Um dia depois de causar polêmica com as declarações sobre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz , o presidente Jair Bolsonaro voltou a tecer comentários sobre a ditadura militar. Nesta manhã de terça-feira, ele constetou o trabalho Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apura violações dos direitos humanos no período.

Apesar de um registro secreto da Aeronáutica datado de 1978 sobre a prisão de Fernando Santa Cruz e um atestado de óbito aponta que ele foi morto 'pelo Estado brasileiro', ele insistiu que não existem documentos sobre a morte do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele afirmou que sua declaração dada no dia anterior, de que o então militante da Ação Popular foi morto por um "justiçamento da esquerda", foi baseada em um sentimento.

- E você acredita em Comissão da Verdade. Qual foi a composição da comissão da verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma? - questionou.

O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira, 29, uma versão sobre a morte de um desaparecido político durante o regime militar que não tem respaldo em informações oficiais. Bolsonaro afirmou inicialmente que tinha ciência de como Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), “desapareceu no período militar”. Depois, disse que o militante – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz – foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade da União no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito em 1974.

As afirmações desencadearam fortes críticas de entidades da sociedade civil e personalidades ligadas aos direitos humanos e ao processo de redemocratização do País. Felipe Santa Cruz informou que vai ao Supremo Tribunal Federal pedir que Bolsonaro diga o que sabe sobre o desaparecimento do seu pai.

O próprio governo federal vincula a morte do ex-militante da AP ao “Estado brasileiro”. O atestado de óbito de Oliveira foi expedido na semana passada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Diz o documento que ele morreu provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio, “de causa não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

Atestados como o de Oliveira serão entregues em agosto às famílias de vários desaparecidos políticos durante a ditadura.

Bolsonaro questionou a atuação da OAB e atacou Santa Cruz ao falar nesta segunda de manhã das investigações sobre Adélio Bispo, que lhe desferiu uma facada durante a campanha eleitoral do ano passado. Adélio foi considerado inimputável pela Justiça por transtorno mental. O presidente não recorreu.

“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados (de Adélio)? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, afirmou Bolsonaro, para quem Oliveira participava do “grupo terrorista mais sanguinário que tinha”. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade.”

À tarde, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais no Palácio do Planalto, enquanto um homem cortava seu cabelo, o presidente voltou ao assunto e negou que o então militante da AP tenha sido morto pelas Forças Armadas. “Ninguém duvida que havia ‘justiçamentos’ de pessoas da própria esquerda. Quando desconfiavam de alguém, simplesmente executavam”, afirmou. “Essa é a minha versão, do contato que tive com quem participou ativamente do nosso lado naquele momento para evitar que o Brasil se transformasse numa Cuba.”

Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Segunda-feira, 29 de julho de 2019

O presidente da OAB respondeu, por meio de nota, que as declarações do presidente demonstram “crueldade e falta de empatia”. “O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão”, diz Santa Cruz na nota.

“Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos (…) Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito. Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por ‘vivência’, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais ‘desaparecidos’, nossas famílias querem saber.”

Desaparecido. O livro-relatório Direito à verdade e à Justiça diz que documento do então Ministério da Aeronáutica informou, em 1978, que Oliveira tinha desaparecido em 22 de fevereiro de 1974 e teria sido morto pelo DOI-Codi. Em 2012, no livro Memórias de uma guerra suja, o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra sustentou que o corpo dele foi incinerado no forno de uma usina de açúcar.

Entre outros ex-integrantes de destaque da Ação Popular estão o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (que morreu em 1997), e o senador José Serra (PSDB-SP).

No dia 19, ao receber jornalistas estrangeiros para um café da manhã, Bolsonaro usou informação falsa para atacar a jornalista Miriam Leitão. Afirmou, equivocadamente, que ela integrou a luta armada contra a ditadura. Disse ainda que Miriam mente ao relatar abusos e tortura na prisão.

Justiça condenou a União; militares reconhecem culpa
A Justiça Federal decidiu que a União foi responsável pelo “sequestro, tortura, assassinato e ocultamento do corpo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira”, assim como considerou “injuriosas” as insinuações da Advocacia da União de que, talvez, o militante da Ação Popular (AP) estivesse vivo.

O juiz José Carlos Garcia, autor da sentença de 7 de maio de 1997, mandou que as expressões usadas pela advocacia fossem “riscadas dos autos, por atentatórias à dignidade do autor (Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB) e à memória de seu pai”. O processo sobre o desaparecimento do ativista político foi julgado pela 10.ª Vara Federal do Rio. A decisão foi confirmada depois pelas instâncias superiores e transitou em julgado.

Anexado ao processo está ofício de 5 de fevereiro de 1993, enviado pelo então ministro da Marinha, almirante Ivan da Silveira Serpa, ao ministro da Justiça, Maurício Corrêa – à época da sentença, Corrêa presidia o Supremo Tribunal Federal – no qual a Marinha informava que Santa Cruz fora preso em 23 de fevereiro de 1974 e que desaparecera em companhia de outro militante da AP, Eduardo Collier Filho.

Depois da Marinha, foi a vez de o ex-sargento Marival Chaves, que trabalhou no Centro de Informações do Exército (CIE) e no Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2.º Exército, dizer que Oliveira havia sido sequestrado e morto em uma operação contra a AP.

A operação começara meses antes. A tenente Beatriz Martins, a agente Neuza do DOI do 2.º Exército, confirmou ter participado da ação contra a AP, inclusive prendendo em setembro de 1973 o ex-deputado estadual Paulo Stuart Wright. Além dela, o sargento do Exército Massayuki Gushiken, que trabalhou no DOI, afirmou ter visto Wright na grade de presos do DOI e leu depoimento do preso. Wright ficou uma semana no DOI antes que “desaparecessem com ele”.

Nenhum documento militar registra, nem mesmo o Projeto Orvil, livro feito pelo Exército sobre o combate às organizações de esquerda, a história contada por Jair Bolsonaro sobre a morte de Oliveira.

Estadão
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A Polícia Federal deverá imputar ao hacker Walter Delgatti Neto os crimes de "interceptação de comunicação" e "invasão de dispositivo de informática" a cada conta do aplicativo Telegram por ele invadido desde março deste ano, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. A partir deste entendimento, Delgatti pode ser punido com mais de 70 anos de prisão só pelos crimes confessados até o momento.

A forma como a PF pretende fazer o enquadramento penal deve aumentar a pressão sobre Delgatti. Ele confessou crimes e deu informações do método usado, mas a polícia acredita que o hacker sabe mais do que se dispôs a contar. Pelos indícios obtidos até o momento, ele teria tentado invadir aproximadamente mil telefones, um número bem acima dos números e nomes mencionados em seu depoimento.

Ao ser interrogado pela primeira vez, na semana passada, o hacker reconheceu ter acessado indevidamente aplicativos de celulares de 14 diferentes pessoas. Por estes números, a soma das penas máximas a ser aplicadas por interceptação de comunicação chegaria a 56 anos. O artigo 10 da Lei n° 9.296/96 prevê reclusão de dois a quatro anos para quem interceptação de comunicação ilegalmente. As invasões de dispositivos de informática, que podem ser punidas com até um ano de prisão, resultariam em mais 14 anos de cadeia. Só por estes dois crimes, a pena poderia bater à casa dos 70 anos. O hacker, porém, disse ter acessado aparelhos de "procuradores" do Rio de Janeiro e da Operação Greenfield, que ocorre em Brasília.

A polícia suspeita, com base nas investigações preliminares, que Delgatti cometeu crimes com ajuda dos outros três presos na Operação Spoofing. Caso o entendimento seja mantido, Delgatti estaria sujeito à imputação de envolvimento com organização criminosa, conforme indica uma das decisões judiciais sobre o assunto. O crime de organização de criminosa pode ser punido com até oito anos de prisão. Não está claro ainda se esta hipótese será mantida até o final da apuração. No primeiro depoimento à polícia, logo depois de preso, Delgatti chamou para si toda a responsabilidade pelas invasões de aplicativos de celulares. Os demais presos negaram qualquer envolvimento no episódio.

Procurado pelo jornal, o advogado Luiz Gustavo Delgado Barros, responsável pela defesa de Delgatti, não atendeu às ligações.

Cabe ao Ministério Público, após a apuração da PF, pedir à Justiça o enquadramento penal. No processo do mensalão a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus por cada ato de corrupção e de lavagem de dinheiro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou o conceito de "crime continuado", previsto no artigo 71 do Código Penal. "Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços", diz o artigo 71. Neste caso, a pena do hacker poderia ser menor.

Delgatti é suspeito de promover um ataque aos telefones do ministro da Justiça, Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e outras autoridades. Entre as mensagens copiadas pelo suposto hacker estão conversas de Dallagnol com Moro e com colegas de Ministério Publico. Parte das mensagens obtidas pelo site The Intercept mostram que Moro teria indicado uma testemunha, sugerido a troca de uma procuradora em uma audiência e recomendado procuradores a atacarem a defesa do ex-presidente Lula no processo do triplex do Guarujá (SP). As mensagens mostram ainda que Dallagnol planejava criar uma empresa em nome da mulher dele e do procurador Roberson Pozzobon para faturar com palestras a partir da fama obtida com a Lava-Jato. Moro e Dallagnol afirmam "não reconhecer" a autenticidade das mensagens.

Depois da apreensão do material, Moro informou a autoridades supostamente vítimas do hacker que as mensagens seriam destruídas. As declarações do ministro provocaram forte reação até mesmo dentro da Polícia Federal. No mesmo dia dos telefonemas de Moro, a polícia divulgou nota com a informação de que caberia à Justiça decidir se as provas devem ou não ser destruídas.

O Globo
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Uma rebelião com cinco horas de duração deixou 57 mortos nesta segunda-feira no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no Sudoeste do Pará. O massacre é o maior ocorrido em um mesmo presídio desde o do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados, e o quinto com alta letalidade registrado no sistema prisional do país desde janeiro de 2017 — em dois anos e meio, o saldo é de 227 vítimas fatais. O mais recente ocorreu em unidades prisionais de Manaus, em maio, e deixou 55 mortos.

A chacina em Altamira teria sido motivada por uma briga entre as facções e ficou marcada pela brutalidade das mortes. Ao menos 16 detentos foram decapitados. A violência extrema tem sido marca da disputa entre facções nos presídios e serve como forma de intimidação entre os grupos criminosos.

Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), presos de uma mesma facção criminosa invadiram, às 7h, o anexo do presídio, onde estavam integrantes de um grupo rival, e atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia. O motim só terminou por volta de 12h. Dois agentes penitenciários chegaram a ser mantidos reféns por uma hora, mas foram liberados.

O governo do Pará determinou a transferência de 46 detentos suspeitos de participação no massacre . Desses, dez líderes de facções irão para um presídio federal, em vagas oferecidas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os demais serão distribuídos em unidades estaduais, no Pará. Moro convocou nesta segunda-feira uma reunião de emergência sobre a situação no presídio. Segundo sua assessoria, o ministro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e que a Força Nacional fique de prontidão.

O secretário da Susipe, Jarbas Vasconcelos, disse ao GLOBO que o serviço de inteligência do Pará não apontou risco de ataques no presídio.

— Nenhum de nossos detentos fez exigências recentemente que pudesse levar a essa possibilidade. Tudo ocorreria normalmente — declarou.

Ao jornal “Folha de S.Paulo”, porém, o secretário adjunto de Inteligência e Análises Criminais do Pará, delegado Carlos André Costa, afirmou no início do mês que monitorava ações de uma das facções criminosas envolvidas no massacre e sabia que o grupo estava decidido a investir sobre as áreas no estado dominadas pela facção rival.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou como “péssimas” as condições do Centro de Recuperação de Altamira. A unidade possui 343 presos, mais que o dobro da capacidade projetada, que é para 163 vagas. Além da superlotação, o CNJ também constatou um número baixo de agentes penitenciários, apenas 33.

Do lado de fora do presídio, cerca de 40 famílias se aglomeravam na noite de ontem em busca de informações. Com o telefone nas mãos, a dona de casa Clarissa Silvano aguardava notícias do sobrinho:

— Na esperança que alguém ligue para dizer que ele está vivo. Não saio daqui enquanto não souber dele — afirmou a dona de casa.

O Globo
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O ministro da Justiça, Sergio Moro , fez uma reunião de emergência no início da tarde desta segunda-feira sobre a situação no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no sudoeste do Pará, onde 52 detentos morreram em uma rebelião . Moro disponibilizou 10 vagas no sistema penitenciário federal para transferência e isolamento das lideranças criminosas envolvidas na rebelião.

O ministro já conversou com o governador do Pará, Helder Barbalho , sobre o caso. Segundo a assessoria, Moro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e que a Força Nacional fique de prontidão.

E na ocasião, liguei para o ministro da Justiça, @SF_Moro. Ele disponibilizou 10 vagas em presídios federais para a transferência dos líderes das duas facções envolvidas no confronto, que já estão sendo indentificados pelo Governo do Estado.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) July 29, 2019

Das 52 vítimas da rebelião, 16 foram decapitadas. O motim, que durou cerca de cinco horas, teve início após uma briga entre duas organizações criminosas.

Dois agentes penitenciários, mantidos reféns por uma hora, foram liberados pós uma negociação que envolveu o juizado de Altamira, o Ministério Público e a Polícia Civil.

Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), presos do bloco A, de uma mesma facção criminosa, invadiram o anexo do presídio, onde vivem custodiados membros de um grupo rival. Uma briga entre essas organizações de criminosos teria motivado a rebelião.

Participaram da reunião com o miniistro o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto, Freibergue Rubem do Nascimento; secretário-Adjunto da Secretaria de Operações Integradas, José Washington Luiz Santos; o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.

O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar nesta segunda-feira o jornalista Glenn Greenwald , do site The Intercept Brasil. Em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, ele disse que invasão de telefone é crime e a condição de jornalista, apesar da garantia constitucional do sigilo da fonte, não é desculpa para "preservar o crime". Um dos suspeitos presos pela Polícia Federal na semana passada disse em depoimento que repassou conteúdo extraído do Telegram de autoridades para o Intercept. Greenwald respondeu que Bolsonaro não entende ou a Constituição brasileira ou o fato de não ser "juiz ou ditador".

O site vem publicando desde o mês passado mensagens trocadas entre procuradores da República e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Segundo as reportagens, Moro orientou os procuradores , deixando de atuar com imparcialidade nos processos da Operação Lava-Jato. A PF prendeu quatro suspeitos de invadirem os telefones dos procuradores e outras pessoas. O hacker Walter Delgatti Neto disse que enviou o conteúdo ao site de forma anônima e sem receber qualquer pagamento, algo de que Bolsonaro disse desconfiar.

— No meu entender, isso teve transações pecuniárias. A intenção é sempre atingir a Lava-Jato, o Sergio Moro, a minha pessoa, tentar desqualificar, desgastar. Invasão de telefone é crime, ponto final. Não pode se escudar: "sou jornalista". Jornalista tem de fazer seu trabalho. Preservar sigilo da fonte, tudo bem. Agora, uma origem criminosa, o cara vai preservar o crime, invadindo a República, desgastando nome do Brasil, lá fora inclusive. Eu espero que a PF, não é fácil, mas chegue aos finalmentes desse crime praticado por essas pessoas — disse Bolsonaro, sem citar nominalmente Greenwald.

Os jornalistas do Intercept destacam o direito de manterem a fonte do material em sigilo. Eles defendem a publicação das mensagens obtidas que tenham interesse público. Pelo Twitter, Greenwald disse que Bolsonaro não entende a Constituição brasileira.

"O presidente do Brasil, aparentemente com poucos problemas nacionais para resolver e pouco para fazer, deu outra entrevista nesta manhã me atacando e sugerindo que sou culpado de crimes. Eu não acho que ele entenda a) a Constituição ou b) que ele não é juiz nem ditador", respondeu o jornalista, em inglês.

No sábado, em outra entrevista à imprensa, o presidente foi questionado sobre a portaria que permite deportação sumária de estrangeiros . Ele disse que Greenwald, que nasceu nos Estados Unidos, "talvez pegue uma cana aqui no Brasil , não lá fora", mas destacou que o jornalista não se encaixa no perfil dos que podem ser deportados.

— Eu teria feito um decreto porque quem não presta tem que mandar embora. Tem nada a ver com esse Glenn. Nem se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro para evitar um problema desse, casa com outro malandro ou adota criança no Brasil. O Glenn não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não — disse Bolsonaro no sábado.

Na ocasião, Greenwald rebateu o que chamou de "tese insana" do presidente e associações de jornalistas saíram em defesa do editor do Intercept.

"Ao contrário dos desejos de Bolsonaro, ele não é (ainda) um ditador. Ele não tem o poder de ordenar pessoas presas. Ainda existem tribunais em funcionamento. Para prender alguém, tem que apresentar provas para um tribunal que eles cometeram um crime. Essa evidência não existe", ressaltou Glenn no Twitter, neste sábado.

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