O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já informou a aliados que fará no próximo dia 22, durante o Congresso do PT, um "discurso para o Brasil". O objetivo é expor o ponto de vista dele sobre os rumos do país e dar o tom da oposição que pretende fazer ao governo Jair Bolsonaro.

Até aqui, segundo um petista, Lula só fez "desabafo" para "desopilar o fígado" e soltar "o grito apertado na garganta".

Na última sexta (8), dia em que foi solto, Lula discursou em frente à Polícia Federal em Curitiba. No sábado, discursou em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e afirmou que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo, não para os milicianos do Rio de Janeiro.

"O senhor vai mandar ver no discurso para o Brasil?", perguntou um aliado, antes de Lula subir ao palco em São Bernardo.

"Não, meu discurso para o Brasil será no Congresso do PT. Até lá, vou pensar, organizar minhas ideias", respondeu o ex-presidente.

Para os petistas que lá estiveram, Lula cumpriu o roteiro costumeiro: primeiro, falou para a militância, agregando apoiadores e, sobretudo, agradecendo aos que mantiveram vigília no tempo em que esteve preso.

Agora, ele pretende definir a estratégia para o PT, principal partido de oposição ao governo Bolsonaro que esteve muito discreto até aqui. A economia será o alvo de Lula, e isso está certo, segundo aliados.

"Ele vai fazer oposição ao governo Bolsonaro, mas não será aquela metralhadora giratória", emendou um dirigente do PT.

Antes do Congresso do PT, Lula irá a Salvador, onde o partido tem grande apoio popular, para uma reunião da Executiva Nacional. De lá, ele segue para Recife para participar do "Festival Lula Livre", onde pode fazer apenas um agradecimento à mobilização dos artistas.

G1
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O chanceler do Brasil, Ernesto Araújo, disse que o Brasil reconhece a senadora opositora Jeanine Áñez como presidente da Bolívia. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer Áñez, pouco menos de uma hora depois da sessão no Senado em que ela se proclamou presidente interina, sem quórum, votação ou a presença do Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo Morales, que detem a maioria das duas Casas. Araújo falou a repórteres ao chegar a um jantar com representantes dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se encontram nesta quarta e nesta quinta-feira em Brasília.

— Nossa percepção é que a Constituição boliviana está sendo seguida. [Presidente] interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para a pacificação, a normalização no país.

Áñez, do Movimento Democrata Social, de direita, e segunda vice-presidente do Senado, se declarou presidente interina da Bolívia na noite desta terça-feira.

Perguntado se o Brasil a reconhece como presidente, Araújo respondeu:

— É, por tudo que eu estou informado sim. Nosso entendimento é que todos os ritos estão sendo cumpridos. Portanto, ela assume legalmente.

Araújo não respondeu quando questionado sobre a ausência de quórum no Parlamento. Ele criticou, ainda, o uso do termo "presidente autoproclamado", afirmando que a expressão não existe na Constituição da Venezuela nem na da Bolívia. Referia-se ao líder opositor e presidente da Assembleia Nacional venezuela, Juan Guaidó, que o Brasil reconhece como presidente desde janeiro deste ano.

Mais cedo, o governo brasileiro reforçou sua posição contrária ao que chama de "tese" de que teria ocorrido um golpe de Estado na Bolívia . Em nota divulgada nesta tarde, o Itamaraty disse que a permanência de Morales no poder ameaçava a ordem democrática naquele país.

"O governo brasileiro rejeita inteiramente a tese de que estaria havendo um 'golpe' na Bolívia", diz um trecho do comunicado. Ao renunciar no domingo, depois de enfrentar um motim na polícia e receber uma "sugestão" do comando das Forças Armadas, Morales afirmou que foi vítima de um "golpe cívico-policial".

A nota do Itamaraty afirma que o governo brasileiro está pronto a colaborar com as autoridades interinas da Bolívia, de modo a contribuir para uma transição pacífica, democrática e constitucional. Na avaliação do Itamaraty, o processo constitucional boliviano está sendo preservado na sua integralidade: "O Brasil deseja manter e aprofundar sua amizade e cooperação com a Bolívia em todas as áreas".

Morales, que se asilou no México, aonde chegou da tarde desta terça, disse que a posse de Áñez conclui um golpe de Estado na Bolívia. "É consumado o golpe mais astuto e nefasto da história foi consumado. Uma senadora de direita golpista se autoproclama presidente do Senado e, logo em seguida, presidente interina da Bolívia, sem quórum legislativo, cercada por um grupo de cúmplices e apoiada pelas Forças Armadas e pela polícia. Denuncio ante a comunidade internacional que o ato de autoproclamação de um senadora como presidente a viola a Constituição da Bolívia e os regulamentos internos da Assembleia Legislativa. O golpe se consuma com o sangue de irmãos mortos pelas forças policiais e militares", escreveu no Twitter.

O Globo
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De zero hora de quarta-feira até meia-noite de quinta-feira, aeronaves consideradas suspeitas ou hostis , que apresentem ameaça à segurança da reunião de cúpula dos líderes do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), poderão, "em último recurso", ser destruídas ou abatidas. É o que prevê um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira.

A definição de aeronave vai além de aviões de asas fixas ou rotativas. Estão incluídos balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeromodelos; drones, asas-deltas e parapentes.

O decreto classifica como aeronave suspeita aquela que, no espaço aéreo brasileiro brasileiro, enquadrar-se em uma série de situações. São exemplos voar sem plano de voo aprovado; omitir aos órgãos de controle de tráfego aéreo as informações necessárias à sua identificação; não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voar sob falsa identidade; efetuar manobras que evidenciem a intenção de se evadir do interceptador; e estar sequestrada ou sob suspeita de sequestro.

As aeronaves classificadas como suspeitas estarão sujeitas às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva e sempre que a medida anterior não tiver êxito.

As medidas de averiguação têm por objetivo determinar ou confirmar a identidade da aeronave, ou vigiar seu comportamento. Será permitida a aproximação ostensiva ou a interceptação do equipamento, para interrogar os condutores por meio de rádio ou de sinais visuais convencionados em legislação internacional.

Na intervenção, poderá ser ordenada a modificação de rota da aeronave suspeita e seu pouso em algum aeródromo que for determinado pelas autoridades. Já as medidas de persuasão consistirão no disparo de tiros de aviso, para obrigar a tripulação da aeronave suspeita a obedecer às ordens transmitidas.

Ainda pelo decreto, será classificada como hostil a aeronave que, entre outros procedimentos, não cumprir as determinações das autoridades de defesa aeroespacial, após ser tida como suspeita; atacar, manobrar ou se postar de maneira agressiva, em condição de ataque a outras aeronaves, instalações militares ou aglomeração pública; lançar paraquedistas, desembarcar tropas ou materiais de uso militar sem autorização; e ingressar na área de voo proibida durante a realização do evento.

"As situações urgentes e excepcionais relacionadas às aeronaves suspeitas ou hostis serão solucionadas pelo comandante da Aeronáutica", diz o decreto, que estabelece que a destruição se dará por meios aéreos e antiaéreos sob controle do Comando da Aeronáutica.

O Globo
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O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), disse nesta terça-feira que eventual aprovação de mudança na regra das prisões de condenados seria afronta à Corte. Na semana passada, o tribunal mudou a regra anterior , que permitia a prisão de condenados em segunda instância , para permitir o início do cumprimento da pena só depois de analisados todos os recursos à disposição do réu.

— Primeiro, seria uma tentativa de ultrapassar a decisão do Supremo, que foi tomada em processos objetivos. E em segundo lugar, teríamos que examinar se essa nova redação é harmônica ou não com a cláusula constitucional do inciso 57 do artigo 5º, que advém do poder constituinte originário — disse.

O ministro se refere à regra da presunção de inocência contida na Constituição Federal, segundo a qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. Segundo Marco Aurélio, essa regra não poderia ser modificada nem por emenda constitucional, nem por projeto de lei.

Durante o julgamento da semana passada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, declarou que o Congresso Nacional poderia mudar a regra, desde que respeitasse as cláusulas pétreas da Constituição — ou seja, as regras que não podem ser modificadas. Marco Aurélio minimizou a posição de Toffoli.

— O presidente estava numa situação tensa, para desempatar (o julgamento) —afirmou.

O Globo
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Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu que condenados em segunda instância poderão recorrer em liberdade , revertendo orientação anterior que permitia a execução da pena após condenação em segunda instância. Com a nova decisão, a prisão só será efetuada após o trânsito em julgado , quando não é mais possível apresentar recursos. Na prática isso significa que, em muitos casos, um condenado será preso apenas depois da análise de algum recurso pelo próprio STF. Mas o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PE) e seu filho Nelson Meurer Junior, que já foram condenados e tiveram recursos rejeitados pela Corte em um dos processos da Lava-Jato , tentam emplacar a tese de que eles também não tiveram o trânsito em julgado e, por isso, devem ser soltos.

Após a condenação dos dois, em maio de 2018, a Segunda Turma do STF já negou um tipo de recurso, chamado "embargos de declaração", apresentado pela defesa. Em 30 de outubro de 2019, o ministro Edson Fachin , relator dos processos da Lava-Jato na Corte, decretou a prisão de ambos. Foram as primeiras pessoas a serem presas em decorrência de uma ação da operação no STF. O ministro deixou de analisar os segundos embargos de declaração da defesa por entender que tinham caráter protelatório, ou seja, serviam apenas para retardar o desfecho do processo.

Por outro lado, Fachin também destacou que a defesa ainda poderia apresentar um outro tipo de recurso, o que, segundo os advogados de Meurer e filho, levaria à suspensão da execução da pena. Em outras palavras, os dois deveriam ser soltos. Na mesma decisão, porém, o ministro ressaltou que o recurso que ainda pode ser apresentado não tem efeito suspensivo, ou seja, não impede a prisão.

Na semana passada, o STF decidiu que, enquanto não houver o trânsito em julgado, a pessoa pode apenas ter a prisão preventiva decretada, conforme as regras estabelecidas no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). Esse artigo diz que, mesmo sem condenação, alguém pode ser preso "como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria". Ou ainda "em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares". Isso foi destacado pela defesa dos dois condenados.

"Nesse contexto, ressalta-se que, no presente caso, além da inexistência do trânsito em julgado da ação penal em referência, haja vista não exaurimento dos instrumentos recursais — os quais serão apresentados em momento oportuno —, o ora requerente não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 312 do referido diploma processual, o que torna a presente execução provisória inconstitucional, merecendo a mesma ser suspensa, até o efetivo e real trânsito em julgado da condenação criminal", diz trecho de pedido apresentado pela defesa de Meurer e de seu filho.

Em maio de 2018, o ex-parlamentar foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pegou um pena de 13 anos, nove meses e dez dias em regime fechado . O filho dele foi condenado a quatro anos, nove meses e 18 dias de prisão em regime semi-aberto . Cristiano Meurer, outro filho do ex-deputado, também foi condenado a três anos e quatro meses de prisão. No entanto, houve extinção da punibilidade e, por isso, ele não foi preso.

Meurer foi punido pelo recebimento de propina em troca do apoio à nomeação e à permanência de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Segundo o processo, Meurer recebeu R$ 29,7 milhões em pagamentos periódicos. Durante a tramitação do processo no STF, a defesa negou irregularidades.

O Globo
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