O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Observação Penal (CO), em Salvador.

A decisão de Fachin foi tomada na última sexta-feira (6) e atendeu a um pedido da defesa de Geddel. A transferência deve ser efetivada nos próximos dias.

Ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel foi ministro nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Michel Temer e está preso desde 2017 em Brasília.

Em junho, quando apresentou o pedido de transferência, a defesa de Geddel argumentou que a família dele mora na capital baiana, incluindo dois filhos.

A decisão
Geddel foi condenado em outubro a 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador.

Ao autorizar a transferência, Fachin esclareceu que Geddel responde a mais cinco processos em Brasília, mas não é alvo de outro mandado de prisão em aberto.

O ministro destacou ainda que Geddel trabalha voluntariamente na prisão desde abril deste ano e faz cursos à distância, além de ler no presídio. Segundo as autoridades do DF, ele tem apresentado ainda bom comportamento.

Conforme o despacho, Fachin destacou que, inicialmente, rejeitou o pedido de transferência porque tinha que verificar as condições e que, nesse meio tempo, sobreveio a condenação. E disse ter constatado a possibilidade de transferência após informações recebidas das autoridades de Brasília e Salvador.

Fachin também estabeleceu que a 2ª Vara Federal da Bahia deve acompanhar o cumprimento da pena, mas terá que consultar o Supremo sobre indulto, anistia, liberdade condicional ou mudança do regime da pena, além de qualquer outro pedido "de natureza excepcional".

De acordo com a pena imposta pelo Supremo, Geddel Vieira Lima terá direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – perto de março de 2020. Ou seja, poderá ir para o semiaberto (quando é possível deixar o presídio durante o dia), mas isso ainda terá que ser analisado pelo STF posteriormente.

G1
Portal Santo André em Foco

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, informou ao blog que participará nesta terça-feira (10) em Buenos Aires da cerimônia de posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández.

Segundo Mourão, o presidente Jair Bolsonaro o chamou ao gabinete na tarde desta segunda (9) para pedir a ele que representasse o Brasil na cerimônia.

"É um gesto do presidente para que as relações voltem ao normal. Vou tentar embarcar ainda hoje", declarou Mourão ao blog.

Mais cedo, nesta segunda (9), o próprio Bolsonaro chegou a dizer que não mandaria representante para a posse, mas, depois, foi aconselhado a enviar um integrante do governo.

Em princípio, Bolsonaro havia decidido enviar para a posse o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O próprio ministro disse à GloboNews, porém, que Bolsonaro havia desistido da ideia.

Relação Brasil-Argentina
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a Argentina é o terceiro principal destino das exportações brasileiras.

Segundo o Itamaraty, o comércio bilateral entre os dois países chegou a US$ 26 bilhões em 2018, atrás somente dos Estados Unidos e da China.

"No plano político, a proximidade com a Argentina constitui pilar importante do esforço de construção de um espaço de paz e cooperação no entorno brasileiro. A alta densidade da cooperação política entre ambos os países reflete-se nos frequentes encontros e visitas bilaterais em nível presidencial e ministerial", destaca o ministério em um texto publicado no site oficial.

G1
Portal Santo André em Foco

Em 2019, o número de estudantes matriculados em cursos de especialização no Brasil é três vezes maior do que os que fazem mestrado ou doutorado. Essa diferença tem se aprofundado desde 2016, quando a especialização, ou pós-graduação lato sensu, tinha o dobro dos estudantes do chamado stricto sensu. Nesses quatro anos, as matrículas na especialização subiram 74%, contra 18% do mestrado e 9% do doutorado.

A grande maioria desses estudantes trabalha além de fazer o curso – quase a metade deles estão em empregos das áreas de educação, saúde humana ou serviços sociais.

Os dados são da pesquisa "Cursos de especialização lato sensu no Brasil", divulgada na sexta-feira (6) pelo Instituto Semesp, entidade que reúne empresas mantenedoras do ensino superior privado.

Segundo o Semesp, o levantamento considerou apenas os cursos com duração de 360 horas "voltados para o aperfeiçoamento de uma área profissional específica com foco nas demandas do mercado de trabalho". Os cursos MBA (Master Business Administration) também entraram na conta.

A metodologia incluiu o cruzamento de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Dados (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de detalhes sobre oferta de vagas do sistema e-MEC, do Ministério da Educação, e valores de mensalidades divulgados pelo Guia do MBA 2019, do Estadão.

É a primeira vez que o instituto realiza a pesquisa. Segundo Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, a ideia surgiu por causa da falta de dados sobre essa população específica no ensino, que "tem um número expressivo de alunos" e está majoritariamente concentrado na rede privada.

Perfil dos cursos lato sensu
Quase metade dos estudantes da especialização no Brasil tem entre 25 e 34 anos e se declara responsável pelo domicílio em que residem. Além disso, quase dois terços são compostos mulheres, um quarto vive em São Paulo e a grande maioria está matriculada em uma instituição privada.

Apesar de representar quase um terço das matrículas, a participação das matrículas em cursos de especialização a distância (EAD) mais que dobrou, de 161 mil em 2016 para 361 mil em 2018.

Segundo Capelato, o aumento da oferta de cursos EAD na pós-graduação lato sensu é um dos motivos do "encaixe" da população que busca a especialização na oferta das instituições.

"O público que faz pós é mais velho, 'casa' com o EAD, e o preço ficou mais acessível." – Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

Maior empregabilidade e renda mais alta
Ainda de acordo com ele, um dos motivos pelos quais cada vez mais brasileiros buscam a especialização é para manter o emprego que já têm. Os dados mostram que 84,9% dos matriculados nesses cursos trabalham. Desse contingente, 65,7% está no mesmo emprego há pelo menos dois anos, 45% trabalha entre 31 horas e 40 horas por semana e 10,4% tem mais de um emprego.

Os dados do Semesp foram divulgados na mesma semana em que um levantamento feito pelo iDados também a partir da Pnad Contínua, mostrou que o Brasil tem uma defasagem entre o mercado de trabalho e os profissionais com ensino superior: são 14,5 milhões de ocupações com exigência de graduação para 18,3 milhões de pessoas que terminaram a faculdade.

Capelato explica que esse excesso é uma decorrência da crise econômica, mas que ela afeta menos os profissionais com formação superior.

"Na crise econômica, diminui o prêmio salarial. Como não tem vaga, o mercado está ruim, o empregador da vaga de nível médio tem a opção de contratar alguém com nível superior. A grande vantagem do ensino superior é a empregabilidade", explicou o diretor-executivo do Semesp.
Os dados da Pnad mostram que a taxa de desemprego entre quem tem diploma da graduação é de 6%.

Além disso, quanto mais diplomas de pós-graduação, maior é o número de trabalhadores nas faixas de renda mais altas.

A pesquisa do Semesp leva em conta o custo apenas dos cursos de MBA. Em média, os cursos de até 12 meses custam R$ 10.213, enquanto os de 13 a 24 meses saem por R$ 16.458 e os cursos de MBA com mais de 24 meses de duração têm um valor médio de R$ 25.981.

G1
Portal Santo André em Foco

O Brasil superou o México e subiu para a 9ª posição na lista de países que mais enviam estudantes para os Estados Unidos. No ano letivo de 2018-2019, 16.059 brasileiros estavam matriculados em cursos de instituições de ensino do país norte-americano. O número representa um avanço de 9,8% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do recorde de 23.675, registrado no ano letivo de 2014-2015 (leia mais abaixo).

Os dados são do relatório Open Doors, divulgado anualmente pelo Instituto de Educação Internacional (IIE, na sigla em inglês) e pelo departamento de Estado do governo americano.

Segundo o relatório, divulgado no fim de novembro, 1.095.299 estrangeiros estudavam nos Estados Unidos no ano letivo que terminou em meados de 2019. Trata-se de um recorde histórico, diz o IIE. O número representa 5,5% do total de universitários no país, e contribuíram US$ 44,7 bilhões (cerca de R$ 180 bilhões) para a economia americana em 2018.

Desse total, 52% são cidadãos da China e da Índia. A China, que há dez anos assumiu o posto de país com o maior número de intercambistas nos Estados Unidos, respondeu sozinha por quase 370 mil estudantes, ou um terço do total.

O Brasil no ranking
Desde 2015, a única movimentação no "top 10" dos países com mais estudantes matriculados nos EUA foi a escalada do Brasil da 10ª para a 9ª posição.

O país recebeu destaque de Marie Royce, secretária-adjunta de Estado para Assuntos Educacionais e Culturais dos EUA. "Países de mercados emergentes mostraram alguns dos crescimentos mais fortes ano após ano, especialmente Bangladesh (aumento de 10%), Brasil (9,8%), Nigéria (5,8%) e Paquistão (5,6%)", afirmou ela.

No entanto, apesar do segundo ano de crescimento consecutivo, o Brasil ainda não se recuperou da queda entre 2014 e 2016, quando o número de intercambistas brasileiros matriculados no ensino superior americano recuou 44,7%, de 23.675 para 13.089.

Na última década, os dados do relatório Open Doors mostram uma variação maior no número de brasileiros nos EUA do que o contrário: americanos escolhendo estudar no Brasil.

Os cursos mais procurados
De acordo com o IIE, mais da metade dos estudantes estrangeiros que buscam cursos em um universidades americanas se matriculam nas carreiras conhecidas como STEM, sigla que representa os cursos de ciências, tecnologia, engenharia e matemática.

No ano letivo 2018-2019, essa porcentagem foi de 51,6% e, segundo o relatório, um dos motivos é o fato de o governo americano permitir que cidadão estrangeiros com diploma nesses cursos tenham um visto com duração maior para buscar emprego no país.

"Mudanças na política que permitem que estudantes de STEM permaneçam nos Estados Unidos por 36 meses após terminarem seus estudos para oportunidades de Treinamento Prático Opcional [OPT, na sigla em inglês] provavelmente continua a incentivar o aumento de estudantes nesses programas, que foi de 9,6% para 223.085", afirmou o instituto.

G1
Portal Santo André em Foco

O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).

De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).

“Esta será a maior pesquisa do mundo, em termos de atenção primária”, disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ao anunciar a parceria. “Estamos resgatando o IBGE como o maior avaliador do SUS”, complementou ao destacar que as bases de dados serão disponibilizadas a toda a comunidade científica brasileira.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, esses dados serão relevantes porque muitas coisas mudaram tanto nas regiões brasileiras como nos sistemas de informação do país. “Essas informações servirão para a avaliação de políticas públicas, bem como para a adoção de novas políticas”.

A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas – caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania.

“Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil [modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura e processo dos serviços de saúde] em sua versão infantil”, informou por meio de nota o MS.

O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA).

Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”. Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população”.

Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.

Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir “assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de 2021.

Segundo o Ministério da Saúde, essa pesquisa será feita via ligações telefônicas, com o objetivo de atualizar o “perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares”.

Também será criado um módulo específico para avaliar as estruturas das unidades de saúde familiar, no âmbito da atenção primária à saúde, “permitindo a conexão com o novo e-SUS AB [estratégia de qualificação da gestão da informação] e a base Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”.

A presidente do IBGE, Suzana Leite, destacou que a parceria representa uma sinergia entre ministérios e instituições, na busca por dados precisos, relevantes e frequentes para cidadãos e governos. “Será uma modernização de dados, inteligência e tecnologias relativas ao país.”

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passa a ser do Brasil, a partir desta segunda-feira (9), quando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assume o comando do conselho da entidade por um período de três anos.

“Eu aceitei um desafio que me foi colocado, mesmo sabendo das dificuldades que o cargo me impõe de Ministro da Saúde para coordenar mundialmente a Stop TB. No Brasil, conseguimos, graças à parceria com os secretários estaduais e municipais de saúde, cerca de 80% de tratamentos completados”, disse Mandetta.

A instituição é reconhecida como um órgão internacional único, com capacidade de alinhar atores em todo o mundo na luta contra a tuberculose. A Stop TB conta com cerca de 1.700 representantes em mais de 100 países, incluindo governos, organizações internacionais, agências de pesquisa e financiamento, além de fundações e organizações não governamentais.

Participam, atualmente, do conselho da instituição o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, e o diretor executivo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, Peter Sands. A tuberculose está entre as 10 principais causas de morte em todo o mundo, com cerca de 10 milhões de novos casos anualmente.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, em 2018, foram diagnosticados 76.228 casos novos de tuberculose, o que corresponde a um coeficiente de incidência de 36,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número representa cerca de um terço de todos os casos registrados na região das Américas. Entre 2009 e 2018 houve queda média anual de 0,3% no coeficiente de incidência da doença.

A tuberculose tem cura e tanto o diagnóstico como o tratamento são ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), sem custos aos cidadãos. Mas, para alcançar a cura, é preciso completar o tratamento que dura, em média, seis meses.

Com o mandato de três anos na Stop TB, o Brasil, por meio do ministro Luiz Henrique Mandetta, tem a missão de ser porta-voz da luta mundial contra a tuberculose para reduzir a circulação da doença até 2035 – meta defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A Amazon acusou formalmente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ter utilizado "pressão imprópria"contra a empresa em um contrato bilionário para prover serviços de computação em nuvem para o Pentágono. Em outubro, o governo americano anunciou que a Microsoft levou a licitação, avaliada em US$ 10 bilhões.

A Amazon era tida como favorita para levar o contrato do Departamento de Defesa — chamado de JEDI (Projeto Conjunto de Defesa em Infraestrutura de Nuvem) — por ser a maior provedora de serviços em nuvem dos EUA e por já ter firmado contratos com a CIA.

As acusações constam em documentos oficiais divulgados nesta segunda-feira (9). Segundo uma reclamação formal de 103 páginas, a empresa deixa claro que acredita que Trump teve envolvimento central na decisão do governo de preterir a empresa e que houve "erros" de julgamento em não escolher a Amazon para o contrato.

" Eles [os erros] foram resultado de pressão imprópria do presidente Donald J. Trump, que lançou repetidos ataques, publicamente e nos bastidores, para afastar a AWS [subsidiária de computação em nuvem da Amazon] dos contratos JEDI e prejudicar seu tido inimigo político — Jeff P. Bezos, fundador e presidente da Amazon", disse a empresa nas declarações iniciais do processo.

Bezos também é dono do jornal "Washington Post", que Trump já acusou de espalhar notícias falsas e de agir como lobista da gigante de tecnologia. Segundo os documentos divulgados nesta segunda, Trump teria dito "ferrem a Amazon" repetidas vezes durante a licitação e que esse tipo de determinação é impossível de separar dos erros na escolha feita pelo Departamento de Defesa.

G1
Portal Santo André em Foco