O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita 'conivência com foragidos'.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.
"A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade", diz trecho da decisão da magistrada, à qual o g1 teve acesso.
Para embasar a justificativa, a decisão cita que Gusttavo Lima deu "guarida a foragidos" e cita uma viagem em que o cantor fez com o casal de investigados na Operação Integration, José André e Aislla, de Goiânia para a Grécia.
"No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça."
A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a uma empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.
Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou ao g1 que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.
Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.
No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.
“O bebê não pode pegar uma semana de descanso! Estão dizendo aí que o meu avião foi preso, gente…Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Honra e honestidade foram as únicas coisas que sempre tive na minha vida, e isso não se negocia”, afirmou o cantor, em suas redes.
O avião foi fabricado em 2008 pela Cessna Aircraft e é homologado para transporte, com capacidade para 11 pessoas, incluindo uma tripulação mínima de dois pilotos, sem permissão para operação de táxi aéreo.
A decisão desta segunda foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.
Além da prisão de Gusttavo Lima, a juíza decretou a prisão preventiva de outro suspeito, identificado como Bóris Maciel Padilha. No mandado, ela determinou a suspensão do passaporte e do registro de posse e "eventual porte" arma de fogo dos investigados.
Relembre a cronologia do caso:
g1 PE
Portal Santo André em Foco
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o lançamento de edital de chamamento público para construção de 2.823 cisternas, sendo 2.597 destinadas a consumo humano e 226 para produção, em 25 municípios, com investimentos superiores a R$ 21 milhões.
A ação visa garantir o acesso à água potável para consumo humano, fortalecimento da agricultura familiar, inclusão produtiva e combate à desertificação e à insegurança alimentar. A ação será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (Sedh) e pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), em colaboração com outras entidades.
“Através do edital que estaremos publicizando no Diário Oficial do Estado, vamos garantir condições de produção e água potável para consumo humano, oferecendo melhores condições de vida para quem está no campo”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou mais uma iniciativa da gestão para melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias. “A segurança hídrica sempre foi uma prioridade do governo e esse lançamento de R$ 21 milhões em cisternas é mais uma ação para quem precisa de água potável”, disse.
Serão contemplados nesta etapa os municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Malta, Condado, Pombal, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Lagoa, Riacho dos Cavalos, Riachão, Alagoa Grande, Areia, Frei Martinho, Coxixola, Gurinhém, Arara, Araruna, Dona Inês, Areia de Baraúnas, Emas, Mãe D’Água, Manaíra e Santa Luzia.
Governo da Paraíba
Portal Santo André em Foco
Uma menina de 12 anos foi atingida por um tiro acidental disparado dentro de casa pela irmã mais velha, na cidade de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba.
De acordo com a irmã da vítima, uma adolescente de 16 anos, a arma, um revólver de calibre 38, pertencia ao namorado dela, que havia pedido que a jovem a guardasse em casa.
O tiro acidental foi disparado quando a adolescente guardava a arma do namorado dentro do guarda-roupa, momento em que a bala atingiu a irmã mais nova, de 12 anos de idade.
A menina foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimentos de emergência e segue internada com quadro clínico estável.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
A Justiça concedeu, na manhã desta segunda-feira (23), prisão domiciliar a Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, presa na operação Território Livre, deflagrada na última quinta-feira (19) pela Polícia Federal. A decisão foi da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral. Kaline é suspeita de atuar na articulação entre a vereadora Raíssa Lacerda (PSB) e uma facção criminosa.
A prisão preventiva foi convertida em domiciliar após um pedido da defesa de Kaline, com a justificatva de que ela tem dois filhos menores de idade, um deles com espectro autista.
Conforme a decisão, a suspeita está proibida de manter contato com quaisquer outros investigados na operação Território Livre. Ela também deve fazer uso de tornozeleira eletrônica e está proibida de sair de casa.
Kaline Neres do Nascimento Rodrigues estava presa desde a última quinta-feira (19), na Penitenciária Júlia Maranhão. Ela foi alvo da operação "Território Livre" da Polícia Federal, com o objetivo de investigar aliciamento violento de eleitores em comunidades de João Pessoa.
Além de Kaline, foram presas suspeitas de participação no esquema a vereadora Raíssa Lacerda, apontada como a líder, Taciana Batista do Nascimento e Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos. Todas elas foram encaminhadas para a Penitenciária Júlia Maranhão após audiência de custódia.
De acordo com a Polícia Federal, elas são suspeitas de articular com chefe de facção para impedir outras campanhas em áreas dominadas por grupo criminoso.
No último sábado (21) Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos também teve prisão domiciliar concedida pela Justiça. A prisão domiciliar foi concedida à suspeita após um pedido da defesa, com a justificativa de que a mulher é responsável por cuidar de um irmão com necessidades especiais e saúde debilitada.
A operação
As quatro mulheres foram presas na manhã desta quinta-feira (19), suspeitas de um esquema de aliciamento violento de eleitores. Conforme informações da Polícia Federal, a vereadora e candidata à reeleição Raíssa Lacerda é suspeita de liderar o esquema.
A operação teve ainda um quinto alvo de mandado de prisão, identificado como Keny Rogeus Gomes da Silva, marido de Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos. O suspeito já estava preso no Presídio PB1, em João Pessoa, e é apontado como chefe da facção Nova Okaida.
A assessoria de Raíssa Lacerda informou por meio de nota que acordou perplexa e consternada com a prisão da vereadora e reiterou a inocência dela. "Como dito anteriormente, Raíssa não possui nenhuma ligação com as pessoas que foram citadas no processo da operação 'Território Livre' e a verdade virá à tona e será esclarecida".
Kaline Neres é articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus e suspeita de ter ligação com facções do bairro. O advogado Emanuel de Alcântara, responsável pela defesa de Kaline, informou que "não tem nenhum material comprobatório que incrimine e nem que caracterize os crimes incrutados a ela". A defesa comunicou também que entrou com um pedido de habeas corpus.
O g1 teve acesso aos documentos da investigação contra os alvos da Operação Território Livre. Na primeira fase foram apreendidos o celular da vereadora Raíssa Lacerda e mais de R$ 36 mil em dinheiro.
Ao analisar o celular da vereadora, a Polícia Federal encontrou uma conversa da funcionária pública Kaline Neres Do Nascimento Rodrigues com um líder da facção criminosa “Nova Okaida” na região do Alto do Mateus. Segundo a PF, Kaline enviou as conversas para a vereadora como forma de “prestação de contas”, no dia 22 de maio de 2024, por volta das 21h.
Kaline Rodrigues enviou para a vereadora uma série de mensagens de áudios que ela trocou com David Sena de Oliveira, apelidado de 'Cabeça', citado pela PF como “gerente do tráfico”, responsável pelo tráfico de entorpecentes na região.
Em um áudio, Kaline pede que o traficante apoie a candidatura de Raíssa Lacerda e que o homem impeça a entrada de outra candidata a vereadora na região. A funcionária pública cita uma discussão com a candidata concorrente nas eleições de 2020, com justificativa de desavença política.
g1 PB
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A mulher suspeita de matar a facadas e depois degolar o filho de 6 anos nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, segue internada em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma. O caso é tratado como um homicídio com sinais de crueldade.
Segundo a Polícia Militar, a mulher reagiu à prisão e, por isso, foi baleada diversas vezes.
A jovem de 26 anos estudou em uma escola de Itambé, em Pernambuco, e se mudou para João Pessoa em 2020, conforme consta em suas redes sociais.
O velórido da vítima, Miguel Ryan Mendes Alves, aconteceu na mesma cidade na tarde deste sábado (21). Ele foi enterrado no Cemitério Campo Santos, localizado em Pedras de Fogo, uma cidade vizinha.
A suspeita morava no apartamento onde o crime foi cometido há cerca de um mês e não era uma pessoa conhecida pela vizinhança. Ninguém soube informar o que pode ter provocado o crime.
A Polícia Civil confirmou que a mulher foi paciente do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa, mas não informou o motivo da internação e quando ocorreu.
A delegada Luísa Correia informou que as investigações ainda estão em andamento e, por isso, não pode passar mais informações.
Entenda o caso
O crime aconteceu dentro do apartamento onde morava nesta sexta-feira (20), no bairro de Mangabeira IV, em João Pessoa. Foram os vizinhos da mulher que escutaram gritos da criança e barulhos vindo do imóvel e chamaram a polícia. Quando os policiais chegaram, encontraram a criança morta.
O tenente-coronel Ferreira, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, disse que os policiais encontraram a mulher sentada numa cadeira, com a cabeça do filho no colo. Foi nesse momento que ela teria tentado atacar os policiais e foi baleada.
A suspeita de 26 anos foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde está mantida sob custódia.
g1 PB
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Um adolescente de 13 anos morreu na manhã deste domingo (24) após sofrer um grave acidente de moto na BR-427, na saída de Pombal, Sertão paraibano. O acidente ocorreu no último sábado (23), quando Lucas Medeiros Alves, que pilotava uma moto, tentou desviar de um caminhão que realizava uma manobra na pista, mas não conseguiu evitar a batida.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o socorro e, ao chegar no local, encontrou o adolescente inconsciente na pista, com suspeita de traumatismo craniano.
Ele foi inicialmente levado para o Hospital Regional de Pombal e, em seguida, transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde morreu no domingo.
As autoridades investigam as circunstâncias do acidente.
g1 PB
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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de setembro será efetuado na próxima sexta-feira (27) e segunda-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (23) no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“Mais uma vez, estamos pagando os salários dentro do mês trabalhado, injetando recursos na economia, gerando emprego, renda, movimentação no comércio, fazendo com que o varejo também siga se destacando”, comentou o chefe do Executivo estadual.
Calendário de pagamento:
Governo da Paraíba
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.
A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.
O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.
Bloqueio de ligações
Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.
Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.
No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.
Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.
Agência Brasil
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Até esta segunda-feira (23), a Paraíba contabiliza 26 denúncias de assédio eleitoral, das quais 18 são consideradas únicas, ou seja, sem repetição, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os números colocam o estado como o terceiro do país em denúncias recebidas somente este ano.
A Paraíba ocupa uma posição de destaque no cenário das denúncias de assédio eleitoral, juntamente com estados como Bahia (56) e São Paulo (45). No período de 2018 a 2024, foram 141 denúncias recebeidas, colocando o estado em 1º lugar do Nordeste com mais casos de assédio eleitoral.
A situação reflete um aumento expressivo em comparação com o primeiro turno das eleições gerais de 2022, segundo dados do MPT.
O assédio eleitoral, de acordo com o MPT, caracteriza-se pela coação, intimidação ou ameaça a trabalhadores, visando influenciar suas escolhas eleitorais. As denúncias apontam situações em que empregadores ou autoridades locais pressionam funcionários a votarem ou apoiarem determinados candidatos, muitas vezes sob a ameaça de demissão ou represálias.
A legislação brasileira prevê que, em casos de assédio eleitoral, o responsável pode ser chamado pelo MPT a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de ser obrigado a indenizar tanto a sociedade quanto os trabalhadores prejudicados. Caso haja descumprimento das medidas legais, há ainda a possibilidade de prisão.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
A semana tem 1.850 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 950 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 367 pelo Sine de João Pessoa e 533 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.
Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 950 vagas de emprego em 15 cidades: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Cabedelo, Guarabira, São Bento, Patos, Conde, Sapé, Cajazeiras, Itaporanga, Pombal e Alagoa Grande.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
g1 PB
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