O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que não pretende fazer movimento para pautar pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Motta, o recurso poderia gerar instabilidade no país. “Não está no nosso horizonte fazer nenhum tipo de movimento que traga instabilidade e incerteza, porque fazendo isso nós só vamos conseguir aumentar ainda mais os desafios que temos pela frente”, disse.

Em complemento, o presidente da Casa afirmou que todos os pedidos de impeachment serão analisados, para entender o fundamento e consistência das ações. “Não é gerando mais instabilidade que nós vamos resolver o problema do país. O presidente Lula foi legitimamente eleito pela maioria da população, está respaldado por esse povo para governar e tem que agora conseguir corresponder a confiança da população brasileira”, afirmou em entrevista à rádio Arapuan.

Deputados de oposição ao governo Lula começaram a articular um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. Em janeiro, o documento contava com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas.

O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou com recurso contra a determinação.

A decisão do TCU foi motivada por uma análise da área técnica do Tribunal. Em dezembro, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas recomendou o bloqueio do valor, em medida cautelar. A recomendação foi baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União).

O recurso da AGU pede, em medida cautelar, a suspensão imediata do bloqueio e, no mérito, solicita a reversão da decisão do TCU. A advocacia-geral nega haver irregularidades no programa e afirma que, sem os valores, haverá “transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

Se a Corte mantiver a decisão, a AGU pede que a suspensão ocorra apenas em 2026, com prazo de 120 dias para o governo federal propor um plano de cumprimento da determinação sem risco de o programa ser prejudicado.

Quem é Hugo Motta
Nascido em João Pessoa, capital da Paraíba, o parlamentar iniciou a vida política em 2005, ao se filiar ao então PMDB, atual MDB. Ele é formado em medicina pela Universidade Católica de Brasília.

O paraibano foi eleito para a Câmara pela primeira vez em 2010, aos 21 anos, tornando-se o deputado federal mais jovem do país. Em 2014, ele presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle.

Nas eleições de 2022, o deputado foi reeleito com 158.171 votos, sendo o mais votado do estado. O parlamentar é de família com presença forte na política paraibana, sendo neto do ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley, que comandou a cidade na década de 1950. O pai do deputado, Nabor Wanderley, é o atual prefeito da cidade.

R7
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