Arimatea
‘Ministério Público escroto, querendo extorquir o Estado’, diz Ricardo Coutinho em gravação
Dezembro 27, 2019O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi gravado em conversa com o empresário Daniel Gomes, delator da Operação Calvário/Juízo Final, na qual chama o Ministério Público de seu Estado de ‘escroto’ e ‘imbecil’. Principal alvo do inquérito por supostos desvios de R$ 134 milhões da Saúde, Coutinho diz que o Ministério Público da Paraíba queria ‘extorquir o Estado’ ao investigar a concessão da administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O áudio foi divulgado pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), ex-secretário de Administração Penitenciária do próprio governo Coutinho.
RICARDO COUTINHO: Você viu o imbecil do Ministério Público, escroto, querendo extorquir o Estado com a história do (inaudível), a primeira contratação, porque não teve processo licitatório.
DANIEL GOMES: Mas isso é antigo, esse processo não é novo, não. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) já julgou isso.
RICARDO COUTINHO: Tá lá um recado…
DANIEL GOMES: Esse caso específico, o TCE já fez o julgamento e… é o Gilberto (Carneiro da Gama, ex-procurador-geral do Estado) que está (inaudível)?
RICARDO COUTINHO: E era emergência.
DANIEL GOMES: Era emergência, a lei prevê. Seis meses, mais seis meses.
Daniel Gomes é apontado nos autos da Operação Calvário/Juízo Final como emissário de propinas da Cruz Vermelha Brasil – filial Rio Grande do Sul e fechou acordo de delação com a Polícia Federal.
Ele entregou à PF horas de gravações que indicam supostos acertos de propinas com Ricardo Coutinho. No áudio em que o ex-governador ataca a Promotoria da Paraíba, ele e Daniel comentam investigação sobre a contratação em caráter de emergência da Cruz Vermelha para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena Trauma.
As investigações apontam que o governador teria exigido propina mensal de R$ 360 mil no contrato. Coutinho nega enfaticamente a prática de ilícitos em sua gestão, que se prolongou por dois mandatos, entre 2011 e 2018. Primeiramente por seis meses, o contrato foi prorrogado por mais seis meses.
Entre 2011 e 2019, o Estado da Paraíba gastou R$ 980 milhões com a Cruz Vermelha.
Coutinho teve a prisão preventiva determinada na Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada na terça, 17.
Ele estava no exterior ‘em férias previamente programada’, e foi preso na noite de 19 de dezembro ao desembarcar no Aeroporto de Natal. Dois dias depois, ele e outros três investigados foram soltos por determinação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça.
Gilberto citado por Daniel Gomes é Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador-geral da Paraíba. O Ministério Público aponta Gama como ‘responsável pela ponte com órgãos de controle e judiciário, exercendo influência na escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria estadual e até do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o aval do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual governador’.
O Ministério Público Federal entrou com recurso para tentar anular o habeas corpus do ex-governador, alegando que há ‘farto material comprobatório‘ da liderança de Coutinho no esquema.
O pedido de restauração da prisão do ex-governador só terá um desfecho em fevereiro de 2020, após o recesso do Judiciário, quando a relatora, ministra Laurita Vaz, deverá tomar uma decisão.
COM A PALAVRA, RICARDO COUTINHO
Em sua página no Instagram, quando ainda era dado por foragido, após o estouro da Operação Calvário/Juízo Final, o ex-governador da Paraíba postou.
“Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.
Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.
Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os
investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.
Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.
Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.”
Ricardo Vieira Coutinho
Estadão
Portal Santo André em Foco
Após alta na carne, Bolsonaro diz que proteína só é servida 2 vezes por semana no Alvorada
Dezembro 27, 2019Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a redução do consumo de carne no Palácio do Alvorada. Por ele, a proteína seria servida apenas uma vez por semana, e nos demais dias entraria no cardápio "peixe, galinha e ovo".
Ele, no entanto, contou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o convenceu a permitir a proteína pelo menos em dois dias.
— (Dizem) : "Ah o presidente tem mordomia, tem carne de graça". Tenho carne de graça, não tenho dúvida disso, sem problema nenhum. Mas determinei aqui no Alvorada, na semana passada, carne uma vez por semana. Logicamente que a minha esposa mandou passar para duas — disse.
Em dezembro, o preço da carne subiu 17,7%, segundo dados do IPCA-15, considerado a prévia da inflação, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira. O preço da proteína puxou o índice para 1,04% no mês, na comparação com novembro deste ano, gerando a maior inflação para dezembro dos últimos quatro anos. Também é a maior para um mês desde junho de 2018.
Bolsonaro afirmou que apesar da reclamação da população não vai tabelar o preço da carne, porque é a favor do livre mercado.
— É acomodação. Tivemos lá atrás crise de outros alimentos, do tomate, do feijão, devagar o mercado vai se acertando. O pessoal dizendo que o preço do boi subiu porque o dólar estava R$ 4,26, agora tá R$ 4. Outros países estão comprando? Estão, estão fazendo negócio. A questão do pecuarista é isso, passaram 9 anos no zero a zero, perdendo, conseguiram dar uma recuperada agora — justificou.
Na avaliação da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a recente disparada no preço da carne bovina foi "um ponto fora da curva",. Porém, segundo o presidente da entidade, João Martins, embora esteja havendo "uma acomodação", os preços não voltarão mais ao patamar de 60 ou 90 dias atrás.
O aumento do preço pode ser explicado pela crescente demanda de carne bovina pela China.Na tentativa de compensar parte da queda no seu rebanho suíno, abatido por causa da peste suína, o gigante asiático tem aumentado a produção de aves e elevado as importações de carne de vários fornecedores. Mas, na carne bovina, o Brasil é o único grande exportador capaz de atender à demanda chinesa.
O Globo
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Bolsonaro rebate críticas por 'juiz de garantias' e diz que não é 'escravo de todo mundo'
Dezembro 27, 2019O presidente Jair Bolsonaro, na noite desta quinta-feira, se defendeu das críticas recebidas por não ter vetado a criação da figura do juiz de garantias ao sancionar o pacote anticrime, na véspera do Natal. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente disse que não pode ser "escravo de todo mundo" e chegou a dizer que, se a lei ao entrar em vigor prejudicar alguém, é para não votar mais nele. Ele ainda ameaçou a bloquear em suas páginas na internet quem fizer críticas relacionadas a sua família.
- Se entrar em vigor, eu não sei se vai entrar, se te prejudicar não vota mais em mim. Afinal de contas, se eu fizer 99 coisas a favor de vocês e uma contra, vocês querem mudar. Paciência, é um direito de vocês, eu sempre agi assim. Logo estou preocupado com o voto do eleitor, em fazer bem para o próximo, em agradar, mas eu não posso ser escravo de todo mundo - justificou.
Ao longo de 52 minutos de transmissão, Bolsonaro mencionou o juiz de garantias diversas vezes e disse que os autores das críticas não sabem o que falam. O presidente afirmou que as pessoas "bateram demais" nele e "abusaram." Ele disse estar aberto às "críticas construtivas", mas observou que "aqueles que forem para a questão pessoal, familiar" deve sair da página dele.
- Eu não quero polemizar mais, eu não tenho que explicar essa situação. O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas para debater o assunto. Muitas vezes, é: "me traiu, não voto mais". Falam e ligam a alguma coisa familiar. Me desculpem aqui: sai fora da minha página. Se não sair, eu vou lá e bloqueio. Eu aceito críticas fundamentadas, mas muita gente falando abobrinha.
Bolsonaro negou que tenha feito um trato com o Congresso de que vetaria o juiz de garantias. Segundo ele, essa versão tem sido usada por deputados que votaram a favor do item.
- Eu não fiz nenhum trato com ninguém sobre vetar o juiz de garantia. É um absurdo eu falar ‘vocês aprovam aí que eu veto’, isso é um contrassenso. Só uma pessoa sem caráter para pensar uma coisa dessas , mas tem parlamentares falando uma barbaridade dessas, querendo se eximir do que o Congresso aprovou.
O presidente disse que as pessoas o "esculhambam" pelo item do juiz de garantias, mas se esquecem de outros pontos do pacote anticrime, como o que triplicava a pena para crimes na internet.
- Veja padrão dos itens vetados. Para mim, seria mole sancionar multiplicar por três os crimes na internet. Estaria instituindo a censura no país. Não dão valor para isso, ficam aí no negocinho e com todo respeito 90% não sabe o que é juiz de garantia - diz.
Moro presidente
Criticado por apoiadores do ministro da Justiça Sergio Moro, que era contra o juiz de garantias, Bolsonaro preferiu elogiar o ex-juiz, dizendo que ele faz um "trabalho excepcional", mas pontuou que discorda dele pontualmente. O presidente observou que também divergiu de Moro sobre o decreto de flexibilização do posse de arma. Bolsonaro chegou a dizer que não se importa caso Moro decida ser candidato a Presidência em 2020.
- O Moro tem um potencial enorme, é adorado no Brasil. Pessoal fala que ele vai vir candidato a presidente. Se o Moro vier que seja feliz , não tem problema, vai estar em boas mãos o Brasil, e eu não sei se vou vir candidato em 2022. Se estiver bem pode ser que eu venha, se não estiver, estou fora. Já cansei de dizer, tem milhares de pessoas melhores do que eu para disputar uma eleição - disse.
O Globo
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Ministros do STF entendem que 'juiz de garantias' não vale para processos em andamento, como de Flávio Bolsonaro
Dezembro 27, 2019Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo GLOBO avaliam que um único juiz continuará cuidando dos processos penais que já estão em andamento. Quanto aos processos novos, dependendo das circunstâncias, como em lugares de difícil preenchimento do cargo de juiz, eles também entendem que bastará apenas um magistrado, e não dois, conforme projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros não citaram nenhum caso específico, mas, por esse entendimento, o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente, continuaria sendo analisado pelo juiz Flávio Itabaiana. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apura a prática de "rachadinha" no gabinete do parlamentar quando ele era deputado estadual, ou seja, se ele se apropriava de parte dos salários dos assessores. A defesa do senador nega as acusações.
Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava a sentença. Mas o pacote anticrime prevê uma divisão de tarefas. Foi criada a figura do juiz de garantias, que ficará responsável por decisões tomadas ao longo do processo, como a requisição de documentos, a quebra de sigilos, a autorização de produção de provas e a prorrogação da investigação; enquanto outro magistrado será responsável pela sentença, ou seja, por condenar ou absolver o réu.
Marco Aurélio afirmou ver com "bons olhos" a nova lei, mas resaltou que ela não deve valer para processos em andamento.
— A aplicação da lei é prospectiva, não é retroativa. Ou seja, instruções já verificadas serão sentenciadas pelo juiz que já instruiu — disse o ministro.
Outro ministro ouvido pelo GLOBO tem a mesma avaliação. Somente casos novos poderão ter dois juízes, ainda assim com algumas condições. A implantação do juiz de garantia — cuja lei só começará a valer em janeiro de 2020 — seria gradual.
Marco Aurélio afirmou que a nova legislação vai evitar "a suspeita da perda da equidistância" por parte do juiz. Mas ressaltou que nem sempre será possível destinar dois juízes para cada caso.
— Direito é acima de tudo bom senso. Por exemplo, na Amazônia, há comarcas em que você tem juiz único e a impossibilidade material de proporcionar mais de um juiz. Evidentemente não se chegará à nulidade do processo, por um mesmo juiz instruir e sentenciar. Tanto quanto possível se observará essa dualidade. Mas não sendo possível, evidentemente não se deixará a sociedade sem jurisdição — disse Marco Aurélio, acrescentando: — E a aí caberá apreciar caso a caso.
O outro ministro ouvido pelo GLOBO fez avaliação semelhante a de Marco Aurélio. Afirmou que em comarcas de difícil preenchimento, como na Amazônia, um mesmo juiz poderá continuar fazendo a instrução e dando a sentença.
Ambos os ministros também indicaram um caminho para permitir a instituição do juiz de garantias diante da falta de recursos humanos e financeiros. Um mesmo magistrado poderia assumir esse papel em diferentes varas. Não haveria necessariamente um juiz de garantias para cada local, o que duplicaria a quantidade de magistrados. Um dos ministros ouvidos pelo GLOBO destacou que esse acúmulo já ocorre em outros países e até mesmo em alguns lugares do Brasil.
Há divergências quanto à regulamentação da lei. Marco Aurélio disse que isso deverá ser feito pelo Executivo, ou seja, pelo presidente, não cabendo atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já outro ministro acha que o CNJ deverá sim se manifestar. O CNJ criou, inclusive, um grupo de trabalho para tratar do tema.
Esse ministro chamou atenção para outro ponto: a nova lei permite, mas não obriga, a instalação de varas colegiadas — constituídas por vários juízes, e não apenas um, que tomam decisões em conjunto — para julgar organizações criminosas. Isso serve para resguardar a segurança dos magistrados. Nesses casos, também será necessário haver mais juízes, mas, nem por isso, a falta de magistrados deverá ser empecilho para sua instalação.
O Globo
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para estudar os efeitos da lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que ficou conhecida como "pacote anticrime". O grupo terá até 15 de janeiro de 2020 para a conclusão dos trabalhos apresentação de uma proposta. Entre outras coisas, a nova lei criou a figura do juiz de garantias, dividindo a as atribuições do processo penal entre dois magistrados diferentes.
A portaria criando o grupo foi assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e publicada no site do Conselho na noite desta quinta-feira. Serão oito integrantes do próprio CNJ, entre eles o ministro Humberto Martins, que é o corregedor nacional de Justiça.
Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava a sentença. Mas o pacote anticrime prevê uma divisão de tarefas. Foi criada a figura do juiz de garantias, que ficará responsável por decisões tomadas ao longo do processo, como a requisição de documentos, a quebra de sigilos, a autorização de produção de provas e a prorrogação da investigação; enquanto outro magistrado será responsável pela sentença, ou seja, por condenar ou absolver o réu. A lei sancionada por Bolsonaro prevê que ela entrará em vigor em 30 dias, ou seja, já em janeiro de 2020.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há divergências quanto à atuação do CNJ na questão. O ministro Marco Aurélio Mello avalia que a regulamentação da lei deverá ser feita pelo Executivo, ou seja, o presidente da República, não cabendo atuação do órgão. Já outro ministro ouvido em caráter reservado entende que o CNJ deverá sim se manifestar.
Em parecer enviado ao presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Justiça (MJ) recomendou o veto à criação do juiz de garantias. Alegou, entre outras coisas, que caberia ao STF propor essa mudança ao Congresso, por alterar a estrutura do Poder Judiciário. A sugestão, porém, veio da própria Câmara dos Deputados. Bolsonaro preferiu manter esse trecho da lei, ignorando os apelos do ministro da Justiça, Sergio Moro. Nas redes sociais, se justificou: "Não pode sempre dizer não ao Parlamento."
No mesmo parecer, elaborado pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão que também é vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), foram apresentados mais quatro argumentos. Um deles foi o de que a criação do juiz de garantais poderia prejudicar investigações de crimes complexos, como corrupção e lavagem de dinheiro. Também foi alegado que isso traria aumento de despesas, mas sem indicação de onde viriam os recursos. Argumentou ainda que o objetivo da proposta, que é garantir a imparcialidade dos juízes, já é alcançada por outros meios. Por fim, destacou que a União acaba por interferir nos estados, pois a medida vale não apenas para a Justiça Federal, mas também para a Justiça Estadual.
O Globo
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O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros confirmou nesta quinta-feira (26) que o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTop), no bairro de Tambiá em João Pessoa, vai ser fechado até o fim de dezembro. O anúncio acontece justamente três dias após o governador da Paraíba, João Azêvedo (sem partido), anunciar o fim dos contratos do Governo com as Organizações Sociais em decorrência do esquema investigado pela Operação Calvário.
De acordo com Geraldo Medeiros, o encerramento das atividades do hospital se dá pelo fim do contrato do aluguel do prédio onde funcionava o hospital, na avenida Monsenhor Walfredo Leal. Com o fim das atividades, os pacientes do HTop vão ser transferidos para uma nova ala que está sendo montada no Hospital de Trauma de João Pessoa.
O HTop funcionava como alternativa para reduzir os atendimentos de baixa complexidade de outras unidades hospitalares de João Pessoa e Região Metropolitana. Segundo o secretário de Saúde, o custo somente com aluguel para manter o HTop funcionando era de R$ 147 mil por mês ao estado.
Com o término dos contratos com as Organizações Sociais que administravam os hospitais na Paraíba, a administração das unidades de saúde vai retornar para a Secretaria de Saúde. Ainda conforme Geraldo Medeiros, o prédio onde funcionava o HTop não tinham as condições adequadas para atendimentos médicos. No domingo (22) foi registrado um pequeno incêndio causado por um curto-circuito no hospital.
“Há um tempo estamos avaliando como faremos este processo. Tínhamos 59 pacientes que estavam na enfermaria e foram transferidos por causa de um incêndio proveniente de um curto circuito. Alguns internos, que passam por tratamento de baixa complexidade, também serão encaminhados para outras unidades hospitalares”, afirmou.
Mudanças na Saúde
João Azevêdo anunciou no dia 23 de dezembro que os contratos com as OSs devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato com organizações sociais. Atualmente, as unidades de saúde estão incluídas em um plano emergencial, desde julho de 2019, com a gestão de outras organizações sociais.
O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão deve ser feita com a Fundação paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado.
A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.
G1 PB
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Negócio fechado: Corinthians vende Júnior Urso, que assina com Orlando City por quatro anos
Dezembro 26, 2019Negócio fechado e contrato assinado. O Corinthians sacramentou a venda do volante Júnior Urso para o Orlando City, dos Estados Unidos. O jogador fechou contrato de quatro temporadas com o clube da Flórida, que deve anunciar a transferência ainda nesta quinta-feira.
Os valores da operação são mantidos em sigilo, mas o Corinthians receberá cerca de R$ 3,5 milhões por Júnior Urso.
Para substituir o volante de 30 anos o Timão tenta a contratação do colombiano Victor Cantillo. O jogador do Júnior de Barranquilla foi indicado pelo técnico Tiago Nunes e é visto como o nome ideal para usar a camisa 8 alvinegra em 2020.
A diretoria do Corinthians decidiu não se opor à saída de Júnior Urso mesmo tendo contrato com ele até o fim de 2022. Um dos motivos foi o alto valor dele. Quando contratado pelo Corinthians, em fevereiro deste ano, o volante estava livre, após rescindir contrato com o Guangzhou R&F, da China. Assim, sem precisar pagar para ter os direitos econômicos, o Timão ofereceu um alto valor salarial e de luvas para seduzir o atleta a assinar por três temporadas.
Agora, porém, o Corinthians tenta reduzir a sua folha salarial. No orçamento para 2020, o clube previu gastar R$ 223 milhões com salários e direitos de imagem, quase 20% a menos do que neste ano.
Também pesou a vontade do jogador. Ao justificar a transferência a pessoas próximas, o presidente Andrés Sanchez recorreu à sua velha máxima de que não segura jogador que não quer ficar no clube.
Em reuniões com a diretoria alvinegra, Júnior Urso e seu representante deixaram clara a vontade de morar nos Estados Unidos e também de turbinar os ganhos, aproveitando-se da alta cotação do dólar.
Por fim, o Corinthians acredita que conseguirá repor rapidamente a saída do volante. O Timão aposta as suas fichas na chegada do colombiano Victor Cantillo, do Junior Barranquilla, que representaria um custo mensal bem menor do que o Júnior Urso.
Contando com a ajuda de um intermediário que está na Colômbia, o Corinthians espera fechar a contratação ainda neste ano. Hoje, o Timão não topa pagar mais do que 2 milhões de dólares (R$ 8 milhões).
Campeão paulista no começo deste ano, Júnior Urso disputou 57 jogos e marcou sete gols com a camisa alvinegra.
Globo Esporte
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Senadores criticam lei que prevê juizes de garantias para fase de investigação criminal
Dezembro 26, 2019Ao sancionar o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e modificado pela Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto (PL 6.341/2019), provocando reação tanto de parlamentares quanto de associações de classe ligadas à magistratura. Um dos pontos mais polêmicos é a criação da figura do juiz de garantias — magistrado responsável apenas pela supervisão de uma investigação criminal, não sendo ele que decidirá sobre o caso. O juiz de garantias deve, entre outras atribuições, receber a comunicação imediata da prisão e decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar e sobre os pedidos de interceptação telefônica e de quebra de sigilo bancário. O acréscimo do juiz de garantias evitaria que o juiz que se envolve na investigação seja o mesmo a julgar posteriormente o réu.
O próprio Sergio Moro comentou em nota que "o presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP [Ministério] se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40%); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas. De todo modo, o texto final sancionado pelo presidente contém avanços para a legislação anticrime no país”.
Em sua conta no Twitter, Moro escreveu que "não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente".
A rede social também foi usada por senadores. Veja como eles se manifestaram sobre a nova lei anticrime:
Alessandro Vieira (Cidadania-SE):
O Juiz de "Garantias" tira a Lava Jato do RJ do Bretas e a do STF do Fachin. E tira o caso do Flávio Bolsonaro do Itabaiana. Vai plantar cascas de banana e potenciais nulidades que serão declaradas por algum ministro simpático no STF. Existia acordo para o veto, não foi cumprido.
Major Olimpio (PSL-SP):
O Senado não se omitiu. Cumpriu o acordo com o governo para acelerar a votação do pacote anticrime sob a promessa de que pontos negativos seriam vetados. Inclusive tratei disso com o ministro Moro, que também foi pego de surpresa com a sanção. O governo não cumpriu o acordo. A sociedade perdeu. Vou apresentar, assim que iniciar o ano legislativo, projeto de lei para extinguir o juiz de garantias, o juiz da impunidade. Precisaremos de apoio da população para evitar esse retrocesso.
Simone Tebet (MDB-MS):
Moro defendeu veto. Líder do governo no Senado acordou em manter o veto, mas ainda assim o presidente sancionou. No mínimo estranho. Juiz de garantia inviabiliza o sistema criminal brasileiro, gera atrasos intermináveis no julgamento de processos contra o crime organizado e de combate à corrupção. Em uma única palavra: retrocesso. No conjunto é inviável. Quase metade dos municípios não tem um único juiz criminal, quem dirá dois. De onde brotarão os recursos para nomeá-los?
Humberto Costa (PT-PE):
Bom dia para quem assiste à disputa entre Bolsonaro e Moro, agora com o pacote anticrime. O presidente ignorou os apelos de seu ministro e vetou 25 pontos da principal medida do ex-juiz. É para dar tela azul na cabeça dos bolsonaristas.
Alvaro Dias (Podemos-PR):
Juiz de garantias favorecerá a impunidade.
Lasier Martins (Podemos-RS):
Sou contra a criação do juiz de garantias. Vai protelar ainda mais os processos penais. Desprestigia o juiz da causa. 40% das comarcas do Brasil tem só um juiz. A novidade implicará aumento de despesas públicas, portando mexe na lei orçamentária. É inconstitucional, porque mexe no dispositivo da Organização do Poder Judiciário. Enfim, é desnecessária e cria mais facilidades aos delinquentes do que à sociedade.
Magistrados
Além dos senadores, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, lembrou que a entidade foi contrária à medida, acrescentada ao texto pelos deputados, mas que o importante é agora regulamentar. “Em relação ao juiz de garantias, tema mais polêmico do pacote, embora a posição da Ajufe fosse contrária ao instituto, uma vez incorporado ao Processo Penal pela Lei 13.964/19, o importante agora é a sua regulamentação. Ela terá de ser uniforme. Não faz sentido ter juiz de garantias apenas nas capitais e para os crimes de colarinho branco. Se o instituto é importante, tem se ser aplicado para todos, seja nos processos da Lava Jato, seja nos processos de crimes comuns, que são milhares e que tramitam no interior do país e que precisam ter as mesmas garantias. A Justiça Federal terá de redesenhar a estrutura de sua competência penal para tornar isso possível e Ajufe vai colaborar nessa agenda", afirmou.
Da mesma forma, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgou nota se posicionando contra o juiz de garantia. A entidade acredita que a medida criará custos desnecessários. "A implementação do instituto juiz de garantias depende da criação e provimento de mais cargos na magistratura, o que não pode ser feito em exíguos 30 dias, prazo da entrada em vigor da lei. A instituição do juiz de garantias demanda o provimento de, ao menos, mais um cargo de magistrado para cada comarca — isso pressupondo que um único magistrado seria suficiente para conduzir todas as investigações criminais afetas à competência daquela unidade judiciária, o que impacta de forma muito negativa todos os tribunais do país, estaduais e federais."
Agência Senado
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Samu demora mais do que o tempo recomendado para atender casos graves em 5 capitais
Dezembro 26, 2019Entre janeiro e junho de 2019, o tempo médio de espera do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para pacientes graves foi muito maior do que o recomendado. Segundo um levantamento da TV Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI), nas cinco capitais que enviaram as informações, o tempo médio variou entre 15 minutos e 38 minutos.
De acordo com a Associação Brasileira de Resgate e Salvamento, o tempo ideal deveria ser de até 10 minutos.
O Samu foi adotado em 2004 para tentar atender pacientes de forma mais eficiente e rápida, sem deixar sequelas e causar mortes desnecessárias. O serviço passou a ser expandido e, atualmente, está presente em 3,6 mil municípios, com uma cobertura de 83% da população.
Para fazer o levantamento, a TV Globo acionou as prefeituras de todas as capitais brasileiras via LAI ou pela assessoria de imprensa, e pediu o tempo médio de atendimento para os casos considerados de alta gravidade no período de janeiro a junho de 2019.
Das 27 capitais, apenas Campo Grande, Fortaleza, João Pessoa, Manaus e São Paulo enviaram os dados respectivos a esses casos. Brasília e Porto Alegre informaram apenas o tempo médio de socorro para todos os casos atendimentos, independentemente da gravidade. No Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que o serviço do Samu não é ligado ao governo municipal, mas sim ao Corpo de Bombeiros.
As demais capitais não responderam ao pedido da reportagem.
Tempo médio de atendimento
- João Pessoa: 38 minutos
- São Paulo: 28 minutos
- Campo Grande: 22 minutos
- Manaus: 20 minutos
- Fortaleza: 15 minutos
Chance de sobrevivência
Segundo Edison Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Resgate e Salvamento, o padrão definido como o ideal seria que as ambulâncias levassem menos de dez minutos entre o período em que os atendentes recebem a ligação até a chegada do socorro aos pacientes.
“São estudos feitos no mundo inteiro e que demonstram que aqueles pacientes graves se beneficiam quando os primeiros socorros são realizados rapidamente”, explicou ele.
O atendimento é financiado por governo federal, estados e municípios. Os repasses da União correspondem a 50% do orçamento do Samu. Os valores cresceram entre 2004 e 2015, tiveram uma queda em 2016 e têm se mantido estáveis nos últimos anos.
“Cada minuto diminui a chance de essa pessoa sobreviver em quase 10%. Por que que é importante esse atendimento rápido? É a diferença entre a pessoa sobreviver ou morrer”, disse Gerson Salvador, diretor do sindicato dos médicos de São Paulo e infectologista.
Lentidão no pedido
Na cidade de São Paulo, gravações de rádio das equipes de socorro mostram que, muitas vezes, a central demora para encaminhar o pedido de atendimento às ambulâncias.
Um paciente localizado no viaduto da Lapa, na região Oeste da capital paulista, chamou o socorro por volta das 21h58 e o pedido chegou às 22h23 para a equipe de atendimento. Só a comunicação interna antes da saída para resgate demorou 25 minutos.
Os recursos de São Paulo vêm do governo federal e da prefeitura – o estado tem um serviço próprio. Em 2019, orçamento do Samu para a metrópole foi de R$ 90 milhões e foram gastos R$ 59 milhões, ou seja, 65% do dinheiro previsto.
A secretaria da Prefeitura de São Paulo disse à TV Globo que “os problemas se repetem há anos”, e que “está reestruturando o Samu” e contratando 361 profissionais.
Macas em falta
Nem sempre o problema está relacionado à ineficiência do Samu, e está ligado à falta de infraestrutura de alguns hospitais. A reportagem do Jornal Hoje mostrou casos em que devido à redução do número de leitos, o paciente precisava continuar o atendimento com a maca dentro do hospital. Sem o equipamento, a ambulância não pode seguir viagem.
Para casos de atendimento mais simples, a demora pode ser ainda maior. A reportagem chegou a encontrar o caso de um paciente com esquizofrenia que torceu o tornozelo e a ambulância só foi acionada 18 horas depois do acidente.
Em João Pessoa, uma mulher chamou o serviço em trabalho de parto, mas acabou tendo o bebê no sofá de casa.
O que dizem as prefeituras
Sobre os casos, a assessoria de imprensa da Prefeitura de João Pessoa informou que recebeu 9 ambulâncias e que está melhorando ao atendimento.
Já a Prefeitura de Campo Grande disse que “vários fatores interferem no tempo de atendimento, como a disponibilidade de ambulâncias, o número de ocorrências, e o trânsito”. A meta, segundo a administração, é adotar medidas para a redução do tempo de espera para atendimento em 2020.
A Prefeitura de Manaus afirmou que faltam ambulâncias e que no segundo semestre deste ano foram entregues 27 novos veículos, o que deve agilizar o atendimento. A assessoria de comunicação também respondeu que a retenção de macas em hospitais é outro problema que é enfretado.
Em Fortaleza, a prefeitura informou que está ampliando o número de bases e que pretende, até o final do ano que vem, chegar a um tempo de resposta de até 10 minutos para os chamados”.
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Sobrepeso e doenças cardiovasculares, como diabetes e hipertensão, são fatores de risco para a saúde renal, e a alimentação é um elemento-chave para o controle de todos esses fatores.
“Embora eventualmente surjam alguns estudos destacando propriedades de alimentos específicos para a saúde renal, cada vez mais as evidências científicas indicam que manter uma dieta equilibrada é a melhor maneira de evitar complicações”, destaca a nefrologista Andrea Pio de Abreu, diretora da Sociedade Brasileira de Nefrologia e professora da Faculdade de Medicina da USP.
Nesse sentido, ter cuidado com o excesso de sódio e carboidratos é a principal recomendação. “Uma dieta que ajude tanto na prevenção quanto no controle dessas doenças deve ser baseada no consumo de alimentos in-natura e na restrição de alimentos industrializados, com elevado teor de sódio e gorduras trans”, resume a nutricionista nutricionista Paula Zubiaurre, do Centro de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital São Lucas da PUCRS.
Entenda por que, em exagero, alguns alimentos podem prejudicar o funcionamento dos rins:
Congelados, enlatados e embutidos
O consumo excessivo de sódio é um dos elementos mais determinantes para hipertensão arterial. “A pressão alta pode causar dano vascular no glomérulo, que é uma estrutura interna do rim para filtragem do sangue”, explica a nefrologista Andrea.
Ainda que seja comumente associado ao sal, o sódio está presente em uma série de outros produtos, inclusive bebidas adocicadas, como refrigerantes e sucos artificiais. Alimentos industrializados em geral costumam ter grande concentração de sódio, caso de produtos como macarrão instantâneo, comidas prontas congeladas, enlatados e embutidos.
Além das complicações ligadas à hipertensão, que afeta os rins de maneira indireta, o sódio em excesso também é fator de risco para a formação de cálculo renal.
Pães, massas e doces
O consumo de alimentos ricos em açúcar e carboidratos pode corroborar para o sobrepeso, que também impacta na saúde renal, pois os rins precisam trabalhar mais para dar conta de filtrar o sangue e manter o equilíbrio nutricional do organismo. Esses ingredientes são mais perigosos para quem sofre com diabetes.
“No diabetes, o elevado consumo de carboidratos está associado à hiperglicemia (glicose elevada), o que piora a resistência insulínica e desencadeia vasoconstrição (diminuição dos vasos sanguíneos) e retenção de sódio”, explica a nutricionista Paula.
São alimentos ricos em carboidratos pães, biscoitos, bolos, massas, batatas e açúcares de todos os tipos (lactose, frutose, açúcar cristal ou refinado, açúcar mascavo, melado, caldo de cana, etc).
“Há diferença entre os tipos de carboidratos, sendo as versões integrais uma melhor escolha, mas igualmente, para haver um bom controle do diabetes, esses alimentos devem ser consumidos com moderação”, complementa a especialista.
Carnes, ovos, leite e queijo
Conforme a nutricionista Paula, quem já sofre com a perda de função renal, deve ter maior cuidado com as fontes de proteína, como carnes, ovos, leite e queijo. “Devido ao baixo funcionamento do rim, ele pode apresentar dificuldade no processamento desse nutriente”, explica.
A especialista destaca que não se trata de restringir totalmente esses alimentos, mas reduzir a quantidade, que deve ser planejada por um nutricionista, levando em conta o estágio de insuficiência renal do paciente no planejamento do cardápio.
Outros nutrientes importantes na insuficiência renal são potássio e fósforo. Carne bovina é rica em potássio, já o fósforo está mais presente em laticínios. Frutas como abacate e banana, e legumes como beterraba, batata doce, espinafre e couve também são fontes de potássio. Uma das alternativas para reduzir a concentração do nutriente é preparar esses alimentos com fervura ou deixá-los de molho. Mas a necessidade de restrição deve ser avaliada por um especialista.
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