O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (13) que o governo federal está preparando a implementação da segunda fase do programa de depreciação acelerada. Essa medida permitirá que as empresas antecipem a dedução de seus investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos, com previsão de início para 2025 e 2026.

“É possível que a segunda fase aconteça no ano que vem”, declarou Alckmin durante coletiva no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Ainda na manhã desta sexta-feira, o governo publicou a última portaria necessária para que a primeira fase da depreciação acelerada entre em vigor. Essa etapa inicial prevê R$ 3,4 bilhões em incentivos para que indústrias invistam em máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão para este ano e outros R$ 1,7 bilhão para 2024. Alckmin, no entanto, não confirmou se a segunda fase representará um aumento do montante já previsto para o próximo ano. “O ideal é avançarmos mais, mas enfrentamos dificuldades fiscais”, ponderou o vice-presidente.

Segundo Alckmin, a depreciação acelerada deve reduzir, em média, 4,5% dos custos para empresas que adquirirem máquinas e equipamentos, o que deve impulsionar “investimentos e produtividade” na economia.

O vice-presidente também mencionou um estudo feito por um banco privado que indica que os R$ 1,7 bilhão em incentivos previstos para este ano podem gerar até R$ 20 bilhões em novos investimentos.

A primeira fase do programa contempla 23 setores que foram selecionados por não contarem com “estímulos ou regimes [tributários] especiais”, segundo o vice-presidente. Entre os setores atendidos estão alimentos, têxteis, biocombustíveis, produtos farmacêuticos e metalurgia.

Lista dos setores contemplados na primeira fase:

• Alimentos
• Artefatos de couro, artigos de viagem e calçados
• Produtos têxteis
• Confecção de vestuário e acessórios
• Produtos de madeira
• Papel e celulose
• Impressão e reprodução de gravações
• Biocombustíveis
• Produtos químicos
• Produtos farmacêuticos
• Produtos de borracha e plástico
• Minerais não metálicos
• Metalurgia
• Produtos de metal
• Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos
• Aparelhos e materiais elétricos
• Máquinas e equipamentos
• Peças e acessórios para veículos
• Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (como trens, navios e aeronaves)
• Construção de edifícios
• Móveis
• Obras de infraestrutura
• Produtos diversos (como material de escritório, painéis, joalheria, artigos esportivos, entre outros).

A depreciação acelerada é um mecanismo que permite às empresas antecipar a dedução de seus investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos. Normalmente, esse abatimento é feito ao longo de até 20 anos, conforme o bem se deprecia. Com a nova medida, as empresas poderão abater 50% do valor no primeiro ano e 50% no segundo, acelerando o benefício fiscal.

R7
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Um incêndio que começou na madrugada desta sexta-feira (13) destruiu um edifício histórico que funcionava como um armazém na Filadélfia, nos EUA.

Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, 150 agentes foram mobilizados para conter as chamas. Não há relatos de vítimas, e o fogo ainda não está controlado.

As chamas envolveram árvores e carros na região. Segundo a rede de TV ABC, alguns veículos explodiram.

Diversas ruas e avenidas da área estão fechadas. A região é majoritariamente residencial. Moradores postaram fotos e vídeos da coluna de fumaça, que pode ser vista a quilômetros de distância.

g1
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Nesta sexta-feira (13), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, divulgou imagens de 49 cidadãos ucranianos que voltaram para casa após serem resgatados de dois anos de cativeiro na Rússia.

"Outro retorno do nosso povo - algo que sempre esperamos e trabalhamos incansavelmente para alcançar. 49 ucranianos estão agora em casa. Entre eles estão guerreiros das Forças Armadas da Ucrânia, da Guarda Nacional, da Polícia Nacional, do Serviço de Guarda de Fronteira do Estado e nossos civis", comemorou ele em suas redes sociais.

A volta do grupo foi garantida através de uma troca de prisioneiros. A última havia ocorrido em 2022, logo após a invasão da Rússia ao território ucraniano e foi mediada pelos Emirados Árabes Unidos.

O governo da Ucrânia não revelou quantos russos foram libertados. Moscou ainda não comentou sobre a troca.

Vídeo divulgado, de um local não revelado, mostra os ucranianos sendo recebidos com flores, abraços e folhetos dizendo: "Obrigado por suportar tudo". Um deles segurou o folheto em seu coração e chorou.

O chefe de gabinete de Zelenskiy, Andriy Yermak, disse que alguns dos ucranianos libertados participaram da defesa de Mariupol e da siderúrgica Azovstal, na cidade portuária, que estava sob cerco, foi alvo de intensos combates e agora está ocupada por tropas russas.

Segundo o canal de notícias local Nexta, 15 deles são soldados do antigo regimento Azov, grupo de voluntários paramilitar.

"Só descobrimos na estrada que estávamos indo para casa", contou um dos ucranianos resgatados.

Conflitos seguem intensos
De acordo com o o Ministério da Defesa russo, suas forças tomaram o controle da vila de Dolynivka, na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, nesta sexta-feira.

Também nesta sexta, Zelensky afirmou que os contra-ataques russos na região de Kursk, parcialmente controlada por tropas ucranianas após uma grande incursão no mês passado, até agora não tiveram "nenhum sucesso considerável", mas admitiu que a situação no leste da Ucrânia continua difícil.

Putin ameaça Otan
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta quinta-feira (12) que a Otan estará "em guerra contra a Rússia" caso autorize a Ucrânia a usar mísseis de longo alcance. Essa possibilidade está sendo avaliada por Estados Unidos e aliados após vários apelos do governo de Kiev ao mostrar o impacto de bombardeios russos em seu território.

A Otan, Organização do Tratado do Atlântico Norte, é uma aliança militar composta pelos Estados Unidos e países europeus. A Ucrânia não faz parte do grupo, mas é apoiada pela Otan na guerra.

Atualmente, a grande maioria dos aliados da Ucrânia autorizam o país a usar as armas de parceiros estrangeiros apenas para a defesa do próprio território.

Segundo Putin, uma eventual mudança nessa política "mudaria de maneira significativa a própria natureza do conflito". Diante disso, ele alertou que o país tomará "decisões apropriadas com base nas ameaças".

"Significaria que os países da Otan, os Estados Unidos, os países europeus, estão em guerra com a Rússia", afirmou durante uma entrevista.

Na terça-feira (10), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que estava trabalhando para autorizar o uso de mísseis de longo alcance norte-americanos pela Ucrânia.

Uma mudança de postura dos Estados Unidos e aliados começou a ganhar força após o governo norte-americano afirmar que o Irã está fornecendo mísseis para a Rússia.

Nesta semana, a Rússia anunciou que está perto de assinar um novo acordo bilateral com o Irã.

g1
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A Rússia expulsou nesta sexta-feira (13) seis diplomatas britânicos que estavam lotados em Moscou. Segundo o Kremlin, eles eram suspeitos de espionagem e sabotagem.

A embaixada britânica em Moscou não respondeu imediatamente a um pedido de comentário das agências de notícias.

A FSB, a principal agência de inteligência russa, sucessora da KGB soviética, alega que tem documentos mostrando que um departamento do Ministério das Relações Exteriores britânico em Londres, responsável pela Europa Oriental e Ásia Central, estava coordenando o que chamou de "a escalada da situação política e militar" e tinha a tarefa de garantir a derrota estratégica da Rússia na guerra contra a Ucrânia.

"Assim, os fatos revelados dão motivos para considerar as atividades dos diplomatas britânicos enviados a Moscou pela diretoria como uma ameaça à segurança da Federação Russa", disse o FSB em um comunicado.

"Nesse contexto, com base em documentos fornecidos pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia e como resposta às inúmeras medidas hostis tomadas por Londres, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, em cooperação com as agências envolvidas, encerrou o credenciamento de seis membros do departamento político da Embaixada Britânica em Moscou, cujas ações apresentam sinais de espionagem e sabotagem".

g1
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O governo federal baixou as regras nesta semana para a chamada "depreciação acelerada" de máquinas e equipamentos adquiridas por grandes empresas (optantes pelo lucro real) do setor produtivo. Para poderem utilizar o benefício, as empresas devem se habilitar na Receita Federal.

Com o objetivo de estimular os investimentos e aumentar a produtividade da economia, empresas de 23 setores poderão abater mais rapidamente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPF) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos nessas aquisições.

Pelas regras anteriores, as empresas poderiam fazer esse abatimento proporcionalmente no decorrer de 15 anos. Com as mudanças, isso será "acelerado" e as empresas terão de volta os valores pagos em até dois anos. Essa primeira fase do programa, para o qual foram estabelecidas cotas, vai até o fim de 2025.

Ao autorizar esse abatimento mais rápido dos impostos pagos, o governo abrirá mão de R$ 1,7 bilhão neste ano e de R$ 1,7 bilhão em 2025, um total de R$ 3,4 bilhões. Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, os valores não estão previstos nos orçamentos.

"Temos dois desafios, aumentar o investimento, que cresceu mas ainda é baixo, e a produtividade. O momento é bom [para a medida] porque a ociosidade nas indústrias caiu, a capacidade instalada subiu e chegou a 83,4% [nível de uso do parque fabril]. As empresas vão querer comprar máquinas, equipamentos, e ampliar sua fábrica para produzir mais", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Segundo ele, a recuperação mais rápida de impostos federais pelas empresas representará uma economia na aquisição das máquinas e equipamentos de 2,5% a 7%. "Em média, vamos imaginar 4%. É uma ajuda importante", acrescentou. Alckmin avaliou que a ajuda é importante em um contexto de juros ainda altos.

Veja a lista dos setores atendidos na primeira fase:

1. Alimentos
2. Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
3. Produto têxteis
4. Confecção de artigos de vestuário e acessórios
5. Produtos de madeira
6. Papel e celulose
7. Impressão e reprodução de gravações
8. Biocombustíveis
9. Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq)
10. Farmacêutico
11. Produtos de borracha e plástico
12. Minerais não metálicos
13. Metalurgia
14. Produtos de metal
15. Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos
16. Aparelhos e materiais elétricos
17. Máquinas e equipamentos
18. Peças e acessórios para veículos
19. Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves)
20. Construção de edifícios
21. Móveis
22. Obras de infraestrutura
23. Produtos diversos (material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados de produção residual)

Cotas e obrigações
De acordo com o governo, as regras da depreciação acelerada estabelecem um sistema de cotas.

"Os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia brasileira. Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa", informou o Ministério do Desenvolvimento.

A possibilidade de usar as cotas está condicionada à habilitação prévia da empresa pela Receita Federal.

O ato legal prevê, ainda, que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) poderá exigir dos beneficiários obrigações relacionadas à promoção da indústria nacional, à sustentabilidade e à agregação de valor no país.

Também caberá ao MDIC, em portaria conjunta com a Fazenda, relacionar as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto do benefício.

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O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap) recomendou ao governo encerrar os benefícios tributários para usinas termelétricas, mais caras e poluentes.

A medida faz parte do ciclo avaliativo de políticas públicas de 2023 e 2024, concluído nesta sexta-feira (13). O Cmpa é ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável por levantar aprimoramentos para programas em execução pelo governo federal.

A recomendação para encerrar os benefícios às usinas termelétricas é uma das políticas recomendadas nesse ciclo avaliativo.

Em nota no último dia 6, o conselho afirma que não há como mensurar o valor dos benefícios concedidos e destaca o impacto ambiental das usinas.

As usinas termelétricas do programa prioritário, instituído em 2000, contam com isenção no pagamento de impostos federais na compra do combustível, gás natural ou carvão mineral.

O CMPA destaca que os subsídios foram adotados em um momento de crise energética, quando sistema tinha baixa diversidade de fontes e dificuldade para atender à demanda por energia.

"Em relação aos resultados, apesar de não evitar a crise energética de 2001, mostrou-se que as usinas beneficiadas desempenharam um importante papel na expansão da capacidade instalada na matriz térmica brasileira, alcançando uma participação de 68% (entre as usinas térmicas) em 2007", diz a nota.

Contudo, para o órgão de monitoramento, os subsídios não seriam mais necessários, uma vez que a matriz elétrica está mais diversificada.

Além disso, outras usinas termelétricas entraram no sistema, sem fazer parte do programa prioritário e, portanto, sem contar com os benefícios.

O Cmap também destaca os impactos ambientais negativos das usinas, principalmente das termelétricas a carvão, e afirma que não há mecanismos de supervisão dessa política pública.

"Não há informações referentes ao histórico das usinas beneficiadas pela lei e ao valor do benefício fiscal concedido para cada usina, além da falta de articulação entre os órgãos envolvidos na política", disse o Cmap.

Entenda os subsídios
Por conta da crise hídrica de 2001, quando houve racionamento de energia, o governo decidiu zerar os impostos federais PIS e Cofins na compra de gás natural e de carvão mineral por usinas do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT).

Segundo o Cmap, desde a concessão do benefício, a renúncia de receita do governo aumentou até 2015 – quando ficou estável em cerca de R$ 600 milhões.

O conselho afirma que, no entanto, o valor da eletricidade não vinha sendo afetado pelo subsídio. Ou seja, a renúncia fiscal não resultava em energia mais barata.

Depois, em 2021, a Receita Federal mudou a forma de cálculo da isenção fiscal e diminuiu o benefício para cerca de R$ 24 milhões em 2023.

g1
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Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%.

A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.

Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%.

“A queda de 1,8%, acima da média nacional, acabou eliminando parte do crescimento acumulado no período. A indústria farmacêutica influenciou negativamente o resultado da produção paulista”, explica Bernardo Almeida, analista do IBGE.

Antes da pandemia
No acumulado do ano, São Paulo apresenta expansão de 4,7% e, em 12 meses, 2,5%. Com esse resultado, a indústria paulista está 2,2% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), acima da média nacional, que está 1,4% além do alcançado no segundo mês de 2020.

No Pará, que representa 4,1% da produção nacional, a queda na passagem de junho para julho é explicada por redução no setor de minerais não metálicos. Na Bahia, que responde por 3,9% da produção nacional - os resultados negativos foram explicados pelos setores de produtos químicos e celulose.

Maiores altas
No campo positivo, os estados com maiores altas de junho para julho foram Amazonas (6,9%), Espírito Santo (5,8%), Paraná (4,4%) e Pernambuco (4,2%). Os outros locais pesquisados que apresentaram expansão foram Região Nordeste (3,0%), Minas Gerais (2,1%), Ceará (1,9%), Mato Grosso (1,8%), Rio de Janeiro (1,4%), Santa Catarina (1,3%), Goiás (1,2%) e Rio Grande do Sul (0,8%).

Bernardo Almeida explica que o desempenho da indústria nacional não pode ser interpretado como um espelho do resultado das 15 regiões pesquisadas.

“É preciso salientar que o resultado regional não esgota o resultado do Brasil, ou seja, uma parte da produção nacional não é vista pelos resultados regionais, já que são apenas 15 locais pesquisados”, diz. “Desse modo, o resultado nacional não deriva da soma dos resultados regionais”, explica.

Cenário
O analista avalia que a queda de 1,4% na média nacional está concentrada nas atividades com maior peso dentro da amostra. Houve recuos nos setores de produtos derivados de petróleo, no setor extrativo e de alimentos.

Almeida aponta que a queda de julho está relacionada a condições macroeconômicas desfavoráveis, com a Selic (taxa básica de juros da economia) na casa de dois dígitos: 10,5%.

Pelo lado da demanda, os juros altos – política monetária que encarece os empréstimos - impactam na renda disponível e no consumo das famílias. Pelo lado da produção, os financiamentos mais onerosos desestimulam a tomada de decisão de investimentos.

O pesquisador avalia que há um crescimento no ritmo de produção, mas, simultaneamente, observa-se que a indústria caminha de forma moderada.

“Por um lado, temos uma melhora no mercado de trabalho e, por outro, temos a taxa de juros refreando os efeitos desse fator positivo. Isso explica esse quadro oscilante no comportamento da indústria [nos últimos meses]”, analisa.

Em 2024, até julho, a indústria nacional acumula expansão de 3,2%. Em 12 meses, o resultado é positivo em 2,2%.

Agência Brasil
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Neste dia 16 de setembro, é comemorado o Dia do Comerciário. Por ser uma data comemorativa para uma categoria importante, alguns estabelecimentos e serviços comerciais funcionam em horários especiais em João Pessoa.

Comércio vai alterar funcionamento no dia 16 de setembro, enquanto agências bancárias e repartições públicas manterão o expediente normal.

O que abre e o que fecha em João Pessoa no dia do comerciário
Shoppings
Manaíra e Mangabeira

Durante este Dia do Comerciário, todas as lojas dos Shoppings Manaíra e Mangabeira estarão fechadas. Já as praças de alimentação e operações de lazer do Manaíra e do Mangabeira Shopping funcionarão em horário diferenciado, das 12h às 21h.

No Manaíra Shopping, os restaurantes do Espaço Gourmet também funcionarão, das 12h às 22h. A Lotérica estará aberta das 10h às 19h, enquanto os bancos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) funcionarão das 10h às 16h. A Casa da Cidadania abrirá das 8h às 17h e a Farmácia Permanente das 12h às 21h.

Já no Mangabeira Shopping, as operações de lazer e alimentação funcionarão das 12h às 21h, a academia abrirá das 5h30 às 23h, e a agência do Sicredi funcionará das 9h às 17h.

Liv Mall

Neste dia 16 de setembro, Dia do Comerciário, o Liv Mall estará fechado. Entretanto, o Rock & Ribs estará aberto das 12h às 22h.

Shopping Tambiá

Durante o Dia dos Comerciários, as lojas do Shopping Tambiá estarão fechadas, a praça de alimentação estará aberta das 12h às 21h e cinema de acordo com as sessões. Já a casa da cidadania irá funcionar de acordo com seus agendamentos, das 8h às 17h.

Shopping Sebrae

Segundo a assessoria do Shopping Sebrae, o estabelecimento estará fechado neste dia 16 de setembro.

Mag Shopping

Neste Dia do Comerciário, as lojas do Mag Shopping estarão fechadas. Contudo, a praça de alimentação estará funcionando das 10h às 22h, já o cinema estará aberto das 13h às 22h.

Shopping Sul

O Shopping Sul informou que durante o Dia dos Comerciários estará fechado, mas a lotérica estará aberta, podendo ser acessada pelo portão dos fundos do estabelecimento.

Bancos
As agências bancárias irão funcionar normalmente, dentro de seus horários de expediente. Apenas as agências do Banco do Brasil que não irão funcionar, pois os bancários estão em greve.

Comércio
Segundo Sindicato dos Comerciários de João Pessoa, neste dia 16 de setembro, o comércio estará fechado.

Ônibus
O g1 procurou a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, mas não obteve resposta.

VLTs
Neste dia 16 de setembro, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os VLTs vão funcionar normalmente, das 4h54 às 19h51.

Repartições Públicas
Segundo a assessoria da Secretaria de Administração de João Pessoa, as Repartições Públicas irão funcionar normalmente.

Bica
O g1 procurou a assessoria do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), mas não obteve resposta.

Justiça
Em resposta ao g1, a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que a instituição funciona normalmente durante o Dia dos Comerciários.

Correios
Durante este dia 16 de setembro, as agências dos Correios funcionam normalmente.

g1 PB
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