O Corinthians está a um passo da próxima fase da Copa Sul-Americana. Com uma vitória por 2 a 0 na bagagem, os alvinegros desembarcaram no Uruguai para o segundo jogo das oitavas de final diante do Montevideo Wanderers-URU. A bola rola para o confronto decisivo a partir das 21h30 (de Brasília) desta quinta-feira (1), no estádio Gran Parque Central.
A vantagem do Timão para partida de logo mais é boa, mas não coloca o time na próxima fase da competição. Pensando nisso, o volante Gabriel garante foco total para carimbar a vaga e seguir vivo na briga pelo título.
– Eles vêm para o jogo da vida, estão priorizando a Sul-Americana como última esperança. Mas também vamos para o nosso jogo da vida. Todos que estarão em campo vão buscar fazer o melhor para vencer a partida – afirmou o jogador.
Para o jogo desta quinta, o Alvinegro paulista terá algumas mudanças em relação ao time que enfrentou os uruguaios na Arena Corinthians. Com isso a equipe que vai a campo deve contar com: Cássio, Fagner, Gil, Henrique e Carlos Augusto; Gabriel, Matheus Jesus, Ramiro, Mateus Vital e Clayson; Vagner Love.
Nome certo na escalação, Matheus Jesus fará sua estreia entre os titulares. Com a missão de substituir Júnior Urso, o jovem de 22 anos reconhece a importância do companheiro para o grupo, mas não foge da responsabilidade.
– Claro que pesa substitui-lo, Urso é um grande jogador. Mas Carille me passa confiança, para mostrar a força do nosso grupo. Comigo e com ele não muda muito, é a mesma característica. Eu sou canhoto, ele é destro. Mas não muda muito. Viemos para jogar, temos que ser inteligentes e buscar a vitória como sempre – comentou Matheus Jesus.
CBF
Portal Santo André em Foco
A noite é de festa para os brasileiros da torcida do Flamengo. Pressionado por perder por 2 a 0 o primeiro jogo contra o Emelec-EQU, o Rubro-Negro devolveu o placar nesta quarta-feira (31), no Maracanã, e levou a decisão para os pênaltis. Nas cobranças, brilhou a estrela do goleiro Diego Alves, que pegou o chute de Dixon Arroyo e foi fundamental para o triunfo por 4 a 2 que garantiu o time carioca nas quartas de final da Libertadores 2019.
Logo após as cobranças, o goleiro falou sobre a pressão sofrida pela equipe e sobre sua defesa decisiva no confronto.
– Sou jogador de futebol, sei que teemos dias ruins. A torcida tem um carinho especial, eu também tenho por eles. Eles são soberanos, têm que mostrar quando estiverem indignados. Mas hoje é o dia da glória. Hoje pude contribuir e fico feliz. Agora é pensar na próxima fase. Ganhar assim é Flamengo. Todos falam que tem que ser sofrido, mas não precisava tanto assim (risos) – disse o goleiro.
O primeiro gol no Maracanã foi logo aos nove minutos de jogo. Pressionando desde o apito inicial, o Flamengo saiu na frente em ótima cobrança de pênalti de Gabriel. Inspirado, o camisa 9 marcou o segundo aos 18, após assistência de Bruno Henrique. Na volta do intervalo, o ímpeto rubro-negro diminuiu, mas a equipe conseguiu se defender bem das investidas do Emelec, levando a decisão para os pênaltis.
Arrascaeta iniciou as cobranças batendo firme, sem chances para o goleiro Dreer. Depois, Bruno Henrique, Renê e Rafinha também converteram para o Flamengo. Do lado do time equatoriano, Dixon Arroyo foi parado na defesa de Diego Alves. E, na última batida, Queiróz mandou na trave, confirmando a classificação brasileira à próxima fase.
Com os resultados desta noite, as quartas de final da Libertadores terão um duelo brasileiro entre Flamengo e Internacional.
CBF
Portal Santo André em Foco
Na noite desta quarta-feira (31), o Athletico-PR foi a Buenos Aires tentar reverter a derrota sofrida por 1 a 0 diante do Boca Juniors no primeiro jogo das oitavas de final da Libertadores 2019. Jogando com a Bombonera lotada apoiando os argentinos, a equipe brasileira perdeu por 2 a 0 e acabou sendo eliminada da competição continental.
Após a partida, o técnico Tiago Nunes afirmou que o time acreditava na virada, mas citou a diferença de experiência entre o adversário e o Furacão em duelos decisivos como o de hoje.
– O discurso sempre foi de confiança e acreditei que era possível. Faltou mais experiência, temos jogadores com rodagem, mas outros muito jovens. Tem que ter mais bagagem para disputar jogos como esse. Avançou o time que mereceu mais. O Boca é uma equipe que erra pouco e gera poucas oportunidades de gol. A gente tentou criar, atacar, mas esbarramos na boa marcação deles. Foi uma eliminação justa. Fica o aprendizado – comentou o treinador.
Agora, além do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR O terá pela frente uma partida no Japão contra o Shonan Bellmare, a ex-Copa Suruga, que reúne o campeão da Sul-Americana contra o campeão da Liga Japonesa. O jogo será na próxima quarta-feira (7).
CBF
Portal Santo André em Foco
O Internacional está garantido nas quartas de final da Libertadores 2019! Nesta quarta-feira (31), o Colorado fez a festa com os 48.530 presentes no Beira-Rio, ao vencer o Nacional-URU por 2 a 0 novamente e avançar para a próxima fase da competição.
Com o apoio incondicional da torcida, o Inter fez valer o mando de campo e foi superior durante todo o jogo diante dos uruguaios. O primeiro gol saiu aos 16 minutos da etapa inicial, após D’Alessandro cobrar escanteio na cabeça de Rodrigo Moledo. No segundo tempo, o time brasileiro seguiu controlando a partida e investindo em contra-ataques. E, já aos 48 minutos, Paolo Guerrero recebeu passe de Rafael e melhorou ainda mais a festa da torcida colorada em Porto Alegre: 2 a 0.
Artilheiro do Inter na Libertadores, com cinco gols marcados, Guerrero não saiu de campo sem esconder o orgulho com a classificação da equipe.
– Acho que a gente está fazendo um grande trabalho. O time todo está jogando bem, mas o importante é a classificação. Com o sacrifício e a luta dos companheiros conseguimos nos classificar para as quartas – disse o peruano.
Com a vaga garantida, o Inter conheceu seu adversário no final da noite desta quarta. No Maracanã, o Flamengo eliminou o Emelec-EQU nos pênaltis, e as quartas de final da Libertadores terá um duelo brasileiro.
CBF
Portal Santo André em Foco
No duelo de alvinegros brasileiros disputando uma vaga nas quartas de final da Copa Sul-Americana, o Atlético-MG levou a melhor diante do Botafogo. Nesta quarta-feira (31), o Galo voltou a vencer o Glorioso, dessa vez por 2 a 0, no Independência, e se garantiu na próxima fase da competição continental.
Após vencer a partida no Rio de Janeiro por 1 a 0, o Atlético entrou em campo com a vantagem do empate para ficar com a vaga. No entanto, o primeiro tempo foi dominado pelo Botafogo, que criou as melhores chances. Depois, na volta do intervalo, o Galo mudou a postura, passou a agredir mais e marcou os dois gols do novo triunfo. O primeiro foi de Fábio Santos, de pênalti, que falou sobre o momento da cobrança diante do goleiro Gatito Fernández, com bom retrospecto em defesas de pênaltis.
– Difícil, ainda mais hoje em dia. Os goleiros estão mais preparados, tem números nossos. Temos que trabalhar os pênaltis. Eu treino muito. Tem que ter frieza para bater. Nosso objetivo era passar, a Sul-Americana é um objetivo nosso na temporada. A equipe vem ganhando confiança – disse o jogador, em entrevista à DAZN na saída de campo.
O segundo gol foi marcado por Vinícius, que vive ótima fase com a camisa do Galo e dedicou o feito à família presente no Independência.
– Fico muito feliz (pela boa fase), vinha trabalhando, me cobrando bastante. No futebol a gente não pode desistir nunca. É acreditar, ainda mais nesse clube que tem isso como lema. Estou feliz com esse momento. Assim como semana passada, dedico o gol a todos os companheiros. Hoje minha mãe estava no estádio, veio assistir ao jogo. Estou feliz, queria dedicar a ela. Está aí representando também meu pai. Me sinto muito honrado em fazer parte deste clube – disse o meia, também após o apito final, à DAZN.
Com o placar de 3 a 0 no agregado, o Atlético-MG está com a vaga garantida nas quartas de final da Sul-Americana, onde enfrentará o La Equidad, da Colômbia.
CBF
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (1º) que as trocas de integrantes na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, assinadas por ele, ocorreram porque mudou o presidente da República, que agora é "de direita".
As substituições de quatro dos sete integrantes da comissão foram publicadas no "Diário Oficial da União".
As mudanças ocorrem dias após a comissão ter se posicionado de forma contrária a Bolsonaro no caso da morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Bolsonaro afirmou na segunda-feira (29) que Fernando, morto durante a ditadura militar, tinha sido alvo de militantes da esquerda. Mas a comissão já havia emitido, na semana passada, documento mostrando que a morte foi causada pelo Estado brasileiro.
"O motivo [é] que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também", afirmou Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Um dos integrantes que foram substituídos na comissão é a agora ex-presidente, Eugênia Augusta Gonzaga. Na segunda, ela criticou Bolsonaro pelas declarações relacionadas a Santa Cruz.
Questionado por jornalistas se as alterações no colegiado tinham a ver com o episódio, Bolsonaro disse que pode ser coincidência.
"Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Pode ser [coincidência]. As coisas são tratadas dessa maneira", respondeu o presidente.
Questionada pela TV Globo sobre ter sido retirada da comissão, Eugênia disse que "já esperava" esse desfecho.
"Eu já esperava desde a caminhada do silêncio. Lamento muito também, mas ia acontecer mais cedo ou mais tarde”, afirmou Eugênia.
Para o lugar dela, o governo nomeou Marco Vinicius Pereira de Carvalho. Ele é filiado ao PSL, partido de Bolsonaro, e assessor especial da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Comissão criada em 1995
A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba a ditadura militar (1964-1988) até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Reunião com filho de jornalista
Bolsonaro afirmou ainda que terá uma reunião "logo mais" com o filho de um jornalista que, segundo o presidente, foi morto pela esquerda em 1966.
O presidente se referiu a ele como "o filho do jornalista Régis". De acordo com Bolsonaro, há a possibilidade do filho do jornalista falar com a imprensa após a reunião.
Bolsonaro disse ainda que o caso tem a ver com o do pai do presidente da OAB.
"Nunca conversei com ele, primeira vez vou conversar com ele e, se ele manifestar interesse em conversar com vocês, seria uma boa maneira de vocês interrogarem. E tem a ver com o chefe da OAB, pelo o que eu fiquei sabendo e pelo o que sei da história. Mas como eu falo e tudo é desacreditado, não vale, vale o que eles contam", afirmou o presidente.
G1
Portal Santo André em Foco
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (31) que a área de inteligência do governo federal não tinha informações de que haveria um confronto entre facções em um presídio de Altamira (PA).
Na segunda-feira (29), uma rebelião no presídio resultou na morte de 58 pessoas – a rebelião começou após uma briga entre integrantes de facções rivais. Desde o ano passado, Moro defende ações de inteligência para combater o crime organizado em presídios.
"Houve esse acontecimento trágico, de presos de facção se matando. Isso não havia informação de inteligência antes, do governo federal, e o que nós temos presente é que não tinha também do governo estadual", afirmou Moro nesta quarta.
O ministro deu a declaração em uma entrevista coletiva após ter participado de um evento em Brasília. Ele foi questionado sobre o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter dado a seguinte declaração: "Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que que eles acham. Depois que eles responderem, eu respondo vocês".
"Existem lá [no Pará] unidades prisionais que devem ser inauguradas em breve, provavelmente vão minimizar essas dificuldades de tratamento da população do sistema prisional. Evidentemente, todos esses fatos são lamentáveis, o que importa é a reação das instituições quanto a eles, e o governo federal, o governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministério da Justiça e Segurança Pública está tomando todas as providências necessárias para resolver esse problema", respondeu Moro.
Conforme um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito neste mês, o Centro de Recuperação de Altamira está superlotado e em condições "péssimas".
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (31) que “todo mundo está preocupado” com possíveis “armadilhas” nos termos do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
O receio é que as "armadilhas", segundo ele, atrapalhem um acordo comercial do Brasil com os Estados Unidos.
Bolsonaro deu a declaração ao final de uma cerimônia de troca da guarda presidencial no Palácio do Planalto. Antes, ele teve uma audiência com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur L. Ross Jr.
Nesta terça-feira (30), em Washington, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que vai negociar um acordo com o Brasil. "Nós vamos trabalhar em um acordo de livre comércio com o Brasil. O Brasil é um grande parceiro. Nós amamos a relação com o Brasil", afirmou.
Segundo Jair Bolsonaro, no encontro no Palácio do Planalto, o secretário Ross abordou a preocupação em relação a termos do acerto entre Mercosul e União Europeia que possam inviabilizar um eventual acordo comercial do Brasil com os EUA.
“Todo mundo está preocupado com algumas armadilhas [no acordo Mercosul-União Europeia]. Todo mundo está preocupado com isso aí, que, talvez, possa ter no acordo do Mercosul algum problema em assinar o acordo com os Estados Unidos. Isso vai até em cima da questão de inteligência”, afirmou Bolsonaro.
Em visita ao Brasil, Ross manifestou essa preocupação nesta terça-feira (30), em São Paulo. Ele disse que o Brasil precisa garantir que nenhum termo do acerto entre o Mercosul e a União Europeia seja prejudicial a um possível acordo de livre comércio com os Estados Unidos.
"É importante que não haja nada nesse acordo que seja contraditório com um acordo de livre comércio com os Estados Unidos”, disse a jornalistas após evento em São Paulo.
Segundo Bolsonaro, a audiência com Ross, nesta quarta, foi "excelente", e o secretário manterá conversas sobre parcerias com os EUA com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para Bolsonaro, o comércio com os EUA "está muito fraco". O país é o segundo parceiro comercial do Brasil, atrás da China.
"Acho que nosso comércio, dois países que [juntos] têm pouco mais de 500 milhões de habitantes, o comércio está muito fraco", analisou Bolsonaro.
Acordo Mercosul-UE
Anunciado no mês passado, depois de 20 anos de negociação, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países dos dois blocos para entrar em vigor.
O acordo de livre comércio envolve os 28 países da UE e as quatro nações que fazem parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os dois blocos juntos reúnem cerca de 750 milhões de consumidores.
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai compõem o bloco sul-americano. A Venezuela está suspensa em razão do descumprimento de normas pelo governo de Nicolás Maduro.
Países que serão impactados pelo acordo comercial também questionam termos do acerto. Em visita a Brasília, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, informou que o país fará uma "avaliação nacional completa e independente" sobre o acordo.
Na França, os termos da aliança com o Mercosul vêm sendo criticados por agricultores, ambientalistas e políticos, inclusive do partido do governo do presidente Emmanuel Macron.
Itaipu e Paraguai
Bolsonaro também afirmou nesta quarta-feira que o Braisl pretende "fazer justiça" na negociação com o Paraguai para compra de energia da usina hidrelétrica de Itaipu.
"Nosso relacionamento com o Paraguai é excepcional, excelente. Estamos dispostos a fazer justiça nessa questão de Itaipu Binacional, que lá é importantíssimo no Paraguai e importante para nós", afirmou.
Questionado se o Brasil pretende ceder na negociação, Bolsonaro disse que "pequenas derivações" podem ser acertadas.
"Não é questão de ceder ao Paraguai. Não é meio a meio? A princípio é por ai. As pequenas derivações a gente acerta ai".
As negociações provocaram uma crise política no Paraguai, que deixou o presidente Mario Abdo Benítez sob risco de um processo de impeachment.
Na segunda-feira (29), quatro membros do alto escalão do governo paraguaio renunciaram, em razão da assinatura em maio uma ata bilateral sobre o cronograma de compra de energia de Itaipu até 2022.
Uma das principais preocupações dos paraguaios é que a ata se traduza em um aumento do preço da energia.
G1
Portal Santo André em Foco
Na mesma semana em que fez ironias sobre a morte do perseguido político durante a ditadura e pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar quatro dos sete membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos . A presidente da comissão Eugênia Augusta Fávero, que esta semana criticou Bolsonaro pelas declarações , está entre as excluídas. Ela foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho , advogado, filiado ao PSL e assessor da ministra da Mulher e dos Direitos Humanos Damares Alves. O ato que muda a composição da comissão é assinado por Bolsonaro e Damares, a quem o grupo está vinculado.
Ex-integrante da Comissão da Verdade e defensora de perseguidos políticos, Rosa Maria Cardoso da Cunha dará lugar a Weslei Antônio Maretti , coronel reformado do Exército. Já João Batista da Silva Fagundes, coronel da reserva e ex-deputado, deixará o posto para Vital Lima Santos , oficial do Exército. O deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) foi trocado pelo parlamentar Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro , do PSL.
A mudança na composição da comissão chega dois dias depois de Bolsonaro contrariar dados de documentos oficiais e atribuir a morte do ex-militante Fernando Santa Cruz, desaparecido desde 1974, a guerrilheiros de esquerda. Em nota, a presidente substituída, Eugênia Gonzaga, disse que lamentava pelas famílias de mortos e desaparecidos. Para ela, "ao que tudo indica", a decisão do governo foi "uma represália" .
A Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério dos Direitos Humanos havia emitido, em 24 de julho, um atestado de óbito que contrastava com a versão paralela do presidente para o desaparecimento de Fernando Santa Cruz. O documento afirma que o estudante "faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985".
Em entrevista ao GLOBO, na segunda-feira, Eugenia Gonzaga classificou como "constrangedora" a declaração de Jair Bolsonaro de que poderia contar ao presidente da OAB como o pai dele morreu na ditadura. Segundo ela, o que o chefe do Planalto dizia saber "é tudo o que as famílias desejam saber".
— É constrangedora [a declaração]. Não tem outra palavra. No nosso entendimento, revelação do destino dos corpos é dever de todas as autoridades especialmente da Presidência da Repúblia. O Brasil já foi condenado internacionalmente a promover a revelação desses fatos. Nós da comissão, no final do ano passado, enviamos ofício para o presidente eleito, como faríamos com qualquer presidente, reiterando esse direito dos familiares. Pedimos providências. Não houve resposta — contou Eugenia.
Veja quem são os novos membros
Na terça-feira, um dia depois de insistir que não havia documentos sobre a morte de Fernando Santa Cruz, Bolsonaro contestou o trabalho da Comissão Nacional da Verdade , que apura violações dos direitos humanos no período da ditadura militar, e minimizou registros formais da repressão do Estado no regime.
Comissão reconheceu 479 vítimas
Ao longos das últimas três décadas, o governo criou, por meio de leis aprovadas no Congresso Nacional, três comissões para reconhecer a responsabilidade do Estado frente a desaparecimentos, assassinatos, torturas e perseguição durante a ditadura militar.
No caso dos desaparecidos, a ditadura omitia as prisões de pessoas que depois foram mortas. Por anos, sem a certidão de óbito, ficaram em suspenso questões de ordem prática como divisões de herança, acesso a contas bancárias, entre outros. A Lei 9.140, de 1995, veio para reconhecer as vítimas e ajudar nessas questões. No ato da promulgação foram reconhecidos 136 desaparecidos. Fernando Santa Cruz de Oliveira foi o número 41 desta lista.
Assim, instaurou-se ainda a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp) para reconhecer as demais vítimas que morreram sob tortura ou circunstâncias que envolviam agentes da ditadura. Esses casos passaram a ser analisados por sete membros. Três representantes dos familiares, um parlamentar, um integrante do MPF e um do Ministério da Defesa. Essa comissão, criada por lei, segue em atuação até hoje e tem como responsabilidade localizar e identificar corpos de desaparecidos que ainda não foram devolvidos às famílias.
A Cemdp reconheceu assim 479 vítimas entre mortos e desaparecidos. Esse trabalho, porém, é permanente e só no ano passado, a comissão obteve mais duas identificações de corpos da Vala de Perus, descoberta em São Paulo em 1991 e ainda em investigação.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), após o recesso de meio de ano, com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público.
Também na pauta estão a validade da tabela de fretes, análise marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.
Embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenha pedido a inclusão, a pauta divulgada ainda não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância.
A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões ao longo do semestre, parte das quais pela manhã – normalmente, as sessões do STF são realizadas à tarde.
Segundo o STF, a medida visa permitir que os ministros, ao menos uma semana por mês, possam se dedicar a casos individuais, fora do plenário.
Coaf
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir até que ponto órgãos de controle – como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público para embasar investigações criminais.
Esse assunto é o tema de um recurso previsto inicialmente para julgamento em 21 de novembro pelo plenário da Suprema Corte. Como o recurso terá repercussão geral, a decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
Diante da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que paralisou parte das investigações no país durante o recesso de julho, a expectativa é que a data do julgamento seja antecipada. A decisão foi tomada após um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesse recurso.
Tabela de frete
Ações apresentadas ao STF contestam a medida provisória (já convertida em lei) editada no governo Michel Temer que instituiu a tabela com preços mínimos para o frete rodoviário. Na ocasião, a MP atendeu aos caminhoneiros, que faziam greve em todo o país.
Entidades empresariais argumentam que estabelecer um preço mínimo viola princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da defesa do consumidor.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, suspendeu processos na Justiça que tratavam sobre o tema para não haver insegurança a respeito do tabelamento. Fux também chegou a comandar debates entre representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros.
Porte de drogas
Três dos 11 ministros do STF já se manifestaram sobre o tema em 2015, quando o caso começou a ser julgado.
Na ocasião, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017, pediu vista (mais tempo para analisar o caso). O processo ficou com o sucessor, Alexandre de Moraes, que liberou o tema para julgamento no fim do ano passado.
Os três ministros que já votaram propuseram a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Como o caso tem repercussão geral, o que for decidido pelo STF terá efeito em todas as ações que tramitam na Justiça do país.
Quando o caso começou a ser julgado, o relator, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, segundo o qual é crime punível com penas alternativas "comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal". Pelo voto, não seria crime o porte de nenhuma droga, como cocaína, por exemplo.
Os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, embora também tenham se manifestado pela inconstitucionalidade do artigo 28, limitaram o voto ao porte de maconha.
Responsabilidade fiscal
Em 21 de agosto, a Corte deve retomar o julgamento de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a possibilidade de se reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos e adequar vencimentos para reduzir despesas. Esses dispositivos estão suspensos por liminar (decisão temporária).
O julgamento do mérito das ações começou em fevereiro com o relatório e manifestação das partes, mas ainda não houve nenhum voto. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estados e municípios não podem gastar mais do que 60% da receita corrente líquida com servidores. A medida é apresentada como alternativa para casos em que administração pública ultrapassa este limite.
G1
Portal Santo André em Foco