A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que permite posse de arma em toda a extensão da propriedade rural.

Como o texto já passou pelo Senado, seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra.

O projeto aprovado tem teor semelhante ao de decreto presidencial de 25 de julho que trata do registro e da posse de armas de fogo e de munição (n° 9.845/2019). O decreto já previa que a posse de arma vale para "toda a extensão da área particular do imóvel, edificada ou não", mesmo quando se tratar de imóvel rural.

A urgência do texto votado na Câmara foi aprovada nesta terça (20), o que viabilizou a votação da proposta diretamente pelo plenário, sem discussão em comissões.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O direito à posse só permite manter a arma dentro de casa.

Entenda o projeto
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, de 2003, quem tem posse de arma pode manter o objeto "no interior de sua residência ou domicílio".

Portanto, no caso de propriedade rural, a posse só é permitida na sede da fazenda.

O texto aprovado pela Câmara, contudo, estabelece a chamada "posse rural estendida", ou seja, permite que a posse de arma se estenda por toda a propriedade rural.

Argumentos pró e contra
Durante toda a sessão, deputados apresentaram argumentos favoráveis e contrários ao projeto.

José Mário Schreiner (DEM-GO), por exemplo, afirmou que o morador do campo precisa de arma para proteger não só a casa, mas toda a propriedade.

"Só quem não conhece a realidade do homem e da mulher rural, do pequeno, do médio ou do maior proprietário e principalmente dos trabalhadores rurais, não entende a vulnerabilidade que os produtores rurais vivem no nosso país", disse.

Na mesma linha, Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que o poder público não consegue garantir "a menor condição" de segurança no meio rural.

Deputados contrários ao projeto, porém, como Paulo Teixeira (PT-SP), argumentaram que liberar a posse de arma pode aumentar a violência.

"A liberação de armas num país onde há 60 mil homicídios vai aumentar a violência e os homicídios. O que está se tentando fazer ao liberar mais armas no campo é potencializar o conflito agrário, para que haja mais mortos e mais vítimas", disse o deputado.

Também contrário, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que "ninguém quer ver desproteção" do morador do campo, mas "não é verdade" que a ampliação da posse de arma protegerá mais quem vive em área rural.

G1
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.

>> Leia mais abaixo os detalhes da medida provisória

Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.

A CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte", e a proposta aprovada pela Câmara previa o descanso "preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana.

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.

No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como "matéria estranha". Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmara.

O texto altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

O que diz a medida provisória
Saiba o que diz a MP aprovada pelo Congresso:

Carteira de trabalho eletrônica

• A MP prevê que as carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia "preferencialmente em meio eletrônico" – a impressão em papel será exceção. O documento terá como identificação única do empregado o número do CPF;
• Os empregadores terão cinco dias úteis, a partir da admissão do trabalhador, para fazer as anotações; o trabalhador deverá ter acesso às informações em até 48 horas, contadas a partir da inscrição das informações.

Registro de ponto

• A proposta determina que serão obrigatórios os registros de entrada e de saída no trabalho somente em empresas com mais de 20 funcionários. Atualmente, a anotação é obrigatória para empresas com mais de 10 trabalhadores.

Fim de alvará para atividades de baixo risco

• A MP prevê o fim do alvará para quem exerce atividade de baixo risco (costureiras e sapateiros, por exemplo). A definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema.

Substituição do e-Social

• O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que unifica o envio de dados sobre trabalhadores, será substituído por um sistema de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

'Abuso regulatório'

A proposta cria a figura do "abuso regulatório", infração cometida pela administração pública quando editar norma que "afete ou possa afetar a exploração da atividade econômica". O texto estabelece as situações que poderão ser enquadradas como "abuso regulatório" e determina que normas ou atos administrativos estarão inválidos:

• criar reservas de mercado para favorecer um grupo econômico em prejuízo de concorrentes;
• redigir normas que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado;
• exigir especificação técnica desnecessária para o objetivo da atividade econômica;
• criar demanda artificial ou compulsória de produto, serviço ou atividade profissional, "inclusive de uso de cartórios, registros ou cadastros";
• colocar limites à livre formação de sociedades empresariais ou atividades econômicas não proibidas em lei federal.

Desconsideração da personalidade jurídica

• A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo estabelecido no Código Civil de 2002 que permite que sócios e proprietários de um negócio sejam responsabilizados pelas dívidas da empresa. A desconsideração é aplicada em processo judicial, por um juiz, a pedido de um credor ou do Ministério Público. A proposta altera as regras para a desconsideração da personalidade jurídica, detalhando o que é desvio de finalidade e confusão patrimonial.

Negócios jurídicos

• O texto também muda o trecho do Código Civil que trata dos negócios jurídicos – acordos celebrados entre partes, com um objetivo determinado, com consequências jurídicas. A proposta inclui um dispositivo no Código Civil que prevê que as partes de um negócio poderão pactuar regras de interpretação das regras oficializadas no acordo, mesmo que diferentes das previstas em lei.

Documentos públicos digitais

• A proposta altera a lei sobre a digitalização de documentos, autorizando a digitalização a alcançar também documentos públicos. Segundo a proposta, os documentos digitais terão o mesmo valor probatório do documento original.

Registros públicos

• A MP prevê que registros públicos, realizados em cartório, podem ser escriturados, publicados e conservados em meio eletrônico. Entre os registros que podem atender às novas regras estão o registro civil de pessoas naturais; o de constituição de pessoas jurídicas; e o registro de imóveis.

Comitê para súmulas tributárias

• A MP cria um comitê formado por integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Receita Federal, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O grupo poderá editar súmulas da Administração Tributária Federal, que passarão a vincular os atos normativos praticados pelas entidades.

Fundos de investimento

• A proposta cria uma série de regras para os fundos de investimento, definidos como "comunhão de recursos" destinados à aplicação em ativos financeiros e bens. A proposta estabelece as regras de registro dos fundos na Comissão de Valores Imobiliários, as informações que deverão constar nos regulamentos dos fundos e as regras para solicitar a insolvência.

Fim do Fundo Soberano

• O texto determina que será extinto o Fundo Soberano, vinculado ao Ministério da Economia.

Liberação de atividade econômica

• A MP libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”, tendo apenas algumas restrições, como normas de proteção ao meio ambiente (repressão à poluição sonora, inclusive), regulamento condominial e legislação trabalhista.

O que diz o governo

Segundo o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a medida provisória pode gerar cerca de 3,7 milhões de empregos em 10 anos.

“[A MP] facilita abertura e fechamento de empresas, facilita iniciar atividades, para estabelecimentos de baixo risco, que não dependem mais de alvará, de licenças, que significam de 3 a 6 meses de espera, que não vai ter mais", disse Uebel no último dia 14.

Ainda de acordo com o secretário, um estudo estima que a lei vai gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) em mais de 7% também em 10 anos.

G1
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) um plano para privatizar nove empresas estatais.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, e o secretário de Desestatização, Salim Mattar, o plano do governo envolve as seguintes empresas:

• Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
• Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
• Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
• Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
• Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
• Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

Durante a apresentação do plano, o governo falou em também incluir creches, presídios e parques no programa de privatizações, mas não explicou quais seriam os projetos. O G1 procurou a assessoria do PPI e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O governo prevê a concessão dos parques nacionais de Lençóis Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE); e a renovação, em 2020, da concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR).

Próximos passos
A viabilidade do plano ainda depende de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o governo só pode vender as subsidiárias.

De acordo com o governo, esses estudos vão indicar se há condições de mercado para concretizar a venda das estatais. As análises também poderão recomendar a manutenção da estatal ou a extinção da empresa.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a carteira atual do PPI conta com 18 ativos e está estimada em R$ 1,3 trilhão. A estimativa do governo, acrescentou o ministro, é passar para R$ 2 trilhões com o anúncio desta quarta-feira.

Entre os 18 ativos da carteira, estão a Eletrobras, a Trensurb, a CBTU e a Casa da Moeda.

Eletrobras
Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Eletrobras deverá ser privatizada "o mais rápido possível". A privatização da estatal depende de aval do Congresso.

Nesta terça-feira (20), a Câmara derrubou uma medida provisória (MP) que previa aporte de R$ 3,5 bilhões para a empresa.

A privatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo debatido desde o governo Michel Temer.

Correios
Em entrevista nesta quarta, Bolsonaro antecipou que os Correios estariam na lista de privatizações.

"Começa com os Correios, eu não tenho de cabeça aqui. A privatização dos Correios passa também, segundo decisão do Supremo, pela Câmara, pelo Congresso Nacional. Então, é um processo longo", frisou o presidente.

Os Correios são vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e estão presente em mais de 5 mil municípios.

Atualmente, a empresa é presidida por Floriano Peixoto. Em junho, ele substituiu Juarez Cunha, contrário à privatização.

Questionado sobre o que acontecerá com os funcionários concursados dos Correios, o governo disse que ainda não é possível dizer o que vai ocorrer, que serão feitos estudos para se encontrar o melhor modelo.

EBC
De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, não houve definição na reunião desta quarta-feira sobre o que será feito com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela Agência Brasil e pela TV Brasil.

Petrobras
Durante a coletiva, Onyx Lorenzoni disse que o governo ainda não tem um definição sobre a possibilidade de se privatizar a Petrobras.

“Nós ainda não temos uma definição do ministério, nem do governo nem da empresa no sentido de colocá-la como um todo dentro do PPI”, afirmou o ministro da Casa Civil

Ações do BB
De acordo com o governo, um dos ativos que poderá ser vendido é um conjunto de ações do Banco do Brasil que a União detém, o que pode gerar um faturamento de cerca de R$ 1 bilhão.

G1 PB
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O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (21), de reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em Teresina, no Estado do Piauí. No encontro, os gestores da região definiram a primeira compra conjunta do Consórcio, na área da saúde, e deliberaram sobre a agenda internacional, que será realizada em novembro, para apresentar as potencialidades da região em países da Europa.

Durante o encontro, os governadores também discutiram a necessidade da elaboração de um plano de intervenção junto às agências agropecuárias dos Estados para assegurar competitividade e sustentabilidade do setor na região e manifestaram preocupação em relação às privatizações de empresas estatais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo da Paraíba fez uma avaliação positiva do encontro e destacou que o Consórcio Nordeste tem conquistado avanços e estabelecido metas importantes para beneficiar a população nordestina. “Encerramos mais uma reunião do Consórcio que tratou de várias pautas e decidimos os próximos passos em cada política pública que ficou definida como prioridade do Consórcio. Na área da saúde, teremos, na próxima semana, uma reunião de fechamento definitivo de licitação conjunta que será feita entre todos os Estados do Nordeste; estabelecemos uma pauta com os secretários da Fazenda para discutir a reforma tributária, pois os Estados precisam se posicionar em relação ao tema; estabelecemos o cronograma para a nossa agenda internacional na Europa, na segunda quinzena de novembro; e, além disso, vamos participar de um grande roadshow com empresários da Alemanha no Rio Grande do Norte”, explicou.

O governador do Piauí, anfitrião do evento, Wellington Dias, disse que a reunião desta quarta-feira representa um momento importante para o país. “Nós tratamos de uma pauta de interesse público e saímos daqui com nossa equipe preparada para trabalhar, sob a orientação do Consórcio, com um mapa de investimentos no Nordeste; são projetos nas áreas da infraestrutura e energia, por exemplo, e que vão nos ajudar em apresentações nacionais e internacionais, o que é fundamental para o atual momento do Brasil”, avaliou.

O presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, destacou a importância da união dos gestores para assegurar melhorias na gestão pública e investimentos para a região. “Essa é uma reunião muito importante e consagra os primeiros passos do Consórcio Nordeste, uma iniciativa que permite o compartilhamento de experiências, ações e projetos que visam qualificar a gestão de todos os Estados”, disse.

Também estiveram presentes os governadores Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas) e Luciana Santos (vice-governadora de Pernambuco).

Secom-PB
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Um ataque ao Instituto Estadual Educacional Assis Chateaubriand, em Charqueadas, na região metropolitana de Porto Alegre, deixou pelo menos seis alunos e uma professora feridos no começo da tarde desta quarta-feira (21). O criminoso, que usou uma machadinha, é um adolescente, informou a Secretaria Estadual de Educação.

O suspeito foi capturado e apreendido pela Brigada Militar no meio da tarde. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Charqueadas para prestar depoismentos, informou o vice-governador e secretário de Segurança Pública Ranolfo Vieira Jr.

A Polícia Civil acrescentou que as vítimas não tiveram ferimentos graves e foram encaminhadas ao Hospital de Charqueadas, que informou que elas não correm riscos. Os alunos feridos são:

• dois meninos e uma menina de 14 anos;
• uma menina de 13 anos;
• e duas meninas de 12 anos.

Segundo a Secretaria de Educação, a direção da escola disse que o adolescente, que não seria aluno da instituição, também usou um coquetel molotov no ataque.

O delegado Marco Aurélio Schalmes, da Polícia Civil de Charqueadas, afirmou ao G1 que o criminoso entrou pelos fundos do colégio e foi direto para uma das salas de aula. Lá, lançou o coquetel molotov, que não chegou a ferir ninguém, e em seguida passou a golpear alunos com uma machadinha.

Ainda segundo o delegado, um professor de educação física percebeu a movimentação e entrou na sala. Ele, então, conseguiu imobilizar e desarmar o criminoso, que no entanto conseguiu se desvencilhar e fugiu pulando um muro na parte da frente da escola.

Após o ataque, Bombeiros e BM foram até o local.

Até a última atualização desta reportagem, a Secretaria disse que estava se deslocando para lá. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), informou que o vice, Ranolfo Vieira Júnior, também estava a caminho do colégio.

Massacre em Suzano
Em 13 de março, um adolescente e um jovem encapuzados atacaram a Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), e mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio. Em seguida, um dos assassinos atirou no comparsa e, então, se suicidou. Pouco antes do massacre, a dupla havia matado o proprietário de uma loja da região. Os criminosos eram ex-alunos do colégio.

Estadão
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