Abril 04, 2025
Arimatea

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O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ampliou até a próxima segunda-feira (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome totalmente a utilização de radares móveis na fiscalização de rodovias federais.

Na última quarta-feira (11), o magistrado suspendeu ordem do governo federal que proibia a utilização dos aparelhos. O prazo fixado inicialmente era de 72 horas e acabou às 10h25 do último domingo (15). Duas horas antes, no entanto, o juiz decidiu estendê-lo.

A decisão determina ainda que, até esta terça-feira (17), a PRF comprove a prática dos atos administrativos necessários para a retomada da fiscalização. Já na sexta (20), acaba o prazo para que os radares voltem a ser utilizados "nas unidades em que as providências já tomadas tenham sido suficientes para tanto".

O G1 acionou a PRF mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido posicionamento.

A utilização dos radares foi sido suspensa em agosto, por ordem do presidente Jair Bolsonaro (PSL). À época, ele afirmou que o objetivo era evitar "desvirtuamento do caráter educativo" e "a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos".

Novo prazo
Na decisão publicada no domingo, o juiz Marcelo Monteiro cita dificuldades apontadas pela Polícia Rodoviária Federal para a retomada dos radares. Ao magistrado, a PRF informou que "restou evidenciado um conjunto medidas complexo do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional”.

Entre as dificuldades citadas estão:

  1. Dificuldades de distribuição dos equipamentos, em especial para as unidades que estão localizadas nos mais diversos rincões do país;
  2. Necessidade de providenciar manutenção e aferimento pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que seja possível a utilização de acordo com as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
  3. Necessidade de habilitação dos equipamentos nos sistemas de processamento de infrações da PRF;
  4. Providências contratuais relacionadas ao processo de expedição das notificações de autuação e de penalidade, cuja ausência ensejaria a prescrição das multas.

Ao analisar os argumentos, o magistrado afirmou que a PRF não havia citado essas dificuldades até então. Ele afirma que as questões são "razoáveis" e, por isso, ampliou o prazo.

"Acaso tivesse a União demonstrado as dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização, as mesmas teriam sido levadas em consideração para a fixação do prazo fixado na decisão", afirma na decisão.

Polêmica dos radares
Ao determinar a retomada da utilização dos radares, na semana passada, o juiz disse que a suspensão da fiscalização desrespeitou competência do Contran e suprimiu "a atuação de órgão colegiado cujo funcionamento está disciplinado em ato proveniente do Poder Legislativo."

O magistrado alegou ainda que o ato foi tomado sem embasamento técnico e que a abstenção estatal de fiscalizar as rodovias "caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito".

Após a decisão da Justiça Federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que apresente recurso contra a medida.

À época em que Bolsonaro determinou a suspensão do uso dos aparelhos, o governo federal afirmou que a norma deveria valer "até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade". Não foi estipulado prazo para que isso aconteça.

A ordem atingia três tipos de aparelhos:

  • Estáticos: instalados em veículo parado ou sobre suporte
  • Móveis: instalados em veículo em movimento
  • Portáteis: direcionados manualmente para os veículos

Aumento de acidentes
Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que, desde que o uso dos aparelhos foi suspenso, os acidentes em rodovias federais cresceram. Entre 16 de agosto e 31 de outubro, foram registrados 14.629 acidentes, 7,2% a mais em relação ao mesmo período de 2018.

O número de mortos também subiu na mesma comparação. Passou de 1.089 para 1.102, um aumento de 1,19%. O volume de feridos também teve alta, de 7,1%, indo de 15.726, em 2018, para 16.843. O crescimento interrompeu uma sequência de quatro anos de queda para o período.

G1
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Os líderes partidários ainda não desistiram de aprovar um fundo eleitoral com uma previsão de R$ 2,5 bilhões para financiar a eleição municipal do ano que vem. Eles aguardam uma última sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que não vetaria esse valor no Orçamento da União de 2020.

Por enquanto, o relatório que irá à votação nesta terça-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento deve manter a última proposta encaminhada pela equipe econômica, no valor de R$ 2 bilhões. Mas há negociações em curso para tentar elevar o valor para os R$ 2,5 bilhões.

No fim de semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esteve com o presidente Bolsonaro para falar, entre outros temas, do montante do fundo eleitoral. Até agora, as únicas certezas são de que o presidente vetaria se o valor ficasse nos R$ 3,8 bilhões propostos inicialmente por líderes e que ele prefere os R$ 2 bilhões sugeridos por sua equipe econômica.

A cúpula do Congresso, porém, tenta convencer o presidente da República a elevar o valor sob o argumento de que a eleição municipal envolve muitos mais candidatos e terá um custo maior do que o que foi destinado ao fundo eleitoral na última eleição, R$ 1,7 bilhão. Corrigidos pela inflação, esse valor ficaria um pouco acima de R$ 1,8 bilhão.

Mesmo assim, a equipe econômica acabou enviando um valor um pouco maior, de R$ 2 bilhões. O Ministério da Economia chegou até a encaminhar uma proposta com um valor de R$ 2,5 bilhões, mas depois alegou que os cálculos da Receita Federal estavam errados e modificou sua proposta para os R$ 2 bilhões que estão na última versão do projeto encaminhado pelo governo.

Existe uma possibilidade de os líderes aprovarem na etapa da comissão o valor de R$ 2 bilhões e tentar negociações com o Palácio do Planalto até a votação no plenário do Congresso Nacional, que está prevista para esta terça (17), mas pode acontecer na quarta-feira (18).

G1
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), recebeu no último dia 13, cerca de R$ 200 milhões em crédito adicional para execução de programas de pós-graduação e formação de professores da educação básica. Com o investimento, o orçamento da fundação chega a R$ 4,19 bilhões em 2019, valor 9% superior aos R$ 3,84 bilhões de 2018.

O valor extra também será destinado à manutenção do Portal de Periódicos, que atende estudantes e pesquisadores de mais de 400 instituições de ensino superior. O objetivo da plataforma é fortalecer os programas de pós-graduação por meio da democratização do acesso online a conteúdos científicos.

“Esse crédito adicional mostra a prioridade do governo em relação à educação, pós-graduação e formação de professores. Estamos cumprindo todos os compromissos assumidos ao longo do ano e dando passos sólidos para avançarmos ainda mais em 2020”, ressaltou o presidente da Capes, Anderson Correia.

Outros quatro programas vão repassar mais de 80 milhões à pesquisa na Amazônia Legal. Além disso, serão investidos 200 milhões na concessão de 1,8 mil bolsas em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional, em parceria com os estados.

Balanço – Em novembro, todos os recursos da Capes que estavam contingenciados foram liberados. A Coordenação paga, atualmente, cerca de 200 mil bolsas de pós-graduação e de formação de professores, no Brasil e no exterior. Neste ano, 16 editais em cooperação internacional foram lançados, com oportunidades para estudantes brasileiros buscarem formação de alto nível fora do país.

Com informações do MEC
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), realiza, nesta terça-feira (17), o Seminário Estadual do Programa Soma – Pacto Pela Aprendizagem na Paraíba. O evento, que acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, a partir das 9h, é voltado para secretários de educação, gerentes regionais, coordenadores, formadores e professores da Rede Estadual de Ensino e municípios pactuados.

Na ocasião, serão apresentadas as práticas exitosas desenvolvidas nas escolas da Rede Estadual e Municipal de ensino ao longo de todo o ano letivo de 2019. A coordenadora estadual do Soma, Edinalva Aguiar, explica que o objetivo do evento “é promover mais um momento formativo, por meio de palestra e roda de conversa, além de difundir os relatos originados de experiências no âmbito da execução do Soma neste ano”.

A programação do evento vai contar com rodas de conversa sobre alfabetização e letramento na Base Nacional Comum Curricular, entrega do painel de indicadores dos municípios e regionais, além da certificação do programa de formação de professores que aconteceu no ano de 2019.

O Programa – Criado em 2017, e vinculado à Secretaria de Estado da Educação, o Soma é um programa que visa à melhoria dos indicadores de desempenho no Ciclo de Alfabetização e à progressão da aprendizagem no Ensino Fundamental. Constitui-se em uma Política Estadual de Alfabetização e um importante instrumento de colaboração entre o Estado e os municípios.

Diante da meta de promover a alfabetização plena dos alunos ao fim do 3º ano do ensino fundamental e garantir o nível de letramento adequado para os estudantes do 5º ano desta mesma etapa, o Soma atua na base escolar com a participação dos profissionais da educação: professores alfabetizadores, diretores escolares, coordenadores municipais e supervisores regionais, realizando avaliações, analisando os resultados e propondo ações imediatas.

Em 2019, o programa abrange 219 municípios, 2.788 escolas estaduais e municipais, 163.603 alunos e 8.734 professores.

Secom-PB
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O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrar e incluir mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atendem a população nos serviços atenção primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.”

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, a ideia é aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.

“O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a atenção primária. Isso permite uma atenção primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária e agentes comunitários de saúde até abril do próximo ano. Isso porque o primeiro pagamento levando em consideração esse critério começará a ser feito a partir de maio de 2020.

De acordo com o ministério, outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o governo vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois muitas pessoas são atendidas na atenção primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, essas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação [cadastro de pessoas] é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, disse.

A atenção primária é a porta de entrada do SUS. Nestse nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da atenção primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará mais bem cuidado”, finalizou Harzheim.

Agência Brasil
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Há seis anos, a advogada Ana Paula Crispim Cavalheiro, de 44 anos, e o marido, o comerciante Fernando Coelho Cavalheiro, de 49 anos, notaram algumas mudanças no comportamento da filha mais nova, Caroline, hoje com 11 anos.

"Ela estava sempre cansada, perdendo peso, não conseguia segurar o xixi e bebia bastante água", recorda a mãe. Por sugestão de uma amiga, representante de um laboratório que comercializa aparelhos medidores de glicose (glicosímetros), utilizou um para verificar o nível de açúcar no sangue da filha.

"Deu 372 mg/dl, quando o normal é menos de 100 mg/dl. Na mesma hora corremos para o hospital, e lá veio a comprovação: ela estava com diabetes tipo 1", relata Ana Paula, acrescentando que Caroline teve de ficar nove dias internada, cinco deles na UTI.

A história de Pedro Henrique, de 9 anos, é bem parecida. Em 2016, seus pais também perceberam que ele estava fazendo muito xixi e tomando mais água do que o habitual.

"Como era verão, não fiquei tão preocupada assim, achei que era por causa do calor. Fora que uma semana antes tínhamos ido ao pediatra e estava tudo bem", conta a mãe, a representante de vendas Erika Crapino Lopes, de 47 anos.

O menino, então, começou a perder peso. "Foi aí que vimos que tinha, sim, alguma coisa errada. No hospital, quando mediram a glicemia, ela estava 415 mg/dl. Ele fez outros exames e o médico nos informou que o diagnóstico era diabetes tipo 1 e que precisaria de internação. Foram sete dias na UTI e mais três no quarto", complementa.

Crianças e adolescentes diabéticos
Caroline e Pedro Henrique fazem parte de uma turma que só cresce no mundo, o de crianças e adolescentes diabéticos.

O 9º IDF Diabetes Atlas, divulgado recentemente pela Federação Internacional da Diabetes (a IDF, organização que congrega associações especializadas na doença em 168 países), aponta que 1,1 milhão de meninos e meninas com menos de 20 anos têm o tipo 1 da doença no mundo, e a estimativa é de que o aumento anual global de casos seja em torno de 3%.

Na América Latina, 127,2 mil convivem com a diabetes, e o país com mais registros é o Brasil: 95,5 mil casos. No ranking global, o país só perde em número de casos para os Estados Unidos e a Índia - os números, no entanto, não demonstram maior incidência da doença entre os brasileiros; de acordo com a IDF, a posição do país entre os primeiros do ranking se deve ao tamanho de sua população.

Segundo o relatório da IDF, cerca de 98,2 mil crianças e adolescentes com menos de 15 anos são diagnosticados com diabetes tipo 1 a cada ano - o número sobe para 128,9 mil quando a faixa etária se estende até os 20 anos.

"Nos últimos 10 anos, a prevalência de diabetes tipo 1 aumentou 14 vezes em crianças e adolescentes. Nesse grupo, é a doença crônica endocrinológica mais frequente e a segunda ou a terceira doença crônica pediátrica, dependendo da população, mais frequente", afirma Raphael Del Roio Liberatore Júnior, endocrinologista pediátrico e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.

Segundo o IDF, há evidências de que o diabetes tipo 2, que é mais frequente em adultos, também esteja aumentando entre crianças e adolescentes. Não há, entretanto, dados estatísticos confiáveis que confirmem isso.

Razões do crescimento
Mas por que a diabetes infantil está crescendo tanto, e no mundo todo?

Em seu relatório anual, o IDF diz que esse fenômeno "é motivado por uma complexa interação entre fatores socioeconômicos, demográficos, ambientais e genéticos".

Liberatore Júnior diz que as causas exatas ainda não são totalmente conhecidas, mas existem teorias. "A principal é o aumento do peso da população", comenta o médico.

Para se ter uma ideia, no Brasil, a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, do Ministério da Saúde, revela que a obesidade cresceu 67,8% nos últimos treze anos, saltando de 11,8% da população em 2006 para 19,8% em 2018.

Em se tratando de crianças com idade entre 5 e 9 anos, os dados apontam que 3 a cada 10 delas estão acima do peso.

"A obesidade é o fator de risco mais importante para o diabetes tipo 2 porque gera uma situação de resistência à ação da insulina, ou seja, o corpo não consegue usá-la para controlar adequadamente os níveis de açúcar no sangue", explica o endocrinologista.

No caso do tipo 1 da doença, esclarece Karla Melo, doutora em endocrinologia e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a ação do excesso de peso se dá de forma indireta.

"Em uma criança que já tenha predisposição genética para a enfermidade, o excesso de peso pode deflagar a reação imune à insulina ou de forma mais precoce ou mais intensa", explica a médica.

Ainda sobre o diabetes tipo 1, mais uma explicação para a sua maior prevalência, de acordo com Liberatore Júnior, é a teoria (ou hipótese) da higiene.

Apresentada pelo médico inglês David Strachan, em 1989, ela sugere que meninos e meninas que não têm seus sistemas imunológicos estimulados desde cedo, por não entrarem em contato com micro-organismos presentes na natureza e viverem em ambientes extremamente limpos e estéreis, são mais propensos a desenvolver algumas patologias.

"Isso faz com que se contraiam menos doenças infecciosas e se produzam menos anticorpos contra o meio externo. Aí, como o sistema imune não tem inimigos fora, ele começa a destruir a parte de dentro, atacando o próprio organismo", complementa o endocrinologista pediátrico.

Diabetes tipo 1 e tipo 2
O diabetes é uma doença crônica causada pela produção insuficiente ou pela má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo, tendo como consequência a elevação do nível de açúcar no corpo - o normal, para uma pessoa saudável e em jejum, é abaixo de 100 mg/dl.

Quando esse quadro prossegue por longos períodos, pode causar danos graves em diversos órgãos, vasos sanguíneos e nervos.

Na lista de complicações estão doenças cardiovasculares, insuficiência renal crônica, potenciais amputações dos membros inferiores, problemas na visão, acometimento dos nervos (neuropatia periférica) e cetoacidose diabética - quando processo do corpo para compensar a ausência de insulina acaba por deixar o sangue ácido. O risco de morte também é grande.

Os tipos de diabetes que acometem crianças e adolescentes são o 1 e o 2. O 1, de acordo com a SBD, se dá quando o próprio sistema imunológico ataca as células do pâncreas que produzem insulina, fazendo com que pouca ou nenhuma quantidade do hormônio seja liberada para o corpo.

Seus principais sintomas são sede constante, vontade de urinar diversas vezes ao dia, alterações no apetite, perda de peso (mesmo comendo mais), fraqueza e fadiga.

O tratamento é feito com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas.

O tipo 2, por sua vez, ocorre quando o corpo não consegue aproveitar adequadamente a insulina produzida ou não a produz em quantidade suficiente para controlar a taxa de glicemia.

Os sintomas, apesar de menos perceptíveis, são basicamente os mesmos do anterior, acrescido de formigamento nos pés e nas mãos, infecções frequentes na bexiga, nos rins e na pele, feridas que demoram para cicatrizar e visão embaçada.

Normalmente, o controle se dá com atividade física e planejamento alimentar. Casos mais graves exigem o uso de insulina e/ou outros medicamentos.

Embora não exista cura, Denise Reis Franco, diretora da ONG ADJ Diabetes Brasil, destaca que vários progressos ocorreram nos últimos anos.

"Foram desenvolvidas, por exemplo, insulinas mais modernas e eficazes e novos aparelhos domiciliares para medição de glicose e aplicação de insulina. Aos poucos, o diabético está tendo mais opções, que facilitam o tratamento, e isso é importantíssimo porque o maior desafio ainda é o controle do índice glicêmico, sobretudo entre os adolescentes", diz.

Apesar disso, a especialista explica que o mais importante é prevenir o diabetes, com a adoção de hábitos saudáveis.

"Isso inclui controle do peso, dieta equilibrada, rica em verduras, legumes e frutas e com redução de sal, açúcar e gorduras, e a prática regular de atividade física, de acordo com cada faixa etária", finaliza.

Caroline e Pedro Henrique: vigilância diária
Lidando com o diabetes tipo 1 há alguns anos, Caroline e Pedro Henrique fazem tratamento com insulina e precisam checar a glicemia todos os dias.

Para a medição, ambos usam um sistema de monitoramento contínuo de glicose (um pequeno sensor descartável inserido na pele). Já para a aplicação, ela utiliza a bomba de infusão e ele, a caneta de insulina.

Parte fundamental da terapia é uma dieta saudável. Nas refeições, Caroline também precisa fazer a contagem de carboidratos, para saber a quantidade exata de insulina que deve ser utilizada.

No caso de Pedro Henrique, por ainda estar na chamada fase de "lua de mel da diabetes" - quando é possível controlar os níveis de açúcar no sangue apenas com o tratamento com insulina -, isso, por enquanto, não é necessário.

Apesar de todo o controle, as mães revelam que de vez em quando permitem que os filhos comam algumas guloseimas, especialmente em festas de aniversário.

"Em certas ocasiões, a Caroline come um pedaço de bolo, um brigadeiro, uma fatia de pizza... mas depois precisamos fazer a correção com a insulina. Por isso, temos de saber exatamente tudo o que ela consome todos os dias e o dia todo", conta Ana Paula.

Erika diz que evita proibições: "O meu medo é eu não deixar e o Pedro comer escondido. Prefiro ensiná-lo a se alimentar corretamente e saber o que ele coloca na boca".

Depois do baque inicial com a notícia da doença, as duas famílias tiveram de se adaptar ao tratamento e à nova rotina, mas, atualmente, afirmam que conseguem conviver relativamente bem o problema.

"É uma luta diária, mas fazemos de tudo para que a nossa filha tenha a vida mais normal possível. E para que ela não se sinta sozinha, participamos de vários grupos e eventos sobre diabetes e incentivamos que ela tenha contato com outras crianças diabéticas", conta Ana Paula.

"O Pedro, num primeiro momento, não lidou bem com o diagnóstico, aí o levei para a terapia", relata Erika. "Hoje, ele é bem consciente e entende o que acontece no seu corpo. Claro que não dá para esquecer que ele tem uma doença, mas precisamos seguir a vida. A minha esperança é que no futuro descubram a cura ou, ao menos, uma terapia que maltrate menos as crianças."

BBC
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Foi derrubada nesta segunda-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu a tramitação do projeto de reforma da previdência dos servidores do estado proposto pelo governo da Paraíba. O TJPB havia suspendido a tramitação da proposta de reforma em caráter de urgência urgentíssima no dia 11 de dezembro atendendo mandado de segurança coletivo impetrado pelo líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Paraíba, Raniery Paulino (MDB).

A decisão do STF, assinada pelo presidente da suprema corte, Dias Toffolli determina “para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 0813009-41.2019.8.15.0000 no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a qual impediu a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 daquele Estado”, diz o extrato da liminar.

Uma audiência pública foi marcada para esta segunda-feira na ALPB para debater com o servidores estaduais os termos da reforma da previdência. A audiência foi marcada após vários servidores terem ocupado as dependências da Assembleia Legislativa na quinta-feira (12) para protestar contra o projeto de reforma.

Principais mudanças da proposta do governo da Paraíba

  • exclusão de pagamento de benefícios como licença-maternidade, salário família, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde da previdência
  • aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários

As mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro pelo Congresso. O estado e os municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários previstas na reforma promulgada pelo Congresso Nacional e 90 dias, após esta data, para implementar as mudanças.

A oposição ao governo propõe uma reforma com uma alíquota progressiva, variando de 7,5% para os servidores que ganham até um salário mínimo até 22% para os servidores com os maiores salários.

G1 PB
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Chefe da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, rebateu nesta segunda-feira a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de que a operação "foi muito importante", mas "destruiu empresas" em razão do que considera como falta de clareza da legislação sobre os acordos de leniência firmados por pessoas jurídicas. Dallagnol afirmou que a "dizer que a Lava-Jato quebrou empresas é uma irresponsabilidade" e "fechar os olhos para a crise econômica relacionada a fatores que incluem incompetência, má gestão e corrupção".

Toffoli disse em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo" que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” e que “a Lava-Jato destruiu empresas".

"A Lava-Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha", disse Toffoli.

Toffoli afirmou ainda que o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente. De acordo com o ministro, o "Poder Judiciário é o poder mais transparente" e casos como a prisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — resultado do trabalho feito pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — não aconteceria se dependesse do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) "até pouco tempo".

Ao rebater a declaração de Toffoli, Dallagnol escreveu no Twitter que dizer que a Lava-Jato destruiu empresas é "fechar os olhos para o fato de que a operação vem recuperando por meio dos acordos mais de R$ 14 bilhões de reais para os cofres públicos, algo inédito na história".

Dallagnol afirmou que a operação aplicou a lei. Para o procurador, responsabilizar a Lava-Jato pela quebra das empresas é fechar os olhos para a raiz do problema, que, na sua visão, se dá por meio da corrupção entre políticos e empresários.

"Seguiremos aplicando a lei, que ainda é muito inefetiva no Brasil. Nos Estados Unidos, a prisão acontece depois da primeira ou segunda instância. Sem efetividade da lei, não há rule of law ou estado de direito"

Além do chefe da Lava-Jato, outro integrante da força-tarefa na capital paranaense também criticou a declaração de Toffoli. O procurador Roberto Pozzobon escreveu nas redes sociais: "Interessante comentário de quem determinou a instauração de inquérito no STF de ofício, designou relator “as hoc” e impediu por meses o MP de conhecer a apuração".

"Respeitosamente, Min. Toffoli, a Lava-Jato não “destruiu” empresa nenhuma. Descobriu graves ilícitos praticados por empresas e as responsabilizou, nos termos da lei. A outra opção seria não investigar ou não responsabilizar. Isso a Lava-Jato não fez".

O Globo
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Para a campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os esforços liderados pela oposição democrata para sujeitá-lo a um impeachment são um grande trunfo na busca do republicano pela reeleição em 2020, apostando que apoiadores e aqueles insatisfeitos com a política se sentirão motivados a votar nele em novembro.

Mas se o presidente republicano está esperando uma revolta pública como a vista contra o impeachment do presidente democrata Bill Clinton em 1998, por enquanto isso não aconteceu, mostraram dados da pesquisa Reuters/Ipsos nos últimos meses.

Na verdade, o inquérito de impeachment da Câmara dos Deputados provocou uma campanha maior entre os democratas para responsabilizar Trump pelos esforços de pressionar a Ucrânia a investigar o rival político democrata Joe Biden, de acordo com uma análise de pesquisas realizadas todas as semanas desde 24 de setembro, quando o escândalo ucraniano veio à tona.

Nesta semana, Trump provavelmente se tornará o terceiro presidente norte-americano a ter um impeachment aprovado na Câmara dos Deputados quando o plenário da Casa de maioria democrata votar os artigos de impeachment que o acusam de abusar de seu cargo e de obstruir o inquérito do Congresso a respeito da questão.

Isso levaria a um julgamento no Senado controlado pelos republicanos, que dificilmente votaria pelo afastamento de Trump do cargo. Trump nega qualquer irregularidade e qualificou o inquérito de impeachment como uma farsa.

Impeachment é oportunidade
Desde que os democratas da Câmara iniciaram o inquérito de impeachment, a campanha de Trump vem enviando tópicos de debate para autoridades do Partido Republicano de todo o país na tentativa de transformar a crise em uma vantagem política, segundo assessores e um documento interno da campanha visto pela Reuters.

"Sempre que as pessoas tentam diminuir este presidente legítimo de qualquer maneira, seus eleitores reagem", disse o gerente da campanha de Trump, Brad Parscale, a repórteres na quinta-feira (12). O modelo adotado pelos republicanos daqui em diante pode ser o impeachment de 1998 contra Clinton.

À época, o instituto de pesquisa Gallup mostrou que a popularidade de Clinton cresceu em meio à polarização partidária durante os procedimentos da Câmara, chegando a 73% no momento da votação do impeachment.

Clinton, que teve o impeachment aprovado na Câmara por mentir sobre um relacionamento sexual que teve com uma estagiária da Casa Branca, emergiu politicamente mais forte depois de ser absolvido em um julgamento no Senado no início de 1999.

Já o índice de aprovação de Trump pairou em torno de 40% o ano inteiro, mudando pouco nos últimos três meses.

Acusações contra Trump
Na sexta-feira (13), o Comitê Judiciário da Câmara aprovou as acusações a serem usadas contra Trump.

Os artigos do impeachment serão:

  • Abuso de poder ao pedir investigação contra os Biden, no que os deputados consideraram "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;
  • Obstrução de justiça por ignorar intimações e se recusar em entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

A abertura do processo foi anunciada em setembro, motivada porque Trump pediu ao governo da Ucrânia que lançasse uma investigação sobre seu adversário político, Joe Biden – um dos favoritos à indicação democrata para enfrentá-lo na eleição presidencial de 2020, e o filho deste, Hunter.

Trump também reteve uma ajuda militar de US$ 391 milhões ao país, cuja liberação – que acabou acontecendo mais tarde – seria condicionada à colaboração nessa investigação sobre os Biden.

Os rivais do presidente consideraram que ele abusou do poder de seu cargo ao pedir intervenção estrangeira nas eleições americanas.

Após o início do processo de impeachment, Trump ordenou que as autoridades do governo não testemunhassem e se recusou a entregar documentos requeridos pela Câmara relacionados ao assunto.

Reuters
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O alto comissário para Pensões do governo da França, Jean-Paul Delevoye, renunciou nesta segunda-feira (16), depois que a mídia local noticiou que ele não declarou publicamente os cargos que ocupava paralelamente à sua posição na administração pública.

A renúncia, antecipada pelo jornal "Le Monde", ocorre em um momento crucial para o presidente Emmanuel Macron, cujo governo está em um impasse com sindicatos que vêm intensificando os protestos contra a reforma da Previdência e que exigem o abandono da proposta.

A Presidência francesa disse em um comunicado que aceitou a renúncia de Delevoye, que ele apresentou para não prejudicar o trabalho do Executivo.

"O presidente louva seu comprometimento pessoal e seu trabalho na reforma da Previdência", disse o texto. "Sua saída permite o esclarecimento da situação."

A pressão pela demissão aumentou na semana passada devido ao conflito de interesse em potencial, uma vez que Delevoye não revelou ocupar 13 postos, incluindo o de administrador voluntário de um instituto de treinamento de seguros -- um setor que poderia ser beneficiado pela reforma da Previdência.

Delevoye já havia dito que foi um erro não divulgar os cargos. No domingo (15), porém, vários ministros o defenderam, dizendo que ele agiu de boa fé.

A renúncia é uma perda para Macron, não somente porque Delevoye era o principal articulador da reforma, mas um de seus aliados mais confiáveis e um dos poucos com experiência ministerial.

Reuters
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