O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (19) que a resposta da Câmara à criação de um imposto sobre transações financeiras digitais "será não".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, levantou a possibilidade na quarta-feira (18). Segundo ele, a arrecadação com o novo tributo permitiria a desoneração da folha de pagamentos, que, segundo o ministro, é "o mais cruel e perverso de todos os impostos".

"A resposta da Câmara vai ser não [para] imposto sobre movimentação financeira com o nome que você queira dar. Você pode dar o nome que você quiser", afirmou Maia durante café da manhã com jornalistas na residência oficial da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara também falou sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro vetar o Fundo Eleitoral, sobre a tramitação da PEC da segunda instância e sobre as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente (leia mais abaixo).

Confrontado sobre uma declaração de Guedes, que disse haver espaço para negociar com o Congresso a aprovação de um imposto sobre transações digitais, Maia foi taxativo.

"Estamos convencidos de que não. Eu disse para ele [Guedes] na reunião ontem (quarta) que não tem espaço para isso", disse.

Perguntado sobre alternativas ao imposto para desonerar a folha de pagamento das empresas, o presidente da Câmara disse que ainda está sendo estudada.

"Estamos estudando. Deixa o pessoal da comissão trabalhar. Querem que eu fale tudo, faça tudo", disse.

Segundo Maia, a carga tributária sobre a mão de obra em outros países do mundo é mais baixa do que no Brasil, mesmo não havendo um imposto sobre movimentações financeiras.

"Qual país razoavelmente organizado organiza seu sistema tributário com CPMF?", questionou.

Fundo eleitoral
O presidente da Câmara também comentou sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que mais cedo nesta quinta indicou que pode vetar o fundo eleitoral aprovado pelo Congresso no Orçamento de 2020.

O orçamento aprovado para o fundo é de R$ 2 bilhões e os recursos vão servir para financiar as campanhas nas eleições municipais do ano que vem.

Bolsonaro comentou a possibilidade de veto durante entrevista a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

"Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justo recursos para fazer campanha", disse o presidente, acrescentando que "a tendência é vetar, sim".

Questionado sobre a declaração de Bolsonaro, Maia disse que o veto "é um direito dele, democrático".

Em seguida, perguntado sobre como ficaria o financiamento das campanhas no ano que vem, Maia ironizou, sem entrar em detalhes: "vai ser interessante se ele vetar".

Indagado se o eventual veto poderia ser uma estratégia do presidente Bolsonaro para deixar o desgaste com o Legislativo, Maia respondeu que "a Câmara tem um arsenal" de possibilidades para fazer "aceno popular", mas que "esse jogo" pode "gerar insegurança para a sociedade muito grande".

"Como eu sei que eles vão derrubar o veto, eu vou vetar? Então, como eu sei que ele vai derrubar a redução do óleo diesel, eu vou mandar um projeto reduzindo o valor do óleo diesel? Ou eu vou mandar um projeto criando uma política do salário mínimo de aumento real, como eu sei que ele vai vetar porque o governo não tem condição de bancar isso e como não tem fonte? Então, se começar esse jogo de um querer vetar para deixar o desgaste para o outro, nós vamos começar a gerar uma insegurança para a sociedade muito grande."

Financiamento de campanha
Rodrigo Maia também defendeu a necessidade de se voltar a discutir o modelo de financiamento de campanhas, que hoje proíbe doações de empresas privadas e estabelece um limite para pessoa física de até 10% do seu rendimento no ano anterior.

"O que eu acho que a gente vai fazer é organizar o financiamento. Vamos reduzir o valor máximo [de doação] de pessoa física. Já que ninguém precisa financiar a campanha, vamos botar cinco salários mínimos no máximo", afirmou.

Segundo ele, o sistema atual de limitar a 10% do rendimento gera "distorções" no processo eleitoral porque alguns partidos conseguem doações de empresários ricos, enquanto outros, não.

"Você tem uma distorção: tem partidos que conseguem financiar com muita gente e com pouco dinheiro. E tem alguns que são financiados pelos grandes empresários. O grande empresário, 10% da renda dele, pode dar R$ 20 milhões, 30 milhões", ponderou.

Flávio Bolsonaro
Questionado se a investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente da República, poderia enfraquecer o governo no Congresso, Maia disse que Flávio tem “muito respeito no parlamento” e que está havendo uma criminalização sem direito de defesa.

A investigação que corre no Rio de Janeiro apura um suposto esquema conhecido como "rachadinha" -- repartição de salários -- que teria ocorrido no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na época em que era deputado estadual. Ele nega as irregularidades.

"Se dá muita publicidade a isso, está no início da investigação. Está se antecipando, se criminalizando a pessoa sem dar direito nem a defesa. Algumas coisas ali um pouco exageradas", disse o presidente da Câmara.

Para Maia, a investigação não atrapalha o governo. Ele disse não acreditar que deputados e senadores usem o fato para prejudicar o presidente Jair Bolsonaro.

"Não acho que vai atrapalhar. O Flávio tem muito respeito no parlamento. Dos três irmãos, é o mais tranquilo de todos, sempre manteve um bom diálogo. Acho que o parlamento não vai utilizar desse assunto para enfraquecer ou prejudicar o governo", declarou.

Declarações do governo
Maia disse que a relação do governo do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso melhorou no segundo semestre, depois que, segundo ele, o Planalto parou de atacar os parlamentares.

O presidente, no entanto, atribuiu o fraco crescimento da economia a declarações de Bolsonaro e pessoas ligadas a ele.

"Ficam falando de AI-5 [ato institucional número 5], ficam falando de queimada, aí o investidor não coloca dinheiro no Brasil, aí a economia desse ano ia crescer 2,5% e agora vai crescer 1%. Para mim, culpa dessas declarações", declarou.

"E se continuar com as declarações, ano que vem que pode crescer 2,5% também vai crescer menos. É questão de bom senso", completou.

Para Maia, as falas atrasam a entrada de capital estrangeiro no país e atrapalham o próprio governo.

Segunda instância
Maia afirmou que a proposta de emeda à Constituição que visa retomar a execução da pena após condenação em segunda instância será aprovada na Câmara ano que vem.

Ele defendeu que a regra seja aplicada a todas as esferas do direito, e não apenas à criminal. Se valer também para a esfera cível, onde correm processos sobre indenizações, grandes empresas e até o governo seriam obrigados a desembolsar esses recursos, provocando impacto nas contas públicas.

"Eu pergunto: por que a liberdade é menos relevante? Ela pode na segunda instância e o pagamento de uma pensão alimentícia não pode?", declarou.

De acordo com Maia, os "estados não devem ter tanta preocupação" se a regra for aplicada a precatórios, porque na "média o estado ganha muito mais do que perde" ações envolvendo depósitos judiciais.

"É obvio que, se um servidor ganha na segunda instância o seu direito, porque ele vai esperar até a quarta instância e pela liberdade a gente tem que resolver na segunda instância?", questionou o presidente.

Pautas prioritárias
Maia listou ainda as pautas consideradas prioritárias por ele e com chances de serem aprovadas pelo Legislativo no ano que vem:

• Recuperação judicial: Texto permite que empresas em recuperação judicial renegociem com a União.
• Autonomia do Banco Central: Projeto prevê, entre outros pontos, mandato de quatro anos para o presidente do órgão.
• Bolsa Família: Proposta assegura, por exemplo, o reajuste anual do benefício.
• Novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs): Texto consolida em um único documento, com diversas mudanças, as normas atuais para o setor.
• Licenciamento ambiental: Proposta flexibiliza as regras para a concessão das licenças.

Ao elencar os temas que avalia que o Parlamento aprovará, o presidente da Câmara brincou: "[O Congresso] vai aprovar um título para o Botafogo", em referência ao time carioca e do qual é torcedor.

G1
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O Brasil registrou 13.489 casos confirmados de sarampo no ano de 2019, conforme os dados mais atualizados do Ministério da Saúde. Eles se referem aos casos notificados até 23 de novembro.

Os estados de São Paulo e Paraná lideram em número de casos notificados no período mais recente de circulação do vírus, de 1º de setembro a 23 de novembro.

Até essa mesma data, foram registradas 15 mortes pela doença em todo o país.

Total de casos
Foram notificados em todo o Brasil 57.5619 casos suspeitos de sarampo em 2019, mas os confirmados correspondem a 23,4% desse total. Mais de 32% desses casos permanecem sob investigação. O país teve dois surtos diferentes, um no início do ano concentrado na região Norte, e outro mais para o fim do ano, e mais difuso.

Considerando o último período analisado pelo Ministério, 17 unidades da federação identificaram o vírus do sarampo em circulação.

Do total de casos confirmados no último período de circulação do vírus, 75,8% estão em 147 municípios de São Paulo, a maioria na região metropolitana da cidade. No estado de São Paulo, houve 12.296 casos confirmados, sendo 2.702 nos últimos 90 dias. Dos 173 municípios com casos de sarampo, 45 (25,6%) não atingiram a meta de vacinação de 95% do público alvo.

Já o Paraná registrou 429 casos confirmados, sendo 405 nos últimos 90 dias. Dos 19 municípios com casos de sarampo, 6 (31,5%) não atingiram a meta de vacinação de 95%.

Maioria das mortes foi em São Paulo
Das 15 mortes confirmadas por sarampo no Brasil, 14 foram no estado de São Paulo, nos seguintes municípios: São Paulo (5), Osasco (2), Francisco Morato (2), Itanhaém (1), Itapevi (1), Franco da Rocha (1), Santo André (1) e Limeira (1).

Houve uma morte no estado de Pernambuco no município de Taquaritinga do Norte.

Quem deve tomar a vacina contra o sarampo?
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é a única medida preventiva eficaz contra o sarampo. Devem tomar a vacina:

Quem ainda não tomou as duas doses da vacina na infância e na adolescência

Quem não tem certeza se já tomou as duas doses deve tomar uma dose extra

G1
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Uma vacina experimental contra o vírus da zika se mostrou eficaz na proteção de fetos de macacos rhesus nos EUA. De acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira (18) pela revista "Science Translational Medicine", a descoberta pode abrir as portas para a imunização em humanos.

Koen Van Rompay, cientista da Universidade da Califórnia e um dos autores do estudo, destacou em nota que esta é a primeira vez que a vacina foi aplicada antes da concepção. O estudo "imitou" a vida real, criando um cenário em que as futuras mães poderiam se vacinar meses antes de engravidar.

A imunização foi aplicada nas fêmeas da espécie rhesus antes da concepção e foi durante a gestação que elas foram expostas ao vírus. Em seres humanos, a infecção com o zika em mulheres grávidas está associada a casos de microcefalia e má formação dos fetos.

Expostas 2 vezes
As cobaias foram expostas ao vírus em diferentes momentos do período gestacional. Tanto as que receberam a imunização quanto as que não. Os cientistas injetaram o vírus da zika nos macacos duas vezes, uma no primeiro e outra no segundo trimestre da gestação.

O estudo mostrou que as fêmeas que receberam a vacina apresentaram menor concentração do vírus em seu sistema após darem a luz, já duas do grupo das que não foram imunizadas sofreram aborto espontâneo durante a gestação.

Após o nascimento dos filhotes, cientistas buscaram por vestígios da infecção nos tecidos dos animais e da prole. Dos 12 macacos infectados pelo zika, 11 apresentaram algum sinal do vírus. Entretanto, nenhum dos 13 macacos vacinados tiveram qualquer tipo de infecção.

A pesquisa sugere que os anticorpos produzidos a partir da vacina contra o zika estão relacionados também com a proteção dos fetos.

Prevenção contra zika
Um dos autores do estudo, Van Pompay, sugeriu que a vacina é que protegeu a transmissão mãe-feto em macacos rhesus. Com isso, o especialista especula que o vírus atenuado deve atuar de forma similar em humanos.

Ele deixou claro, porém, que ainda são necessários testes clínicos para que a imunização seja disponibilizada para o público.

Entenda a transmissão do zika vírus

Como ocorre a transmissão?
Assim como os vírus da dengue e do chikungunya, o vírus da zika também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Quais são os sintomas?
Os principais sintomas da doença provocada pelo vírus da zika são febre intermitente, erupções na pele, coceira e dor muscular. A evolução da doença costuma ser benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente em um período de 3 até 7 dias. O quadro de zika é muito menos agressivo que o da dengue, por exemplo.

Como é o tratamento?
Não há vacina autorizada nem tratamento específico para a doença. Segundo informações do Ministério da Saúde, os casos devem ser tratados com o uso de paracetamol ou dipirona para controle da febre e da dor. Assim como na dengue, o uso de ácido acetilsalicílico (aspirina) deve ser evitado por causa do risco aumentado de hemorragias.

G1
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O Brasil é um dos países com maior desigualdade de aprendizagem entre os estudantes considerados ricos e pobres, segundo os critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) mostram que, em todas as provas, o grupo de brasileiros entre os 33% dos alunos de todo o mundo com nível socieconômico (NSE) mais alto teve nota média mais de 100 pontos acima dos 33% de alunos com nível socioeconômico mais baixo.

Considerando todos os 80 países participantes do Pisa 2018, a desigualdade brasileira é a quinta maior em matemática, e a terceira maior em leitura e em ciências (veja abaixo lista dos cinco países com maior e com menor desigualdade).

A análise dos dados foi feita pelo Mapa da Aprendizagem, mantido pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Portal Iede), pela Fundação Lemann e pelo Itaú BBA, e obtida com exclusividade pelo G1.

O Pisa é realizado a cada três anos. Os resultados da edição mais recente, que teve a participação de 80 países, foram divulgados em 3 de dezembro. Entre 2015 e 2018, o Brasil caiu no ranking mundial de educação.

Metodologia
O nível socioeconômico (NSE) é determinado segundo diversos critérios de renda e escolaridade da família dos estudantes. As comparações de desempenho do estudo foram feitas em três etapas:

• Primeiramente, o Iede considerou o universo de participantes da prova em todo o mundo – cerca de 600 mil estudantes de 15 anos;
• Depois, esse universo foi dividido em três partes iguais, de acordo com o NSE de cada aluno. A comparação considera o terço com NSE mais alto e o terço com o NSE mais baixos, cada um com cerca de 200 mil estudantes. Países mais pobres, como o Brasil, ficaram com representação maior entre o grupo dos mais pobres, e menor entre o grupo de mais ricos;
• O próximo passo da análise foi separar esses dois grupos de estudantes por país. Então, eles foram avaliados de acordo com uma série de características, como o índice de repetência e a nota média nas provas de leitura, matemática e ciências.

Em todas elas, os estudantes da elite brasileira tiveram média de mais de 100 pontos acima dos brasileiros classificados como o terço mais pobre entre os participantes do Pisa. Esse resultado colocou o Brasil no "top 5" da desigualdade mundial nas três disciplinas.

O estudo avaliou ainda a desigualdade de cada região brasileira – algumas delas tiveram disparidade maior do que os países mais desiguais. Veja abaixo a comparação em cada uma das três provas:

Matemática
Em matemática, os estudantes com nível socioeconômico baixo apresentaram média de 360,8 pontos, enquanto os de alta renda tiveram média de 461,8. A diferença foi de 101 pontos entre elas.

O Brasil é o quinto pais do ranking com maior diferença entre alunos dos extremos dos níveis sociais. Neste quesito, o país com mais desigualdade é Israel, com 112 pontos de diferença, seguido por Bélgica (104 pontos), Hungria (102) e Eslováquia (102).

Quando avaliadas as regiões do Brasil, o Nordeste é a que apresenta a maior desigualdade, com 107 pontos de diferença, seguida pela região Centro-Oeste (104); Sul (103,9); Sudeste (91,6) e Norte (81,7).

Mas Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Portal Iede, explica que uma desigualdade menor nem sempre é um bom sinal. Nos casos da Região Norte e de alguns países com a menor desigualdade, essa equidade é o resultado do baixo desempenho tanto dos estudantes pobres quanto dos mais ricos (veja no gráfico abaixo). Ela não garante, segundo Faria, que todos os alunos, independentemente de sua renda familiar, tenham o aprendizado adequado na escola.

Do outro lado da lista, os países ou regiões com menor desigualdade foram Macau (China), Cazaquistão, Kosovo, Albânia e Hong Kong (China).

Leitura
Em leitura, o Brasil ficou em terceiro lugar na lista de países mais desiguais entre alunos de família de alta e baixa renda (veja abaixo). A diferença foi de 102,6 pontos, abaixo apenas de Israel (121) e Filipinas (107). Os alunos brasileiros de alta renda, tiveram média de 492,2 pontos, enquanto os de baixa tiveram 389,6 pontos em média.

Nas regiões brasileiras, o Nordeste apresentou a maior desigualdade, com 112,2 pontos de diferença, seguido pelo Sul, com 107,5; Centro-Oeste, com 101,2; Sudeste, com 89,9 e Norte, com 83,9 pontos de diferença entre as médias.

Ciências
Na disciplina de ciências, o Brasil é novamente o terceiro país mais desigual, ficando atrás apenas de Israel e Bélgica. Assim como em leitura, os alunos com altos índices socioeconômicos também tiveram em média 102,6 pontos a mais que os com NSE baixo. Em Israel, essa diferença foi de 107,6 pontos e na Bélgica, de 105,6.

Nas regiões brasileiras, o Centro-Oeste foi o mais desigual, com 110,5 pontos de diferença, seguido por Nordeste (108), Sul (107,5), Sudeste (92,3) e Norte (78,2).

Os ricos e pobres no Brasil
Segundo Faria, no Brasil há uma elite muito pequena em relação à quantidade de pessoas pobres, e que isso reflete a desigualdade do país na comparação internacional.

"É importante dizer que o Brasil tem conhecimentos e que temos boas escolas. Mas muito do nosso conhecimento está destinado a uma pequena elite." – Ernesto Martins Faria (Portal Iede)

Faria defende que o país foque as políticas públicas de educação na redução dessa desigualdade. "A condição social é muito determinante na formação do aluno. Poderíamos pensar como outros países, que oferecem melhores escolas para alunos de baixa renda, e oferecem melhores salários para que professores lecionem em escolas de baixa renda", ressaltou ele.

Repetência
O estudo do Mapa da Aprendizagem também comparou o índice de repetência, que avalia quantos alunos nunca repetiram no ensino fundamental. O Brasil, neste quesito, ficou em 11º lugar na desigualdade: 91% dos alunos com família de alta renda nunca repetiram de ano, contra 75% dos alunos de baixa renda. A diferença entre os dois grupos foi de 16 pontos percentuais (p.p.).

O Marrocos foi o país com a maior diferença neste quesito, com 34,5 pontos percentuais separando os alunos ricos e pobres.

Os demais países com desigualdade maior que o Brasil foram Espanha (31.2 p.p.), Bélgica (30,8 p.p.), Luxemburgo (27,5 p.p.), Uruguai (25 p.p.), Argentina (23 p.p.), Portugal (21 p.p.), Líbano (20,6 p.p.), França (18,8 p.p.) e Macau (18,6 p.p.).

Escolaridade das mães
Outro índice importante para avaliar a desigualdade entre os alunos de baixa e alta renda é o nível de escolaridade das mães. Esse é um dos principais fatores do cálculo do nível socioeconômico. Segundo especialistas, há uma forte relação indicando que, quanto maior é a escolaridade da mãe, melhor é o desempenho escolar do filho ou filha.

Nesse quesito, o estudo mostra que o Brasil está na 28ª posição entre os 80 países do Pisa 2018. Apenas 38% dos alunos de baixa renda têm mães que concluíram o ensino médio, enquanto 91,19% dos alunos de famílias com rendas mais altas têm mães com o diploma. A diferença, nesse caso, é de 52,6 pontos percentuais.

Portugal foi o país que teve a maior diferença neste índice: 16,32% dos alunos de baixa renda têm mães com diploma do ensino médio, contra 92,29% dos alunos da elite do país.

Como é feito o Pisa?

• O Pisa é uma avaliação mundial feita em dezenas de países, com provas de leitura, matemática e ciência, além de educação financeira e um questionário com estudantes, professores, diretores e escolas e pais;
• O resultado é divulgado a cada três anos – a edição mais recente foi aplicada em 2018 com uma amostra de 600 mil estudantes de 15 anos de 80 países diferentes. Juntos, eles representam cerca de 32 milhões de pessoas nessa idade;
• No Brasil, 10.691 alunos de 638 escolas fizeram a prova em 2018. São 2.036.861 de estudantes, o que representa 65% da população brasileira que tinha 15 anos na data do exame;
• O mínimo de escolas exigidas pela OCDE é 150;
• A prova é aplicada em um único dia, feita em computadores e tem duas horas de duração. As questões são objetivas e discursivas;
• A cada edição, uma das três disciplinas principais é o foco da avaliação – na edição de 2018, o foco é na leitura;
• O Brasil participou de todas as edições do Pisa desde sua criação, em 2000, mas continua muito abaixo da pontuação de países desenvolvidos e da média de países da OCDE, considerada uma referência na qualidade de educação.

G1 PB
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A Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou uma lei que previne o uso de drogas em universidades públicas estaduais da Paraíba. O projeto de lei havia sido vetado pelo governador João Azevêdo (sem partido) no mês de outubro. A promulgação por sanção tácita foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).

A lei é de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e diz que as universidades estaduais devem criar órgãos colegiados, compostos por servidores, docentes e discentes da instituição para discutir e implementar programas de prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus universitário.

Ainda de acordo com o projeto, devem ser promovidas durante a primeira semana de aula e após o período de matrículas, atividades educativas, abertas aos alunos e à comunidade, para prevenir o uso destas substâncias. Além de que durante toda semana é preciso disponibilizar orientações sobre os riscos associados ao consumo de drogas.

Quando o projeto de lei foi vetado, João Azevêdo relatou que a proposta da deputada era inconstitucional e que a Universidade Estadual da Paraíba já dispõe de projetos de extensão e realiza junto aos alunos de escolas públicas orientações sobre os danos do uso contínuo de drogas lícitas e ilícitas.

O Governador afirmou também que a UEPB já tem atendimento psicológico gratuito. Na sua justificativa ainda ressalta a publicação da portaria no ano de 2018 que proíbe o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas dentro da universidade.

Apesar do veto, a lei retornou para a ALPB e foi promulgada e entra em vigor no prazo de 180 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

G1 PB
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