"A prefeitura é um alicerce para que a União dê certo. Esse país só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta terça-feira, (11/2), para mais de 3,6 mil prefeitos e vice-prefeitos. “Não há estado rico com cidade pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”, disse.

Organizado pelo Governo Federal, o evento, que conta com 22.632 inscritos de mais de 3,2 mil municípios, acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e prossegue até a quinta-feira (13/2). Segundo o presidente Lula, “é uma alegria emocionante a gente poder constatar o avanço da consolidação do processo democrático brasileiro”. Durante o discurso, Lula frisou que as discussões jamais serão pautadas por aspectos ideológicos.

O vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, também celebrou a democracia. “Nós estamos aqui celebrando a democracia e como a democracia é bonita. O protagonista é o povo e é ele quem estabelece o futuro e os desígnios da Nação. Estamos aqui celebrando a federação, a união, os estados, os municípios, os poderes Executivo e Legislativo”, afirmou.

Para Alckmin, “o governo do presidente Lula é um governo da parceria e do espírito republicano”. Em seu discurso, o vice-presidente citou iniciativas resultantes de acordos entre o governo federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Entre elas, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 136, que autorizou a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

“O governo Lula não tinha a obrigação, mas devolveu esse recurso (ICMS) para os estados e municípios. Isso porque o presidente enxerga o povo e estabelece parcerias”, afirmou o ministro, que lembrou ainda das articulações para a aprovação da Reforma Tributária, que também beneficiará os municípios brasileiros.

MDIC tem estande no Encontro
’A cidade que queremos está em nossas mãos’. O tema do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas vai ao encontro dos objetivos do MDIC e da política industrial Nova Indústria Brasil (NIB). Por meio das seis Missões, a NIB fomenta a economia nacional e regional, além de criar um ambiente mais propício para o crescimento sustentável das indústrias localizadas nas cidades brasileiras.

Os prefeitos e prefeitas podem visitar o estande do MDIC no evento, onde poderão conhecer as principais ações voltadas aos municípios.

Além do estande, o MDIC marcará presença no evento em duas mesas de debate:

Quarta-feira (12/2), às 15h30, na sala 08: o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria do MDIC, Rafael Codeço, vai participar de um debate sobre o Construa Brasil - Metodologia de simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações.

Quinta-feira (13/2), às 14h, no auditório Buriti: O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da ABM, Ary Vanazzy, e governadores debatem “A federação brasileira - dinâmica federativa e o Conselho da Federação”.

Programação
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/2, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.

Agência Gov
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