O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 feito para pessoas privadas de liberdade (PPL) e para quem pediu a reaplicação da prova já estão disponíveis, informou o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (17).

O resultado individual do Enem PPL poderá ser consultado pelo responsável pedagógico da pessoa privada de liberdade. Os boletins individuais deverão ser divulgados em janeiro de 2020.

Os gabaritos poderão ser acessados na página do Inep.

Segundo o Inep, 46 mil candidatos cumprindo pena em unidades prisionais ou de ressocialização em 25 estados e no Distrito Federal se inscreveram para as provas, que foram aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro – crescimento de 12,5%. As provas regulares do Enem foram feitas nos dias 3 e 10 de novembro.

Reaplicação do Enem
A reaplicação do Enem pode ser feita para os candidatos da edição regular que, por algum motivo de logística da organização do exame, se sentiram prejudicados e solicitaram uma nova oportunidade para realizar a prova. Neste ano, pela primeira vez o Inep não concedeu automaticamente o direito de reaplicação aos candidatos de locais onde houve intercorrências ou problemas logísticas.

G1
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O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (16) que os cadernos de questões do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019 estão disponíveis.

Foram disponibilizados os cadernos de provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Desde 6 de dezembro, o resultado do exame também pode ser consultado no site do instituto.

Para quem fez o exame do ensino fundamental estão disponíveis os cadernos de questões de ciências naturais, história e geografia, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira, artes e educação física. Para o ensino médio, podem ser acessados os cadernos de ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas, matemática e linguagens.

O Encceja é um exame que tem por objetivo aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada.

Nessa edição, o exame teve recorde de 1.185.945 participantes, número que representa um aumento de 45% em relação à edição do ano passado.

Agência Brasil
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O padre Eduardo Lorenzo, da Argentina, acusado de abuso sexual de crianças e condenado à prisão, foi encontrado morto e as autoridades estão investigando o caso como suicídio, disse uma fonte policial nesta terça-feira (17).

Lorenzo, 60 anos, foi condenado por abuso sexual de crianças em pelo menos cinco casos.

As vítimas, agora adultas, informaram que o padre fez amizade com elas e depois as estuprou na casa paroquial, em sítios que alugou para celebrar festas e em reuniões de grupos de escoteiros que ele coordenou em La Plata, 60 km ao sul de Buenos Aires.

Os eventos ocorreram entre 1990 e 2008, segundo as denúncias das vítimas, todos homens com idades entre 13 e 15 anos na época dos abusos.

O padre foi encontrado morto na tarde de segunda-feira (16) na sede da Caritas em La Plata, onde estava hospedado.

Uma arma de fogo foi achada ao lado de seu corpo, segundo a polícia.

Lorenzo era ex-prisioneiro do Serviço Penitenciário da província de Buenos Aires, mas o arcebispado de La Plata decidiu licenciá-lo no exercício do serviço religioso.

Poucas horas antes de encontrá-lo sem vida, a Justiça ordenou sua prisão por uma causa iniciada em 2019.

O padre já havia sido denunciado em 2008, mas na época o caso foi arquivado por falta de provas.

Lorenzo, por sua vez, alegou inocência e atribuiu as alegações a uma "campanha de difamação".
De acordo com as habilidades psicológicas forenses registradas no caso, Lorenzo apresentava "traços psicopatas, perversos, narcisistas e obsessivos".

France Presse
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Um empreiteiro da cidade de Selsey, na Inglaterra, ganhou 105 milhões de libras (cerca de R$ 562 milhões) na loteria e decidiu que vai entregar as encomendas de seus clientes de graça, como presente de Natal.

Steve Thomson tem 42 anos, é pai de três filhos e casado com uma mulher da Eslováquia. Ele ganhou um sorteio da EuroMillions, uma loteria transnacional, em novembro.

Ele decidiu que vai seguir trabalhando, mesmo tendo virado um milionário. Em um entrevista, ele disse que vencer o prêmio tem sido uma montanha-russa emocional. “Eu ainda não dormi, e não estou comendo direito”, afirmou.

Thomson se recusou a cobrar de diversos clientes por trabalhos que havia terminado depois de vencer o prêmio. Na semana passada, ele terminou a construção de uma estufa para plantas na casa de uma moradora da região.

De acordo com essa cliente, que pediu para não ser identificada, Thomson nem mesmo trocou de carro: ele segue usando uma van amarela para trabalhar.

G1
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Tempestades deixaram dois mortos no norte do Alabama e um na Louisiana, nos Estados Unidos. Desde a manhã de segunda-feira (16), os ventos fortes arrancaram telhados de edifícios, destroçaram árvores e derrubaram linhas de energia.

A maior parte dos estragos causados pelo tornado e por uma tempestade foi registrada em partes de Louisiana, no Mississippi, Alabama e Texas, disseram autoridades da polícia à mídia local.

Ao menos 28,3 mil pessoas sofreram com blecautes no Mississippi, Louisiana e Alabama, de acordo com o site de monitoramento Poweroutage.Us.

Equipes de avaliação vão avaliar nesta terça-feira a extensão dos danos, disse Rich Thompson, meteorologista destacado do Centro de Previsões de Tempestades do Serviço Nacional do Clima (NWS).

"Relatos iniciais sugerem que o primeiro tornado foi relatado na Louisiana perto das 10h35 e que a primeira fatalidade do tornado foi registrada perto das 11h18", disse Jared Guyer, meteorologista do NWS.

Mais chuva e vento eram esperados de madrugada e ao longo desta terça-feira à medida que as tempestades seguissem na direção da Geórgia, a Flórida e os litorais da Carolina.

Reuters
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O Papa Francisco aboliu nesta terça-feira (17) o “segredo pontifício” usado em casos de abuso sexual depois de anos de críticas contra o alto grau de confidencialidade que foi adotado para proteger pedófilos, silenciar vítimas e dificultar acesso das autoridades de Justiça às investigações de crimes.

Em um novo documento, Francisco decretou que “segredo pontifício” não se aplica mais a acusações ligadas a abusos, processos e decisões sob as leis da Igreja Católica –portanto, bispos e outras autoridades religiosas devem compartilhar informações com a polícia e a Justiça.

Ele afirmou, no entanto, que os líderes da Igreja precisam ter cuidado com a informação de casos de abusos para garantir sua “segurança, integralidade e confidencialidade”.

Francisco também mudou um critério sobre o que o Vaticano considera ser pornografia infantil: antes, eram imagens de pessoas de até 14 anos; agora, são as de menores de até 18.

As novas leis foram promulgadas nesta terça-feira (18), o aniversário de 83 anos de Francisco.

As novas normas são emendas às leis da Igreja Católica, um código legal paralelo que estabelece a justiça eclesial por crimes contra a fé –nesse caso, relacionado ao abuso sexual de menores ou pessoas vulneráveis cometidos por padres, bispos ou cardeais.

O Papa era alvo de críticas relacionadas aos abusos: atribuem a ele erros e pedem mais transparência para as vítimas, para autoridades policiais e católicos no geral.

Bento XVI, o Papa anterior, tinha decretado em 2001 que esses casos deveriam ser gerenciados com o “segredo pontifício”, a mais alta forma de sigilo dentro da Igreja. O Vaticano insistia que essa confidencialidade era necessária para proteger a privacidade da vítima, a reputação dos acusados e a integridade do processo canônico.

Essa secretividade, no entanto, era usada para esconder escândalos, evitar que as autoridades da Justiça tivessem acesso a documentos e silenciar vítimas –elas mesmas não podiam ler ou papéis que estavam sob “segredo pontifício”.

Antes de Francisco, o Vaticano não obrigava bispos e superiores religiosos a denunciar crimes sexuais à polícia, e chegou mesmo a fazer justamente o contrário: orientou para que esses líderes não procurassem as autoridades da Justiça.

Mesmo com a possibilidade de enfrentar mandados de segurança e investigações em suas igrejas, os bispos seguiam os procedimentos canônicos e mantinham documentos em segredo a não ser que tivessem autorização do Vaticano para permitir acesso.

A Igreja sofre pressão para reformar seus procedimentos internos e cooperar mais com a polícia. Nos últimos anos, houve batidas policiais em imóveis da Igreja em diversos países, como Bélgica, Chile e Estados Unidos.

Em março deste ano, o Papa já tinha publicado normas para proteger menores de abusos sexuais.

Associated Press
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhará nesta terça-feira uma nota técnica sugerindo vetos ao pacote anticrime aprovado pelo Senado na semana passada e que aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na nota, os procuradores sugerem vetos a 14 pontos do projeto com foco nas atribuições do chamado juiz de garantias e em medidas que, na avaliação do Ministério Público Federal, enfraqueceriam mecanismos de combate à corrupção e ao crime do colarinho branco.

De acordo com o projeto, o juiz de garantias seria diferente do juiz responsável por julgar os casos. Ele ficaria responsável apenas pela condução das investigações. A ideia é que haja mais imparcialidade nas decisões e que o mesmo juiz que atue nas investigações não seja o mesmo que vá sentenciar os réus ao final do processo. A figura, existente em outros países, foi introduzida ao pacote pelos parlamentares após críticas à atuação de Moro na condução da Operação Lava-Jato no Paraná, quando ele era juiz federal.

Na avaliação dos procuradores, o juiz de garantias representa uma inovação ao sistema acusatório atualmente vigente no Brasil. Mesmo assim, a nota pede apenas o veto a algumas atribuições dadas a esses magistrados. Entre elas está a possibilidade de que ele possa determinar, de ofício, o trancamento de inquérito policial se ele entender que não há fundamento para a sua instauração. A medida é entendida como ameaça ao papel do Ministério Público, que pela Constituição Federal, é o titular exclusivo de ações penais.

A nota pede ainda o veto ao dispositivo que prevê que cabe ao juiz de garantias decidir pela sobre requerimentos para acessar informações sigilosas. Os procuradores afirmam que, como decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informações fiscais ou financeiras sigilosas não precisam de autorização do Judiciário para serem compartilhadas com órgãos de investigação como o Ministério Público.

Fragilização da colaboração premiada
Outro ponto do projeto atacado pela nota da PGR é o que determina que pessoas que estejam firmando acordos de colaboração premiada só podem relatar crimes relacionados aos fatos previamente investigados. Na prática, isso faria com que o colaborador em um caso que apura desvios em uma estatal não poderia revelar casos em outra companhia.

Para os procuradores, esse dispositivo poderia enfraquecer o instituto da colaboração premiada. A argumentação é de que parte do sucesso de operações como a Lava Jato se deu, justamente, porque os colaboradores revelaram casos que, inicialmente, não estavam no escopo da investigação inicial.

“Uma das principais razões dos expressivos resultados de grandes operações foi a possibilidade de realizar acordos de colaboração premiada que levaram a descoberta de vários crimes sem relação com os fatos inicialmente investigados, os quais foram, posteriormente, desmembrados e encaminhados aos juízos competentes”, diz um trecho da nota.

Em outro trecho, a nota do PGR pede o veto do dispositivo que altera as regras para a decretação de uma prisão preventiva. A lei aprovada prevê a prisão preventiva pode ser decretada quando houver “indício suficiente de autoria e perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”. Em outras palavras: quando houver evidências de que a liberdade da pessoa gera uma situação de perigo.

Os procuradores afirmam que essa redação pode facilitar a fuga de pessoas investigadas e ainda poderia facilitar a vida de criminosos do colarinho branco, isso porque nem sempre ficaria evidente que a liberdade de um investigado por corrupção representaria perigo à sociedade.

“A exigência de demonstração do perigo gerado pelo estado de liberdade inviabilizará a prisão para evitar a simples fuga do investigado ou réu, já que a fuga, por si só, não implica em perigo, embora frustre a aplicação da lei penal, gerando impunidade. Ademais, esta previsão tende a restringir a prisão preventiva aos casos de crimes violentos, inviabilizando a prisão do colarinho branco, cujo crime pode ser extremamente danoso, porém sua periculosidade nem sempre é enxergada como tal”, diz um trecho da nota.

A nota também pede o veto de um inciso que proíbe magistrados de proferirem sentenças ou acórdãos caso eles tenham tomado conhecimento de provas consideradas inadmissíveis judicialmente.

Na avaliação do MPF, esse dispositivo poderia inviabilizar o trabalho dos magistrados em situações em que uma prova considerada inadmissível vier a ser veiculada por redes sociais ou outros meios de comunicação.

O pacote anticrime foi uma das principais bandeiras do primeiro ano da gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça. Após uma tramitação tumultuada, o projeto acabou aprovado no final deste ano com uma série de alterações em relação ao texto original. A nota da PGR deverá ser entregue a Bolsonaro na tarde desta terça-feira.

O Globo
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O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 0,7% no trimestre encerrado em outubro deste ano, na comparação com o trimestre finalizado em julho. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (17), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com o trimestre que acabou em outubro do ano passado, o PIB teve crescimento de 1,4%. Analisando-se apenas outubro deste ano, o PIB teve altas de 0,1% em relação a setembro deste ano e de 2% na comparação com outubro de 2018. Em 12 meses, o crescimento acumulado do PIB chega a 1%.

No comparação do trimestre encerrado em outubro com o trimestre fechado em julho, os três grandes setores produtivos tiveram alta: indústria (0,9%), serviços (0,5%) e agropecuária (0,4%).

Agência Brasil
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O dólar opera em leve alta nesta terça-feira (17), sendo negociado ao redor de R$ 4,066, com os investidores de olho na avaliação da economia da ata do Copom e ainda otimistas após um acordo comercial inicial entre Estados Unidos e China.

Às 11h36, a moeda norte-americana subia 0,18%, a R$ 4,0685. Mais cedo, recuou a R$ 4,0512.

Na véspera, o dólar fechou em queda de 1,13%, a R$ 4,0613, num dia de firme apetite por risco em todo o mundo na esteira do otimismo em torno do acordo comercial EUA-China. Na mínima do dia, chegou a R$ 4,0553. Na parcial de dezembro, acumula queda de 4,21%. No ano, porém, há alta de 4,83%.

"O entusiasmo com um dólar fraco está crescendo", disse o Goldman Sachs em nota a clientes. "Com o crescimento global mostrando sinais de estabilização, os EUA e a China anunciando uma trégua no comércio e o Fed sinalizando um longo período de taxas reais próximas de zero, os investidores parecem estar procurando outra pernada de baixa no índice do dólar", acrescentou o banco.

Ata do Copom
A possibilidade de novos cortes de juros no Brasil também amparava o ajuste de alta do dólar ante o real nesta sessão. Mais cedo, o Banco Central divulgou a ata da última reunião de política monetária --ocorrida na semana passada, quando houve corte de 0,50 ponto percentual da Selic, para nova mínima histórica de 4,50%.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou na ata que os dados sugerem que a economia brasileira "ganhou tração". O comitê acrescentou, porém, que informações indicam que a economia segue operando com "alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices das medidas tradicionais de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego".

"Avaliamos que o Copom efetuará um corte adicional na próxima reunião se o cenário base de dissipação do choque e de retomada gradual da economia se confirmarem no início do próximo ano", disse o departamento de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco em nota a clientes.

Juros mais baixos reduzem a atratividade da renda fixa brasileira aos olhos dos estrangeiros o que pode implicar menos fluxo cambial e, assim, menor oferta de dólares.

G1
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