O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário em junho de R$ 12,706 bilhões. Em junho de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 13,491 bilhões. O resultado do mês passado é o melhor registrado no mês desde 2016, quando houve déficit primário de R$ 10,061 bilhões. Os dados são do Banco Central.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o maior responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 12,212 bilhões.

Os governos estaduais registraram superávit (R$ 87 milhões) e os municipais, déficit de R$ 143 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 439 milhões no mês passado.

No primeiro semestre, o setor público registrou déficit primário de R$ 5,740 bilhões, contra R$ 14,424 bilhões em igual período de 2018. Esse foi o melhor resultado para o período desde 2015, quando foi registrado superávit primário de R$ 16,224 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que nessa melhora no resultado primário no primeiro semestre comparado a mesmo período de 2018, de R$ 8,7 bilhões, R$ 4 bilhões vieram do governo central. “As demais melhorias foram devido aos governos regionais [estados e municípios]. Os governos regionais voltaram ao desempenho que obtiveram em 2017”, disse.

De acordo com Rocha, no caso do governo central, no primeiro semestre, “há uma praticamente uma estabilidade das receitas líquidas, enquanto o desempenho das despesas se contraiu, 1,4% em termos reais”.

Rocha acrescentou que o resultado primário costuma ser mais favorável de janeiro a junho do que no segundo semestre. Isso acontece porque, no primeiro semestre, há mais receitas, como de imposto de renda, enquanto de julho a dezembro, há aumento de despesas, a exemplo do pagamento do 13º salário de aposentados.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 99,574 bilhões, o que representa 1,42% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 17,396 bilhões em junho, contra R$ 44,450 bilhões no mesmo mês de 2018. Segundo o BC, essa redução é resultado dos ganhos com BC em operações de venda de dólares no mercado futuro (swap cambial), no valor de R$ 9 bilhões. Esses resultados são transferidos para a conta de juros como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas. Em junho de 2018, houve perdas com swaps no total de R$ 7,1 bilhões. Outro fator que contribuiu para a redução dos gastos com juros, citado pelo BC, foi a “evolução mais benigna” da inflação, que corrige o endividamento público.

Segundo Rocha, essa redução nas despesas com juros no mês passado é pontual. “Esse resultado de junho não é a tendência”, disse. Isso porque nem sempre há ganhos com swaps. Além disso, a inflação foi menor junho de 2019 comparada ao mesmo mês de 2018, porque naquele mês houve aumento dos preços por efeito da greve dos caminheiros, o que não se repetiu este ano.

No primeiro semestre, as despesas com juros acumularam R$ 181,112 bilhões, ante R$ 202,976 bilhões de janeiro a junho do ano passado.

Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e dos juros, ficou em R$ 30,102 bilhões, R$ 57,941 bilhões no mesmo mês de 2018. No acumulado de seis meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 186,852 bilhões, contra R$ 217,4 bilhões, em igual período.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,859 trilhões em junho, o que corresponde 55,2% do PIB, com aumento em relação a maio quando essa relação estava em 54,7% do PIB.

No mês passado, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,498 trilhões. Esse saldo correspondeu a 78,7% do PIB, estável na comparação com maio.

Agência Brasil
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O dólar opera em alta nesta segunda-feira (29), em semana importante de decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) e Banco Central do Brasil, com os mercados ainda de olho nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China.

Às 14h51, a moeda norte-americana subia 0,47%, vendida a R$ 3,7898.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana caiu 0,25%, a R$ 3,7719. Na semana passada, no entanto, houve alta de 0,7%.

Decisões sobre juros
O mercado volta toda sua atenção nesta semana para as decisões de juros dos bancos centrais dos Estados Unidos e do Brasil, ambas na quarta-feira. Juros futuros precificavam chance maior de um corte de 0,25 ponto percentual pelo Federal Reserve, com apenas uma pequena chance de redução 0,5 ponto percentual, segundo a Reuters.

Com isso, os investidores ficarão de olho em indicações do Fed sobre o rumo futuro de suas decisões de política monetária, em especial após a divulgação de um relatório forte sobre a economia dos EUA na sexta-feira colocar em dúvida a percepção de alguns investidores de que o Fed continuará afrouxando a política monetária.

"No que tange aos movimentos nas taxas em si, o sentimento mais recente é de que o Fomc teria menos motivos para reduzir 50 pontos base já nessa reunião", avaliou a corretora H.Commcor, em nota, ponderando, porém, que não estão descartadas as possibilidades de cortes nas próximas reuniões.

O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque, com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investidores. Isso motivaria uma tendência de alta do dólar em relação a moedas como o real. Mas se, ao contrário, o Fed decidir não aumentar os juros agora, recursos aplicados em outros mercados, como o brasileiro, tendem a não migrar para aos Estados Unidos, o que afastaria essa pressão de alta do dólar em relação a outras moedas.

No caso do Brasil, as expectativas de economistas em pesquisa da Reuters apontam que o Copom cortará a Selic em 0,25 ponto percentual na quarta-feira, levando a taxa para uma nova mínima recorde.

Também no caso do Copom, participantes do mercado observarão sinalizações da autoridade monetária sobre decisões futuras de juros, dado que a expectativa é que a Selic esteja em 5,50% ao fim deste ano, de acordo com pesquisa Focus divulgada pelo BC.

"Tem essa pressão que esse corte de taxa de juros (do Copom) possa trazer no câmbio e essa pressão pode ser de alta", explicou a economista da CM Capital Markets, Camila Abdelmalack, acrescentando que essa alta pode ocorrer mesmo com um corte pelo Fed, o que tende a beneficiar o real.

Do panorama externo, o mercado também traz no radar a retomada das negociações comerciais entre Estados Unidos e China, com a delegação norte-americana indo a Xangai nesta semana.

Expectativas de progresso durante os dois dias de reuniões são baixas, e autoridades e empresários esperam que os ambos os lados possam ao menos detalhar compromissos para gestos de "boa vontade" e abrir caminho para futuras negociações.

G1
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Os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação deste ano de 3,78% para 3,80%, e não alteraram a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB).

As projeções constam no boletim de mercado também conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.

Apesar do aumento, a expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2020, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação em 3,90%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Produto Interno Bruto
Para este ano, a estimativa de alta do PIB permaneceu em 0,82% na semana passada. Para 2020 a previsão de crescimento do PIB permaneceu estável em 2,1%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Na semana passada, o mercado financeiro interrompeu uma sequência de 20 quedas consecutivas na estimativa de crescimento da economia.

Para 2019, a previsão do Banco Central é de uma alta de 0,8% e, do Ministério da Economia, é de um crescimento de 0,81%.

Outras estimativas

• Taxa de juros - O mercado manteve em 5,50% ao ano a previsão para a taxa Selic no fim de 2019. Atualmente, a taxa de juros está em 6,5% ao ano. Com isso, o mercado segue prevendo queda nos juros neste ano. Para o fim de 2020, a previsão recuou de 5,75% para 5,50% ao ano. Desse modo, os analistas deixaram de prever alta dos juros no próximo ano.
• Dólar - A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 permaneceu em R$ 3,75 por dólar. Para o fechamento de 2020, ficou estável em R$ 3,80 por dólar.
• Balança comercial - Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 subiu de US$ 51 bilhões para US$ 52 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado recuou de US$ 46,50 bilhões para US$ 46,40 bilhões.
• Investimento estrangeiro - A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, ficou estável em US$ 85 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas subiu de US$ 84,20 bilhões para US$ 85,28 bilhões.

G1
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As prisões temporárias dos 11 presos na Operação Famintos da Polícia Federal foram prorrogadas pela Justiça Federal. A informação veio a público nesta segunda-feira (29), após pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão, todos os presos permanecem por mais cinco dias em reclusão. A prorrogação também atinge a ex-secretária de Campina Grande, Iolanda Barbosa, e a pregoeira, Gabriella Coutinho, que estão em prisão domiciliar por força de habeas corpus.

Investigados que tiveram a prisão temporária prorrogada:

• Helder Giuseppe Casulo de Araújo (presidente afastado da Comissão de Licitação);
• Iolanda Barbosa da Silva (ex-secretária de educação de Campina Grande em prisão domiciliar);
• Gabriella Coutinho Gomes Pontes (pregoeira da Prefeitura de Campina Grande em prisão domiciliar);
• José Lucildo da Silva (servidor da Prefeitura de Campina Grande);
• Flávio Souza Maia (empresário);
• Frederico de Brito Lira (empresário);
• Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira (empresário);
• Marco Antonio Querino da Silva (empresário);
• Severino Roberto Maia de Miranda (empresário);
• Frederico de Brito Lira (empresário);
• Kátia Suência Macedo Maia (empresária).

Conforme a Justiça Federal, os prazos das prisões temporárias terminariam no domingo (28). Três investigados, todos empresários, foram liberados pela Justiça: Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, Renato Faustino da Silva e Rosildo de Lima Silva. Ainda de acordo com a Polícia Federal, um investigado segue foragido.

Substitutos e Controladoria
Com as exonerações dos dois secretários alvos da operação, o prefeito Romero Rodrigues definiu os nomes para assumir as pastas da administração e educação. Enquanto o substituto de Iolanda Barbosa saiu no dia da exoneração, definido como Gildo Silveira, secretário adjunto, o nome para pasta de administração foi definida no sábado (27), quando o secretário de planejamento, Diogo Flávio Lyra Batista, foi nomeado para acumular as duas pastas.

Além dos dois substitutos, Romero Rodrigues (PSD) indicou que pretende criar a Controladoria Geral do Município de Campina Grande. Segundo Romero, foi recomendado que o procurador-geral do município redija um projeto de lei criando a estrutura dentro da prefeitura.

Famintos
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

G1 PB
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Um empresário do ramo de veículos morreu neste domingo (28), durante uma vaquejada que estava acontecendo no município de Catingueira, na Paraíba. Felizardo Félix Neto morreu após o cavalo em que ele estava bater no boi e desequilibrar.

Após o animal perder o equilíbrio, o empresário caiu e o cavalo também sofreu uma queda, caindo em cima da vítima. Um vídeo gravado durante o evento mostra o momento em que o acidente aconteceu.

O empresário ainda foi encaminhado em estado grave para o Complexo Hospitalar de Patos, no Sertão, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu a caminho da unidade de saúde.

G1 PB
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Uma mulher, de 23 anos, foi morta com mais de dez tiros na noite deste domingo (28), na comunidade Irmã Dulce, no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. De acordo com a polícia, dois suspeitos passaram em um carro e dispararam contra a jovem.

O delegado Diego Garcia relatou que a dupla chegou próximo ao local onde a vítima estava e um deles desceu e efetuou cerca de dez disparos contra a jovem. Logo após a ação os suspeitos tentaram fugir e foram perseguidos por uma viatura da Polícia Militar que fazia rondas na região.

O carro dos suspeitos foi interceptado pela PM próximo ao Parque do Sol e eles tentaram fugir a pé para um matagal. Um deles foi detido e com ele os policiais encontraram um revólver que pode ter sido utilizado no crime. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime. Ainda de acordo com o delegado Diego Garcia, a mulher já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas. A Polícia Civil segue investigando o caso. Até o início da manhã desta segunda-feira (29), o segundo suspeito ainda não havia sido encontrado.

G1 PB
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O local onde fica o cofre de um posto de combustível foi explodido na madrugada desta segunda-feira (29), no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. A explosão acabou atingindo a loja de conveniência do posto e algumas lojas próximas do local, mas não houve feridos.

No momento da ação, que aconteceu por volta das 3h, apenas o vigia, de 36 anos, do posto estava no local. Ele foi rendido por cerca de seis suspeitos vestidos de preto, armados e encapuzados. Eles chegaram em dois carros, anunciaram o assalto e disseram que queriam apenas o cofre.

De acordo com a Polícia Militar, todo o dinheiro foi roubado. Segundo os representantes do estabelecimento contaram à polícia, dentro do cofre tinha cerca de R$ 20 mil.

Após a explosão, a tampa do cofre parou a cerca de 100 metros do local, mas ninguém foi atingido. Na manhã desta segunda-feira, os funcionários do posto faziam a limpeza do local. Os suspeitos fugiram e até as 6h10 não houve prisões.

G1 PB
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Uma vistoria técnica feita nas obras do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, constatou que as obras apresentam rachaduras em vários trechos, que podem ter sido causadas por impropriedades na concepção ou execução da obra. O canal está sem receber água há mais de cinco meses após o bombeamento ser suspenso devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, em Pernambuco.

A informação técnica da vistoria, feita por um perito do Ministério Público Federal (MPF) e divulgada nesta segunda-feira (29) tem informações que são contrárias às hipóteses levantadas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional que, por nota, sugeriu que as fissuras nas placas do canal teriam sido “em decorrência das altas temperaturas na região durante o dia e constante exposição ao sol, além de baixas temperaturas à noite”.

A vistoria foi feita nos dias 21 e 22 de julho, no trecho entre a cidade de Monteiro, na Paraíba, e Sertânia, em Pernambuco. Entre os problemas apontados pelo perito, estão trincas e fissuras no revestimento de concreto, que chegavam a atravessar as placas em alguns pontos.

“Entendo que as fissuras estão associadas à retração plástica do concreto, e as trincas à retração hidráulica (por secagem)”, diz o perito no texto da informação técnica.

O documento do MPF, que foi remetido à procuradora da República Janaína Andrade de Sousa, diz ainda que em alguns trechos houve uma tentativa frustrada de recuperação das placas por um material selante, que já está deteriorado. Em alguns pontos, as rachaduras tinham mais de 1,5 centímetros.

Em outros trechos, as placas apresentam danos mais severos. O texto da informação técnica diz que o revestimento aparenta não ter sido feito com juntas horizontais e tem um aspecto mais poroso, “suscitando dúvidas quanto ao método de execução e à qualidade” das placas.

Assoreamento e canais de drenagem danificados
Ainda de acordo com a informação técnica do MPF, o canal apresenta trechos com assoreamento. O perito explica que as principais causas estão relacionadas “a falhas na proteção dos taludes de corte dos canais e a obstrução das canaletas de drenagem”.

O Sistema de Drenagem Externa, que tem a função de proteger as obras dos efeitos das chuvas e da erosão também apresenta problemas. Durante a inspeção, foi constatado que vários trechos dos canais de drenagem externa estão completamente danificados, comprometendo o direcionamento das águas em todo o sistema.

“Os canais da Transposição do São Francisco apresentam uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção. A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada (elevado fator água/cimento, condição de cura insatisfatória, etc.) ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle”, conclui o perito.

Monteiro foi a primeira cidade paraibana a receber as águas da transposição, em 8 de março de 2017. No total, 35 cidades paraibanas dependem das águas da transposição, entre elas Campina Grande, a segunda maior do Estado.

Conforme o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, desde o dia 22 de fevereiro deste ano que o bombeamento foi suspenso para o Eixo Leste. Segundo o órgão, uma barragem em Pernambuco teve sobrecarga acima do permitido no projeto e por isso o bombeamento para Monteiro foi parado.

G1 PB
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O Governo do Estado realiza, nesta terça (30) e quarta-feira (31), o mutirão da Atualização Cadastral, promovido por meio da Secretaria de Estado da Administração. A ação presencial será realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital, das 8h às 18h, e vai atingir os servidores estaduais inativos e ativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) que ainda não fizeram o processo por meio da internet.

Os servidores que faltam fazer a atualização Cadastral, deverão se dirigir até o Espaço Cultural com os documentos necessários. A carteira de identidade e o comprovante de residência são obrigatórios para todos os servidores. Porém, em casos de mudança de estado civil, dependentes ou até mesmo conclusão algum curso superior (no caso dos servidores ativos), é preciso comprovação através de documentos que serão escaneados e incorporados ao cadastro.

Quem quiser, poderá tirar dúvidas sobre quais documentos levar ligando para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço. Também pode ser realizadaatravés do site.

Pelo menos 10.486 servidores ativos e inativos ainda precisam concluir o processo da atualização. O prazo acaba dia 31 de julho. Quem não atualizar os dados terá o salário de agosto bloqueado.

O procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua sendo feito pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). Porém, até a data do mutirão que vai ocorrer no Espaço Cultural, os servidores inativos poderão comparecer presencialmente na sede da PBPrev, no Centro Administrativo Estadual (ambos na Capital) e na Casa da Cidadania de Campina Grande, Guarabira e Patos para fazer a atualização.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

ClickPB
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Os promotores de justiça e os procuradores do Ministério Público da Paraíba definem nesta segunda-feira (29) os nomes que vão compor a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. Após definir os três mais votados, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), deve escolher um dos três para assumir o cargo.

Concorrem aos cargo quatro promotores de justiça: João Geraldo, Antônio Hortêncio Rocha, Francisco Bergson e Francisco Seráphico da Nóbrega, sendo este último o atual procurador-geral candidato à reeleição. Segundo o presidente da comissão eleitoral, Doriel Veloso, 211 integrantes do Ministério Público estão aptos a participar da eleição plurinominal (em que cada membro poderá escolher até três candidatos).

Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador. O eleito vai comandar a instituição no próximo biênio. Para ser procurador-geral é preciso pelo menos 5 anos de MP e ter mais de 30 anos.

A votação acontece com a ajuda do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cedeu urnas para realização do pleito. Três urnas foram lacradas, sendo duas delas eletrônicas (uma de contingência) e uma de pano (que só será usada em caso de falha das duas primeiras). A votação deve ocorrer entre 8h e 16h.

O lacre das urnas foi feito na sexta-feira (26) pela comissão eleitoral. O governador disse em entrevista à CBN João Pessoa em junho que ainda não tinha fechado posição sobre a escolha em relação a nomear o procurador mais votado da lista tríplice.

G1 PB
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