O governo brasileiro anunciou hoje (5) a redução em 10% das tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.

Em nota conjunta, divulgada pelo Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o governo diz que a medida “justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde da população brasileira”.

Inflação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (5) que essa redução nas tarifas de importação vai ajudar a moderar a inflação no país. Ele comentou o corte nas alíquotas durante sua participação na terceira edição da Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul, promovida pelo Conselho de Câmaras de Comércio do bloco econômico.

“A nossa Tarifa Externa Comum ainda é muito elevada e isso num momento como o atual, em que nós temos uma pressão inflacionária forte na economia brasileira e gostaríamos de dar um choque de oferta, facilitar a entrada de importações para dar uma moderação nos reajustes de preços, é o momento ideal para fazer uma abertura, ainda que tímida, da economia”, afirmou o ministro.

Competitividade
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu hoje (5) que a TEC preserve a competitividade das empresas nacionais, mas que resulte ao mesmo tempo numa redução dos preços internos no bloco.

O chanceler brasileiro falou sobre o tema em declaração conjunta à imprensa após receber seu homólogo paraguaio, Euclides Acevedo, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. França disse que ambos os países alcançaram uma “coincidência” no debate sobre uma nova tarifa.

“Coincidência entre Brasil e Paraguai na concepção de um Mercosul moderno, na necessidade de um consenso para que possamos trabalhar numa tarifa externa comum que traga competitividade e também uma modicidade de preços aos nossos consumidores”, disse França.

Acordo com a Argentina
A medida havia sido acertada com a Argentina no início do outubro, mas dependia da aprovação dos outros sócios do bloco, Paraguai e do Uruguai, para entrar em vigor.

A decisão atinge 87% dos produtos de fora do Mercosul. Por terem tratamento distinto dentro do bloco, automóveis e produtos sucroalcooleiros pagam tarifas externas comuns próprias e não tiveram o Imposto de Importação reduzido.

Com a decisão, um produto que paga 12% para entrar no Brasil pagará 10,8%. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo.

Lista de exceção
Por ser uma união aduaneira, o Mercosul taxa a maioria dos produtos de fora do bloco de forma igual por meio da Tarifa Externa Comum (TEC), eliminando as tarifas internas na circulação desses bens entre os países do bloco. Além de produtos com tratamento especial, cada país pode estabelecer uma lista com até 100 exceções.

Geralmente, os bens na lista de exceção abrangem itens não produzidos em nenhum país do Mercosul classificados como essenciais por determinado país do bloco. Também existe um mecanismo chamado de ex-tarifário, que permite reduzir a zero a alíquota para bens de capital (máquinas e equipamentos) e de equipamentos de informática e telecomunicações.

Em relação aos demais produtos, as regras do bloco proíbem o corte de tarifas externas de forma unilateral. Para evitar o descumprimento do tratado do Mercosul, o Brasil recorreu a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas para a proteção da vida e da saúde da população, usando a pandemia de covid-19 como justificativa.

Negociações
Segundo o Ministério da Economia e o Itamaraty, a redução é temporária, e o governo brasileiro continuará a trabalhar para modernizar o Mercosul e reformular a TEC, que nunca tinha sido revisada em mais de 25 anos de existência. “O Brasil permanece plenamente engajado nas negociações em curso no Mercosul. Os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores reiteram o caráter excepcional e temporário da presente resolução, ao mesmo tempo em que reafirmam seu compromisso com o Mercosul”, explicou o comunicado.

Apesar do acordo recente com a Argentina, as negociações para que Uruguai e Paraguai aceitassem a redução da TEC estavam travadas. Inicialmente, o Uruguai queria a redução da TEC em 20% neste ano e para todos os produtos de fora do bloco. A Argentina queria redução de apenas 10% para alguns produtos.

Posteriormente, o governo brasileiro passou a apoiar uma redução em etapas: 10%, em 2021, e 10%, em 2022. No entanto, a Argentina continuava resistindo e aceitava a redução máxima da TEC em 10%.

Na reunião entre os chanceleres da Argentina e do Brasil no mês passado, o país vizinho concordou em ampliar a lista de produtos com TEC reduzida. Em contrapartida, o governo brasileiro se comprometeu a financiar a construção de um gasoduto da reserva argentina de Vaca Muerta para o Brasil.

Agência Brasil
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Os saques nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 7,430 bilhões em outubro deste ano, informou nesta sexta-feira (5) o Banco Central.

De acordo com a instituição, os depósitos na modalidade de investimentos somaram R$ 278,078 bilhões no mês passado. Já as retiradas de recursos totalizaram R$ 285,509 bilhões no período.

Esse foi o terceiro mês seguido com saída líquida de recursos, segundo a série histórica do BC. Em setembro, R$ 7,719 bilhões também deixaram as poupanças.

A saída de recursos da poupança acontece em um momento de alta da inflação – que, na prévia do IPCA, acelerou a alta para 1,20% em outubro. Trata-se da maior variação para um mês de outubro desde 1995 (1,34%), e a maior variação mensal desde fevereiro de 2016 (1,42%). Em 12 meses, a inflação atingiu 10,34%.

Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, mas a falta de trabalho ainda atinge 13,7 milhões de brasileiros.

Parcial do ano
De janeiro a outubro deste ano, foi registrada saída líquida (saques superiores às retiradas) de R$ 30,779 bilhões, informou o BC

Essa foi maior retirada de recursos para o período desde 2016, quando houve a saída de R$ 53,251 bilhões da modalidade. A série histórica do Banco Central começa em 1995.

Volume total
Com a saída de recursos da poupança no mês passado, o estoque dos valores depositados – ou seja, o volume total aplicado nessa modalidade – registrou queda no período.

Em dezembro do ano passado, o saldo da poupança estava em R$ 1,035 trilhão, passando para R$ 1,031 trilhão em setembro deste ano e para R$ 1,027 trilhão em outubro.

Além dos depósitos e dos saques, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança. Em outubro deste ano, os rendimentos somaram R$ 3,284 bilhões.

Rendimento da poupança
Com a taxa básica de juros atualmente em 7,75% ao ano, após nova elevação pelo Banco Central, a rentabilidade da poupança é de 0,44% ao mês e de 5,43% ao ano.

Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic + Taxa Referencial, calculada pelo BC.

Mesmo rendendo um pouco mais, com a alta da taxa básica de juros, a poupança continua perdendo para a inflação. Já são 13 meses seguidos que a modalidade amarga uma queda no poder de compra.

Desde o final do ano passado, a poupança vem perdendo rentabilidade em termos reais. Em setembro, o retorno em 12 meses, descontada a inflação, foi de -7,46%, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica. Foi o pior rendimento real da poupança desde outubro de 1991, quando o poupador que deixou o dinheiro nesta modalidade perdeu -9,72% no acumulado em 1 ano.

g1
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (5) em um painel da COP26 a concessão de "20 anos de desoneração" para empresas de tecnologia como Google e Tesla a fim de criar uma "selva do silício" na Amazônia.

Ele fez a afirmação durante um painel por videoconferência, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, no qual ambos falaram sobre o chamado Programa do Crescimento Verde, divulgado sem detalhes pelo governo federal em cerimônia no último dia 25 no Palácio do Planalto.

Guedes mencionou como exemplo Las Vegas, nos Estados Unidos, transformada, segundo ele, de deserto em "capital mundial do entretenimento".

"Imagine, não só o turismo, mas ser um pólo, a capital mundial, realmente, dos seminários executivos sobre economia verde, digital, sobre carro elétrico. Todos que quiserem se instalar lá [na Amazônia]. É a selva do silício, por exemplo. Tem o vale do silício [na Califórnia, região que reúne empresas de tecnologia], vamos fazer a selva do silício", declarou.

Segundo Guedes, o exemplo de Las Vegas poderia servir de inspiração para o Brasil transformar a Amazônia na capital mundial da economia verde e digital.

De acordo com o ministro, é preciso "trocar a vocação da região, indo para a vocação básica", que é a economia verde, onde, segundo ele, o Brasil teria vantagem comparativa.

"Imagina se o Brasil dá 20 anos de isenção para 'corportate tax' [impostos sobre empresas] para empresas como Tesla, Google, Apple. São empresas digitais, são empresas do futuro, são empresas verdes. Para se instalarem na região e transformarem aquilo na capital mundial da bioeconomia", propôs.

Ministro quer dinheiro para preservar
Durante a participação no painel da COP26, o ministro Paulo Guedes também declarou que o Brasil tem que ter "reconhecimento" pela preservação dos seus recursos naturais.

“Temos de achar um jeito de remunerar quem preservou esse estoque de riqueza”, afirmou.

Segundo ele, a chave para a preservação das riquezas naturais do Brasil é o mercado de carbono, que é um estímulo financeiro para os países que reduzirem suas emissões de CO2, já existente em âmbito nacional, mas cuja adoção de regras globais ainda está em andamento.

Guedes citou, também, o Programa de Crescimento Verde, com US$ 2,5 bilhões em recursos do New Development Bank (NDB), o banco dos Brics – grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Nossos eixos são infraestrutura sustentável, bioeconomia, e tudo que possa reduzir poluentes, mas por outro lado estimular e preservar os recursos ambientais. Vão desde parques naturais e, também, a cédula verde, uma ferramenta que estimula os produtores rurais a preservar os recursos naturais. Uma árvore viva vale mais do que uma árvore morta”, afirmou.

A forma como o Brasil lida com a Amazônia e a devastação do meio ambiente é criticada internacionalmente. O governo tem recordes de destruição do meio ambiente, mas usa dados para enaltecer o governo.

Durante discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, o presidente Jair Bolsonaro destacou queda de 32% no desmate na Amazônia, mas não citou o aumento da destruição acumulada ao longo de sua gestão.

g1
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Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve alta de 1,2% ante 2018 e atingiu R$ 7,389 trilhões. O PIB per capita foi de R$ 35.161,70, uma alta de 0,4%. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais 2019, divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto explica que o que o Sistema de Contas Nacionais agrega novos dados às Contas Nacionais Trimestrais, mais amplos e detalhados, tanto do IBGE como de fontes externas.

Segundo os dados apresentados hoje, em 2019 nove dos 12 grupos de atividades econômicas registraram crescimento ou estabilidade. A agropecuária cresceu 0,4%, a indústria caiu 0,7% e os serviços cresceram 1,5%.

O consumo das famílias, que responde por 74,8% da demanda final e por 63,7% do PIB, cresceu 2,6%. “A variação média de preços dos bens e serviços consumidos pelas famílias foi de 3,7% e o valor do consumo final per capita mensal das famílias passou de R$ 1.768,05, em 2018, para R$ 1.865,97, em 2019”, indica o IBGE.

A despesa de consumo final do governo caiu 0,5%, após alta de 0,8% em 2018. Já a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) subiu 4%, somando R$ 1,1 trilhão em 2019, o segundo resultado positivo depois de quatro quedas consecutivas. A taxa de investimento ficou em 15,5%, um crescimento de 0,4 pontos percentuais em relação a 2018, voltando ao patamar de 2016.

Revisão no PIB
De acordo com o IBGE, o crescimento do PIB em 2019 foi revisado de 1,4% para 1,2%.

“Essa revisão decorreu, principalmente, da incorporação de novos dados sobre o impacto econômico do rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Com isso, a queda da Indústria extrativa mineral foi ajustada de -0,9% para -9,1%. O impacto dessa revisão sobre a taxa de crescimento do Valor Adicionado Bruto da Indústria foi de -1 ponto percentual”, informa o instituto.

Com a taxa de 2019, o país registra três anos seguidos de crescimento no PIB, com 1,8% em 2018 e 1,3% em 2017. Porém, essas altas não foram suficientes para reverter a queda de 6,7% acumulada em 2015 e 2016, segundo o IBGE.

O instituto destaca que o crescimento de 1,2% em 2019 foi decorrente do aumento de 1% no valor adicionado bruto, com destaque para o grupo serviços que cresceu 1,5%. Os impostos sobre produtos, líquidos de subsídios, cresceram 2,7%.

O comércio subiu 1,6% em 2019, com destaque para o volume do milho em grão (42%), caminhões e ônibus (23%) e álcool (13,8%). As atividades imobiliárias cresceram 2,4% e outras atividades de serviços cresceram 2,8%.

A atividade energia elétrica, gás natural e outras utilidades cresceu 3,2%, enquanto água, esgoto e gestão de resíduos cresceu 1,1%. A construção reverteu os resultados negativos apresentados desde 2014 e em 2019 teve alta de 1,9%.

Financiamento da economia nacional
O IBGE destaca, ainda, que a necessidade de financiamento da economia brasileira foi de R$ 241 bilhões em 2019, uma alta de 44,5% em relação a 2018, quando atingiu R$ 166,7 bilhões.

“Contribuiu para o aumento, o desempenho do comércio exterior, pois enquanto as exportações de bens e serviços apresentaram crescimento nominal de 1,8% (R$ 1,03 trilhão, em 2018, contra R$ 1,04 trilhão, em 2019), as importações de bens e serviços experimentaram maior elevação, de 9,4% (de R$ 997 bilhões, em 2018, para R$ 1,1 trilhão, em 2019)”, informou o instituto.

Outra contribuição para o resultado foi o aumento líquido do envio de rendas de propriedade ao resto do mundo, que, segundo os dados do IBGE, passou de R$ 195,7 bilhões em 2018, para R$ 199,1 bilhões.

Após três anos de crescimento, a poupança bruta caiu, passando de R$ 507,9 bilhões, em 2018, para R$ 438,6 bilhões, em 2019. A capacidade de financiamento das empresas financeiras passou de R$ 149,8 bilhões para R$ 132,3 bilhões, uma queda nominal de 11,7%.

A necessidade de financiamento do setor público, no setor de governo geral, teve queda de 14%, passando de R$ 429,2 bilhões em 2018, para R$ 369,6 bilhões em 2019. O movimento se explica pelo crescimento de 7,9% da receita total, influenciado pelos R$ 83,9 bilhões em receita no bônus de partilha na produção de petróleo do pré-sal, apesar da variação de 5,9% das despesas das três esferas de governo.

No setor famílias, 2019 teve crescimento nominal de 6,4% na despesa de consumo final, mas a capacidade de financiamento das famílias aumentou 13,6%, chegando ao valor de R$ 184,6 bilhões. A remuneração dos empregados subiu 5,3%, as rendas de propriedade recebida aumentaram 6,5% e as rendas de propriedade pagas caíram 5,3%.

Outra contribuição para o resultado foi o aumento de 9,2% em termos nominais dos benefícios sociais recebidos pelas famílias.

Agência Brasil
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A 2ª chamada do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas não ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2021.2 na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi divulgada nesta sexta-feira (5).

As matrículas dos candidatos convocados nesta chamada são realizadas no dia 10 de novembro e ocorrem com o envio da documentação para o e-mail da coordenação do respectivo curso. Em até 48 horas depois do envio, a Coordenação retorna com o RDM para o candidato.

Conforme a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), o edital foi destinado aos candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, e que participaram da Edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, 2019 ou 2020; e candidatos que concluíram o Ensino Superior, portadores de diplomas de cursos superiores de graduação devidamente reconhecidos, que têm interesse em realizar outro curso de graduação na UEPB.

Os candidatos selecionados devem encaminhar para o e-mail das respectivas Coordenações de Curso os seguintes documentos, em arquivo único no formato pdf:

• Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
• Histórico Escolar do Ensino Médio;
• Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento;
• Documento de identidade;
• CPF;
• Prova de quitação com o Serviço Militar, no caso do candidato do sexo masculino;
• Uma foto 3×4 (recente);
• Prova de quitação com o TRE para maiores de 18 anos.

g1 PB
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Um casal foi preso por manter uma idosa e um homem com deficiência em cárcere privado, nos municípios de Areia e Pilões, no Brejo da Paraíba. A prisão aconteceu na quarta-feira (3), mas foi divulgada nesta sexta-feira (5). Segundo a Polícia Civil, as vítimas são mãe e irmão da mulher presa.

De acordo com as investigações, o casal deixava as vítimas trancadas em casa, sem nenhum auxílio ou cuidado, o que caracteriza também o crime de abandono de incapaz.

Os processos em que os crimes são investigados são dos anos de 2009, em Areia, e 2013, em Pilões, conforme informou o delegado seccional Cristiano Santana.

Ainda segundo o delegado, inicialmente o caso foi registrado como sequestro e maus-tratos, mas após análise judicial, houve a condenação pelo crime de cárcere privado.

O casal está detido na delegacia de Areia, onde permanece à disposição da Justiça.

g1 PB
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Um homem de 27 anos foi preso em flagrante na quinta-feira (4) em Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, ele teria ferido a namorada com cortes no pescoço, provocados pela chave de uma motocicleta.

A mulher, de 26 anos, também teria sido agredida com um capacete. Ainda segundo a polícia, o suspeito estava bêbado quando cometeu o crime.

Após o depoimento, o suspeito ficou detido da Delegacia da Mulher de João Pessoa, onde aguarda por uma audiência de custódia.

g1 PB
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Um carro locado em São Paulo foi encontrado em João Pessoa na quinta-feira (4). De acordo com a Polícia Civil, a locação do veículo fez parte de um golpe em que outros 100 automóveis não tiveram o aluguel pago e nem foram devolvidos.

O carro estava abandonado nas proximidades de um supermercado no bairro José Américo, com a chave no volante.

Cada automóvel é avaliado em cerca de R$ 180 mil. De acordo com a polícia, após locar os carros, a empresa que contratou os serviços fechou as portas.

Desde então, a polícia segue com as investigações para encontrar os suspeitos de aplicar o golpe e também os veículos.

g1 PB
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Um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de atirar em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) com uma espingarda de chumbinho, na noite da quinta-feira (4), em Campina Grande.

A equipe de socorristas ia atender um paciente quando o ataque aconteceu. Niguém ficou ferido, mas a lataria do veículo ficou amassada nos locais em que foi atingida pelos disparos.

O motorista da ambulância contou que um dos tiros chegou a entrar na cabine. Ele pensou, inclusive, que a enfermeira que estava no banco dianteiro teria se machucado.

O condutor do veículo disse também que chegou a voltar e pedir para que o suspeito parasse de atirar e que chamaria a polícia, mas ele não se importou e continuou com o ataque.

O homem, que trabalha como segurança, informou à polícia que é atirador esportivo. Ele ficou detido até pagar uma fiança.

g1 PB
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