"Hoje vai ser uma festa! Bolo, guaraná, muito doce pra você!", dizia a letra da música de aniversário mais famosa da Xuxa Meneghel. Desde sempre, festinha infantil é sinônimo de doce. E o açúcar rola solto entre os convidados. Porém, o consumo do produto, além de ser proibido para menores de dois anos, pode ser essencialmente danoso para os pequeninos.

Uma pesquisa realizada por cientistas da Universidade de Queensland, na Austrália, revela que os efeitos do açúcar no cérebro são parecidos com aqueles provocados pelo consumo de drogas como a cocaína.

"Com base nas semelhanças comportamentais e neuroquímicas observadas entre os efeitos do açúcar e drogas, podemos deduzir que o açúcar atenda aos critérios para uma substância de abuso e possa ser "viciante" para alguns indivíduos quando consumido de maneira exagerada", afirma a nutricionista Luciana Sarmento, do Espaço Stella Torreão.

O açúcar induz as mesmas respostas na região do cérebro conhecida como "centro de recompensa", como nicotina, cocaína, heroína e álcool. O produto estimula a liberação de neurotransmissores - dopamina em particular.

Nas crianças, a especialista em Nutrição Clínica e Funcional Luciana Sarmento explica que a dependência do açúcar pode se manifestar através de distúrbios de comportamento. "Hiperatividade, dificuldade de concentração, irritabilidade e outros problemas psicológicos podem estar ligados à dieta e ao excesso de consumo de açúcar", avalia.

Para os pais, é muito difícil resistir à tentação de oferecer guloseimas para as crianças. Ao contrário da cocaína, o açúcar é uma "droga" que vicia socialmente aceita, sobretudo em festinhas infantis.

A partir de qual idade deve-se oferecer açúcar para a criança?
Essa é uma pergunta bastante comum entre os pais. Antes de falarmos sobre o açúcar, vale ressaltar que o consumo do mel para crianças abaixo de dois anos é vetado.

Isso porque a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alerta que estudos revelaram a presença de bactérias causadoras do botulismo intestinal em amostras de mel. A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.

Recomenda-se não consumir açúcar de nenhum tipo (refinado, cristal, mascavo, mel, melado, rapadura, etc) durante os dois primeiros anos de vida da criança.

"Às vezes, ficamos ansiosos para que a criança comece a utilizar o açúcar. Talvez essa seja uma ansiedade mais dos pais do que da própria criança. Nem tudo precisa de açúcar a mais, por exemplo um suco de melancia não precisa de açúcar. O mesmo vale para o leite: não precisa adoçar a mamadeira", enfatiza a endocrinologista Livia Marcela, mestre em Endocrinologia pela Unifesp.

Desde 2015, a OMS recomenda que o limite máximo para açúcares livres oferecidos para crianças acima de dois anos deve ser 10% do valor energético total e, idealmente, 5%. O que equivale a aproximadamente 25 gramas (100 cal ou aproximadamente seis colheres de chá) de açúcares adicionados por dia.

"Tem havido uma falta de clareza e consenso sobre quanto açúcar adicionado é considerado saudável para crianças. Então, o açúcar permanece um ingrediente comumente presente em comidas, bebidas e o consumo geral por crianças permanece alto. Não existe referência quanto ao tipo açúcar que deve ser consumido, mas obviamente os açúcares nutritivos são os mais indicados dentro das quantidades preconizadas", afirma a nutricionista Luciana Sarmento.

Consequências do açúcar na saúde infantil
Um dos primeiros efeitos quando os pais introduzem o açúcar na vida dos pequeninos é em relação ao paladar. Acostumada ao gosto do leite materno ou fórmula, ou dos alimentos in natura preparados com poucos temperos, o açúcar parece uma "bomba de sabor". E isso pode comprometer as escolhas saudáveis, ou não, que ela fizer no futuro.

Ao oferecer o açúcar, a criança pode rejeitar outros sabores. O açúcar adicionado, ou seja, aquele que a gente usa para adoçar alimentos ou bebidas, tem efeito prejudicial para os pequeninos, como esclarece Luciana Sarmento: "Uma associação entre ingestão de açúcar e distúrbios metabólicos como obesidade, dislipidemias, aumento da pressão arterial, diabetes mellitus. Alguns tipos de câncer podem estar associados ao excesso do uso de açúcar assim como distúrbios cognitivos e cáries".

A endocrinologista Lívia Marcela aponta a obesidade como um dos principais problemas.

"Dados recentes apontam que mais de 30% das nossas crianças de cinco a nove anos sofrem com excesso de peso. Açúcar adicionado é o açúcar que colocamos a mais em alimentos. Esse seria o maior problema. A obesidade tem um elo muito grande com o açúcar adicionado", ressalta.

Escolhas mais saudáveis
Para crianças acima de dois anos, se optar por utilizar o produto, prefira as versões mais nutritivas, como mel, açúcar mascavo, de coco, demerara, orgânico ou melado.

A adição de fibras também diminui a absorção do açúcar. "Recomenda-se o consumo de alimentos ricos em fibra solúvel como as cascas das frutas, grãos integrais, brócolis, a aveia, chia. Este tipo de fibra ajuda a desacelerar o processo de absorção de açúcares, regulando assim os níveis de glicose no sangue", aconselha Luciana Sarmento.

Uma outra dica importante é incentivar o consumo de frutas inteiras e orientar as crianças sobre os benefícios da fruta, rica em fibras em comparação ao suco.

Na opinião da endocrinologista Lívia Marcela, as festas infantis não são as vilãs da história

"O maior problema não é a criança comer um ou outro doce durante as festinhas. Mas a frequência que esse consumo acontece. Então, deixar fácil acesso a doces, balas e bolachas não é recomendado. Uma regra muito simples porém que gera um efeito muito bom no dia a dia é: desembrulhe menos. Procure comidas o mais naturais possível, um bom exemplo são as frutas", lembra.

Uma outra observação é em relação aos iogurtes. Muitos deles têm uma alta concentração de açúcar. Então, aqui também vale a recomendação: quanto mais natural melhor. Para que os pais consigam fazer essas escolhas, é necessário se programar para ter sempre frutas e verduras em casa.

Agência Estado
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A videoprova em Libras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está disponível na Internet. Com o material, o estudante que já fez o Enem pode assistir à prova, comparar os resultados das respostas e conferir o gabarito. Para assistir, é necessário acessar a Plataforma Enem em Libras.

Em 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, vai lançar um glossário com palavras utilizadas nas provas anteriores e os respectivos sinais. Essas e outras iniciativas fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep direcionada à comunidade surda e deficiente auditiva que tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como principal idioma. O Enem em Libras traz editais, videoprovas, cartilhas e campanhas de comunicação, tornando o exame nacional mais acessível.

Plataforma
Em 2018, o Inep lançou o selo Enem em Libras, com todo o conteúdo disponível em Língua Brasileira de Sinais. No mesmo ano foi lançada a Plataforma Enem em Libras, na qual a videoprova pode ser acessada em plataforma similar à adotada na aplicação.

Na plataforma, o Inep disponibiliza os vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova, permitindo que surdos e deficientes auditivos estudem no mesmo formato acessível em que elas são aplicadas. Ao ser disponibilizada no próprio portal do Inep, com uma interface parecida com a utilizada na videoprova, os participantes surdos podem se preparar melhor.

Com informações do Ministério da Educação
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (20) as regras para o Financiamento Estudantil (Fies) para 2020. A partir do ano que vem, o governo vai exigir uma nota mínima de 400 na prova de redação do Enem para que o candidato possa optar pelo financiamento a juros reduzidos.

O MEC anunciou também uma possível redução no número de vagas ofertadas por meio do Fies para os próximos três anos. Em 2020 serão 100 mil, mas há a previsão de que nos dois anos seguintes este número possa cair para a metade e chegue a 54 mil.

O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.

Poderá participar do financiamento:

• Quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450 nas cinco provas, e que tenha tirado um mínimo de 400 na redação
• Quem tiver renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos, para o financiamento do Fies; e entre três e cinco salários mínimos, para o P-Fies

Redução nas vagas
O MEC esclareceu que os valores podem ser revistos a qualquer momento e que a oferta pode voltar a crescer se houver mais aportes para a educação ou uma aceleração na economia.

A pasta definiu também que as transferências entre cursos estarão condicionadas a nota do Enem e que poderão ser barradas caso os estudantes estejam abaixo da nota de corte.

Apenas poderão pedir transferência aqueles alunos que tenham um resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. O ministério disse que é uma forma de valorizar a meritocracia.

G1
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Dois navios de cruzeiro colidiram perto da ilha de Cozumel, no México, nesta sexta-feira (20). Imagens gravadas por um passageiro de uma terceira embarcação mostram que tripulantes de um dos transatlânticos tentaram manobrar, mas não conseguiram evitar a batida.

De acordo com o jornal mexicano "Excelsior", o acidente foi atribuído aos fortes ventos na região, que fica perto de Cancún — um dos principais destinos turísticos do Caribe mexicano.

A empresa Carnival Cruise Line — responsável por ambos os navios — disse à emissora norte-americana ABC que uma pessoa sofreu ferimentos leves. O jornal local "Diario de Yucatan" afirma que ambulâncias foram deslocadas ao local, mas não diz se houve necessidade de resgate imediato.

Desembarque de passageiros
A empresa Carnival Cruise Line ainda avalia os estragos causado pelo choque entre os dois navios. Os milhares de passageiros de ambos os transatlânticos tiveram de desembarcar.

"Estamos avaliando os danos, mas ainda não se sabe sobre se os dois navios estão comprometidos. Aconselhamos os passageiros dos dois barcos a aproveitar o dia em Cozumel", disse, em comunicado.

Uma outra embarcação, da empresa Royal Caribbean, quase se chocou com o navio da Carnival Cruise Line. Porém, segundo a companhia, não houve danos.

G1
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Um americano que já passou um Natal sem energia no passado resolveu pagou as contas vencidas de 36 famílias de sua cidade para ajudá-las.

Mike Esmond, do estado americano da Flórida, diz que nunca esquecerá o Natal que ele e suas três filhas passaram em 1983 sem aquecimento e sem energia porque ele não podia pagar a conta. Ele lembra que foi um dos dias mais frios já registrados onde mora, e lembra que havia pingentes de gelo pendurados na janela.

O empresário de 73 anos diz que não quer que nenhuma outra família passe as festas tremendo de frio. Ele foi à prefeitura da cidade de Gulf Breeze este mês e solicitou uma lista de todas as contas de serviços públicos que estavam vencidas e corriam o risco terem gás e água desligados.

Então ele pagou todos as 36 contas, totalizando cerca de US$ 4.600, o equivalente a R$ 18.700.

O "Pensacola News Journal" relata que, em vez de enviar avisos de que seu gás e água estavam sendo desligados, a cidade enviou cartões notificando os moradores sobre o presente oferecido por Esmond.

Angela Cascio diz que ficou impressionada com a bondade do estranho. A mãe de quatro filhos estava pensando em escolher entre pagar as contas ou comprar presentes para os filhos. Ela postou uma mensagem no Facebook dizendo "anjos certamente andam entre nós".

Associated Press
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta quinta-feira (19) "julgamento imediato" no Senado sobre o processo aberto contra ele por meio do impeachment na Câmara.

No Twitter, Trump acusou os opositores de não darem um processo justo a ele na Câmara e de forçarem o Senado nas tratativas do julgamento que define o futuro do presidente, que deve ocorrer ainda em janeiro. "Na verdade, eles [Partido Democrata], não têm prova de nada, eles não vão nem mesmo aparecer", afirmou.

"Eu quero um julgamento imediato!", acrescentou.

Nos EUA, o presidente não é afastado do cargo após sofrer impeachment. Ele só terá o mandato cassado se dois terços dos senadores o julgarem culpado.

Assim, a expectativa é de que Trump sobreviva à votação no Senado porque mais da metade dos senadores são do Partido Republicano — o mesmo do presidente. Na votação na Câmara, nenhum governista votou a favor do impeachment.

'Nem parece que sofremos impeachment'

Enquanto a Câmara votava a abertura do processo no Senado pelos crimes de obstrução e abuso de poder, Trump fazia comício no estado do Michigan — chave para a eleição presidencial de 2020, na qual o presidente concorre à reeleição.

"Nem parece que estamos sofrendo impeachment", minimizou.
No discurso, o presidente dos EUA celebrou que todos os republicanos votaram contra o impeachment, sinalizando uma união do partido — o que indica que muito dificilmente ele seria cassado no Senado. "Cada republicano votou por nós. Nós não perdemos nenhum voto republicano", disse.

"Os democratas que não fazem nada declararam profundo ódio e desdém contra o povo americano. Esse impeachment partidário e fora da lei é uma marcha do suicídio político do Partido Democrata", afirmou.

O que o Senado vai julgar?

As duas acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:

• Abuso de poder ao pedir investigação contra a família de Joe Biden ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky — o que os deputados consideraram "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;
• Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que a redução da taxa básica de juros, a Selic, resultará em uma economia de R$ 110 bilhões para os cofres públicos. Esta semana, após reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central decidiu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 4,5% – o menor percentual já registrado.

“Só de juros, ano que vem, vamos pagar, dada a [redução da] taxa Selic, menos R$ 110 bilhões em juros. Estamos recuperando o Brasil. Não é fácil”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

Perguntado sobre a possibilidade de a equipe econômica criar uma nova modalidade de juros, incidente sobre operações bancárias eletrônicas, Bolsonaro disse que a questão ainda está sob estudo, e que a intenção do governo é a de substituir e simplificar impostos.

“Se ele [ministro da Economia, Paulo Guedes] está estudando, [essa questão] não chegou para mim ainda. O que ele quer na verdade é substituir impostos. Ele quer simplificar essa teia de impostos, porque é difícil ser patrão no Brasil. Qualquer fiscal que chegar na sua empresa vai achar uma maneira de te multar. Para você ser patrão aqui, precisa ser herói. Precisa ter poderes sobrenaturais para fugir das fiscalizações”, disse o presidente.

Indulto
Sobre o indulto de Natal, o presidente disse que, apesar de ainda não ter assinado, já decidiu que a medida, destinada a conceder perdão a presos, beneficiará policiais presos injustamente. "Talvez assine hoje. Não assinei ainda, mas vai incluir policiais", disse Bolsonaro, sem dar maiores detalhes sobre os critérios do benefício.

Energia
Bolsonaro comentou também a possibilidade de serem criadas taxas para consumidores de energia que fazem uso de painéis solares. “Quem decide essa questão é a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que é uma agência autônoma. Não interferimos nela, mas estamos trabalhando, via ministro Bento [Albuquerque], de Minas e Energia, para chegar a um bom termo. Mas a agência, se não me engano, segue orientações previstas em uma lei de 2012. Logicamente, se depender de mim, quem quiser colocar energia solar em sua casa terá imposto zero.”

Recentemente a Aneel decidiu abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis.

Elaborada em 2012, a resolução que trata da micro e minigeração de energia distribuída diz que é possível tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida. Esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

Agência Brasil
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O dólar opera em alta nesta sexta-feira (20), após a divulgação da nota do setor externo pelo Banco Central. De acordo com os números divulgados nesta manhã pelo BC, o Brasil registrou déficit em conta corrente de US$ 2,164 bilhões em novembro. Assim, nos 12 meses até novembro, o déficit soma US$ 51,163 bilhões, ou 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pela autoridade monetária.

Às 15h22, a moeda norte-americana tinha alta de 0,69%, vendida a R$ 4,0900.

Na véspera, o dólar fechou em leve alta, de 0,08%, a R$ 4,0621.

G1
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,05% em dezembro, mostrando forte aceleração em relação à taxa de 0,14% registrada em novembro, segundo divulgou nesta sexta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Este é o maior resultado mensal desde junho de 2018, quando o índice foi de 1,11%, e o mais alto índice registrado em dezembro desde 2015, quando foi de 1,18%", informou o IBGE.
No ano, o IPCA-15 acumulou alta de 3,91%, acima dos 2,67% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2018, houve deflação de 0,16%.

Apesar da maior pressão dos preços neste final de ano, a inflação deve fechar o ano abaixo da meta central do governo para 2019, de 4,25%. A referência para o cumprimento da meta é o IPCA “cheio”, a ser divulgado somente em janeiro.

Preço das carnes disparou 17,71%
O preço das carnes disparou 17,71% em dezembro, representando o maior impacto individual no índice do mês (0,48 p.p.), quase a metade do IPCA-15 de dezembro. No acumulado no ano, a carne ficou 25,69% mais cara.

Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas o de "artigos de residência" apresentou deflação (-0,84%) em dezembro. A maior alta foi no grupo "alimentação e bebidas", que avançou 2,59%.

Veja abaixo a inflação por grupos em dezembro e o impacto de cada um no IPCA-15:

• Alimentação e Bebidas: 2,59% (0,63 ponto percentual)
• Habitação: 0,25% (0,04 p.p.)
• Artigos de Residência: -0,84% (-0,03 p.p.)
• Vestuário: 0,09% (0 p.p.)
• Transportes: 0,90% (0,16 p.p.)
• Saúde e Cuidados Pessoais: 0,22% (0,03 p.p.)
• Despesas Pessoais: 1,74% (0,19 p.p.)
• Educação: 0,09% (0,01 p.p.)
• Comunicação: 0,66% (0,02 p.p.)

Além das carnes, outros destaques de alta em dezembro foram alimentação no domicílio (3,62%), feijão-carioca (20,38%) e as frutas (1,67%).

Também ficaram mais caros dezembro itens como gasolina (1,49%), etanol (3,38%), passagens aéreas (15,63%) e jogos de azar (36,99%). A alta neste último item deve-se aos reajustes nos preços das apostas lotéricas, com vigência a partir do dia 10 de novembro.

Do lado das quedas, os destaques foram os itens de TV, som e informática (-2,09%), mobiliário (-1,16%) e energia elétrica (-0,12%). Entre os alimentos, houve queda nos preços da batata-inglesa (-9,33%) e cebola (-7,18%).

Perspectivas e meta de inflação
A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância varia de 2,75% a 5,75%. Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), que está atualmente em 4,5% ao ano – mínima histórica.

Os analistas das instituições financeiras projetam uma inflação de 3,86% no ano, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Em 2018, a inflação foi de 3,75%.

Para 2020, a previsão é de uma inflação de 3,60%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Inflação por regiões
A inflação acelerou em todas as regiões pesquisadas pelo IBGE. O menor resultado foi registrado na região metropolitana de Recife (0,60%), onde o impacto das altas foi mitigado em função da queda observada no custo da energia elétrica (-1,71%). Já o maior índice ficou com a região metropolitana de Belém (1,72%), influenciado pelas altas das carnes (18,89%). Em São Paulo, a alta foi de 0,88%.

Entenda o IPCA-15
O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA (inflação oficial). A diferença está no período de coleta, além da abrangência geográfica. Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2019 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 12 de outubro a 11 de novembro de 2019 (base).

G1
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Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

Quem não receber o 13º deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começou no dia 25 e foi até o dia 6 de dezembro.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho - 11.788/08 - não obriga o pagamento de 13º salário.

Quem recebe Bolsa Família também tem direito ao 13º. O valor será o mesmo que o beneficiário recebe e será pago junto com o benefício de dezembro. A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):

• Final 1 – Saque no dia 10/12
• Final 2 – Saque no dia 11/12
• Final 3 – Saque no dia 12/12
• Final 4 – Saque no dia 13/12
• Final 5 – Saque no dia 16/12
• Final 6 – Saque no dia 17/12
• Final 7 – Saque no dia 18/12
• Final 8 – Saque no dia 19/12
• Final 9 – Saque no dia 20/12
• Final 0 – Saque no dia 23/12

Horas extras e faltas contam
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

G1
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