As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Agência Brasil
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O número de acidentes nas rodovias federais na Paraíba durante o feriado prolongado de Natal aumentou em cerca de 26% em 2019 no comparativo com o mesmo período de 2018. Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (26) apontam que entre 20 e 25 de dezembro deste ano foram registrados 29 acidentes com três mortes e 33 feridos, números superiores aos de 2018, quando foram notificados 23 acidentes com uma morte e 21 feridos.

De acordo com a PRF, embora tenha havido aumento na fiscalização, a imprudência dos motoristas e motociclistas foi a principal causa dos acidentes no período. Em pelo menos dois casos as ultrapassagens em locais proibidos foram responsáveis por graves.

Ainda de acordo com a PRF, durante o período do feriado de Natal, a PRF fiscalizou 4.682 veículos, 4.729 pessoas, realizou 1.453 testes de alcoolemia sendo que 37 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool.

Ao todo, na Paraíba, 1.574 motoristas foram flagrados cometendo algum tipo de infração de trânsito. Além disso, 31 pessoas foram detidas pelos mais diversos tipos de crimes e 4 veículos roubados foram recuperados.

Acidentes com morte
Durante o feriado de Natal, dois acidentes com mortes foram do tipo colisões frontais em decorrência de ultrapassagens em locais proibidos. No terceiro acidente com morte registrado, o motorista não usava o cinto de segurança, o que pode ter contribuído para as lesões graves resultarem em óbito.

G1 PB
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Um caminhoneiro foi encontrado amarrado e dopado nesta quinta-feira (26), em Aracaju, em Sergipe. O homem saiu da Paraíba com destino a Santa Catarina para entregar carga, mas foi sequestrado por suspeitos em Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, o caminhoneiro José Ricardo estava desaparecido desde terça-feira (24). A vítima foi abordada por homens em um carro na cidade de São Caetano, em Pernambuco, e foi obrigado a desviar a rota da carga ainda na terça-feira.

Os suspeitos assumiram o controle do caminhão, retiraram o rastreador e o levaram até a cidade de Paulista, na Paraíba. No entanto, quando descobriram que havia rastreador na carga têxtil, abandonaram o material. Já a vítima foi levada de carro pelos bandidos, amarrada e dopada até Aracaju, onde foi encontrado.

O homem e a carga foram recuperados nesta quinta-feira (26) e serão levados até a Delegacia de São Bento, Sertão da Paraíba, onde o crime será investigado. Os suspeitos não foram localizados até esta quinta-feira.

G1 PB
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Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante na manhã desta quinta-feira (26), suspeita de tentar entrar com porções de droga na Colônia Penal Agrícola de Sousa, no Sertão da Paraíba. Segundo informações do delegado Ilamilton Simplício, ela entregaria o material para o companheiro, de 30 anos, que cumpre pena na penitenciária.

A mulher foi flagrada por agentes de polícia penal que suspeitaram do comportamento dela, que estava no local para fazer uma visita ao companheiro. Após passar pelo procedimento de revista íntima, foram encontrados 25 papelotes de maconha introduzidos nas partes íntimas da suspeita.

A mulher detida e o material apreendido foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde ela está à disposição da Justiça.

De acordo com o delegado, a suspeita deve ser encaminhada para a penitenciária feminina de Cajazeiras, também no Sertão do estado.

G1 PB
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Ao todo, 63 vítimas de acidentes de moto foram atendidas no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande entre os dias 24 e as primeiras horas desta quinta-feira (26), em Campina Grande. O balanço foi divulgado na manhã desta quinta pela unidade de saúde, que realizou 432 atendimentos na véspera e dia do Natal.

O hospital também registrou atendimento de nove vítimas de acidentes de carro, oito vítimas de agressão física, dois atropelamentos, um acidente com bicicleta, uma vítima de arma de fogo e duas vítimas de objetos cortantes. Os demais atendimentos foram na clínica médica e na pediatria.

Quedas superam acidentes de moto, em João Pessoa
Em João Pessoa, durante o feriado de Natal, do dia 24 até esta quinta-feira (26), houve o registro de 81 quedas no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, superando os acidentes de moto, com 61 atendimentos.

O hospital também registrou 38 atendimentos por ingestão de um corpo estranho, 18 atendimentos por trauma e 14 por acidente vascular cerebral. Ainda houve atendimentos por agressão gísica (10), acidente de carro (9), queimadura (6), acidente de bicicleta (5), cortes (4), atropelamento (4), acidente vascular (3), vítimas de arma de fogo (3), vítimas de objeto cortante (2) e uma pessoa atendida após um choque.

G1 PB
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Dois ex-prefeitos da cidade de Catingueira, José Edvan Félix e Albino Félix de Sousa Neto, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de verbas públicas. Além deles, também são alvo da denúncia o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e José Vieira Maciel. Todos são investigados na quarta fase da Operação Recidiva, que apura fraudes em licitações e desvios em quatro prefeituras paraibanas.

José Edvan Félix, já condenador a 41 anos de prisão por suspeita de envolvimento em fraudes, e Sérgio Pessoa estão presos preventivamente desde o fim do mês passado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, o município de Catingueira teria firmado um convênio de R$ 430 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2014, para a execução de serviços sanitários em domicílios. As obras foram contratadas por uma empresa, mas teriam sido “assumidas” pelo ex-prefeito Edvan Félix. Do total de recursos, R$ 206 mil foram repassados, mas apenas pouco mais de 4% dos serviços foram executados.

Quarta fase da Recidiva
A ação foi desencadeada no fim de novembro e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, além de cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais e foram realizadas nas cidades de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

Durante a operação foram presos o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, os ex-prefeitos José Edvan Félix (Catingueira) e Damísio Mangueira da Silva (Triunfo), além do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo.

G1 PB
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O pagamento da folha de dezembro dos servidores estaduais começa nesta sexta-feira (27), quando recebem inativos e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo da administração direta e indireta. Nesta última etapa do calendário de pagamento de fim de ano, serão injetados R$ 315 milhões na economia.

Ao todo, em um período de 30 dias, o Governo do Estado injetou na economia paraibana R$ 978 milhões, incluindo o pagamento da folha de novembro, a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro.

No Programa “Fala Governador”, transmitido na segunda-feira (23) em rede estadual de rádio, o governador João Azevêdo destacou a importância dos recursos para a economia paraibana. “Pagamos, em 30 dias, a folha de novembro, pagamos a segunda parcela do décimo terceiro, e pagaremos agora, nos dias 27 e 30, a folha de dezembro. Tudo isso injeta na economia valores significativos”, disse, ressaltando a relação entre a folha de pessoal em dia e indicadores como o saldo positivo de empregos registrado na Paraíba no mês de novembro, assim como o pagamento do abono natalino do Bolsa Família e dos Prêmios Escola de Valor e Mestres em Educação.

Calendário/Folha de dezembro

• 27/12 – aposentados e pensionistas
• 30/12 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Secom-PB
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Quem sonha em começar 2020 milionário pode tentar a sorte com a Mega da Virada. Este ano, a expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia.

Ao contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões.

A aposta simples custa R$ 4,50, mas quem fizer essa opção, segundo a Caixa, tem uma chance em 50 milhões de acertar as seis dezenas premiadas. Já os apostadores que puderem investir mais em um bilhete, aumentam muito as chances . A aposta de oito números, por exemplo, custa R$ 126, e as chances passam a ser de uma em 1,787 milhão de apostas.

Agência Brasil
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Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa.

Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos de resolução; 4 projetos de lei complementar; e 6 propostas de emenda à Constituição (PECs). A CCJ aprovou conclusivamente 222 projetos de lei, que foram remetidos ao Senado Federal ou seguiram para sanção presidencial.

Entre as matérias aprovadas neste ano estão a reforma da Previdência (PEC 6/19), que estabelece idade mínima para aposentadoria e altera o cálculo dos benefícios; e o pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal, como aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo de pena cumprida e exigências mais rígidas para a liberdade condicional.

Protagonismo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um balanço positivo da agenda da Casa neste ano. Além da reforma da Previdência, ele destacou a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, que facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões, e do orçamento impositivo, que segundo Maia, será um instrumento de fortalecimento e independência do Legislativo. “Foi um ano de mudança, que nos deu a oportunidade de fortalecer o papel do Parlamento, do orçamento público com o orçamento impositivo”, disse.

Agência Câmara
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O rito para a eleição e nomeação dos reitores das universidades federais e institutos técnicos foi alterado pela Medida Provisória (MP) 914/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24. De acordo com o texto, o presidente poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição.

Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores, alunos e funcionários das universidades, por meio de uma votação que resulta em três nomes. O mais votado dessa lista costuma ter seu nome confirmado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.

A MP 914, no entanto, estabelece que o presidente poderá escolher qualquer um dos três nomes apresentados, não necessariamente o mais votado. A escolha é uma prerrogativa do presidente, mas o governo federal tinha a tradição de confirmar o nome mais votado da lista. A regra também se aplica aos institutos federais de ensino e ao Colégio Dom Pedro II, instituição de ensino público federal do Rio de Janeiro, um dos mais antigos colégios do Brasil.

Peso
A medida provisória também estabelece que a consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para reitor passa a ser obrigatória e será feita, preferencialmente, de forma eletrônica. O voto, que é facultativo, será dado pelos servidores efetivos do corpo docente de cada instituição, que terão peso de 70% na escolha dos nomes. Servidores efetivos técnico-administrativos terão peso de 15%. Os alunos também terão peso de 15%. Pelo critério, o porcentual de votação final do candidato vai se basear na média ponderada de cada segmento. A maioria das universidades não impõe pesos diferentes para os integrantes das comunidades acadêmicas. 

O texto também diz que o cargo de reitor só poderá ser disputado pelos professores que ocupam cargo efetivo em cada instituição federal. O reitor poderá escolher o vice-reitor entre os demais docentes. Os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo reitor.

Fica proibida a reeleição de reitores, assim como o professor que tenha substituído o reitor por mais de um ano não poderá concorrer na eleição seguinte. Os candidatos também não poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

A MP traz ainda regra para a designação de reitor pro tempore, a ser escolhido pelo ministro da Educação quando houver vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor ou quando for impossível homologar o resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta.

O Ministério da Educação deverá divulgar quais serão os critérios exigidos para "assegurar a integridade, a confidencialidade e a autenticidade dos processos de votação eletrônica".

A MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Durante o recesso parlamentar, os prazos ficam suspensos. O Parlamento só volta aos trabalhos em 2 de fevereiro.

Agência Senado
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