A Secretaria de Saúde Municipal está realizando um recadastramento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em João Pessoa, através da visita domiciliar de agentes comunitários. O objetivo é enquadrar os moradores da capital no novo modelo de financiamento da atenção primária. A atualização e inserção para quem ainda não está dentro do sistema serve para fazer um mapa de planejamento e ações de saúde para cada território com o objetivo de dar mais qualidade no atendimento à população.
Os agentes comunitários de Saúde (ACS) estão visitando as casas dos usuários da rede municipal de saúde para a atualização cadastral. Na atualização são preenchidas informações na ficha do E-SUS, do Ministério da Saúde, sobre o domicílio e cadastro pessoal de cada pessoa na residência com o histórico de saúde e o número do cartão do SUS.
A ação, que iniciou em outubro, não tem data limite para o término. A Secretaria alerta a população sobre a importância de permitir o acesso do profissional comunitário de saúde as residências, bem como o repasse das informações solicitadas.
G1 PB
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota hoje (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.
Os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).
O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.
Dinheiro para estados
Portaria publicada no Diário Oficial da União descreve o volume de recursos a serem repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas.
Oito estados com escolas elegíveis são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois do Sudeste; e um do Sul. O Ceará é o estado que receberá mais recursos para gastos de custeio: R$ 15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital: R$ 10,2 milhões.
São beneficiárias escolas que ofertam carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 horas diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais - 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.
Agência Brasil
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.
Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.
Sobrepeso e obesidade
Baixos teores de vitaminas em alimentos ultraprocessados - aqueles que possuem uma alta concentração de conservantes, açúcares e gordura e que são prontos para consumo imediato - representam um risco para todos os grupos de renda, em todas as regiões do Brasil, de acordo com o levantamento.
A falta de uma rotina de exercícios físicos para crianças e jovens também é um fator importante na questão do excesso de peso da população jovem brasileira. Entre adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso, e 8,4% são considerados obesos.
Água e saneamento
Os dados da pesquisa evidenciam também que o acesso à água potável ainda não é universal. O índice de atendimento de água em território nacional é de 83,3%, mas o acesso nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amapá chega a 50% da população. O índice de atendimento de redes de esgoto é ainda mais alarmante: apenas 51,9% dos brasileiros têm esgoto tratado e acesso ao escoamento, o que afeta diretamente a saúde dos jovens.
Violência sexual
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pnevsca), que reúne iniciativas como o Disque 100, e o Plano de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual, Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) foram considerados como ações positivas no enfrentamento à violência contra crianças e jovens, de acordo com o estudo. Mas o cenário ainda é considerado crítico.
Segundo dados do Disque 100, negligência (72,7%) e violência psicológica (48,8%), física (40,6%) e sexual (22,4%) foram os tipos de violação contra crianças e adolescentes mais frequentes.
Desafios para o futuro
De acordo com o Unicef, a chamada “crise climática” e o aumento da incidência de doenças mentais em jovens são pautas importantes para os próximos anos. O relatório aponta, ainda, que há uma crescente queda na imunização infantil, o que pode acarretar em surtos de doenças consideradas sob controle ou totalmente erradicadas, como é o caso do sarampo. A publicação do estudo marca os 30 anos da ratificação do tratado do Unicef, que também foi assinado por outros 195 países e é considerado o tratado internacional de maior abrangência do mundo.
Agência Brasil
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Um submarino dos Estados Unidos que desapareceu há 75 anos foi encontrado no fundo do Mar da China Oriental, segundo informou nesta segunda-feira (11) o grupo Lost 52 Project, que busca embarcações americanas desaparecidas.
Com uma tripulação de 80 membros, o submarino USS Grayback sumiu do mapa em 1944, após ser atacado por aeronaves japonesas durante a Segunda Guerra Mundial.
Agora, seus destroços foram achados na costa de Okinawa, no Japão, pelo explorador Tim Taylor e sua equipe do Lost 52 Project, que se dedica a procurar e fornecer informações sobre submarinos e marinheiros americanos desaparecidos na Segunda Guerra.
O USS Grayback nunca havia sido encontrado em parte porque as informações registradas pelos japoneses sobre o local em que o submarino afundou foram traduzidas incorretamente, causando um erro de localização de ao menos 160 quilômetros e levando a um mistério de 75 anos.
O Lost 52 Project conseguiu finalmente localizar o submarino depois de examinar documentos militares com as coordenadas corretas. O grupo usou veículos subaquáticos autônomos para encontrar os destroços, o que ocorreu em 5 de junho deste ano, cerca de 80 quilômetros ao sul de Okinawa, a uma profundidade de 430 metros.
"A confirmação do local como sendo de uma embarcação militar afundada da Marinha dos EUA garante que ela seja protegida contra perturbações, salvaguardando o local de descanso final de nossos marinheiros", disse Taylor, iniciador do projeto.
As famílias dos 80 tripulantes a bordo do submarino foram informadas sobre a descoberta.
Kathy Taylor, cujo tio John Patrick King estava no submarino, afirmou que a descoberta traz finalmente um desfecho ao caso. "Desde que eu era uma garotinha, prometi que iria encontrá-lo ou procurá-lo ou manter sua memória viva", disse ela em entrevista à emissora americana ABC News.
O USS Grayback foi um dos 52 submarinos americanos perdidos em ação, e acredita-se que ele tenha afundado pelo menos 14 navios durante a guerra, tendo sido condecorado por isso mais tarde.
Deutsche Welle
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Evo Morales chegou nesta terça-feira (12) ao México, país que lhe concedeu asilo após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia sob pressão das Forças Armadas bolivianas. Ele desceu da aeronave às 14h17 (de Brasília).
O boliviano embarcou na aeronave da Força Aérea mexicana por volta das 22h50 de segunda-feira no aeroporto de Chimoré, perto de Cochabamba – antigo reduto do ex-presidente. Antes, o avião fez uma parada para abastecimento no Peru, que em um primeiro momento havia autorizado passagem.
De acordo com o chanceler do México, Marcelo Ebrard, o avião com Evo teve dificuldades até pousar na capital mexicana devido às dificuldades em se obter autorização para sobrevoar espaços aéreos de países pelo caminho. Bolívia e Equador, por exemplo, não autorizaram.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou que permitiu a passagem do voo com Evo pelo espaço aéreo do Brasil a pedido do governo do México.
Evo denuncia 'recompensa' para capturá-lo
Ainda na pista do aeroporto da Cidade do México, Evo Morales afirmou que grupos ofereciam até US$ 50 mil para que o entregassem. Segundo o ex-presidente da Bolívia, ele soube disso um dia antes de deixar o cargo. "Por isso, estamos muito agradecidos. Salvaram nossa vida", disse.
"Decidi renunciar para que não haja mais derramamento de sangue", disse Evo.
Evo ainda prometeu continuar na política. "Quero dizer que, enquanto eu estiver vivo, seguiremos na política. Enquanto estiver vivo, continuará a luta", afirmou.
Além de Evo, o agora ex-vice-presidente da Bolívia Álvaro García Linera e a deputada Gabriela Montaño desembarcaram no México, informou o jornal boliviano "El Deber".
Renúncia de Evo
Evo Morales obteve asilo no México um dia depois de pedir renúncia ao cargo por pressões das Forças Armadas em meio à crise gerada pelas denúncias de fraude nas eleições presidenciais de outubro.
O pleito deu vitória a Evo para que ele começasse um quarto mandato consecutivo, mas opositores e representantes de outros países denunciaram fraude. Assim, a Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou auditoria – e o resultado indicou a necessidade de novas eleições.
O então presidente anunciou que organizaria uma nova votação. No entanto, a oposição continuou com os protestos contra Evo, inclusive com motins de policiais que se recusaram a reprimir manifestantes contrários ao governo.
Sob pressão, Evo pediu asilo ao México, que aceitou conceder-lhe. O chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, afirmou que o agora ex-presidente da Bolívia está sob proteção de acordo com as convenções internacionais vigentes. "Sua vida e integridade estão salvas", disse o ministro.
'Dói abandonar o país'
Após pedir renúncia, Evo passou a noite acampado em uma barraca improvisada com lençóis na região de Cochabamba, no centro da Bolívia. Em mensagem no Twitter, o ex-presidente disse que se lembrou "dos tempos de dirigente sindical". "Estou muito grato aos meus irmãos das federações do Trópico de Cochabamba por nos garantir segurança e cuidado", escreveu.
Evo embarcou rumo ao México por volta das 22h50 (de Brasília) de segunda-feira. Pouco antes de o avião decolar de Chimoré, Evo usou as redes sociais para se despedir:
"Dói abandonar o país por razões políticas, mas estarei sempre atento. Voltarei logo, com mais força e energia", escreveu.
Em uma outra mensagem, ele afirmou que houve tentativas de vandalizar suas propriedades. "Depois de saquear e tratar de incendiar a minha casa em Villa Victoria, grupos de vândalos dos golpistas Mesa e Camacho atacaram meu domicílio no bairro Magisterio de Cochabamba.
"Eu agradeço muito aos meus vizinhos que frearam esses assaltos", completa a mensagem.
G1
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Bloqueios de vias e falta de transporte afetavam a capital do Chile, Santiago, na manhã desta terça-feira (12), em mais um dia de protestos e de uma convocação de servidores públicos, estudantes e outras organizações para uma paralisação.
Três semanas de tumultos já deixaram mais de 20 mortos e milhares de presos, além de grandes danos que já começam a se fazer sentir na economia do maior produtor mundial de cobre.
Apesar de o governo ter feito alguns acenos, como uma troca de ministros, medidas paliativas e a promessa de uma nova Constituição, os manifestantes não parecem satisfeitos e exigem reformas estruturais no modelo econômico do país.
O protesto teve início precisamente contra uma elevação nos preços do transporte, mas passou a incluir exigências de mais qualidade na saúde, educação e pensões, entre outras.
Plebiscito
No domingo (10), o governo do Chile anunciou o início do processo para a elaboração de uma nova Constituição, através da formação de uma Constituinte com ampla participação dos cidadãos.
Na segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados do Chile aprovou a convocação de uma votação em 90 dias para saber se a população concorda com a elaboração da nova Constituição, além da realização de um plebiscito para ratificação do novo documento. A atual Constituição foi elaborada durante o governo de Augusto Pinochet (1973-1990) e sua substituição é uma das demandas dos manifestantes.
O documento foi modificado várias vezes desde que foi promulgado, em 1980. Mas aqueles que pedem por mudanças dizem que qualquer novo texto deve acrescentar mais proteção aos direitos sociais e aumentar a participação de cidadão na democracia.
Os oponentes da ideia alegam que a Constituição atual tem sido um pilar de estabilidade para o Chile, que está entre os países mais fortes e as economias mais favoráveis aos investidores.
Protestos desta terça
Em duas estradas que ligam Santiago a portos importantes, barricadas foram incendiadas desde as primeiras horas do dia.
No centro de Santiago se viam menos transeuntes e uma circulação menor de ônibus da rede de transporte. Muitas empresas ajustaram horários ou decidiram não abrir devido à paralisação e a marchas convocadas para o dia.
O aeroporto de Santiago informou seus passageiros que as vias de acesso estavam normais.
O metrô de Santiago disse que funcionaria segundo o plano que vem ampliando paulatinamente desde os ataques que sofreu no início dos protestos, que deixaram várias estações com danos graves.
Já o trem que une as cidades litorâneas de Valparaíso e Viña del Mar não estava operando por não contar com os serviços mínimos necessários.
G1
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O choque entre dois trens no leste de Bangladesh deixou 16 mortos e 58 feridos na manhã desta terça-feira (12).
Uma composição que seguia para a cidade de Chittagong colidiu com um trem de passageiros na estação de Mondogbhag, na cidade de Kasba.
"Ao menos 16 pessoas morreram. Outras 58 estão feridas. Levamos os feridos para diferentes hospitais da região", disse à AFP o chefe da polícia local.
O serviço ferroviário foi interrompido na região. "Ainda estamos conduzindo uma operação de resgate", revelou um funcionário da ferrovia, que suspeita de um problema na sinalização como a causa do acidente.
Os problemas generalizados na infraestrutura provocam muitos acidentes com trens em Bangladesh. No primeiro semestre do ano foram registrados 202 acidentes ferroviários no país, de acordo com o Fórum de Repórteres sobre Cargas e Comunicações.
France Presse
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A Caixa obteve lucro líquido contábil de R$ 8,026 bilhões no terceiro trimestre, alta de 66,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. O lucro recorrente foi de R$ 4,224 bilhões, queda de 14,2%, segundo o Valor.
O resultado bruto da intermediação financeira (o que o banco ganha com empréstimos) totalizou R$ 16,078 bilhões, alta de 58,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado. As despesas com provisões para devedores duvidosos (colchão financeiro formado para cobrir possíveis perdas) ficaram em R$ 2,933 bilhões, com alta de 8,2%.
As despesas administrativas caíram 7,7%, para R$ 2,786 bilhões. As despesas com pessoal aumentaram 4,7%, para R$ 5,183 bilhões. A receita de prestação de serviços ficou em R$ 6,980 bilhões, com leve redução na comparação anual, de 1,8%.
Redução nos juros
Junto com a divulgação dos resultados, a Caixa também anunciou que vai reduzir, a partir de 1º de dezembro, a taxa de juros cobrada no cheque especial. Segundo o banco, a taxa terá um corte de 63%, e passará a ser de 4,99% ao mês.
Empréstimos
A Caixa encerrou o trimestre com R$ 683,186 bilhões em sua carteira de crédito ampla (empréstimos concedidos em todas as linhas), alta de 0,1% em três meses e queda de 1,5% em 12 meses.
O recuo veio da carteira de crédito a pessoas jurídicas, que somava R$ 40,188 bilhões no fim de setembro, queda de 5,0% no trimestre e de 29,7% em um ano.
A carteira de pessoa física subiu 0,9% no trimestre e caiu 4,2% no ano, para R$ 81,458 bilhões. O estoque de financiamentos à habitação, principal modalidade da Caixa, atingiu R$ 456,328 bilhões no fim de setembro, alta de 0,9% no trimestre e de 3,6% em 12 meses.
Já carteira de infraestrutura encolheu 2,2% no trimestre e 1,7% em um ano, para R$ 81,748 bilhões.
A inadimplência da carteira total ficou em 2,38%, contra 2,46% no segundo trimestre e 2,44% no terceiro trimestre do ano passado.
G1
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Medida Provisória publicada pelo governo nesta terça-feira (12) estabelece o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa. A medida está na mesma MP que criou o programa Verde Amarelo, destinado a incentivar a contratação de jovens.
Essa multa – cujo valor é direcionado à Caixa Econômica Federal – foi criada foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. A MP não altera, porém, a multa de 40% que os trabalhadores recebem na demissão sem justa causa – que continuará sendo paga normalmente pelos patrões.
A medida já havia sido antecipada no mês passado ao G1 pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. "Essa multa vai acabar. Hoje, o valor dessa multa, em 2019, é da ordem de R$ 5,7 bilhões. Estimamos que, em 2020, esse valor vai ser um pouco acima de R$ 6 bilhões", declarou Rodrigues.
Waldery Rodrigues explicou na ocasião que, ao acabar com essa multa adicional, o governo ajuda a reduzir os encargos trabalhistas e, ao mesmo tempo, a recompor o orçamento de 2020 – que poderá contar com mais espaço para gastos. Isso porque o governo arrecada os recursos e os repassa ao FGTS. Ao fazer esse pagamento, os valores contribuem para elevar o teto de gastos.
Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff vetou – e o Congresso manteve o veto – proposta que acabava com a multa de 10%.
G1
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O dólar opera em alta nesta terça-feira (12), com os investidores acompanhando o discurso de Donald Trump, em busca de pistas sobre o avanço da guerra comercial contra a China. No entanto, as declarações do presidente dos Estados Unidos foram focadas na política de juros do país, sem abordar as disputas com os chineses.
Às 16h14, a moeda norte-americana subia 0,71%, a R$ 4,1708. Na máxima do dia chegou a R$ 4,187, maior cotação intradia desde 25 de setembro (R$ 4,1946).
No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,59%, a R$ 4,1415. Em novembro, a moeda acumula alta de 3,28%. No ano, já subiu 6,90%.
O discurso de Trump mais uma vez mirou o Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) por sua política de taxas de juros, mas que não ofereceu novos detalhes sobre a longa guerra comercial de seu governo com a China.
O mercado segue aguardando detalhes específicos sobre a "fase um" de um acordo sob negociação, disse Jim Paulsen, presidente de investimento do The Leuthold Group à Reuters. "Ainda parece que estamos muito perto de ter algo fechado."
G1
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