Fevereiro 07, 2025
Arimatea

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O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude
O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022.

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto
O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego
Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos
O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito
O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.

Agência Brasil
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Quatro pessoas foram detidas na tarde da segunda-feira (11) suspeitas de tentarem arremessar drogas para dentro da Penitenciária Raymundo Asfora, o Serrotão, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, o grupo foi flagrado tentando arremessar um pacote contendo cocaína, celulares, carregadores e chips.

Investigadores da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio de Campina Grande (DRF/CG) flagram o grupo com a droga próximo ao Serrotão. Foram detidos Wagner Fernando de Oliveira Santos, de 27 anos, Rafael Oliveira de Maria, de 23, Pedro Lucas Faustino Gomes, 19, e um adolescente de 16 anos.

Conforme a Polícia Civil, os três homens vão responder pelos crimes de tráfico de drogas, (com pena aumentada pelo crime ter sido cometido nas imediações de um estabelecimento prisional) associação para o tráfico e corrupção de menores.

Quanto ao adolescente, segundo a polícia, ele vai responder por atos infracionais semelhantes ao de tráfico de drogas, também com pena aumentada, e associação para o tráfico.

Na manhã desta terça-feira (12), a polícia informou que o adolescente foi entregue ao responsável legal e os três homens presos permanecem na carceragem da Central de Polícia aguardando audiência de custódia.

G1 PB
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Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (12) suspeito de tráfico de drogas, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, o homem de 35 anos foi preso após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Com ele, a polícia apreendeu três armas de fogo, munições e R$ 5 mil em dinheiro.

A prisão aconteceu no bairro Nova Brasília, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande (DRE/CG), após denúncias anônimas pelo 197. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da cidade.

Conforme a Polícia Civil, o suspeito não tinha registro de nenhuma das armas encontradas com ele. Ele vai responder por posse ilegal de arma de fogo e munições. Além da investigação do envolvimento dele com o tráfico de drogas, a polícia investiga se as armas teriam sido utilizadas em outras ações criminosas.

O homem e o material apreendido foram encaminhados à Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanecem à disposição da Justiça.

G1 PB
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Um motorista reagiu a uma tentativa de assalto na noite da segunda-feira (11), em Campina Grande. Um vídeo registrado por câmeras de segurança mostra o momento em que o homem chega de carro na casa onde mora, no bairro das Malvinas, e dois homens se aproximam em uma motocicleta. Quando o garupa desce da moto e anuncia o assalto, o motorista do carro atira contra ele.

O caso aconteceu no Conjunto Alameda. As imagens mostram o motorista chegando em casa e aguardando o portão da garagem ser aberto para entrar com o veículo no local. Em seguida, uma dupla em uma moto se aproxima. O garupa, que está armado, desce da moto e vai até o carro da vítima, que reage atirando.

Após ser baleado, o assaltante sai correndo do local a pé e ainda atira em direção ao carro do motorista, mas o homem não é atingido. O outro suspeito da tentativa de assalto, que pilota a moto, foge do local.

Na manhã desta terça-feira (12), o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande informou que o assaltante baleado pelo motorista deu entrada na unidade de saúde ainda na madrugada. O suspeito foi identificado como um adolescente de 16 anos. Ele foi atingido com um tiro na mão, passou por cirurgia e permanece internado com estado de saúde estável.

Conforme um boletim registrado na Central de Polícia Civil, o mesmo adolescente de 16 anos, que foi baleado durante a tentativa de assalto ao motorista, seria suspeito de roubar uma motocicleta ainda na noite da segunda-feira (11), que a polícia acredita que teria sido a mesma moto utilizada para a ação no bairro das Malvinas.

G1 PB
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O acusado de matar a namorada asfixiada em dezembro de 2018, após uma festa de Natal no bairro do Róger, em João Pessoa, foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. O julgamento de Lucas Ferreira de Cavalcante aconteceu no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal, nesta segunda-feira (11).

A vítima Gizely Medeiros, que tinha 24 anos, foi achada desacordada na própria cama, em um quarto que fica nos fundos da casa dos pais dela, na manhã do dia 25 de dezembro. A vítima apresentava marcas de agressões e os pais ainda tentaram socorrê-la em um táxi, porém o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local e constatou que ela já estava morta.

O corpo de Gizely foi levado para o Instituto de Polícia Científica (IPC), onde foi feita uma perícia que identificou a causa da morte como sendo asfixia. Durante o primeiro depoimento, Lucas prestou esclarecimento e negou a morte e as agressões. Ele alegou que a morte poderia ter sido causada pelo alto consumo de bebida, energético e cocaína feito pelos dois na noite anterior.

Após o laudo, ele mudou a versão e, segundo o delegado Diego Garcia, confessou o crime, mas disse que não sabia que a jovem havia morrido. O casal completou um mês de namoro no dia 24 de dezembro de 2018. Os dois se conheceram pela internet.

Durante o segundo depoimento, Lucas disse ao delegado que foi dormir por volta das 23h (horário local) porque o casal já havia discutido por causa de uma ligação no celular dele. Ainda segundo Lucas, Gizely voltou para a festa e, na madrugada o acordou para discutir. O jovem confessou que se afastou e quando a jovem caiu deitada na cama, ele segurou a cabeça dela contra o colchão por vários minutos. Ainda de acordo com o delegado, o jovem disse que não sabia que ela tinha morrido e voltou a dormir.

"Apesar dele ter sido condenado, eu achei a pena muito pouca, porque ele tirou a vida da minha filha na frente do filho dela, com três anos de idade. E quem sabe o que a criança está passando psicologicamente somos nós da família. A criança não come direito, não dorme direito e não estuda direito", desabafou a mãe de Gizelly, Jaciane Medeiros, após o julgamento.

O acusado, que aguardava o julgamento no Presídio do Roger, volta para o mesmo local para dar continuidade à pena.

G1 PB
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Ao editar uma medida provisória nesta segunda-feira (11), extinguindo a partir de janeiro de 2020 os seguros obrigatórios Dpvat (que indeniza vítimas de acidentes de trânsito) e Dpem (seguro contra danos provocados por embarcações), o presidente Jair Bolsonaro acabou atingindo uma empresa do seu atual adversário no PSL, o presidente da legenda, Luciano Bivar.

Bivar é sócio de uma seguradora que atua no segmento, a Excelsior, credenciada pelo governo para atuar na cobertura do Dpvat.

A empresa do deputado detém cerca de 2% da Seguradora Líder, consórcio que administra esse tipo de seguro e tem o direito de exclusividade para atuar nas indenizações de pagamentos de seguros a acidentados no país.

Em conversa com aliados, Luciano Bivar disse que já sabia que o governo iria extinguir esse seguro.

A medida, segundo Bivar, fazia parte dos planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ele já havia sido avisado.

O que aconteceu, na avaliação do presidente do PSL, é que o Palácio do Planalto decidiu acelerar o processo de extinção do Dpvat como forma de retaliação a ele.

O anúncio da medida nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, durante o evento de lançamento do programa Verde e Amarelo, para geração de empregos para jovens, não estava previsto inicialmente.

Bivar comentou com amigos que o faturamento de sua empresa com a administração do Dpvat não é significativo e que ele não iria se colocar contra a medida. Para ele, tem sentido, na linha do que defende a atual equipe econômica.

Bolsonaro e Bivar travam uma disputa pelo controle do PSL, partido presidido pelo deputado federal. Os aliados do presidente da República tentaram tirar Bivar do comando do PSL, mas não conseguiram.

Nesta terça-feira, Bolsonaro chamou alguns deputados ao Palácio do Planalto para falar seus planos partidários. Segundo aliados, ele poderia anunciar hoje a saída do partido e a criação de uma nova legenda.

G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta terça-feira, que vai consultar líderes partidários sobre a disposição do Congresso em propor uma nova Constituinte . Para ele, é uma das possibilidades para resolver a polêmica sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância . A proposta de uma nova Constituinte surgiu nesta terça-feira, inicialmente como uma ironia , segundo sua assessoria.

- Há muitos anos, estou há 19 anos no Parlamento, volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso. Se há esse debate (sobre prisão em segunda instância) no Congresso, se há novamente essas observações e conflitos, novamente eu quero trazer esse debate da Constituinte para este momento importante da história nacional. (...) Como agora há de fato um caso concreto (a discussão sobre o momento da prisão), quero também ouvir líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso (Constituinte).

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, que derrubou a prisão imediata depois da condenação em segunda instância, a pressão para que Alcolumbre paute propostas que mudem esse entendimento aumentou. Há pelo menos 43 senadores favoráveis à execução imediata da pena. Esse foi o número de parlamentares que apoiaram carta ao presidente do STF, Dias Toffoli, em favor de uma decisão nessa linha.

Alcolumbre vinha dizendo em entrevistas, no entanto, que não pautaria esse tipo de projeto. Após deixar a sessão de promulgação da reforma da Previdência, porém, Alcolumbre disse que vai realmente consultar os colegas sobre o assunto.

- Vou conversar com os senadores. Vou ouvir deles. Muita gente está falando sobre ser ou não cláusula pétrea essa mudança. De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário - disse, justificando sua ideia sobre a nova Constituinte.

Ele completou que há especialistas que dizem não haver cláusula pétrea sobre a questão - ou seja, o Congresso poderia alterá-la -, porém, há outros que "mesmo mencionando outros artigos (da Constituição), eles se remetem ao 5º".

- Como o artigo 5º é cláusula pétrea, a gente continua num impasse.
Alcolumbre não respondeu qual a sua posição sobre o assunto e disse que "acha o que a maioria achar".

O Globo
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O Flamengo reabre nesta terça-feira a venda de ingressos para a final da Copa Libertadores, contra o River Plate, em Lima, às 17h (de Brasília) do próximo dia 23 de novembro. A partir de 12h (de Brasília), sócios-torcedores poderão ter acesso ao código que permite a compra de um ingresso para a grande decisão.

Para os sócios que já conseguiram códigos na primeira venda, quando a partida estava marcada para o Chile, basta a reutilização. Os planos mais populares terão de esperar de acordo com horários pré-determinados. Os lugares exclusivos para a torcida rubro-negra ficarão no setor Sul do Estádio Monumental ‘’U’’ serão para o setor Sul, na categoria 3, e custarão R$340,00.

O Flamengo vai dar prioridade de uma hora para os planos de sócio-torcedores que tinham sido beneficiados na primeira vez. A partir das 13h, vai abrindo de hora em hora para o restante ainda nesta terça-feira

Data e horário da abertura das vendas
12 de Novembro
+Paixão, Paixão, +Amor e Amor: 12h

+Raça

  • Hexa - 13h
  • Penta - 14h
  • Tetra - 15h

Raça

  • Hexa - 16h
  • Penta - 17h
  • Tetra - 18h

Onde estiver

  • Hexa - 19h
  • Penta - 20h
  • Tetra - 21h

Final Fun Fest
O Flamengo iniciou, também, a venda de ingressos para a Final Fun Fest, que abrirá as portas do Maracanã para a torcida rubro-negra no dia da final da Libertadores. Cerca de 50 mil rubro-negros poderão acompanhar a decisão em 10 telões gigantes no estádio. O evento também conta com shows musicais. Os ingressos variam de R$ 30 a R$ 600.

Abertura dia 12/11/19 (terça-feira)

  • 11h: Mais Paixão
  • 12h: Paixão
  • 13h: Mais Amor
  • 14h: Amor
  • 15h: Mais Raça
  • 16h: Raça

Abertura dia 13/11/19 (quarta-feira):

  • 10h: Onde Estiver
  • 11h: Nação Jr / Público Geral

Preços de 1º lote

Norte promocional: R$ 30,00

Norte: R$ 45,00/ Inteira R$ 90,00

Oeste inferior: R$ 50,00 / Inteira R$ 100,00

− Maracanã Mais: R$ 300,00 / Inteira – R$ 600,00 (com buffet e open bar de cerveja Amstel de 15h às 17h)

Globo Esporte
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Árbitro da final da Copa América, o chileno Roberto Tobar está escalado para apitar a decisão da Libertadores. Nesta terça-feira, a Conmebol divulgou o quadro de arbitragem para a partida entre Flamengo e River Plate, no dia 23 de novembro, em Lima, com profissionais de quatro nacionalidades. Peru, Colômbia e Uruguai, Além do Chile, estarão representados no confronto.

Confira a escalação dos árbitros para a final:

  • Árbitro principal: Roberto Tobar (Chile)
  • Assistente 1: Christian Schiemann (Chile)
  • Assistente 2: Claudio Rios (Chile)
  • Quarto Árbitro: Andre Rojas (Colômbia)
  • VAR: Diego Haro (Peru)
  • Assistente VAR: Piero Maza (Chile)
  • Assistente VAR: Alexandre Guzman (Colômbia)
  • Assistente VAR: Esteban Ostojich (Uruguai)

Roberto Tobar está com moral com a Conmebol nos últimos tempos. Além de ter apitado a final da Copa América no Maracanã, quando o Brasil venceu o Peru, o chileno também comandou a final da Recopa de 2019, vencida pelo River Plate, e a final da Copa Sul-Americana do ano passado, que terminou com o Athletico-PR campeão.

O torcedor do Flamengo também deve se lembrar dele. O chileno foi o árbitro de dois jogos da equipe rubro-negra nesta Libertadores: o empate sem gols com o Peñarol, em Montevidéu, e a vitória por 2 x 0 sobre o Inter, no Maracanã, na ida das quartas de final.

Apesar da confiança da Conmebol, o árbitro tem alguns episódios delicados na carreira. Em mais de uma ocasião, atletas reclamaram que Roberto Tobar teria chamado jogadores para a briga depois da partida. Também, em 2012, o chileno chegou a ser suspenso em seu país por participação no "clube do pôquer", no qual membros do comitê de arbitragem se reuniam para beber, jogar cartas e escolhiam a dedo quais árbitros iriam para determinadas partidas.

Globo Esporte
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O duelo do Z-4 que fechou a 32ª rodada do Campeonato Brasileiro foi melhor para o Botafogo. Na noite desta segunda-feira, o Alvinegro venceu o Avaí por 2 a 0 no Estádio Nilton Santos e saiu da zona de rebaixamento, empurrando de volta o Fluminense para a área da degola. Enquanto o Leão praticamente decretou sua queda para a Série B, o time de Alberto Valentim voltou a ganhar depois de quatro jogos e respira aliviado. Mas a atuação nada convincente preocupa. O resultado foi construído com um gol contra, de Ricardo, e um de pênalti no fim, de Diego Souza.

À espera de um milagre
A derrota ainda não rebaixou matematicamente o lanterna Avaí, mas o time só escapa com um verdadeiro milagre. Precisa vencer os seis jogos restantes e torcer para o Cruzeiro perder todas, o Fluminense somar apenas um ponto, além de secar CSA e Chapecoense para ultrapassá-los. O Botafogo, por sua vez, ganhou três posições e subiu para 14º lugar com 36 pontos, dois à frente do Z-4. Na próxima rodada, o Alvinegro recebe o Corinthians no Nilton Santos, e o Leão joga em casa contra a Chape.

Os 90 minutos
Em um campo castigado pela chuva desta segunda no Rio de Janeiro, junto com a baixa qualidade técnica dos dois lados, o jogo foi feio no Nilton Santos. As duas equipes abusaram do chuveirinho, que só deu certo quando Ricardo se atrapalhou e fez gol contra, encobrindo Vladimir aos 12 minutos. O Botafogo criou uma boa jogada com Rhuan e Igor Cássio, que perdeu cara a cara com o goleiro. E foi só. O final do primeiro tempo até foi animado, com ataques dos dois lados, mas sem pontaria. O Avaí voltou para o tudo ou nada na etapa final, mas não teve qualidade para reagir. O Alvinegro não chegou a passar sufoco, mas se segurou e só respirou aliviado quando Lucas Campos sofreu pênalti convertido por Diego Souza nos minutos finais.

O regresso
Quando o jogo parecia perigoso, a torcida gritou o nome de Diego Souza, que estava no banco e não entrou nos últimos dois jogos, nas derrotas para Flamengo e Santos. Valentim atendeu e chamou o camisa 7, que entrou para jogar 25 minutos e pegou a bola do pênalti para bater e encerrar o jejum de dois meses sem marcar. Após a polêmica com o técnico, quando o irmão do jogador criticou o treinador nas redes sociais, o meia recupera prestígio no grupo em na reta final do Brasileirão.

Globo Esporte
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