Fatos históricos de 5 de novembro

1538 — Termina o 1.º cerco de Diu.
1605 — Conspiração da Pólvora: Guy Fawkes é preso.
1688 — Revolução Gloriosa: Guilherme III e Maria II desembarcam em Devon com um grande exército holandês para depor o rei Jaime II.
1838 — Início do esfacelamento dos Estados Unidos da América Central: Honduras deixa a federação.
1911 — Após declarar guerra ao Império Otomano em 29 de setembro de 1911, a Itália anexa Trípoli e a Cirenaica.
1911 — Realiza-se a 5 de Novembro a primeira prova clássica do Porto-Lisboa em bicicleta. A mais longa do mundo, a seguir à Bordeaux-Paris.
1914 — Primeira Guerra Mundial: a França e o Império Britânico declaram guerra ao Império Otomano.
1921 — É nomeado em Portugal o 33.º governo republicano, chefiado pelo presidente do Ministério Carlos Maia Pinto.
1945 — Colômbia é admitida como Estado-Membro da ONU.
1962 — Fundação do primeiro Interact Club do mundo.
1965 — Editada a lei que oficializa o nome da Universidade Federal Fluminense.
2006 — Saddam Hussein, ex-presidente do Iraque, e seus corréus Barzan Ibrahim al-Tikriti e Awad Hamed al-Bandar, são condenados à morte no julgamento de al-Dujail por seus papéis no massacre de 1982 de 148 muçulmanos xiitas.
2007

• O primeiro satélite lunar da China, Chang'e 1, entra em órbita ao redor da Lua.
• O sistema operacional móvel Android é disponibilizado pelo Google.

2013 — A Índia lança a Mars Orbiter Mission, sua primeira sonda interplanetária.
2015 — Rompimento de barragem em Bento Rodrigues, subdistrito do município brasileiro de Mariana, em Minas Gerais, deixa 18 mortos e se torna o maior desastre ambiental da história do país após a lama alcançar o curso do rio Doce e posteriormente, nas semanas seguintes, o oceano Atlântico.

Wikipédia
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São Zacarias e Santa Isabel

Zacarias e Isabel aparecem no primeiro capítulo do Evangelho de São Lucas, que relata:

“Havia, no tempo de Herodes, rei da Judeia, um sacerdote chamado Zacarias, da classe de Abias; a sua mulher pertencia à descendência de Aarão e se chamava Isabel. Ambos eram justos diante de Deus e caminhavam irrepreensíveis em todos os mandamentos e ordens do Senhor. Mas não tinham filhos, pois Isabel era estéril, e ambos eram de idade avançada” (Lucas 1,5-7).

Pelo próprio relato bíblico, descobrimos que viviam na aldeia de Ain-Karim (situada a poucos quilômetros de Jerusalém), e que tinham laços de parentesco com a Sagrada Família de Nazaré. Zacarias é descrito como um sacerdote, ou seja, aquele responsável por unir o povo a Deus. Isabel era descendente de Aarão, o maior sacerdote que já existiu. O Evangelho de Lucas os descreve como justos, irrepreensíveis e fiéis aos mandamentos do Senhor.

O matrimônio de Zacarias e Isabel não foi agraciado com o nascimento de um filho, pois Isabel era estéril, e ambos eram de idade avançada. Naquele tempo, não gerar um filho era tido como uma das piores desgraças, sendo vergonhoso e quase que um castigo divino para a sociedade. Entretanto, a união do casal era sólida, e ambos amavam e viviam a retidão, recorrendo sempre à força da oração.

Certo dia, enquanto Zacarias rezava no Templo, foi visitado pelo anjo de Deus, que o convidou a colocar-se dentro do projeto de salvação e ser pai do precursor, aquele que prepararia a chegada do Messias para a salvação do mundo. “Não tenhas medo, Zacarias, porque foi ouvida tua oração; Isabel, tua mulher, vai te dar um filho a quem darás o nome de João. Ficarás alegre e contente e todos se alegrarão com seu nascimento” (Lucas 1,13-14).

Embora piedoso, Zacarias pediu ao anjo de Deus uma prova. Por este motivo, ficou mudo até o nascimento do filho. Isabel ficou grávida e retirou-se ao silêncio e à oração, aguardando o nascimento do filho. Maria, sua prima, ao receber do mesmo anjo, o anúncio de sua divina maternidade, ficou ciente da gravidez de Isabel. Partiu então às pressas para prestar assistência nos preparativos do parto.

No oitavo dia do nascimento, o menino foi circuncidado, como havia revelado o Anjo. A língua de Zacarias se soltou e ele voltou a falar, confirmando que o nome de seu filho seria João, um menino com papel singular na história da Salvação da humanidade: “Pois ele será grande perante o Senhor…e será repleto do Espírito Santo desde o seio de sua mãe (Santa Isabel). Ele reconduzirá muitos dos filhos de Israel ao Senhor seu Deus” (Lucas 1,15s).

Quando Zacarias voltou a falar, pronunciou muitas palavras de louvores a Deus, “o Benedictus”, também conhecido como “Cântico de Zacarias”. Após o Salmo profético de São Zacarias pelo nascimento do filho, perdemos o contato com a vida do casal, que, sem dúvida, permaneceram fiéis ao Senhor até o fim de suas vidas. Assim, a Igreja, tanto do Oriente quanto do Ocidente, reconhecem o exemplo deste casal para todos os casais, já que “ambos eram justos diante de Deus e cumpriram todos os mandamentos e observâncias do Senhor” (Lucas 1,6).

CANÇÃO NOVA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a fome é o maior problema econômico do Brasil. "É muito fácil cobrar o teto de gastos, e sempre o defendi em todos os momentos. Mas nós melhoramos a situação sanitária, e os rebotes da pandemia estão aí. Inflação nos alimentos, nos combustíveis, falta de matérias-primas. Estamos com um problema econômico sério para ser resolvido, mas o pior deles ainda é a fome. Há 20 milhões de famílias brasileiras literalmente passando fome", disse. A declaração foi dada durante entrevista à CNN.

Arhur Lira pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos. A PEC deve abrir espaço para despesas com o programa social Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. "Um pai de família que não tem emprego e sua família passa fome, vai ao desespero, o que leva ao colapso social", disse.

Mercado
Para o presidente da Câmara, a indefinição sobre a votação da PEC dos Precatórios pode gerar repercussões negativas no mercado. "Incerteza e insegurança no final dessa novela é que têm instabilizado o mercado", afirmou. "Recebi após o resultado da votação inúmeras mensagens de diversos setores que atuam no mercado, em bancos e operadoras financeiras, felicitando pela aprovação da PEC."

Lira pediu calma na votação e reclamou da politização do tema frente às eleições do ano que vem. "Esse assunto não merece ser politizado. É importante que a gente mantenha os ânimos calmos, serenos, que possamos fazer sim mais uma vez um debate tranquilo, com cada partido mantendo suas posições claras", propôs. "A Câmara trabalha sempre para encontrar saídas prioritárias para os problemas dos brasileiros."

O presidente da Câmara espera que o apoio à PEC dos Precatórios aumente na próxima terça-feira, com um quórum maior de parlamentares no Plenário. Na madrugada desta quinta-feira, o Plenário aprovou o texto-base da proposta com 312 votos entre 456 presentes. "Muitos deputados vão vir nesta semana, aumentando a perspectiva de votos a favor", afirmou.

Imposto de Renda
Arthur Lira lembrou que a PEC dos Precatórios é apenas uma solução temporária para garantir recursos ao Auxílio Brasil. Ele voltou a cobrar a votação pelo Senado da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21), que foi aprovada pela Câmara no início de setembro e poderia fornecer fontes permanentes de arrecadação para financiar o programa social.

"Estamos falando de 20 milhões passando fome contra 20 mil brasileiros super-ricos que recebem dividendos sem pagar R$ 1 de imposto. A Câmara estabeleceu uma alíquota de 15% sobre os dividendos, reduzindo o imposto das empresas para fomentar o emprego e crescimento. Só esse dividendo teria fonte para criação de um programa permanente de R$ 300 mensais dentro do teto", afirmou.

Sem a aprovação da PEC, as despesas com precatórios subirão de 55 bilhões de reais, neste ano, para quase 90 bilhões no ano que vem. Com a PEC haverá um limite de R$ 44 bilhões para precatórios no ano que vem. "O problema do Brasil não é financeiro. A arrecadação vai crescer neste ano mais do que o previsto. Estamos na discussão aqui de R$ 40 bilhões, quando no ano passado gastamos R$ 700 bilhões fora do teto", afirmou Lira.

Agência Câmara
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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta sexta-feira (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente previstos. Durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Faria classificou o leilão como o maior do setor em toda a América Latina.

“Estamos, hoje, no valor estimado de R$ 50 bilhões. Deve terminar nesta quarta-feira (5) pela manhã. Antes da live, já estava em R$ 43 bilhões. Vai passar dos R$ 50 bilhões. Até amanhã, a gente tem esse número. É o maior leilão da história das telecomunicações da América Latina inteira. Isso mostra que o Brasil, quando quer trabalhar e fazer bem-feito, ele faz.”

Segundo o ministro, em janeiro de 2019, quase 50 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. Desses, 9 milhões passaram a estar conectados, incluindo 500 aldeias indígenas e mais de 10 mil escolas, totalizando 15 mil pontos de internet instalados no país.

“Só que a gente não tem como levar internet pro Brasil todo só com wi-fi. Até porque o Brasil é muito grande e a internet de fibra ótica é muito melhor. A gente vai fazer o leilão e o Brasil vai ser o primeiro país da América Latina a colocar o 5G funcionando”, disse.

O ministro destacou que o formato do leilão é não arrecadatório. “Vão entrar R$ 50 bilhões no caixa – R$ 10 bilhões ficam pro governo e R$ 40 bilhões vão pro setor de telecomunicações, para levar internet para as 40 milhões de pessoas que não têm. Nessas 9,8 mil localidades sem internet, zero, vai chegar internet pra todo mundo e de alta qualidade”, completou.

Estradas e agronegócio
De acordo com o ministro, a previsão é que, na Região Norte, maior deserto digital do país, 10 milhões de pessoas passem a estar conectadas. As estradas federais, segundo ele, também devem ser contempladas e receber pontos de internet.

“É uma pauta dos caminhoneiros, uma reivindicação que ajuda a evitar acidente, assalto. E o 5G vai conectar todo o agronegócio. O escoamento da produção que vai pela estrada vai estar 100% conectado até o porto e o aeroporto”.

Escolas
Dados do ministério mostram que há, no Brasil, cerca de 7 mil escolas urbanas sem internet no momento. A proposta do governo é que elas passem a estar conectadas por meio do valor arrecadado no leilão do 5G.

“Das 85 mil escolas que existem na área urbana, 72 mil receberão internet 5G standalone”, concluiu Faria, ao se referir ao chamado 5G puro, que permite velocidade de conexão mais rápida, dentre outras vantagens.

Agência Brasil
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC 23/21, direto para o plenário da Casa, sem passar por comissão. Em entrevista coletiva na noite de hoje (4), Pacheco falou sobre o assunto. Outra possibilidade é a PEC passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Se aprovado [o texto] na Câmara, nós levarmos diretamente ao plenário é uma possibilidade que existe, mas não podemos desconsiderar a possibilidade de apreciar pela CCJ. E percebo no presidente Davi Alcolumbre essa disposição e esse senso de urgência em relação à PEC dos Precatórios”, disse Pacheco.

O presidente do Senado fez uma defesa em prol do debate sobre o assunto. Para ele, é importante o Congresso debater e chegar a uma conclusão sobre a questão dos precatórios, bem como viabilizar o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família e transferiria uma renda mensal de R$ 400 aos mais carentes. Para ele, é importante chegar a uma solução sobre um auxílio financeiro aos mais pobres sem que isso fure o teto de gastos.

Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. A proposta define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Na prática, abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil. Chamada de “PEC do Calote” por parlamentares contrários, a medida autoriza o pagamento parcelado dos precatórios.

Segundo Pacheco, os líderes partidários, mesmo os de oposição, concordam sobre a importância de discutir os problemas dos precatórios e do espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil. “Até aqueles que discordam do método estabelecido pela PEC sabem da importância de nós garantirmos um programa social no Brasil. Pode ser que a PEC seja um instrumento, mas essa é uma avaliação que o plenário do Senado fará”.

A PEC foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, na madrugada de hoje. O placar, no entanto, foi apertado. Eram necessários 308 votos para aprová-la e 312 deputados votaram nesse sentido. A votação em segundo turno está prevista para ocorrer na terça-feira (9), a partir das 9h.

Agência Brasil
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Após a reunião de líderes desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sessão deliberativa na segunda-feira (8) para votar a regulamentação do mercado de crédito de carbono (PL 528/21), medidas provisórias e o Fundo Geral de Turismo - Fungetur (PL 2380/21).

A votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos, deve continuar na terça-feira (9), às 9 horas da manhã, para permitir a votação de nove destaques e o segundo turno. Arthur Lira espera que a votação de terça-feira amplie a margem de votos favoráveis à PEC, com um quórum maior de parlamentares. Na madrugada desta quinta-feira, o Plenário aprovou o texto-base da proposta com 312 votos entre 456 votantes.

Para ele, a principal motivação da PEC é garantir recursos para o programa social Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. "Não acredito em mudanças partidárias bruscas. Todos os assuntos da PEC são claros e evidentes. Estamos tratando de auxílio de R$ 400 para famílias abaixo da pobreza, parcelamento de débitos previdenciários de 60 para 240 meses de municípios que fizeram a reforma da previdência. Estamos falando em alargamento do espaço fiscal do governo para conseguir manter a máquina pública funcionando", citou.

O presidente da Câmara acusou os opositores da proposta de ter motivações eleitorais. "Especialistas, técnicos e economistas não vivem e não sabem da realidade de se construir um texto numa Casa de 513 parlamentares, nem a realidade de um brasileiro que passa fome com sua família, porque não tem sequer R$ 1 para comprar um pão, tem que se socorrer dos caminhões de lixo para se alimentar", lamentou.

Mercado
Arthur Lira não acredita que a votação da PEC traga repercussões negativas no mercado. "Não sei se a Bolsa está caindo e o dólar subindo por causa disso. Tudo o que o mercado queria era uma definição. O que o mercado não precisa é de indefinição, de incerteza, de boatos, de versões."

O presidente da Câmara ainda agradeceu pelo apoio de deputados do PDT à proposta. "Tudo o que o PDT pediu, tudo que estes líderes pediram foi em defesa da educação e de pautas que beneficiassem os professores." Outros beneficiados pela proposta, segundo Lira, foram os governadores, especialmente pela prioridade dada ao pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). "Ninguém foi mais beneficiado nestes texto do que governadores de estado. Não sobrará precatórios, não faremos fila", espera.

Comorbidades
Arthur Lira anunciou que a Mesa Diretora deve reunir-se na terça-feira para analisar o caso de nove deputados que alegam comorbidade ou problemas de saúde e reivindicam o direito de votação virtual, sem registro de presença física na Câmara dos Deputados. Segundo Lira, os casos estão sujeitos a avaliação do Departamento Médico. "Se for comprovada a comorbidade ou dificuldade, estes deputados serão autorizados a votar também pelo Infoleg", avalia.

O presidente da Câmara notou que, nesta quinta-feira, mais deputados votaram pelo sistema virtual contra a PEC do que a favor. "Isso nada contribuiu com o resultado, que foi conseguido na diplomacia das negociações claras com o objetivo de destravar o auxílio emergencial."

O presidente voltou a defender a votação pelo Senado da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21), já aprovado pela Câmara, que poderia fornecer recursos para o programa social permanentemente e dentro do teto de gastos. "A Câmara soube contrariar os interesses de quem no Brasil não gosta de pagar imposto nenhum", afirmou.

Agência Câmara
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A Paraíba tem 454.791 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quinta-feira (4). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.435 no estado desde o início da pandemia. São 262 novos casos e cinco mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades notificaram mortes.

Das cinco mortes desta nova atualização, três aconteceram nas últimas 24 horas. As vitimas são quatro homens e uma mulher, com idades entre 46 e 95 anos. Todos eram portadores de comorbidades, sendo diabetes a mais frequente.

As mortes aconteceram nos municípios de Alagoa Nova (1), Aroeiras (1), Bayeux (1), Campina Grande (1) e João Pessoa (1).

A ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 24%. Em João Pessoa, o percentual é de 27%. Em Campina Grande, 15% dos leitos estão ocupados. Já a ocupação no Sertão é de 44%.

Até o momento, onde 2.946.960 pessoas foram vacinadas com a primeira dose. Outras 1.918.970 pessoas completaram os esquemas vacinais, o que representa 64,37% da população com idade acima de 18 anos. Do total de esquemas completos, 1.855.261 pessoas tomaram as duas doses e 63.709 utilizaram imunizante de dose única.

Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 6.563 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 131.178 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 5.856.464 doses de vacina aos municípios.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

• 454.791 casos
• 9.435 mortes
• 223 cidades com casos confirmados
• 222 cidades com mortes registradas

Casos e mortes confirmadas de Covid-19 na Paraíba

g1 PB
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