A Paraíba tem 454.791 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quinta-feira (4). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.435 no estado desde o início da pandemia. São 262 novos casos e cinco mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades notificaram mortes.

Das cinco mortes desta nova atualização, três aconteceram nas últimas 24 horas. As vitimas são quatro homens e uma mulher, com idades entre 46 e 95 anos. Todos eram portadores de comorbidades, sendo diabetes a mais frequente.

As mortes aconteceram nos municípios de Alagoa Nova (1), Aroeiras (1), Bayeux (1), Campina Grande (1) e João Pessoa (1).

A ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 24%. Em João Pessoa, o percentual é de 27%. Em Campina Grande, 15% dos leitos estão ocupados. Já a ocupação no Sertão é de 44%.

Até o momento, onde 2.946.960 pessoas foram vacinadas com a primeira dose. Outras 1.918.970 pessoas completaram os esquemas vacinais, o que representa 64,37% da população com idade acima de 18 anos. Do total de esquemas completos, 1.855.261 pessoas tomaram as duas doses e 63.709 utilizaram imunizante de dose única.

Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 6.563 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 131.178 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 5.856.464 doses de vacina aos municípios.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

• 454.791 casos
• 9.435 mortes
• 223 cidades com casos confirmados
• 222 cidades com mortes registradas

Casos e mortes confirmadas de Covid-19 na Paraíba

g1 PB
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O Museu da Cidade de João Pessoa foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (4), na Praça da Independência. O equipamento, que pertence ao Governo do Estado, recebeu investimentos na ordem de R$ 1,3 milhão e é localizado no prédio onde residiu o então presidente da Paraíba que deu o nome da cidade.

O museu segue novos padrões de coleta, preservação e divulgação da história da capital paraibana, com uma estrutura interativa e com acervo sempre renovável.

Na inauguração, o museu oferece uma exposição de longa duração com a história do então presidente paraibano João Pessoa, uma exposição de pinturas com obras de Amelinha Theorga e Emílio Pinto, exposição de 100 imagens do fotógrafo Antonio David, e a rádio web Jardim das Acácias, que também toca listas musicais propostas pelo público.

O governador da Paraíba, João Azevedo, disse em rede social que o museu ajudará a contar uma parte importante da origem do povo paraibano. "Para dar vida ao museu, reformamos o antigo casarão onde viveu o então presidente João Pessoa, na frente da Praça da Independência. Esse é um marco para a nossa cultura, um resgate do nosso patrimônio físico e imaterial", disse.

O prefeito da cidade, Cícero Lucena, destacou que o museu vai ajudar a retomar a recuperação do Centro Histórico de João Pessoa.

O coordenador da casa e artista plástico Diógenes Chaves Gomes explica que o local terá acervos temporários e de longa duração. O museu contará a história da cidade, através de exposições fotográficas, livros, vídeos, experiências sensoriais e visitações.

A primeira exposição classificada como ‘acervo de longa duração’ será na sala, onde ficarão móveis pertencentes à família do então presidente João Pessoa, incluindo aí o bureau de trabalho dele e a mesa onde foi morto no Café Glória, em Recife.

g1
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Entidades de defesa dos direitos humanos e parentes de vítimas e presos políticos festejam como histórica a decisão do Tribunal Penal Internacional de investigar a Venezuela por crimes contra a Humanidade. E não é para menos: trata-se do primeiro país da América Latina a enfrentar formalmente em Haia denúncias dessa natureza.

A investigação tem por objetivo identificar responsáveis por violações de direitos humanos e perseguições políticas. A decisão do promotor Karim Khan cobre denúncias feitas a partir de 2017, durante os protestos de opositores, reprimidos brutalmente pelo regime de Nicolás Maduro. Permite que investigadores reúnam provas, conversem com testemunhas e vítimas.

Nesta etapa, o TPI poderá expedir mandados de prisão caso constate que há obstrução por parte do governo na obtenção de provas. Karim Khan visitou o país por três dias nesta semana, reuniu-se três vezes com Maduro, que assinou um memorando de cooperação com a investigação. Ouviu do presidente que respeita sua decisão, embora discorde dela.

Ativistas de direitos humanos, contudo, veem como esperança de justiça a abertura formal de investigação pela corte internacional. “É uma mensagem clara e forte para os perpetradores e a maior esperança de justiça para as vítimas de atrocidades cometidas na Venezuela. Terá um efeito importante nas Forças Armadas”, resumiu, no Twitter, a advogada Rocío San Miguel, presidente da ONG Control Ciudadano.

No entender de Rafael Uzcátegui, coordenador do Programa de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), o anúncio do promotor Khan só confirma que ocorreram crimes contra a Humanidade na Venezuela e que até agora não foram investigados ou punidos.

As denúncias recebidas pelo TPI envolvem funcionários de diversos órgãos do regime: Polícia Nacional Bolivariana, Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano (Sebin), Direção-Geral de Contra-espionagem Militar (DGCIM), Forças de Ações Especiais (FAES), Guarda Nacional Bolivariana e unidades das Forças Armadas Bolivarianas, entre outros.

A ONG Foro Penal contabiliza atualmente 252 presos políticos na Venezuela. Nos últimos sete anos, registrou 15.747 detenções por razões políticas. No mesmo período, dez presos políticos morreram sob custódia do Estado. É neste terreno obscuro que os promotores do Tribunal Penal Internacional conduzirão a investigação sobre o regime de Maduro.

g1
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"Boa tarde, documentos, por favor. O que o senhor está carregando?" O policial de fronteira Helder Mendes parou mais um caminhão – ele não sabe quantos foram naquele dia.

Desde as sete da manhã, ele e seus cinco colegas estão verificando os caminhões vindos da Espanha no posto fronteiriço de Vilar Formoso, um dos mais movimentados de Portugal.

Hoje ele está procurando um produto contrabandeado que a polícia tem apreendido cada vez mais – refrigerantes.

Em Portugal, a bebida está sujeita desde 2017 a um imposto específico sobre o açúcar, enquanto a Espanha só cobra o Imposto de Valor Adicionado (IVA). É por isso que cada vez mais a bebida adoçada está atravessando a fronteira ilegalmente.

Operações de busca como esta, que estão ocorrendo simultaneamente em todas as fronteiras nacionais, têm o objetivo de evitar a prática.

Contrabando organizado profissionalmente
"Desde 2017, um imposto tem que ser pago sobre refrigerantes adocicados", explica Helder Fernandes, chefe do departamento de investigação criminal da Guarda Nacional Republicana, responsável pelas investigações alfandegárias.

"Nos últimos dois anos temos notado que o contrabando dessas bebidas não só aumentou, mas como também está agora organizado profissionalmente."

Uma operação de busca há um ano e meio demonstrou o quanto o contrabando está profissional, quando a polícia apreendeu mais de 60 mil litros de bebidas gasosas não tributadas.

A maior apreensão até agora, envolvendo 40 mil euros em impostos. As bebidas eram destinadas a lojas e restaurantes na região de Lisboa.

Nenhuma harmonização fiscal na UE

"O problema é que os impostos ainda não estão harmonizados dentro da UE", reclama Fernandes. Isso vale para o IVA, mas também se aplica ao imposto sobre o açúcar, destinado a desincentivar o consumo de açúcar, que é prejudicial à saúde.

"O imposto é relativamente baixo, mas a quantia faz a diferença", diz. Assim, o policial Mendes e seus colegas revistam um caminhão atrás do outro.

Eles checam paletes de mercadorias, sobem em caminhões-tanque para verificar se estão carregando refrigerante não tributado, conferem se os documentos sobre o carregamento batem com os formulários de impostos.

Em temperaturas de quase 30 graus, Mendes trabalha duro. "Não é fácil, porque temos que conferir muitos dados para saber se é contrabando ou não." O IVA espanhol foi retirado do preço? O IVA português já foi pago? Onde está a prova do imposto português sobre o açúcar?

O que é um problema para a fronteira certamente teve um efeito positivo no país: muitos produtores de refrigerantes reduziram o teor de açúcar em suas bebidas e o consumo de refrigerantes também diminuiu, diz o Ministério da Saúde de Portugal. O imposto sobre açúcar tem sido bem sucedido no combate a doenças como diabetes e obesidade.

Mas como é possível ganhar dinheiro com as bebidas gasosas mais baratas da Espanha, uma espécie de máfia do refrigerante está agora fornecendo a bebida aos que não levam os impostos muito a sério:

"Afinal, um pai de família não vai à Espanha para comprar refrigerantes para a festa de aniversário das crianças", relata Mendes entre duas inspeções de caminhões. "São profissionais que fazem isso em grande escala".

Grande margem de lucro para contrabandistas de refrigerantes
Eles não ganham mal: "Em um caso, a lata de refrigerante com cafeína foi vendida por 50 centavos, enquanto normalmente custa um euro", diz Fernandes. "E os contrabandistas ainda tinham uma grande margem de lucro."

É aí que o contrabando de refrigerante compensa. Também por esse motivo, segundo Fernandes, não são realizados apenas controles fronteiriços como os de Vilar Formoso. "Agora também verificamos regularmente os caminhões no país e as lojas."

Enquanto isso, Mendes averigua outro caminhão. Tudo está em ordem, sem refrigerante ilegal a bordo.

Pouco depois do meio-dia, o controle em todas as fronteiras nacionais está concluído: 48 policiais de fronteira verificaram quase 500 caminhões, mas desta vez não encontraram nenhum refrigerante contrabandeado.

Mendes e seus colegas partem, pelo menos até a próxima operação de busca. O fim definitivo dos controles de refrigerantes nas fronteiras de Portugal só ocorrerá com a adoção de impostos uniformes em todos os países da UE.

Deutsche Welle
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Uma alemã de 28 anos foi condenada à prisão perpétua, nesta quinta-feira (4), por matar cinco de seus filhos, com idades entre um e oito anos, uma tragédia que chocou o país.

O tribunal de Wuppertal (oeste) reconheceu as "circunstâncias agravantes" e impôs a pena mais severa na Alemanha, impossibilitando que seja posta em liberdade pelo menos nos próximos 15 anos.

O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero". Seu mundo desabou depois de descobrir uma foto de seu marido - de quem ela estava separada há um ano - com sua nova parceira.

"Sua vida mudou profundamente naquela época", disse o presidente do tribunal, Jochen Koetter, acrescentando que a ré não conseguiu suportar isso e quis punir o ex-marido.

Seu filho mais velho, então com 11 anos, escapou do destino de suas irmãs e irmãos.

A acusada ficou em silêncio durante todo julgamento. Ela já havia declarado sua inocência, alegando que um homem mascarado havia entrado em seu apartamento e matado seus filhos. Não foi encontrada qualquer evidência que apoiasse esta versão.

Apesar dos sinais de narcisismo e de transtorno de comportamento diagnosticados antes dos eventos, ela foi considerada plenamente responsável por seus atos. A defesa pedia que sua cliente fosse internada em um centro psiquiátrico.

Crime ocorreu em 2020
De acordo com a ata da acusação, o drama começou em 3 de setembro de 2020, em Solingen, perto de Wuppertal.

A mulher drogou a bebida dos seus filhos durante o café da manhã para fazê-los adormecer. Em seguida, ele preparou um banho. Despertou as crianças e levou um após o outro para o banheiro, onde os asfixiou, ou estrangulou.

Depois disso, envolveu-os em uma toalha e colocou-se na cama, onde foram encontrados os corpos sem vida de três meninas de um, dois e três anos, e de dois meninos, de seis e oito anos.

Neste mesmo dia, esta mãe se jogou na frente de um trem na estação da cidade vizinha de Dusseldorf, mas sobreviveu à tentativa de suicídio.

France Presse
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Em meio à recusa de parte da população americana em se vacinar contra a Covid-19, a Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (4) que vai passar a exigir das empresas com mais 100 funcionários que garantam a imunização de seus empregados nos Estados Unidos.

Os funcionários que não estejam imunizados vão ter de ser testados pelo menos uma vez por semana e também usar máscara no local de trabalho, segundo o governo do presidente Joe Biden.

A medida vai atingir 84 milhões de trabalhadores, segundo a Casa Branca (o equivalente a 25% da população americana), e foi anunciada no dia em que o país ultrapassou as 750 mil vítimas do vírus.

O governo Biden também vai passar a exigir que 17 milhões de trabalhadores da saúde que participem dos programas federais Medicare e Medicaid também sejam imunizados contra o novo coronavírus.

A Casa Branca afirma que mais de 70% dos adultos do país já estão imunizados, mas é preciso ampliar a vacinação "para salvar vidas, proteger a economia e acelerar o caminho para sair da pandemia".

Os EUA são o país com mais mortes e casos de Covid-19 do mundo (750 mil e 46,2 milhões, respectivamente), à frente de Brasil (608 mil e 21,8 milhões) e Índia (459 mil e 34,3 milhões).

'Pandemia dos não vacinados'
Apesar de os EUA terem liderado a vacinação contra a Covid-19 no mundo no começo deste ano, o governo Biden passou a encontrar dificuldades nos últimos meses para convencer parte da população a se imunizar.

Isso fez com que a campanha de vacinação estagnasse e número de casos e mortes voltassem a disparar no país, principalmente nos estados com menor cobertura vacinal e entre americanos não imunizados — o que passou a ser chamado de "pandemia dos não vacinados".

Atualmente, pouco mais de 66% da população americana tomou ao menos uma dose das vacinas contra a Covid-19 disponíveis e menos de 57% está completamente imunizada.

A porcentagem é inferior à de países como Argentina (75% da população com uma dose e mais de 57% com a imunização completa), Cuba, El Salvador e até Mongólia, segundo dados do "Our World in Data".

Exigência da vacinação
Diante da dificuldade de ampliar a cobertura vacinal, o governo Biden já exige desde julho que funcionários públicos se vacinem ou se submetam a testes semanais — medida similar à anunciada hoje.

Além disso, algumas das maiores empresas do país já exigem a vacinação dos seus funcionários, como Walmart, Disney, Netflix, Google e Facebook.

Em meados de outubro, o governo americano afirmou que essas exigências fizeram com que as taxas de vacinação subissem e os casos e mortes por Covid caíssem.

g1
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A Agência Nacional de Telecomunicações leiloou nesta quinta-feira (4) os lotes regionais da faixa de 3,5 gigahertz (GHz), frequência destinada ao 5G - a nova geração de internet móvel.

As empresas vencedoras dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz foram:

• Sercomtel, vai atuar na Região Norte e Estado de SP, salvo exceções.
• Brisanet, vai atuar na região Nordeste e Centro-Oeste, salvo exceções.
• Consórcio 5G Sul/ Mega Net, vai atuar na região Sul

A Sercomtel é uma operadora de telefonia fixa e móvel, comunicação de dados e internet banda larga com atuação em Londrina, no Paraná. Ou seja, ela vai ampliar a sua área de atuação.

A Brisanet já atua no setor de telecomunicações, na região Nordeste, como provedora de internet por fibra óptica, TV por assinatura, streaming de música e telefonia fixa. Ela vai estrar, agora, no mercado de telefonia móvel. Para isso, arrematou dois lotes no leilão.

O Consórcio 5G Sul é formado pelas empresas Copel Telecom e Unifique. A Copel Telecom é uma operadora de banda larga por fibra óptica com atuação no Paraná. Já a Unifique atua no mercado de telecomunicações com serviços de Internet, tv por assinatura, telefonia fixa, telefonia móvel e data center.

O lote para atuar na região Sul foi o mais disputado da faixa de 3,5GHZ. O Consórcio 5G Sul, formado pelas empresas Copel Telecom e Unifique, e a Mega Net (Iniciativa 5G), um consórcio formado por mais de 400 provedores de pequeno e médio porte, disputaram o lote.

Após diversas propostas e contrapropostas, o Consórcio 5G Sul levou o lote, ao apresentar proposta de R$ 73,6 milhões, ágio de 1.454,74%.

Antes, foram leiloados os lotes nacionais da faixa de 3,5GHz. Venceram:

• Claro
• Telefônica (dona da marca Vivo)
• TIM

Claro, TIM e Telefônica pagaram R$ 1,109 bilhão para levar os lotes nacionais.

A faixa de 3,5 GHZ é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade. É a faixa de frequência mais usada no mundo inteiro para o 5G, com foco no varejo (consumidores finais) e na indústria. O espectro é considerado ideal para atender áreas urbanas.

A faixa, incluindo os lotes nacionais e regionais, foi orçada em cerca de R$ 30 bilhões, sendo quase R$ 29 bilhões destinados ao cumprimento das obrigações previstas no edital.

As obrigações das vencedoras do lote nacional são:

• migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos;
• construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
• instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
• levar fibra ótpica para o interior do país; e
• disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

As empresas que venceram os lotes regionais precisam cumprir apenas as obrigações de levar 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes e instalar cabos de fibra óptica em municípios.

Entenda o leilão
De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados.

É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.

Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.

Cada faixa tem uma finalidade específica, então é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo e outras em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.

O leilão começou pelos blocos de 700 MHz, depois pelos da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz; e terminará com os de 26 GHz. A expectativa é que o certame seja concluído somente na sexta-feira (5).

As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.

Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.

A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.

g1
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