Arimatea
O presidente do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, Drago Kos, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu investigações com base em dados de órgãos de controle – como o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – é a principal preocupação da organização em relação ao combate à corrupção no Brasil.
A OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, organismo no qual o Brasil pleiteia uma vaga e que reúne 36 países defensores da democracia representativa e da economia de mercado.
Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Receita Federal e pelo Banco Central, sem autorização prévia da Justiça.
Durante dois dias, representantes da OCDE discutiram com autoridades brasileiras questões ligadas às atividades do Coaf, à Lei de Abuso de Autoridade e ao combate de casos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros.
"A preocupação principal é a liminar do STF sobre parar as investigações do Coaf sem nenhuma razão. Eles vão fazer uma decisão final semana que vem. Esperamos que o Supremo entenda que essa liminar não segue os padrões internacionais de luta contra a lavagem de dinheiro", afirmou Drago Kos.
O assunto é o tema de um recurso que deve ser analisado em 21 de novembro pelo plenário da Suprema Corte. Como o recurso terá repercussão geral, a decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
Durante a visita, o representante da OCDE se reuniu com Toffoli e afirmou que espera que a decisão do Supremo "não cause mais danos na luta contra a corrupção".
"Estivemos com o presidente do STF, tivemos uma discussão muito franca, entendemos os argumentos e esperamos que eles também tenham ouvido nossos argumentos. Esperamos que a decisão da semana que vem seja uma que não cause mais danos na luta contra a corrupção", disse.
Ainda segundo Drago Kos, após a decisão do Supremo, a OCDE pode aplicar "medidas mais fortes" contra o Brasil.
"O uso das unidades de inteligência financeira na luta contra a corrupção e terrorismo se tornará muito difícil com essa liminar. Depois da decisão do Supremo, um outro grupo de trabalho da OCDE (sobre Inteligência Financeira) vem e pode aplicar medidas mais fortes", declarou
Entre essas medidas, ele mencionou comunicados, relatórios, outros tipos de visitas e até colocar o país numa lista negra que tornaria a posição do Brasil no mercado internacional "muito pior".
Visita
Entre terça (12) e quarta (13), os representantes da OCDE visitaram autoridades brasileiras como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o advogado-geral da União, André Mendonça e o senador Marcos do Val (Pode-ES), anfitrião do grupo e relator do pacote anticrime no Senado.
Também estiveram com os integrantes da OCDE o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da liminar do Supremo sobre o compartilhamento de dados financeiros, a OCDE também apontou preocupações sobre a Lei de Abuso de Autoridade e a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) em acordos de leniência.
Questionado sobre a decisão do STF que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Drago disse ter preocupação com as constantes mudanças de entendimento sobre o assuno.
"Eu acredito que temos que lembrar de duas coisas: não é tanto a opinião da comunidade internacional que importa, e sim dos brasileiros. Se eles pensarem que a impunidade voltou isso terá consequências. É difícil comparar com outros países. Cada um tem sua Constituição. E o segunda coisa, que é o que preocupa, é a mudança de regime. Esse é o maior problema", afirmou.
Em 2016, o STF permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.
A Corte manteve esse entendimento por mais três vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (13) o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em encontro bilateral, no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião durou cerca de 25 minutos. As relações comerciais entre os dois países dominaram o encontro. Além disso, Bolsonaro disse que pretende visitar a Índia no início do próximo ano, possivelmente, em janeiro
Antes da reunião com o líder indiano, no início da tarde, Bolsonaro se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty. Na ocasião, os dois chefes de Estado firmaram acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura.
O encontro ocorreu menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. Em declaração à imprensa, Bolsonaro disse que o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China. Para o presidente, os atos assinados dão impulso a essas relações. “Essa relação bilateral em várias áreas, inclusive com aceno do governo chinês em agregar valor naquilo que nós produzimos, tudo isso é muito bem-vindo”, disse.
O primeiro-ministro indiano e o presidente chinês participam, em Brasília, da 11ª reunião de Cúpula do Brics.
Bolsonaro se encontrou com Modi por volta das 15h10, pouco antes de se dirigir ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) onde participará do encerramento do Fórum Empresarial do Brics.
Na noite desta quarta-feira, o presidente vai ao Itamaraty, onde o governo brasileiro oferecerá um jantar em homenagem aos líderes do bloco. Amanhã (14), também no Ministério das Relações Exteriores, serão realizadas as sessões plenárias e o almoço de encerramento da cúpula.
Cúpula
Presidida pelo Brasil, a reunião do Brics tem como lema Crescimento Econômico para um Futuro Inovador. Segundo o Itamaraty, serão discutidos, prioritariamente, temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo. Esta é a segunda vez que Brasília sedia a conferência – a primeira vez foi em 2010. Em 2014, o Brasil também organizou a cúpula, realizada em Fortaleza.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (13), após reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que o país asiático "cada vez mais faz parte do futuro do Brasil". Ele disse ainda que pretende diversificar as relações comerciais com a China.
Após a reunião, Bolsonaro e Xi Jinping deram uma declaração à imprensa no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os dois presidentes participarão na capital federal do encontro de cúpula do Brics, grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na sua fala, Bolsonaro lembrou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil.
“A China é o nosso primeiro parceiro comercial e juntamente com toda a minha equipe, bem como com o empresariado brasileiro, nós queremos mais do que ampliar, diversificar as nossas relações comerciais”, disse.
Durante o encontro, os governos brasileiro e chinês assinaram atos de cooperação em diversas áreas. Bolsonaro destacou que o futuro do Brasil conta com a parceria com a China.
“Os acordos assinados, bem como os protocolos de intenção, serão potencializados por nós para o bem dos nossos povos. A China cada vez mais faz parte do futuro do Brasil. Nosso governo vai cada vez mais tratar com devido carinho, respeito e consideração esse gesto do governo chinês”.
'Navio da amizade'
Em seu discurso, o líder chinês disse que tem a expectativa de fortalecer a cooperação com o Brasil. Ele disse que os dois países vão trabalhar juntos para garantir o avanço do "navio da amizade China-Brasil".
"Daqui para frente, a amizade e cooperação sino-brasileira têm um futuro promissor e proeminente, com confiança ainda maior. Vamos trabalhar juntos para garantir que o navio da amizade China-Brasil avance na direção correta, supere todas as dificuldades e chegue com passos firmes a um futuro mais brilhante", declarou.
Segundo Xi Jinping, os dois países intensificarão as relações para "aumentar e melhorar o comércio e investimentos" em áreas como, agricultura, tecnologia e infraestrutura. O Brasil tem um programa de privatizações e os chineses trabalham na criação de uma nova rota da Seda.
"Vamos continuar discutindo alinhamento na Iniciativa do Cinturão e Rota e o PPI [programa de concessões brasileiro]. Realizar a cooperação em agricultura, energia e mineração, óleo e gás, eletricidade, infraestrutura, ciência e tecnologia, inovação, economia digital, entre outras áreas", afirmou.
Atos assinados
De acordo com o Palácio do Planalto, o governo brasileiro assinou nove compromissos com o governo chinês, entre tratados e memorandos. Os principais são:
- Justiça: tratado prevê a possibilidade de que brasileiros condenados na China cumpram pena estabelecida pelo judiciário chinês no Brasil. O mesmo valeria para chineses condenados pela justiça brasileira. Eles poderiam cumprir a pena no país natal. O tratado, no entanto, condiciona a efetividade do acordo ao cumprimento de requisitos não especificados.
- Transportes: memorando permite o compartilhamento de informações relacionadas a políticas públicas e desenvolvimento da área, incluindo infraestrutura de transportes, segurança dos usuários entre outros temas.
- Frutas: protocolo anunciado fixa requisitos para a exportação de pêras frescas da China para o Brasil e de melões do Brasil para a China. Segundo o Itamaraty, este é o primeiro protocolo firmado pela China sobre frutas. O objetivo é evitar pestes e pragas endêmicas do país que exporta a fruta.
- Comércio e serviços: memorando para “fortalecer e diversificar ações de cooperação” no setor. O documento divulgado não diz quais serviços serão alvo dessa cooperação, mas aponta a necessidade de “encorajar o investimento do setor privado” para melhorar o bem estar dos cidadãos.
- Investimentos: o ato estabelece uma plataforma para fomentar a ampliação dos investimentos e a geração de empregos. A China é uma das principais investidoras diretas no Brasil, principalmente em áreas de energia e infraestrutura logística.
- Cultura: memorando entre o Ministério da Cidadania e a estatal China Media Group buscará promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e TV). O acordo prevê troca de filmes, programas de TV e promoção de festivais de cinema para a divulgação dos produtos. Os países vão conversar, ainda, sobre a criação de um canal de TV a cabo exclusivo para programas e filmes sino-brasileiros.
Encontro do Brics
A programação do encontro do bloco prevê compromissos nesta quarta e quinta-feira, com um fórum empresarial do Brics e reuniões dos chefes de Estado e de governo dos cinco países.
No meio da tarde desta quarta, Bolsonaro se reuniu com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O encontro durou cerca de 25 minutos, mas não houve declarações à imprensa.
Além de Xi Jinping e Modi, Bolsonaro terá reuniões no Palácio do Planalto com os outros líderes que vieram ao Brasil para a cúpula:
- Vladimir Putin, presidente da Rússia, na quinta;
- Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, na quinta.
A 11ª cúpula, com o Brasil na presidência rotativa do bloco, tem como tema “crescimento econômico para um futuro inovador”.
Segundo o Itamaraty, a cúpula do Brics discutirá o aumento da cooperação entre os países, em especial nas áreas de ciência, tecnologia, inovação, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo.
A cúpula dos líderes do Brics ocorre em um momento de tensões nas vizinhanças dos integrantes do bloco, a exemplo do Brasil, que tenta ampliar a pressão contra o governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, e que disse estar disposto a colaborar com a transição de poder na Bolívia após a renúncia de Evo Morales, pressionado pelas Forças Armadas.
Brasil e China
O encontro desta quarta foi o segundo entre Bolsonaro e o presidente chinês em menos de um mês. Bolsonaro esteve com Xi Jinping na China em outubro, quando fez uma viagem de duas semanas por Ásia e Oriente Médio.
Durante a visita à China, Bolsonaro classificou de país capitalista, embora seja governado desde 1949 pelo partido comunista. O presidente anunciou que pretende isentar chineses e indianos de visto de turismo e negócios.
Brasil e China assinaram, na oportunidade, acordos para intensificar as relações comerciais, estimulando, por exemplo, o intercâmbio de estudantes e investimentos no setor energético, além da exportação de produtos como carne bovina termo-processada e farelo de algodão, usado como ração animal.
Com uma política externa afinada com os Estados Unidos e após declarações polêmicas no período eleitoral, como a sugestão de que a China não deveria comprar o Brasil, e Bolsonaro adotou tom mais pragmático nas relações com o país asiático.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil, à frente dos Estados Unidos, país com o qual trava uma guerra comercial. Assim, Bolsonaro procura incentivar investimentos chineses no Brasil nas áreas de infraestrutura e ampliar as exportações de produtos agrícolas.
No caso da exploração do pré-sal, as empresas chinesas entraram no consórcio com a Petrobras para arrematar um bloco no recente leilão da cessão onerosa.
G1
Portal Santo André em Foco
Bolsonaro repudia invasão da embaixada da Venezuela e GSI diz que governo não incentivou ação
Novembro 13, 2019O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República chamou de "invasão" a ocupação da Embaixada da Venezuela em Brasília por 15 partidários do líder opositor venezuelano Juan Guaidó na manhã desta quarta-feira. No comunicado, o órgão também classificou de "inescrupulosos e levianos" aqueles que divulgam informações de que o governo brasileiro teria apoiado a invasão.
"Como sempre, há indivíduos inescrupulosos e levianos que querem tirar proveito dos acontecimentos para gerar desordem e instabilidade. O Presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da Embaixada da Venezuela, por partidários do sr. Juan Guaidó", diz um trecho da nota.
Pouco depois da divulgação da nota do GSI, o presidente Jair Bolsonaro usou o seu perfil no Facebook para repudiar a invasão da representação diplomática "por pessoas estranhas à mesma". "Já tomamos as medidas necessárias para resguardar a ordem, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", escreveu o presidente.
Mais cedo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) havia tuitado em favor da ocupação, dizendo que "ao que parece está sendo feito o certo, o justo", já que o Brasil reconhece Guaidó como "presidente interino" da Venezuela. Ele também disse ao GLOBO que iria à embaixada para dar apoio aos partidários de Guaidó, o que acabou não ocorrendo.
Segundo o GSI, as forças de segurança tanto da União quanto do Distrito Federal estão tomando providências para que a situação se resolva pacificamente e retorne à normalidade. O batalhão Rio Branco, da Polícia Militar, está no local, mas não pode entrar na embaixada, que, pelas normas internacionais, é território estrangeiro.
Depois de divulgar nota atribuindo a invasão da embaixada a "partidários do senhor Juan Guaidó", o GSI divulgou uma nova versão do comunicado, excluindo essa informação. Na nova versão, o relato do GSI permanece reconhecendo que a embaixada foi invadida, mas o ato não é mais atribuído a pessoas ligadas a Guaidó.
A nota do GSI demonstra que há irritação do governo brasileiro com o episódio. O problema, que começou nas primeiras horas desta quarta-feira, ocorre justamente no primeiro dia da reunião de cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Brasília. A inviolabilidade das missões diplomáticas é um dos preceitos básicos das relações internacionais.
Guaidó foi reconhecido como "presidente interino" da Venezuela pelo governo Bolsonaro e os governos de cerca de 50 países. Os demais países do Brics reconhecem Maduro como presidente legítimo. O governo de Maduro não tem embaixador no Brasil desde 2016, quando chamou Alberto Castelar de volta em protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, mas mantém um encarregado de negócios, Freddy Meregote . Da mesma forma, o Brasil mantém um encarregado de negócios em sua embaixada em Caracas.
Mais cedo, o chanceler do governo Maduro, Jorge Arreaza, disse no Twitter que a embaixada foi invadida à força e responsabilizou o governo brasileiro pelo que ocorresse: "Fazemos responsável o governo do Brasil pela segurança de nosso pessoal e instalações diplomáticas. Exigimos respeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", escreveu.
Na manhã desta quarta-feira, um comunicado divulgado pela “embaixadora” designada por Guaidó para o Brasil, María Teresa Belandria , afirmou que um "grupo de funcionários" da embaixada teria entrado em contato com os representantes do governo autoproclamado para informar "que reconhecem Juan Guaidó como presidente" da Venezuela.
O grupo, segundo o comunicado, “entregou voluntariamente” a sede diplomática da Venezuela no Brasil à oposição. Funcionários que estavam dentro da representação diplomática teriam sido notificados da ação e convidados a aderir ao movimento, "garantindo todos os direitos trabalhistas". O líder da ação foi Tomás Silva, nomeado por Guaidó como "ministro conselheiro" no Brasil.
Já Freddy Meregote , o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, nomeado pelo governo de Nicolás Maduro , afirma que a embaixada foi invadida, em uma ação calculada para coincidir com a cúpula dos líderes do Brics. No meio da manhã, Menegotti foi até a grade da embaixada fazer um pronunciamento e disse que o “imperialismo norte-americano” está por trás da ocupação.
O Globo
Portal Santo André em Foco
A Mega-Sena sorteia hoje (13) prêmio de R$ 6,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.207 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mega da Virada
Desde segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019 podem ser feitas em todas as lojas lotéricas do país. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas é R$ 300 milhões, segundo a Caixa. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.
Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A campanha de Natal Papai Noel dos Correios foi lançada na terça-feira (12) na Paraíba e tem início nesta quarta-feira (13). Além de João Pessoa e de Campina Grande, a campanha vai ocorrer em mais 15 cidades. A expectativa é atender oito mil crianças na Paraíba, segundo a estatal. (Confira onde adotar cartinhas no fim desta reportagem).
Este ano, a campanha completa 30 anos e nessas três décadas conseguiu atender mais de 6 milhões de cartinhas. A adoção pelos padrinhos é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida, são disponibilizadas nos pontos de apadrinhamento.
Os Correios alertam que não distribuem cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. As cartas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados no blog da campanha.
Os presentes são recebidos nos pontos de entrega divulgados pelos Correios para que, posteriormente, os Correios realizem a distribuição. Não é permitida a entrega direta do presente pelos padrinhos e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança não é divulgado ou informado.
Além de estimular as crianças a escreverem cartas, a campanha dissemina valores natalinos, como a solidariedade. Em uma corrente do bem, empresa, empregados e voluntários da sociedade se juntam para, dentro do possível, atender aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Participam da campanha estudantes das escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental), previamente selecionadas pelas Secretarias do Estado e do Município, e também cartas de sociedade que atenderem os critérios da campanha: escritas por crianças de até 10 anos, entregues com envelopes com endereço completo e recebidas até 20 de novembro.
Cidades que participam do Papai Noel dos Correios
- Alhandra,
- Barra de Santana,
- Cacimbas,
- Campina Grande,
- Cajazeiras,
- Caraúbas,
- Fagundes,
- Guarabira,
- Itapororoca,
- João Pessoa,
- Lagoa Seca,
- Patos,
- Pedras de Fogo,
- Pombal,
- Solânea,
- Soledade,
- Sumé.
Pontos de Apadrinhamento de cartas do Papai Noel dos Correios
João Pessoa
Cristo Redentor
- Edifício - sede Dos Correios
- Endereço: Br 230, Km 24 - Cristo Redentor , S/N , 58071-900 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sex ( 07:30 às 17:00)
Manaíra
- Agência Mag Shopping
- Endereço: Mag Shopping - Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, Nº - 115, 58037-972 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sab (08:00 às 19:00)
Tambauzinho
- Agência Espaço Cultural
- Endereço:Avenida Abdias Gomes De Almeida 800 Tambauzinho , Nº - 800 , 58042-100 - João Pessoa - PB
- Horário De Funcionamento: Seg - Sex ( 08:00 às 17:00)
Estados
- Agência Epitácio Pessoa
- Endereço: Avenida Epitácio Pessoa 1133, Lojas 3 E 5 , Nº - 1133 , 58030-970 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sex ( 08:00 às 17:30)
Torre
- Agência Torre
- Endereço: Avenida Juarez Távora 563 Sala B Torre , Nº - 563 , 58041-974 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sab ( 08:00 às 18:00)
Centro
- Ac Central
- Endereço: Praça Pedro Américo 70 Centro , Nº - 70 , 58010-970 - Joao Pessoa - PB
- Horário De Funcionamento: Seg - Sex ( 08:00 às 17:00)
Ponto de Cem Réis
- Agência Ponto De Cem Réis
- Endereço: Rua Duque De Caxias 137 Centro , Nº - 137 , 58010-974 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sab ( 08:00 às 17:30)
Bancários
- Agência Bancários (Shopping Sul)
- Endereço: Rua Bancário Sérgio Guerra 900 Sala 103 - Bancários , Nº - 900 , 58052-970 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sab ( 10:00 às 20:00)
Cabo Branco
- Agência Cabo Branco
- Endereço: Avenida Marcionila Da Conceição 1360 Salas 101/102 , Nº - 1360 , 58045-972 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sex ( 08:00 às 18:00)
Estados
- Agência Praça Sebrae
- Endereço: Avenida Maranhão Sn, Quiosque 01 , 58030-971 - João Pessoa - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sab ( 08:00 Às 18:00)
Campina Grande
- Ac Campina Grande
- Endereço: Praça Da Bandeira, Centro , Nº - 71 , 58400-972 - Campina Grande - PB
- Horário de Funcionamento: Seg - Sex ( 14:00 às 17:00)
G1 PB
Portal Santo André em Foco
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na tarde desta quarta-feira (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também foram divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.
No total, são seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.
Os participantes devem ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.
Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).
Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.
O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.
Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.
O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Pesquisa da Unicamp testa vírus da zika contra câncer de próstata e aponta redução de tumores
Novembro 13, 2019Uma pesquisa da Unicamp testou a utilização do vírus da zika para tratamento do câncer de próstata. Segundo os cientistas, o vírus aplicado foi o inativo e as células tumorais tiveram uma inibição de crescimento de até 50%. Agora, o próximo passo é continuar os estudos em camundongos e humanos.
A pesquisa, publicada em uma revista internacional, foi a primeira a utilizar o vírus da zika, que, segundo apontam cientistas, tem relação direta com a microcefalia, no aparelho reprodutor.
O mesmo laboratório da Unicamp já tinha feito a experiência no tratamento de tumores no cérebro e também registrou diminuição da doença.
"Todas as coisas envolvendo sistema biológico e natureza têm seu ladro destrutivo, mas também têm o lado benéfico. O que a gente encontrou? Justamente uma aplicação do lado benéfico disso para o câncer de próstata", disse o pesquisador Rodrigo Catarino.
Segundo outra pesquisadora da Unicamp responsável pelo estudo, como o vírus usado foi o inativo, ele funcionou da mesma maneira que uma vacina.
"Ao expor as células de câncer de próstata ao zika inativado, nós chegamos a uma redução dessas células tumorais", explicou Jeany Delafiori.
O câncer de próstata é o segundo que mais mata homens no Brasil, com média de 14 mil óbitos por ano. Segundo especialistas, a melhor forma de prevenção é fazer exames de ultrassom e toque a partir dos 45 anos, além de ter hábitos de alimentação saudáveis e praticar atividades físicas.
G1
Portal Santo André em Foco
O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) que vai aumentar o repasse de verbas de saúde para municípios que tiverem melhores indicadores no setor. Entre os quesitos, está o aumento do número de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministério, o orçamento para a chamada atenção primária passará de R$ 18,3 bilhões neste ano para R$ 20,4 bilhões em 2020 – um aumento de 11,4%. As regras para repassar esses R$ 2 bilhões adicionais serão baseadas em desempenho.
Os R$ 2 bilhões para esse bônus de produtividade em 2020 virão, segundo o governo, de economias feitas no próprio Ministério da Saúde, em áreas como propaganda e contratos de terceirização.
Atualmente, o dinheiro do governo federal que vai para cada prefeitura depende do número de habitantes daquela cidade, e dos serviços ofertados (se há centro cirúrgico ou tratamento de câncer, por exemplo). Pelo novo modelo, o número de pessoas efetivamente acompanhadas pelos serviços de saúde também vai entrar no cálculo.
A adesão a programas específicos, como o de saúde bucal, também será levada em consideração. De acordo com o Ministério da Saúde, esses critérios serão um “estímulo” para que os municípios cadastrem 50 milhões de brasileiros que, hoje, estão fora dos sistemas.
“Essa maneira [anterior] de repassar o recurso era muito justificada pela chamada universalidade. E realmente, não se pode perder de vista a universalidade. Mas ela criou, presidente, um mundo dos esquecidos”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Segundo o ministro, se cada uma das 44 mil equipes do Programa Saúde da Família atendesse 3 mil habitantes, seria possível atingir 140 milhões de beneficiados. Hoje, diz Mandetta, a ação atende 90 milhões de pessoas.
“Onde estão as pessoas? Nós fomos cruzar os cadastros e nós encontramos o cadastro do Bolsa Família, do BPC, do INSS, dos menores benefícios. São mais de 40 milhões esquecidas, quase metade delas as pessoas mais frágeis, que mais necessitam do cuidado do Saúde da Família.”
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, dessas quase 50 milhões de pessoas não atendidas pelo SUS, 30 milhões estão em outros cadastros do governo federal, como o que norteia o pagamento do Bolsa Família (CadÚnico).
As regras constam em uma portaria a ser publicada pelo Ministério da Saúde e devem começar a valer em 2020. Até a publicação desta reportagem, o texto da portaria ainda não tinha sido divulgado.
Segundo o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, os municípios terão 12 meses para se adequar.
O prazo para esse mutirão de credenciamento de usuários do SUS vai até abril, e os primeiros resultados devem ser divulgados em setembro de 2020. Daí em diante, a avaliação do desempenho dos municípios será realizada a cada quatro meses.
Com as mudanças, o governo também espera um ganho na execução do orçamento da atenção básica – que muitas vezes é devolvido porque a prefeitura não consegue usar o recurso.
Série de indicadores
Quando a implementação for concluída, o Ministério da Saúde espera avaliar as equipes do Saúde da Família a partir de 21 critérios.
Em 2020, serão considerados sete aspectos ligados à saúde das mulheres, das crianças, das gestantes e dos portadores de doenças crônicas. Outros sete começam a ser analisados em 2021, e os sete últimos, em 2022.
De acordo com o governo, a taxa de vacinação e o número médio de consultas pré-natal por grávida, por exemplo, entrarão no cálculo do repasse. O município que apresentar os melhores resultados receberá a maior bonificação.
Também devem entrar na fórmula iniciativas como o programa de saúde bucal, a informatização dos sistemas, as atividades de formação e residência média e as equipes de atendimento à população ribeirinha.
O governo diz esperar que a atenção básica seja fortalecida nos municípios, desafogando os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais.
A ideia é controlar condições como o diabetes e a hipertensão e, com isso, reduzir os altos índices de amputação e infarto motivados por essas doenças, respectivamente.
“Sabemos que ainda precisamos muito mais, porque o vácuo no financiamento da saúde pública do Brasil é grande. Mas essa medida vem muito bem para atender aos 5 mil municípios de maneira uniforme, e incluir esses brasileiros que ainda não tinham sido incluídos no sistema único”, afirma o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire.
G1
Portal Santo André em Foco
Programa estimula comunidade escolar no combate à obesidade infantil em Campina Grande
Novembro 13, 2019As ações do Programa Crescer Saudável foram iniciadas neste mês de novembro, em Campina Grande. O programa realiza conscientização para os alunos da rede pública de ensino, principalmente no combate à obesidade infantil, abrangendo cuidados relativos à alimentação, nutrição, incentivo à prática corporal e atividades físicas.
O programa teve o pontapé inicial na Creche Municipal Walnyza Borborema Cunha Lima, no Bairro das Cidades, na última sexta-feira (8). Além da visita e ações do projeto, a creche tem uma rede de cuidados que envolve as crianças e mães na tentativa de alertar a população sobre os cuidados com a alimentação infantil. A creche tem a sua própria horta e implementa tanto o cultivo orgânico, quanto a alimentação saudável no ensino infantil.
Erika Silva, mãe de uma das crianças da creche, agradece ao projeto "por poder participar da rotina dos nossos filhos e também por ver que o trabalho deles é um esforço muito grande e que a gente valoriza cada vez mais".
Como iniciativa do Ministério da Saúde e realizado pela Prefeitura de Campina Grande, o programa também tem parceria com a Universidade Estadual da Paraíba e a União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc).
Os profissionais da saúde participam de uma mobilização nas escolas e creches para identificar crianças com problemas de obesidade infantil e após o diagnóstico, a criança é encaminhada para a Unidade Básica de Saúde e, em seguida, para a Clínica Escola da UEPB para iniciar o tratamento adequado. Atendimentos de saúde bucal e orientações com relação ao cartão de vacinação das crianças também são oferecidos.
G1
Portal Santo André em Foco
