A taxa anual de desemprego na Paraíba, em 2014, foi a menor desde 2014, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, publicada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. No ano passado, a taxa de desemprego foi de 8,3%, enquanto que em 2014 foi de 8,1%, menor taxa atingida na série histórica.

O instituto já havia divulgado no último dia 31 que o país encerrou o ano passado com a menor taxa média de desemprego (6,6%) desde o início da série histórica, em 2012. Agora, trouxe o recorte por estado.

Em toda a série, o pico de desemprego foi aingido no ano da pandemia da Covid-19, 2020, quando a taxa, na Paraíba, ficou em 17,8%. No entanto, desde 2017, a taxa de desemprego seguia aumentando de forma constante.

Após a pandemia, a taxa de desemprego na Paraíba começou a diminuir, saindo de 17,8% em 2020 para 16,1% em 2021, 12,4% em 2022, 9,6% em 2023 e 8,3% em 2024.

Seguindo o padrão internacional, o IBGE classifica como desocupadas pessoas que não trabalham, mas que estão ativamente em busca de uma oportunidade.

Quem não está procurando emprego é calculado em outro índice, das “pessoas fora da força de trabalho”, que também vem caindo nos últimos anos, depois da pandemia de Covid-19.

Nível da ocupação
Em todo o Brasil, as pessoas ocupadas equivalem a 58,6% da população de 14 anos ou mais — percentual chamado de “nível da ocupação”, que também foi o maior da série histórica.

No recorte por estado, os maiores percentuais para este indicador foram apresentados por Mato Grosso (68,4%), Santa Catarina (67,0%) e Goiás (65,3%) e os menores, por Maranhão (47,3%), Acre e Ceará (ambos com 48,7%) e Alagoas (48,8%).

Em relação ao trabalho informal, a Paraíba tem o sétimo maior percentual do país, acima de 50%.

Além disso, a Paraíba também ocupa a sétima posição no ranking de força de trabalho "desperdiçada", apresentando uma taxa de 24,3%.

g1 PB
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Os locais de prova do concurso do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) foram divulgados nesta sexta-feira (14) e podem ser conferidos no site da banca organizadora do certame, o Cebraspe.

• Confira os locais de prova do concurso do Insa

Ao todo, foram abertas 19 vagas para contratação imediata em Campina Grande, além de formação de cadastro de reserva.

O salário básico é R$ 6.710,29, mas pode chegar a R$ 14.274,53, dependendo da titulação do candidato.

Existem vagas para pesquisador adjunto 1 (exlusivo para doutores) e vagas para tecnologista pleno 2 (para doutores, para mestres com pelo menos cinco anos de experiência na área de atuação e para especialistas com pelo menos oito anos de atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico).

Já as provas objetivas e discursivas estão previstas para 23 de fevereiro de 2025. Para quem for aprovado nessa primeira fase, haverá ainda uma prova oral, uma defesa pública de memorial e uma avaliação de títulos. As datas de aplicação das últimas etapas ainda não foram publicadas.

g1 PB
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A avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, vai ser parcialmente bloqueada a partir das 18h e totalmente bloqueada a partir das 21h desta sexta-feira (14) por causa do bloco Vumbora, o primeiro a ser realizado no pré-carnaval da capital paraibana em 2025.

O plano operacional está sendo executado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que vai mobilizar 65 agentes para a região da Via Folia.

Já a partir das 13h, os trios elétricos que vão ser usados no bloco vão ser posicionados na Epitácio Pessoa, nas proximidades da bifurcação com a avenida Ruy Carneiro, o que vai bloquear em determinado trecho uma das três faixas da via no sentido entre o Centro e a praia.

Às 18h, a parte da avenida que fica no cruzamento da rua Prefeito José Leite, no Miramar, vai ser bloqueada para a concentração dos foliões.

A partir daí, os veículos vão ser desviados à direita, na rua João Domingos, depois à esquerda na rua Nevinha Cavalcante, cruzando a Tito Silva até a Hilda Coutinho Lucena para assim voltar à avenida Epitácio Pessoa.

Finalmente, às 21h, quando o bloco deve sair da concentração, toda a Epitácio Pessoa entre a rua Prefeito José leite e o Largo de Tambaú ficará interditada nos dois sentidos.

A promessa é que os agentes da Semob-JP fiquem posicionados em toda a extensão de passagem do bloco para orientar os condutores de veículos dos bloqueios e das alternativas de trajetos para chegar ao destino desejado.

O desfile do bloco será encerrado às 2h da madrugada, com uma hora de dispersão.

Transporte
Para facilitar o deslocamento dos foliões por ônibus até o local de saída do bloco, a Divisão de Transportes Urbanos (Ditrans) da Semob-JP determinou um reforço nas linhas 507 - Cabo branco e 510 - Tambaú, a partir das 17h.

Já as linhas circulares 1500 e 5100 estarão trafegando até o local de concentração do bloco a partir das 20h. Também será disponibilizada frota extra, com 10 veículos, na dispersão do bloco para o retorno dos foliões, logo após o encerramento do desfile.

g1 PB
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O concurso 2.828 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 15 - 21 - 25 - 55 - 58 - 59.

Esta é a oitava vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.

A quina teve 40 apostas vencedoras, que irão receber R$ 90.736,78 cada. Outras 3.864 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.341,86.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou a 1ª chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, na noite da quinta-feira (13).

?Confira a lista de convocados

Houve convocação para diversos cursos, a exemplo de medicina, direito e ciências da computação.

Os estudantes convocados podem fazer o cadastramento na instituição, das 8h da próxima segunda-feira (17) às 17h da quarta-feira (19), por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

?️ Página para fazer o cadastro

No dia 20 serão divulgados os registros confirmados. E se houver necessidade de reenviar algum documento, esse procedimento pode ser feito no dia 21.

g1 PB
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Não houve mudanças significaticas na condição de tempo com relação ao dia de ontem. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,3ºC, Cabaceiras; 33,9ºC, Campina Grande; 30,0ºC, João Pessoa; 30,5ºC, Monteiro; 32,4ºC, Patos; 35,3ºC, Picuí; 33,1ºC e Sousa; 34,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,2ºC, Cabaceiras; 21,6ºC, Campina Grande; 20,9ºC, João Pessoa; 24,5ºC, Monteiro; 18,9ºC, Patos; 23,4ºC, Picuí; 19,5ºC e Sousa; 21,5ºC.

Fonte: AESA.
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Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses recursos orçamentários definidos no Congresso, quer discutir e acompanhar as providências tomadas.

Conforme publicação no site do Supremo, Dino afirma que a reunião é necessária para acompanhar a execução das medidas determinadas pelo STF e para esclarecer eventuais questionamentos sobre elas. O encontro também servirá para compreender o planejamento de ações do Executivo e do Legislativo.

A decisão de Dino foi tomada dentro da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. Devem comparecer à reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), das advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também foram convidados a participar do encontro, assim como a Secretaria de Relações Institucionais e os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), disse que vai aguardar essa reunião no STF, por entender que o encontro seja decisivo para solucionar o impasse sobre as emendas parlamentares. Ele lembra que cerca de 70% do relatório sobre o projeto do Orçamento federal deste ano já está concluído e reforça que os ajustes finais dependerão do desfecho das negociações entre os representantes dos Três Poderes. O deputado ainda afirmou que segue em diálogo constante com prefeitos e demais lideranças para minimizar os impactos da instabilidade orçamentária nos municípios.

— É contraproducente aprovarmos o relatório da LOA [deste ano] sem a decisão final do STF sobre as emendas. Precisamos de segurança jurídica para garantir um orçamento sólido e responsável. Entendo as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos e estou trabalhando diariamente para que os municípios brasileiros não fiquem desamparados — declarou o presidente da CMO, por meio de nota.

Em discurso na abertura do ano legislativo, dia 3 de fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a controvérsia sobre as emendas mostra que é preciso respeito mútuo e diálogo entre os Poderes. Segundo Davi, as decisões do STF precisam ser respeitadas, mas também é preciso garantir que o Parlamento não seja cerceado em sua função de legislar e de levar recursos para todas as regiões do país. No Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido na terça-feira (11), Davi voltou a tratar do assunto, ao destacar a importância da transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.

— No plano federal, ninguém é mais qualificado para atender às peculiaridades de cada canto deste país do que deputados e senadores, que são os interlocutores e representantes da nossa população no Congresso Nacional. Somos atores políticos legitimados pelo voto. Fomos eleitos a partir de plataformas escolhidas pela população de nossos estados. Por isso, lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público — declarou Davi, na ocasião.

Agência Senado
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Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em que os pagamentos poderão ser diluídos em até 25 anos. A proposta da emenda à Constituição já aprovada no Senado deve avançar na Câmara dos Deputados, segundo o presidente daquela Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

A PEC 66/2023, apresentada inicialmente pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) para aliviar as contas municipais, deve ser analisada em uma comissão especial de deputados a ser instalada. O compromisso foi feito por Motta no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas realizado na quarta-feira (11) em Brasília, que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Municípios em situação irregular sofrem com menos recursos, entre outras razões, por não poderem receber transferências de emendas dos parlamentares federais. Além disso, os municípios que se beneficiam com parcelamentos — iniciativas do tipo já ocorreram em 2017 e 2021 — recebem um valor menor nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os descontos são usados para pagar a dívida previdenciária com a União. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) aponta em seu relatório aprovado no Senado os impactos dessa redução nas contas municipais.

“O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos nossos municípios, conforme estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM)... [A PEC] constitui uma medida fundamental para que os municípios possam enfrentar a crise fiscal pela qual estão passando”, diz o senador.

Para contornar a situação, a proposta cria limites para as parcelas de dívidas previdenciárias com a União e de precatórios — ordens de pagamento emitidas pela Justiça contra entes públicos, como os municípios, em razão de um processo judicial. Elas são provenientes de diversas causas, como indenizações por desapropriações, salários atrasados e pensões.

Limites
A maioria dos municípios não possuem um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que é sistema previdenciário exclusivo para os seus servidores públicos e seus agentes públicos. Por conta dessa ausência, esses servidores municipais são mantidos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pela União. As dívidas previdenciárias referem-se aos valores que os municípios deixaram de pagar ao INSS, no recolhimento que compete ao empregador.

Nesses casos, o limite das parcelas será a alternativa que for mais vantajosa ao município: o valor equivalente a 1% do que o município arrecadou no ano anterior (receita corrente líquida); ou o valor resultante da dívida total dividido por 300 meses ou 25 anos. Se esse tempo não for suficiente, o texto permite a extensão do pagamento por mais 5 anos.

A dívida será corrigida pela taxa básica de juros — a Selic, definida pelo Banco Central. O não pagamento da dívida por três meses consecutivos ou seis meses alternados suspende o benefício e pode levar à punição do prefeito por improbidade administrativa e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Reforma da Previdência
A PEC ainda adequa municípios e estados à reforma da Previdência de 2019, no que se refere ao regime próprio (RPPS). Estados e grandes municípios, como as capitais, possuem seu próprio RPPS. Mas muitos não acompanharam as mudanças no Regime Geral (RGPS) da União de 2019, com vistas a buscar o equilíbrio fiscal.

Caso a proposta de emenda seja incluída na Constituição, os entes federados terão 18 meses para criar regras semelhantes à da União, como as idades mínimas de aposentadoria e os cálculos para os benefícios. Caso contrário, as regras da União serão aplicadas automaticamente.

Para o parcelamento das dívidas que esses municípios têm com seus respectivos RPPS, a PEC exige que o ente comprove em 15 meses a adesão a um Programa de Regularidade Previdenciária a ser criado pelo governo federal. Além disso, o ente já deve ter instituído pelo menos algumas regras do RGPS da União, como a instituição de previdência complementar.

O Ministério da Previdência Social será responsável por definir, em ato posterior, os juros aplicados e outros critérios para a implementação da medida.

Precatórios
Os municípios cujos precatórios atrasados equivalem a menos de 30% do que arrecada por ano (receita corrente líquida) serão beneficiados com um valor máximo que pode pagar por ano. Quanto menos precatórios atrasados, menor será o gasto anual em proporção à arrecadação do ente.

Para isso, a PEC possui uma tabela de limites para cada hipótese, que devem valer pelo menos até 2030. A partir daí, se ainda houver atraso, os limites aumentarão. 

Caso haja uma previsão específica de pagamento de precatório no orçamento municipal, os gastos com precatórios poderão ser maiores que o teto.

Segundo Portinho, relator no Senado, “trata-se de uma atualização que prestigia e confere maior segurança aos municípios que estão em dia com o pagamento de suas dívidas, além de criar incentivos para a redução dos estoques de precatórios”. 

Se os recursos para os pagamentos não forem liberados, o município não poderá receber transferências voluntárias da União.

Fonte de pagamento
A PEC ainda estipula que 40% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos municípios sejam destinados para pagar precatórios e dívidas previdenciárias com a União.

A Cfem é a participação dos entes na arrecadação obtida da exploração de petróleo, minerais e semelhantes no seu território. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), os municípios receberam o total de R$ 4,4 bilhões provenientes da Cfem em 2024.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, na noite dessa quinta-feira (13), em João Pessoa, da abertura do Inova Cooperar 2025, evento sobre cooperativismo promovido pela Unimed João Pessoa, Sistema OCB-PB e Sicred Evolução. Como primeiro palestrante do Inova, o chefe do Executivo estadual abordou o tema "Paraíba — presente e futuro", oportunidade em que apresentou uma série de investimentos que têm sido realizados no Estado, em áreas como Saúde, Segurança Pública, Turismo, Infraestrutura e Segurança Hídrica.

Um dos mais importantes eventos do Nordeste, o Inova Cooperar 2025 trará debates sobre cooperativismo e as últimas tendências de mercado. Nesta sexta-feira (14), o segundo dia de debates será realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Bairro de Jaguaribe, também na Capital.

Pouco antes da palestra, João Azevêdo parabenizou a organização do evento e destacou a importância do cooperativismo no crescimento da Paraíba. "O cooperativismo tem revolucionado regiões inteiras deste País, e terá todas as condições, aqui na Paraíba, para se fortalecer. E hoje estou extremamente honrado pelo convite feito pelo presidente da Unimed, Gualter Ramalho, para que eu apresentasse o momento que a Paraíba vive: a sua economia, aquilo que está verdadeiramente acontecendo e de expectativas para o futuro", disse.

Já em sua apresentação, feita para uma plateia composta de empresários e diversas autoridades, o gestor paraibano elencou uma série de investimentos realizados no Estado, em áreas como mobilidade urbana, com destaque para o Arco Metropolitano de João Pessoa e a construção da Ponte do Futuro, que irá revolucionar o turismo paraibano e que terá investimentos da ordem de R$ 440 milhões. Outro tema importante abordado pelo governador João Azevêdo foi o excelente equilíbrio fiscal, o que tem atraído diversas empresas para o Estado. Outros temas como Saúde, com evidência para os Programas Opera Paraíba e Coração Paraibano, trazendo dignidade e melhorando a qualidade de vida dos paraibanos.

O presidente da Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho, agradeceu ao governador João Azevêdo, que recebeu comendas pelos investimentos feitos no Estado, com benefícios diretos para o cooperativismo, e também destacou a importância do segmento para a economia. "O futuro do cooperativismo depende da capacidade de inovar e colaborar. E as condições que vive hoje a Paraíba permitem que isso aconteça. Daí a importância de um evento como o Inova Cooperar, em que vamos trocar ideias, experiências e conhecimentos", disse.

A abertura do Inova Paraíba contou com a participação de diversas autoridades, como o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o secretário de Estado do Planejamento, Gilmar Martins; o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, assim como o presidente da Unimed Nacional, Omar Abujamra Júnior, entre outros.

Governo da Paraíba
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