Os time brasileiros já conhecem seus adversários iniciais tanto na Libertadores quanto na Copa Sul-Americana. A Conmebol divulgou na noite de quarta-feira as datas e os horários de todas as partidas das fases eliminatórias (ambas as competições) e de grupos (Libertadores). Corinthians e Internacional serão os primeiros a entrar em campo pela competição continental mais importante, iniciando dias 04 e 05 de fevereiro, respectivamente, suas batalhas no mata-mata.

Em busca do tricampeonato, o Flamengo terá como primeiro rival em seu grupo o Junior Barranquilla fora de casa no dia 04 de março. Na mesma noite, o Palmeiras estreará contra o Tigre na Argentina. Um dia antes, o Athletico Paranaense receberá o Peñarol, o Grêmio duelará na Colômbia com o América de Cali e o Santos visitará o argentino Defensa y Justicia. Já o São Paulo só iniciará sua jornada no dia 05, quando vai ao Peru enfrentar o Binacional.

Na Sul-Americana, o primeiro brasileiro a entrar em ação é o Fluminense, que fará em casa o jogo de ida contra o Unión la Calera, do Chile. Confira abaixo todos os jogos envolvendo as equipe nacionais, tanto na Libertadores quanto na Copa Sul-Americana.

Libertadores

Fases Eliminatórias (Internacional e Corinthians)

04/02 – Chile 4 x Internacional – 19h15
11/02 – Internacional x Chile 4 – 19h15

05/02 – Bolívia 4 ou Guaraní (PAR) x Corinthians – 21h30
12/02 – Corinthians x Bolívia 4 ou Guaraní (PAR) – 21h30

Fase de Grupos

Grupo A (Flamengo)
04/03 – Junior Barranquilla (COL) x Flamengo – 21h30
11/03 – Flamengo x G1 – 21h30
19/03 – Independiente del Vale (EQU) x Flamengo – 21h00
07/04 – G1 x Flamengo – 19h30
22/04 – Flamengo x Independiente de Val (EQU) – 21h30
06/05 – Flamengo x Junior Barranquilla (COL) – 21h30

Grupo B (Palmeiras)
04/03 – Tigre (ARG) x Palmeiras – 19h15
10/03 – Palmeiras x G2 – 21h30
18/03 – Bolivar (BOL) x Palmeiras – 21h30
08/04 – G2 x Palmeiras – 21h30
22/04 – Palmeiras x Bolivar (BOL) – 19h15
06/05 – Palmeiras x Tigre (ARG) – 21h30

Grupo C (Athletico Paranaense)
03/03 – Athletico x Peñarol (URU) – 21h30
11/03 – Colo Colo (CHI) x Athletico – 19h15
17/03 – Bolívia 2 x Athletico – 19h15
08/04 – Athletico x Colo Colo (CHI) – 19h15
21/04 – Athletico x Bolívia 2 – 21h30
05/05 – Peñarol (URU) x Athletico – 21h30

Grupo D (São Paulo)
05/03 – Binacional (PER) x São Paulo – 23h00
11/03 – São Paulo x LDU (EQU) – 21h30
17/03 – São Paulo x River Plate (ARG) – 21h30
07/04 – LDU (EQU) x São Paulo – 21h30
22/04 – River Plate (ARG) x São Paulo – 21h30
05/05 – São Paulo x Binacional (PER) – 21h30

Grupo E (Grêmio)
03/03 – América de Cali (COL) x Grêmio – 21h30
12/03 – Grêmio x G4 – 21h00
18/03 – Universidad Catolica (CHI) x Grêmio – 21h30
08/04 – G4 x Grêmio – 21h30
21/04 – Grêmio x Universidad Catolica (CHI) – 19h15
07/05 – Grêmio x América de Cali (COL) – 21h30

Grupo G (Santos)
03/03 – Defensa y Justicia (ARG) x Santos – 19h15
10/03 – Santos x Delfin (EQU) – 19h15*
17/03 – Santos x Olimpia (PAR) 21h30
09/04 – Delfin (EQU) x Santos – 23h00
23/04 – Olimpia (PAR x Santos – 19h00
05/05 – Santos x Defensa y Justicia (ARG) – 19h15

* Jogo com portões fechados

Copa Sul-Americana

04/02 – Fluminense x Unión la Calera (CHI) – 21h30
18/02 - Unión la Calera (CHI) x Fluminense – 19h15

05/02 – Vasco x Bolívia 4 – 21h30
19/02 – Bolívia 4 x Vasco – 21h30

06/02 – Unión (ARG) x Atlético Mineiro – 21h30
20/02 – Atlético Mineiro x Unión (ARG) – 21h30

11/02 – Sol de América (PAR) x Goiás – 21h30
25/02 – Goiás x Sol de América (PAR) – 21h30

12/02 – Bahia x Nacional (PAR) – 21h30
26/02 – Nacional (PAR) x Bahia – 19h15

13/02 – Independiente (ARG) x Fortaleza – 21h30
27/02 – Fortaleza x Independiente (ARG) – 21h30

Globo Esporte
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Evangelho do dia – Pão da vida!

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 - 3ª Semana do Advento
Lucas 1,5-25
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
5 Nos dias de Herodes, rei da Judeia, vivia um sacerdote chamado Zacarias, do grupo de Abia. Sua esposa era descendente de Aarão e chamava-se Isabel. 6 Ambos eram justos diante de Deus e obedeciam fielmente a todos os mandamentos e ordens do Senhor. 7 Não tinham filhos, porque Isabel era estéril, e os dois já eram de idade avançada. 8 Em certa ocasião, Zacarias estava exercendo as funções sacerdotais no Templo, pois era a vez do seu grupo. 9 Conforme o costume dos sacerdotes, ele foi sorteado para entrar no Santuário, e fazer a oferta do incenso. 10 Toda a assembleia do povo estava do lado de fora rezando, enquanto o incenso estava sendo oferecido. 11 Então apareceu-lhe o anjo do Senhor, de pé, à direita do altar do incenso. 12 Ao vê-lo, Zacarias ficou perturbado e o temor apoderou-se dele. 13 Mas o anjo disse: “Não tenhas medo, Zacarias, porque Deus ouviu tua súplica. Tua esposa, Isabel, vai ter um filho, e tu lhe darás o nome de João. 14 Tu ficarás alegre e feliz, e muita gente se alegrará com o nascimento do menino, 15 porque ele vai ser grande diante do Senhor. Não beberá vinho nem bebida fermentada e, desde o ventre materno, ficará repleto do Espírito Santo. 16 Ele reconduzirá muitos do povo de Israel ao Senhor seu Deus. 17 E há de caminhar à frente deles, com o espírito e o poder de Elias, a fim de converter os corações dos pais aos filhos, e os rebeldes à sabedoria dos justos, preparando para o Senhor um povo bem disposto”. 18 Então Zacarias perguntou ao anjo: “Como terei certeza disto? Sou velho e minha mulher é de idade avançada”. 19 O anjo respondeu-lhe: “Eu sou Gabriel. Estou sempre na presença de Deus, e fui enviado para dar-te esta boa notícia. 20 Eis que ficarás mudo e não poderás falar, até o dia em que essas coisas acontecerem, porque não acreditaste nas minhas palavras, que se hão de cumprir no tempo certo”. 21 O povo estava esperando Zacarias, e admirava-se com a sua demora no Santuário. 22 Quando saiu, não podia falar-lhes. E compreenderam que ele tinha tido uma visão no Santuário. Zacarias falava por sinais e continuava mudo. 23 Depois que terminou seus dias de serviço no Santuário, Zacarias voltou para casa. 24 Algum tempo depois, sua esposa Isabel ficou grávida, e escondeu-se durante cinco meses. 25 Ela dizia: “Eis o que o Senhor fez por mim, nos dias em que ele se dignou tirar-me da humilhação pública!” - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
Muitas seriam as reflexões que poderíamos propor a partir deste texto. Todavia, penso que três são suficientes. Primeira: Deus quer se servir de nós, sempre, em todos os momentos da vida. Quando se trata de fazer a vontade de Deus, não há idade ou dificuldade que possam impedir que os projetos de Deus se realizem. Segundo: Será sempre Deus que fará acontecer o milagre. Pelos critérios humanos este casal estava totalmente fora dos padrões normais para gerar uma vida. Simplesmente esperaram e confiram. Deus se encarregou de realizar o milagre: “Não tenhas medo, Zacarias, porque Deus ouviu tua súplica. Tua esposa, Isabel, vai ter um filho, e tu lhe darás o nome de João. Terceiro: Não termos medo de enfrentar as dificuldades da vida. Precisamos aprender a não nos deixarmos abater pelas dificuldades. Precisamos enfrentar os obstáculos de cabeça erguida, com coragem e otimismo, com fez este casal e seu filho, João Batista.

Oração
Senhor Jesus, fonte de toda vitória, faze-me vitorioso(a). Ajuda-me a enfrentar todas as adversidades de forma adulta e responsável. Permite que eu seja, em todos os momentos, instrumento útil do Teu amor que tudo transforma. Concede-me a graça de viver sempre confiando e esperando em Ti a fim de não ter medo de ninguém e de nada. Não deixes, Jesus, que eu fique abatido(a) pelas dificuldades da vida. Ajuda-me a ser sempre otimista, corajoso(a) e confiante. Amém.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Éramos Seis

RESUMO DE NOVELA - ÉRAMOS SEIS: INÊS SE DECEPCIONA QUANDO CARLOS NÃO A PROCURA

No capítulo de Éramos Seis, novela da Globo da faixa das 18h, desta quinta-feira (19), Carlos se prontifica a ajudar Mabel, que teme a mentira que inventou. Inês confidencia a Durvalina que ela e Carlos se beijaram. Clotilde pensa em Almeida. Adelaide e Alfredo dançam no cabaré. Virgulino e Lúcio são abordados por guardas na rua. Inês se decepciona quando Carlos não a procura.

Adelaide leva Alfredo para dormir em seu quarto e Higino os ajuda a despistar Emília. Zeca amanhece doente e Olga se desespera. Marcelo desconfia da história que Mabel contou para Carlos. Inês se preocupa com a ausência de Carlos. Natália flagra Almeida e Clotilde juntos, sem saber quem ela é.

Rede Globo - Bom Sucesso

RESUMO DE NOVELA - BOM SUCESSO: RAMON DESCONFIA DE ELIAS

No capítulo de Bom Sucesso, novela da Globo da faixa das 19h, desta quinta-feira (19), Marcos vai até a casa de Elias. Terezinha avisa a Marcos que tem uma mulher estranha na casa de Paloma discutindo com Elias. Padre Paulo repreende Elias por doar sangue em troca de dinheiro. Ramon desconfia de Elias. Marcos pede para Jeff procurar Tadeu.

Paloma repreende Marcos por ele ter contado a Padre Paulo sobre a chantagem de Elias. Alberto visita Gabriela no hospital. Mauri avisa a Alberto que ocaso de Gabriela é grave. Paloma fica desesperada ao não encontrar Elias em casa.

Rede Globo - Amor de Mãe

RESUMO DE NOVELA - AMOR DE MÃE: LEILA DESPERTA DO COMA

Sandro se desespera e implora para que Marconi salve a vida de Lurdes. Marconi resgata Lurdes e afirma que a dívida de Sandro está paga. Sandro garante a Lurdes que comprará sua casa de volta. Davi revela para Vitória que está namorando. Magno e Betina declaram seu amor.

Érica conta para Lurdes que Raul a pediu em casamento. Álvaro flagra um microfone com Amanda. Amanda percebe que está sendo seguida por Belizário. Davi ajuda Amanda a descartar o dossiê contra a PWA. Álvaro aconselha Raul a contar que comprou o salão para Érica.

Lídia e Érica se agridem. Raul ajuda Estela. Agenor pede que Davi proteja Amanda de Álvaro. Lucimara confidencia a Lídia que Raul comprou o salão para Érica. Leila desperta do coma.

O Fuxico
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ÁRIES

Se você trabalha bem sob pressão, não terá dificuldades nesse momento. Caso contrário, tenha calma e peça ajuda a quem tem mais experiência. A paquera por aplicativo pode te frustrar. Palpites: 05, 86 e 50. Cor: dourado.

TOURO

No trabalho, será vantajoso trabalhar em equipe. Evite misturar amizade e dinheiro. A relação pode estar passando por um momento delicado. Contorne as dificuldades conversando. Palpites: 69, 87 e 78. Cor: amarelo.

GÊMEOS

O céu indica boas oportunidades no serviço. Ligue a antena e aproveite esse astral favorável. Pode rolar um flerte no local de trabalho e acabar se tornando paixão. Noite propícia para o sexo. Palpites: 61, 88 e 43. Cor: branco.

CÂNCER

Tempo de crescer no trabalho, com possibilidade de sucesso também nos estudos, concursos e disputas. Evite remoer antigas mágoas com seu par, foque no futuro sem muitas cobranças. Palpites: 80, 53 e 26. Cor: marrom.

LEÃO

Intuição em alta pode ser útil no trabalho. Hora de retomar um antigo projeto. Deve precisar opinar em assuntos familiares. Com uma visão mais clara, poderá procurar o(a) namorado(a) certo(a). Palpites: 36, 27 e 54. Cor: pink.

VIRGEM

Você, que geralmente tem disposição para trabalhar, hoje gostaria de ficar até mais tarde na cama. O par pode não ser quem você gostaria que fosse, mas foi por ele(a) que se apaixonou. Palpites: 46, 82 e 55. Cor: laranja.

LIBRA

A semana começa agitada e Mercúrio favorece acordos. Evite lidar com dinheiro para não gastar o que não pode. Faça um jantar especial para o par, mas já imaginando o fim da noite no quarto. Palpites: 47, 02 e 29. Cor: prata.

ESCORPIÃO

Arrisque-se um pouco mais e escute sua intuição e sua experiência. Poderá ter seu reconhecimento. Se o(a) paquera se aproximar, abra a guarda e mostre que também tem interesse nele(a). Palpites: 57, 21 e 03. Cor: dourado.

SAGITÁRIO

Poderá tomar decisões baseado(a) em sua sensibilidade. Bom momento para obter soluções vantajosas em negociações envolvendo leis. Com sintonia, as decisões do casal serão tomadas por você. Palpites: 76, 67 e 31. Cor: bege.

CAPRICÓRNIO

Com a mente clara ficará mais fácil atender às demandas do trabalho. Às vezes o(a) parceiro(a) dá palpites nos seus projetos exatamente por desejar que você se dê sempre bem. Releve. Palpites: 95, 32 e 41. Cor: azul-escuro.

AQUÁRIO

Dia favorável para quem trabalha no mercado financeiro, ou com vendas de artesanatos. Pode pedir conselhos ao cônjuge, ao até mesmo procurar seu colo hoje, pois ele(a) está receptivo. Palpites: 33, 60 e 69. Cor: verde.

PEIXES

A área profissional estará iluminada pelos astros. Organize sua casa e agende os exames médicos anuais. O carinho entre o casal estará em alta e todo esse amor só vai acabar na cama. Palpites: 16, 88 e 43. Cor: amarelo.

João Bidu
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É Natal, amor e paz

Ressurgiu um novo céu quando veio o anoitecer
e uma estrela anunciou: abram portas e janelas,
os portões das vielas e preparam o coração!

Acendam tochas e lanternas ofereçam flores belas
e pro céu vamos olhar;
é das noites a mais linda, a Boa-nova é bem-vinda
para o povo celebrar.

Eis que surge uma luz num gemido inspirador,
no doce olhar de um menino todo o brilho do amor.

As crianças vão cantar e os sinos vão dobrar;
nasceu hoje a esperança, vamos todos contemplar.

Toda vez que o coração bate forte de emoção
é Natal, amor e paz!
Alegria e comunhão, harmonia, luz e pão
na mensagem que Ele traz.

O suspiro redentor tornar-se-á uma grande voz.
O Menino-Salvador caminhará sempre entre nós.

Luizinho Bastos

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 19 de dezembro

Reviravolta no poder
Em 19 de dezembro de 1991, Boris Yeltsin assume o comando do Kremlin, após quatro meses do início de um golpe que acabou com a União Soviética. Yeltsin saiu fortalecido, depois de liderar a resistência no Parlamento, pedindo que a ordem e a democracia fossem respeitadas.

1154 - Henrique II é coroado rei da Inglaterra. Seu grande feito como monarca foi ter fortalecido a administração de seu país.
1562 - Começam na França as Guerras Católicas entre huguenotes e católicos.
1683 - Nasce em Versalhes Felipe V, da Espanha.
1741 - Morre Vitus Jonassen Bering, navegador que demonstrou que a América do Norte e a Ásia são dois continentes separados.
1853 - Instalação da província do Paraná, com a posse do primeiro presidente, Zacarias de Goes e Vasconcelos.
1906 - Nasce o político soviético Leonid Brejnev, secretário-geral do Partido Comunista Soviético entre 1964 e 1982.
1912 - Fundação da Universidade do Paraná.
1915 ¿ Nasce Edith Piaf, cantora francesa.
1915 - Morre o psiquiatra alemão Alois Alzheimer. Ele realizou notáveis contribuições no estudo da doença que leva o seu nome.
1939 - O cruzeiro alemão Columbus é afundado pela sua tripulação depois de ter sido seguido por um navio americano, no Atlântico.
1944 - Casamento de Dom Pedro Gastão com a Princesa Dona Esperanza de Bourbon-Sicílias, em Portugal.
1946 - Começa na Indochina a guerra entre a China comunista de Ho Chi Minh e a França.
1950 - Dwight Eisenhower é nomeado comandante-supremo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
1965 - Charles De Gaulle, heróico general francês durante a Segunda Guerra Mundial, é eleito presidente da França.
1972 - Retorna à Terra, após 13 dias, a nave Apollo 17, última de sua série.
1984 - O Reino Unido e a China Popular assinam acordo determinando a devolução de Hong Kong aos chineses em 1º de julho de 1997.
1990 - O cronista Rubem Braga morre aos 77 anos, em virtude de um câncer na laringe.
1991 - Boris Yeltsin assume o controle do Kremlim, no mesmo ano em que a União Soviética é extinta.
1994 - Depois de 30 anos proibido, o boxe volta a ser liberado na China. O país suspendeu a prática depois da morte de um lutador.
1996 - Morre o ator italiano Marcelo Mastroianni.
1999 - Macau passa a ser de domínio chinês.
2001 - O novo líder interino do Afeganistão, Hamid Karzai, recebe bem as propostas de criação de uma força de paz internacional no país.

Redação Terra
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Santo Urbano V
Papa (1309-1370)

O Papa Urbano V assumiu o cargo em 1362, numa época em que a Europa sofria agitações sociais muito intensas. Numa tentativa de manter o pontífice longe das intrigas e das lutas políticas e revolucionárias, que dominavam Roma, a sede da Igreja fôra transferida para Avignon, na França.

Urbano era monge beneditino e pertencia a uma nobre família francesa. Quando jovem estudou ciências jurídicas e depois lecionou direito em Montpellier e na própria Avignon. Um dia, trocou a laureada toga pelo humilde hábito de monge, chegando a ocupar altos cargos dentro da Ordem beneditina.

Sua biografia é cheia de adjetivos elogiosos: 'professor emérito, estudioso de renome, abade de iluminada doutrina e espiritualidade'. Por tudo isso foi escolhido pelo Papa Inocêncio IV para desempenhar missões diplomáticas delicadas. Pelo mesmo motivo, quando Inocêncio morreu, foi eleito seu sucessor, mesmo não sendo cardeal.

Seu pontificado durou somente oito anos, mas caracterizou-se, segundo os registros oficiais, pela sábia administração, pelo esforço de renovar os costumes e pela nobreza de intenções. Ele reformou a disciplina eclesiástica e reorganizou a corte pontifícia de maneira que fosse um exemplo de vida cristã, cortando pela raiz muitos abusos. Mas também se preocupava com a instrução do povo. Era o período do humanismo e o ex-professor de direito não mediu esforços para promover as ciências e criar novos centros de estudos. A pedido do rei da Polônia, ergueu e fundou a universidade da Cracóvia e, na universidade de Montpellier, fundou um colégio médico, ajudando pessoalmente estudantes pobres.

No terreno político e militar seu trabalho também foi reconhecido. Organizou uma cruzada contra os turcos muçulmanos que ameaçavam a Europa. No plano missionário, enviou numerosos grupos de religiosos às regiões europeias ainda necessitadas de evangelizadores, como a Bulgária e a Romênia. Além de organizar uma expedição missionária para levar a palavra aos mongóis da longínqua Ásia.

O grande sonho do Papa Urbano V, porém, era levar de volta a sede da Igreja para Roma. Conseguiu isso, em outubro de 1367, sendo recebido com entusiasmada aclamação popular. Foi o primeiro a se estabelecer no palácio ao lado da Basílica de São Pedro, no Vaticano. E, desde então, se tornou a residência oficial dos pontífices. Mas a paz durou pouco. Alguns anos depois Urbano V foi novamente obrigado a deixar Roma, e voltar para Avignon, onde faleceu em 19 de dezembro de 1370.

COMECE O DIA FELIZ
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O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (19) que, caso encontre uma “brecha”, a “tendência” é vetar no Orçamento de 2020 a previsão de R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais.

O fundo eleitoral, bancado por dinheiro público, foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas.

O Congresso aprovou na terça (17) o Orçamento com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo para o fundo. O relator do orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas optou por manter o valor sugerido pelo governo.

Para justificar o eventual veto, Bolsonaro disse que a legislação o obrigava a enviar uma proposta, mas que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas.

“Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha [...] A tendência é vetar, sim”, disse o presidente a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Na análise de Bolsonaro, o fundo eleitoral “dificilmente vai para um jovem candidato” e ajuda a “manter no poder quem já está”.

Para o presidente, os R$ 2 bilhões teriam um destino mais adequado, por exemplo, em obras de infraestrutura.

“A peça orçamentária chegando, eu tenho poder de veto. Não quero afrontar o parlamento, mas pelo amor de Deus, dá 2 bilhões para o Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura], e vê o que ele faz no Brasil”, afirmou.

Investigações
Bolsonaro foi questionado sobre a operação realizada na quarta-feira (18), no Rio de Janeiro, que teve entre os alvos ex-assessores de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz.

Também são investigados no caso parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente, que foram empregados no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio.

As medidas fizeram parte da investigação da suspeita de que havia a "rachadinha" -- um esquema de repartição de salários -- no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A defesa de Flavio nega a prática de “rachadinha”.

Após insistência dos repórteres, Bolsonaro afirmou que o país “é muito maior do que pequenos problemas” e que fala somente pelos seus “problemas”.

“Pessoal da imprensa, o Brasil é muito maior do que pequenos problemas. Eu falo por mim, problemas meus podem perguntar que eu respondo, os outros, não tenho nada a ver com isso”, disse.

“A imprensa, tenho maior prazer de conversar com vocês, quando descamba para o lado pessoal dos outros, não vou responder. Não dou palpite em decisões de outros poderes, vocês sabem disso”, acrescentou.

G1
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Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado desde que haja intenção de não pagar e que se trate de um devedor contumaz.

O julgamento foi suspenso na semana passada por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na sessão desta quarta, ele apresentou voto a favor de considerar a conduta como crime. O ministro Celso de Mello estava ausente e não votou.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e está embutido no preço. É pago pelo consumidor no momento da aquisição do produto ou serviço. Embora o recolhimento possa ter sido declarado ao poder público, em alguns casos empresas recebem e não repassam o valor ao tesouro estadual.

Os sete ministros que formaram a maioria consideraram que essa dívida declarada mas não paga por empresários configura apropriação indébita, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

A maioria também entendeu que, para ficar caracterizado o crime, é preciso ser comprovado o dolo (intenção deliberada de não pagar o tributo) e o autor deve ser um devedor contumaz, com comportamento reiterado de inadimplência.

Segundo os ministros, somente se caracteriza a conduta criminosa se houver apropriação do que efetivamente foi cobrado do consumidor.

"Não é qualquer inadimplemento. Há que se demonstrar o dolo, a vontade explícita e contumaz de não adimplir com o fisco", afirmou em seu voto Dias Toffoli.

Os ministros seguiram entendimento do ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso.

"Estamos aqui tentando enfrentar comportamento empresarial ilegítimo que gera a concorrência desleal. E é preciso que haja dolo. Ninguém está pretendendo punir comerciante que está em situação adversa e não tenha conseguido pagar um mês, dois meses de tributo", afirmou o ministro.

Segundo Barroso, o não pagamento do imposto declarado prejudica o consumidor, os cofres públicos e torna a concorrência entre as empresas desleal.

"O crime de apropriação indébita se caracteriza quando o comerciante cobra o imposto do consumidor e não o repassa ao Fisco, embolsando o que não lhe pertence", afirmou.

De acordo com o ministro, esse comportamento tem três "consequências graves":

• lesa o consumidor, que paga mais caro pelo produto, em razão do acréscimo do imposto;
• lesa o Fisco, na medida em que o imposto não é recolhido;
• e lesa a concorrência porque quem não paga o imposto pode vender mais barato ou aumentar a margem de lucro.

No julgamento, o Supremo discutiu se é crime declarar o recolhimento do imposto e não repassar os valores ao tesouro estadual ou se isso significa inadimplência.

Segundo informações do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) fornecidas ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 estados era de mais de R$ 12 bilhões.

Tribunais no país vêm tomando decisões divergentes sobre a possibilidade de condenação criminal dos devedores. Por ser declarada, a dívida não conta como sonegação. Por isso, estados começaram a entrar na Justiça pedindo condenações.

A decisão do Supremo não deve ser obrigatória, mas deve servir de orientação para que as demais instâncias da Justiça analisem os casos.

O julgamento teve início na última quarta (11) com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Alexandre de Moraes, para criminalizar a conduta; e do ministro Gilmar Mendes, contrário.

No recurso julgado, um casal de contribuintes de Santa Catarina alega ter sido alvo de ação penal. Para o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a dívida poderia ser criminalizada se o devedor for considerado contumaz e agir com dolo.

Também votaram por considerar a conduta crime os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram contra.

G1
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que a adoção do orçamento impositivo fortalece o poder Executivo e a própria democracia. Segundo o presidente, a partir de agora o Legislativo tem mais responsabilidade na construção das soluções para que orçamento tenha mais capacidade de transformar a vida da população. Maia concedeu coletiva após participar da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional.

“Se amanhã o Legislativo junto com o Executivo entender que precisa de mais recursos para investimento, ou para a construção de uma nova estrada, vai precisar melhorar o orçamento. O parlamento terá um papel de maior responsabilidade e interesse nas reformas daqui para frente”, afirmou o presidente.

Agência Câmara
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