O dólar opera em alta nesta sexta-feira (20), após a divulgação da nota do setor externo pelo Banco Central. De acordo com os números divulgados nesta manhã pelo BC, o Brasil registrou déficit em conta corrente de US$ 2,164 bilhões em novembro. Assim, nos 12 meses até novembro, o déficit soma US$ 51,163 bilhões, ou 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pela autoridade monetária.

Às 15h22, a moeda norte-americana tinha alta de 0,69%, vendida a R$ 4,0900.

Na véspera, o dólar fechou em leve alta, de 0,08%, a R$ 4,0621.

G1
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,05% em dezembro, mostrando forte aceleração em relação à taxa de 0,14% registrada em novembro, segundo divulgou nesta sexta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Este é o maior resultado mensal desde junho de 2018, quando o índice foi de 1,11%, e o mais alto índice registrado em dezembro desde 2015, quando foi de 1,18%", informou o IBGE.
No ano, o IPCA-15 acumulou alta de 3,91%, acima dos 2,67% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2018, houve deflação de 0,16%.

Apesar da maior pressão dos preços neste final de ano, a inflação deve fechar o ano abaixo da meta central do governo para 2019, de 4,25%. A referência para o cumprimento da meta é o IPCA “cheio”, a ser divulgado somente em janeiro.

Preço das carnes disparou 17,71%
O preço das carnes disparou 17,71% em dezembro, representando o maior impacto individual no índice do mês (0,48 p.p.), quase a metade do IPCA-15 de dezembro. No acumulado no ano, a carne ficou 25,69% mais cara.

Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas o de "artigos de residência" apresentou deflação (-0,84%) em dezembro. A maior alta foi no grupo "alimentação e bebidas", que avançou 2,59%.

Veja abaixo a inflação por grupos em dezembro e o impacto de cada um no IPCA-15:

• Alimentação e Bebidas: 2,59% (0,63 ponto percentual)
• Habitação: 0,25% (0,04 p.p.)
• Artigos de Residência: -0,84% (-0,03 p.p.)
• Vestuário: 0,09% (0 p.p.)
• Transportes: 0,90% (0,16 p.p.)
• Saúde e Cuidados Pessoais: 0,22% (0,03 p.p.)
• Despesas Pessoais: 1,74% (0,19 p.p.)
• Educação: 0,09% (0,01 p.p.)
• Comunicação: 0,66% (0,02 p.p.)

Além das carnes, outros destaques de alta em dezembro foram alimentação no domicílio (3,62%), feijão-carioca (20,38%) e as frutas (1,67%).

Também ficaram mais caros dezembro itens como gasolina (1,49%), etanol (3,38%), passagens aéreas (15,63%) e jogos de azar (36,99%). A alta neste último item deve-se aos reajustes nos preços das apostas lotéricas, com vigência a partir do dia 10 de novembro.

Do lado das quedas, os destaques foram os itens de TV, som e informática (-2,09%), mobiliário (-1,16%) e energia elétrica (-0,12%). Entre os alimentos, houve queda nos preços da batata-inglesa (-9,33%) e cebola (-7,18%).

Perspectivas e meta de inflação
A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância varia de 2,75% a 5,75%. Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), que está atualmente em 4,5% ao ano – mínima histórica.

Os analistas das instituições financeiras projetam uma inflação de 3,86% no ano, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Em 2018, a inflação foi de 3,75%.

Para 2020, a previsão é de uma inflação de 3,60%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Inflação por regiões
A inflação acelerou em todas as regiões pesquisadas pelo IBGE. O menor resultado foi registrado na região metropolitana de Recife (0,60%), onde o impacto das altas foi mitigado em função da queda observada no custo da energia elétrica (-1,71%). Já o maior índice ficou com a região metropolitana de Belém (1,72%), influenciado pelas altas das carnes (18,89%). Em São Paulo, a alta foi de 0,88%.

Entenda o IPCA-15
O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA (inflação oficial). A diferença está no período de coleta, além da abrangência geográfica. Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2019 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 12 de outubro a 11 de novembro de 2019 (base).

G1
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Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

Quem não receber o 13º deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começou no dia 25 e foi até o dia 6 de dezembro.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho - 11.788/08 - não obriga o pagamento de 13º salário.

Quem recebe Bolsa Família também tem direito ao 13º. O valor será o mesmo que o beneficiário recebe e será pago junto com o benefício de dezembro. A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):

• Final 1 – Saque no dia 10/12
• Final 2 – Saque no dia 11/12
• Final 3 – Saque no dia 12/12
• Final 4 – Saque no dia 13/12
• Final 5 – Saque no dia 16/12
• Final 6 – Saque no dia 17/12
• Final 7 – Saque no dia 18/12
• Final 8 – Saque no dia 19/12
• Final 9 – Saque no dia 20/12
• Final 0 – Saque no dia 23/12

Horas extras e faltas contam
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

G1
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Mais de R$ 449 mil em cédulas de euros e dólares foram encontradas dentro de uma mala no quarto de mulher apontada como laranja do ex-governador Ricardo Coutinho. A informação foi divulgada em reportagem de Mateus Coutinho, da revista Crusoé, nesta sexta-feira (20).

De acordo com as primeiras informações, a Polícia Federal encontrou 52 mil euros e US$ 50,9 mil, em espécie, no quarto de Denise Krummenauer Pahim.

ClickPB
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O corpo de um homem foi encontrado no Parque da Criança, no início da manhã desta sexta-feira (20), em Campina Grande. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o corpo foi encontrado com marcas de tiro na parte de trás do pescoço. Ele também estava com uma tornozeleira eletrônica em uma das pernas.

Ainda segundo relato da polícia, as equipes foram acionados por volta das 7h desta sexta por um homem que estava fazendo exercícios físicos no parque. A polícia ainda não identificou a vítima, mas acredita-se que seja um preso do regime semiaberto devido a tornozeleira eletrônica.

De acordo com a PM, foi possível identificar marcas de tiro na parte de trás do pescoço, o que pode caracterizar uma execução, porém uma equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC) está sendo aguardada para fazer a perícia no local e identificar a causa da morte. O Parque continua funcionando normalmente.

G1 PB
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Um acidente provocado por um grupo que estava em um carro roubado deixou cinco pessoas feridas, na noite desta quinta-feira (19), em Campina Grande. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o veículo bateu em um outro automóvel que transportava funcionários que faziam panfletagem para uma empresa de planos de saúde.

Conforme informações do comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande, tenente-coronel Francimar Vieira, o veículo foi roubado no bairro do Tambor. Dois homens teriam cometido o roubo com a ajuda de outra pessoa que estaria em um automóvel preto.

Após o roubo, os suspeitos teriam provocado o acidente que aconteceu na Alça Sudoeste. Com o impacto da batida, o teto do carro da empresa de planos de saúde afundou e uma pessoa ficou presa nas ferragens. O veículo ficou totalmente destruído.

As vítimas foram socorridas pelo SAMU para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Até a publicação desta matéria a unidade hospitalar não havia divulgado o estado de saúde delas.

Já o grupo suspeito de causar o acidente fugiu. Até as 21h30 desta quinta-feira os homens não haviam sido detidos.

G1 PB
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na tarde desta sexta-feira (20) o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Ricardo Coutinho. De acordo com o sistema do STJ, a petição foi protocolizada às 12h35.

Até o momento, o processo ainda não foi distribuído para nenhuma relatoria.

Como o ClickPB já havia antecipado, os advogados argumentam que Ricardo não tem mais qualquer relação com o Governo do Estado e citam inclusive, o desentendimento do ex-governador com o atual governador do Estado, João Azevêdo.

"Por não mais ocupar o cargo em função do qual supostamente teriam sido praticados os delitos imputados, nem mesmo ter sido mantida a estrutura do governo da época das investigações, não persiste qualquer risco de reiteração delitiva pelo paciente", diz trecho do documento.

No texto, os advogados questionam ainda o fato de a prisão ter sido decretada com base apenas em delações premiadas. "O depoimento do colaborador necessita ser corroborado por fontes diversas de prova, sendo a narrativa do colaborador e os elementos unilateralmente apresentados por ele insuficientes para justificar a imposição da medida cautelar extrema", diz outro trecho.

ClickPB
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Os proprietários de veículos registrados na Paraíba podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 a partir desta sexta-feira (20). A consulta pode ser feita no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O cálculo é feito com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que define o valor de mercado de cada veículo.

Para saber o valor do IPVA, os proprietários precisam saber características do veículo como ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do imposto que será pago, a partir de janeiro de 2020.

Segundo a Sefaz, o IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, entre o período de 2005 a 2019. Conforme a lei, veículos anteriores a 2004, que possuem tempo de fabricação acima de 16 anos, são isentos de IPVA.

IPVA poderá ser pago a partir de janeiro de 2020
Os boletos do IPVA deverão ser impressos através da internet. Eles serão disponibilizados no portal da Sefaz e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal como em Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão e nas unidades do Detran-PB.

O pagamento deverá ser efetuado em agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos, nas lotéricas e por aplicativos bancários para celulares.

Calendário de pagamento do IPVA 2020 na Paraíba é divulgado
O calendário de pagamento do IPVA referente ao ano de 2020 também está disponível. A redução média do valor do tributo sobre a frota total da Paraíba, com base em uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), será de 3,52% no próximo ano.

As regras para pagamento do imposto permanecem as mesmas para o próximo ano como o desconto de 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes e o calendário estendido em 10 meses para pagamento, conforme o número da placa final do veículo.

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Com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito.

Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março nas estradas de todo o país. A ação é feita em parceria com estados, municípios, ministérios e também com o Departamento Nacional de Trânsito.

No ano de 2018, a PRF registrou a ocorrência de 183 acidentes durante a operação, um número 65% inferior em relação ao ano de 2011, quando foi lançada a primeira edição da Rodovida. Os números de feridos e mortos também caíram de 24,7% e 38,5%, respectivamente.

G1 PB
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No feriado de Natal deste ano haverá mudanças no funcionamento do comércio e na operação dos VLTs, em João Pessoa, além de alterações em horários de repartições públicas e órgãos relacionados ao Poder Judiciário. Veja abaixo o que abre e o que fecha em João Pessoa a partir de segunda-feira (23) até a quarta-feira (25).

Shoppings
Os shoppings na capital paraibana funcionarão com uma programação diferenciada, que varia de acordo com os serviços oferecidos em cada local. Confira os horários de funcionamento:

Shopping Mangabeira

Segunda-feira (23): 9h até as 0h
Terça-feira (24): 9h às 20h
Quarta-feira (25): 13h às 22h

Shopping Manaíra

Segunda-feira (23): 9h às 0h
Terça-feira (24): 9h às 20h
Quarta-feira (25): 13h às 22h (apenas praça de alimentação)

Tambiá Shopping

Segunda-feira (23): 8h até as 21h
Terça-feira (24): 8h às 18h
Quarta-feira (25): Fechado

Mag Shopping

Segunda-feira (23): 10h às 23h
Terça-feira (24): 9h às 19h
Quarta-feira (25): 10h às 19h (praça de alimentação e cinema)

Shopping Sul

Segunda-feira (23): 9h às 23h
Terça-feira (24): 9h às 18h
Quarta-feira (25): fechado

Shopping Pátio Altiplano

Segunda-feira (23): 10h às 22h
Terça-feira (24): 10h às 18h
Quarta-feira (25): fechado

Comércio
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL), o comércio funciona normalmente no dia 24. A CDL disse ainda que fica a critério das lojas estender o horário de fechar o estabelecimento. Assim como, não existe um horário fixado para abrir as lojas.

A CDL também informou que cabe ao lojista decidir abrir ou não o negócio na quarta-feira (25), contudo, se optar por manter as atividades deverá conceder uma folga e pagar R$ 55 aos funcionários.

Repartições públicas
O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa determinaram ponto facultativo nas repartições públicas. No entanto, de acordo com as administrações, tanto no feriado como na véspera, serão mantidos os serviços considerados essenciais, como segurança e saúde.

VLTs
Os veículos leves sobre trilhos (VLTs) operarão em horário especial na terça-feira (24), das 04h30 até às 12h12. Na terça-feira (25), os VLTs não circularão. Veja as mudanças nos horários durante a véspera:

O último trem de João Pessoa para Cabedelo parte às 10h37

O último trem de João Pessoa para Cabedelo parte às 10h37

Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na terça-feira (23) as agências bancárias atenderão o público em horário diferenciado, das 9h às 11h . No feriado de Natal os locais estarão fechados.

Canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes podem ser utilizados para fazer transações financeiras.

Conforme a Febraban, a segunda-feira (30) será o último dia do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Justiça Federal no estado, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal no estado iniciaram recesso forense desde a sexta-feira (20) até o dia 6 de janeiro. Esses órgãos funcionarão em regime de plantão durante esse período.

Estação Ciência e Bica
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes vai estar aberta nesta na terça-feira (24), das 09h às 12h. Já na quarta-feira (25), devido ao feriado, a estação não vai funcionar.

Já o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, funcionará das 8h às 12h. Já no Natal, dia 25, o local estará aberto a partir das 12h, sendo possível entrada até as 16h.

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