A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou, nesta quarta-feira (31), a lista de convocados nas 658 vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2023.1). As vagas são para cursos de graduação nos campus de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.

Estão sendo convocados, em chamada regular, candidatos em até duas vezes o número de vagas remanescentes de cada curso, turno e demanda, sendo categorizados de acordo com a ordem de classificação e com o número de vagas existentes, seguindo a seguinte denominação específica:

“classificado” (candidato convocado no limite das vagas disponíveis para cada curso) e “suplente” (candidato convocado além do limite de vagas ofertadas).

No período de 9 a 12 de junho, os candidatos classificados e suplentes que tiveram seus nomes publicados na lista da chamada regular deverão encaminhar, por meio de formulário online, a documentação exigida no edital para cadastramento, conforme a modalidade de concorrência.

Os candidatos que não enviarem a documentação necessária no prazo estipulado no edital perdem o direito à vaga. A verificação da documentação por parte das coordenações dos cursos acontecerá nos dias 12 e 13 de junho.

Serão realizadas três chamadas de suplentes, respeitando a classificação para vagas livres e vagas reservadas (cotas), segundo suas categorias. As vagas de candidatos suplentes estão condicionadas à desistência ou ao impedimento de candidatos classificados. A 1ª, 2ª e 3ª chamadas de suplentes ocorrerão nos dias 16 de junho, 18 e 24 de julho, respectivamente.

As aulas estão programadas para iniciar no dia 24 de julho, conforme Calendário Acadêmico 2023.1.

g1
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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai oferecer 744 vagas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2023. Os dados foram publicados na quarta-feira (31) pela Pró-reitoria de Graduação (PRG) no termo de adesão à segunda edição do SiSU 2023.

Do total de vagas, 352 estão destinadas à ampla concorrência e 392 são reservadas para cotas.

Há vagas em 76 cursos de graduação em todos os campi da instituição, localizados nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Areia, Bananeiras e Rio Tinto/Mamanguape.

A UFPB também oferta bonificação de inclusão estadual para os candidatos que moram Paraíba e que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições de ensino regulares, públicas ou privadas.

Os candidatos que decidirem pela bonificação estadual terão direito ao acréscimo de 10% à nota final obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, o candidato que optar pela bonificação não poderá concorrer às vagas reservadas às cotas.

O edital da segunda edição do Sisu na UFPB, definindo regras, prazos e documentos a serem observados pelos candidatos, será publicado em breve, mas ainda não há uma data definida.

g1 PB
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta quinta-feira (1º) com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, no Salão Nobre do Senado. Pacheco expôs a Niinistö a atuação do Parlamento, nos últimos anos, em reformas para tornar o Brasil mais atraente aos investimentos estrangeiros.

Pacheco destacou que a reforma da Previdência, que a seu ver possibilitou um horizonte de higidez fiscal para o Brasil, que agora tem chance de se consolidar com o novo regime fiscal (PLP 93/2023) proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado também destacou que mais de 60 empresas finlandesas têm investimentos na economia brasileira, empregando mais de 15 mil trabalhadores. O horizonte fiscal positivo e o ambiente facilitado para investimentos podem ser atrativos para mais investimentos de empresas finlandesas em energia renovável, disse Pacheco.

— Trabalhamos também num novo marco para o setor energético, sendo que 90% de nossa matriz já é renovável. Empresas finlandesas têm nos setores de energia hidrelétrica, solar, eólica e de biomassa oportunidades excelentes para investir aqui, como por exemplo na região Nordeste — observou Pacheco.

O presidente finlandês também destacou a atuação robusta das multinacionais finlandesas no Brasil. Segundo ele, o incremento destes investimentos é um dos focos de sua visita ao país.

Guerra na Ucrânia
O presidente do Senado também ressaltou ao presidente finlandês o repúdio do Congresso Nacional à invasão da Ucrânia pela Rússia. Pacheco chamou o conflito de "guerra insana", com trágicas consequências ao povo ucraniano e às nações vizinhas.

Niinistö concordou e explicou que o fato de a Finlândia fazer fronteira com a Rússia tornou "inevitável" sua entrada na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A Finlândia, que tinha um histórico de neutralidade, formalizou seu pedido para ingressar na Otan após a Rússia invadir a Ucrânia, e o processo de adesão foi finalizado em abril. Niinistö também disse que seu país tem atuado diplomaticamente para que o conflito entre Rússia e Ucrânia chegue a uma "paz justa, com as condições ucranianas". 

Agência Senado
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria havia sido votada pela Câmara dos Deputados horas antes, na noite de quarta-feira (31).

O texto foi aprovado com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. A MP 1.154/2023 mantém as 37 pastas criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na proposição original, mas muda atribuições de algumas delas.

O texto aprovado retira competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal passa para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O gerenciamento de sistemas de saneamento básico e resíduos sólidos vai para o Ministério das Cidades.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) absorve a área de segurança hídrica. Uma emenda de redação da Mesa Diretora do Senado deve incluir entre as atribuições da pasta a gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. O MIDR também passa a controlar a compensação pelo uso das águas para a produção energética, devida pelas usinas hidrelétricas aos governos municipais, estaduais e federal.

O MMA mantém a gestão de florestas públicas concedidas para a produção sustentável. A responsabilidade por florestas plantadas fica com o Ministério da Agricultura, em articulação com o do Meio Ambiente.

Povos Indígenas
O texto aprovado pelos senadores mantém o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), mas a pasta perde duas atribuições. O reconhecimento e a demarcação de terras indígenas volta para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MPI fica responsável por defender e gerir terras e territórios indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar tem a atribuição de identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular terras de comunidades quilombolas. O texto aprovado nesta quinta-feira prevê novas competências para a pasta:

assistência técnica para agricultura periurbana e ocupações de agroecologia e turismo rural;

recuperação e conservação de áreas degradadas para o desenvolvimento rural sustentável, observadas as competências do Ministério do Meio Ambiente; e

promoção da produção de alimentos saudáveis por meio da transição agroecológica.

Conab e Funasa
A medida provisória altera competências originalmente previstas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Embora a empresa permaneça vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), temas como garantia de preços mínimos, abastecimento e comercialização de produtos da agricultura familiar passam ao controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O texto aprovado pela Câmara e mantido pelos senadores recria a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão havia sido extinto pelo texto original da MP 1.154/2023.

Nova estrutura
Veja a seguir a lista dos ministérios previstos na MP 1.154/2023:

• Agricultura e Pecuária;
• Cidades;
• Cultura;
• Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Comunicações;
• Defesa;
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Direitos Humanos e da Cidadania;
• Fazenda;
• Educação;
• Esporte;
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Igualdade Racial;
• Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Justiça e Segurança Pública;
• Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Minas e Energia;
• Mulheres;
• Pesca e Aquicultura;
• Planejamento e Orçamento;
• Portos e Aeroportos;
• Povos Indígenas;
• Previdência Social;
• Relações Exteriores;
• Saúde;
• Trabalho e Emprego;
• Transportes;
• Turismo;
• Controladoria-Geral da União.

Os órgãos com status de ministério são os seguintes:

• Casa Civil da Presidência da República;
• Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
• Secretaria-Geral da Presidência;
• Secretaria de Comunicação Social;
• Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e
• Advocacia-Geral da União (AGU)

Repercussão
O líder do Governo e relator no Senado da MP 1.154/2023, senador Jaques Wagner (PT-BA), fez um apelo pela aprovação do texto definido pela Câmara. Ele lamentou que a matéria tenha chegado ao Plenário no último dia de vigência.

— Ficamos premidos pelo tempo. Não era da nossa vontade, mas a vida é como ela se apresenta. Não há muito o que relatar pelo fato de que o projeto de lei de conversão precisa ser sancionado, sob pena de que toda a estrutura administrativa caia. É uma prerrogativa do presidente da República, pela legitimidade do voto, organizar da forma que ele entende melhor a sua equipe. O governo anterior pensou de um jeito, o governo atual pensa de outro — disse.

O líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), também criticou a demora para a votação da matéria pelos deputados.

— É lamentável que a Câmara libere a medida provisória quase meia-noite, e a gente tenha que votar hoje porque ela vai caducar. A gente vai simplesmente bater o carimbo. O aumento de ministérios não significa melhoria da política pública. Não concordo com essa evolução. Mas o mais desagradável, o mais decepcionante, é a gente simplesmente ficar carimbando as coisas da Câmara na ultima hora — disse.

Apesar das críticas, a MP 1.154/2023 contou com o apoio de parlamentares da oposição. O líder do bloco, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que o texto original previa um “amontoado de ministérios”. Mas reconheceu a legitimidade do presidente da República para definir a estrutura da Esplanada.

— A mudança é uma prerrogativa de quem administra e de quem quer implantar sua agenda e desenvolver as politicas públicas que defende. Temos nossas diferenças e discordâncias, mas acreditamos que a iniciativa de proposição de uma nova estrutura organizacional pertence ao Poder Executivo — afirmou.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou voto contrário à medida provisória. Ele classificou como um “bastidor sujo” a articulação para a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

— O que a gente viu ontem na Câmara não tem outra palavra: foi negociata. Temos obrigação de discordar disso. Olha a que pontos chegamos. Os deputados disseram com todas as letras: “O governo não está liberando as emendas”. Se isso não é “toma-lá-dá-cá”, barganha e política apodrecida, eu não sei o que é — disse.

Quem também anunciou voto contrário ao texto foi o senador Sergio Moro (União-PR). Para ele, o “aumento exponencial” no número de ministérios provocado pela MP 1.154/2023 põe em risco a estabilidade econômica do país.

— Vivemos um contexto em que é muito clara a necessidade de uma contenção fiscal para impedir uma trajetória de crescimento da dívida pública, mas também gerar redução dos juros. Na reforma apresentada pelo governo Lula, temos um aumento exponencial no total de ministérios, de 23 vamos para 37. A gente não consegue vislumbrar nesta construção qualquer ganho de eficiência administrativa — afirmou.

O líder do PDT, senador Cid Gomes (CE), rebateu. Para ele, declarações sobre a necessidade de redução do número de ministérios são “sofismas que deseducam e criam falsas verdades”.

— Onde está escrito que a quantidade de ministérios de um governo deve ser pequena, que deve ser 23 e não 37? É muito cômodo chegar à tribuna e dizer: “É muito ministério, é cabide de emprego”. Eu questiono: qual assunto não deveria merecer o status de ministério? Cultura? Agricultura Familiar? Esporte? Igualdade Racial? Mulheres? Ou seria Povos indígenas? — questionou.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também defendeu a prerrogativa do presidente da República de formar o ministério.

— Quando o cara é eleito, a população dá uma procuração para aquela pessoa montar seu ministério, com os melhores nomes para melhor servir à sociedade brasileira. Não temos o direito de passar por cima da população e dizer o que é melhor para o governo Lula ou não. Ele tem o direito de acertar e de errar também. Querer cercear o presidente de exercer plenamente o que foi outorgado pelo povo brasileiro é a gente se intrometer no Executivo — afirmou.

Antes da sessão deliberativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação da medida provisória.

— Seria muito ruim que ela caducasse ou não fosse aprovada. Todo mundo compreende a importância da medida provisória para a estruturação do Estado e do governo. Obviamente, pode haver críticas em relação à articulação política. Mas nada que leve a uma situação de não se aprovar a principal medida provisória do país. Não podemos misturar as estações — afirmou.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou o tratado de extradição de pessoas assinado entre o Brasil e Hungria em 2019. O tratado está previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 219/21, único item da pauta do Plenário nesta quinta-feira (1º). O texto será analisado agora pelo Senado.

Composto de 22 artigos, o acordo segue as cláusulas-padrão de tratados de extradição recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento estabelece os crimes que podem motivar a extradição (aqueles puníveis com prisão por período superior a 1 ano), a documentação a ser apresentada pelo país interessado, as condições para a recusa da extradição e a formulação de pedidos de prisão preventiva.

O acordo estabelece que uma pessoa não poderá ser reextraditada a um terceiro país sem o prévio consentimento do país que a extraditou, e nomeia as autoridades centrais competentes para tramitação dos pedidos de repatriação (Ministério da Justiça brasileiro e sua versão húngara).

Em mensagem ao Congresso Nacional, o Executivo afirma que o aumento do fluxo de pessoas e de bens pelas fronteiras nacionais têm demandado a adoção de uma “rede de acordos de cooperação jurídica internacional” com o objetivo de tornar mais efetiva a aplicação da lei criminal brasileira e de outros países.

Agência Câmara
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Um cruzeiro da companhia Carnival Sunshine enfrentou uma tempestade no último fim de semana e os passageiros a bordo viveram momentos aterrorizantes.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram que a situação era digna de um filme. A forte chuva provocou ondas enormes e um vento intenso que passou os 100km/h.

O convés e os corredores da embarcação ficaram inundados e muitos passageiros questionaram o motivo do capitão e da companhia de viagens não terem adiado a partida.

"Por que eles navegariam nessa tempestade com ventos de mais de 128 km/h? O que eles estavam pensando?", disse Bill Hassler, um dos passageiros, em entrevista para a CNN. "Estou surpreso por ainda estar vivo, todos estavam apavorados", completou.

William B. Blackburn, que estava viajando com a família, relatou ao jornal que viveu momentos "aterrorizantes". "Nós ficamos em nossa cabine e rezamos para ficarmos bem", disse.

A Carnival Cruise Line, responsável pelo cruzeiro, não respondeu às contestações dos passageiros, mas divulgou uma nota sobre os incidentes.

"O retorno do Carnival Sunshine a Charleston foi impactado pelo clima e pelas águas agitadas no sábado (27)", escreveram no comunicado. "O impacto prolongado do clima na área de Charleston atrasou a chegada do navio no domingo (28) e, como resultado, o embarque da próxima viagem também foi atrasado."

O último informe da empresa de cruzeiros foi que o navio está agora navegando em sua próxima viagem. O Carnival Sunshine tem capacidade para 3.002 passageiros e 1.040 tripulantes a bordo.

R7
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Quase 50 governantes europeus se reúnem nesta quinta-feira (1) na Moldávia com o presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, em uma demonstração de força diplomática diante de Vladimir Putin, neste país de fronteira com a Ucrânia e que vive com medo de eventuais ações da Rússia.

Os participantes do encontro estão a apenas 20 quilômetros da Ucrânia para enviar uma mensagem de apoio às duas ex-repúblicas soviéticas.

Desde o início de maio, a Rússia intensificou os ataques com drones contra Kiev. Um novo bombardeio nesta quinta-feira (1º) na capital ucraniana matou pelo menos três pessoas, incluindo uma criança. A Ucrânia acusa Moscou de "aterrorizar" a população civil, mas o Kremlin insiste que ataca apenas alvos militares.

Ao mesmo tempo, a região russa de Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, foi alvo de "bombardeios ininterruptos" nesta quinta-feira, que deixaram oito feridos. A Rússia anunciou na quarta-feira que iniciou a retirada de centenas de menores de idade após a intensificação dos ataques.

"Estou feliz de estar aqui", disse o presidente ucraniano, antes de agradecer ao povo moldávio "por ter recebido muitos refugiados desde o primeiro dia de guerra".

A reunião acontece no castelo de Mimi, uma propriedade vinícola na cidade de Bulboaca, a 35 km da capital Chisinau.

O fórum da Comunidade Política Europeia (CPE) é muito mais amplo que União Europeia, pois inclui os 27 membros da UE e outros 20 países convidados.

"Vamos confirmar novamente o nosso apoio à Ucrânia, que resiste à agressão russa", destacou a presidente da Moldávia, Maia Sandu.

Assim como na primeira edição do encontro em Praga, em outubro do ano passado, a reunião terminará com uma foto muito simbólica dos governantes, que desta vez terá uma ausência de peso: o presidente turco Recep Tayyp Erdogan, reeleito no domingo (28).

O local não foi escolhido por acaso, pois a reunião acontece a poucos quilômetros da Transnístria, uma região moldávia separatista pró-Rússia.

"A Rússia de Putin excluiu-se desta comunidade ao iniciar a guerra contra a Ucrânia", declarou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. "Espero que a presença de tantos líderes aqui, tão perto da Ucrânia, envie uma mensagem forte sobre a unidade de muitos Estados, não apenas da União Europeia, para defender a ordem internacional", acrescentou.

Moldávia e Ucrânia desejam entrar para UE
A CPE é uma entidade informal, idealizada pelo presidente francês Emmanuel Macron, que reúne países com perfis muito diversos, como Armênia, Geórgia, Islândia, Noruega, Suíça, Turquia, Reino Unido, Sérvia e Azerbaijão.

A anfitriã Moldávia deve expressar mais uma vez o desejo de entrar na UE.

"O lugar da Moldávia é na União Europeia", afirmou na quarta-feira Maia Sandu, que recebeu uma mensagem de incentivo da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que reconheceu os "enormes progressos" da ex-república soviética nas reformas necessárias para possibilitar a adesão ao bloco.

A questão da adesão também é importante para a Ucrânia. Kiev obteve o status de candidato oficial no mesmo momento que a Moldávia, em junho de 2022. Mas o caminho a percorrer ainda é longo.

Os líderes europeus também devem falar sobre a segurança da Ucrânia, enquanto os ministros das Relações Exteriores dos países membros da Otan participam em outra reunião em Oslo para responder à demanda de Kiev de adesão à aliança atlântica.

Para Zelensky, as "dúvidas" sobre a adesão da Ucrânia e da Moldávia na aliança militar colocam a Europa em perigo.

"Cada dúvida que expressamos é uma parte que a Rússia tentará ocupar", afirmou.

"Todos os países europeus que têm fronteira com a Rússia e não querem que a Rússia retire uma parte de seu território devem ser membros de pleno direito da Otan e da UE", reiterou o chefe de Estado.

Reduzir a tensão no Kosovo
A reunião na Moldávia pode ajudar a reduzir a tensão no norte do Kosovo, onde incidentes foram registrados nos últimos dias entre policiais e manifestantes sérvios, uma onda de violência que deixou 30 soldados da força da Otan feridos.

Os sérvios boicotaram as eleições municipais de abril em quatro localidades, que terminaram com as vitórias de prefeitos albaneses-kosovares, apesar do índice de participação inferior a 3,5%.

As cerimônias de posse dos prefeitos na semana passada agravaram a situação no Kosovo, que proclamou sua independência da Sérvia de modo unilateral em 2008, o que nunca foi reconhecido por Belgrado.

Também está prevista uma reunião dos governantes da Armênia e do Azerbaijão, que negociam o fim de um conflito. Os países vizinhos disputam há três década o controle da região de Nagorno-Karabakh, localizada no Azerbaijão e habitada principalmente por armênios.

AFP
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Promotores federais têm uma gravação de áudio de 2021 do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump reconhecendo que ele mantinha um documento confidencial do Pentágono sobre um possível ataque ao Irã após deixar a Casa Branca, informou a CNN nesta quarta-feira.

A CNN não ouviu a gravação, mas citou várias fontes não identificadas para descrevê-la. A Reuters não conseguiu confirmar o relato.

A gravação mostra que Trump, que busca a indicação presidencial republicana para a eleição de 2024, reconheceu que reteve material confidencial depois de deixar a Casa Branca em 2021, de acordo com a rede de televisão a cabo.

Os comentários de Trump indicaram que ele gostaria de compartilhar as informações, mas estava ciente das limitações de sua capacidade de fazer com que os documentos deixassem de ser confidenciais após sair do cargo, disseram duas fontes à CNN.

Trump nega irregularidades. Um representante do ex-presidente não quis comentar sobre o relato da gravação ou sobre as observações específicas atribuídas a Trump e chamou a investigação de motivação política.

Peter Carr, porta-voz do escritório do procurador especial Jack Smith no Departamento de Justiça, se recusou a comentar.

Reuters
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