A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu a extensão da decisão do ministro Napoleão Maia, que soltou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
O pedido de extensão pretendia impor aos presos a mesma medida aplicada ao ex-governador.
Com isso, Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, José Arthur Viana e Vladimir Neiva continuam presos.
A decisão foi divulgada na noite desta segunda-feira (23), no sistema de acompanhamento de processos do STJ.
ClickPB
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A prefeita do Conde Márcia Lucena (PSB) reassumiu, nesta segunda-feira (23), a prefeitura do munícipio conforme divulgado no Diário Oficial do Conde. Márcia Lucena havia sido presa preventivamente durante a 7ª fase da Operação Calvário, deflagrada na terça-feira (17). A prefeita passou dois dias na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, e foi solta no sábado (21) após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a publicação, a posse foi imediata, sem solenidades, porque a própria ata de posse de Manga Rosa no cargo de prefeito, interinamente, já dispunha que ele se mantém interino enquanto o decreto prisional se mantivesse.
Márcia Lucena foi solta Márcia após a concessão do habeas corpus pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e mais quatro pessoas.
Durante a prisão, o presidente da Câmara de Vereadores do Conde, no Litoral Sul paraibano, Carlos André de Oliveira, conhecido como Manga Rosa (MDB) tomou posse como prefeito interino da cidade na quarta-feira (18). A posse aconteceu um dia após a prefeita Márcia Lucena (PSB) ser presa preventivamente.
Também tiveram pedidos de habeas corpus deferidos os investigados David Clemente Correia, Cláudia Veras e Francisco das Chagas Pereira.
G1 PB
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Em delação ao Ministério Público da Paraíba, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, contou que usava como senha a frase "trouxe mangas" para dizer que estava entregando propina ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O ex-governador foi preso na sétima fase da Operação Calvário e indicado como chefe de uma organização criminosa suspeita de desviar R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de organizações sociais.
Em determinada ocasião, Livânia Farias entregou, diretamente na Granja Santanna, residência oficial do governador, R$ 1 milhão a Ricardo Coutinho. "Nesse dia tinha gente lá e ele disse que não poderia me receber naquele momento. Eu dizia que 'chegou uma manga de Sousa para você'", disse em delação. Essa propina teria saído da educação do Estado para pagar dívidas de campanha eleitoral.
Livânia Farias foi presa na terceira fase da operação, no dia 16 de março. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Para fazer o acompanhamento da entrega da propina e marcar o que já havia sido entregue, Livânia usava um guardanapo, onde escrevia e depois jogava fora. Segundo ela, quando entregava a propina ao ex-governador, ela dizia a quantia, informava de onde tinha vindo a propina e quem era o fornecedor. Ela conta que Ricardo Coutinho não falava nada e conversava sobre outros assuntos.
Livânia conta que conheceu o empresário Daniel Gomes, ainda em 2010, trazido à Paraíba através do ex-senador Ney Suassuna. A apresentação foi intermediada por Fabrício Suassuna, filho de Ney. Do local, ele foi conversar com Ricardo Coutinho, segundo a delação. Na conversa, prometeu ajuda para a campanha daquele ano. Naquele momento, ainda não havia contrato com a Cruz Vermelha Brasileira. Ricardo teria mandado ele acertar tudo com Livânia. Para isso, Livânia fez um repasse de R$ 200 mil.
Propina usada para shows e carnaval
Em vídeos exibidos neste domingo (22) pelo Fantástico, o agora delator afirma aos investigadores que os repasses foram negociados com Ricardo Coutinho desde 2010 e que o esquema ilegal continuou com o atual governador João Azevêdo (sem partido). "O Ricardo era o líder, indiscutivelmente", afirma.
O empresário também pagou com dinheiro de corrupção as despesas de Coutinho em São Paulo, no show do Roger Waters em 2018, e no Rio de Janeiro, no desfile das escolas de samba de 2012.
Durante todo o período em que esteve envolvido no esquema, Daniel Gomes carregava um gravador escondido. O empresário começou a gravar o então governador em 2010 e seguiu registrando tudo até o final de 2018. A Polícia Federal e o Ministério Público tiveram que analisar mais de mil horas de reuniões e pedidos de propina.
A defesa de Ricardo Coutinho disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.
Em uma live nas redes sociais, realizada neste domingo (22), Ricardo Coutinho disse que as gravações e delações feitas pelo empresário Daniel Gomes foram esquematizadas com o objetivo de incriminá-lo. "Eu nunca recebi nada. Meu patrimônio é absolutamente compatível com aquilo que eu ganhei ao longo desses anos", disse o ex-governador.
Operação Calvário - Juízo Final
A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
G1 PB
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O governador João Azevêdo concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (23) no Palácio da Redenção, em João Pessoa, após os recentes desdobramentos da Operação Calvário. Na oportunidade, ele anunciou que a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba irá encerrar todos os contratos com Organizações Sociais até o mês de fevereiro, de acordo com cronograma já feito.
Já no próximo dia 28 de fevereiro deverá ser encerrado o contrato com o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A Secretaria de Saúde deverá assumir a gestão do hospital.
A expectativa do governador é que a Assembleia Legislativa da Paraíba aprove até fevereiro a criação da PB Saúde. Assim que os deputados aprovarem a criação da empresa, ela deverá gerir as unidades de saúde no Estado.
Ele apontou ainda que a proposta de acabar com os contratos com as Organizações Sociais "tem como objetivo resolver dois problemas, a questão das OS’s e a questão dos codificados".
Apesar da decisão de encerrar os contratos do Estado com as Organizações Sociais, João Azevêdo enfatizou que "não é o modelo de OS que não funciona. No caso da Paraíba, se teve problemas seríssimos à forma de se trabalhar com OS. Entretanto, como esse modelo aqui se apresentou ineficiente, não trouxe os resultados esperados pela população, nós tivemos que tomar providências".
A coletiva de imprensa convocada pelo governador João Azevêdo aconteceu na manhã desta segunda-feira para enfatizar as ações que vêm sendo tomadas desde o início das investigações da Operação Calvário, sobre irregularidades na gestão da saúde na Paraíba. Os secretários de Estado acompanharam o governador durante a coletiva, no Palácio da Redenção.
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“Tu acha que resolve essas coisas sem dar nada a ninguém?” – Essa foi a pergunta feita pelo deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) ao empresário George Barbosa durante tratativas de propinas envolvendo a construção da adutora Capivara, no sertão da Paraíba. Segundo denúncia apresentada neste sábado, 21, pela Procuradoria-Geral da República, o parlamentar teria afirmado que nenhum pagamento de medições da obra seria realizado sem que recebesse propinas. Ao total, Santiago teria recebido R$ 1,2 milhão no âmbito do esquema, diz a acusação.
A peça protocolada neste sábado é assinada pelo procurador-geral da República em exercício José Bonifácio Andrada, que imputa a Wilson Santiago 16 episódios de corrupção. A mesma acusação é feita em face do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes, preso no âmbito da Operação Pés de Barro e flagrado pela Polícia Federal colocando R$ 25 mil na cueca.
Os dois políticos tiveram afastamento do cargo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello.
Além dos políticos, cinco pessoas foram denunciadas: George Barbosa, executivo da Coenco construções, empresa responsável pelas obras da adutora; Evani Ramanho, Israel Nunes de Lima e Luiz Carlos de Almeida, secretários parlamentares de Santiago; e Severino Batista, Motorista da Secretaria de Governo e Articulação Política do município de Uiraúna.
O documento apresenta diálogos entre os integrantes do grupo supostamente chefiado por Santiago. Segundo a denúncia, o parlamentar utilizava recursos humanos e financeiros da Câmara dos Deputados, além da influência e do acesso à estruturas federais lhe conferidos pelo mandato parlamentar para liberar verbas para as obras do sistema e continuar as atividades criminosas.
A articulação de Santiago se daria para ‘agilizar’ o fluxo de verbas do Ministério da Integração Nacional, que custearia as obras da adutora. Segundo a PGR, o Wilson, João Bosco e George Barbosa teriam acordado a devolução de 15% do total do contrato de construção da adutora para os políticos, sendo 10% para o parlamentar, e 5% para o prefeito.
Logo após o contrato ser fechado, Wilson Santiago teria ‘recrutado’ os serviços de Evani, Luiz Carlos e Israel, em troca de cargos no gabinete da Câmara Federal, diz a acusação.
O trecho em que o deputado teria feito a pergunta “Tu acha que resolve essas coisas sem dar nada a ninguém?” é relativo a um diálogo entre Wilson, o empresário George Barbosa e a Evani Ramalho, secretária parlamentar de Wilson Santiago, apontada como suposta gerente das propinas.
Em outra conversa, Evani cobra de George R$ 400 mil em vantagens indevidas que estariam pendentes de entrega aos políticos. Segundo a PGR, tal diálogo teria acontecido na sede do PTB em João Pessoa e na ocasião, a servidora teria afirmado que o dinheiro ilícito era devido a Wilson Santiago e que o deputado encabeçava a organização criminosa. “Ele é o chefe. Ele é quem conduz”, diz a atual secretária parlamentar do deputado.
Já com relação ao papel do prefeito João Bosco no esquema, a PGR indica que cabia ao político utilizar as prerrogativas de Chefe do Executivo Municipal para impulsionar a quitação das medições da obra da Adutora Capivara mediante o pagamento das propinas. A peça da Procuradoria também apresenta diálogos que contam com a participação do prefeito.
A entrega das vantagens indevidas ocorreram a medida em que as medições da obra da adutora eram efetuadas e os correspondentes pagamentos pela construção eram liberados.
As entregas da propina, por sua vez, eram realizadas em diferentes locais, incluindo estacionamentos de hotéis e supermercados, praça de alimentação de aeroporto e até mesmo a sede do Partido Trabalhista Brasileiro em João Pessoa.
A denúncia da PGR lista 16 episódios em que os integrantes do esquema teriam se encontrado para as transações, apresentando imagens feitas pela Polícia Federal durante ações controladas da investigação.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE WILSON SANTIAGO
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o advogado Luís Henrique Machado, que defende o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota: “O deputado Wilson Santiago recebe com respeito e acatamento a decisão do Ministro Celso de Mello. Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO WILSON SANTIAGO
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota: “Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.”
COM A PALAVRA, O PTB
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o PTB informou por meio de nota: “Sobre a Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) pela Polícia Federal, na qual investiga a suposta participação do deputado federal Wilson Santiago em irregularidades em obras no interior do Estado da Paraíba, o Partido Trabalhista Brasileiro informa que acompanhará o andamento das investigações. Por fim, o PTB espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência.”
COM A PALAVRA, OS DEMAIS INVESTIGADOS
A reportagem busca contato com a defesa dos demais investigados. O espaço está aberto para manifestações.
Estadão
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Os efeitos benéficos que o esporte tem sobre nossa saúde são muitos e já comprovados.
Encaixar uma atividade física na rotina pode reduzir o risco de problemas cardiovasculares, alguns tipos de câncer e ajuda a combater diabetes do tipo 2, por exemplo.
Além disso, contribui para preservar nossa saúde mental: ao aumentar o nível de endorfinas em nosso corpo, exercícios impactam nosso estado de ânimo e nossa autoestima.
Pode soar óbvio dizer que ter 20 anos não é o mesmo que ter 40. Mas também é lógico pensar que nem todos os esportes são adequados para todas as faixas etárias.
Não saber adequar a atividade física aos anos que vamos somando ao calendário pode, de fato, acarretar certos riscos ao nosso bem estar físico (e mental, se considerarmos a frustração de perceber esse desgaste físico), dizem especialistas.
A professora de fisioterapia Julie Broderick, do Trinity College de Dublin, na Irlanda, elenca em um artigo no The Conversation, publicação online aberta sobre discussões acadêmicas, quais tipos de esporte são mais adequados de acordo com cada fase da vida.
Estas são suas recomendações gerais.
Na infância
Fazer exercícios ajuda as crianças a manter um bom peso, contribui para a formação de músculos mais fortes, estimula a autoconfiança e ajuda a desenvolver padrões de sono regulares.
Durante essa etapa da vida, é recomendável provar diferentes esportes para fortalecer habilidades diferentes - desde natação até esportes com bola ou luta.
Especialistas também aconselham que crianças pratiquem atividades físicas não programadas ao ar livre, como brincar no parque ou no quintal.
Na adolescência
Durante a adolescência, costuma-se perder o interesse em esportes, como destaca Broderick.
Mas continuar ligado a alguma atividade física, nessa fase de mudanças, é muito benéfico para manter um bom condicionamento físico e, ainda, ajuda a controlar o estresse e a ansiedade.
Na medida do possível, é recomendável que adolescentes participem de alguma atividade em equipe. Isso os mantém motivados, ampliando seu círculo social e desenvolvendo a disciplina.
Se não for possível, esportes completos como a natação e o atletismo podem ajudar a manter a forma, segundo as recomendações de Broderick.
Aos 20
Essa é a década da nossa vida em que podemos alcançar nosso melhor nível físico, conforme apontam especialistas.
Os tempos de reação e de recuperação chegam ao seu ápice nessa fase e o corpo bombeia oxigênio para os músculos de forma mais rápida que nunca.
Tente obter o máximo rendimento de sua capacidade física, provando diferentes tipos de esporte: rugby, remo ou mesmo levantamento de peso na academia.
Faça ainda com que seus treinos sejam variados e tente combinar o trabalho aeróbico, anaeróbico e de resistência.
Aos 30
Manter a força e a saúde cardiovascular é um passo importante, mas também desafiador. A realização de trabalhos sedentários ou de obrigações familiares podem fazer com que seja difícil reservar um espaço para o esporte em nossas vidas nessa idade.
Por isso, é necessário usar a inteligência.
Os especialistas recomendam treinos curtos, mas de alta intensidade (conhecidos como HIIT, na sigla em inglês) fazendo sprints, em bicicleta, correndo ou reduzindo os tempos de descanso ao fazer circuitos de resistência.
Para as mulheres, especialmente depois de ter filhos, é recomendável fazer exercícios de Kegel para fortalecer os músculos do assoalho pélvico.
Além disso, é importante fazer mudanças na rotina para manter os treinos interessantes - já que, com uma agenda carregada de compromissos, pode ser fácil se esquecer do esporte.
Na adolescência
Durante a adolescência, costuma-se perder o interesse em esportes, como destaca Broderick.
Mas continuar ligado a alguma atividade física, nessa fase de mudanças, é muito benéfico para manter um bom condicionamento físico e, ainda, ajuda a controlar o estresse e a ansiedade.
Na medida do possível, é recomendável que adolescentes participem de alguma atividade em equipe. Isso os mantém motivados, ampliando seu círculo social e desenvolvendo a disciplina.
Se não for possível, esportes completos como a natação e o atletismo podem ajudar a manter a forma, segundo as recomendações de Broderick.
Aos 20
Essa é a década da nossa vida em que podemos alcançar nosso melhor nível físico, conforme apontam especialistas.
Os tempos de reação e de recuperação chegam ao seu ápice nessa fase e o corpo bombeia oxigênio para os músculos de forma mais rápida que nunca.
Tente obter o máximo rendimento de sua capacidade física, provando diferentes tipos de esporte: rugby, remo ou mesmo levantamento de peso na academia.
Faça ainda com que seus treinos sejam variados e tente combinar o trabalho aeróbico, anaeróbico e de resistência.
Aos 30
Manter a força e a saúde cardiovascular é um passo importante, mas também desafiador. A realização de trabalhos sedentários ou de obrigações familiares podem fazer com que seja difícil reservar um espaço para o esporte em nossas vidas nessa idade.
Por isso, é necessário usar a inteligência.
Os especialistas recomendam treinos curtos, mas de alta intensidade (conhecidos como HIIT, na sigla em inglês) fazendo sprints, em bicicleta, correndo ou reduzindo os tempos de descanso ao fazer circuitos de resistência.
Para as mulheres, especialmente depois de ter filhos, é recomendável fazer exercícios de Kegel para fortalecer os músculos do assoalho pélvico.
Além disso, é importante fazer mudanças na rotina para manter os treinos interessantes - já que, com uma agenda carregada de compromissos, pode ser fácil se esquecer do esporte.
BBC
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Pesquisadores de oito instituições federais, estaduais e municipais desenvolveram uma tecnologia de reconstrução craniana, que poderá atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o pesquisador da Fiocruz e neurofisiologista Renato Rozental, coordenador da equipe multidisciplinar, foi desenvolvida uma prótese para reconstrução de defeitos ósseos extensos da calota craniana.
O pesquisador disse que um paciente fica, às vezes, sete ou oito anos esperando por uma solução, porque as possibilidades que existem no mercado são muito caras, com uma prótese de titânio chegando a R$ 200 mil. Esse valor envolve somente a malha de titânio, disse. “É inviável”.
A solução que o grupo liderado por Renato Rozental desenvolveu é 20 vezes mais barata, ou seja, tem custo em torno de R$ 10 mil. O pesquisador salientou que esse preço é sem escalonar. “Quando nós escalonarmos o processo, vai ficar ainda mais barato e, além disso, tão eficaz ou mais do que o titânio”.
Rozental esclareceu que uma vez que o paciente tenha uma janela, um buraco ou uma ferida óssea no crânio, este fica fragilizado. Se colocar uma malha de titânio e a cabeça do paciente sofrer novo impacto, o crânio que já está fragilizado pode rachar. Já a prótese apresentada pelo grupo liderado pela Fiocruz foi desenvolvida de tal forma que, se houver um outro impacto, o que vai fragmentar é a prótese e não o crânio da pessoa.
Molde personalizado
O pesquisador explicou que o molde é personalizado para cada paciente. Ele é feito a partir da ferida óssea com imagens de tomografia, que faz o negativo daquele buraco. O molde é feito em impressora 3D. “É como se você fizesse a forma do bolo que vai colocar no forno. A forma você guarda e usa de novo quando quiser fazer outro bolo. O molde é feito com a ferida óssea daquele paciente”.
“A imagem tomográfica dá toda a dimensão do crânio. É calculada então a peça que está faltando e a impressora 3D faz o negativo ou molde correspondente. Por isso, se for necessário, dá para fazer um novo molde em um processo muito ágil, e pode ser esterilizado rapidamente. Isso permite que o paciente saia do centro cirúrgico já com uma nova prótese”, explicou Rozental.
Somente este ano, foram feitos 32 moldes, sendo 23 para Pernambuco e nove para o Rio de Janeiro.
Os pesquisadores atendem pacientes civis e militares incluídos nessa primeira fase. Os militares foram vítimas de lesão por ferimento por projétil de arma de fogo. Já os civis selecionados, apresentavam tumores cerebrais, acidentes vasculares encefálicos, conhecidos como derrame, ou traumatismo cranioencefálico, que levaram ao aumento da pressão craniana e foi necessário abrir uma janela extensa na calota craniana, que os especialistas chamam de defeito ósseo.
Nesses pacientes, foi feita a reconstrução do defeito ósseo no intra-operatório (período em que decorre uma operação cirúrgica), fase permitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Rozental ressaltou que a prótese não foi colocada em animais, nem em laboratório, mas em pacientes que apresentavam defeitos ósseos extensos por terem sido submetidos a craniectomia descompressiva, “para descomprimir o encéfalo ou cérebro, devido a uma variedade de situações”.
Unidade piloto
Com o patrocínio do Ministério da Saúde, a ideia dos pesquisadores é montar uma unidade piloto de impressão 3D para poder abastecer os hospitais da rede do SUS e os hospitais militares de todo o país. “Em todas essas unidades, você vê filas de pessoas que sofreram esse procedimento e estão aguardando uma possibilidade de reconstrução do defeito ósseo, fora os novos casos que acontecem todo ano”.
Renato Rozental disse que os CTIs dos hospitais no Brasil estão lotados de pessoas acidentadas no trânsito das rodovias, sem falar nos feridos por arma de fogo.
A restauração ou reconstrução de um defeito ósseo, segundo o pesquisador, não é somente uma questão estética. “Não é somente fechar um defeito ósseo, que por si só justificaria. É dantesco. Outro ponto importante é que, quando você deixa aberto aquele defeito ósseo, ele altera o fluxo sanguíneo cerebral. Quando você reconstrói, melhora a perfusão cerebral e, com isso, você impacta diretamente na cognição e no comportamento daquele paciente. Sem a reconstrução, o paciente se sente excluído da sociedade. Mas, fazendo o processo, você possibilita a reintegração daquele paciente não só pela aparência, mas também melhora a perfusão cerebral dele e toda uma integração social diferente daquela situação anterior. É um processo muito importante porque reintegra o paciente e tem gasto bem menor”.
Segundo o pesquisador da Fiocruz, a nova tecnologia foi possibilitada pelo Complexo Econômico e Industrial do Ministério da Saúde.
Protocolo
O grupo multidisciplinar pretende definir, em 2020, um protocolo que será encaminhado ao Ministério da Saúde, visando conseguir apoio do governo federal para que essa unidade de manufatura aditiva seja montada na Fiocruz, já com um viés assistencial. “A receita do bolo vai ser normalizada para todos os fornos”, disse Rozental.
Renato Rozental infformou que a demanda anual alcança entre 200 e 300 cranioplastias. De acordo com dados do DataSUS do Ministério da Saúde, de janeiro de 2008 a setembro de 2019, o maior número desses casos ocorreu na Região Sudeste, com 49%, seguido da Região Nordeste, com 19%, e da Região Sul, com 15%. Ainda de acordo com o DataSUS, dependendo do procedimento, cerca de 2 mil a 3 mil processos de craniectomia descompressiva são realizados por ano no Brasil.
O projeto envolve a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz); a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a Universidade Federal Fluminense (UFF); o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, localizado em Campinas e vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o Hospital da Restauração, em Pernambuco; e o Hospital Municipal Miguel Couto, no Rio de Janeiro.
Agência Brasil
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Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (22) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que para 67% dos brasileiros o governo deve oferecer educação gratuita no ensino superior a todos os brasileiros. O levantamento mostra ainda que 70% dos entrevistados acreditam que a educação deve ser gratuita nas creches. No ensino fundamental e médio, 79% compartilham a opinião.
A pesquisa foi realizada com 2.948 entrevistados em todo o Brasil nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A proporção dos que consideram que o Estado só deve oferecer educação a quem não pode pagar é de 18% no nível fundamental e médio, 28% nas creches e 29% no ensino superior.
Segundo a Folha, o apoio à oferta de educação gratuita é majoritário para todos os níveis de ensino e em todos os recortes do levantamento: por cor, gênero, escolaridade, idade, ocupação, região, religião, renda, porte do município, partido de preferência, avaliação do governo Jair Bolsonaro, confiança no presidente e autoclassificação política.
A pesquisa apontou ainda que a maioria dos entrevistados que aprovam o governo de Bolsonaro acredita que o governo deve oferecer ensino superior a todos e não só a quem pode pagar. O mesmo se dá entre os que se classificam à direita do espectro político: 61%. Dos que se classificam à esquerda, o percentual é de 67%. Já quem se autodefine como centro-esquerda e de centro totalizam 73%.
G1
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A editora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital para inscrições no Programa de Publicação de e-books, na última sexta-feira (20). Os interessados em submeter trabalhos podem se inscrever entre 10 de janeiro e 31 de maio de 2020.
Segundo a instituição, pelo menos cinquenta títulos devem ser indicados e escolhidos para publicação. As obras serão selecionadas por uma comissão editorial e científica formada pelo Conselho Editorial da Editora Universitária e por pareceristas destinados para a ocasião.
Os livros submetidos à inscrição deverão ser inéditos e podem ser resultado de teses e dissertações defendidas entre os anos de 2018 e 2019, textos didáticos, coletâneas de grupos de pesquisa e coletâneas fruto de disciplinas dos cursos de pós-graduação ministradas também entre 2018 e 2019.
A submissão deverá ser realizada pelo site da Editora da UFPB. Podem submeter propostas de publicação docentes, pesquisadores, técnicos-administrativos e discentes de pós-graduações da UFPB. A divulgação dos resultados finais acontecerá em 30 de agosto de 2020.
G1 PB
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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou nesta segunda-feira (23) a lei que permite convocar um plebiscito para mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A votação tem data prevista para 26 de abril.
"Esta reforma abre as portas e define um caminho para alcançar um grande acordo constitucional", que "não é uma varinha mágica que resolverá todos os problemas", disse Piñera.
A mudança na Constituição era uma das principais demandas das manifestações sociais que abalam o Chile há dois meses. Os protestos começaram contra o aumento no preço das passagens de metrô e logo se converteram em um clima de insatisfação generalizada com a classe política chilena.
Embora a maioria das manifestações tenha sido pacífica, houve também muitos episódios de violência, resultando nas mortes de pelo menos 20 pessoas, milhares de detidos e centenas de milhões de dólares em perdas materiais.
Piñera passou a apoiar a votação do novo texto constitucional após as manifestações, e conseguiu costurar um acordo político para aprovar a lei que permitirá a organização do plebiscito.
"Nos países sábios, a Constituição é o grande marco da unidade que dá certeza ao futuro dos povos", discursou Piñera.
O que há de controverso na Constituição do Chile?
A atual Constituição chilena remonta a 1980 e, embora alterada várias vezes, é criticada por ser uma herança do regime militar de Pinochet e por dar um papel residual do Estado na prestação de serviços básicos.
O texto foi substancialmente modificado em 1989 e em 2005, durante o período democrático. Por exemplo, em 1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.
Mais tarde, em 2005, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.
O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.
A privatização foi um dos pilares do modelo de Pinochet: em sua Constituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares. Houve também uma forte privatização em áreas como educação e saúde.
Agora, parte da demanda dos manifestantes chilenos é para que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimento de serviços básicos.
G1
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