Prece da herança

Senhor, sou um entre milhões de seres humanos e me apresento diante de ti.
Venho falar-te de uma herança que recebi de ti.
Venho dizer que me sinto pequeno diante do que me pedes e, às vezes, não me sinto capaz.
Mas quero dizer também que amo o que me propuseste.
Compreendo que não devo ser florista, nem vendedor de sal, mas sim jardineiro e sal.

Preciso trabalhar, cada dia, para poder fazer a minha parte.
Vejo que ninguém vai construir aquilo que eu devo construir.
Percebo que sou uma parcela importante.
Gostaria de ser um artista a trabalhar este mundo cheio de tantas coisas belas.
Dá-me, Senhor, a consciência de que o mundo precisa de minhas mãos.
Dá-me coragem para me preparar bem e assim poder levar adiante a herança gloriosa que me deixaste.
Quero trabalhar como alguém significativo para o mundo.
Ajuda-me a ser uma fonte de água viva e uma fonte de tua luz.

Padre Tiago Alberione

Pesquisa: Arimatéa Porto
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Fatos históricos do dia 12 de novembro

Um importante brasileiro
Em 12 de novembro de 1748 nascia Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, considerado o mártir da Independência do Brasil. Ele foi enforcado em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça foi erguida em um poste na cidade de Vila Rica, interior de Minas Gerais.

1748 - Nasce Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos responsáveis pela independência do Brasil.
1803 - Proclamada a independência do Haiti.
1815 - Nasce Elizabeth Stanton, líder em movimentos pelos direitos da mulher.
1823 - D. Pedro I dissolve a Assembléia Constituinte e manda prender José Bonifácio.
1840 - Nasce Auguste Rodin, escultor francês.
1864 - Inicia a guerra da Tríplice Aliança, que une Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai.
1889 - Nasce William Roy DeWitt Wallace, um dos criadores das publicações Reader´s Digest, uma das coleções mais lidas em todo o mundo.
1906 - O brasileiro Santos Dumont pilota o 14-Bis no primeiro vôo público em aeroplano e supera o recorde mundial de vôo.
1915 - Theodore W. Richards, da Universidade de Harvard, é o primeiro norte-americano a receber o Prêmio Nobel de Química.
1918 - No primeiro dia após o término da Primeira Guerra Mundial, a Áustria, pela primeira vez em sua história, é proclamada uma república.
1923 - Adolf Hitler é preso por causa do chamado Golpe de Munique. Ele tentou dar um golpe de Estado na Alemanha.
1925 - É proclamado em Pequim, capital da China, estado de sítio. O presidente Tuan Chi-Jun renuncia.
1927 - Joseph Stalin se torna líder da União Soviética.
1929 - Nasce Grace Patricia Kelly, atriz norte-americana.
1930 - As assembléias estaduais e as câmaras municipais do Brasil são dissolvidas. O Governo Provisório é instituído com a promulgação de decretos.
1930 - João Alberto e Miguel Costa fundam, no Rio de Janeiro, a Legião Revolucionária.
1933 - É divulgada a primeira foto do suposto monstro do Lago Ness.
1933 - Os nazistas recebem 92% dos votos nas eleições alemãs.
1945 - Nasce Neil Young, músico canadense.
1948 - Em Tóquio, o ex-primeiro-ministro Hideki Tojo é condenado à morte por crimes de guerra cometidos durante a Segunda Guerra Mundial.
1954 - Morre Luís Agote, médico que descobriu o método que evita a coagulação do sangue nas transfusões.
1961 - Nasce Enzo Francescoli, jogador de futebol uruguaio.
1961 - Nasce Nadia Comaneci, considerada a maior ginasta de todos os tempos.
1965 - A União Soviética lança ao espaço a nave Venera 2.
1968 - A Assembléia Geral das Nações Unidas votam contra a admissão da China comunista.
1971 - Chico Buarque, Tom Jobim, Edu Lobo, Ruy Guerra entre outros são enquadrados na Lei de Segurança Nacional, por terem tirado suas músicas do Festival Internacional da Canção em protesto contra a censura.
1974 - A África do Sul é suspensa da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas por praticar a política de segregação racial.
1979 - O presidente Jimmy Carter, dos Estados Unidos, suspende a importação de petróleo do Irã depois que estudantes islâmicos invadem a embaixada americana no país.
1981 - A espaçonave Columbia é lançada pela segunda vez ao espaço.
1982 - Depois de passar 11 meses preso, o líder sindicalista polonês Lech Walesa foi libertado.
1983 - A música All Night Long (All Night) de Lionel Richie chega ao topo das paradas norte-americanas.
1984 - Júlio Maria Sanguinetti é eleito presidente do uruguai, após 12 anos de ditadura militar.
1986 - O Brasil recebe refugiados políticos do Chile.
1990 - O imperador Akihito é coroado oficialmente, apesar de já estar no trono do Japão desde janeiro de 1989.
1997 - Começa o julgamento de Theodore John Kaczynski, o Unabomber. Desde 1978, ele realizou diversos atentados com cartas-bomba nos Estados Unidos, para protestar contra a sociedade tecnológica e industrial.
2001 - Um airbus A-300 da American Airlines cai no bairro do Queens, em Nova York, pouco depois de decolar do aeroporto John F. Kennedy com 246 passageiros e nove tripulantes a bordo.

Redação Terra
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São Josafá Kuncewicz
Bispo e mártir (1584-1623)

São Josafá é o primeiro representante das Igrejas uniatas a ser elevado às honras dos altares da Igreja de Roma. Um santo ecumênico, venerado como apóstolo da unidade dos cristãos do Oriente. A Rússia havia sido evangelizada por cristãos de Constantinopla em torno do século X e seguiu a Igreja oriental, aceitando ser dela dependente e, em consequência, a separação da Igreja de Roma. Em 1589, com a elevação do metropolita de Moscou à dignidade de patriarca, a Igreja russa tornou-se autônoma.

Quando a Rutênia passou do domínio russo ao polonês, os sacerdotes ortodoxos, entrando em comunhão com Roma, mantiveram os antigos ritos e as tradições da Igreja eslava, denominando-a Igreja uniata.

Neste período histórico se insere a obra pastoral de João Kuncewycz, que na profissão religiosa assumiu o nome de Josafá, o bíblico nome do vale do Cedron. Nascido em Vladimir, na Polônia, foi o primeiro noviço do primeiro mosteiro basiliano uniata de Vilna.

Ordenado sacerdote e eleito arquimandrita e coadjutor do arcebispo de Polozk, empreendeu um ativo trabalho missionário aprendido na escola dos jesuítas. Em razão da extraordinária capacidade de atrair e de converter foi chamado “raptor de almas”. Empenhou-se particularmente em reunir à Santa Sé os cristãos apartados, partindo dos grandes dons comuns deles: o batismo, a palavra escrita, a vida da graça, a fé, a caridade e uma terna devoção à Virgem.

A Igreja russa havia de fato conservado intacto o “depósito” da fé, com todos os sacramentos, a rica liturgia, a tradição apostólica e patrística, a espiritualidade monástica, o culto dos santos e em particular o da Virgem. Foi essa intensa espiritualidade o fio condutor que uniu a Igreja eslava a Roma.

Josafá sucedeu ao arcebispo de Polozk e foi barbaramente assassinado por um grupo de sectários em Vitebsk, na Bielo-Rússia, em virtude de sua benemérita atuação em favor da unidade com Roma. Foi canonizado por Pio IX em 1867, e o novo calendário litúrgico tornou obrigatória a sua comemoração.

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O PSL aguarda há semanas a saída espontânea da família Bolsonaro do partido para dar prosseguimento a conversas de fusão com o DEM, partido que tem, entre outros quadros, o comando das Casas Legislativas: a presidência do Senado,Davi Alcolumbre (AP), e a da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

O blog apurou que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, tem feito gestos nos bastidores a Rodrigo Maia. Tem repetido que a bancada, mesmo com a eventual saída de Jair Bolsonaro, seguirá como “sempre foi”: liberal, com agenda econômica clara. A ideia é deixar claro ao presidente da Câmara que o partido não será oposição ao governo.

Essa é a principal preocupação de Maia, por exemplo, quando perguntado por interlocutores a respeito da possibilidade de fusão.

Ele se diz aberto a conversas, mas repete que o DEM precisa monitorar como vai ser a reação e o tratamento do presidente Jair Bolsonaro ao PSL, após sua saída. Bivar tem repetido, inclusive em entrevista ao “Em Foco”, na GloboNews, que não quer briga com Bolsonaro.

Nas palavras de um cacique do DEM, no entanto, no caso do Planalto, a máxima “quando um não quer dois não brigam” não vale para a fúria do presidente com o partido. Motivo: a disputa pelo fundo partidário milionário.

O presidente do DEM, prefeito de Salvador, ACM Neto, tem repetido também, reservadamente a aliados, que o seu partido precisa manter distância da briga PSL e Bolsonaro.

Por isso, o DEM suspendeu as conversas de fusão durante o auge da briga PSL e Bolsonaro. A legenda avaliava que admitir publicamente a fusão significaria tomar lado, ou seja, ficar contra o governo.

Agora, se Bolsonaro sair, de fato, as conversas de fusão serão retomadas.

Se for confirmada a união das duas legendas, além das presidências das Casas Legislativas, o DEM e PSL querem formar uma expressiva bancada na Câmara (hoje, DEM tem 27 deputados e PSL, 53) além de estarem de olho no fundo partidário do PSL – só em 2019, de cerca de R$ 110 milhões.

Na conta de Bolsonaro, metade da bancada pode acompanhá-lo para um novo partido, por exemplo. Mesmo se isso ocorrer, uma eventual fusão do DEM com PSL pode garantir uma bancada de cerca de 50 deputados. A maior bancada da Casa é a do PT (54), a segunda é exatamente o PSL.

G1
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Após mais de quatro horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta segunda-feira (11) a discussão e a votação das propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância.

A sessão aconteceu sob clima tenso, e uma nova reunião da CCJ foi marcada para a manhã desta terça-feira (12).

O tema foi incluído na pauta da comissão após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Com isso, pessoas que estavam presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto na última sexta (8).

O tema enfrenta dificuldade para avançar. A reunião da CCJ teve início com mais de quatro horas de atraso, boa parte em razão da demora para atingir o quórum necessário.

Partidos de oposição, como PT, PSOL e PCdoB, contrários à aprovação das propostas, atuaram para impedir o andamento dos trabalhos.

As legendas passaram a obstruir os trabalhos, apresentando requerimentos previstos no Regimento da Câmara.

Durante as mais de quatro horas de sessão, os deputados trocaram provocações e bateram boca.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a inclusão da PEC na pauta da CCJ foi casuísmo. Ela argumentou que a proposta trata de direito fundamental e que, portanto, os parlamentares não têm autoridade para alterar cláusulas pétreas. "É uma emenda de ocasião, interesseira", disse.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), contestou as críticas. Afirmou que a inclusão da PEC na pauta da comissão "não tem nada a ver com o ex-presidente Lula", "até porque ele é mais um entre milhares de presidiários que têm que voltar" para a prisão.

Relatoria
Na CCJ, a relatora das propostas, Caroline De Toni (PSL-SC), apresentou parecer em outubro a favor da tramitação. Porém, desde então, os textos não avançaram na comissão à espera de uma definição do STF.

Diante do julgamento do tema pela Corte, parlamentares que defendem a prisão após condenação em segunda instância articularam a reinclusão do tema na pauta.

O parecer da relatora precisa ser discutido e votado. Cabe à CCJ analisar se as sugestões de emenda não ferem nenhum princípio constitucional ou norma jurídica para, então, autorizar a sua tramitação.

Se forem aprovadas, as PECs seguirão para uma comissão especial a ser criada para discutir o seu conteúdo.

Ambas pretendem alterar o inciso 57 do artigo 5º da Constituição, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o processo transitar em julgado, que é quando não cabem mais recursos.

A PEC principal, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), altera esse trecho para determinar que "ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso". Ou seja, quando o réu tiver sido condenado por tribunal de segunda instância.

A segunda proposta foi apresentada pelo então deputado e hoje ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Propõe a mesma alteração sugerida por Manente, mas com outros termos. Na época, Onyx sugeriu a seguinte redação: "ninguém será considerado culpado até o esgotamento da jurisdição perante o Tribunal de segunda instância".

A PEC de Onyx também estabelece que a condenação de primeiro grau, mantida em apelação perante o segundo grau de jurisdição, inverte a presunção de inocência. O texto afirma ainda que, encerrada a jurisdição do tribunal de segundo grau, o réu deverá começar imediatamente a cumprir a pena, sem prejuízo dos recursos cabíveis à instância superior.

Proposta alternativa
Também nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, propôs uma alterativa às PECs, com a alteração de outros recursos da Constituição.

Depois, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) informou que está em busca de assinaturas para apresentar uma nova PEC, alterando as regras para o recurso especial e extraordinário, usados para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

A ideia, segundo ele, é restringir as possibilidades de recurso à cortes superiores, o que permitiria o encerramento de processos na segunda instância.

"A partir do momento que nós estamos consolidando na Constituição a prisão em segunda instância, temos que também limitar as possibilidades de você ter recursos extravagantes que protelam e vão dar a narrativa de quem já está condenado que ainda tem recurso em trâmite. Só recurso de fato com prova de erro formal na origem do processo", afirmou Manente.

G1
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta segunda-feira (11) um “caminho” alternativo para a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a execução da pena após condenação judicial em segunda instância em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

A CCJ discute uma proposta de alterar inciso do artigo 5º segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Pela PEC, o inciso passaria a dizer que "ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso".

Maia defendeu que a PEC pode ser alterada, de forma a não mudar o artigo 5º da Carta Magna. Juristas divergem sobre se este ponto da Constituição trata de "direitos e garantias individuais" e, portanto, seria considerado cláusula pétrea, que não pode ser alterada.

Para o presidente da Câmara, a proposta em discussão na CCJ pode ser modificada para alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentados depois de decisões dos tribunais em segunda instância.

“Se você melhorar a legislação em relação a muitos prazos que acabam atrasando, gerando morosidade no Judiciário, também se da uma resposta definitiva para esse problema. Então, eu acho que a gente tem que dialogar bastante, ouvir bastante os juristas, ouvir as pessoas que compreendem. Até porque eu acho que, pelo que ouvi de alguns ministros do Supremo, no caso do artigo 5º é mais difícil. Mas, eu acho que no 102 e no 105 tem um caminho bom para se tentar fazer o debate e se tentar avançar na comissão especial depois que passar a votação da CCJ”, disse Maia.

O presidente da Câmara considera que esta mudança pode ser feita já na proposta em tramitação na CCJ. Para Maia, um eventual novo texto também seria um avanço em relação à chamada PEC dos Recursos, apresentada em 2011 ao Senado pelo então senador Ricardo Ferraço.

A proposta de Ferraço torna os recursos extraordinário e especial, analisados pelo STF e STJ respectivamente, ações autônomas. Com isso, estes recursos às cortes superiores não impediriam a execução imediata das decisões dos tribunais de segunda instância.

O presidente da Câmara disse esperar que a Câmara não caminhe neste debate para “descaracterizar uma cláusula pétrea”. O que, segundo Maia, teria o risco de judicialização.

“Existem outros caminhos para tentar se chegar ao resultado que se quer, que é acabar com a morosidade do Judiciário, que as pessoas não usem os atrasos em benefício daqueles que cometeram crimes. Mas, crime maior seria desrespeitar e mudar o artigo 5º da Constituição”, argumentou Maia.

A discussão da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância foi retomada no Congresso após o STF mudar, na semana passada, seu entendimento sobre o tema.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Agência Brasil
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A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, se manifestou nas redes sociais sobre as vaias sofridas durante seu discurso na inauguração do Complexo Residencial Aluízio Campos, nessa segunda-feira (11), em Campina Grande.

De acordo com Lígia, a manifestação não reflete o sentimento real do campinense e sim de um grupo que tentou atrapalhar a fala da vice-governadora. Ela disse ainda que a guerra política não beneficia ninguém.

Leia na íntegra a publicação de Lígia Feliciano:

"Parabéns as 4100 famílias campinenses que hoje tem um lar, no Complexo Habitacional Aluízio Campos.

Quero ressaltar que apesar do tumulto pontual, durante o meu discurso, estou muito feliz por todos os beneficiados. A guerra política que polariza o lado A e o lado B, não beneficia ninguém. Isto não reflete o sentimento real do campinense e sim de um grupo que tentou atrapalhar a minha fala. Nós temos que separar a gestão pública das diferenças políticas. Não existe um povo de situação ou oposição, existe um povo que precisa de emprego, de renda, um povo que precisa de oportunidade, um povo paraibano".

ClickPB
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O governador João Azevêdo participa de uma série de agendas, nesta terça-feira (12), em Brasília. Dentre os compromissos do gestor estão reuniões com empresários chineses e entrevista a uma emissora de TV chinesa e reunião com demais governadores do Nordeste.

A primeira agenda de João Azevêdo, em Brasília, será uma entrevista à emissora de TV China Central Television (CCTV), que possui uma rede de 50 canais e é acessível a mais de um bilhão de telespectadores.

À tarde, o governador se reúne com representantes da China Communications Construction Company, Ltd. (CCCC), empresa multinacional de engenharia envolvida em projetos de construção e operação de ativos de infraestrutura, incluindo rodovias, pontes, túneis, metrôs, aeroportos e portos marítimos.

A reunião com empresários chineses é resultado da missão coordenada pela vice-governadora Lígia Feliciano na China no mês de julho deste ano.

Ainda na Capital Federal, o chefe do Executivo estadual terá encontro com os demais governadores do Nordeste para discutir temas de interesse da região.

Secom-PB
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