Arimatea
Quatro vagões do trem Coromandel Express descarrilaram no distrito de Balasore, em Odisha, localizado no leste da Índia, nesta sexta-feira (2). 50 pessoas morreram e cerca de 300 foram hospitalizadas.
A colisão aconteceu após o Coromandel bater de frente com um trem de carga, disseram autoridades locais.
O Coromandel Express, que vai de Calcutá a Chennai, descarrilou após a colisão e caiu na pista oposta, disseram os relatórios.
Segundo o jornal Asian News International, depois de algum tempo, outro trem colidiu com os vagões descarrilados, resultando em mais um acidente, informou o jornal.
"Não posso comentar os detalhes agora e os números das vítimas. Eu estava em Delhi e corri para o local do acidente", disse Archana Joshi, gerente geral da South Eastern Railways, à Reuters.
50 ambulâncias foram acionadas para socorrer as vítimas.
g1
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Presidente do Banco Central diz ser 'muito contra' criação de moedas comuns para países
Junho 02, 2023O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (2) ser "muito contra" o uso de moedas comuns para estimular o comércio entre países. Segundo ele, essa seria uma ideia antiga para tratar de uma questão que não existe mais.
"Eu sou muito contra, mas sou só um banqueiro central", afirmou, em participação no Valor Capital's Crypto Workshop, organizado pelo Valor Capital Group.
Ele acrescentou que, com o avanço dos pagamentos digitais e digitalização de processos, não há necessidade de um moeda comum para ter eficiência comercial.
Nesta semana, o presidente Lula propôs 10 temas para discussão entre os presidentes e representantes que participam da reunião da cúpula dos países da América do Sul.
Um deles foi a criação de uma moeda comum para "reduzir a dependência de moedas extrarregionais" e ter mecanismos de compensação mais eficientes.
Campos Neto afirmou que houve duas tentativas de se criar uma moeda comum no comércio entre o Brasil e a Argentina, e disse que, em ambos os casos, posicionou-se contra a ideia.
"Tentei explicar para um oficial do governo e não podia usar termos muito técnicos, então disso que uma moeda comum é como uma criança com DNA do pai e da mãe. Isso significa que a união de duas moedas significa que a taxa de juros vai ser uma mistura desses dois países, uma mistura de duas inflações", declarou.
Campos Neto também declarou que o BC continua trabalhando para implementar o chamado PIX internacional. Disse, também, que acha possível conectar o PIX com o sistema Nexus - que está sendo desenvolvido pelo Banco de Compensações Internacionais (o Banco Central dos bancos centrais).
'Ministério de Soluções Digitais'
Para o presidente do BC, o governo deveria ter um ministro unicamente para cuidar das soluções digitais, o que, em sua visão, poderia ajudar em termos de inclusão e de redução dos custos dos serviços públicos.
"Sobre termos tantos ministros perto, e não temos um ministro sobre digital. Deveríamos ter um ministro digital, alguém pensando em soluções digitais", declarou Campos Neto.
Quando foi lançado o open finance em 2021, plataforma digital para que os clientes compartilhem dados bancários e históricos de transação para obter melhores preços em produtos e serviços bancários, Campos Neto disse que foi procurado pelo Ministério da Saúde para que fosse feito também um "open health" – que seria um sistema parecido para comparar cotações de planos de saúde.
"O fato de não termos pessoas no governo fazendo essas conexões, mostra que estamos distantes de sermos eficientes nisso", declarou Campos Neto.
Na avaliação do presidente do BC, os governos, com algumas exceções, como Índia e Cingapura, ainda são "muito analógicos".
g1
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CGU vê pagamento indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022
Junho 02, 2023Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (2) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022.
Segundo a CGU, falhas na operacionalização desses pagamentos fizeram com que 356.773 pessoas recebessem as parcelas sem ter direito legal aos recursos (veja abaixo o detalhamento de cada programa).
Caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022 – valor aprovado pelo Congresso como uma forma de mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional (que impactou as bombas de combustíveis no país).
Na hora de cadastrar os beneficiários e efetuar os pagamentos, no entanto, o governo Bolsonaro teria incluído 110.051 pessoas irregularmente no Auxílio-Caminhoneiro e outras 314.025 no Auxílio-Taxista.
Esses números correspondem, respectivamente, a 27,3% e 78% do total de beneficiários de cada programa, segundo a CGU.
Essas pessoas receberam até R$ 7 mil, cada, sem ter direito ao benefício. Isso, justamente no período em que o presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição.
Nos dois casos, como o pagamento dos auxílios já foi concluído, a CGU recomenda ao governo a adoção de duas medidas:
- a avaliação, junto à Dataprev (responsável pela geração das folhas de pagamento), dos pagamentos irregulares feitos a quem não teria direito ao benefício;
- a adoção das "providências necessárias" para o ressarcimento dos cofres públicos por parte desses beneficiários irregulares.
Auxílio-Taxista
No caso do Auxílio-Taxista, segundo a CGU, os pagamentos indevidos representam:
- 75% do valor pago (R$ 1,395 bilhão do R$ 1,84 bilhão pago ao todo);
- 78% dos beneficiários atendidos (246.722 entre os 314.025 que receberam).
De acordo com a auditoria, essas pessoas que receberam não tinham direito ao benefício, por exemplo, porque estavam com a carteira de habilitação vencida ou não eram segurados do regime geral da Previdência.
Havia, ainda, pessoas com CPF irregular, que estavam morando no exterior e até que têm óbito registrado em algum sistema do governo.
Auxílio-Caminhoneiro
Já para o Auxílio-Caminhoneiro, os pagamentos irregulares identificados pela CGU correspondem a:
- 25% do valor total pago (R$ 582,8 milhões dos R$ 2,32 bilhões desembolsados);
- 27,32% dos beneficiários (110.051 dos 402.773 cadastrados).
Assim como no caso dos taxistas, a lista de irregularidades é variada.
Há casos de caminhoneiros cadastrados no auxílio que não tinham cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até a data prevista, ou que recebiam outros benefícios como seguro-desemprego e seguro-defeso.
Da mesma forma, há beneficiários com CPF irregular e até com registro de óbito em sistemas do governo, assim como pessoas que receberam o benefício e ocupam cargo ou emprego público na administração federal.
g1 PB
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Justiça proíbe participação de bodes em competições na Festa do Bode Rei 2023 em Cabaceiras, PB
Junho 02, 2023A Justiça da Paraíba proibiu a participação de bodes em competições na Festa do Bode Rei em Cabaceiras, no Cariri do estado. O evento começa nesta sexta-feira (2) e termina no próximo domingo (4).
Ao g1, o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, disse que o Município recorreu da decisão, alegando que os animais não sofrem maus-tratos durante a programação da festa e que o contato entre bodes e os competidores é mínimo. Por enquanto, até que o resultado do recurso seja divulgado, as competições acontecerão sem a participação de bodes. A programação artística segue sem mudanças.
Com a decisão liminar, as atrações chamadas de "Pega do Bode", "Fórmula do Bode", "Bode no Sebo", "Futbode" e qualquer outra atividade que envolva a utilização de bodes em disputas de velocidade, com ou sem montaria de humanos.
Essas atividades podem acontecer desde que não exista a participação de animais que, nesse caso, podem ser substituídos por bonecos.
As apresentações artísticas continuam permitidas durante a programação da festa.
Se a decisão não for cumprida, o município pode ser punido com multa diária no valor de R$ 200 mil até o limite de R$ 1 milhão.
A Justiça autorizou, ainda, que as Polícias Civil e Militar usem de força para encerrar as competições proibidas em caso de descumprimento da decisão.
Programação de shows da Festa do Bode Rei
2 de junho (sexta-feira)
- Kiel do Acordeon
- Brasas do Forró
- Filipe Santos
3 de junho (sábado)
- Forró Universitário
- Henrique Barbosa
- Leidinha Santos
- Forró do Bode Rei
- J. Show e Chapéu de Palha
- Junior Vianna
4 de junho (domingo)
- Douglas Leon
- Bia Brasil
- Sâmya Maia
- Berinho Lima
- Klever Lemos
- Samara Costa
- Barbosinha Batida Massa
g1 PB
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Ministro Alexandre Silveira diz que vai encaminhar projeto para aumentar desconto da tarifa social de energia elétrica
Junho 02, 2023O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira disse em Campina Grande, nesta sexta-feira (2), que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para aumentar o desconto da tarifa social da energia elétrica. “Nós estamos trabalhando num projeto para acabar com essa distorção”, assegurou. O ministro visitou o Instituto Nacional do Semiário (Insa).
A tarifa social oferece desconto nas contas de luz das pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente, o maior desconto, de 65%, é apenas para residências que gastem até 30 kw/h.
Silveira ainda citou que Norte e Nordeste pagam uma das contas mais caras do Brasil. "O consumidor que continua regulado pelas distribuidoras, que não teve a condição econômica de sair e gerar a sua própria energia, paga um das contas mais caras do Brasil, principalmente do Norte e Nordeste brasileiro. (…) precisamos inverter essa lógica”, argumentou Silveira.
Valores das passagens aéreas
Durante a visita ao estado, Silveira também reforçou a cobrança para a redução dos valores das passagens aéreas no Brasil.
“Nós vamos cobrar também de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta. Porque não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”.
Para que essa mudança nos valores chegue até a população, o ministro conta com a mediação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).
A insistência na baixa dos preços acompanha, na lógica do governo, as reduções nos preços dos combustíveis usados a gasolina comum, que não são como a gasolina comum, por exemplo, mas também são distribuídos pela Petrobras.
“Anunciei há poucos dias junto com o presidente da Petrobras a mudança da política de preços do governo e também da Petrobras […]. E nós tivemos ali já um avanço na redução do preço do diesel, na redução do preço da gasolina. Agora nós estamos cobrando fortemente das petroleiras nacionais que também apresentem uma mudança do preço. Ontem nós já tivemos uma resposta, 14% de redução, o que vai impactar ai agora”.
Energias renováveis
O ministro Alexandre Silveira esteve em João Pessoa nesta quinta-feira (1º), no seminário “Reflexões sobre o futuro das cidades”, realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.
No evento, Alexandre Silveira confirmou que o governo Lula vai realizar novos leilões para construção de linhas de transmissão no Nordeste. Esta é uma demanda dos governadores do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador João Azevêdo (PSB). Segundo o ministro, o plano de investimentos é de R$ 56 bilhões e deve ser executado ainda este ano.
“Para escoar esse enorme potencial de energia limpa e renovável do Nordeste, lançamos um plano ambicioso de investimentos em transmissão, que ampliará a capacidade instalada de energias renováveis da região em 70%. Contrataremos mais de R$ 56 bilhões em transmissão, gerando 100 mil empregos diretos e indiretos. Com isso, vamos destravar um potencial R$ 120 bilhões de investimentos em geração renovável para o Nordeste”, reforçou Silveira.
g1 PB
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante (foto), informou nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, que a instituição vai iniciar estudos sobre a possibilidade de produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira pela Petrobras. Isso ocorrerá, entretanto, após estudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Petrobras, que apresentou pedido de autorização para prospecção a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
Embora destacando que o debate sobre o assunto tem de ser feito de forma sustentável e, “necessariamente, em uma perspectiva de sustentabilidade de produção energética”, Mercadante lembrou que o petróleo ainda continuará sendo uma matriz importante durante as próximas décadas.
Para ilustrar a importância da exploração de petróleo na região, ele citou o caso da Guiana, cuja reserva é estimada entre 11 bilhões e 25 bilhões de barris de óleo equivalente, “o que significa uma riqueza entre US$ 850 bilhões a US$ 2 trilhões”.
Na Guiana, foram produzidos, no ano passado, 360 mil barris/dia. O Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana subiu de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões, em 2021. A perspectiva é que seja o segundo país produtor de petróleo na América do Sul, chegando a 1,6 milhão de barris/dia, em 2030.
Expectativa
Segundo Mercadante, a expectativa em relação à Margem Equatorial brasileira abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030.
O presidente do BNDES adiantou que “só faz sentido a gente discutir essa questão numa perspectiva de preservar a floresta, de sustentar ambientalmente a região e criar uma economia alternativa que seja uma economia descarbonizada”. Essa discussão tem de ser feita com muita calma, inclusive o uso desses recursos, assegurou.
“Tem uma discussão ambiental muito importante. O Ibama tem de ser muito rigoroso nessa questão da proteção, não apenas do oceano, mas também do litoral que vai ser usado como base de suporte”, disse ele. Por isso, afirmou que o BNDES vai estudar com profundidade o assunto, sempre usando a ciência e a experiência histórica como referência. A experiência da Guiana também será observada, uma vez que a riqueza descoberta paralisou o desmatamento, afirmou o presidente do BNDES.
Ele não quis adiantar uma posição sobre o tema. “O BNDES é lento, é sólido, vai estudar em profundidade e, no momento adequado, vai se posicionar”, assegurou. O banco tem um grupo de trabalho com a Petrobras e pretende ajudar a construir uma posição convergente, “que é o que o país precisa”. A Margem Equatorial não está na pauta do banco no momento, afirmou. O tema será discutido também com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Viabilidade
O governador do Pará, Helder Barbalho, reunido nesta sexta-feira (2) com Mercadante, na sede do banco, no Rio, para tratar do projeto COP 30, defendeu que a exploração da Margem Equatorial pela Petrobras deve ser discutida no campo do licenciador federal, que é o Ibama, que “tem a obrigação de avaliar os impactos e estabelecer, mediante a leitura da viabilidade, quais as condicionantes que estarão dialogando com esse espectro de viabilidade”.
No momento, destacou que se deve discutir, através de pesquisa, se o projeto tem viabilidade econômica e ambiental. Depois disso, o estado brasileiro terá que decidir se avançará ou não nessa matriz, quer seja na Margem Equatorial ou em qualquer outra localidade da margem litorânea do Brasil.
Uma vez sendo comprovado que é possível compatibilizar, mediante condicionantes ambientais, a exploração em uma bacia que está a 540 quilômetros da foz do Amazonas, Barbalho não vê razão para que não possa ser explorada a região e trazer alternativa econômica com viés de recursos, inclusive para a preservação da floresta.
A capital do Pará, Belém, vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025. O Projeto COP 30 foi debatido entre o presidente do BNDES e o governador paraense e receberá recursos reembolsáveis e não reembolsáveis de R$ 5 bilhões.
Agência Brasil
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A produção industrial brasileira registrou queda de 0,6% em abril. O resultado ocorreu depois da alta de 1% no mês anterior. Naquele momento, o percentual interrompeu dois meses seguidos de recuo.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a produção da indústria recuou 2,7%. O acumulado do ano apresentou queda de 1% e, em 12 meses, mostra variação negativa de 0,2%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, nesta sexta-feira (2), os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), com esses resultados, a indústria ainda se encontra 2% abaixo do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 18,5% aquém do ponto mais alto da série histórica, obtido em maio de 2011.
O gerente da PIM, André Macedo, observou que diferentemente dos últimos três meses do ano passado, quando houve saldo positivo acumulado de 1,5%, no início de 2023, há uma maior presença de resultados negativos. “Em abril, observamos uma maior disseminação de quedas na produção industrial, alcançando 16 dos 25 ramos industriais investigados. Esse maior espalhamento de resultados negativos não era visto desde outubro de 2022”, ressaltou, em texto publicado pelo IBGE.
Segmentos
Conforme a pesquisa, os produtos alimentícios (-3,2%), máquinas e equipamentos (-9,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%), foram as principais influências negativas para o desempenho do indicador em abril. Entre as três influências, o setor de produtos alimentícios foi o responsável pelo maior impacto negativo no resultado deste mês, ao ter o quarto mês seguido de recuo na produção. No período, a perda acumulada é de 7,3%.
De acordo com o gerente, anteriormente à sequência de retrações, o setor teve resultados positivos por três meses consecutivos, o que resultou em um ganho acumulado de 20,2%, o que para ele, ainda significa um saldo positivo. “Em abril houve grande influência negativa por parte da produção de açúcar. Isso teve relação direta com um maior volume de chuvas, especialmente na segunda quinzena do mês, nas regiões produtoras de cana-de-açúcar da região Centro-Sul do país”, contou, lembrando que a queda foi atenuada pela retomada do crescimento de carnes de bovinos, após ter sido atingida pelas restrições de exportação para a China.
Já o setor de máquinas e equipamentos, com a queda de 9,9%, eliminou o crescimento de 6,7% anotado em março. “Neste mês, houve queda disseminada nos seus principais grupamentos”, apontou o IBGE.
Após registrar variação nula nos meses de fevereiro e março, o segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias teve redução de 4,6%. “Automóveis e caminhões, que são os itens de maior peso na atividade, tiveram queda na produção”, completou.
O gerente destacou que o segmento é um exemplo dos efeitos da manutenção da taxa de juros em níveis elevados, que provoca encarecimento e a maior dificuldade na concessão do crédito. A indústria e, em especial, o setor são impactados ainda por altas taxas de inadimplência e o maior endividamento das famílias. Segundo o pesquisador, esses não são os únicos fatores. Conforme revelou, permanece a dificuldade na obtenção de componentes eletrônicos para o setor. “Por conta disso, observa-se uma maior frequência de paralisações, reduções de jornadas de trabalho e férias coletivas”, concluiu.
A influência negativa no indicador se estende ainda a equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-9,4%), indústrias extrativas (-1,1%), bebidas (-3,6%), produtos de metal (-3,3%), outros equipamentos de transporte (-5,2%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,9%).
Em sentido contrário, entre as nove atividades que tiveram aumento na produção, o maior impacto positivo em abril partiu do setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis que apresentou avanço de 3,6%. “Trata-se do terceiro resultado positivo em sequência do setor, período em que acumulou crescimento de 6,3%”, indicou o IBGE.
Nas grandes categorias econômicas, houve recuos nos setores de bens de capital (-11,5%) e bens de consumo duráveis (-6,9%). O movimento foi diferente em bens de consumo semi e não duráveis, que registrou alta de 1,1% e em bens intermediários com ganho de 0,4%. A primeira eliminou a perda de 0,6% acumulada na passagem de fevereiro para março e a segunda teve expansão de 1,8% decorrente de três meses seguidos de aumento na produção.
Comparação interanual
Em relação a abril de 2022, a indústria registrou queda de 2,7%, com resultados negativos em 18 dos 25 ramos pesquisados. “As principais influências negativas vieram de produtos químicos (-12,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-9,7%) e máquinas e equipamentos (-14,3%)”, apontou o IBGE.
Houve recuo ainda em Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-15,7%), metalurgia (-5,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-12,2%), produtos de metal (-8,7%), produtos de minerais não metálicos (-9,6%), bebidas (-7,2%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-9,9%) e produtos de madeira (-15,9%).
As maiores influências positivas ficaram por conta de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (18,1%). Os resultados positivos também foram notados nos ramos de produtos alimentícios (2%), de indústrias extrativas (1,4%) e de outros equipamentos de transporte (19,2%).
Pesquisa
De acordo com o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo, “relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativas e de transformação”.
Depois de reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes, a partir de março de 2023, começou a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial. Além disso, foi elaborada uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, houve atualização do ano base de referência da pesquisa e a incorporação de novas unidades da federação na divulgação dos resultados regionais.
A próxima divulgação da produção industrial será em 4 de julho.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), segundo sua assessoria, deverá ser divulgado quando for definida uma data para a discussão em Plenário.
Segundo o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) a ideia é votar ainda este mês na Câmara. Lopes explicou que o relatório será um resumo do que o GT fez, dos pontos consensuais e até contará um pouco da “história destes 40 anos de discussão da reforma”.
Entre os pontos consensuais, deverá estar a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros 5: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.
Segundo o relator Aguinaldo Ribeiro, o imposto deverá ter mais de uma alíquota. “O ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente existe porque alguns setores têm, de fato, especificidades”.
Resistências
O objetivo do coordenador do GT, Reginaldo Lopes, é ter mais de 400 votos favoráveis. Ele acredita que as resistências em torno da reforma diminuíram muito. Segundo ele, as dúvidas sobre perdas de arrecadação de alguns estados e grandes municípios poderão ser sanadas com o detalhamento da transição para a distribuição da arrecadação, que deverá ser de 40 anos.
Na avaliação do deputado, trata-se de uma política de "ganha-ganha". Ele entende que todos vão ganhar pelo crescimento econômico. "É evidente que os municípios mais pobres vão ganhar mais que os mais ricos. Mas o mais rico também vai ganhar. O estado mais pobre vai ganhar mais que o mais rico. Mas o mais rico também vai ganhar", afirmou.
Segundo o parlamentar, será uma transição de logo prazo do ponto de vista federativo. "É uma transição de 20 mais 20 anos, com critério de distribuição. Vamos manter o nível de arrecadação fazer uma correção. Existe uma câmara de equalização destas receitas", explicou.
As diferenças de arrecadação poderão ocorrer porque a cobrança do tributo será no local de consumo da mercadoria ou serviço. Hoje, há muita cobrança na origem da produção, o que beneficia estados como São Paulo. Mas as empresas deste estado, que também é um grande produtor industrial, serão beneficiadas pelo fim da cumulatividade, que é a cobrança de imposto sobre um insumo que já foi tributado.
Agência Câmara
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Líder da oposição no Senado diz que pode se reunir com Zanin, mas critica indicação de Lula ao STF
Junho 02, 2023O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta sexta-feira (2) que pode se reunir com o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Porém, criticou a indicação por entender que ela fere o princípio da impessoalidade.
Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato. O advogado foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril.
Cabe ao Senado aprovar ou não o nome de Zanin para o STF. O advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, os senadores votarão a indicação na CCJ e também no plenário.
"Problema nenhum [em se reunir com Zanin], a gente recebe todo mundo, conversa com todo mundo. Entre receber e votar favoravelmente, é diferente", disse.
"O presidente da República tem o direito de indicar quem ele achar que é conveniente, dentro do que rege a Constituição. Na nossa opinião, há um problema constitucional claro: a questão do princípio da impessoalidade", acrescentou.
Questionado se acredita que a indicação será aprovada, Marinho disse que não poderia falar pelos 81 senadores, somente por ele mesmo.
"Receber o advogado Zanin, conversar com ele, fazer a inquirição, inclusive a sabatina no momento adequado, de maneira respeitosa, mas colocar nosso sentimento, o que nós achamos", declarou o líder da oposição.
Novo marco fiscal
Durante a entrevista coletiva desta sexta-feira, Marinho também foi questionado sobre o novo marco fiscal, proposto pelo governo Lula para tentar equilibrar as contas públicas. Para o líder da oposição, a proposta vai ser aprovada.
O texto já passou pela Câmara e agora deve ser votado no Senado. A proposta substitui o teto de gastos, em vigor desde 2017, e estabelece outros critérios para a definição das despesas públicas.
"Eu acho que passa, sim. O arcabouço, acho que quem estuda a economia brasileira está verificando que o governo, por ocasião da PEC da Transição, acresceu mais de R$ 200 bilhões nas despesas sem contrapartida de novas receitas", disse.
"Estamos tendo com esse arcabouço um processo de imbricamento para cima da trajetória da dívida pública. Ao contrário do que o ministro da Fazenda está dizendo, nós não vamos ter estabilização da trajetória da dívida. Isso vai significar a médio prazo manutenção de taxa de juros alta", declarou Marinho.
Em 21 de abril, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o arcabouço está "na direção certa" e que a instituição buscará encontrar "condições estruturais" para a queda de juros.
g1
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A equipe econômica avalia incluir incentivos à renovação da frota de caminhões no pacote de medidas para baratear o carro popular.
O assunto vem sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e já foi apresentado ao presidente Lula.
A intenção é aproveitar o anúncio de redução de impostos para carros populares para divulgar também esse incentivo aos caminhões.
Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado à indústria automobilística foi redesenhado, com aval do presidente, e deve ser finalizado “o mais tardar” até a próxima segunda-feira (5).
Além da inclusão do incentivo aos caminhões, a área econômica também busca deixar mais claros os critérios para a redução de impostos aos carros populares, com o intuito de dar maior previsibilidade à renúncia fiscal que precisará ser compensada.
Em um aceno à indústria, o governo anunciou na semana passada benefícios fiscais para carros de até R$ 120 mil, com base em três critérios: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Porém, ainda falta detalhar como se dará a redução desses impostos, o impacto na arrecadação e como a medida será compensada para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não comprometer a meta de reduzir o déficit das contas públicas esse ano.
Ideia antiga
A ideia de retirar caminhões com muita rodagem de circulação e dar incentivos para a compra de novos é antiga.
No fim do ano passado, o governo Bolsonaro regulamentou as regras do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Programa Renovar).
O objetivo era estimular, de forma voluntária, a retirada de circulação de veículos que não atendiam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tinham mais de 30 anos de fabricação.
Na época, o então governo indicou que havia 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil, sendo 26% com mais de 30 anos de fabricação.
g1
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