A Agência Nacional de Telecomunicações leiloou nesta quinta-feira (4) os lotes regionais da faixa de 3,5 gigahertz (GHz), frequência destinada ao 5G - a nova geração de internet móvel.

As empresas vencedoras dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz foram:

• Sercomtel, vai atuar na Região Norte e Estado de SP, salvo exceções.
• Brisanet, vai atuar na região Nordeste e Centro-Oeste, salvo exceções.
• Consórcio 5G Sul/ Mega Net, vai atuar na região Sul

A Sercomtel é uma operadora de telefonia fixa e móvel, comunicação de dados e internet banda larga com atuação em Londrina, no Paraná. Ou seja, ela vai ampliar a sua área de atuação.

A Brisanet já atua no setor de telecomunicações, na região Nordeste, como provedora de internet por fibra óptica, TV por assinatura, streaming de música e telefonia fixa. Ela vai estrar, agora, no mercado de telefonia móvel. Para isso, arrematou dois lotes no leilão.

O Consórcio 5G Sul é formado pelas empresas Copel Telecom e Unifique. A Copel Telecom é uma operadora de banda larga por fibra óptica com atuação no Paraná. Já a Unifique atua no mercado de telecomunicações com serviços de Internet, tv por assinatura, telefonia fixa, telefonia móvel e data center.

O lote para atuar na região Sul foi o mais disputado da faixa de 3,5GHZ. O Consórcio 5G Sul, formado pelas empresas Copel Telecom e Unifique, e a Mega Net (Iniciativa 5G), um consórcio formado por mais de 400 provedores de pequeno e médio porte, disputaram o lote.

Após diversas propostas e contrapropostas, o Consórcio 5G Sul levou o lote, ao apresentar proposta de R$ 73,6 milhões, ágio de 1.454,74%.

Antes, foram leiloados os lotes nacionais da faixa de 3,5GHz. Venceram:

• Claro
• Telefônica (dona da marca Vivo)
• TIM

Claro, TIM e Telefônica pagaram R$ 1,109 bilhão para levar os lotes nacionais.

A faixa de 3,5 GHZ é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade. É a faixa de frequência mais usada no mundo inteiro para o 5G, com foco no varejo (consumidores finais) e na indústria. O espectro é considerado ideal para atender áreas urbanas.

A faixa, incluindo os lotes nacionais e regionais, foi orçada em cerca de R$ 30 bilhões, sendo quase R$ 29 bilhões destinados ao cumprimento das obrigações previstas no edital.

As obrigações das vencedoras do lote nacional são:

• migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos;
• construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
• instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
• levar fibra ótpica para o interior do país; e
• disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

As empresas que venceram os lotes regionais precisam cumprir apenas as obrigações de levar 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes e instalar cabos de fibra óptica em municípios.

Entenda o leilão
De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados.

É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.

Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.

Cada faixa tem uma finalidade específica, então é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo e outras em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.

O leilão começou pelos blocos de 700 MHz, depois pelos da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz; e terminará com os de 26 GHz. A expectativa é que o certame seja concluído somente na sexta-feira (5).

As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.

Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.

A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.

g1
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