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Matrículas para escolas do Aluízio Campos, em Campina Grande, começam nesta quarta-feira (18)
Dezembro 18, 2019Começam nesta quarta-feira (18) as matrículas para alunos que queiram se matricular nas escolas e creches da rede municipal de ensino, localizadas no complexo Aluízio Campos, em Campina Grande. Os interessados devem procurar as unidades educacionais até o dia 27 de dezembro, entre 7h e 13h.
O conjunto habitacional, inaugurado no último mês de novembro, conta com cinco unidades educacionais, Ao todo, podem ser matriculados 2,5 mil estudantes da educação infantil, ensino fundamental e estudantes do Programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Para realizar a matrícula em uma das unidades do Aluízio Campos, os pais ou responsáveis devem procurar a escola ou creche onde desejam matricular a criança. Deverão ser apresentados duas fotografias 3x4; cartões do SUS e do Programa Bolsa Família; CPF e carteira de identidade da criança ou do adolescente; transferência ou declaração da escola de origem, que é válida por 30 dias; carteira de vacinação atualizada; número do NIS, para crianças de 0 a 48 meses; cópia da certidão de nascimento, do comprovante de residência e, se for o caso, do comprovante de guarda ou tutela.
Para efetivar a matrícula também é preciso anexar, na documentação, o laudo médico no caso de estudantes com referência à Classificação Internacional de Doença (CID), que se encaixa no público alvo da educação especial. A documentação é necessária para alunos novatos e também para os estudantes que já eram matriculados em escolas e creches do município de Campina Grande.
Para a educação infantil, o Sistema Municipal de Ensino vai contar com três creches. Cada uma delas tem capacidade para atender 250 crianças. Os prédios dispõem de nove salas de aulas, onde funcionarão as turmas de berçários 1 e 2 e maternais 1 e 2, com funcionamento em tempo integral; além do pré-1 e pré-2, com funcionamento nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.
Para o atendimento de estudantes do ensino fundamental 1 e 2 e do EJA, os moradores do Aluízio Campos terão duas esco
G1 PB
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O Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (18) a lei do programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff.
Criado por meio de medida provisória assinada por Bolsonaro em agosto e aprovado por Câmara e Senado, o programa prevê o envio de profissionais a locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade.
O programa também pretende formar médicos em medicina da família e comunidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sanção da lei que cria o Médicos pelo Brasil não constava na primeira versão da agenda desta quarta-feira do presidente. A cerimônia foi realizada no gabinete de Bolsonaro sem acesso da imprensa.
Médicos pelo Brasil terá 18 mil vagas em todo o país, com foco na atenção primária à saúde.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou em entrevista após a sanção da nova lei que o Mais Médicos será encerrado de forma gradativa, conforme a entrada dos profissionais no novo programa. O ministro informou que o primeiro edital de seleção deverá ser lançado em fevereiro.
“Você lança o edital, dá o prazo de inscrição, faz-se a prova, aguarda-se a correção da prova, publica-se o resultado, aguarda-se eventuais contestações do resultado. A gente imagina que isso em um tempo hábil de quatro meses é o tempo que a gente acha que, tendo bastante celeridade, a gente consegue fazer”, disse.
Seleção
A lei sancionada autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais no programa.
Conforme o ministério, os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório para duas funções diferentes:
- Médicos de família e comunidade
- Tutor médico
O governo selecionará para trabalhar como médico de família e comunidade profissionais com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM).
Os aprovados irão para unidades de saúde pré-definidas pelo ministério, onde realizarão curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.
Por dois anos, os médicos receberão bolsa de R$ 12 mil líquidos, com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para áreas indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
No caso da função de tutor médico, o governo selecionará especialistas em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, desde que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Nesse caso, os aprovados serão contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e ficarão responsáveis por atender à população nas unidades de saúde e pela supervisão dos profissionais que realizam o curso de especialização.
Conforme o Ministério da Saúde, a contratação via CLT terá quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, junto com gratificação por desempenho, que poderá variar entre 11% e 30% em relação ao salário.
O primeiro nível salarial poderá chegar até a R$ 21 mil. O aumento gradativo da carreira alcançará até R$ 31 mil, valor que considera o acréscimo de gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Os valores contemplam gratificação de R$ 1 mil mensais para quem acumular o cargo de tutor.
Médicos cubanos
Mandetta explicou que o Mais Médicos será encerrado de forma gradativa, até que seja feita seleção, formação e distribuição dos profissionais do novo programa.
A intenção foi evitar uma “desassistência” de profissionais no país durante a transição dos programas, que poderá levar de um a dois anos, na estimativa do ministro.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo permitirá o retorno dos médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos pelo prazo de dois anos, desde que eles cumpram uma série de requisitos, entre os quais:
- estar no Mais Médicos em 13 de novembro de 2018, data da rescisão do acordo de cooperação com o governo cubano;
- ter permanecido no Brasil até 1º de agosto, data da publicação da MP do Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
Mandetta ainda disse que cerca de 2 mil profissionais cubanos que ainda atuam no país. Ele terão terão dois anos para revalidar os diplomas.
“Cubanos são admitidos por dois anos, conforme foi a votação. Durante dois anos vão ter que fazer a revalidação dos seus diplomas. Conseguindo a revalidação, estão incorporados ao sistema convencional brasileiro. Não concluindo, estão desligados”, disse Mandetta.
Revalida
Mandetta informou na entrevista que o presidente Jair Bolsonaro vetou proposta aprovada pelo Congresso, junto com a MP do Médicos pelo Brasil, que permitia a realização, também por faculdades privadas, do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida.
“O presidente, auscultando a categoria médica e entendendo que deve ser dever do Estado ficar com as universidades públicas, decidiu pelo veto no capítulo que diz respeito à validação do diploma por faculdades particulares”, disse.
Mandetta explicou que, pela legislação, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) será realizado duas vezes ao ano por universidades públicas.
A proposta vetada por Bolsonaro previa a realização do exame por instituições de educação superior públicas e privadas com curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Presidente do Conselho Nacional de Medicina, Mauro Ribeiro participou da cerimônia de sanção da lei e agradeceu a Bolsonaro pelo veto na questão do exame de revalidação de diplomas.
Segundo ele, o índice de aprovação no Revalida é de 4%. Ribeiro disse que a categoria é favorável ao exame, mas que profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior precisam demonstrar capacitação suficiente para trabalhar no país.
"Médicos brasileiros e estrangeiros, formados no exterior, são bem-vindos, mas eles têm que mostrar conhecimento suficiente para atender a população brasileira", afirmou.
G1
Portal Santo André em Foco
Procuradores da Bolívia emitiram nesta quarta-feira (18) um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por suposta sedição e terrorismo relacionados a acusações do governo interino de que o ex-presidente estaria causando distúrbios desde que renunciou ao cargo.
Luis Fernando Guarachi, chefe da Divisão de Corrupção Pública da polícia boliviana, confirmou a jornalistas em La Paz que o mandado foi emitido.
O ministro do Interior boliviano, Arturo Murillo, divulgou uma foto pelo Twitter do que parecia ser o mandado de prisão e acrescentou: "FYI Señor (Morales)."
Murillo é membro do governo interino da presidente Jeanine Añez, ex-senadora da oposição a Morales. Ela assumiu a Presidência em novembro, após Morales renunciar sob pressão de forças de segurança e manifestantes contrários a seu governo, em meio a relatos de irregularidades na eleição presidencial de 20 de outubro.
Reuters
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A Câmara de Representantes dos Estados Unidos começou nesta quarta-feira (18) a decidir se vai aprovar o impeachment do presidente Donald Trump.
Às 9h de Washington (11h de Brasília), os republicanos propuseram adiar a sessão. O pedido foi votado e derrotado. Após discutirem as regras que vão reger a votação, os deputados começaram a debater os chamados "artigos do impeachment" que pesam contra o presidente: "abuso de poder" e "obstrução ao trabalho do Congresso".
Estão previstas seis horas de debates –três para cada lado– para discorrer sobre os artigos do impeachment.
Caso mais da metade dos deputados norte-americanos vote a favor do impeachment, o processo contra o republicano seguirá ao Senado, mas, enquanto isso, ele permanece no cargo.
A Câmara, então, deve nomear os parlamentares que atuarão como os promotores do julgamento, em que os senadores atuarão como júri. A previsão é de que o debate sobre a cassação do mandato de Trump comece ainda em janeiro.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente francês, Emmanuel Macron, não vai retirar o projeto de reforma da Previdência, mas "está disposto a melhorá-lo", de acordo com relatos de fontes próximas ao jornal “Le Monde”. Ele prevê uma melhora em torno da idade mínima para aposentadoria.
A sinalização de que ele está aberto para o diálogo acontece horas antes de um encontro do primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, com lideranças dos sindicatos que se opõem à reforma proposta pelo governo.
Cumprindo uma promessa de campanha, Macron quer suprimir os 42 regimes especiais de aposentadoria que concedem privilégios a determinadas categorias profissionais.
Na terça-feira (17), a França teve a terceira mobilização nacional contra a reforma, que desta vez reuniu cerca de 615 mil pessoas, segundo a polícia.
O número de manifestantes foi menor do que o da primeira mobilização, que reuniu 800 mil pessoas em 5 de dezembro, mas superou os 339 mil que foram às ruas na segunda jornada de protestos, da terça-feira (10).
G1
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O Parlamento da França, onde mais de 210 mil mulheres são vítimas a cada ano de violência física ou sexual por parte de seu parceiro, deve aprovar em definitivo nesta quarta-feira (18) a pulseira 'anti-aproximação' para afastar os homens violentos.
O Senado francês aprovará um projeto de lei que recebeu apoio quase unânime da Assembleia Nacional na semana passada.
O número de feminicídios na França este ano superou os dados registrados em 2018 pelo governo, com 122 casos confirmados, de acordo com um balanço da AFP.
A pulseira, que já existe na Espanha, onde os feminicídios diminuíram de forma significativa, permite a geolocalização e manter à distância os parceiros ou ex-parceiros violentos graças à ativação de um sinal.
Dependendo do consentimento do cônjuge violento, a pulseira pode ser ativada "como uma penalidade, antes do julgamento no âmbito de um controle judicial ou à margem de qualquer denúncia no âmbito civil de uma ordem de restrição", afirmou a ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet.
France Presse
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Clientes da Caixa têm até o dia 31 de dezembro para participar da campanha de renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e empresas, chamada de Você no Azul. A campanha proporciona facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias, oferecendo descontos que podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.
Desde o início da campanha, em maio deste ano, já foram liquidados mais de 583 mil contratos, totalizando R$ 3,54 bilhões em dívidas quitadas.
A Caixa oferece ainda outras possibilidades de negociação. No crédito comercial é possível unificar os contratos em atraso e parcelar a dívida em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer, ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.
Para os contratos habitacionais, os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso, realizar acordo com um pagamento inicial ou utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas. As condições variam de acordo com as características do contrato e tipo de operação.
Canais de Atendimento:
Além das agências, os clientes poderão ser atendidos por meio dos sites Você no Azul e Negociar Dívidas, pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, nos perfis da Caixa no Facebook ,Twitter e nos caminhões Você no Azul. Para dívidas relativas a financiamentos de imóveis, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociação pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 2,06% na segunda prévia de dezembro. Na segunda prévia de novembro houve deflação de 0,01%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em 12 meses, o IGP-M acumula inflação de 7,27%. A alta da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de -0,06% para 2,85%. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,03% para 0,74%.
O Índice Nacional de Custo da Construção não registrou variação de preços em dezembro. Em novembro, houve inflação de 0,24%.
Agência Brasil
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O dólar opera em leve queda nesta quarta-feira (18), com o foco dos investidores se voltando para a coletiva de final de ano do ministro da Economia, Paulo Guedes.
No exterior, o clima é de arrefecimento do otimismo, com os investidores buscando mais detalhes sobre o acordo comercial inicial entre China e Estados Unidos.
Às 14h45, a moeda norte-americana caía 0,03%, a R$ 4,0627.
Na véspera, o dólar fechou em leve alta de 0,07%, a R$ 4,0640. Na parcial do mês, acumula queda de 4,14%. No ano, porém, ainda tem valorização de 4,90% frente ao real.
O mercado espera taxa de câmbio de R$ 4,15 por dólar ao fim de 2019 e de R$ 4,10 no fechamento de 2020, segundo pesquisa Focus do Banco Central.
G1
Portal Santo André em Foco
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
Os que tëm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.
Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.
O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.
Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.
Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.
Oiginalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido de hoje até sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.
As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que iniciam ao funcionamento às 11h também começam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.
Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Agência Brasil
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