheto em seu coração e chorou.
O chefe de gabinete de Zelenskiy, Andriy Yermak, disse que alguns dos ucranianos libertados participaram da defesa de Mariupol e da siderúrgica Azovstal, na cidade portuária, que estava sob cerco, foi alvo de intensos combates e agora está ocupada por tropas russas.
Segundo o canal de notícias local Nexta, 15 deles são soldados do antigo regimento Azov, grupo de voluntários paramilitar.
"Só descobrimos na estrada que estávamos indo para casa", contou um dos ucranianos resgatados.
Conflitos seguem intensos
De acordo com o o Ministério da Defesa russo, suas forças tomaram o controle da vila de Dolynivka, na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, nesta sexta-feira.
Também nesta sexta, Zelensky afirmou que os contra-ataques russos na região de Kursk, parcialmente controlada por tropas ucranianas após uma grande incursão no mês passado, até agora não tiveram "nenhum sucesso considerável", mas admitiu que a situação no leste da Ucrânia continua difícil.
Putin ameaça Otan
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta quinta-feira (12) que a Otan estará "em guerra contra a Rússia" caso autorize a Ucrânia a usar mísseis de longo alcance. Essa possibilidade está sendo avaliada por Estados Unidos e aliados após vários apelos do governo de Kiev ao mostrar o impacto de bombardeios russos em seu território.
A Otan, Organização do Tratado do Atlântico Norte, é uma aliança militar composta pelos Estados Unidos e países europeus. A Ucrânia não faz parte do grupo, mas é apoiada pela Otan na guerra.
Atualmente, a grande maioria dos aliados da Ucrânia autorizam o país a usar as armas de parceiros estrangeiros apenas para a defesa do próprio território.
Segundo Putin, uma eventual mudança nessa política "mudaria de maneira significativa a própria natureza do conflito". Diante disso, ele alertou que o país tomará "decisões apropriadas com base nas ameaças".
"Significaria que os países da Otan, os Estados Unidos, os países europeus, estão em guerra com a Rússia", afirmou durante uma entrevista.
Na terça-feira (10), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que estava trabalhando para autorizar o uso de mísseis de longo alcance norte-americanos pela Ucrânia.
Uma mudança de postura dos Estados Unidos e aliados começou a ganhar força após o governo norte-americano afirmar que o Irã está fornecendo mísseis para a Rússia.
Nesta semana, a Rússia anunciou que está perto de assinar um novo acordo bilateral com o Irã.
g1
Portal Santo André em Foco
A Rússia expulsou nesta sexta-feira (13) seis diplomatas britânicos que estavam lotados em Moscou. Segundo o Kremlin, eles eram suspeitos de espionagem e sabotagem.
A embaixada britânica em Moscou não respondeu imediatamente a um pedido de comentário das agências de notícias.
A FSB, a principal agência de inteligência russa, sucessora da KGB soviética, alega que tem documentos mostrando que um departamento do Ministério das Relações Exteriores britânico em Londres, responsável pela Europa Oriental e Ásia Central, estava coordenando o que chamou de "a escalada da situação política e militar" e tinha a tarefa de garantir a derrota estratégica da Rússia na guerra contra a Ucrânia.
"Assim, os fatos revelados dão motivos para considerar as atividades dos diplomatas britânicos enviados a Moscou pela diretoria como uma ameaça à segurança da Federação Russa", disse o FSB em um comunicado.
"Nesse contexto, com base em documentos fornecidos pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia e como resposta às inúmeras medidas hostis tomadas por Londres, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, em cooperação com as agências envolvidas, encerrou o credenciamento de seis membros do departamento político da Embaixada Britânica em Moscou, cujas ações apresentam sinais de espionagem e sabotagem".
g1
Portal Santo André em Foco
Empresas poderão abater mais rápido impostos pagos sobre máquinas e equipamentos; renúncia é de R$ 3,4 bi até 2025
Setembro 13, 2024O governo federal baixou as regras nesta semana para a chamada "depreciação acelerada" de máquinas e equipamentos adquiridas por grandes empresas (optantes pelo lucro real) do setor produtivo. Para poderem utilizar o benefício, as empresas devem se habilitar na Receita Federal.
Com o objetivo de estimular os investimentos e aumentar a produtividade da economia, empresas de 23 setores poderão abater mais rapidamente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPF) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos nessas aquisições.
Pelas regras anteriores, as empresas poderiam fazer esse abatimento proporcionalmente no decorrer de 15 anos. Com as mudanças, isso será "acelerado" e as empresas terão de volta os valores pagos em até dois anos. Essa primeira fase do programa, para o qual foram estabelecidas cotas, vai até o fim de 2025.
Ao autorizar esse abatimento mais rápido dos impostos pagos, o governo abrirá mão de R$ 1,7 bilhão neste ano e de R$ 1,7 bilhão em 2025, um total de R$ 3,4 bilhões. Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, os valores não estão previstos nos orçamentos.
"Temos dois desafios, aumentar o investimento, que cresceu mas ainda é baixo, e a produtividade. O momento é bom [para a medida] porque a ociosidade nas indústrias caiu, a capacidade instalada subiu e chegou a 83,4% [nível de uso do parque fabril]. As empresas vão querer comprar máquinas, equipamentos, e ampliar sua fábrica para produzir mais", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo ele, a recuperação mais rápida de impostos federais pelas empresas representará uma economia na aquisição das máquinas e equipamentos de 2,5% a 7%. "Em média, vamos imaginar 4%. É uma ajuda importante", acrescentou. Alckmin avaliou que a ajuda é importante em um contexto de juros ainda altos.
Veja a lista dos setores atendidos na primeira fase:
- Alimentos
- Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
- Produto têxteis
- Confecção de artigos de vestuário e acessórios
- Produtos de madeira
- Papel e celulose
- Impressão e reprodução de gravações
- Biocombustíveis
- Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq)
- Farmacêutico
- Produtos de borracha e plástico
- Minerais não metálicos
- Metalurgia
- Produtos de metal
- Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos
- Aparelhos e materiais elétricos
- Máquinas e equipamentos
- Peças e acessórios para veículos
- Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves)
- Construção de edifícios
- Móveis
- Obras de infraestrutura
- Produtos diversos (material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados de produção residual)
Cotas e obrigações
De acordo com o governo, as regras da depreciação acelerada estabelecem um sistema de cotas.
"Os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia brasileira. Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa", informou o Ministério do Desenvolvimento.
A possibilidade de usar as cotas está condicionada à habilitação prévia da empresa pela Receita Federal.
O ato legal prevê, ainda, que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) poderá exigir dos beneficiários obrigações relacionadas à promoção da indústria nacional, à sustentabilidade e à agregação de valor no país.
Também caberá ao MDIC, em portaria conjunta com a Fazenda, relacionar as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto do benefício.
g1
Portal Santo André em Foco
